Paulo Freire é declarado patrono da educação brasileira
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (16/04) a lei 12.612, que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa, por unanimidade.
O projeto de lei, que teve como relator na comissão o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é de autoria da deputada Luiza Erundina, que nomeou Freire como seu secretário de Educação, quando foi prefeita de São Paulo, a partir de 1989. Segundo a deputada, Freire, falecido há 15 anos, provocou então uma “verdadeira revolução educacional na cidade de São Paulo”.
Paulo Freire nasceu em Recife em 1921, ficou órfão aos 13 anos e enfrentou uma “infância difícil”, como observa a deputada na justificativa de seu projeto. Formou-se em Direito, mas nunca exerceu a advocacia. Foi em 1960 que desenvolveu um método “simples e revolucionário” de alfabetização de adultos. Durante o governo do presidente João Goulart, coordenou o Programa Nacional de Alfabetização, que tinha o objetivo de alfabetizar cinco milhões de pessoas.
O criador da “pedagogia da libertação” chegou a ser preso em 1964, exilando-se no Chile e depois percorreu diversos países, sempre levando o seu modelo de alfabetização, antes de retornar ao Brasil, em 1979, após a publicação da Lei da Anistia. A partir da década de 60, observou o relator do projeto, a “pedagogia da libertação” passou a simbolizar a contribuição de Freire ao pensamento pedagógico mundial. Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford.
"Paulo Freire é um dos brasileiros mais conhecidos no exterior. Um brasileiro que tem bustos em praças e é nome de rua em países da África e América Latina. Seus livros foram traduzidos para diversos idiomas e se transformaram em clássicos do pensamento relacionado à educação em todo o mundo. Houvesse um Prêmio Nobel para a educação, Paulo Freire possivelmente teria sido agraciado", disse Cristovam.
As CEBs e os Movimentos Populares a serviço da vida no Nordeste e no Brasil.
Sigamos o método Ver-Julgar-Agir - método da Teologia da Libertação - para analisarmos o assunto “CEBs e Movimentos Populares a serviço da vida no Nordeste e no Brasil.” No Ver, façamos a análise de conjuntura a partir da realidade dos pobres do Nordeste. No Julgar, iluminemos a realidade com a luz dos textos bíblicos, das Ciências Humanas e da sabedoria popular. No Agir, coloquemos mãos à obra, com CEBs – Comunidades Eclesiais de Base - e Movimentos Populares de mãos dadas na luta por justiça permeada de ternura, ética e solidariedade.
Para refrescar a memória faz bem prestarmos atenção ao profundo significado das palavras “Comunidades Eclesiais de Base – CEBs”. O “C” diz Comunidade, aponta o jeito de viver e conviver, afugenta o individualismo e o egoísmo. “Se vivo sozinha sou apenas um pedaço; sou inteira quando vivo pertencendo a uma comunidade”, diz, feliz da vida, Carminha, participante de CEBs. O “E” diz Eclesial, que é diferente de eclesiástica; diz respeito a assembléia, comunhão, reunião, enfim, povo de Deus, a pérola encontrada pelo Concílio Vaticano II: Igreja é povo de Deus. Essa perspectiva convida ao protagonismo das/os leigas/os e inibe a submissão que se dá em igreja hierarquizada. O “B” diz Base social e eclesial. Quer dizer, as CEBs são igreja a partir da base social, dos pobres, e é igreja a partir da base eclesial, das/dos leigas/os. Assim, as CEBs têm como missão vivenciar a opção pelos pobres na sociedade e na Igreja.
Nas décadas de 70 e 80 do século XX se dizia: “As CEBs são sementeiras de Movimentos Populares.” É preciso resgatar esse vigor. Não dá para entender que haja participante de CEBs sem ser participante de algum movimento popular. CEBs não são movimentos populares, mas CEBs e Movimentos Populares devem andar de mãos dadas. Os movimentos populares também devem ser sementeiras de CEBs. No Brasil, e especificamente no Nordeste, não é possível pensar e lutar pela construção de um Outro Mundo, justo e solidário, e de uma Outra Igreja, justa e solidária, sem unir umbilicalmente as dimensões da mística religiosa e bíblica às lutas populares. Como ficar calado e não lutar diante de tanta injustiça?! Com a graça do Deus da vida, a luta a serviço da vida concreta está acontecendo em uma imensa rede de CEBs e de Movimentos Populares existentes no Nordeste e no Brasil. Expressão disso está nas Pastorais Sociais – CPT, P.O, CIMI, pastoral da Criança, Pastoral Carcerária, Cáritas etc – e em milhares de movimentos populares que se aglutinam na Via Campesina – MST, MAB, MPA etc -, na ASA – Articulação do Semi-árido -, na Articulação Popular São Francisco Vivo etc.
CEBs e Movimentos Populares devem estar a serviço da vida no Nordeste e no Brasil. Mas que tipo de serviço? Não pode ser um serviço ingênuo, assistencialista, clientelista, paternalista, como o Bolsa Família do Governo Federal. Deve ser um serviço que reforce as lutas por justiça. Que tipo de vida? É bobeira defender a vida em abstrato. Temos que defender os seres vivos no concreto, a partir do ser humano, especialmente a partir do mais empobrecido. Logo, é necessário ter consciência crítica e conhecimento das tramas que envolvem todas as questões. A visão da grande imprensa e do senso comum, normalmente, reforçam os sistemas de opressão, permitem apenas colocar panos quentes sobre feridas. E a partir de qual Nordeste e de qual Brasil? Claro que CEBs e Movimentos Populares não podem pensar e agir a partir do Nordeste (e do Brasil) turístico e dominante, o que impõe opressão sobre a maioria do povo. Temos que servir solidariedade e justiça defendendo a vida A PARTIR dos excluídos do Nordeste e do Brasil, onde há gritos ensurdecedores por justiça, principalmente por justiça ambiental. A preservação do meio ambiente deve considerar os aspectos sociais, os seres que trabalham e vivem nos lugares.
Com essas balizas, convido você a visitar os relatos dos evangelhos sobre a partilha dos pães. Eles nos ensinam como atacar pela raiz os problemas da fome, da cerca, da doença e da injustiça. Ensina-nos como devemos servir à vida de forma libertadora, não ingênua. Vejamos sete passos seguidos por Jesus, pelas primeiras Comunidades Eclesiais de Base e por movimentos populares da época do Filho de Maria e de José, que de tão humano tornou-se divino.
1. A fome, como a febre, era um problema tão sério na vida dos primeiros cristãos e cristãs, que os quatro evangelhos da Bíblia relatam Jesus partilhando pães e saciando a fome do povo (cf. Mt 14,13-21; Mc 6,32-44; Lc 9,10-17 e Jo 6,1-13). O evangelho de Mateus mostra que o povo faminto “vem das cidades”, ou seja, as cidades, ao invés de serem locais de exercício da cidadania, se tornaram espaços de exclusão e de violência sobre os corpos humanos.
2. “Jesus atravessa para a outra margem do mar da Galileia” (Jo 6,1), entra no mundo dos gentios, dos pagãos, dos impuros, enfim, dos excluídos. Jesus não fica no mundo dos incluídos, mas estabelece comunicação efetiva e afetiva entre o mundo dos incluídos e o mundo dos excluídos. Assim, tabus e preconceitos se desmoronam gradativamente.
3. Profundamente comovido, porque “os pobres estão como ovelhas sem pastor” (Mc 6,34), Jesus percebe que os governantes da sociedade e líderes religiosos não estavam sendo libertadores, mas estavam colocando fardos pesados nas costas do povo pobre. Com olhar altivo e penetrante, Jesus vê uma grande multidão de famintos que vem ao seu encontro, só no Brasil são milhões de pessoas que têm os corpos implodidos pela bomba silenciosa da fome de justiça, pela violência, pela droga, pelo latifúndio, pela exclusão e por movimentos religiosos espiritualistas que enganam e alienam o povo.
4. Jesus não sentiu medo dos pobres, aproximou-se e procurou superar a fome que os golpeava e humilhava. Apareceram dois projetos para resgatar a cidadania do povo faminto. O primeiro foi apresentado por Filipe: “Onde vamos comprar pão para alimentar tanta gente?” (Jo 6,5). No mesmo tom, outros discípulos tentavam lavar as mãos: “Despede as multidões para que vão aos povoados comprar alimento para si.” (Mt 14,15). Filipe está dentro do mercado e pensa a partir do mercado. Está pensando que o mercado é um deus capaz de salvar as pessoas. Cheio de boas intenções, Filipe não percebe que está dentro da idolatria do mercado.
5. O segundo projeto é posto à baila por André, um outro discípulo de Jesus, que, mesmo se sentindo fraco, acaba revelando: “Eis um menino com cinco pães e dois peixes” (Jo 6,9). Jesus acorda nos discípulos e discípulas a responsabilidade social, ao dizer: “Vocês mesmos devem alimentar os famintos” (Mt 14,16). Jesus quer que todos ponham mãos à obra. Nada de desculpas esfarrapadas e racionalizações que tranqüilizem consciências. Jesus pulou de alegria e, abraçando o projeto que vem de André (Andros = humano, em grego), anima o povo a “sentar na grama” (Jo 6,10). Aqui aparecem duas características fundamentais do processo protagonizado por Jesus para levar o povo da exclusão à cidadania na cidade e à camponia no campo. Jesus convida o povo para sentar-se. Por quê? Na sociedade escravocrata do Império Romano somente as pessoas livres e cidadãs podiam comer sentadas. Os escravos deviam comer de pé, pois não podiam perder tempo de trabalho. Era só engolir e retomar o serviço árduo. 1/3 da população era escravo e outro terço, semi-escravo. Logo, quando Jesus inspira o povo para se sentar, ele está, em outros termos, defendendo que os escravos têm direitos e devem ser tratados como cidadãos na cidade e camponeses no campo.
6. Por que sentar na grama? A referência à existência de “grama” no local indica que o povo está no campo, na zona rural, e é a partir de uma reorganização da vida no campo que poderá advir uma solução radical para a fome, a violência e todos os outros problemas que afligem o povo nas cidades. Em outras palavras, o combate que liberta da fome e da violência passa necessariamente pela realização de uma autêntica Reforma Agrária. Não dá para continuar a iníqua estrutura fundiária no Brasil, com 2% da população sendo proprietária de quase 50% da terra.
7. Jesus estimula a organização dos famintos. “Sentem-se, em grupos de cem, de cinqüenta, de dez...” (Mc 6,40). Assim Jesus e os primeiros cristãos nos inspiram que a resolução dos problemas da fome, da cerca, da doença, da violência e da injustiça só serão superados quando o povo marginalizado e excluído se organizar e partir para a luta. Jesus provoca a solidariedade conclamando para a organização dos marginalizados como meio para se chegar à vida em abundância para todos e tudo.
Concluindo...
Em uma linguagem bíblica, podemos dizer que os desafios das CEBs e dos Movimentos Populares irrompem sempre a partir de esterilidade e virgindade férteis. O profeta Ezequiel, por exemplo, atento aos sussurros e cochichos do Deus solidário e libertador, olhava para o povo exilado pelo império babilônico e via como que um vale cheio de ossos. Pouco a pouco esses ossos começam a se mexer, vão se aproximando e se esfregando uns nos outros. Assim suscitam as energias, que viabilizam a irrupção de nervos e articulações, para, enfim, desaguar em uma ressurreição de ossos tidos como ressequidos (Ez 37,1-14).
Aprendemos que direitos só vêm com a organização e luta da classe trabalhadora. Estamos numa sociedade de classe com interesses antagônicos. A classe dominante sempre vai querer dominar e para isso tem que pisar na classe trabalhadora. Se essa não se une, não se organiza e luta, será sempre sapo debaixo do pé de boi. É necessário meter o pé no barranco e resistir.
Diante da avalanchede injustiças sociais e de devastação ecológica em progressão geométrica sentimos, muitas vezes, uma grande impotência. Parece que estamos caminhando para um apocalipse da vida sobre nossa única casa comum, o planeta Água, erroneamente chamado de planeta Terra. Mas a fina flor da experiência bíblica indica-nos que os momentos de crise são profundamente férteis. “O deserto é fértil”, dizia Dom Hélder Câmara, o santo rebelde do nordeste. Padre Ibiapina, Padre Cícero, Beato Zé Lourenço, Antônio Conselheiro e tantos outros/as transformaram situações de crise em ações que fertilizaram a vida do povo. Sigamos o legado espiritual profético desses homens de Deus e do povo. Em todas as pessoas há potencialidades que precisam ser acordadas.
É fundamental reconhecer que estamos participando de processos, de uma caminhada constituída de uma infinidade de passos que devem ser articulados entre si. Se ficarmos contemplando apenas o tamanho do Golias, não perceberemos a força e a grandeza presente no pequeno Davi. O sistema opressor e depredador é um gigante, mas tem pés de barro. A história demonstra que, quando menos se espera, guinadas na história são dadas e os ventos começam a soprar em outra direção.
Nessa perspectiva lutam o povo das CEBs e dos Movimentos Populares, de mãos dadas. De 18 a 22 de julho de 2012, em Itabuna, na Bahia, o Nordestão das CEBs, encontro preparatório para o 13º Intereclesial das CEBs, que acontecerá na Diocese de Crato, no Ceará, de 7 a 11 de janeiro de 2014, nos convida: Vem, entra na roda com a gente! Você também é importante...
PorGilvander Luís Moreira – F rei e padre Carmelita, mestre em Exegese Bíblica, professor de Teologia Bíblica, assessor da CPT, CEBs, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br - www.gilvander.org.br – facebook: gilvander.moreira – Texto escrito em Belo Horizonte, dia 19/03/2012, dia de São José, homem justo.
No dia 18 de maio, entra em vigor, no Brasil, a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12527/2011). Sancionada pela presidente Dilma Roussef, em novembro de 2011, a lei estabelece que é dever dos órgãos públicos divulgar, inclusive pela internet, as informações de interesse coletivo que produzem ou pelas quais são responsáveis.
A lei considera como regra a divulgação dos dados públicos. O sigilo é a exceção, em casos bem definidos: dados pessoais (como declaração de renda ou prontuários médicos) e informações referentes à segurança nacional, diplomacia, pesquisas tecnológicas. Qualquer cidadão brasileiro poderá exigir o cumprimento da lei por prefeituras, governos de estado, União, órgãos do Poder Legislativo e Judiciário, empresas estatais.
Todos os órgãos públicos serão obrigados a criar um Serviço de Informações ao Cidadão. Os sites deverão ter linguagem de fácil compreensão e conter ferramentas de pesquisa para proporcionar um acesso claro, transparente. Devem possibilitar o acesso automatizado, por sistemas externos, em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina. E devem garantir a autenticidade e a integridade das informações, mantê-las atualizadas, além de garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.
O governo federal mantém bases de dados abertas ao cidadão, como o Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), no qual há informações sobre execução orçamentária e financeira da União. Mas, em abril, vai ao ar uma iniciativa inédita, que representa um passo além noprocesso de abertura de informações oficiais.
Será lançado o Portal Brasileiro de Dados Abertos, desenvolvido, desde o início, com a participação da sociedade. Uma comunidade engajada de desenvolvedores realizaram encontros para conceber o design do portal, sua estrutura e linhas de código. Esse trabalho já está no ar, na versão beta: http://beta.dados.gov.br. O portal será um espaço para órgãos de governo publicarem dados, estimular a divulgação de acordo com os padrões da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA), e anunciar soluções criadas pela sociedade.
A criação do portal é um dos compromissos assumidos pelo Brasil na Parceria de Governo Aberto, ou Open Government Partnership (OGP). A OGP é uma iniciativa multilateral liderada pelo Brasil e fundada, em 2011, por oito governos (Brasil, Indonésia, México, Noruega, Filipinas, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos). Esses países adotam planos nacionais de governos abertos, com iniciativas de promoção da transparência, compartilhamento de poder com a sociedade, combate à corrupção e uso novas tecnologias. O objetivo é tornar os governos mais transparentes, eficazes e possibilitar a fiscalização. Para o cidadão poder desempenhar esse papel com mais eficácia e propriedade, a comunidade
Transparência Hacker – que participou da elaboração da Lei de Acesso à Informação – desenvolveu uma plataforma na qual os pedidos de informação serão feitos e respondidos publicamente. É o site Queremos Saber (www.queremossaber.org.br). Essa ferramenta poderá auxiliar os governos a mapear as demandas dos usuários e alertar para a necessidade de organizar e publicar as informações. No fundo, um estímulo para as pessoas exigirem o acesso aos dados necessários para criar e implantar boas soluções. E melhorar a vida em suas cidades. (P.C.)
A prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma função está perto de ser punida legalmente. Projeto de lei aprovado em caráter terminativo, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado determina que os empregadores que discriminarem as mulheres por meio da remuneração, pagando salários menores, estarão sujeitos à multa que pode chegar a cinco vezes a diferença salarial devida no período em que a empregada esteve contratada.
Por ter sido aprovada em caráter terminativo e sem alterações ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria seguirá, agora, para sanção presidencial. Antes disso, contudo, é preciso aguardar um prazo regimental em que os senadores podem apresentar recurso para que o texto seja votado em plenário. Se o recurso não for apresentado, o texto vai direto para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.
O projeto foi relatado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim e na Comissão de Assuntos Sociais, pelo senador Waldemir Moka. Em ambos os casos, o parecer foi pela aprovação integral do projeto. A votação na CDH foi unânime pela aprovação e comemorada pelas senadoras presentes.
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Uma equipe da Rede Globo foi expulsa por policiais de uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (12). Acusada de cobertura tendenciosa contra a greve dos policiais e bombeiros no Rio, a TV Globo é obrigada a deixar manifestação sob vaias e xingamentos.
A equipe iria fazer a cobertura do evento de policiais militares e bombeiros, que reivindicam por melhores salários e a liberação dos líderes do movimento grevistas que foram presos.
Repórteres e cinegrafistas da Rede Globo foram expulsos de Copacabana sob vaias e gritos de "Fora Globo", segundos os manifestantes a Rede Globo tem feito cobertura tendenciosa, a favor do governo, sobre a greve que acontece no Rio de Janeiro.
O teórico do jornalismo, Adelmo Genro Filho, já havia revelado no seu livro “O Segredo da Pirâmide” que, apesar de ser filho dileto do capitalismo, existem momentos nos quais o jornalismo não pode esconder as contradições da vida real. Daí a possibilidade do seu caráter revolucionário. Penso que é o que temos visto, nos últimos dias, na televisão. Apesar da posição sempre servil das emissoras com relação ao poder, e das informações aparentemente desconexas, se procurarmos juntar os fios das informações, podemos ter um quadro sem retoques da tão defendida democracia liberal. Nela, ao contrário do que dizem os porta-vozes dos governos, o que não existe é a liberdade. Mas é preciso aclarar: a liberdade dos pobres. A eles é vedado o direito a qualquer reivindicação. Se ficarem quietos, agüentando tudo, está certo. Mas se resolverem gritar contra qualquer filigrana do poder, a força da “democracia” aparece com um estrondo sem lugar.
Todos os dias, a pedagogia da sedução do sistema capitalista joga para dentro das cabeças a idéia de que a democracia do mundo ocidental é a melhor coisa que pode acontecer aos povos. Foi assim quando os Estados Unidos quis invadir o Afeganistão. Pintaram os talibãs como diabos e diziam que a alegria só voltaria ao país se ali entrasse a democracia. Invadiram, depuseram o talibã, implantaram a democracia e tudo seguiu como antes: violência, terror, mortes. Depois foi a vez do Iraque. Sadam era o demônio antidemocrático. E lá foram os soldados estadunidenses a levar a democracia. Resultado: violência, terror e milhões de mortos. Cenas que seguem se repetindo até hoje. Ora, se a democracia iria resolver tudo, como não resolveu? Ano passado foi a Líbia que mereceu a visita da democracia. Que se passa por lá agora? Por que os meios não nos contam? Reina a paz? A mesma que eles querem impor à Síria, agora a bola da vez para receber a democracia.
Mas, não precisamos ir muito longe, no Oriente Médio, para ver como a democracia se comporta. Basta uma olhadinha para nós mesmos. A desocupação da comunidade do Pinheirinho no final de janeiro, com todos os requintes de brutalidade, é um exemplo bem claro. Os empobrecidos, sem casa, sem esperança, sem nada, ocuparam uma terra abandonada. Lá ergueram suas casas e lá viveram por oito anos. Uma vida. Agora, a justiça (assim, com minúscula) decide que ali não é lugar de pobre morar e começa todo um processo de demonização das pessoas. São bandidos, marginais, gentes sem estofo. Não merecem a pena de ninguém, daí que as cenas brutais das casas sendo destruídas, das famílias sendo despejadas, dos animais sendo mortos e outras tantas gentes sendo presa ou desaparecida já não comove boa parte das pessoas. O recado da democracia já havia sido dado: aquelas criaturas não eram gente, logo, a violência é bem vinda. É limpeza.
Hoje, assisti as cenas na Bahia, divulgadas pelos jornais nacionais. Os repórteres falam dos vândalos que saqueiam lojas, dos bandidos que circulam pela madrugada baiana, das “badernas” dos familiares dos policiais em greve e, é claro, os grevistas são pintados como os grandes responsáveis pelo caos que se instalou na bela capital baiana. Então mostram a atitude acertada do governo central que mandou jovens do exército nacional para garantir a lei e a ordem. E mostram alguns moradores saudando a vinda do exército para salvá-los. Os confrontos em frente a Assembléia onde estão os trabalhadores em greve são mostrados como distúrbios irracionais. Nenhuma das reportagens toca no nome do governador baiano, Jaques Wagner, como se o governo não tivesse absolutamente nada a ver com isso. Quando seu nome aparece é como o cara que vai garantir o carnaval, nem que tenha de trazer todo o exército para as ruas. Claro, a folia dos endinheirados é mais importante do que liberar uns poucos caraminguás aos policiais.
Pois essa é tão amada democracia burguesa. A lei e a ordem dos poderosos, dos que tem o dinheiro, dos que tem o poder. Qualquer rugosidade nessa paz do poder, e os remédios são imediatamente utilizados sem qualquer piedade. Há que impedir que a “doença” se alastre e há que agir com rapidez. E as doenças são, comumente, os empobrecidos, os sem-teto, sem terra, sem trabalho, os explorados, gente que vive assim, não porque quer, mas porque é levada à margem pela ganância e a sede de lucros de quem manda. Mas esses precisam ficar quietos, acatar todas as leis que são criadas contra eles, precisam aceitar de cabeça baixa todas as decisões que os graúdos lhes impõe, ainda que sejam injustas e imorais.
E a coisa é tão bem arrumadinha que, por vezes, as próprias “vítimas” – que é a maioria da população – aceitam a idéia de que é preciso viver na paz, sem perturbar a ordem dos que mandam. Aceitar o cabresto e viver das migalhas.
Ocorre que gente há que diz não. Não aceita. Não quer. Gente há que quer morar, viver, comer sorvete, levar o filho ao parquinho, ver um bom filme no cinema. Gente há que não se deixa enganar pelo canto vazio da ideologia que se expressa na escola, na família, na TV. Gente há que luta, que se rebela, organizadamente ou não.
O quadro da democracia burguesa é mais ou menos assim. Os que são jogados na miséria e na exploração, ou se revoltam individualmente e roubam, matam, perdem sua humanidade, ou se organizam em sindicatos, movimentos, e lutam coletivamente por mudanças. Uma coisa ou outra sempre vai acontecer, ou as duas juntas ao mesmo tempo. Não dá para fugir disso. É da condição humana caminhar para a beleza. Ninguém pode aceitar viver sem isso.
Assim, sejamos espertos, observemos as notícias com o grosso lápis da história e vamos ligando os fios. O desenho final é o quadro da opressão massacrando aqueles que querem participar do banquete, enquanto na televisão os lobos aparecem como cordeiros, e os cordeiros como lobos. Um espelho invertido que precisa ser quebrado. Já vimos essa história aqui mesmo na pele, com a revolta da catraca, ou a luta dos professores pelo simples cumprimento de uma lei.
De maneira inesperada e ilegal, a Polícia Militar de São Paulo iniciou a invasão e o despejo dos moradores da comunidade do Pinheirinho. Na operação, que pegou de surpresa os moradores, participam cerca de 2 mil policiais militares, incluindo a Rota e Tropa de Choque, que utilizam blindados, helicópteros, cavalaria, armamentos letais, balas de borracha e gás lacrimogêneo e pimenta. Segundo moradores que informaram a Agência de Notícias das Favelas, há sete mortes, inclusive de uma criança, ainda não confirmadas oficialmente, e um homem em estado grave internado no Hospital Municipal, ferido por bala letal. Um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que há 5 civis mortos, um PM e um em estado grave. Celulares, telefones e internet foram cortados. Crianças e idosos estão cercados no interior da ocupação e o advogado da ocupação, Toninho, foi atingido por bala de borracha e foi preso. O clima é de guerra civil, um massacre.
Ativistas convocaram uma manifestação no vão do MASP, na Avenida Paulista, em solidariedade aos moradores e moradoras da comunidade do Pinheirinho. O protesto será promovido a partir das 17h.
Neste domingo, por volta das 6h da manhã, sem aviso prévio, a Polícia Militar e suas Tropas de Choque atacaram a comunidade do Pinheirinho, numa operação para a desocupação do bairro ordenada pelo PSDB de Alckmin contra a os cerca de dez mil moradores pobres da região. Há resistência ativa das moradoras e moradores do Pinheirinho, no interior do estado de São Paulo. A polícia também ronda o Sindicato dos Metalúrgicos para impedir a chegada de solidariedade. Marrom, líder comunitário, está desaparecido e câmeras e celulares estão sendo apreendidos. As forças de repressão tornaram o local inacessível e foram convocadas as polícias de 33 municípios para promover o massacre.
Há informações contraditórias de que políticos como o deputado Ivan Valante (PSOL), o senador Eduardo Suplicy (PT) e o líder socialista Zé Maria (PSTU) foram isolados pelas forças de repressão na Escola Edgar, que posteriormente foram desmentidas pelas assessorias de imprensa dos parlamentares que afirmaram que estavam em negociação na escola. Parte da imprensa afirma que o senador Suplicy não esteve no Pinheirinho hoje, e sim no sábado, mas o UOL confirma a detenção. Há jornalistas que confirmam que os políticos e os professores Almir Bento Freitas e Lourdes Quadros Alves também foram detidos na Escola Edgar. Almir e Lourdes são diretores do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo). Os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Carlinhos Almeida (PT) estão no local tentando uma negociação.
A rede social Twitter, como já é procedimento padrão, retirou a hashtag #Pinheirinho dos Trending Topics, que estava em primeiro lugar na pauta brasileira. Após a reclamação de centenas de usuários, a empresa responsável retornou com a hashtag aos Trending Topics.
Reintegração de posse illegal
O Comando da Polícia Militar havia recebido uma ordem judicial determinando a suspensão imediata da reintegração de posse do Pinheirinho. A ordem foi assinada pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal. Portanto, a desocupação está descumprindo uma ordem judicial federal e é totalmente ilegal. A ordem de reintegração foi determinada pela juíza cível Márcia Loureiro.
A ordem de suspensão foi portanto anulada, já que um grande dispositivo policial participa na operação repressiva, na qual estão sendo utilizadas balas letais e balas de borracha contra as pedras jogadas pela população. O jornal O Vale informa de que no local se vive um clima de guerra, com todas as entradas barradas e controladas por efetivos da PM. Principais líderes populares já estão detidos, enquanto os moradores e moradoras fizeram barricadas com pneus ardendo para tentar deter o avanço da força repressiva.
