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3/3/2010-- Padre Pedro apresenta PL de banco comunitário de sementes e mudas
A idéia é inverter a lógica de uma política única, de distribuição das sementes adquiridas por empresas, que transforma os agricultores em “clientes”. “Queremos que o Estado tenha também o papel de organizar e fomentar a produção de sementes e de mudas, ampliando a disponibilidade dos produtos”, afirma Padre Pedro. Conforme o parlamentar, já existem linhas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em consonância com o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e ainda do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que incentivam a produção de sementes crioulas, entre diversas outras fontes de parcerias. Padre Pedro compara o banco de sementes a uma espécie de caderneta de poupança do campo. “As sementes são depositadas em um armazém, podendo ali ficar por muito tempo. Quando for preciso, serão utilizadas”, complementa. Atualmente há cerca de 1.400 bancos de sementes em todo o mundo. O Brasil tem o quarto maior banco genético, na Embrapa. São cerca de 150 mil amostras. O parlamentar lembra, ainda, que em diversas regiões do mundo os bancos comunitários de sementes e mudas permitiram a sustentabilidade da agricultura familiar, e a recomposição ambiental de ecossistemas e biomas. “Isso contribui para as famílias do campo e com a garantia do abastecimento interno do Estado”, defende Padre Pedro na justificativa da matéria. Valorizando a diversidade O parlamentar explica que a semente é o início da cadeia produtiva de alimentos, e por isso tem um valor estratégico, principalmente para a agricultura familiar e camponesa. “Uma política de incentivo à formação de Bancos Comunitários de Sementes levará, entre outros ganhos, à diversidade na agricultura, ajudando a enfrentar as mudanças climáticas e outras adversidades, como o ataque de uma nova praga. É uma base genética de reação”, afirma. Na justificativa do projeto, o deputado observa que o processo de modernização da agricultura introduziu inúmeras sementes híbridas e, recentemente, transgênicas. Isso reduziu de forma drástica as variedades tradicionais, ocasionando o que os pesquisadores chamam de “erosão genética”. A agricultura convencional passou a reproduzir, em maior escala, as sementes e mudas de cultivares mais produtivos. “A expansão da biotecnologia agrícola sinaliza uma tendência para a redução da diversidade genética, aumentando a vulnerabilidade”, observa o parlamentar. As empresas produtoras de sementes restringem, de diversas formas, o direito dos agricultores de guardar e reproduzir sementes, obrigando a compra periódica. Ao mesmo tempo, um processo de desinformação busca consolidar a idéia de que as sementes crioulas não são seguras, por não passarem por testes laboratoriais. “As variedades crioulas são as sementes produzidas pelos próprios agricultores. Em nosso Estado existem diversas iniciativas de agricultores familiares e de comunidades tradicionais, no sentido do cultivo de sementes crioulas e de mudas nativas. Porém, essas iniciativas não contam com uma política de incentivo, como já vem sendo realizado em outros Estados, como é o caso de Minas Gerais”, destaca Padre Pedro.
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