A luta da comunidade do Pinheirinho.
A comunidade do Pinheirinho é um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, situado em São José dos Campos, onde moram cerca de 10 mil pessoas desde 2004. A desocupação dos terrenos atende aos interesses dos capitalistas imobiliários e respondem à denúncia da empresa Selecta, do investidor libanês Naji Nahas, que deve R$ 15 milhões à prefeitura da cidade, sendo protagonizada pela Polícia Militar sob as ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Na terça-feira, dia 17 de janeiro, a Justiça Federal ordenou deter a desocupação, enquanto a justiça estadual reclamava a incompetência dos tribunais federais para julgarem o caso. Manifestantes bloqueiam rodovia Dutra em solidariedade ao Pinheirinho
No quilômetro 154, cerca de 40 manifestantes bloquearam a rodovia Dutra, na direção Rio de Janeiro, em solidariedade aos moradores do Pinheirinho, veja foto ao lado. São cerca de 10km de engarrafamento e a Polícia Rodoviária Federal já está no local tentando retirar os manifestantes. Houve acordo entre os manifestantes e a polícia para efetuar a liberação de uma pista da estrada.
A Globo fez um escândalo sem precedente quando, em 2009, trabalhadores rurais derrubaram pés de laranjas (menos de 1% do total na área, contaminados por agrotóxicos, de acordo com o governo dos Estados Unidos) em protesto para denunciar que a fazenda era grilada pela Cutrale, as terras ficam no município de Borebi, na região de Iaras (SP).
Foram dias e dias de exposição por mais de uma semana, dia e noite, das imagens (sem contextualizá-las) de um trabalhador rural passando o trator sobre os pés de laranja. Esse escândalo teve como consequência à instalação de uma CPMI contra a Reforma Agrária, a paralisação da criação de assentamentos e tentativa de desmoralização do MST.
Agora suspeita-se que um integrante de um reality show, o BBB12, teria feito sexo sem consentimento com outra participante, desmaiada e sem consciência, o que configuraria estupro. Esta denúncia não vai aparecer no Jornal Nacional, no Bom Dia Brasil, no Jornal Hoje e no Jornal da Globo? As imagens, inclusive, não estão mais no arquivo da Globo…
Escândalo para a Globo é fazer um protesto contra a grilagem de uma empresa transnacional, contra a pobreza no campo e pela Reforma Agrária. Mas a suspeita de estupro dentro da suas instalações, transmitido ao vivo por suas câmeras (com consentimento da produção do programa?), não está sujeita a virar notícia.
Não dá nem para dizer que são dois pesos e duas medidas. Porque o escândalo no caso da Cutrale era a grilagem das terras, que foi omitida, assim como o episódio no BBB12. A Globo cria os escândalos que quer. E com todo o seu poder apaga aqueles que se configuram como tal que não convêm para seus interesses. Aposto que, daqui uma semana, o programa transcorrerá como se nada tivesse acontecido…
Tanto que a “história” e os “procedimentos” para a continuidade da “atração” já foram combinados entre produção e participantes, uma vez que “por volta das 19h30 desta segunda-feira, o áudio do pay-per-view do programa foi cortado e só voltou às 20h20. Às 20h, os brothers que estavam na área externa da casa tiveram que entrar imediatamente” (de acordo com o blog SRZD).
Não há democracia num país que tem uma emissora de TV que manda e desmanda, escandaliza e “des-escandaliza” (transforma verdadeiros escândalos em… nada). É hora da sociedade se movimentar e pressionar para que o governo federal jogue peso no projeto de regulamentação dos meios de comunicação. É preciso colocar amarras nesse monstro criado pela ditadura chamado Organizações Globo, que deveria escandalizar todos aqueles que defendem a democracia.
Falar em socialismo deixou de ser um despautério. A crise internacional desmoralizou os fanáticos do mercado. Mas qualquer mudança social tem de ser pensada em meio a um projeto de desenvolvimento viável e no bojo das disputas políticas reais da sociedade brasileira.
A possibilidade concreta de se viabilizar uma transição ao socialismo está hoje fora da agenda da sociedade brasileira. A hegemonia burguesa consolidou-se, após um longo período de defensiva das idéias socialistas. Parte da esquerda formada a partir dos anos 1970-80 adaptou-se e ajudou a consolidar tal hegemonia, conferindo-lhe inédita legitimidade.
Essa parcela significativa da esquerda –que inclui lideranças políticas, sindicais e populares –dá nova qualidade ao pacto de classes estabelecido no Brasil, após a eleição de Luís Inácio Lula da Silva à presidência, em 2002.
Estabeleceu-se uma aliança sólida entre tais setores e o grande capital financeiro e industrial e o agronegócio, em torno de um projeto de desenvolvimento. O detalhamento de tal pacto pode ser lido aqui. Embora se percebam vários matizes no interior desse grande acordo, a maior parte de seus agentes se unifica em torno de algumas linhas-mestras:
1. Absoluta prioridade aos setores rentistas, para os quais se destina cerca de 47% do orçamento federal, sob a rubrica de pagamento dos serviços da dívida pública, baseados nos juros reais mais altos do mundo;
2. Manutenção de uma taxa de câmbio valorizada, que favorece o capital externo e penaliza os setores industriais;
3. Livre circulação de capitais;
4. Expansão do mercado interno, através da elevação do salário mínimo e de programas de transferência de renda;
5. Diversificação dos parceiros comerciais do Brasil no plano externo e
6. Manutenção de toda ordem jurídico-institucional criada para a implantação do modelo neoliberal.
Neoliberalismo puro e duro
Não se trata mais do neoliberalismo puro e duro dos anos 1990, quando aconteceram as privatizações em massa e o grosso das reformas constitucionais que garantiram a nova ordem. Tudo se deu ao custo de aumento do desemprego e de três crises consecutivas na economia brasileira.
Esse viés mais radical do mercadismo perdeu legitimidade, mas permanece vivo nas páginas e telas da grande mídia e nos partidos de direita. Atualmente, mantidas suas características básicas, o modelo se arraigou na sociedade brasileira, gerando moderadas taxas de crescimento econômico, além de uma melhoria no padrão de vida dos assalariados e da adoção de políticas sociais focadas.
Num plano muito minoritário em termos de expressão política, existe um projeto à esquerda –que contempla também várias nuances. Na verdade, não se conforma nitidamente como alternativa, mas como ideário disperso em alguns setores sociais. Ele poderia, genericamente, ser classificado como democrático-popular. Essa vertente envolve frações dos trabalhadores, da pequena e média burguesia e mesmo partes minoritárias da burguesia. Algumas dessas formações encontram-se abrigadas no pacto de classes majoritário e, vez por outra, exibem descontentamentos com os rumos da orientação geral.
Como tratar a questão da transição do capitalismo para o socialismo nessas balizas concretas? Como colocar o tema no plano da tática –ou seja, da política –e não no terreno de uma estratégia desvinculada da formação social e econômica e social atual do país?
Este pequeno texto não responde a tais questões. Elas seguem em aberto nos dias que correm. Busca-se aqui tão somente apontar a necessidade de articulação entre um projeto de desenvolvimento democrático e popular nos marcos do capitalismo realmente existente e a luta pelo socialismo.
Problema tático
Duas décadas depois da derrocada dos regimes do socialismo real, que gerou uma aguda crise política e ideológica na esquerda mundial, e quase uma década após a chegada ao poder de um partido de origem popular no Brasil, o que significa exatamente advogar uma ruptura socialista?
Um objetivo como esse não pode ser uma construção apenas doutrinária, desvinculada das lutas e condições da realidade política. Ruptura –ou revolução - e socialismo não são valores ou categorias morais. São, antes de tudo, objetivos políticos, inseridos na real disputa de forças na sociedade. Isso implica estabelecer metas de curto, médio e longo prazo, examinar quem são os sujeitos políticos dessa empreitada, os aliados e os inimigos e traçar um programa mínimo e um programa máximo de ação. Em outras palavras, são partes da construção de uma tática e de uma estratégia política. Não se trata assim de tarefa acadêmica. Uma articulação desse tipo deve captar uma necessidade expressiva na sociedade, tendo como núcleo fundamental os trabalhadores, os setores pobres da cidade e do campo e parcelas da pequena burguesia. Outras frações de classe podem eventualmente se juntar nessa empreitada, dependendo das condições concretas da disputa política.
Revolução em xeque
Ao longo das últimas duas décadas, revolução passou a ser um conceito tido como obsoleto. A queda do muro de Berlim, em 1989, a derrota eleitoral dos sandinistas na Nicarágua, em 1990, o desmanche da União Soviética, em 1991, e a supremacia do modelo neoliberal em quase todo o mundo, acuaram as forças que pregavam mudanças na ordem social. A própria idéia de revolução, no sentido de uma transformação radical da realidade, foi colocada em xeque. Ela voltou à baila primeiro pelas mãos do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que desde sua chegada ao poder, em 1998, alardeia comandar uma revolução em seu país. Mais recentemente, as mobilizações populares nos países árabes chegaram a ser chamadas de revolução. Independente da exatidão ou não na utilização do termo, o certo é que ele saiu do limbo a que foi relegado há duas décadas.
O que é uma revolução? As definições sobre uma mudança de tal natureza foram sintetizadas por Caio Prado Júnior (1907-1990):
Revolução, em seu sentido real e profundo, significa o processo histórico assinalado por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas que, concentradas em período histórico relativamente curto, vão dar em transformações estruturais da sociedade, e em especial das relações econômicas e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais. [1]
Fernando Claudín (1915-1990), histórico dirigente comunista espanhol, destaca um traço fundamental nas revoluções:
Toda revolução social, tanto socialista como burguesa, compreende como momento necessário a revolução política, a passagem do poder a uma nova classe. [2]
O debate sobre processos revolucionários pode levar à discussão de outro conceito banido da agenda política: o projeto socialista. Se, como dizia Marx, o socialismo representará o desenvolvimento máximo das forças produtivas, com a disseminação do bem-estar e da qualidade de vida, há que se superar o desenvolvimento capitalista, mudando sua qualidade, guardando algumas de suas características, mas negando outras, essenciais, para a construção de uma nova síntese que pode ser genericamente chamada de desenvolvimento socialista.
A esquerda e o desenvolvimentismo
Embora o desenvolvimento econômico sob o capitalismo seja um projeto essencialmente burguês, é preciso levar em conta algumas de suas características. No caso brasileiro recente, o aumento da massa salarial, a expansão dos níveis de emprego e a disseminação do crédito acabam por atrair largos setores dos trabalhadores para o pacto dominante. A melhoria imediata dos padrões de vida, como acontece atualmente em vários países da América Latina, após duas décadas de estagnação, consolidou a idéia que o desenvolvimento é igualmente bom para todos.
Celso Furtado (1920-2004), o mais radical e talentoso reformista burguês do Brasil, diferenciava desenvolvimento de crescimento. Para ele, “O crescimento econômico, tal qual o conhecemos, vem se fundando na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já o desenvolvimento se caracteriza pelo seu projeto social subjacente. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento”[3].
Ou seja, trata-se de um processo de transformação social. Essa transformação será tão mais profunda quanto mais a esquerda socialista souber empreender uma luta política para fazer aliados e formular programas na luta por um desenvolvimento distributivista, democrático e ecologicamente sustentável, que aponte para o socialismo. Não se coloca aqui em dúvida que a transformação almejada será socialista. Discute-se a tática a ser empreendida. Ela depende dos rumos a serem traçados, mas sobretudo da luta e das condições política concretas.
Para definir os atores sociais de uma empreitada dessa envergadura, é preciso apontar o que se quer e onde se deseja chegar. A estratégia de transformação conformará a frente de interesses e de interessados, deixando claro quais os beneficiados e quais os prejudicados com o processo.
O tal do reboquismo
Ao mesmo tempo, a esquerda não pode permanecer como caudatária do desenvolvimentismo burguês. Isso aconteceu de forma clara depois da divulgação da Declaração de Março de 1958, do Partido Comunista Brasileiro (PCB). A íntegra do texto pode ser lida aqui.
Vale a pena estudar aquele documento. Ele é contraditório, mas extremamente interessante. O texto tem o mérito de produzir um giro na atuação partidária, que havia adotado concepções ultraesquerdistas, estreitas e sectárias após a publicação dos manifestos de janeiro de 1948, de agosto de 1950 e das resoluções do IV Congresso, de 1954. Todos representam reações à colocação do partido na ilegalidade, em 1947. O resultado foi o isolamento do PCB das forças nacionalistas e progressistas.
Após o texto de 1958, a agremiação adotou uma linha de participação no movimento nacionalista, assumiu a luta democrática como bandeira e possibilitou a ela tocar as questões concretas do dia a dia. Houve uma busca pela concretização de alianças, sem exigências irreais, dogmáticas e apriorísticas de hegemonia, como acontecia no período anterior.
No entanto, a Declaração de Março tem como questão principal um grave erro estratégico, fruto de uma análise precária da composição de classes da sociedade brasileira. O texto atribui à “burguesia nacional”um papel progressista. A dada altura, a Declaração diz o seguinte:
O proletariado e a burguesia se aliam em torno do objetivo comum de lutar por um desenvolvimento independente e progressista contra o imperialismo norte-americano.
O resultado concreto foi que o Partido acabou por se colocar a reboque da “burguesia nacional”e de sua concepção política e econômica central, o nacional-desenvolvimentismo. A maior parte dessa burguesia aliou-se ao imperialismo no golpe de 1964, isolou e combateu os comunistas e a esquerda em geral.
O período nacional-desenvolvimentista não foi uniforme e suas características intrínsecas conheceram várias nuances. Obteve-se, através dessas orientações, um modelo de modernização acelerado, que não tocava nas estruturas arcaicas de concentração da renda e da propriedade.
Provocou um dos maiores deslocamentos humanos da história contemporânea, através das migrações internas do campo para a cidade, com vantagens e problemas daí advindos.
O desenvolvimentismo dos anos 1950 entrou em crise, no final daquela década, por conta da maciça e crescente necessidade de importação de bens de produção, o que passou a causar desequilíbrios estruturais no balanço de pagamentos. Some-se a isso, uma contradição inerente ao desenvolvimento, a formação de uma numerosa e disciplinada classe operária, que passou a reivindicar uma repartição maior das riquezas por ela produzida, colocando-se na prática contra um dos pilares do modelo, a superexploração do trabalho.
As raízes do golpe de 1964 estavam principalmente em impedir que as classes sociais emergentes na cena política a partir de 1930 –especialmente o operariado, os trabalhadores rurais e setores das camadas médias –exigissem democratização da propriedade, da renda e do poder político. Para seguir atraindo o capital externo, o país teria de domesticar as reivindicações trabalhistas e criar um ambiente politicamente estável.
O golpe de 1964 é a maior expressão histórica do equívoco de se submeter o movimento popular a uma diretriz própria da burguesia. O exame criterioso desse exemplo deve nortear as ações táticas e estratégicas da esquerda brasileira.
As vertentes da retomada
Após duas décadas de defensiva das camadas populares, a sociedade brasileira viveu novamente, a partir dos anos 1980, um intenso período de disputas, no bojo das lutas políticas pelo fim da ditadura. O debate tinha como pano de fundo a ofensiva do movimento popular.
A percepção de que o modelo anterior entrara em crise, gerando um acentuado desgaste político do regime suscitou um grande debate nacional. Ele combinava reivindicações democráticas com definições de rumos na economia. Havia três vertentes e várias nuances no tabuleiro.
A primeira delas, liderada pelo grande capital, clamava por uma política de desestatização, identificando o propalado gigantismo do Estado como matriz da dinâmica recessiva e inflacionária que o país viveu a partir de 1982. A saída seria uma redução do papel do Estado, para liberar energias produtivas da iniciativa privada.
A segunda era vocalizada por setores da burguesia –cuja tradução política se dava através da maioria do PMDB –e por uma parte do movimento social, especialmente pelos setores nos quais o PCB tinha forte presença. Exigiam uma redefinição do papel do Estado, que deveria retomar suas características de planejador e impulsionador do desenvolvimento.
E a terceira vertente –formada pelas lideranças do chamado “novo sindicalismo”, por egressos da luta armada dos anos 1960-70 e por facções progressistas da Igreja Católica –advogava, de maneira rudimentar, uma ruptura com o capitalismo, sem mediações com a burguesia brasileira. Eram os setores que convergiriam para a formação do Partido dos Trabalhadores.
A agremiação nasceu e cresceu criticando a política de alianças de classe do PCB.
Ao longo dos anos, a segunda e a terceira vertente tiveram grande convergência. Ou seja, o PT paulatinamente passou a adotar a aliança de classes que renegara no passado. E ao conquistar o poder de Estado, aconteceu o que o economista Paul Singer notou em entrevista recente: A “aliança com sistema financeiro e latifúndio deu ao PT tranqüilidade para governar”.
Concretizou-se assim o pacto de desenvolvimento mencionado no início. Uma conformação política dessa natureza não é feita para se lutar pelo socialismo e muito menos para mudar estruturalmente a sociedade. É neste cenário que o grande capital, o agronegócio exportador e as velhas oligarquias seguem dominando, em aliança com parcelas expressivas do movimento popular.
Colocar na agenda
É também neste cenário que a esquerda socialista precisa alcançar legitimidade para colocar na agenda política a alternativa de uma transformação social radical. Dois erros devem ser evitados: A) Ficar a reboque do desenvolvimentismo. Os setores que o compõem são aliados em uma luta comum até determinado ponto: romper com alguns constrangimentos impostos pelo capital financeiro, o que não é pouca coisa;
B) O segundo equívoco é o oposto. Seria incorrer num doutrinarismo estéril, sem disputar a base social do pacto dominante, que envolve setores com várias contradições entre si. Seria ao mesmo tempo incorreto eleger o desenvolvimentismo como obstáculo principal da luta pelo socialismo.
No plano concreto, um programa tático poderia envolver, entre outros, os seguintes pontos:
A) Uma política monetária e uma política fiscal expansiva, que se traduza na quebra da dominação neoliberal. Concretamente isso se traduz em juros baixos, fim do superávit primário e na adoção de controle de capitais;
B) No âmbito do trabalho, redução de jornada, aumento de direitos e do trabalho formal;
C) Maior controle do sistema financeiro e reestatização das empresas privatizadas nos últimos 20 anos; D) Aumento do investimento estatal nos serviços públicos
E) Auditoria da dívida pública;
F). Democratização das comunicações;
G) Reforma agrária;
H). Direitos iguais para homens, mulheres, negros e minorias;
I). Uma política de desenvolvimento ecologicamente sustentável.
A partir desses pontos –que contam com a concordância de amplas parcelas do campo popular, algumas hegemonizadas pelo pacto dominante –é que se pode avançar no plano concreto para a construção de uma estratégia socialista com força social.
A luta pelo socialismo é um projeto coletivo e não-linear. Depende das injunções históricas, do ambiente interno ao país, das condições da economia mundial e de decisões na esfera política. Ela necessita da constituição de uma frente popular e democrática, a partir das organizações existentes na sociedade. Pressupõe a disputa das bases sociais do pacto dominante.
A luta pelo socialismo não interessa ao grande capital e nem àqueles que têm no terreno financeiro e na especulação a fonte principal de seus ganhos. Um projeto desse tipo, que passa por uma ruptura revolucionária, pressupõe a supremacia da política, com sociedade organizada, instituições democráticas e Estado e forte. E pela solidificação dos partidos de esquerda.
É algo a favor das maiorias e contra as minorias privilegiadas. Um projeto desse tipo só é possível em um embate antiimperial de envergadura e de integração regional soberana.
(*) Agradeço a sugestões feitas em versões anteriores deste texto por Antonio Augusto, Duarte Pereira, Paulo Kliass e Valter Pomar. Naturalmente, eles não têm responsabilidade alguma sobre as linhas que seguem.
NOTAS 1. Prado Jr., Caio, A revolução brasileira, Editora Brasiliense, São Paulo, 1987, pág. 11
2. Claudín, Fernando. A crise do movimento comunista: vol. 1. São Paulo, Global, 1985. v.1. págs. 51-52
3. Furtado, Celso, Os desafios da nova geração, in Revista de Economia Política, Vol 24, nº4 (96), Out-Dez –2004, pág. 484
(Publicado na revista Margem Esquerda no. 17, Boitempo Editorial, 2011)
Por Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa –poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez”(Editora Fundação Perseu Abramo).
Para bem funcionar, um país precisa de regras. Se carece de leis e de quem zele por elas, vale a anarquia. O Brasil possui mais leis que população. Em princípio, nenhuma delas pode contrariar a lei maior – a Constituição. Só em princípio. Na prática, e na Copa, a teoria é outra.
Diante do megaevento da bola, tudo se enrola. A legislação corre o risco de ser escanteada e, se acontecer, empresas associadas à Fifa ficarão isentas de pagar impostos.
A lei da responsabilidade fiscal, que limita o endividamento, será flexibilizada para facilitar as obras destinadas à Copa e às Olimpíadas. Como enfatiza o professor Carlos Vainer, especialista em planejamento urbano, um município poderá se endividar para construir um estádio. Não para efetuar obras de saneamento...
A Fifa é um cassino. Num cassino, muitos jogam, poucos ganham. Quem jamais perde é o dono do cassino. Assim funciona a Fifa, que se interessa mais por lucro que por esporte. Por isso desembarcou no Brasil com a sua tropa de choque para obrigar o governo a esquecer leis e costumes.
A Fifa quer proibir, durante a Copa, a comercialização de qualquer produto num raio de 2 km em torno dos estádios. Excetos mercadorias vendidas pelas empresas associadas a ela. Fica entendido: comércio local, portas fechadas. Camelôs e ambulantes, polícia neles!
Abram alas á Fifa! Cerca de 170 mil pessoas serão removidas de suas moradias para que se construam os estádios. E quem garante que serão devidamente indenizadas?
A Fifa quer o povão longe da Copa. Ele que se contente em acompanhá-la pela TV. Entrar nos estádios será privilégio da elite, dos estrangeiros e dos que tiverem cacife para comprar ingressos em mãos de cambistas. Aliás, boa parte dos ingressos será vendida antecipadamente na Europa.
A Fifa quer impedir o direito à meia-entrada. Estudantes e idosos, fora! E nada de entrar nos estádios com as empadas da vovó ou a merenda dietética recomendada por seu médico. Até água será proibido.
Todos serão revistados na entrada. Só uma empresa de fast food poderá vender seus produtos nos estádios. E a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios, que vigora hoje no Brasil, será quebrada em prol da marca de uma cerveja made in usa.
Comenta o prestigioso jornal Le Monde Diplomatique: "A recepção de um megaevento esportivo como esse autoriza também megaviolação de direitos, megaendividamento público e megairregularidades.”
A Fifa quer, simplesmente, suspender, durante a Copa, a vigência do Estatuto do Torcedor, do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor. Todas essas propostas ilegais estão contidas no Projeto de lei 2.330/2011, que se encontra no Congresso. Caso não seja aprovado, o Planalto poderá efetivá-las via medidas provisórias.
Se você fizer uma camiseta com os dizeres "Copa 2014”, cuidado. A Fifa já solicitou ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) o registro de mais de mil itens, entre os quais o numeral "2014”.
(Não) durmam com um barulho deste: a Fifa quer instituir tribunais de exceção durante a Copa. Sanções relacionadas à venda de produtos, uso de ingressos e publicidade. No projeto de lei acima citado, o artigo 37 permite criar juizados especiais, varas, turmas e câmaras especializadas para causas vinculadas aos eventos. Uma Justiça paralela!
Na África do Sul, foram criados 56 Tribunais Especiais da Copa. O furto de uma máquina fotográfica mereceu 15 anos de prisão! E mais: se houver danos ou prejuízo à Fifa, a culpa e o ônus são da União. Ou seja, o Estado brasileiro passa a ser o fiador da FIFA em seus negócios particulares.
É hora de as torcidas organizadas e os movimentos sociais porem a bola no chão e chutar em gol. Pressionar o Congresso e impedir a aprovação da lei que deixa a legislação brasileira no banco de reservas. Caso contrário, o torcedor brasileiro vai ter que se resignar a torcer pela TV.
Por Frei Betto - Escritor e assessor de movimentos sociais autor de "A arte de semear estrelas” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org- twitter:@freibetto.
Tem certos assuntos que dão uma preguiça. Um deles, pelo menos para mim, é a rede Globo. Empresa nascida no período militar, abençoada pela Time Life, veio para criar a ideia de um “estado nacional”, sob o ponto de vista dos militares, é claro. Depois, ao longo da sua vida como empresa, sempre de braços dados com o poder. Não importa qual seja. E, nesses anos todos, o jornalismo que pratica é o que interessa aos donos do poder. Ou seja, no mais das vezes, nem jornalismo é. Propaganda, como bem diz Noam Chomsky. É certo que, vez ou outra, um determinado repórter escapa dessa lógica e consegue produzir jornalismo de qualidade, mas é raro. O que também às vezes ocorre é que, como ensinou Adelmo Genro, alguns fatos por si mesmo são tão eloquentes que transcendem qualquer possibilidade de manipulação. Mas, o que é certo é que o jornalismo global é porta-voz do poder. Não se importa com a vida das gentes, essa gente real, que luta e protesta.
Assim, não pode causar espanto que existam por aí afora pessoas que sintam vontade de repudiar com mais veemência essa prática nefasta de mau jornalismo. Há os que fazem análises ácidas, mas se comportam de forma respeitosa. Há os que escracham, os que xingam, os que são bem deselegantes. Mas há também os que chutam o balde mesmo. Talvez porque tenham aprendido que no Brasil tentar fazer as coisas “por dentro da ordem” não dá muito resultado. Por isso, por aí andam esses que fazem aparições nos momentos em que os repórteres globais estão ao vivo.
Outro dia acabaram derrubando uma repórter e o caso virou notícia nacional através das redes sociais. Enfastiada, acabei lendo bastante coisa que saiu e não me surpreendeu que a maioria dos comentários fosse de repúdio aos manifestantes. Alguns chegaram a dizer que era um ataque ao jornalismo. Bueno, ainda com preguiça, resolvi entrar no assunto.
Lembrei de uma campanha salarial que fizemos em Santa Catarina na qual se desencadeou a “operação papagaio de pirata”. Nela, alguns colegas se postavam atrás dos repórteres da RBS que entrassem ao vivo, protestando, com cartazes, sobre os baixos salários no estado. Foi um momento histórico da luta dos jornalistas em Santa Catarina, até hoje lembrado com orgulho. Não era um ataque ao “jornalismo”, mas um ousado e criativo protesto contra a rede que mais explorava jornalistas naqueles dias. E não foram poucos os que condenaram a eficaz forma de luta dos jornalistas, alguns apelando para o que chamavam de “desrespeito aos colegas”. Ora, não era. Pelo contrário. Era amor pelos companheiros explorados.
Assim, vejo esses ataques que andam acontecendo junto aos repórteres da Globo como um saudável protesto contra os péssimos serviços da emissora. E, finalmente, um protesto que se pode ver, justamente pela radicalidade do grupo. Não os comparo com vândalos ou baderneiros. Devem ser criaturas que querem ser escutadas e encontraram nessa forma a mais eficaz. E vejo que tem dado certo.
Talvez isso leve os big boss da Globo a pensar um pouco sobre o que andam fazendo. Que tipo de jornalismo é esse que, num país democrático, precisa de segurança para se fazer? Não seria isso um sintoma claro de que algo está podre no reino da platinada? Perguntas que qualquer profissional sério se faria. Mas, qual! A primeira resposta da Globo foi, pasmem, demitir os trabalhadores que faziam a segurança da equipe. E a segunda atitude foi anunciar que agora os repórteres que entrarem ao vivo serão cercados por um aparato de proteção contra vândalos.
Interessante isso! Mais uma trincheira impedindo a verdade de entrar. Eu, aqui da periferia da periferia, no sul do sul, não tenho dúvidas. Esse povoa aí não está agredindo as pessoas, nem o jornalismo. Estão protestando contra a mentira, a manipulação e ao descaso com a vida real. E quer saber? Gosto disso!
Curso Anual do NPC: há 17 anos pensando a centralidade da Comunicação
Sindicalistas, jornalistas, militantes sociais, professores e estudantes de comunicação do Brasil se reúnem anualmente no Centro do Rio durante o Curso Anual do NPC. Há quase duas décadas o encontro é referência para todos aqueles interessados em pensar o papel central da mídia na disputa de hegemonia. O professor Dênis de Moraes em depoimento no Facebook afirmou ser o Curso do NPC o congresso de mídia da esquerda brasileira. Neste ano o Curso, que chega à sua 17ª edição, ocorre entre os dias 16 e 20 de novembro, e tem como tema central Comunicação e hegemonia num mundo em ebulição.
Os coordenadores do NPC apostam na sensibilização dos participantes para a centralidade da mídia tanto para aqueles que pretendem perpetuar as injustiças do mundo quanto para os que querem a sua transformação. A atividade busca contribuir para a criação e a melhoria de diversos meios contra-hegemônicos, desde os jornais, revistas e publicações impressas até as muitas possibilidades que, hoje, são oferecidas pela Internet, como o facebook, twitter, blog e outros meios.
Esses cinco dias intensos de reflexões e debates refletem o trabalho diário do NPC, que vem investindo no fortalecimento de uma comunicação produzida pelos e para os trabalhadores, a serviço da construção de uma outra sociedade.
Palestrantes do Brasil e do mundo falam sobre a importância da mídia no século 21
Jornalistas, professores e pesquisadores nacionais e internacionais têm sido convidados para falar sobre diversos temas relacionados à comunicação dentro e fora do Brasil. Neste ano, por exemplo, serão discutidas as mudanças da mídia no mundo latino, árabe e europeu; os ataques da direita brasileira ao Plano Nacional de Direitos Humanos; os desafios para manter a qualidade de jornais sindicais; as experiências atuais de comunicação alternativa; megaeventos e movimentos sociais; o tratamento de temas tabus pela mídia, como o aborto, o machismo, a homofobia, racismo e favelas; e outros assuntos.
Dentre os convidados para o 17º Curso estão os jornalistas espanhóis Ignácio Ramonet (Le Monde Diplomatique) e Pascual Serrano (Rebelion.org), além de referências brasileiras na discussão do tema, como Dênis de Moraes (UFF), Venício Lima (UNB), Silvio Mieli (PUC-SP), Nilton Vianna (Brasil de Fato), Raimundo Rodrigues (Ed. Manifesto), Altamiro Borges (Centro Barão de Itararé), Beto Almeida (Telesul), Renato Rovai (Fórum), Laurindo Leal (EBC), Paulo Donizetti (Revista do Brasil), dentre outros.
A primeira mesa é destinada à lembrança dos 140 anos da Comuna de Paris (1871 – 2011), momento em que, nas palavras de Karl Marx, “os trabalhadores tomaram o céu de assalto”. Antes, na abertura do encontro, o professor Victor Neves contará a história do hino AInternacional, cantado pela esquerda em todo o mundo.
Arte a serviço da transformação
A experiência da Comuna de Paris volta à cena no dia seguinte, 17 de novembro, com a apresentação da peça Os filhos da comuna, com destaque para o julgamento da revolucionária Louise Michel. A encenação será feita pelo Grupo Artes da Ilha do Governador (GATIG – Núcleo Contra-Hegemônico), com direção e autoria de Rodrigo Malvar. Neste dia, a importância da cultura na batalha de hegemonia é temade um dos debates, no qual haverá a participação do músico Marcelo Yuka e de Sérgio de Carvalho, diretor do grupo teatral paulista Companhia do Latão.
Oficina com o mestre Gaudêncio Frigotto (UFF)
Além de palestras, os cursos do NPC promovem oficinas sobre os mais variados temas. Neste ano, uma delas será uma conversa sobre Comunicação e Educação com o professor Gaudêncio Frigotto (UFF). Outros temas são diagramação de jornais, revistas e cartilhas; redes sociais na Internet; rádios comunitárias e linguagem.
Lançamento de livros
Haverá, ainda, relançamento de livros durante o encontro, como A beleza impossível – mídia, mulher e consumo, de Raquel Moreno, e Dos Barões ao Extermínio: uma História da Violência da Baixada Fluminense, do professor José Cláudio de Souza Alves.
No domingo, encerramento do curso, haverá, como de costume, cinema. Será exibido e debatido o premiado documentário Cidadão Boilesen, de Chaim Litewski. O filme é sobre a participação das empresas na implantação da ditadura civil-militar no Brasil. O jornalista de O Globo, Chico Otávio, falará na ocasião sobre a série de reportagens sobre o atentado do Riocentro. O jornalista e escritor Alípio Freire e o professor da Unicamp, Reginaldo Moraes, também participam deste debate.
Para fazer sua inscrição, solicite a ficha pelo e-mail npiratininga@uol.com.br. Restam pouquíssimas vagas. Há dois tipos de inscrição: Com estadia (R$ 990,00) e sem estadia (R$ 550,00). A hospedagem é em apartamento duplo no Hotel Itajubá e Hotel OK (ambos na Cinelândia), das 12h do dia 16/11 e às 12h do dia 20/11. Todas as inscrições dão direito a almoço e ao material do curso (pasta, apostila e bloco). Nos dias 17, 18 e 19/11 haverá lanche. O jantar não está incluído.
Liberdade de expressão – o que a globo entende disso?
São três os medos latentes das elites políticas e econômicas no Brasil. O marco regulatório da mídia que marca o fim do monopólio dos grandes grupos econômicos. A lei da ficha limpa, que impede políticos corruptos de se candidatarem e Comissão da Verdade, que expõe as vísceras do regime military fundado na mentira, sob comando de potência estrangeira e regido pela boçalidade da tortura, dos assassinatos, a violência que caracteriza ditaduras.
Quem vai mostrar o verdadeiro significado de liberdade de expressão aos brasileiros? William Bonner que considera o telespectador do JORNAL NACIONAL um idiota? William Waack, agente preferido de Hilary Clinton para analyses sobre eleições no Brasil? Miriam Leitão e suas profecias ditadas pelos bancos? Luciano Hulck e sua casa “ilegal” em Angra dos Reis?
O que a GLOBO pensa e acha ao omitir a extensão dos protestos nas principais cidades dos Estados Unidos, o movimento OCUPA WALL STREET? Quem se der ao trabalho de assistir os seis minutos do vídeo neste endereço http://www.vimeo.com/30081785
Vai ter uma idéia do movimento e vai poder sentir a falência do american way life, construído sobre os povos do mundo e sob o poder dos banqueiros, das grandes corporações e da barbárie que praticam mundo afora. Os norte-americanos começam a acordar e a perceber que também são lesados e ludibriados pelo capitalismo.
Milhões de cidadãos das mais variadas idades acorrem às ruas a partir de New York, nas principais cidades do país. Homens, mulheres, jovens, idosos, todos protestando contra a principal característica do capitalismo – “a exploração do homem pelo homem”.
A barbárie legitimada no terror das bombas despejadas no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, no bloqueio contra Cuba, como antes na Coréia, no Vietnã, as múltiplas intervenções em países latino-americanos, o massacre do povo palestino para o qual Obama volta as costas. Os EUA hoje são um conglomerado controlado por grupos sionistas que têm sua base no governo fascista de Israel.
E isso os cidadãos norte-americanos começam a perceber também. Obama ou qualquer outro presidente é mero fantoche nesse processo. Reagan sofria do mal de Alzheimer e isso foi escondido nos seus oito anos de mandato, na verdade cumpria apenas o papel de um ator de segunda categoria.
Bush foi um tresloucado eleito na fraude e em nome das corporações e bancos. Não há um sistema de saúde pública nos EUA. Não existem investimentos em educação. Cresce o desemprego, o número de sem teto. A fome começa a ser uma realidade na primeira potência do mundo (em Cuba, segundo a Organização Mundial de Saúde, o índice de desnutrição infantil é zero).
Sobram bombas, sobra violência, sobram bancos socorridos com o dinheiro do cidadão comum, grandes empresas, sobra a ganância das elites políticas e econômicas que controlam Washington e impõem um arremedo de democracia.
Milhões de norte-americanos nas ruas querem o fim desse estado de coisas. Não acreditam mais no capitalismo. O brasileiro que assiste ao JORNAL NACIONAL não vê nada disso. Iria contrariar os interesses dos que pagam e sustentam a grande mentira nacional, a mídia à frente o grupo GLOBO.
E pior ainda. Querem arrastar o mundo a uma situação caótica para salvar seus poderosos e ricos cofres montados no seu arsenal predador. Hiroshima e Nagazaki, dois exemplos da estupidez e da boçalidade dessa gente.
No primeiro dia de manifestações cerca de700 presos. O movimento ecoou em todo o país e nos dias seguintes a impotência dos governos e dos que os movimentam, os controladores, no medo do povo que desperta.
França e Alemanha, as principais economias da Comunidade Européia preparam-se para enfrentar crises semelhantes e reações populares. Sarkozy e Ângela Merkel estão prontos a sacrificar cidadãos comuns, trabalhadores, em favor de bancos e grandes conglomerados empresariais.
Itália e Espanha enxergam o tamanho do abismo e o povo grego levanta-se contra as imposições do terrorismo de banqueiros e empresas. Os que movem, fazem e desfazem governos. Portugal vê a perspectiva de desintegrar-se numa crise sem tamanho. A antiga Grã Bretanha (Micro-Bretanha) é ficção. Escora-se na decadência do modelo e no formol que conserva Elizabeth II.
Segundo Miriam Leitão eles estão certos. É pule de dez para a próxima vaga na Academia Brasileira de Letras, departamento do grupo GLOBO desde a eleição de José Sarney, passando por Roberto Marinho e agora Merval Pereira.
Fátima Bernardes telefonou para o marido na Copa do Mundo, queria que ele mandasse bater no técnico Dunga. É o que dito não quis dar uma entrevista exclusiva e numa madrugada.
Liberdade de expressão é o povo nas ruas mostrando o caminho e expurgando todos esses criminosos que tomaram conta do mundo, de nosso País inclusive. Ameaçam, no Brasil, com uma grande marcha contra a corrupção. A GLOBO?
A FOLHA DE SÃO PAULO? VEJA? Militares escondidos atrás da saia da anistia com medo de ver revelado o verdadeiro caráter do movimento golpista de 1964?
E os corruptores? As grandes empresas, os bancos, os latifundiários que compram lotes de deputados e senadores, governadores e prefeitos, vereadores, autoridades do Judiciário e deitam e rolam.
Daniel Dantas? Eike Batista? Ermírio de Moraes? Nos Estados Unidos os norte-americanos estão se levantando e querem que esse tipo de gente dê o fora. São cânceres no processo democrático. É hora de ir para as ruas aqui e em todos os lugares. O modelo faliu e vai tentar sobreviver à custa de muito sangue de trabalhadores.
Um projeto do Ministério Público Federal (MPF) aponta inconsistência na medição das áreas alagadas pela hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), realizada pelo consórcio da obra. Pelo levantamento, as diferenças entre as medidas podem significar que a área alagada e o número de moradores deslocados serão bem maiores que o previsto nos Estudos de Impacto Ambiental das empresas.
A medição independente é realizada por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o MPF. O limite que as águas do rio Xingu podem chegar é chamado “cota 100”, que é 100 metros acima do nível do mar. As casas e comércios que estiverem abaixo desse nível correm o risco de alagamento. O trabalho da universidade mostra que alguns pontos medidos pelos empreendedores estão entre 70 cm e 1 metro abaixo do constatado pela equipe independente.
O número total de ruas, quadras, casas e pessoas afetadas em Altamira será estimado após a conclusão dos estudos de medição topográfica. Desde o último ano, o MPF e a UFPA fazem levantamentos e conferem as informações do empreendimento de Belo Monte. Os órgãos também acompanham a forma como os construtores tratam a população atingida.
No Brasil é assim: tudo pode ser adiado, menos o pagamento das dívidas externa e interna. E isso não é conversa de “esquerdista”. É coisa firmada na lei. Quem explica é Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Segundo os estudos feitos pelo movimento que luta por uma auditoria, levantados desde as informações oficiais, só no ano de 2010 o orçamento nacional foi consumido em 44,93% (635 bilhões de reais) para pagamento de juros das dívidas. Isso significa que do bolo todo que o governo tem para gastar quase a metade já nasce morto. Da outra metade que resta para investimentos, o governo gasta apenas 2,89% com educação e 3,91 com saúde. Por conta disso, mais de 60% dos brasileiros não tem água tratada nem saneamento. Isso na sétima economia do mundo.
Diante desses números, Fatorelli mostra como e por que a dívida acaba consumindo o dinheiro que deveria servir para dar uma vida melhor à população. Segundo ela, a Constituição, no artigo 166, estabelece que um deputado só pode pedir aumento no orçamento se indicar de onde virão os recursos. Mas se o aumento do orçamento incidir sobre o pagamento do serviço da dívida isso não é necessário. “Isso configura claramente um privilégio e foi aprovado. Está lá, na Constituição”. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes Orçamentárias define que o orçamento deve ser compatível com o superávit, assim como a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal obriga os governantes a cortar gastos no social, mas não os dispensa do pagamento da dívida. Ou seja, a dívida sempre em primeiro lugar, pois, se o governante não pagar, vai preso. “Mas ninguém vai preso se as pessoas morrem nas portas dos hospitais, se as crianças não têm escola”.
Fatorelli explica que o privilégio para o pagamento da dívida segue no desenho das metas da inflação, diretriz de política monetária proposta pelo Fundo Monetário Nacional que é seguida a risca pelo governo brasileiro. Isso se expressou, por exemplo, na criação da taxa Selic, a qual boa parte da dívida esteve e está atrelada. Essa taxa sempre é elevada, cada vez que há um suposto perigo para os investidores. Isso significa que quem investe nos papéis da dívida nunca vai perder.
Conforme Maria Lúcia o governo trabalha com inverdades no que diz respeito à política monetária. Um exemplo é justamente esse de tornar necessário o aumento da taxa Selic para conter a inflação. “Isso não é verdade. Aumentar a taxa Selic não controla a inflação nos preços existentes, porque eles decorrem da privatização. A luz privatizada, a água privatizada, a saúde, etc. O aumento dessa taxa só serve aos que têm papéis da dívida”. Outra conversa furada é a de que o excesso de moeda provoque inflação. “A montanha de dólares que entra no país só acontece porque o próprio governo isenta as empresas multinacionais de imposto. Não é decorrente da circulação de mercadorias reais. É fruto do movimento virtual de papéis”.
A entrada de dinheiro se dá da seguinte forma. Nas operações de mercado aberto (bolsa) que hoje superam meio trilhão de reais, o Banco Central entrega títulos da dívida para os bancos e fica com os dólares. Nessas operações, o Banco Central – que em tese é o Estado brasileiro – só consegue amealhar prejuízos. Em 2009 foram 147 bilhões de prejuízos, em 2010, 50 bilhões e neste primeiro semestre de 2011 já foram 44 milhões. Por conta disso, Fatorelli insiste em dizer que os gestores do Estado são responsáveis sim por essa política que arrocha cada dia mais a vida do povo. Os bancos lucram e o povo é quem paga a conta.
Outra coisa que muito pouca gente sabe - porque a mídia não divulga – é que todo o lucro das empresas estatais é direcionado, por lei, para pagamento da dívida. O mesmo acontece com os recursos que os estados da federação pagam ao governo central. Toda e qualquer privatização que acontece carrega o valor da venda para pagamento da dívida, assim como os recursos que não são utilizados no orçamento também passam para o bolo do pagamento da dívida.
Maria Lúcia Fatorelli afirma que essa é uma estratégia de manutenção de poder e acumulação que não mudou sequer um centímetro com o governo de Lula ou Dilma. Os papéis da dívida rendendo 12% ao mês são o melhor negócio que alguém pode ter. Tanto que em 2010 houve um acréscimo de mais 12 bilionários no Brasil e desse número, oito são banqueiros. A lógica do pagamento da dívida garante risco zero aos investidores, que são os mesmos que financiam as campanhas eleitorais e patrocinam a mídia. Assim, tudo está ligado.
No meio dessa farra de dinheiro público indo para bolsos privados, há uma ilusória distribuição da riqueza. O governo acena com pequenos ganhos aos pobres, como é o caso da bolsa família. Vejam que esse programa consome apenas 12 bilhões ao ano, enquanto a dívida leva 635 bilhões. O governo também coloca como um grande avanço o acesso das classes C e D a produtos baratos e o acesso a crédito e financiamento. Mas na verdade, o que promove é o progressivo endividamento dessas pessoas. Por outro lado, o Brasil tem um modelo tributário que é um dos mais injustos e regressivos. “Quem ganha até dois salários mínimos tem uma carga tributária bem maior do que os demais trabalhadores. E os ricos, no geral, são isentos de imposto. Já os empresários são frequentemente presenteados com deduções generosas, inclusive sobre despesas fictícias, que nunca foram feitas, enquanto os trabalhadores não podem deduzir do imposto despesas reais como aluguel, remédios, óculos”.
A ilusão de que as contas estão boas também se dá na espalhafatosa decisão de pagar adiantado ao FMI, que trouxe dividendos políticos a Lula, mas acarretou em mais rombos aos cofres públicos, tirando dos gastos sociais para colocar no bolso dos banqueiros. Foi um resgate antecipado de títulos da dívida, feito com ágio de até 70%, para que não houvesse qualquer perda aos investidores.
Agora em 2011 o governo de Dilma Roussef iniciou anunciando o corte de 50 bilhões do orçamento, como um “ajuste necessário”. Faltou dizer, necessário para quem? Para os especuladores. Há que pagar a dívida. O Brasil consome um bilhão de reais por dia no pagamento da dívida. Fatorelli procurar dar uma visão concreta do que seria um bilhão. “Imaginem um apartamento, desses bem finos, que custa um milhão de reais. Um bilhão equivaleria a cem edifícios de 10 andares, sendo um apartamento por andar. É isso que sai do nosso país todos os dias”. Não é sem razão que enquanto os trabalhadores são massacrados e não recebem aumento salarial, os bancos tenham auferido um lucro de 70 bilhões de reais no ano passado. É a expressão concreta da regra do mundo capitalista: para que um seja rico, alguém tem de ser escravo.
Na verdade o processo da dívida externa e também da dívida interna deveria sofrer uma auditoria e é nessa luta que um grupo de pessoas anda já há algum tempo. Maria Lúcia Fatorelli foi membro da comissão que auditou as dívidas do Equador, quando o presidente Rafael Correa decidiu realmente saber como funcionava o rolo compressor e ilegal da dívida daquele país. Segundo ela, no Equador, comprovou-se que mais de 70% da dívida era ilegal, fruto de anos e anos de acordos espúrios e irresponsáveis, muito parecidos com os que foram feito no Brasil. Correa decidiu não pagar e 95% dos seus credores aceitaram a proposta sem alarde, pois sabiam que se fossem discutir na justiça internacional correriam o risco de ter de devolver muitos bilhões.
Hoje, no Brasil, uma auditoria provaria muitas ilegalidades e até crimes de lesa pátria. Como explicar, por exemplo, que se pague 12% ao mês aos investidores enquanto o Banco Central brasileiro aplica suas reservas em bancos estrangeiros, que pagam juros pífios? Como aceitar que o Banco Central acumule prejuízos enquanto encha as burras dos investidores dos papéis podres? Por isso que a tão falada crise não pode ser vista como uma mera crise financeira. Ela é social e ambiental, pois coloca o salvamento dos bancos acima até da vida do planeta.
Como funciona o esquema dos papéis podres
Há um mito de que no mundo capitalista quem manda no movimento das coisas é o mercado. Ele define tudo, preços, valor, tudo baseado na oferta e procura. Assim, em nome desse mito criou-se a concepção de desregulamentação do mercado. Ou seja, o estado não pode interferir nesse movimento. Assim, o mercado, que é bem espertinho, sem um equivalente concreto de riqueza decidiu criar os famosos papéis podres, ou ativos tóxicos, ou derivativos. E o que é isso? Bom, para entender há que se fazer um bom exercício de abstração. Imagine que a pessoa compra uma casa e ela vale um milhão. Aí a pessoa define que daqui a um ano ela estará valendo dois milhões, então vai ao mercado de ações e vende dois milhões em papéis. Desses dois milhões, apenas um tem valor real, está ali, consolidado em uma casa real. O outro milhão é fictício. Ele só existe no desejo. Imagine que venha um furacão e danifique a casa. Lá se vai aquele milhão em papel podre, e quem comprou esses papéis perde tudo que investiu. Foi mais ou menos isso que aconteceu na crise imobiliária estadunidense.
Agora imagine que os bancos fazem isso todos os dias. Eles jogam ações no mercado e não precisam provar que essas ações têm uma correspondência real. Os derivativos são nada mais nada menos do que apostas. O mercado sabe que é uma aposta, e para não perder ele estabelece um seguro. Assim, se acontecer dos derivativos virarem pó, eles não perdem nada. E quem é que paga para os bancos continuarem quebrando a vida real dos que investem nos papéis podres? Nós. Porque quando os bancos entram em risco de quebra, como aconteceu lá nos Estados Unidos, o Estado vai e socorre. Para se ter uma idéia, na crise, o banco central estadunidense chegou a repassar 16 trilhões de dólares para salvar os bancos da bancarrota. O que mostra que é uma falácia esse negócio de “mercado livre”. O mercado só é livre quando há lucros, quando há prejuízos quem paga a conta é povo.
Então, quando aparece na televisão a crise na Grécia, os protestos na Espanha, na Itália, Irlanda, França e mesmo no Brasil, já se pode saber que o que está acontecendo é exatamente isso. Os países estão se endividando para salvar investidores e pagar as dívidas que contraem nessa roda viva de papel podre. Assim, define Fatorelli, a crise no setor financeiro dos países é falsamente transformada em crise da dívida. E os países então colocam sob os ombros do povo o pagamento de suas “apostas” mal feitas ou ilegais.
No Brasil a dívida externa chega a 350 bilhões e a dívida interna aos 2,5 trilhões. A dívida bruta consome 70% do PIB e o governo paga os maiores juros do mundo. É uma festa interminável para os investidores mundiais, sem risco algum. O governo de FHC consumiu, só em juros, dois trilhões de reais, o governo Lula, 4,7 trilhões. Tudo o que se diz na televisão sobre os problemas que o estado tem com o orçamento é mentira. Há dinheiro suficiente, mas ele é usado para enriquecer, sem riscos, os investidores. Não bastasse isso, ao longo dos anos, as taxas de juros, que garantem os maiores lucros do mundo, são definidas por “especialistas”. Desse grupo que orienta os juros 51% são representantes dos bancos e 35% representam o sub-grupo de gestão de ativos. Ou seja, eles atuam em interesse próprio. Só isso já bastaria para se dar início a uma séria investigação sobre o tema da dívida. Porque da forma como tudo acontece, assoma claramente a intenção do prejuízo à nação. Vem daí a proposta de uma auditoria, aos moldes da que fez o Equador. Mas, para isso precisaria haver uma decisão política. Por que será que ela não acontece? É hora de a gente pensar...
Um dos “baluartes” no combate e denúncia à corrupção no Brasil são as organizações GLOBO. Surgida nos momentos que antecederam o golpe militar de 1964 e a partir de capital estrangeiro, é a porta voz da venalidade da mídia privada brasileira. Abriga em seus quadros figuras sinistras, inclusive “filhotes” de Hilary Clinton, secretária de Estado dos EUA, que tem especial apreço pelo jornalista e informante William Waack.
Quando o presidente eleito Evo Morales, da Bolívia e outros de países como o Equador e a Venezuela expulsaram de seus países quadrilhas como a Norberto Odebrecht a GLOBO reagiu de forma incisiva em defesa dos “interesses” das empresas nacionais e do próprio Brasil. Os presidentes desses países eleitos pelo voto foram transformados em “ditadores”. Claro, secou a mina por baixo da mesa.
A Norberto Odebrecht, quadrilha de fazer inveja e deixar no chinelo qualquer Beira-mar, qualquer FHC, qualquer Aécio, não conseguiu comprar nem ministros, nem servidores públicos e nem os presidentes daqueles países com obras superfaturadas, mal feitas, etc.
No Brasil compra um lote de cadeiras na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas assembléias legislativas, muitos governadores de estados (Anastasia, Alckimin por exemplo, ou Renato Casagrande, poucos exemplos), como compra prefeitos e vereadores.
O governador do Ceará, Cid Gomes, irmão do ex-presidenciável (se é que existe isso) Ciro Gomes, disse à imprensa a propósito da greve de professores em busca de melhores salários. “Quem dá aula tem que fazê-lo por amor, se não for assim que busque outra profissão”.
Pedir ao governador – bandido – que doe o seu salário é besteira. Interessante é pedir que doe as propinas. Vale para o governador de Minas, o de São Paulo, o do Rio, o do Espírito Santo (o governador nominal é Renato Casagrande, o de fato é o chefe da quadrilha, Paulo Hartung).
A GLOBO incentiva uma campanha contra a corrupção. Tudo bem. Que tal acabar com câmaras municipais, em sua maioria antro de negociatas (como a da minha cidade pela maioria dos vereadores) e substituí-las por conselhos populares representativos da comunidade, de categorias?
Que tal acabar com os tribunais de contas? O de Minas tem Antônio Andrada, Toninho, ex-prefeito de Barbacena, envolvido em tráfico de drogas e que para sossegar a família Andrada (chegou ao Brasil em navio chapa branca na frota de Cabral) foi encostado num lugar vitalício e hoje ajuda o pobre ex-prefeito e atual pastor Bejani (apareceu no JORNAL NACIONAL contando o dinheiro pago pelos empresários de ônibus) a se esquivar da lei da filha limpa.
E tem outros, muitos outros.
Por que não substituí-los por fiscais eleitos pelo voto direto, que possam fiscalizar, inclusive, com transparência absoluta, obrigação de divulgação pública, atos de quadrilhas como a ANVISA, ANAEL, ANATEL, etc, criadas por FHC para escapar do controle do voto popular (são favoritos que o rei indica e estão acima da lei). Nos três níveis. Federal, estadual e municipal.
A GLOBO não quer acabar com a corrupção, é beneficiária direta da corrupção, é produto da corrupção, é venal. Nem ela, nem VEJA, nem a mídia como um todo.
O que querem é que a chave do cofre mude de mãos.
Sabe qual uma das notícias destaque no portal GLOBO.COM, sábado, dia 20, por volta das 17 horas? Que a atriz Claudia Jimenez “continua o troca troca, foi vista aos beijos com um novo affair”.
Isso é que é informação, isso é que conscientizar o cidadão. São pilantras e o basta que tem ser dado é a eles.
Povo neles, participação popular e as verdadeiras quadrilhas, os corruptores, vão aparecer ao lado dos corrompidos padrão Cid Gomes.
Manda o pilantra governar de graça, sem salário e sem propina. Vê se ele aceita?
Esse tipo de gente quando tem problema corre atrás de Gilmar Mendes e compra o habeas corpus. É só olhar, tem, com certeza, habeas corpus para qualquer tipo de crime que essa gente possa cometer, até estupro.
Na tarde de ontem (1º/09), na sede regional da CNBB, em São Paulo, a coordenação do Grito dos Excluídos promoveu uma entrevista coletiva para expor os principais temas que movem a ações do Grito neste ano. Na mesa estiveram Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP), Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, José Efigênio de Paulo, da coordenação da 24ª Romaria dos Trabalhadores, e Ari Alberti, da coordenação nacional do Grito.
Com o lema Pela vida, grita a terra... Por direitos, todos nós!, a 17ª edição do grito que acontece neste ano aponta para a participação popular em defesa do meio ambiente com respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Foi o que ressaltou Ari, ao expor que em 25 estados este e outros temas serão debatidos. “Percebemos que cada vez mais a Semana da Pátria se torna uma Semana da Cidadania, uma semana de participação popular. A grandeza do Grito dos Excluídos é que ele permite que, em inúmeros municípios e regiões de nosso país, aconteçam atos, marchas, celebrações e manifestações com os mais diversos temas que afetam a vida dos excluídos do campo e da cidade”, afirmou.
Um dos temas mais enfatizados na entrevista coletiva foi o novo Código Florestal que tramita no Congresso Nacional. O Grito dos Excluídos não aceita as mudanças propostas pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, visto que vai acarretar mais injustiças no campo e na cidade e beneficiar as grandes empresas do campo e os latifundiários.
Dom Demétrio Valentini se posicionou dizendo que este é um tema de enorme responsabilidade que se coloca aos brasileiros. Ele afirmou que necessário dar uma atenção especial para a Amazônia, cuja floresta deve ser preservada em 80%. Alertou ainda que é necessário chegar a um código florestal exequível, que não criminalize os pequenos agricultores. Para tanto, é preciso superar os radicalismos para se chegar, com lucidez e equilíbrio, a compatibilizar os objetivos da proteção ao meio ambiente com os objetivos da agricultura.
O membro da coordenação nacional do MST, Gilmar Mauro, ressaltou a importância da participação dos movimentos sociais na organização do Grito dos Excluídos. Para ele, o tema deste ano é um tema que apela para a realização da reforma agrária. Em um mundo hegemonizado pela lógica do capital, que transforma tudo em mercadoria, o Grito aponta um novo horizonte, onde os trabalhadores estejam incluídos, com soberania e justiça social. Ele indica: “Se queremos preservar a natureza para as futuras gerações e se queremos ter alimento saudável em nossa mesa, o caminho é a reforma agrária”, enfatizou.
Caminhos para a justiça social também foram apontados pelo coordenador da 24ª Romaria dos Trabalhadores. José Efigênio de Paulo chamou a todos para participarem da Romaria que acontece no próximo dia 7, na Basílica de Aparecida para debater os temas da Reforma Agrária e Urbana, os altos preços da energia elétrica, o tema da educação e dos meios de comunicação social. “Sejam todos bem-vindos na Romaria, será um grande espaço de debate sobre a nossa realidade”, finalizou Efigênio.
GRITO DOS EXCLUÍDOS - COORDENAÇÃO NACIONAL - SP,
1º DE SETEMBRO DE 2011.
MAIS INFORMAÇÕES:
Secretaria Nacional do Grito dos Excluídos:
Ari Alberti (11) 2272-0627 - Karina da Silva Pereira (11) 9372-3919
Carta aberta da ABRAÇO em defesa das rádios comunitárias e pelo fim do monopólio na comunicação
A ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, entidade/movimento atuante na defesa das rádios comunitárias e pela Democratização dos Meios de Comunicação, COMPLETA SEUS 15 ANOS DE LUTA contra o monopólio da comunicação, pela desprivatização do Ministério das Comunicações e por um sistema público de comunicação, essencialmente representado pelas Rádios Comunitárias.
O Direito a verdadeira comunicação é uma garantia Constitucional e um direito universal. Já é ora de o Estado paralisar sua omissão prolongada e investir RESPONSAVELMENTE em reformas estruturais que garantam o fortalecimento da Democracia. Exigimos, além das reformas política, administrativa e tributária, que se estabeleça URGENTEMENTE o novo Marco Regulatório para a Comunicação. Há que se ter normas precisas para garantirmos que todos os cidadãos as cumpram com rigor, sob pena de persistirmos nas contradições seculares de nosso País.
As Rádios Comunitárias entram neste seara, não apenas como agentes de transformação social, mas essencialmente como meios de aceleração deste processo, já que está inserida em todos e mais longínquos recantos deste País. Por esta razão, e por representarem em sua concepção, a democracia por excelência, com a participação e agregação de toda uma comunidade pelo bem comum, exigimos maior atenção e respeito do Poder Público, principalmente na questão da sustentabilidade e capacitação dos que direta e indiretamente estão inseridos neste sistema comunitário e público, observando-se, de forma imediata, as seguintes reivindicações, sem abdicarmos das demais, inclusive 100% ratificadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação:
1. Revogação da decisão recente da ANATEL em ajustar as Rádios Comunitárias nos canais abaixo do 200, as tirando do dial;
2. O anuncio do repasse das campanhas dos governos federal,, Estadual e Municipal;
3. Audiência pública nos estados para resolver os choques de freqüência;
4. Concessão de três (3) Canais alternativos entre 88-108, respeitando a freqüência de 104,9 como padrão nacional;
5. Desarquivamento dos processos que estão sendo criminalizados por conta de uma famigerado Termo de Ajuste de Conduta elaborado entre MC e MPF;
6. Revogação das multas decorrentes de apoio cultural e fim da indústria de multas;
7. Financiamento público e cumprimento do art. 20 da Lei 9.612/98 já!
Brasil, 24/25 de agosto de 2011 - 15 ANOS DE LUTA – DIA NACIONAL DE MOBILICAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Segue os links do filme "O veneno esta na mesa" do cineasta Silvio Tendler. Documentário denuncia a problemática causada pelos agrotóxicos, e faz parte de um conjunto de materiais elaborados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A reprodução e multiplicação é livre. Copiem, multipliquem, distribuam nas escolas, sindicatos, igrejas, etc.
Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.
Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. "O que se pensa que é a face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele", afirma.
Brasil de Fato – Nos seus textos é perceptível a intenção de ser entendido. Apesar de muito erudito, sua escrita é simples. Por que esse esforço de ser sempre claro?
Antonio Candido – Acho que a clareza é um respeito pelo próximo, um respeito pelo leitor. Sempre achei, eu e alguns colegas, que, quando se trata de ciências humanas, apesar de serem chamadas de ciências, são ligadas à nossa humanidade, de maneira que não deve haver jargão científico. Posso dizer o que tenho para dizer nas humanidades com a linguagem comum. Já no estudo das ciências humanas eu preconizava isso. Qualquer atividade que não seja estritamente técnica, acho que a clareza é necessária inclusive para pode divulgar a mensagem, a mensagem deixar de ser um privilégio e se tornar um bem comum.
Brasil de Fato – O seu método de análise da literatura parte da cultura para a realidade social e volta para a cultura e para o texto. Como o senhor explicaria esse método?
Antonio Candido – Uma coisa que sempre me preocupou muito é que os teóricos da literatura dizem: é preciso fazer isso, mas não fazem. Tenho muita influência marxista – não me considero marxista – mas tenho muita influência marxista na minha formação e também muita influência da chamada escola sociológica francesa, que geralmente era formada por socialistas. Parti do seguinte princípio: quero aproveitar meu conhecimento sociológico para ver como isso poderia contribuir para conhecer o íntimo de uma obra literária. No começo eu era um pouco sectário, politizava um pouco demais minha atividade. Depois entrei em contato com um movimento literário norte-americano, a nova crítica, conhecido como new criticism. E aí foi um ovo de colombo: a obra de arte pode depender do que for, da personalidade do autor, da classe social dele, da situação econômica, do momento histórico, mas quando ela é realizada, ela é ela. Ela tem sua própria individualidade. Então a primeira coisa que é preciso fazer é estudar a própria obra. Isso ficou na minha cabeça. Mas eu também não queria abrir mão, dada a minha formação, do social. Importante então é o seguinte: reconhecer que a obra é autônoma, mas que foi formada por coisas que vieram de fora dela, por influências da sociedade, da ideologia do tempo, do autor. Não é dizer: a sociedade é assim, portanto a obra é assim. O importante é: quais são os elementos da realidade social que se transformaram em estrutura estética. Me dediquei muito a isso, tenho um livro chamado "Literatura e sociedade" que analisa isso. Fiz um esforço grande para respeitar a realidade estética da obra e sua ligação com a realidade. Há certas obras em que não faz sentido pesquisar o vínculo social porque ela é pura estrutura verbal. Há outras em que o social é tão presente – como "O cortiço" [de Aluísio Azevedo] – que é impossível analisar a obra sem a carga social. Depois de mais maduro minha conclusão foi muito óbvia: o crítico tem que proceder conforme a natureza de cada obra que ele analisa. Há obras que pedem um método psicológico, eu uso; outras pedem estudo do vocabulário, a classe social do autor; uso. Talvez eu seja aquilo que os marxistas xingam muito que é ser eclético. Talvez eu seja um pouco eclético, confesso. Isso me permite tratar de um número muito variado de obras.
Brasil de Fato – Teria um tipo de abordagem estética que seria melhor?
Antonio Candido – Não privilegio. Já privilegiei. Primeiro o social, cheguei a privilegiar mesmo o político. Quando eu era um jovem crítico eu queria que meus artigos demonstrassem que era um socialista escrevendo com posição crítica frente à sociedade. Depois vi que havia poemas, por exemplo, em que não podia fazer isso. Então passei a outra fase em que passei a priorizar a autonomia da obra, os valores estéticos. Depois vi que depende da obra. Mas tenho muito interesse pelo estudo das obras que permitem uma abordagem ao mesmo tempo interna e externa. A minha fórmula é a seguinte: estou interessado em saber como o externo se transformou em interno, como aquilo que é carne de vaca vira croquete. O croquete não é vaca, mas sem a vaca o croquete não existe. Mas o croquete não tem nada a ver com a vaca, só a carne. Mas o externo se transformou em algo que é interno. Aí tenho que estudar o croquete, dizer de onde ele veio.
Brasil de Fato – O que é mais importante ler na literatura brasileira?
Antonio Candido – Machado de Assis. Ele é um escritor completo.
Brasil de Fato – É o que senhor mais gosta?
Antonio Candido – Não, mas acho que é o que mais se aproveita.
Brasil de Fato – E de qual o senhor mais gosta?
Antonio Candido – Gosto muito do Eça de Queiroz, muitos estrangeiros. De brasileiros, gosto muito de Graciliano Ramos... Acho que já li "São Bernardo" umas 20 vezes, com mentira e tudo. Leio o Graciliano muito, sempre. Mas Machado de Assis é um autor extraordinário. Comecei a ler com 9 anos livros de adulto. E ninguém sabia quem era Machado de Assis, só o Brasil e, mesmo assim, nem todo mundo. Mas hoje ele está ficando um autor universal. Ele tinha a prova do grande escritor. Quando se escreve um livro, ele é traduzido, e uma crítica fala que a tradução estragou a obra, é porque não era uma grande obra. Machado de Assis, mesmo mal traduzido, continua grande. A prova de um bom escritor é que mesmo mal traduzido ele é grande. Se dizem: "a tradução matou a obra", então a obra era boa, mas não era grande.
Brasil de Fato – Como levar a grande literatura para quem não está habituado com a leitura?
Antonio Candido – É perfeitamente possível, sobretudo Machado de Assis. A Maria Vitória Benevides me contou de uma pesquisa que foi feita na Itália há uns 30 anos. Aqueles magnatas italianos, com uma visão já avançada do capitalismo, decidiram diminuir as horas de trabalho para que os trabalhadores pudessem ter cursos, se dedicar à cultura. Então perguntaram: cursos de que vocês querem? Pensaram que iam pedir cursos técnicos, e eles pediram curso de italiano para poder ler bem os clássicos. "A divina comédia" é um livro com 100 cantos, cada canto com dezenas de estrofes. Na Itália, não sou capaz de repetir direito, mas algo como 200 mil pessoas sabem a primeira parte inteira, 50 mil sabem a segunda, e de 3 a 4 mil pessoas sabem o livro inteiro de cor. Quer dizer, o povo tem direito à literatura e entende a literatura. O doutor Agostinho da Silva, um escritor português anarquista que ficou muito tempo no Brasil, explicava para os operários os diálogos de Platão, e eles adoravam. Tem que saber explicar, usar a linguagem normal.
Brasil de Fato – O senhor acha que o brasileiro gosta de ler?
Antonio Candido – Não sei. O Brasil pra mim é um mistério. Tem editora para toda parte, tem livro para todo lado. Vi uma reportagem que dizia que a cidade de Buenos Aires tem mais livrarias que em todo o Brasil. Lê-se muito pouco no Brasil. Parece que o povo que lê mais é o finlandês, que lê 30 volumes por ano. Agora dizem que o livro vai acabar, né?
Brasil de Fato – O senhor acha que vai?
Antonio Candido – Não sei. Eu não tenho nem computador... as pessoas me perguntam: qual é o seu... como chama?
Brasil de Fato – E-mail?
Antonio Candido – Isso! Olha, eu parei no telefone e máquina de escrever. Não entendo dessas coisas... Estou afastado de todas as novidades há cerca de 30 anos. Não me interesso por literatura atual. Sou um velho caturra. Já doei quase toda minha biblioteca, 14 ou 15 mil volumes. O que tem aqui é livro para visita ver. Mas pretendo dar tudo. Não vendo livro, eu dou. Sempre fiz escola pública, inclusive universidade pública, então é o que posso dar para devolver um pouco. Tenho impressão que a literatura brasileira está fraca, mas isso todo velho acha. Meus antigos alunos que me visitam muito dizem que está fraca no Brasil, na Inglaterra, na França, na Rússia, nos Estados Unidos... que a literatura está por baixo hoje em dia. Mas eu não me interesso por novidades.
Brasil de Fato – E o que o senhor lê hoje em dia?
Antonio Candido – Eu releio. História, um pouco de política... mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.
Brasil de Fato – O senhor é socialista?
Antonio Candido – Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo... tudo isso. Esse pessoal começou a lutar, para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais. Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: "o senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana". O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na "Ideologia Alemã": as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias... tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.
Brasil de Fato – Por quê?
Antonio Candido – Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.
Brasil de Fato – O socialismo como luta dos trabalhadores?
Antonio Candido – O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.
Brasil de Fato – Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?
Antonio Candido – Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola... não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser... o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.
Brasil de Fato – O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?
Antonio Candido – O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. Não a Rússia, a China, o Camboja. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média. Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para o que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo. No tempo que meu irmão Roberto – que era católico de esquerda – começou a trabalhar, eu era moço, ele era tido como comunista, por dizer que no Brasil tinha miséria. Dizer isso era ser comunista, não estou falando em metáforas. Hoje, a Federação das Indústrias, Paulo Maluf, eles dizem que a miséria é intolerável. O socialismo está andando... não com o nome, mas aquilo que o socialismo quer, a igualdade, está andando. Não aquela igualdade que alguns socialistas e os anarquistas pregavam, igualdade absoluta é impossível. Os homens são muito diferentes, há uma certa justiça em remunerar mais aquele que serve mais à comunidade. Mas a desigualdade tem que ser mínima, não máxima. Sou muito otimista. (pausa). O Brasil é um país pobre, mas há uma certa tendência igualitária no brasileiro – apesar da escravidão - e isso é bom. Tive uma sorte muito grande, fui criado numa cidade pequena, em Minas Gerais, não tinha nem 5 mil habitantes quando eu morava lá. Numa cidade assim, todo mundo é parente. Meu bisavô era proprietário de terras, mas a terra foi sendo dividida entre os filhos... então na minha cidade o barbeiro era meu parente, o chofer de praça era meu parente, até uma prostituta, que foi uma moça deflorada expulsa de casa, era minha prima. Então me acostumei a ser igual a todo mundo. Fui criado com os antigos escravos do meu avô. Quando eu tinha 10 anos de idade, toda pessoa com mais de 40 anos tinha sido escrava. Conheci inclusive uma escrava, tia Vitória, que liderou uma rebelião contra o senhor. Não tenho senso de desigualdade social. Digo sempre, tenho temperamento conservador. Tenho temperamento conservador, atitudes liberais e ideias socialistas. Minha grande sorte foi não ter nascido em família nem importante nem rica, senão ia ser um reacionário. (risos).
Brasil de Fato – A Teresina, que inspirou um livro com seu nome, o senhor conheceu depois?
Antonio Candido – Conheci em Poços de Caldas... essa era uma mulher extraordinária, uma anarquista, maior amiga da minha mãe. Tenho um livrinho sobre ela. Uma mulher formidável. Mas eu me politizei muito tarde, com 23, 24 anos de idade com o Paulo Emílio. Ele dizia: "é melhor ser fascista do que não ter ideologia". Ele que me levou para a militância. Ele dizia com razão: cada geração tem o seu dever. O nosso dever era político.
Brasil de Fato – E o dever da atual geração?
Antonio Candido – Ter saudade. Vocês pegaram um rabo de foguete danado.
Brasil de Fato – No seu livro "Os parceiros do Rio Bonito" o senhor diz que é importante defender a reforma agrária não apenas por motivos econômicos, mas culturalmente. O que o senhor acha disso hoje?
Antonio Candido – Isso é uma coisa muito bonita do MST. No movimento das Ligas Camponesas não havia essa preocupação cultural, era mais econômica. Acho bonito isso que o MST faz: formar em curso superior quem trabalha na enxada. Essa preocupação cultural do MST já é um avanço extraordinário no caminho do socialismo. É preciso cultura. Não é só o livro, é conhecimento, informação, notícia... Minha tese de doutorado em ciências sociais foi sobre o camponês pobre de São Paulo – aquele que precisa arrendar terra, o parceiro. Em 1948, estava fazendo minha pesquisa num bairro rural de Bofete e tinha um informante muito bom, Nhô Samuel Antônio de Camargos. Ele dizia que tinha mais de 90 anos, mas não sabia quantos. Um dia ele me perguntou: "ô seu Antonio, o imperador vai indo bem? Não é mais aquele de barba branca, né?". Eu disse pra ele: "não, agora é outro chamado Eurico Gaspar Dutra". Quer dizer, ele está fora da cultura, para ele o imperador existe. Ele não sabe ler, não sabe escrever, não lê jornal. A humanização moderna depende da comunicação em grande parte. No dia em que o trabalhador tem o rádio em casa ele é outra pessoa. O problema é que os meios modernos de comunicação são muito venenosos. A televisão é uma praga. Eu adoro, hein? Moro sozinho, sozinho, sou viúvo e assisto televisão. Mas é uma praga. A coisa mais pérfida do capitalismo – por causa da necessidade cumulativa irreversível – é a sociedade de consumo. Marx não conheceu, não sei como ele veria. A televisão faz um inculcamento sublimar de dez em dez minutos, na cabeça de todos – na sua, na minha, do Sílvio Santos, do dono do Bradesco, do pobre diabo que não tem o que comer – imagens de whisky, automóvel, casa, roupa, viagem à Europa – cria necessidades. E claro que não dá condições para concretizá-las. A sociedade de consumo está criando necessidades artificiais e está levando os que não têm ao desespero, à droga, miséria... Esse desejo da coisa nova é uma coisa poderosa. O capitalismo descobriu isso graças ao Henry Ford. O Ford tirou o automóvel da granfinagem e fez carro popular, vendia a 500 dólares. Estados Unidos inteiro começou a comprar automóvel, e o Ford foi ficando milionário. De repente o carro não vendia mais. Ele ficou desesperado, chamou os economistas, que estudaram e disseram: "mas é claro que não vende, o carro não acaba". O produto industrial não pode ser eterno. O produto artesanal é feito para durar, mas o industrial não, ele tem que ser feito para acabar, essa é coisa mais diabólica do capitalismo. E o Ford entendeu isso, passou a mudar o modelo do carro a cada ano. Em um regime que fosse mais socialista seria preciso encontrar uma maneira de não falir as empresas, mas tornar os produtos duráveis, acabar com essa loucura da renovação. Hoje um automóvel é feito para acabar, a moda é feita para mudar. Essa ideia tem como miragem o lucro infinito. Enquanto a verdadeira miragem não é a do lucro infinito, é do bem-estar infinito.
Antonio Candido de Mello e Souza nasceu no Rio de Janeiro em 24 de julho de 1918, concluiu seus estudos secundários em Poços de Caldas (MG) e ingressou na recém-fundada Universidade de São Paulo em 1937, no curso de Ciências Sociais. Com os amigos Paulo Emílio Salles Gomes, Décio de Almeida Prado e outros fundou a revista Clima. Com Gilda de Mello e Souza, colega de revista e do intenso ambiente de debates sobre a cultura, foi casado por 60 anos. Defendeu sua tese de doutorado, publicada depois como o livro "Os Parceiros do Rio Bonito", em 1954. De 1958 a 1960 foi professor de literatura na Faculdade de Filosofia de Assis. Em 1961, passou a dar aulas de teoria literária e literatura comparada na USP, onde foi professor e orientou trabalhos até se aposentar, em 1992. Na década de 1940, militou no Partido Socialista Brasileiro, fazendo oposição à ditadura Vargas. Em 1980, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Colaborou nos jornais Folha da Manhã e Diário de São Paulo, resenhando obras literárias. É autor de inúmeros livros, atualmente reeditados pela editora Ouro sobre Azul, coordenada por sua filha, Ana Luisa Escorel.
[Publicado originalmente na edição 435 do Brasil de Fato.]
Há muito tempo troquei de dentista porque a antiga mudou para um consultório novo e muito chique. Claro que seus orçamentos acompanhariam o padrão do novo consultório e tive de procurar profissional mais equiparável à minha realidade financeira. No entanto, antes de encontrar esse novo atendimento, sempre discutia com a antiga médica de meus dentes que aproveitando-se de minha situação com seus instrumentos enfiados por minha boca adentro, manifestava sua indignação com o governo de alguém que, conforme dizia, não havia estudado como ela para poder me tratar.
Tinha de aguardar o final da seção para retrucar com os diplomas do FHC que nos levou a falência. Claro que não convenci os brios acadêmicos da minha bela dentista e continuou pensando da mesma forma mesmo depois da visível ascensão econômica experimentada por toda a classe média brasileira. Mas ainda bem antes disso, quando lhe perguntei a razão do sumiço dos exemplares da Revista Veja na recepção da antiga clínica em que atendia, respondeu que muitos clientes não suportavam nem olhar para a capa da revista.
Irônico, sugeri que não era único paciente com coragem de discordar politicamente apesar da broca nos dentes. Retrucou explicando que politicamente eu era o único, mas quanto a Veja “não dá mais mesmo para ler”. E isso faz tempo, lá pela época do golpe do mensalão acusado pelo ACM como o maior esquema de corrupção da história do Brasil. “Mas logo o ACM!?” – dizia para dentista.
Na temporada retrasada um casal de hóspedes em minha pousada, meio envergonhados acabaram se confessando funcionários da Veja on Line. Fazendo-me de desentendido, perguntei o motivo da vergonha. Foram claros e me deram informações auspiciosas sobre a queda geral de vendas das revistas da editora Abril, liderada pela Veja. Concluíram haver no Brasil mais antilulistas do que leitores da Veja.
Aquilo me fez pensar. Se nem mesmo os eleitores da oposição leem o principal veículo do DEM e do PSDB, a quem se dirigem os anunciantes da Veja?
Ando pelas ruas e ainda mantenho velho hábito de observar a exposição de publicações nas bancas de jornais, embora já quase nenhuma me interesse. Haverá alguma? Mais provável que não, mas o hábito permanece pois mesmo quando havia algo a se ler na imprensa brasileira, só pela espessura dos montinhos de jornais e revistas eu reconhecia os de maior e menor circulação, deduzindo pelas manchetes os temas que mais comovem os leitores.
A Veja anda tão escondida e há muito os jornaleiros contradizem meus receios de grande “saída” da revista, com a mesma permanente afirmação: “- Não adianta deixar à vista. Não tem saída.” Deixei de os questionar a respeito da publicação. Quando o fazia se ofereciam a buscar um exemplar lá mais ao fundo e estranhavam quando recusava a oferta, explicando ter perguntado por mera curiosidade.
Explicava! Já não explico mais pois não vou ficar insistindo por resposta já conhecida. Mas o que de fato me falta é uma explicação publicitária: a quem se dirigem os anunciantes da Veja?
Chega a me dar certa tristeza, pois lembro bem de quando comecei na editora Abril. Ainda não tinha sequer 18 anos e precisava do CPF de meu pai para receber por minhas colaborações às revistas infantis da Editora Abril. Até gostava de desenvolver os contos a serem ilustrados para a Revista Recreio, mas detestava escrever histórias da Disney sem poder fugir dos padrões exigidos pela matriz norte-americana. No início ainda me contentei com algumas histórias do Zé Carioca e do Zorro, mas havia as censoras da própria Abril que, disfarçadas em pedagogas e psicólogas, me vetavam as melhores.
Só aguentava pela esperança de manter algum relacionamento com o pessoal da Realidade, acreditando que como colaborador daquela revista driblaria a lista negra onde a ditadura enfiara meu nome, me impedindo de ingressar na faculdade logo após a lei que então exigia no mínimo o segundo ano do curso de jornalismo para o exercício da profissão. A Revista Realidade, de circulação mensal, era, e continua sendo depois de tantos anos de sua extinção, a melhor publicação do gênero na história do jornalismo brasileiro e, em minhas utopias juvenis, através da Realidade não haveria ditadura que me impedisse ao jornalismo.
Lançou-se então um número da Realidade com capa ilustrada por montagem de belo rosto feminino de duas faces: metade de uma branca e metade de uma negra. Tratava da questão do racismo no Brasil e a reportagem fora trabalhada por dois jornalistas, um branco e o negro Odaci, saudoso amigo há muito falecido. Através do Odaci conheci o Bigode, o Roberto Freire, o Serjão, Sérgio de Souza, e outros mais daquela que foi a melhor publicação da Abril. Mas já então era muito tarde, pois a revista fora suspensa apesar do grande sucesso de vendas, cedendo espaço ao lançamento de uma edição semanal para a qual trouxeram um jornalista italiano como editor: o Mino Carta.
Foi-se o que acreditava ser minha última oportunidade de ingressar profissionalmente no jornalismo e, evidentemente, não tive bons olhos para os primeiros números da Veja. Com o tempo, em meio a imprensa manietada pela censura ditatorial, a Veja até passou a ser algo de melhor entre o que chamávamos de imprensa oficial. Cheguei a colecioná-la, mesmo que, claro, minhas preferências recaíssem sobre Movimento, Opinião, Pasquim, e tantas outras das publicações que sobreviviam às duras penas, mantidas unicamente da venda de exemplares em bancas de jornais, boicotadas pelos anunciantes.
Não deixavam de ter certa razão os anunciantes, afinal os leitores daquelas publicações em maioria constituíam uma juventude pouco afeita ao consumismo. Pois este histórico é um dos fatores que estimulam meu questionamento: à quem, hoje, se dirigem os anunciantes da Veja?
Retornando aos tempos dos primórdios da revista, quando a ditadura fechou o cerco e o jeito foi me escapar pelas capitais do nordeste, engrossei o regimento de colaboradores de publicações então chamadas de “marginais”. Talvez por estarem à margem do mercado publicitário brasileiro ou do controle ideológico da ditadura. Mas é preciso reconhecer que apesar desse controle, muitas vezes exercidos sob pressão dos proprietários dos veículos de comunicação, havia no estafe de todas as redações profissionais dignos, jornalistas verdadeiros, gente que, de fato, buscava a isenção tão necessária ao exercício da atividade. E a Veja, apesar dos pesares, era até considerada referencial como revista.
Mas há muito, muito tempo, a publicação vem, de forma bastante perceptível, decaindo de qualidade. É como se a longa associação com os carrascos da ditadura a tivesse inseminado da insensibilidade e desonestidade que naquele período grassou por todo o país.
Já em 1982, pela triste ocasião da morte de um dos maiores ídolos da MPB, Veja publicou como manchete de capa: “A Morte de Elis Regina – A Tragédia da Cocaína”, baseando-se apenas no laudo do então médico legista Harry Shibata da cidade São Paulo, conhecido por expedir autópsias fraudulentas de vítimas do regime militar, ao qual publicamente Elis constantemente dirigia contundentes críticas.
Depois da ditadura militar a participação de toda a grande imprensa brasileira nos piores rumos políticos adotados no país se tornou mais notável quando a Rede Globo lançou Collor de Melo como candidato à presidência. Corroborando com a construção da candidatura do até então desconhecido governador de Alagoas, a manchete de capa de uma edição de Veja em 88 foi: “Collor de Melo – O Caçador de Marajás”.
A realidade brasileira ia de mal a pior. Escândalos de corrupção política e inflação irredutível, mas ao invés de reportá-la, analisar os fatores que duramente penalizavam a população brasileira, Veja arrumava forma de denegrir a todos que exigissem que se mostrasse a verdadeira cara do Brasil. E em 1989, uma capa da revista levou o compositor Cazuza à tal comoção e agravamento de saúde que precisou ser hospitalizado. A boa fé e cordialidade de Cazuza em conceder uma entrevista à revista não o poupou da crueldade dos editores que o estamparam em foto cadavérica, com o título: “Cazuza – Uma vítima da AIDS agoniza em praça pública”.
Indignada a repórter Ângela Abreu, responsável pela entrevista, demitiu-se. Mas a editoria da revista foi cada vez mais se transformando em palanque eleitoral sem qualquer escrúpulo profissional ou político, a ponto de em agosto de 1994, dois meses antes da eleição à presidência do país, Veja antecipar os resultados do pleito de outubro, desrespeitando o eleitorado brasileiro e afrontando o próprio TSE com a manchete de capa: “A Infância de um Vencedor – Como viveu até a adolescência o próximo presidente do Brasil”.
Se até então o eleitor brasileiro ainda não alcançara a percepção que atualmente o faz distinguir os manipuladores de opinião pública, na ansiedade pelo impeachment do Presidente Lula a revista ofereceu claras amostras dos meios empregados através de uma crescente e ridícula produção de factoides. Superando elementares princípios respeitados até pelos mais inexperientes boletins colegiais, um seu repórter chegou a revelar o “conteúdo” de uma conversa telefônica e de uma reunião do PT de São Paulo que ele próprio indicou como secreta e de “portas fechadas”. Apostando na imbecilidade de seus leitores, Veja nem se deu ao trabalho de tentar explicar com que poderes quebrou o sigilo telefônico de ministros e congressistas e tampouco como pôde obter frases trocadas em reuniões reservadas e sigilosas.
Essa matéria li na sala de espera de minha ex dentista, agradecendo a ditadura por ter me impedido ingressar na profissão que, graças a veículos como a revista Veja, hoje me é tão abjeta.
Não só a mim, pois ano a ano os índices de circulação aferidos pelo IVC – Instituto Verificador de Circulação, entidade responsável pela auditoria de circulação dos principais veículos impressos do Brasil, revelam vertiginosa redução de leitores da maioria dos jornais e revistas do país e da Veja em particular. O que me leva a imaginar o problema vivenciado pelos planejadores de marketing e agências de publicidade.
Publicidade foi minha alternativa de sobrevivência ao impedimento do exercício normal da profissão jornalística, nos tempos em que ainda era uma profissão. Era-me lastimável ter de criar roteiros e redigir comerciais durante o dia, mas à noite e nos finais de semana vingava-me de minha má sorte nas redações escamoteadas nos fundos das casas de companheiros com a mesma mania de provocar indignação ao regime que ao país se impunha. Eu mesmo editei algumas dessas publicações que nos interiores do Brasil ou capitais de estados fora do eixo Rio – São Paulo, tentavam promover a resistência da consciência nacional através dos devezemquandários de efêmera e imprecisa circulação, muitas vezes recolhidos das bancas pela repressão local, tão violenta àqueles incógnitos quanto a um Vlado Herzog. Mas hoje posso me recordar daqueles companheiros com orgulho por nunca terem decaído ao nível de uma Veja, mesmo que essa continue existindo com a ajuda de seus mesmos velhos anunciantes.
“Anunciantes, para quem?” - é a pergunta que sempre me retorna como ex jornalista, mas é o ex publicitário quem responde, lembrando que apesar de dispersa e inútil a verba publicitária existe e precisa ser aplicada, mormente num mercado que deixa de conter a mais desigual distribuição de renda no continente de mais desigual distribuição de renda do planeta, para ser um dos mais crescentes em poder de consumo do mundo. Se os diretores de marketing e agentes de publicidade do Brasil deixarem de programar a Veja e demais veículos que existem por falta de amplitude de divulgação para a produção das empresas que representam, estarão promovendo a extinção do próprio cargo e função.
Do que se pode concluir que grande parte desses responsáveis pelas verbas publicitárias empenhadas no Brasil só mantém uma publicação como a Veja pela ausência de empreendedores no setor que quebrem o monopólio de menos de meia dúzia de famílias que ascenderam sob os auspícios da ditadura militar.
Quando busco algum texto de minha autoria recorrendo ao Google, me surpreendo com o número de reproduções do que escrevo. Evidentemente não há aí qualquer retorno financeiro, provavelmente nem mesmo aos que me publicam, mas a quantidade de pessoas que me escrevem respondendo e comentando estas publicações, me faz imaginar a possibilidade de que grupos de experientes em edições eletrônicas um dia venham a desenvolver páginas que estabeleçam uma relação profissional com tantos melhores comentaristas, analistas, redatores e até repórteres que encontro na internet. Eu mesmo há muito desisti de procurar informações em páginas impressas de revistas e jornais expostos nas bancas e livrarias que, sintomaticamente, também estão sumindo.
E que não se pense que a queda de circulação da Veja tenha resultado do sucesso do governo do metalúrgico Luís Ignácio da Silva. De fato, é de se imaginar como causa, afinal, um dos principais articulistas da Veja chegou a se desejar como o primeiro a jogar terra sobre o cadáver do Presidente Lula, dando-o como morto pelo golpe do mensalão. Lula foi o único presidente da história política internacional a terminar um segundo mandato com apenas 4% de rejeição e o articulista emigrou do Brasil. Mas os 4% da população que rejeita ou rejeitava Lula consiste em número muito maior do que o que restou de assinantes somados aos exemplares de venda em banca da revista Veja.
Minha experiência publicitária era de redator, no entanto alguma coisa aprendi no convívio com programadores de mídia e não tenho dúvidas de que a revista Veja se tornou o maior desperdício de verbas que já se imaginou possível na história da propaganda brasileira. Um exemplo está aqui, abaixo, nessa manifestação justificadamente indignada de um amigo radicalmente antilulista com o qual reiteradamente discuto a posição, embora respeite, e muito, suas opiniões, compreendendo perfeitamente de onde se originam.
Contra argumento às indisposições do escritor Emanuel Medeiros lembrando que apesar de passarmos por um processo revolucionário, não deixa de ser democrático e não podemos atropelar as condições democraticamente dispostas pela Constituição promulgada em 1988. Cito exemplos de anteriores fracassos no enfrentamento às elites continentais, como ocorreu em 1973 com Allende e aqui mesmo em 1964 com Jango Goulart. Lembro também que não há em lugar e momento algum da história do partidarismo político do mundo, um exemplo que seja de absoluta e total integridade. Errados e defeituosos existem em qualquer associação social e humana.
Relevo as conquistas dos últimos 8 anos que teceram uma realidade onde ainda há muito a ser remendado dos 500 esfarrapados anos da história política do país, mas impossível negar a mais ampla cobertura e agasalho proporcionada pelo governo Lula, em substituição ao puído e esgarçado tecido social do século passado.
Ainda que Emanuel não aceite estes argumentos como suficientes, posso entender sua irredutibilidade às alianças políticas por sua luta e seus sofrimentos nos anos da ditadura, tantos pelas torturas que sofreu quanto pelos companheiros e amigos que perdeu.
Ao Emanuel me é fácil entender. Difícil, impossível mesmo de entender, é a manutenção e sobrevivência de uma publicação sempre tão adversa ao Brasil e ao brasileiro, como adiante expõe o Emanuel que a rejeita tanto quanto já foi rejeitada até mesmo por profissionais da imprensa internacional e faz por merecer rejeição inclusive da maior parte dos 4% da população que ao menos por alguma identificação com a linha político partidária adota pela revista, poderiam ser atingidos pelos seus anunciantes.
De fato, nas páginas de Veja há não só a maior demonstração de desperdício de verba publicitária, como inclusive uma exemplar aula de antipropaganda.
Banda larga: governo fecha com o mercado e não ouve sociedade civil
Um ano depois do Decreto 7.175, que instituiu oficialmente o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma ação efetiva está para acontecer: a assinatura da revisão dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prevista equivocadamente para o próximo dia 30, na medida em que não ocorrerá uma nova Consulta Pública mesmo com o atual texto do PGMU III sendo completamente diferente do que foi proposto para a sociedade.
Às vésperas da decisão, o governo pouco, ou nada dialogou com a sociedade civil. A falta de medidas claras que assistam efetivamente as necessidades de universalização da banda larga no país gera insegurança quanto ao grau de comprometimento do PGMU III com o PNBL. Tudo isso reforçado pela displicência com que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tratou o twitaço promovido pela sociedade civil, no dia 21, em defesa da universalização da banda larga. Bernardo preferiu desconsiderar a opinião pública a responder uma manifestação democrática em defesa do direito civil de ter acesso ao serviço.
Nós, do Instituto Telecom, esperamos que o ministro convoque a sociedade civil organizada para um debate sobre as considerações feitas no seu microblog. Sem isso, restarão sérias dúvidas sobre a disposição efetiva de Bernardo de atender ao interesse público, claramente expressado no twitaço e nas resoluções aprovadas há dois anos na Confecom - Conferência Nacional de Comunicação.
Segundo o que foi divulgado pelo governo, as concessionárias, apenas de forma voluntária, assumem o compromisso de oferecer planos com taxas de transmissão mínimas (download de 1 Mbps) e preços fixados em R$29,90, sem ICMS, além de escalonamento de atendimento até 2014 e padrões mínimos de qualidade do serviço. Esse termo de compromisso não terá qualquer vinculação com os contratos de concessão.
A verdade é que o PGMU III aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel não garante metas reais de universalização. Todas as ações positivas com relação à democratização do serviço de banda larga no país parecem estar sendo esvaziadas em prol do interesse do mercado. Esta é nitidamente a bandeira que vem sendo levantada pelo governo nos últimos dias. O próprio Caio Bonilha, que assumiu a presidência da Telebrás após a demissão inesperada de Rogério Santanna, afirmou, em entrevista a Reuters, que o foco da empresa agora é comercial. Ponto extremamente preocupante, ainda mais depois que a Telebrás, recentemente, indicou a possibilidade de abrir a sua composição acionária para a iniciativa privada.
É bom lembrar que durante toda a votação do novo PGMU pelo Conselho Consultivo da Anatel, o Instituto Telecom defendeu que a retirada das metas de expansão do backhaul do plano significa abrir mão de um instrumento fundamental para o PNBL.
Cerca de 60 entidades civis encaminharam uma carta ao ministro reivindicando pontos importantes como a retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL; a d efinição de um PGMU condizente com as necessidades do país; a retirada, do novo plano, da possibilidade das empresas descontarem os custos das metas de universalização e o fortalecimento das metas regionais; a garantia de que a Telebrás terá infraestrutura e condições financeiras para exercer a gestão pública do PNBL e, por último, a obrigação de metas de qualidade, além de preço e velocidade para os serviços prestados.
Este é um momento decisivo para o país, que precisa urgentemente de ações efetivas para a universalização das telecomunicações e da banda larga no país. Por isso, esperamos que o Minicom reveja o seu posicionamento e chame a sociedade civil para tomar parte na decisão, como é de seu direito. E que a presidente Dilma reavalie as condições do novo plano, de acordo com o interesse público já manifestado.
Por fim, nós do Instituto Telecom, reafirmamos que não haverá universalização da banda larga sem a instituição deste serviço em regime público e sem a discussão democrática com a sociedade.
No clarear do dia 20 de junho, cerca de 200 integrantes do MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) da cidade de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, em sua maioria trabalhadores e trabalhadoras desempregadas que vivem do trabalho em fábricas de sapatos da região, ocuparam a antiga fábrica APLICAWI, que estava fechada.
A ocupação é um protesto contra a demora do poder público municipal na conclusão do assentamento de famílias no município. Entre as reivindicações do movimento estão a aquisição pelo município de novos terrenos e a construção de moradias. Em alguns casos, os terrenos já foram disponibilizados, falta, porém, a construção das casas.
O movimento tem uma pauta de reivindicações cujos principais pontos são:
- Moradia para as famílias;
- Fim do banco de horas;
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salário e sem perda de direitos;
O período econômico que vive o país possibilitou que uma parcela dos trabalhadores conquistasse vaga no mercado de trabalho. Porém as condições de trabalho continuam cada vez piores. E a atual empregabilidade do mercado ainda significa mais exploração.
Esse é o momento de organização da classe trabalhadora seja ela desempregada ou não. Somente a organização da nossa classe garante conquistas através da luta.
Assentamento Filhos de Sepé comemora 13 anos de produção sem agrotóxicos no RS
O ano era 1998, mas o agricultor Almerindo Trevisan lembra como se fosse ontem aquele mês de dezembro em que pisou pela primeira vez na área de 9.500 hectáres situada em Viamão (RS), município da Grande Porto Alegre, que deu origem ao Assentamento Filhos de Sepé.
“Éramos mais de 350 famílias querendo trabalhar na terra. Mudamos de mala e cuia para cá. Ainda não havia amanhecido quando chegamos de ônibus e o tempo estava para chuva. As coisas da gente chegaram horas depois, de caminhão, e nós armamos nossos barracos de lona debaixo d’água”, recorda.
As moradias improvisadas permaneceram de pé por sete meses, até o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizar a situação dos lotes de cada família. “Nós chegamos aqui com muitos sonhos e pouca experiência. Tínhamos a ideia de logo montar uma cooperativa mas só conseguimos fazer isso bem depois”, detalha seu Almerindo, que trabalha no campo desde menino e garante que nunca pensou em desistir.
“Eu tenho 58 anos e sempre batalhei pela produção orgânica. Hoje tem muita gente que reconhece a importância disso, mas noutros tempos não era bem assim e a gente era taxado de louco, inclusive aqui, dentro do Assentamento” conta Almerindo.
Segundo ele, no início as divergências entre os assentados foram um entrave. Tanto que a briga por um modelo de desenvolvimento agrícola auto-sustentável, com a preservação dos recursos naturais, extrapolou os limites do assentamento e teve que ser levada ao Ministério Público.
“A vitória veio para o lado de quem manteve o compromisso de produzir orgânico e de quem botou o assentamento acima dos interesses individuais”, sustenta.
O saldo dessa disputa judicial, relata seu Almerindo, é que algumas famílias foram embora e outras tiveram que aderir à produção livre de agrotóxicos. Não poderia ser diferente: todo o assentamento está localizado numa reserva ambiental que leva o nome de “Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos”, com aproximadamente 2.500 hectáres de Áreas de Preservação Permanente, com diversas nascentes, açudes e cursos de água.
“Foi uma situação complicada, tivemos que botar a cara para bater, mas deu certo: depois disso conseguimos montar a cooperativa e fugimos das mãos dos travassedores”, afirma.
Hora da colheita
De acordo com o técnico agrícola que atua no local, Edvane Portela, após a formalização da Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária (Coperav), da qual participam 62 famílias, a produção de arroz orgânico foi fortalecida.
“Este ano tivemos nossa safra recorde, com 80 mil sacos de arroz”, comemora Edvane. Além do arroz, os agricultores se dedicam à horticultura, ao plantio de frutas e à produção de leite, carne e ovos. O próximo passo, aponta Edvane, é investir numa agroindústria para o beneficiamento de artigos como mel, queijos e embutidos.
Diferente de outros assentamentos que se deparam com o obstáculo do escoamneto da produção, a localização privilegiada do Filhos de Sepé facilita o comércio dos produtos. “Estamos na Região Metropolitana, que é o maior parque consumidor do Estado”, pontua Edvane.
No entanto, ainda é preciso melhorar na gestão administrativa da cooperativa. Atualmente, a maior parte das vendas é feita para a Companhia Nacional de Abastecimento.
Construção da padaria
A alimentação escolar também é um mercado importante para o assentamento, já que a Lei Federal 11.947, de 2009, determinou que a rede pública de ensino deve priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar para oferecer aos alunos.
Desse novo nicho também nasceu a necessidade de montar um padaria e, desde o ano passado, um grupo de 10 mulheres assentadas está a frente do empreendimento. “Nós fazemos cucas, biscoitos e pães para os colégios. A padaria abriu um novo horizonte para mim e estou muito feliz com o que eu faço”, conta a trabalhadora Solange Pietroski.
Na avaliação de seu Almerindo, o Filhos de Sepé está vivendo o seu melhor momento. “Temos uma visão de futuro e ela é de muito trabalho. Passamos por uma perseguição e tivemos uma briga feia na disputa de projetos. Agora, o caminho é continuar vivendo da terra e produzindo”, defende o agricultor.
Satisfeito, ele levanta da cama todos os dias antes das seis horas, toma seu chimarrão, um bom café da manhã e parte para a labuta diária, um trabalho que vai até o cair da tarde e inclui cuidar de plantações e de animais. “Quando chegamos aqui eu era um homem cheio de esperanças e hoje continuo um homem cheio de esperanças”, garante.
Vivemos um eterno retorno quando se trata da proteção aos latifundiários e grandes empresas internacionais. No Brasil contemporâneo, pós-ditadura, nunca houve um governo sequer que buscasse, de verdade, uma outra práxis no campo. Todos os dias, nas correntes ideológicas do poder, disseminadas pela mídia comercial – capaz de atingir quase todo o país via televisão – podemos ver, fragmentadas, as notícias sobre a feroz e desigual queda de braço entre os destruidores capitalistas e as gentes que querem garantir vida boa e plena aos que hoje estão oprimidos e explorados.
Nestes dias de debate sobre o novo Código Florestal, então, foi um festival. As bocas alugadas falavam da votação e dos que são contra o código como se fossem pessoas completamente desequilibradas, que buscam impedir o progresso e o desenvolvimento do país. Não contentes com todo o apoio que recebem da usina ideológica midiática, os latifundiários e os capatazes das grandes transnacionais que já dominam boa parte das terras brasileiras, ainda se dão ao luxo de usar velhos expedientes, como o frio assassinato, para fazer valer aquilo que consideram como seu direito: destruir tudo para auferir lucros privados.
Assim, nos exatos dias de votação do novo código, jagunços fuzilam Zé Claudio, conhecido defensor da floresta amazônica. Matam ele e a mulher, porque os dois incomodavam demais com esse papo verde de preservar as árvores. Discursos tolo, dizem, de quem emperra a distribuição da riqueza, deles próprios, é claro. E o assassinato acontece, sem pejo, no mesmo dia em que os deputados discutem como fazer valer – para eles – os seus 30 dinheiros sujos de sangue.
Imagens diferentes, mas igualmente desoladoras. De um lado, a floresta devastada e as vidas ceifadas à bala, do outro a tal da “casa do povo”, repleta de gente que representa, no mais das vezes, os interesses escusos de quem lhes enche o bolso. Pátria? País? Desenvolvimento? Progresso? Bobagem! A máxima que impera é do conhecido personagem de Chico Anísio, o deputado Justo Veríssimo: eu quero é me arrumar!
No projeto construído pelo agronegócio só o que se contempla é o lucro dos donos das terras, dos grileiros, dos latifundiários. Menos mata preservada, legalização da destruição, perdão de todas as dívidas e multas dos grandes fazendeiros. Assim é bom falar de progresso. Progresso de quem, cara pálida? Ao mesmo tempo, os “empresários” do campo, incapazes de mostrar a cara, lotam as galerias com a massa de manobra. Pequenos produtores que acreditam estar defendendo o seu progresso. De que lhes valerá alguns metros a mais de terra na beira de um rio se na primeira grande chuva, o rio, sem a proteção da mata ciliar, transborda e destrói tudo? Que lógica tacanha é essa que impede de ver que o homem não está descolado da natureza, que o homem é natureza.
Que tamanha descarga de ideologia os graúdos conseguem produzir que leva os pequenos produtores a pensar que é possível dominar a natureza, como se ao fazer isso não estivessem colocando grilhões em si mesmo? Desde há muito tempo – e gente como Chico Mendes, irmã Doroty e Zé Claudio já sabia - que o ser humano só consegue seguir em frente nesta terra se fizer pactos com as outras forças da natureza. E que nestes pactos há que se respeitar o que estas forças precisam sob pena de ele mesmo (o humano) sucumbir.
O novo código florestal foi negociado dentro das formas mais rasteiras da política. Por ali, na grande casa de Brasília, muito pouca gente estava interessa em meio ambiente, floresta, árvore, rio, pátria, desenvolvimento. O negócio era conseguir cargo, verba, poder. Que se danem no inferno pessoas como Zé Cláudio, que ficam por aí a atrapalhar as negociatas. Para os que ali estavam no plenário da Câmara gente como o Zé e sua esposa Maria não existem. São absolutamente invisíveis e desnecessárias. Haverão de descobrir seus assassinos, talvez prendê-los por algum tempo, mas, nas internas comemorarão: menos um, menos um.
Assim, por 410 x 63, venceram os destruidores. Poderão desmatar a vontade num tempo em que o planeta inteiro clama por cuidado. Furacões, tsunamis, alagamentos, mortes. Quem se importa? Eles estarão protegidos nas mansões. Não moram em beiras de rio. Dos 16 deputados federais de Santa Catarina apenas Pedro Uczai votou não. Até a deputada Luci Choinacki, de origem camponesa, votou sim, contrariando tudo o que sempre defendeu.
Então, na mesma hora em que a floresta chorava por dois de seus filhos abatidos a tiros, os deputados celebravam aos gritos uma “vitória” sobre o governo e sobre os ecologistas. Daqui a alguns dias se verá o tipo de vitória que foi. Mas, estes, não se importarão. Não até que lhes toque uma desgraça qualquer. O cacique Seatlle, da etnia Suquamish, já compreendera, em 1855, o quanto o capitalismo nascente era incapaz de viver sem matar: “Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual ao outro. Porque ele é um estranho, que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, nem sua amiga, e depois de exaurí-la, ele vai embora. Deixa para trás o túmulo de seu pai sem remorsos. Rouba a terra de seus filhos, nada respeita. Esquece os antepassados e os direitos dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás de si os desertos. Suas cidades são um tormento para os olhos do homem vermelho, mas talvez seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que nada compreende”.
Zé Claudio e Maria eram assim, vistos como “selvagens que nada compreendem”. Mas, bem cedo se verá que não. Eles eram os profetas. Os que conseguiam ver para além da ganância. Os que conseguiam estabelecer uma relação amorosa com a terra e com as forças da natureza. Eles caíram à bala. E os deputados vende-pátria, quando cairão?
Já os que gritam e clamam por justiça, não precisam esmorecer. Perdeu-se uma batalha. A luta vai continuar. Pois, se sabe: quem luta também faz a lei. Mas a luta não pode ser apenas o grito impotente. Tem de haver ação, organização, informação, rebelião. Não só na proteção do verde, mas na destruição definitiva deste sistema capitalista dependente, que superexplora o trabalho e a terra. É chegada a hora de uma nova forma de organizar a vida. Mas ela só virá se as gentes voltarem a trabalhar em cada vereda deste país, denunciando o que nos mata e anunciando a boa nova.
Desde a montagem do debate com Fernando Collor de Melo em 1989 até a bolinha de papel do José Serra, quando pagou alto cachê pelo descrédito moral e profissional do até então mais afamado perito do Brasil, as ORGANIZAÇÕES GLOBO sempre investiram na derrocada de Luís Ignácio Lula da Silva.
Mas, apesar das omissões, especulações e ilações que seu diretor, Ali Kamel, chamou de jornalismo de alternativas, os fatos se sucederam e a TV Globo não teve como não noticiá-los. Por fim, apesar de exposta pelas palavras do próprio diretor, ao montar uma retrospectiva do governo Lula no início de janeiro 2011 a emissora percebeu que teria de selecionar de seus arquivos o que realmente aconteceu, o que foi efetivo.
Não há como fazer uma retrospectiva de inverdades e não deu para incluir as inúmeras tentativas de criar notícias do que não houve, do que nunca se comprovou, do injustificável ou o que somente se justificou por preconceitos ou falta de escrúpulos, abuso do poder de formação de opinião pública como meio de ludibriar a população explorando a ignorância e os mais mesquinhos sentimentos humanos.
Para realizar uma retrospectiva do que foram os 8 anos de governo Lula com trechos de suas próprias reportagens ao longo desse período, a Globo se viu forçada a realizar o que espectador da emissora só poderá assistir nos links abaixo, porque a Rede Globo censurou a si mesma.
Ironiza-se a expressão muito aplicada ao governo Lula: “Nunca antes nesse país…”, e lançada por Antonio Carlos Magalhães que, vingando-se de inúmeras acusações que o atingiam e iam desde responsabilidade pelo suicídio da própria filha, passando por chantagens sexuais, chegaram a violação do painel de votações do Congresso; acusou o Presidente Lula de liderar um esquema de corrupção que “nunca antes existiu nesse país”.
Realmente, durante o governo Lula aconteceram diversos fatos – positivos e negativos -- que nunca antes haviam acontecido nesse país.
Se antes nunca tivemos um presidente considerado Estadista Global, conforme o título conferido à Lula pelo Conselho Mundial de Davos, tampouco nunca tivemos um Presidente ameaçado de tapas em pleno plenário do Congresso por um quase garoto como o sócio e responsável pelas transmissões da Rede Globo no estado na Bahia, neto de ACM.
E mesmo depois de findo o mandato do Presidente Lula, o que se vê aí nos links abaixo também nunca se viu antes nesse país: um programa de TV censurado pela própria emissora de TV que o produziu.
Mais um motivo para se assistir e refletir sobre as tantas coisas que nunca antes nesse país…!
“Feliz de um povo que não esquece seus mártires”, dizia dom Pedro Casaldáliga. Dia 10 de maio de 2011 celebramos 25 anos do martírio do padre Josimo Tavares. Por isso o recordamos.
Após tentativa de assassinato contra padre Josimo Moraes Tavares, no dia 15 de abril de 1986, quando cinco tiros foram disparados contra a Toyota dele, profundamente ameaçado de morte e de ressurreição, incompreendido até por colegas padres e agentes de pastoral, padre Josimo foi "intimado" a elaborar um relatório de suas atividades e a esclarecer as circunstâncias que levaram a tantas ameaças de morte contra ele.
Em seu belíssimo Testamento Espiritual pronunciado durante a Assembléia Diocesana de Tocantinópolis, MA, no dia 27 de abril de 1986, poucos dias antes de seu assassinato, dizia Josimo que sua morte estava anunciada, encomendada e prescrita nos anais das correntes que desejavam ardentemente eliminá-lo. Novos Anás e novos Caifás já o haviam julgado. Mas Josimo se encontrava firme, pois havia assumido o seu trabalho pastoral no compromisso e na causa em favor dos pobres, dos oprimidos e injustiçados, impulsionado pela força do Evangelho. Josimo declarou:
"Pois é, gente, eu quero que vocês entendam que o que vem acontecendo não é fruto de nenhuma ideologia ou facção teológica, nem por mim mesmo, ou seja, pela minha personalidade. Acredito que o porquê de tudo isso se resume em três pontos principais.
- Por Deus ter me chamado com o dom da vocação sacerdotal e eu ter correspondido.
- Pelo senhor bispo, D. Cornélio, ter me ordenado sacerdote.
- Pelo apoio do povo e do vigário de Xambioá, então Pe. João Caprioli, que me ajudaram a vencer nos estudos.
"O discípulo não é maior do que o Mestre. Se perseguirem a mim, hão de perseguir vocês também." Tenho que assumir. Agora estou empenhado na luta pela causa dos pobres lavradores indefesos, povo oprimido nas garras dos latifúndios. Se eu me calar, quem os defenderá? Quem lutará a seu favor? Eu pelo menos nada tenho a perder. Não tenho mulher, filhos e nem riqueza sequer, ninguém chorará por mim. Só tenho pena de uma pessoa: de minha mãe, que só tem a mim e mais ninguém por ela. Pobre. Viúva. Mas vocês ficam aí e cuidarão dela. Nem o medo me detém. É hora de assumir. Morro por uma justa causa. Agora quero que vocês entendam o seguinte: tudo isso que está acontecendo é uma conseqüência lógica resultante do meu trabalho na luta e defesa pelos pobres, em prol do Evangelho que me levou a assumir até as últimas conseqüências.
A minha vida nada vale em vista da morte de tantos pais lavradores assassinados, violentados e despejados de suas terras. Deixando mulheres e filhos abandonados, sem carinho, sem pão e sem lar. É hora de se levantar e fazer a diferença! Morro por uma causa justa[1].”
Mas ele não imaginava que a morte viria tão cedo. Dia 10 de maio de1986 foi assassinado covardemente enquanto subia as escadas do prédio da Mitra Diocesana de Imperatriz, MA, onde funcionava o escritório da CPT Araguaia-Tocantins. Ainda teve forças para entrar no hospital andando.
Padre Josimo era coordenador da Comissão Pastoral da Terra – CPT - no Bico do Papagaio. O pistoleiro Geraldo Rodrigues da Costa efetuou dois disparos com uma pistola de calibre 7,65. Para executar Josimo contou com a participação de Vilson Nunes Cardoso, que até hoje está foragido.
Em 1993, nova denúncia, apontou como mandantes do assassinato de Padre Josimo, Geraldo Paulo Vieira, Adailson Vieira, Osmar Teodoro da Silva, Guiomar Teodoro da Silva, Nazaré Teodoro da Silva e Osvaldino Teodoro da Silva e João Teodoro da Silva. Em 1998 Adailson Vieira, Geraldo Paulo Vieira (pai do Adailson) e Guiomar Teodoro da Silva foram julgados e condenados. Os dois primeiros foram condenados a 19 anos de reclusão e Guiomar, a 14 anos e 3 meses. João Teodoro da Silva faleceu antes de ser levado a julgamento. Geraldo morreu alguns meses depois da sentença. Osmar Teodoro da Silva ficou foragido durante anos, sendo capturado pela polícia somente em 2001, depois de ter sido alvo do programa Linha Direta, na TV Globo. Em setembro de 2003, ele foi condenado, por unanimidade, a 19 anos de reclusão.
Geraldo Rodrigues da Costa, o executor do crime, foi condenado, em 1988, a 18 anos e 6 meses de reclusão. Conseguiu fugir da penitenciária por três vezes, mas, depois da última fuga, nunca mais fora encontrado. Há informações de que faleceu durante fuga após um assalto na cidade de Guarai, TO.
E
m 2006, Claudemiro Godoy do Nascimento, no artigo “20 anos com Josimo”, recordava:
“Há 20 anos atrás, o Brasil vivia momentos de transformações políticas e econômicas que dinamizavam o cenário das relações políticas. Na região do Bico do Papagaio a situação não se diferenciava. Com o anuncio do fim do regime ditatorial havia uma rearticulação política das oligarquias rurais na chamada Nova República. A luta social se encontrava diante de fortes momentos de tensão e conflito por parte de fazendeiros e trabalhadores rurais que tinham na Igreja, na CPT, nos sindicatos e nos novos movimentos sociais do campo uma esperança em ver realmente a Terra partilhada para todos e todas. Josimo é a testemunha fiel e nos ensina de que vale a pena dar a vida pela causa do Reino, das comunidades e do povo. Sua morte significou o compromisso assumido em denunciar as estruturas de morte alimentadas pelas injustiças políticas de mandos e desmandos de uma oligarquia rural que ousava (ou ainda ousa) se estabelecer no poder da República. É neste sentido que Josimo se torna o padre mártir da Pastoral da Terra ao selar com seu sangue uma opção, um compromisso e um engajamento na defesa dos oprimidos, em especial, os trabalhadores rurais. Poderíamos relembrar os versos de Pedro Tierra escritos por ocasião do martírio de Padre Josimo em maio de 1986: Quem é esse menino negro / Que desafia limites? / Apenas um homem. / Sandálias surradas. / Paciência e indignação. / Riso alvo. / Mel noturno. / Sonho irrecusável. / Lutou contra cercas. / Todas as cercas. / As cercas do medo. / As cercas do ódio. / As cercas da terra. / As cercas da fome. / As cercas do corpo. / As cercas do latifúndio.
Diante de tanta fé e de uma teimosia do Reino inexplicável, Josimo sentia-se fortalecido pela experiência de Deus, pois se encontrava dentro do próprio Deus. Com certeza, Josimo fez a experiência de Deus que somente os grandes místicos da humanidade fizeram. Um homem que chega a ponto de saber que terá seu sangue derramado em defesa dos pobres e pela causa do Reino só pode ter tido a experiência concreta do Deus que se fez gente entre os homens e mulheres.
Para Josimo ser padre significava sentir a vida brotando como serviço justo a Deus e aos pobres, sobretudo. Para ele, o culto, a eucaristia, a teologia do sacrifício significava o agrado que fazemos a Deus no serviço aos pobres, aos doentes e marginalizados da sociedade. Percebemos nos escritos, nos poemas e nos registros de Josimo uma profunda intimidade com sua opção primeira, a saber: a Diakonia, ou seja, o serviço, o estar sempre servindo aos mais necessitados. Necessitados do Bico do Papagaio eram os trabalhadores rurais expulsos e espoliados da terra pelos grandes fazendeiros locais e pelos políticos ao estilo coronelista. Portanto, ser padre Josimo era ser Profeta na Justiça, Pastor na Caminhada e Sacerdote humilde que procurava oferecer a Deus oferendas justas. Josimo é a própria oferta. Tornou-se um ofertório vivo para nossas comunidades e para a construção do Reino.
Com certeza, a memória dos 23 anos do martírio de Padre Josimo nos traz à luz a experiência das CEBs – Comunidades Eclesiais de Base -, da Igreja Povo de Deus, Igreja Povo Novo enquanto sinal do Reino de Deus no mundo. Novos Josimos só surgirão quando a Igreja novamente for sinal vivo do Reino de Deus, quando estiver ao lado dos pobres e oprimidos, dos fracos e perseguidos; quando denunciar as injustiças e as opressões cometidas contra o povo; quando anunciar a esperança, a fé, o amor e a alegria aos pobres.
10 de maio de 2009 são 23 anos com Josimo. Ele continua vivo. Vivo nas memórias do povo, nas experiências dos educadores populares, nos escritos da Teologia da Libertação e no compromisso dos poucos agentes de pastorais que continuam reafirmando o mesmo compromisso com o Reino, com a causa de um novo mundo, com a justiça social e a solidariedade para com os excluídos da sociedade. Vivo no martirológico latino-americano, alternativo por excelência, sem nenhuma ligação e reconhecimento por parte da estrutura eclesial oficial. A história não pode perder a figura de Josimo. Ele é importante na história porque promoveu com o povo a história. Com Josimo, os dominados contam suas histórias. Com Josimo, a história não é na lógica da classe dominante. Com Josimo, os dominados são os sujeitos históricos.”
O nome de Padre Josimo está hoje em centenas de Acampamentos de Sem Terra, em centenas de Assentamentos de Reforma Agrária e em centenas de Comunidades Eclesiais de Base. Ele está muito vivo e presente nos corações e na mente de milhões de pessoas que lutam para que a Mãe terra seja libertada das garras do latifúndio e partilhada com milhões de sem-terra através de uma autêntica reforma agrária.
Algumas pessoas nos alertam perguntando: "Por que valorizar tanto ou exclusivamente o martírio, o sofrimento...?" Devemos ser criteriosos para não incentivarmos um martírio voluntário. É claro que existem tantas pessoas que de mil e uma formas, e não raro, mais eficazes e abrangentes, dão testemunho, dinamizam a vida, atuam na cidadania e constroem o bem comum. Não podemos também jamais esquecer a memória dos inúmeros mártires da caminhada. Ai de um povo que esquece os seus mártires.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2011, 25 anos com padre Josimo Tavares vivendo vida plena.
Gilvander Moreira Frei e padre carmelita, mestre em Exegese Bíblica, professor de Teologia Bíblica; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail:
gilvander@igrejadocarmo.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
– www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis - facebook: gilvander.moreira
[1] LE BRETON, BINKA; Todos Sabiam, a morte anunciada do Padre Josimo, Ed. Loyola, São Paulo, 2000, pp. 129-130.
Primeira Universidade federal dentro de assentamento será no Paraná
O assentamento Oito de Junho, em Laranjeiras do Sul (PR), será o primeiro do país a sediar uma universidade federal. As obras do campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) começaram nesta segunda-feira (2).
As aulas para os 500 estudantes iniciam em 2012 em cinco áreas do conhecimento voltadas à vocação econômica da região: Agronomia com ênfase em Agroecologia, Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Aquicultura e Licenciatura em Educação do Campo.
O Incra cedeu à universidade uma área de 42 hectares para implantação do primeiro prédio, de 5 mil metros quadrados. O campus definitivo engloba também outros 45 hectares doados em maio de 2010 pelas prefeituras de Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Laranjeiras do Sul.
O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, participou da assinatura do termo de cessão da área. Na ocasião disse que a instalação do campus em Laranjeiras do Sul é um grande avanço para a reforma agrária no País. “É a primeira universidade federal do País dentro de um assentamento e com certeza vai trazer muito desenvolvimento para a região”, declarou.
O campus é estrategicamente localizado no Território da Cidadania do Cantuquiriguaçu, de características rurais. De acordo com dados do Instituto Emater do Paraná, a produção primária é responsável por 33% do total do Território. Além disso, 50,8% da População Economicamente Ativa do Território refere-se a agricultores de base familiar (agricultores familiares e assentados da reforma agrária).
O vice-reitor da UFFS, Antônio Inácio Andriolli, lembrou que a Universidade originou-se à partir da mobilização social, assim como os assentamentos da reforma agrária no País. “A UFFS nasceu da dupla luta: da sociedade e também do governo. Nosso desafio é construirmos uma universidade pública, democrática e popular”, disse.
O superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, destacou que, com a instalação da UFFS, a juventude rural não precisará sair do meio para estudar. “A Universidade será uma importante aliada para que possamos capacitar os assentados e viabilizar os assentamentos com base na produção agroecológica e preservação ambiental”, ressaltou.
O assentamento Oito de Junho foi criado em 2000 pelo Incra, a partir da desapropriação de um latifúndio improdutivo de 1.477 hectares. Ao todo 71 famílias vivem no assentamento. A principal atividade produtiva é a criação de gado leiteiro. De Laranjeiras do Sul, o leite é levado até São Miguel do Oeste (SC) para ser processado pela Cooperoeste Terra Viva, cooperativa formada por assentados da reforma agrária. Depois de embalado em caixas do tipo longa vida, segue para redes de varejo do Paraná e de Santa Catarina.
Um dos suportes da produção de leite no Oito de Junho é o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES). Com o programa, foi implantada no assentamento a técnica do Pastoreio Racional Voisin (PRV), sistema intensivo de manejo do gado, da pastagem e do solo. A responsável pela aplicação da técnica é filha de assentados. Desieli Gomes de Amorin, 27 anos, é Técnica em Agroecologia formada pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Atualmente, ela cursa Engenharia de Aquicultura na UFFS. Com o funcionamento da UFFS dentro do assentamento, Desieli acredita que seja possível reverter a tendência de migração da juventude rural. "O jovem quer mais oportunidades de estudo e de trabalho. Com a instalação da universidade, a juventude permanece no assentamento, aumentando a geração de renda dentro do próprio município".
Território da Cidadania
O Incra e a UFFS também formalizaram protocolo de intenções com objetivo de fomentar ações de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da área de atuação da UFFS no Território do Cantuquiriguaçu. Ao todo, vivem cerca de 4,2 mil famílias assentadas no Território, que possui os três maiores projetos de assentamento do Incra no estado (PAs Celso Furtado, Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire).
Ainda na sexta-feira (29), foi realizada a eleição do Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu (Condetec). Elemar Cezimbra, coordenador administrativo do campus da UFFS em Laranjeiras do Sul, foi eleito presidente por unanimidade.
O Território da Cidadania Cantuquiriguaçu abrange uma área de 13.986,40 quilômetros quadrados e é composto por 20 municípios: Pinhão, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Catanduvas, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Guaraniaçu, Ibema, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Virmond e Três Barras do Paraná.
A Cartilha "O Olho do Consumidor", que foi produzida pelo Ministério da Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor.
Infelizmente, a multinacional de sementes transgênicas Monsanto obteve uma liminar em mandado de segurança que impediu sua distribuição. O arquivo foi inclusive retirado do site do Ministério (o link está "vazio").
Na cerimônia de entrega de um dos principais prêmios do teatro brasileiro uma surpresa: um grupo popular é premiado e, ao invés de agradecer, realiza um protesto contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell.
No momento do recebimento do troféu, a atriz Nica Maria, do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, jogou óleo queimado, simulando petróleo, sobre a cabeça do ator Tita Reis, que em seu discurso ironizava o patrocínio da Shell. “Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras”, diz o ator.
O Coletivo Dolores foi premiado com o espetáculo A Saga do Menino Diamante, uma Obra Periférica, no último dia 15, na categoria Especial do 23º Prêmio Shell de Teatro, tradicional premiação que acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Apesar de aplaudida por parte do público, a cena espantou muitos presentes no local, entre eles, conhecidos nomes do meio artístico paulista. A atriz Beth Goulart, que apresentou o prêmio, indignou-se com a atitude do Coletivo. “Receberam um carinho e deram um tapa”, disse.
De acordo com Luciano Carvalho, integrante do Coletivo, a reação desencadeada já era esperada. “Se fosse significativo [o protesto], a gente sabia que iam nos criticar”, conta.
O ator explica que a oposição do Coletivo não é somente ao fato de ser a Shell a financiadora do prêmio, mas à lógica onde se insere a produção artística brasileira, em que os grandes conglomerados econômicos passam a financiar e dizer o que é ou não é arte. “As grandes empresas tornam-se reis dos estados absolutistas de hoje e dizem o que é bom e o que é ruim. É como se fosse um polvo com todos os seus tentáculos infindáveis que estão, inclusive, na cultura, porque também é espaço de construção de ideologia”, afirma Carvalho.
Privatização
O protesto foi realizado para marcar a posição contrária do grupo teatral a este tipo de premiação que, segundo o ator, promove a hierarquização e gera a exclusão daqueles que não atendem aos padrões impostos pelos que controlam o prêmio.
Tal visão não é defendida somente pelo Coletivo Dolores. Grupos de teatro popular e comunitário alertam para a forma como está estruturada a política cultural no Brasil. “Esse tipo de prêmio expõe a maneira como essa área cultural e artística do nosso país está privatizada”, alerta Jorge Peloso, do Impulso Coletivo, grupo teatral de São Paulo.
A privatização do fazer artístico e a consequente exclusão gerada por ela são apontadas pelos atores como resultado da Lei Rouanet, instrumento do Ministério da Cultura (MinC) criado em dezembro de 1991 durante o governo Collor, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais. “É evidente que essas empresas vão escolher para financiar o espetáculo que lhes convém. Ganham muito mais, porque além de ter desconto no imposto de renda, ainda promovem suas marcas através de prêmios como este”, descreve Tita Reis, ator do Coletivo Dolores.
Para Carvalho, é necessário “tirar das mãos dos gerentes de marketing das empresas” o controle sobre o financiamento das produções artísticas e criar-se políticas públicas que contemplem todos os grupos.
Tramita no Congresso desde dezembro de 2009 a proposta de remodelação da Lei Rouanet. Trata-se do projeto de lei para criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) que, segundo defende o MinC, democratizará o acesso a financiamentos, prevendo o repasse direto de recursos públicos para projetos que não interessam ao marketing das empresas.
Nos últimos dois anos houve intenso debate sobre o projeto. Grupos populares alertam que não adianta fazer modificações na lei se não for corrigido o seu erro de concepção: conceder dinheiro público a empresas privadas. Na visão deles, para além de aumentar os recursos públicos, é necessário acabar com a renúncia fiscal.
Circulação das artes
Segundo Peloso, enquanto os financiadores da arte destinam seus recursos em prol de seus interesses econômicos, os coletivos que trabalham com linguagem social e nas periferias têm de enfrentar inúmeras dificuldades para sobreviver e realizar o trabalho artístico.
Um exemplo é o Movimento Popular Escambo Livre de Rua, que reúne vários grupos artísticos e realiza espetáculos em comunidades do Ceará e Rio Grande do Norte. O ator Mac Thiago, do Coletivo Cabeça de Papelão, que integra o Escambo, explica que o movimento é feito por grupos autônomos que não têm financiamento de governos. “A gente tenta ao máximo possível viver da rotina do teatro de rua, através de artes circenses e rodadas de chapéu”, relata.
No entanto, o ator pondera a necessidade da distribuição do orçamento destinado à cultura de forma igualitária. “Hoje existem alguns editais das secretarias de cultura e do MinC, mas contemplam poucos grupos. Muitos coletivos de teatro acabam falindo, porque não têm incentivo suficiente para se manter”, descreve.
Jorge Peloso também defende que sejam criadas políticas públicas de difusão cultural que, além de fomentar os espetáculos e os trabalhos dos grupos populares, viabilizem a circulação das artes de modo a chegarem às periferias das cidades, no contrafluxo da atual lógica cultural, em que o fazer artístico está localizado nos centros urbanos.
Apesar de ser contrário a este tipo de premiação, o Coletivo Dolores decidiu receber o prêmio que, além de um troféu, lhe conferiu R$ 8 mil. De acordo com nota do grupo, “esta é uma forma de restituição de uma ínfima parte do dinheiro expropriado da classe trabalhadora”.
Texto lido pelo Dolores durante a entrega do Prêmio Shell:
STF declara constitucional o piso nacional para professores da rede pública
Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram, na noite desta quarta-feira (6), constitucional a Lei 11.738/2008, no ponto que regulamenta o piso nacional (vencimento básico) para os professores da educação básica da rede pública. O valor previsto é de R$ 950 para uma carga horária de 40 horas semanais. Agora, a sessão foi suspensa para definir se é legal ou não o dispositivo que legisla sobre a distribuição da carga horária.
Em relação a distribuição da carga horária do professor, que, segundo a lei, deve ter 1/3 reservada para atividades extraclasse como planejamento de aulas e atualização, o STF não se chegou aos seis votos para determinar ou não a validade da norma. Parte dos ministros argumentou que haveria invasão de competência dos estados pela União e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. O tema ainda voltará a ser analisado pela Corte.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi ajuizada em 2008, mesmo ano de aprovação da lei, no STF, pelos governos dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei, como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.
Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso. Mas os ministros definiram ainda, no julgamento da liminar, que o termo "piso" deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento do mérito da ação.
No mês passado, deputados e senadores de Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores reuniram-se com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para pedir urgência no julgamento e a manutenção da lei da forma como foi aprovada. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) organiza para o início da tarde um ato em frente ao tribunal para defender a lei.
Governo do Estado anuncia repasse de recursos para Rádios Comunitárias
Durante encontro da regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS, Diretora de Políticas Públicas da SECOM-RS garantiu participação das Rádios Comunitárias nos recursos de publicidades do governo estadual.
Claudia Cardoso, Diretora de Políticas Públicas da SECOM-RS, participou na manhã deste sábado do encontro da Regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS. No encontro, Claudia apresentou informações sobre como procederá o governo do estado na distribuição dos recursos para a publicidade das empresas públicas e administração direta .
Segundo Claudia Cardoso o governo vai regionalizar e democratizar o acesso dos recursos para comunicação de forma a aproximar o Governo Estadual das comunidades.
Claudia ainda anunciou a intenção do governo em buscar soluções junto ao Ministério das Comunicações para os processos de rádios comunitárias gaúchas e a intenção do governo em investir na formação de gestores e comunicadores de rádios comunitárias.
O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Frederico Westfalem, nos turnos da manhã e tarde.
O jornalista Kiko Machado levou ao encontro o tema do novo código florestal. Para Kiko a sociedade deve se mobilizar para impedir retrocessos e ataques ao meio ambiente. O projeto tramita na Câmara Federal e tem previsão de votação no segundo semestre.
Ambientalistas, agricultores, estudantes e comunidades estão mobilizadas para pressionar pela manutenção do atual código florestal que é rígido contra o desmatamento e a poluição. Para o movimento, os interesses comerciais estão forçando uma flexibilização das regras e metas de preservação.
Na tarde, os representantes de 17 emissoras comunitárias realizaram avaliação das rádios na região, sua organização e seus desafios. Foram trocadas informações sobre o posicionamento da ABRAÇO no diálo com o Ministério das Comunicações e Governo estadual. Foram discutidos temas como o Plano Nacional de Outorgas, ECAD, mobilizações para pressionar o avanço da legislação que viabilize o pleno funcionamento das rádios comunitárias, Portal de Notícias e Plano Estadual de Formação e de Suporte às rádios comunitárias filiadas a ABRAÇO.
Os radialistas comunitários ainda definiram por sua participação no I Fórum da Igualdade que será realizado na Assembléia Legislativa do estado nos dias 11 e 12 de abril.
Mais cedo postei artigo (insuspeito, de um dirigente de bancomultinacional) falando do peso da educação no desenvolvimento chinês. Agora, antes de almoçar, leio uma matéria que seria irônica, se não fosse trágica. E, também, no insuspeitíssimo O Globo.
É que o blog do Big Brother, certamente por distração de seus mentores, publica a seguinte informação:
“Na quarta-feira, 30 de março, existirão 169 ex-integrantes do “Big Brother Brasil”. Um número que chama atenção ao ser posto, lado a lado, ao de profissionais com carteira assinada em algumas atividades regulamentadas pelo Ministério do Trabalho: hoje, no Brasil, existem 18 geoquímicos, 34 oceanógrafos, 77 médicos homeopatas e 147 arqueólogos, entre outros ofícios. No entanto, na mesma quarta, alguém estará R$ 1,5 milhão mais rico (ou menos pobre, dependendo do ponto de vista), e não será um desses trabalhadores.”
Pois é. Mas o que o “brother” vai ganhar é nada, perto do que a Globo fatura. Ano passado foram R$ 300 milhões; em 2011, estima-se, R$ 400 milhões. E fatura porque as grandes empresas pagam para patrocinar.
Não tenho notícia de uma grande empresa patrocinando uma universidade. Não tenho notícia de uma multinacional investindo na formação de oceanógrafos, ou de arqueólogos, ou de homeopatas, ou geoquímicos.
Nem vejo os nossos gloriosos colunistas dizendo que as empresas devem ter uma função social, como prevê, desde 1946, a nossa Constituição.
Nada contra as moças e rapazes que estão ali tentando um lugar ao sol que, em nosso país, durante décadas, nos acostumamos a não merecer pelo estudo, pelo trabalho, pela austeridade. “Faz parte”, como dizia o bordão de um ex-”brother”.
Mas tudo contra o império do interesse comercial moldando, a seu bel-prazer, um comportamento social marcado pela competição a qualquer preço, pelo exibicionismo, pelo vazio, para embolsar milhões.
Sempre é bom repetir o que diz o artigo 221 de nossa Constituição:
A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes
princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
É por isso que quando a Globo fala em princípios, em educação, em trabalho honesto, em respeito ao ser humano, o cheiro da hipocrisia se espalha no ar.
A visita do Soba Barack Obama primou pela humilhação contra o nosso povo.Deixemos as alegrias e esperanças cartesianas e contábeis do economicismo a cargo dos economi(ci)stas.Vamos à política internacional.
É preciso ficar claro: não houve gafe, deslize ou simples quebra de protocolo no fato do senhor Obama ter anunciado a invasão da Líbia, em território brasileiro.
O Brasil se absteve de votar essa matéria na reunião da ONU. Assim, anunciar sua nova guerra estando em nosso território, é mais que uma provocação do senhor Soba. É uma grave ameaça que exige manifestação pública do Itamaraty, junto à Embaixada dos EUA em Brasília – o que provavelmente não acontecerá: certamente, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Aguiar Patriota, foi entronizado entre os cisnes, para cumprir esse papel.
Juntemos peças:
1. Nos últimos meses do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, encaminhou gestões junto a Ancara e Teerã, visando uma saída negociada e pacífica para a questão Irã.
2. A Casa Branca protesta. A chefa do Departamento de Estado, Hillary Clinton, faz duras críticas à articulação em curso.
3. Com o endosso do senhor Obama, a iniciativa brasileira é abortada.
4. O presidente Luiz Inácio denuncia publicamente o senhor Obama, como sendo a pessoa que lhe pediu que tomasse a iniciativa sobre o Irã.
5. Fim de Governo; mantêm-se as aparências: fique tudo por conta das mudanças “naturais” da transição.
6. O ministro Celso Amorim não cai. Apenas foi substituído no novo governo pelo diplomata Antonio Aguiar Patriota.
7. Uma das primeiras e mais importantes mudanças anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, depois de sua posse: a mudança da política internacional com relação ao Irã.
8. Na reunião da ONU para autorizar a invasão da Líbia, o Brasil se abstém.
9. O senhor Obama vem ao Brasil. O ex-presidente Luiz Inácio não vai recebê-lo: é aniversário de um dos seus filhos.
10. Em território brasileiro, o chefe da Casa Branca, anuncia a invasão da Líbia.
Publicado no Brasil de Fato
Por Alipio Freire é jornalista, escritor e membro do Conselho Editorial do Brasil de Fato.
Declaração da Rede Popular Catarinense de Comunicação – RPCC
Para agradecer o Nobel da Paz a ele conferido, Obama discursou uma declaração de guerra ao mundo e revelou por trás de sua máscara a cara lívida e sem vida de uma velha mentira.
Esse é o representante do mais criminoso império da história, o maior explorador de todos os tempos, aquele que mais destrói a civilização, a natureza e a vida, que mais assassina ilegal e “legalmente”, que mais controla a vida privada das pessoas e que mais golpeia nossa região desde há mais de século e meio, pisa terra brasileira. É o ladrão entrando pela porta da frente. Mas, também é o representante do país que mais mente para satisfazer suas necessidades e apetites mais doentios, sem ter o menor reparo em se usar de todos os meios de comunicação, para distorcer, disfarçar, ocultar, omitir, ou mesmo, “inventar a verdade”.
Centro funcional dos mais poderosos monopólios da comunicação, vinculados ao sistema mais heterodoxo de empresas da guerra e da exploração sem limite, que não medem as conseqüências civilizatórias de todas suas arremetidas mediáticas, os Estados Unidos, tem em Obama um dos casos mais pérfidos e cínicos para com a América Latina. Este camaleão político é produto também da mentira através dos sítios de relacionamento, pelos quais consegui armar boa parte de sua campanha eleitoral que o levou a apresentar-se à juventude norte-americana e aos hispanos daquela nação, como uma possibilidade de mudança que não só não se confirmou, como que hoje, tal qual observamos em Wisconsin, Ohio, Kansas, Indiana, entre outros estados, traiu as esperanças, e com um discurso dúbio e mentiroso, afunda ainda mais os próprios trabalhadores norte-americanos. Obama representa com clareza brutal, as formas mais odiosas de manejo do discurso e do uso dos meios de comunicação.
Os meios da Rede Popular Catarinense de Comunicação – RPCC expressamos nosso repúdio e repugnância pela desagradável visita ao Brasil deste genocida mentiroso e invasor.
A seguir o prontuário invasor e genocida dos Estados Unidos, que resgatou Adalberto da Silva Jones e que foi publicado em 2007 no sítio do CMI/Brasil, no qual só falta a participação e organização por parte do Império, do último Golpe de Estado na irmã República de Honduras - 2009, derrocando ao Presidente Constitucional José Manuel Zelaya Rosales, configurando a estréia do Imperador Obama na gráfica dos golpes de estado norte-americanos pelo mundo.
Invasões e golpes dos EUA pelo mundo
Entre as várias invasões que as forças armadas dos Estados Unidos fizeram nos séculos XIX, XX e XXI, podemos citar:
1846/1848 - México - Por causa da anexação, pelos EUA, da República do Texas;
1890 - Argentina - Tropas desembarcam em Buenos Aires para defender interesses econômicos americanos; 1891 - Chile - Fuzileiros Navais esmagam forças rebeldes nacionalistas;
1891 - Haiti - Tropas debelam a revolta de operários negros na ilha de Navassa, reclamada pelos EUA;
1893 - Hawai - Marinha enviada para suprimir o reinado independente e anexar o Hawaí aos EUA;
1894 - Nicarágua - Tropas ocupam Bluefields, cidade do mar do Caribe, durante um mês;
1894/1895 - China - Marinha, Exército e Fuzileiros desembarcam no país durante a guerra sino-japonesa;
1894/1896 - Coréia - Tropas permanecem em Seul durante a guerra;
1895 - Panamá - Tropas desembarcam no porto de Corinto, província Colombiana;
1898/1900 - China - Tropas ocupam a China durante a Rebelião Boxer;
1898/1910 - Filipinas - Luta pela independência do país, dominado pelos EUA (Massacres realizados por tropas americanas em Balangica, Samar, 27/09/1901, e Bud Bagsak, Sulu, 11/15/1913; 600.000 filipinos mortos;
1898/1902 - Cuba - Tropas sitiaram Cuba durante a guerra hispano-americana;
1898 - Porto Rico - Tropas sitiaram Porto Rico na guerra hispano-americana, hoje 'Estado Livre Associado' dos Estados Unidos;
1898 - Ilha de Guam - Marinha desembarca na ilha e a mantêm como base naval até hoje;
1898 - Espanha - Guerra Hispano-Americana - Desencadeada pela misteriosa explosão do encouraçado Maine, em 15 de fevereiro, na Baía de Havana. Esta guerra marca o surgimento dos EUA como potência capitalista e militar mundial;
1898 - Nicarágua - Fuzileiros Navais invadem o porto de San Juan del Sur;
1899 - Ilha de Samoa - Tropas desembarcam e invadem a Ilha em conseqüência de conflito pela sucessão do trono de Samoa;
1899 - Nicarágua - Tropas desembarcam no porto de Bluefields e invadem a Nicarágua (2ª vez);
1901/1914 - Panamá - Marinha apóia a revolução quando o Panamá reclamou independência da Colômbia; tropas americanas ocupam o canal em 1901, quando teve início sua construção;
1903 - Honduras - Fuzileiros Navais desembarcam em Honduras e intervêm na revolução do povo hondurenho;
1903/1904 - República Dominicana - Tropas atacaram e invadiram o território dominicano para proteger interesses do capital americano durante a revolução;
1904/1905 - Coréia - Fuzileiros Navais dos Estados Unidos desembarcaram no território coreano durante a guerra russo-japonesa;
1906/1909 - Cuba -Tropas dos Estados Unidos invadem Cuba e lutam contra o povo cubano durante período de eleições;
1907 - Nicarágua - Tropas invadem e impõem a criação de um protetorado, sobre o território livre da Nicarágua;
1907 - Honduras - Fuzileiros Navais desembarcam e ocupam Honduras durante a guerra de Honduras com a Nicarágua;
1908 - Panamá - Fuzileiros invadem o Panamá durante período de eleições;
1910 - Nicarágua - Fuzileiros navais desembarcam e invadem pela 3ª vez Bluefields e Corinto, na Nicarágua;
1911 - Honduras - Tropas enviadas para proteger interesses americanos durante a guerra civil invadem Honduras;
1911/1941 - China - Forças do exército e marinha dos Estados Unidos invadem mais uma vez a China durante período de lutas internas repetidas;
1912 - Cuba - Tropas invadem Cuba com a desculpa de proteger interesses americanos em Havana;
1912 - Panamá - Fuzileiros navais invadem novamente o Panamá e ocupam o país durante eleições presidenciais;
1912 - Honduras - Tropas norte americanas mais uma vez invadem Honduras para proteger interesses do capital americano;
1912/1933 - Nicarágua - Tropas dos Estados Unidos com a desculpa de combaterem guerrilheiros invadem e ocupam o país durante 20 anos;
1913 - México - Fuzileiros da Marinha invadem o México com a desculpa de evacuar cidadãos americanos durante a revolução;
1913 - México - Durante a revolução mexicana, os Estados Unidos bloqueiam as fronteiras mexicanas;
1914/1918 - Primeira Guerra Mundial - EUA entram no conflito em 6 de abril de 1917 declarando guerra à Alemanha. As perdas americanas chegaram a 114 mil homens;
1914 - República Dominicana - Fuzileiros navais da Marinha dos Estados invadem o solo dominicano e interferem na revolução em Santo Domingo;
1914/1918 - México - Marinha e exército invadem o território mexicano e interferem na luta contra nacionalistas;
1915/1934 - Haiti - Tropas americanas desembarcam no Haiti, em 28 de julho, e transformam o país numa colônia americana, permanecendo lá durante 19 anos;
1916/1924 - República Dominicana - Os EUA invadem e estabelecem governo militar na República Dominicana, em 29 de novembro, ocupando o país durante oito anos;
1917/1933 - Cuba - Tropas desembarcam em Cuba e transformam o país num protetorado econômico americano, permanecendo essa ocupação por 16 anos;
1918/1922 - Rússia - Marinha e tropas enviadas para combater a revolução bolchevista. O Exército realizou cinco desembarques, sendo derrotado pelos russos em todos eles;
1919 - Honduras - Fuzileiros desembarcam e invadem mais uma vez o país durante eleições, colocando no poder um governo a seu serviço;
1918 - Iugoslávia - Tropas dos Estados Unidos invadem a Iugoslávia e intervêm ao lado da Itália contra os sérvios na Dalmácia;
1920 - Guatemala - Tropas invadem e ocupam o país durante greve operária do povo da Guatemala;
1922 - Turquia - Tropas invadem e combatem nacionalistas turcos em Smirna;
1922/1927 - China - Marinha e Exército mais uma vez invadem a China durante revolta nacionalista;
1924/1925 - Honduras - Tropas dos Estados Unidos desembarcam e invadem Honduras duas vezes durante eleição nacional;
1925 - Panamá - Tropas invadem o Panamá para debelar greve geral dos trabalhadores panamenhos;
1927/1934 - China - Mil fuzileiros americanos desembarcam na China durante a guerra civil local e permanecem durante sete anos ocupando o território;
1932 - El Salvador - Navios de Guerra dos Estados Unidos são deslocados durante a revolução das Forças do Movimento de Libertação Nacional - FMLN - comandadas por Marti;
1939/1945 - II Guerra Mundial - Os EUA declaram guerra ao Japão em 8 de dezembro de 1941 e depois a Alemanha e Itália, invadindo o Norte da África, a Ásia e a Europa, culminando com o lançamento das bombas atômicas sobre as cidades desmilitarizadas de Iroshima e Nagasaki;
1946 - Irã - Marinha americana ameaça usar artefatos nucleares contra tropas soviéticas caso as mesmas não abandonem a fronteira norte do Irã;
1946 - Iugoslávia - Presença da marinha ameaçando invadir a zona costeira da Iugoslávia em resposta a um avião espião dos Estados Unidos abatido pelos soviéticos;
1947/1949 - Grécia - Operação de invasão de Comandos dos EUA garantem vitória da extrema direita nas "eleições" do povo grego;
1947 - Venezuela - Em um acordo feito com militares locais, os EUA invadem e derrubam o presidente eleito Rómulo Gallegos, como castigo por ter aumentado o preço do petróleo exportado, colocando um ditador no poder;
1948/1949 - China - Fuzileiros invadem pela ultima vez o território chinês para evacuar cidadãos americanos antes da vitória comunista;
1950 - Porto Rico - Comandos militares dos Estados Unidos ajudam a esmagar a revolução pela independência de Porto Rico, em Ponce;
1951/1953 - Coréia - Início do conflito entre a República Democrática da Coréia (Norte) e República da Coréia (Sul), na qual cerca de 3 milhões de pessoas morreram. Estados Unidos são um dos principais protagonistas da invasão usando como pano de fundo a recém criada Nações Unidas, ao lado dos sul-coreanos. A guerra termina em julho de 1953 sem vencedores e com dois estados polarizados: comunistas ao norte e um governo pró-americano no sul. Os EUA perderam 33 mil homens e mantém até hoje base militar e aero-naval na Coréia do Sul;
1954 - Guatemala - Comandos americanos, sob controle da CIA, derrubam o presidente Arbenz, democraticamente eleito, e impõem uma ditadura militar no país. Jacobo Arbenz havia nacionalizado a empresa United Fruit e impulsionado a reforma agrária;
1956 - Egito - O presidente Nasser nacionaliza o canal de Suez. Tropas americanas se envolvem durante os combates no Canal de Suez sustentados pela Sexta Frota dos EUA. As forças egípcias obrigam a coalizão franco-israelense-britânica, a retirar-se do canal;
1958 - Líbano - Forças da Marinha invadem apóiam o exército de ocupação do Líbano durante sua guerra civil;
1958 - Panamá - Tropas dos Estados Unidos invadem e combatem manifestantes nacionalistas panamenhos;
1961/1975 - Vietnã. Aliados ao sul-vietnamitas, o governo americano invade o Vietnã e tenta impedir, sem sucesso, a formação de um estado comunista, unindo o sul e o norte do país. Inicialmente a participação americana se restringe a ajuda econômica e militar (conselheiros e material bélico). Em agosto de 1964, o congresso americano autoriza o presidente a lançar os EUA em guerra. Os Estados Unidos deixam de ser simples consultores do exército do Vietnã do Sul e entram num conflito traumático, que afetaria toda a política militar dali para frente. A morte de quase 60 mil jovens americanos e a humilhação imposta pela derrota do Sul em 1975, dois anos depois da retirada dos Estados Unidos, moldou a estratégia futura de evitar guerras que impusessem um custo muito alto de vidas americanas e nas quais houvesse inimigos difíceis de derrotar de forma convencional, como os vietcongues e suas táticas de guerrilhas;
1962 - Laos - Militares americanos invadem e ocupam o Laos durante guerra civil contra guerrilhas do Pathet Lao;
1964 - Panamá - Militares americanos invadiram mais uma vez o Panamá e mataram 20 estudantes, ao reprimirem a manifestação em que os jovens queriam trocar, na zona do canal, a bandeira americana pela bandeira de seu país;
1965/1966 - República Dominicana - Trinta mil fuzileiros e pára-quedistas desembarcaram na capital do país, São Domingo, para impedir a nacionalistas panamenhos de chegarem ao poder. A CIA conduz Joaquín Balaguer à presidência, consumando um golpe de estado que depôs o presidente eleito Juan Bosch. O país já fora ocupado pelos americanos de 1916 a 1924;
1966/1967 - Guatemala - Boinas Verdes e marines invadem o país para combater movimento revolucionário contrário aos interesses econômicos do capital americano;
1969/1975 - Camboja - Militares americanos enviados depois que a Guerra do Vietnã invadem e ocupam o Camboja;
1971/1975 - Laos - EUA dirigem a invasão sul-vietnamita bombardeando o território do vizinho Laos, justificando que o país apoiava o povo vietnamita em sua luta contra a invasão americana;
1975 - Camboja - 28 marines americanos são mortos na tentativa de resgatar a tripulação do petroleiro estadunidense Mayaquez;
1980 - Irã - Na inauguração do estado islâmico formado pelo Aiatolá Khomeini, estudantes que haviam participado da Revolução Islâmica do Irã ocuparam a embaixada americana em Teerã e fizeram 60 reféns. O governo americano preparou uma operação militar surpresa para executar o resgate, frustrada por tempestades de areia e falhas em equipamentos. Em meio à frustrada operação, oito militares americanos morreram no choque entre um helicóptero e um avião. Os reféns só seriam libertados um ano depois do seqüestro, o que enfraqueceu o então presidente Jimmy Carter e elegeu Ronald Reagan, que conseguiu aprovar o maior orçamento militar em época de paz até então;
1982/1984 - Líbano - Estados Unidos invadiram o Líbano e se envolveram nos conflitos no país logo após a invasão por Israel - e acabaram envolvidos na guerra civil que dividiu o país. Em 1980, os americanos supervisionaram a retirada da Organização pela Libertação da Palestina de Beirute. Na segunda intervenção, 1.800 soldados integraram uma força conjunta de vários países, que deveriam restaurar a ordem após o massacre de refugiados palestinos por libaneses aliados a Israel. O custo para os americanos foi a morte 241 fuzileiros navais, quando os libaneses explodiram um carro bomba perto de um quartel das forças americanas;
1983/1984 - Ilha de Granada - Após um bloqueio econômico de quatro anos a CIA coordena esforços que resultam no assassinato do 1º Ministro Maurice Bishop. Seguindo a política de intervenção externa de Ronald Reagan, os Estados Unidos invadiram a ilha caribenha de Granada alegando prestar proteção a 600 estudantes americanos que estavam no país, as tropas eliminaram a influência de Cuba e da União Soviética sobre a política da ilha;
1983/1989 - Honduras - Tropas enviadas para construir bases em regiões próximas à fronteira invadem o Honduras;
1986 - Bolívia - Exército invade o território boliviano na justificativa de auxiliar tropas bolivianas em incursões nas áreas de cocaína;
1989 - Ilhas Virgens - Tropas americanas desembarcam e invadem as ilhas durante revolta do povo do país contra o governo pró-americano;
1989 - Panamá - Batizada de Operação Causa Justa, a intervenção americana no Panamá foi provavelmente a maior batida policial de todos os tempos: 27 mil soldados ocuparam a ilha para prender o presidente panamenho, Manuel Noriega, antigo ditador aliado do governo americano. Os Estados Unidos justificaram a operação como sendo fundamental para proteger o Canal do Panamá, defender 35 mil americanos que viviam no país, promover a democracia e interromper o tráfico de drogas, que teria em Noriega seu líder na América Central. O ex-presidente cumpre prisão perpétua nos Estados Unidos.
1990 - Libéria - Tropas invadem a Libéria justificando a evacuação de estrangeiros durante guerra civil;
1990/1991 - Iraque - Após a invasão do Iraque ao Kuwait, em 2 de agosto de 1990, os Estados Unidos, com o apoio de seus aliados da Otan, decidem impor um embargo econômico ao país, seguido de uma coalizão anti-Iraque (reunindo além dos países europeus membros da Otan, o Egito e outros países árabes) que ganhou o título de "Operação Tempestade no Deserto". As hostilidades começaram em 16 de janeiro de 1991, um dia depois do fim do prazo dado ao Iraque para retirar tropas do Kuwait. Para expulsar as forças iraquianas do Kuwait, o então presidente George Bush destacou mais de 500 mil soldados americanos para a Guerra do Golfo;
1990/1991 - Arábia Saudita - Tropas americanas destacadas para ocupar a Arábia Saudita que era base militar na guerra contra Iraque;
1992/1994 - Somália - Tropas americanas, num total de 25 mil soldados, invadem a Somália como parte de uma missão da ONU para distribuir mantimentos para a população esfomeada. Em dezembro, forças militares norte-americanas (comando Delta e Rangers) chegam a Somália para intervir numa guerra entre as facções do então presidente Ali Mahdi Muhammad e tropas do general rebelde Farah Aidib. Sofrem uma fragorosa derrota militar nas ruas da capital do país;
1993 - Iraque - No início do governo Clinton é lançado um ataque contra instalações militares iraquianas em retaliação a um suposto atentado, não concretizado, contra o ex-presidente Bush, em visita ao Kuwait;
1994/1999 - Haiti - Enviadas pelo presidente Bill Clinton, tropas americanas ocuparam o Haiti na justificativa de devolver o poder ao presidente eleito Jean-Betrand Aristide, derrubado por um golpe, mas o que a operação visava era evitar que o conflito interno provocasse uma onda de refugiados haitianos nos Estados Unidos;
1996/1997 - Zaire (ex-República do Congo) - Fuzileiros Navais americanos são enviados para invadir a área dos campos de refugiados Hutus;
1997 - Libéria - Tropas dos Estados Unidos invadem a Libéria justificando a necessidade de evacuar estrangeiros durante guerra civil sob fogo dos rebeldes;
1997 - Albânia - Tropas invadem a Albânia para evacuar estrangeiros;
2000 - Colômbia - Marines e "assessores especiais" dos EUA iniciam o Plano Colômbia, que inclui o bombardeamento da floresta com um fungo transgênico fusarium axyporum (o "gás verde");
2001 - Afeganistão - Os EUA bombardeiam várias cidades afegãs, em resposta ao ataque terrorista ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001. Invadem depois o Afeganistão onde estão até hoje;
2003 - Iraque - Sob a alegação de Saddam Hussein esconder armas de destruição e financiar terroristas, os EUA iniciam intensos ataques ao Iraque. É batizada pelos EUA de "Operação Liberdade do Iraque" e por Saddam de "A Última Batalha", a guerra começa com o apoio apenas da Grã-Bretanha, sem o endosso da ONU e sob protestos de manifestantes e de governos no mundo inteiro. As forças invasoras americanas até hoje estão no território iraquiano, onde a violência aumentou mais do que nunca.
VOCÊ DEIXARIA ENTRAR ESTE GENOCIDA EM SUA CASA?
Fora o verdugo de Afeganistão e o Iraque
Fora o torturador de Guantánamo
Fora o presidente de Wall Street e do Pentágono
FUERA ESTADOS UNIDOS E OTAN DA LÍBA
Santa Catarina, Brasil
16 de março de 2011.
Assinam esta Declaração estes integrantes da RPCC:
“Oportunidades surgem na vida da gente graças a muita luta do povo pobre organizado.” (Poliane)
Todas as fases da vida são muito importantes desde que nascemos até quando, pela morte, passamos para a vida plena. Acredito que a juventude é a fase mais linda e mais forte da vida. Faço esta afirmação sabendo que corro o risco de estar cometendo um erro, mas insisto em fazer, porque estou vivenciando esta fase da minha vida. Sou uma jovem e acredito que nesta fase é quando sonhamos mais, buscamos mais, temos mais esperança e coragem, sentimos uma vontade imensa de mudar o mundo e sabemos que, se nos dão essa oportunidade, somos capazes de mudá-lo. É verdade o que dizia Che Guevara “O alicerce fundamental da nossa luta é a juventude.” Se queremos fazer revolução em qualquer parte do mundo é necessário envolver a juventude.
Mas diante de uma conjuntura tão complexa que vivemos e pelo fato do nosso país ser capitalista, com tanta desigualdade, tanta injustiça e tantos problemas sociais, a pergunta que surge é: como anda a juventude brasileira? Muitos jovens no nosso Brasil diariamente enfrentam com realidades tão duras, tão difíceis que as expectativas de uma vida melhor, os sonhos, nem conseguem fecundar, criar e recriar em suas mentes e em seus corações. Se tudo é tão difícil, o jovem pode se perder. Somos milhões. O que fazer? Qual o projeto que existe para a juventude? Atualmente encontramos milhares de jovens alienados pelos meios de comunicação, pelas músicas sem fundamento e cultura, milhares se destruindo nas drogas e na prostituição, a grande maioria não consegue estudar. Fazer uma faculdade é impossível para a maioria. As limitações da vida para a juventude são tantas que os jovens acabam perdendo o direito de sonhar e o fato da maioria dos jovens não estarem envolvidos em grupos sociais organizados e comprometidos com a mudança da sociedade, não contribuem com o potencial revolucionário que existe dentro de cada jovem para a mudança do nosso país. A grande maioria limita-se na vida a lutar pela sobrevivência, que é uma luta árdua e pesada, e outros resumem suas vidas a mesquinharias.
Faço essa introdução porque acredito na juventude como instrumento de mudança da sociedade. Sei que não é fácil ser jovem e mulher em uma sociedade tão individualista e com um sistema tão perverso como o capitalismo. Acredito que a juventude precisa ser valorizada, convocada para o mutirão de construção de uma sociedade diferente, o Brasil que queremos. Se hoje sou uma jovem que sonho e tenho perspectivas para o meu futuro é graças à organização e a luta dos movimentos sociais do campo nos quais me engajei e faço minha militância.
Outro dia tive a alegria de ler um texto, um testemunho da jovem Gisele Antunes, que era menina de rua e hoje faz medicina em Cuba. Fiquei muito comovida com sua história. Ao ler, senti força, alegria e esperança. É vital acreditar na vida. Que bom conhecer uma jovem que, ao encontrar uma oportunidade de crescer como cidadã, agarrou a chance e está lutando. Animada por Gisele, resolvi contar um pouco da minha história, na esperança de socializar um pouco das proezas que os movimentos sociais populares vêm conquistando. Ao contar, revelarei também meu reconhecimento e eterna gratidão a todos que me apoiam na luta. Quem sabe servirá de luz e esperança para outras pessoas, outros jovens.
Durante toda minha vida vivi no campo. Sou uma jovem de 26 anos da região Noroeste do estado do Espírito Santo. Vivo no município de Barra de São Francisco, em uma comunidade que se chama Valão Fundo, um lugarzinho muito gostoso, aconchegante de se viver que tem como principal cultura e renda para as famílias o café conilon. Aqui aprendi o que é viver em comunidade. Tenho uma ligação muito forte com a mãe terra, com o campo, com a agricultura, com as pessoas do campo. Sou de família pobre. Os meus pais eram camponeses, viviam somente da renda que a terra gerava. Aos oito anos de idade, perdi minha mãe Genilda Dalva de Oliveira Dutra por problemas de coração. Meu pai Ilson Ricardo Dutra, cansado com a lida na terra, desistiu de ser camponês e foi para a cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. Foi ser ajudante de pedreiro, trabalhar na construção civil. Minhas duas irmãs e eu não fomos com nosso pai, pois seria muito difícil cuidar de três filhas na cidade grande. Ficamos na roça, cada uma morando com um tio, irmãos da minha mãe. Fui criada por meu tio Gênis Oliveira Sobrinho, carinhosamente chamado de Tizil, irmão da minha mãe e pela minha tia Maria da Penha Miranda de Oliveira, sua esposa, que são meus padrinhos, pessoas que admiro e amo muito, a eles sou eternamente grata pelo carinho, cuidado e contribuição na minha formação. Esse momento da minha vida foi muito difícil. Perdi minha mãe, meu pai e fui criada separada das minhas irmãs. Desde então coloquei como propósito na minha vida que o estudo seria um farol da minha vida.
Quando fui fazer a 6ª série do Ensino Fundamental a minha vida mudou completamente. Conheci a Escola Família Agrícola – EFA -, que trabalha com a Pedagogia da Alternância. O estudante fica uma semana na escola e uma semana na comunidade, trabalhando a teoria/Práxis, onde desenvolve a Educação do Campo. As EFAs são escolas que foram feitas com uma pedagogia própria e apropriada para os jovens do campo; mostram que é possível trabalhar uma educação libertadora e emancipadora do ser humano. Por este projeto me apaixonei e pela primeira vez na minha vida comecei a ver luzes, esperanças. Identifiquei-me com a escola, com a proposta pedagógica. Aprendi a valorizar a cultura camponesa e a fortalecer a minha identidade de jovem da roça. Reconheci que jovem da roça também tem valor. Sou camponesa com orgulho. Não tenho vergonha de capinar, plantar, colher, viver da terra.
Dentro da sua proposta pedagógica, as Escolas Famílias Agrícolas têm como objetivo a formação integral do sujeito e despertar no estudante a importância de ser um sujeito protagonista do seu meio, da sua comunidade, pois todo estudo é voltado para a realidade do estudante, onde acreditamos na primasia da vida sobre a sala de aula. A vida ensina muito mais do que a sala de aula. Por isso fazemos um estudo contextualizado na realidade do povo camponês. Não aprendemos a ter uma visão romântica do campo. As EFAs, que já são cerca de 150 no Brasil, despertam nos jovens o senso crítico e a capacidade de análise e a convicção de que é preciso se organizar e lutar por um campo com melhores condições de vida.
Ao discutir os nossos problemas da roça, comecei a entender porque nosso povo do campo sofre tanto, a entender porque existia o meeiro, porque é tão caro para os camponeses produzirem e difícil encontrar mercado para os seus produtos, a falta de investimento na pequena agricultura, a camponesa. Pela primeira vez na vida ouvi falar e conheci os movimentos sociais do campo. Foi por causa da proposta pedagógica da Escola Família Agrícola que dentro da escola fui me destacando como liderança, fui me envolvendo. Com o passar do tempo foi despertando em mim, de maneira forte e muito segura, que eu queria ser monitora de Escola Família Agrícola, quer dizer, ser educadora da Pedagogia da Alternância em alguma Escola Família Agrícola.
Estudei nesta escola que fica situada em Barra de São Francisco, ES, até a 8ª série, pois nesta escola não tem Ensino Médio. Para eu conseguir continuar no projeto da Pedagogia da Alternância, teria que ir estudar em uma EFA de Ensino médio em outro município, pois na época não tinha no meu município. Foi uma grande frustração na minha vida, pois não consegui; era muito longe. Fui para a escola convencional do meu município, popularmente conhecida como estadual, senti na pele a diferença dos estudos. Mas serviu para reforçar em mim que eu não deveria desistir dos estudos e do que eu sonhava. Mas continuei militando na EFA. Fui eleita para fazer parte do conselho da Associação dos agricultores da escola. Tornei-me a primeira ex-estudante a fazer parte de uma associação dos agricultores das EFAs, em nível de estado. Por isso sempre estive presente na vida da escola, participando de reuniões, encontros, assembleias etc. Comecei a fazer parte da Pastoral da Juventude Rural – PJR -, que também trabalha com os jovens da roça, onde fortaleci ainda mais a minha identidade camponesa.
A PJR é uma pastoral que reivindica melhoria de vida para a juventude rural, com o intuito de fazer do campo um lugar com condições dignas de vida, que tem um caráter libertador e atua junto aos movimentos sociais do campo. Na PJR eu continuo militando. Comecei a participar das CEBs – Comunidades Eclesiais de Base -, que é a parte da igreja com a qual me identifico muito, porque trabalha com a Teologia da Libertação. E até hoje bebo da espiritualidade libertadora que a CEBs proporciona, onde me fortaleço a cada dia.
Em 2003 terminei o Ensino Médio na rede pública estadual. E tinha o sonho de poder fazer uma faculdade, mas sabia que seria muito difícil. Dinheiro não tinha para pagar e tinha consciência do estudo fraco que tive no Ensino Médio e seria muito difícil passar em uma universidade pública. Mesmo assim tentei vestibular em duas federais. Não tinha mais dinheiro para pagar inscrição em outras universidades e, como milhares de jovens pobres do Brasil, chorei muito, porque não consegui passar. Uma certeza repetia no meu coração: quero continuar estudando. Continuei militando e trabalhando.
Em 2004 aconteceram duas coisas muito importantes para mim: comecei a lecionar em uma EFA e iniciei um curso universitário. Primeiro, fui convidada para fazer o curso de Graduação em Licenciatura Plena em Ciências Agrárias na Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Quem me convidou foi a RACEFFAES – Regional das Associações dos Centros Familiares de Formação por Alternância do Espírito Santo -, que coordena politicamente e pedagogicamente 19 EFAs no norte do Espírito Santo. Ao ouvir a proposta, fiquei muito feliz, pois estava perto de realizar um dos meus maiores sonhos. Curso esse em convênio com a UFPB/PRONERA e Via Campesina2 dentro do método da Pedagogia da Alternância. Cada etapa do curso era de dois ou três meses, tínhamos o “tempo Universidade” e o “tempo comunidade”. Foi uma felicidade sem tamanho. Aceitei a proposta e fui estudar na Paraíba, na turma da Via Campesina, representando a RACEFFAES. Foi uma experiência incrível. Nossa turma era formada por jovens camponeses de 17 estados do Brasil. Que riqueza cultural! Aprendi muito, além do estudo científico adquirido, cresci muito como pessoa, como militante e politicamente, aprendi muito com os movimentos sociais. Sofremos muito preconceito na Universidade, a ponto de alguns professores, que se diziam ser tão estudados, se negarem a dar aula para nós, porque éramos Sem Terra. Conquistar infra-estrutura, alimentação, livros, transporte só com muita luta. Algo tremendamente relevante foi estudar no Nordeste e conviver com o povo nordestino. Quanta sabedoria! Minha turma foi a primeira turma de Ciências Agrárias da Via Campesina, uma grande conquista. Além da minha turma, há várias outras turmas de outros cursos, que já terminaram e outros que ainda estão estudando. São cursos de História, Pedagogia, Veterinária, Agronomia, Economia, Direito, Comunicação, Agroecologia etc. Tudo conquistado graças a muita luta da classe trabalhadora, dos movimentos sociais do campo.
Segundo, em 2004, conquistamos uma EFA de Ensino Médio Profissionalizante em Barra de São Francisco e tive a oportunidade de realizar outro grande sonho: o de me tornar monitora de Escola Família Agrícola. Comecei a trabalhar na escola onde estudei. Já podia lecionar, pois estava cursando uma licenciatura. Foi uma grande realização, enquanto pessoa e profissionalmente. Poder trabalhar em um projeto que acredito me faz feliz.
Em 2008 concluí a faculdade de Ciências Agrárias. Com muita dificuldade fizemos uma linda festa. Lembro que ninguém da minha família participou, porque não tinha condições financeiras para poder viajar e participar. No ano de 2008 tive a oportunidade de trabalhar na secretaria da Via Campesina, em Brasília, a convite do MST3 acompanhando a luta contra os transgênicos e as transnacionais. Quanto aprendizado! Ampliei meu leque de conhecimento e contribui com a classe trabalhadora. Foi também um momento de muita angústia na minha vida, pois presenciei de perto o descaso de deputados, senadores, das autoridades com o nosso povo brasileiro. Eu participava de Audiências Públicas e saía indignada com o que ouvia dos pretensos representantes do povo brasileiro, mas serviu para fortalecer em mim que a mudança que queremos para o Brasil infelizmente não vai acontecer via processo eleitoral. É preciso o povo se organizar e fazer a revolução.
Em 2009 voltei a lecionar na EFA de Ensino Médio de Barra de São Francisco, já licenciada e com mais condições de contribuir com as EFAs. Oportunidades surgem na vida da gente graças à luta do povo pobre organizado.
Desde que comecei a minha militância, toda vez que ouvia falar de Cuba sentia uma forte vontade de conhecer a pequena ilha socialista que serve de exemplo para todos que sofrem as agruras do capitalismo. E eis que, através dos movimentos sociais do campo, pintou a oportunidade de eu estudar em Cuba. Eu e outros oito jovens da Via Campesina estamos fazendo mestrado em Agroecologia na Universidade Agrária de La Havana, em Cuba. Estudar no meio do povo cubano, representando a Via Campesina, é no mínimo um processo de humanização na vida da gente e a confirmação da certeza que a luta dos movimentos sociais é justa, legítima e necessária.
Estudei em Cuba sete meses, em 2010. Vi e vivenciei verdadeiras proezas, verdadeiros milagres. Dizer que Cuba não tem problema é mentira, mas também dizer que o socialismo não funciona é outra mentira. É impossível não admirar e não respeitar a história de luta por libertação de Cuba e do povo cubano. Fidel Castro não é ditador, pelo contrário, é admirado, respeitado e amado pelo seu povo e tanta gente digna pelo mundo afora. Dia 3 de setembro de 2010, participei de um Ato Público em La Havana, onde Fidel discursou. A multidão foi para as ruas somente para ouvir ele falar. Diferente do que a Mídia passa, em Cuba não existe ditadura; há, sim, um poder popular. O povo tem representantes escolhidos por eles através dos conselhos populares. E cada representante popular que trabalha no governo não recebe por isso. Recebe seu salário de outro trabalho que exerce na sociedade, como, por exemplo, professores, cozinheira, secretária etc. Trabalham no governo e no trabalho formal para poderem receber seus salários como qualquer outro trabalhador cubano. Em Cuba, há 500 deputados eleitos que não recebem salário por ser deputado.
Outro ponto muito importante que a mídia ignora é o bloqueio econômico imposto sobre Cuba pelos Estados Unidos, que é muito injusto e dificulta a vida de todos por lá. Cuba não é um país rico em recursos naturais e depende de muitos produtos externos e compra tudo mais caro, devido ao bloqueio. Por isso o povo vive com condições limitadas.
O governo faz verdadeiro milagre. Mesmo com tanta limitação, o povo tem acesso a Educação de qualidade. Já imaginou, nenhum cubano é analfabeto! Isso é único. Mais de 35% da população cursa ensino superior.
O sistema de saúde funciona. Tantos médicos, enfermeiras. Tenho 26 anos e aqui no Brasil nunca vi um médico negro, nunca consultei com um. Em Cuba vi vários e consultei com vários. Em Cuba, medicina não é profissão de branco rico, é profissão de quem tem dom para exercê-la. Na pequena ilha não existe racismo, as pessoas são livres. Tem investimento e incentivo para o esporte, para a cultura, o povo tem acesso ao cinema, teatro, dança etc, por um preço acessível, não se vê violência. Os cubanos são muito felizes, adoram conversar, dançar, são divertidos.
Na agricultura estão mostrando na raça que é possível produzir de forma agroecológica de maneira livre sem alimentar o monopólio das transnacionais no uso de agrotóxicos e adubos sintéticos. Cuba está em uma luta para garantir a produção de alimentos e importar o mínimo possível. O Governo fornece subsídios, assistência técnica, implementos agrícolas para incentivar a agricultura na produção de alimentos; compra 80% da produção dos camponeses por um preço justo e repassa esses produtos para o povo por um preço muito mais baixo. Vi e vivenciei momentos com um povo culto, alegre, que são alimentados com a mística do cuidado, do não consumismo, do não desperdício, consciente do sistema no qual vivem e por isso não querem outro, porque sabem que com o sistema capitalista os pobres não têm vez e nem voz. Pude sentir a solidariedade, acolhida, o internacionalismo que Cuba tanto defende, prova disso que somos nove jovens pobres da Via Campesina estudando em Cuba em convênio com o Governo Cubano e assim, como nós, mais de 15 mil jovens do mundo todo. Em Cuba, pela Via Campesina temos companheiros estudando medicina, veterinária, agroecologia, História da Arte e outros cursos. Cursos esses que são conquistas da organização e da luta do nosso povo pobre, da classe trabalhadora que nesta instância, representados pela Via Campesina, pelos movimentos sociais do campo.
No mestrado discutimos e aprendemos muito sobre a Agroecologia, que é uma nova ciência, um novo paradigma que está colocado para nós que precisamos estudar, entender e colocá-la em prática. A Agroecologia vai muito além de simplesmente substituir na agricultura insumos sintéticos por insumos orgânicos. Agroecologia é uma postura de vida, junto com ela vem uma mudança da estrutura da sociedade, do sistema, porque defende a vida e o Planeta. Defende a produção limpa de alimentos saudáveis, não simplifica os agro-ecosistemas, respeita a complexidade da natureza. E vai contra esse modelo de exploração, de consumismo e destruidor da vida. Sem Agroecologia não é possível uma sociedade diferente.
Sou uma jovem pobre que tive oportunidade de estudar e passo-a-passo estou realizando meus sonhos. Tenho certeza que se não fosse meu envolvimento, minha militância nos Movimentos Sociais Populares, jamais teria conseguido chegar até aqui e sei que é somente uma fase, uma parte do caminho a ser caminhado. Conquistaremos muito mais! Acredito na juventude e no potencial dos jovens, sei que, se estão no lugar certo e com as pessoas certas, fazem a diferença que querem ver no mundo. E sei que a Via Campesina tem um projeto para a juventude camponesa e é um espaço fértil para a juventude fazer militância. Como dizem é o meio social que forma o ser e a minha formação é no campo, para o campo e as pessoas do campo. Sei da importância da militância nos movimentos sociais e quero continuar firme na luta colocando meu conhecimento a serviço da classe trabalhadora, como diz a estrofe do hino “deixa-me ser jovem não me impeça de lutar, pois a vida me convida a uma missão realizar”. E eu sei da minha missão e do lado de que eu quero ficar. E você, jovem? Vem militar também, entra na roda com a gente. . . Vem!
Barra de São Francisco, ES, 18 de fevereiro de 2011
1 Mestranda em Agroecologia, pela Universidade Agrária de Havana, Cuba; graduada em Ciências Agrárias pela Universidade Federal da Paraíba; educadora na Escola Família Agrícola de Ensino Médio Profissionalizante, no Município de Barra de São Francisco, no Espírito Santo; e-mail: polidutrapjr@bol.com.br
2 Articulação de camponeses presente em mais de 70 países. No Brasil, faz parte da Via Campesina o MST, a CPT, o MPA, MMC, MAB a PJR etc.
3 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Cf. www.mst.org.br
Com 264, 8 pontos, a Escola de Samba União da Ilha da Magia é Campeã do carnaval em Desterro. O desfile contou com a presença de Aleida Guevara médica internacionalista e filha de Ernesto Guevara e retratou a história do povo heróico de cubano e de sua revolução socialista, construída desde 1959.
Segundo Nilson Cesar Fraga, mestre em Geografia e doutor em Meio Ambiente. “O desfile foi lindo e emocionante, e teve a histórica presença de Aleida Guevara, a União da Ilha da Magia venceu o carnaval da Capital Catarinense, assim como venceu Cuba! Mais do que a vitória, fica uma enorme lição aos reacionários da cidade que, antes dos desfiles oficiais, muito criticaram a temática da Escola de Samba da Lagoa da Conceição. Foram minutos de história, organização, empenho, amor e muitas alegorias que contaram a trajetória de Cuba e sua vitoriosa Revolução, foi realmente muito emocionante! A Escola de Samba União da Ilha da Magia deixa para os anais da história catarinense e brasileira, a história e a garra cubana de resistência continental”.
O enredo foi CUBA SIM! EM NOME DA VERDADE! Todos os companheiros que constroem as rádios comunitárias, jornais, portais de notícias e blogs alternativos e populares que compõem a Rede Popular Catarinense de Comunicação estão muito emocionados e parabenizam a Escola de Samba União da Ilha da Magia, pelo arrojo e pelo excelente desfile realizado!
Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da distribuição desproporcional da renda entre a população.
O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala. A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai.
Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais causas a falta de acesso da população a serviços básicos, como transporte e saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do sistema educacional.
No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca.
Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal.
Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%.
Hoje, no Brasil, 20% da rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência social. Segundo o IPEA, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo, 21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.
Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando os salários foram deteriorados pela inflação e o desemprego. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.
A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre os beneficiários (25,5% das famílias), antecedido por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à media nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres públicos.
Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para os aposentados. Só na aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375), as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%.
No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja participação é de 5%.
O vilão do sistema previdenciário brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.
Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil "o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de cem reais. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade.”
A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional.
Formar lideranças populares para defender os direitos de sua comunidade. Basicamente, esse é o objetivo do Curso de Defensores Populares de São Paulo. A segunda turma, com 58 alunos, se formou no dia 11 de fevereiro, depois de 15 aulas sobre diversos temas, como “Noções do Estado brasileiro”, “Direitos Humanos”, “Economia” e “Questão Agrária”.
O paraninfo escolhido pela turma, João Pedro Stedile – que foi um dos professores do curso – encarou o convite como uma homenagem ao MST, que, segundo ele “é um defensor popular coletivo”. Ele reforçou a ideia que “só a luta faz a lei” e importância de projetos que garantam o empoderamento do povo.
Promovido por uma parceria entra o Escritório Modelo ‘Dom Paulo Evaristo Arns’, da PUC-SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Escola de Defensoria Pública do Estado (EDEPE), Defensoria Pública da União (DPU) e União dos Movimentos de Moradia (UMM), com o auxílio Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (Cepis), o curso é voltado para pessoas envolvidas nas lutas sociais.
Na primeira turma, com 40 alunos, a maior parte dos educandos era vinculada a lutas por moradia. Já na segunda, o espectro se ampliou para outras lutas populares.
“O papel do Defensor Popular durante o curso e após sua conclusão é se tornar uma referência em sua comunidade ou no seu movimento, não só informando a comunidade de seus direitos, mas atuando junto a ela na luta e efetivação destes direitos. Este defensor popular não pode mais ser passivo frente às injustiças, por isso se forma com a tarefa de socializar seus conhecimentos, utilizando-os para a transformação social. O Curso é uma forma de despertar a indignação para uma atuação permanente”, aponta Delana Corazza, do Escritório Modelo da PUC.
Na formatura, o representante da turma, Francisco, pediu a todos os 58 alunos para se levantarem e afirmou: “Esses são os novos defensores populares, que devem estar sempre defendendo os direitos da população”. Dalva Magalhães, uma das novas defensoras populares, é de Atibaia, e vai ser a nova presidente da associação do seu bairro. Ela confirma o compromisso: “A gente precisa ajudar o bairro, aí vou começar a aplicar a defensoria”.
Ela conta que não perdeu nenhuma das 15 aulas – que aconteceram quinzenalmente, aos sábados – e que o curso “abriu muito sua cabeça”. Ela dá como exemplo a noção que tinha do MST, e que agora mudou completamente.
Dito, do Movimento de Moradia, se formou na primeira turma e participou da mesa na formatura da segunda. Ele reforça que “o curso de defensores populares é estratégico, fundamental, porque queremos mudar a sociedade”.
Rubens Paoletti Junior, do Cepis, completa, citando José Martí: “Só o conhecimento – que é teoria e prática – liberta. Para os companheiros que se formam, a luta continua”. “Na luta de classe para uma transformação do modo produção, temos que aprender a exercitar nosso ativismo político e sermos protagonista de nossa história”, diz Vanessa, outra formanda no curso.
Os advogados e defensores públicos presentes na atividade reconhecem os novos defensores populares como colegas, como mais pessoas para construir a noção do Direito como acesso à Justiça. Para a próxima turma, devem ser abertas 80 vagas.
Jornada: MST ocupa Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais Sem Terra ocupam, desde a manhã desta segunda-feira(16/4), o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, para denunciar a estagnação da Reforma Agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no país por parte do governo federal. Assista o vídeo acessando: http://www.mst.org.br/ocupacao-mda
A ação integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que o MST promove todos os anos em abril, mês em que 21 trabalhadores Sem Terra foram mortos no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Entre as principais pautas de reivindicação dos trabalhadores, estão a elaboração de um plano emergencial para o assentamento das mais de 186 mil famílias acampadas e a criação de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos em habitação rural, educação e saúde, além de crédito agrícola.
“O primeiro ano do governo Dilma foi o pior para a criação de assentamentos dos últimos 16 anos. Agora em abril, o Ministério do Planejamento cortou mais de 60% do orçamento do Incra, o que deve inviabilizar os programas de assistência técnica e educação. Não podemos admitir que a burocracia do governo corte as verbas relacionadas à melhoria da produtividade e à educação,compromissos sempre tão reforçados nos discursos da presidenta Dilma”, afirma Alexandre Conceição, da Direção Nacional do MST.
Reforma Agrária combate a pobreza
Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%. “A presidenta Dilma fez o compromisso de acabar com a pobreza no seu governo. A Reforma Agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos”, completa Conceição.
Mais um ano de impunidade
Uma ação da Polícia Militar do Pará, em 1996, na BR 155, em Eldorado dos Carajás, assassinou 21 camponeses e expôs para todo o país a questão da violência no campo contra aqueles que lutam pela Reforma Agrária. Até hoje, ninguém foi punido pelo massacre: os dois comandantes da polícia militar condenados há 220 anos de prisão estão soltos.
Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu o dia 17 de abril como o Dia Internacional de Luta pela Terra. O MST realiza durante o mês de abril jornadas de lutas, com ocupações, marchas e atos pelo país inteiro, para pressionar o governo a priorizar a pauta da Reforma Agrária e honrar amemória daqueles que perderam suas vidas na luta pela terra.
Na charge de O Globo, o que a mídia pretende de Demóstenes: faze-lo sumir rapidamente pelo esgoto, com medo do que pode respingar. Os grandes jornais pedem a renúncia do Senador Demóstenes Torres. A TV Globo fez o mesmo hoje de manhã.
Parece haver uma cruzada nacional para varrer rapidamente Demóstenes Torres das páginas dos jornais, fazendo com que entregue o mandato e não se inicie um processo de cassação, com audiências, testemunhas, versões e, sobretudo, fatos vindo à tona.
O Demóstenes grego, ao ver-se cercado pelos soldados de Antípatro, suicida-se.
O goiano, entretanto, não parece disposto a isso. Na carta de desfiliação que apresentou ao DEM, teve o cuidado de destacar que a alegação que contra ele se fazia (descumprimento reiterado do programa partidário) estaria contemplada pela Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007 do TSE http://www.tse.gov.br/hotSites/codigo_eleitoral/res22610.html , que o protegeria de um processo de perda de mandato.
Ou seja, que vai ficar no cargo. Ora, experiente que é, Demóstenes sabe que não há a menor perspectiva política de sobreviver no Senado. Seu esforço não visa a preservação do mandato, inexoravelmente perdido.
Está, sim, sinalizando que tem como despejar cachoeiras de lama a torto a direito. O fato de ter representado o papel de paladino da moralidade, enquanto recebia presentes e fazia favores a um bicheiro já mostra como este homem é frio e cínico.
É por isso que querem sepultá-lo rápido, tirando, pela renúncia, um mandato de senador que, pelos trâmites legais, vai permitir muitas e muitas sessões – com direito a televisão – de defesa, de testemunhos e de acusações a muitos que estão posando de vestais.
Demóstenes ameaça tornar-se um cadáver político insepulto e seus odores ameaçam “meio submundo” da política.
Quem já viu uma jangada navegando suave no mar do nordeste certamente não sabe que este tipo de barco é genuinamente típico daquela região do Brasil, existindo apenas na pequena faixa do litoral de 2.600 quilômetros que vai do Ceará à Bahia. Nesse mar navegam 4.200 jangadas dirigidas por seres humanos que poderiam figurar entre os mais extraordinários da terra. Essa é visão do escritor Raimundo Caruso que vivenciou a luta diária dos jangadeiros durante seis meses, em pelo menos sete estados do Brasil. Junto com sua mulher Mariléia Caruso, Raimundo descortinou a história desses formidáveis navegadores, protagonistas de lutas homéricas, sendo que uma delas resultou numa conquista importante para todos os pescadores do país: a aposentadoria.
O resultado da pesquisa e das incontáveis entrevistas está no livro ”Aventuras dos jangadeiros do nordeste” no qual Caruso conta sobre as grandes viagens feitas pelas frágeis jangadas e seus incríveis condutores para o Rio de Janeiro e Buenos Aires, em busca de visibilidade para suas lutas. Ali se pode saber sobre o maior de todos os jangadeiros, mestre Jerônimo, que, decidido a mostrar ao governo brasileiro sobre a necessidade de os pescadores terem direitos assegurados empreendeu três arriscadas viagens para o sul, a bordo da sua inseparável jangada, fazendo o que nenhum outro jangadeiro jamais havia sonhado. Sem bússola, sem carta náutica, sem nada além dos seus conhecimentos empíricos da vida no mar, ele e mais três companheiros enfrentaram o mar e os perigos do sul para lutar por todos os pescadores do Brasil.
O livro composto por Raimundo Caruso é um tropel de emoções. Impossível não se comover com a louca pureza desses navegadores nordestinos que numa embarcação tão frágil conseguem garantir seu sustento no rarefeito mar do nordeste, pouco piscoso. Pela mão do escritor vão surgindo os personagens que se dizem na voz deles mesmos ou de seus velhos companheiros. Palavra nordestina, voz jangadeira, filosofia do mar. A bordo de suas jangadas, velas ao vento, esses homens se arriscam todos os dias em epopeias marítimas de tirar o fôlego, mas que para eles é só mais um dia de trabalho. Não falam das tragédias passadas: “é preciso saber ler o que vem, não o que já passou”, asseveram com sabedoria. E perscrutam o lá na frente em busca do peixe cotidiano, sempre de olho num bem-virá.
Uma das aventuras dos jangadeiros do Ceará é uma viagem feita até Buenos Aires que durou meses. Enfrentando um clima completamente adverso de suas paragens nordestinas, os jangadeiros tiveram de se amarrar à jangada para não serem arrastados pelas ondas geladas do sul. Nunca desistiram e chegaram ao porto de Buenos Aires onde seus irmãos pescadores os miravam com incredulidade a repetir: “imposible, imposible”. Esses homens mágicos estão todos dentro desse livro incrível que merece ser conhecido. Porque nos coloca diante desses heróis cotidianos, que fazem a vida valer a pena. E a escrita de Caruso, forte como a vida dos jangadeiros, nos conduz a esse mundo de belezas e nos comove até as lágrimas. O exemplo da luta desses homens do mar do nordeste, que se alçam ao mar com suas velas enfunadas, foi o que garantiu a aposentadoria que hoje todos os pescadores do Brasil podem desfrutar. Só isso já vale para se debruçar sobre essas histórias heroicas.
O livro é uma edição do autor, não está nas livrarias, coisas do absurdo mundo editorial que prefere promover lixo, mas pode ser adquirido por correio, em contato direto com o autor (R$ 15,00). Raimundo Caruso é escritor veterano, de obras importantíssimas com escritos sobre a Bolívia, a Nicarágua, a República Dominicana. Também escreve ficção e até ganhou o prêmio nacional “Cidade de Belo Horizonte”, com o romance Noturno, 1894.
Em 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação Pública foi sancionada, exigindo que União, Estados e Municípios tomem medidas para adotar novas regras de transparência até 16 de maio de 2012. A nova lei assegura que qualquer pessoa tem o direito de requisitar informações de interesse público ao governo, que por sua vez tem o dever de ser transparente. Para tal, determina uma série de obrigações, sanções e procedimentos que garantem que esse direito seja de fato protegido e realizado.
Estamos convidando você para participar de um levantamento sobre quais Prefeituras estão tomando iniciativas legislativas para adotar a Lei de Acesso à Informação no nível municipal. Participar é fácil, basta protocolar um pedido de informação, cujo modelo está em anexo, na sua prefeitura e informar quando receber (ou não receber) a resposta. Leia as instruções abaixo com cuidado!
Os resultados serão compilados e darão uma perspectiva de como anda a implementação desse instrumento tão importante. O pedido também é uma maneira da sociedade chamar à atenção das prefeituras a Lei de Acesso à Informação, pressionando por uma atitude para implementá-la.
Por Arthur Serra Massuda
Programa "Informação é um direito seu!". ARTICLE 19. Defendendo a liberdade de expressão e informação
1. Preencha as lacunas no modelo de pedido de informação. 2. Protocole junto à Prefeitura o pedido de informação até 16/03. Guarde a data e o número do protocolo ou comprovante de recebimento. 3. Quando receber a resposta, preencha o formulário online e envie a resposta digitalizada para pesquisa@artigo19.org até 20/04. 4. Se não receber a resposta até 20/04, preencha neste dia o formulário online.
Atenção No corpo do e-mail com a resposta, identifique ORGANIZAÇÃO, CIDADE e ESTADO.
Mande uma cópia do pedido à Câmara Municipal. Isso pode motivá-la a pressionar o Executivo a desenvolver uma proposta de regulamentação do direito à informação pública.
Obrigado pela participação!
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ____
Ref.: Pedido de Informações sobre a regulamentação e implementação das obrigações da Lei Geral de Acesso à Informação Pública no Município
[NOME DA ORGANIZAÇÃO OU INDIVÍDUO], [QUALIFICAÇÃO] associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número [XXXX], com sede à Rua [XXXX], no [XXXX], Município de [XXXX], Estado de [XXXX], por seu/sua representante legal, [XXXX – EM CASO DE PESSOA JURÍDICA], [QUALIFICAÇÃO DO/A REPRESENTANTE] brasileiro/a, solteiro/a, domiciliado/a à Rua [XXX], no XXX], Município de [XXXX], Estado de [XXXX], portadora de R.G. no [XXXX] e CPF no [XXXX], com base no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal e no artigo 1º da Lei 9.051, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
relacionadas aos processos de regulamentação e implementação no Município das obrigações dispostas na Lei Federal nº 12.527, a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, de acordo com o exposto a seguir.
1. A [XXXX – organização - XXXX] atua no controle social da administração pública e na defesa do direito de acesso à informação pública.
2. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXIII, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade.
3. De acordo com a Lei Federal nº 9.051, de 18 de maio de 1995, em seu artigo 1º, as certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, requeridas aos órgãos da administração da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverão ser expedidas no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contado do registro do pedido no órgão expedidor.
4. Considerando que a Lei Federal nº 12.527, em seu artigo 1º, subordina União, Estados, Distrito Federal e Municípios a garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
5. Considerando que a Lei Federal nº 12.527 estipula em seu artigo 45 que Estados, Distrito Federal e Municípios devem definir em legislação própria, obedecidas as normas gerais estabelecidas pela referida Lei, os procedimentos garantidores do direito de acesso à informação pública.
6. Considerando ainda que a Lei Federal nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, de acordo com seu artigo 46, entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.
7. Levando em consideração que o direito de acesso à informação pública é um direito humano fundamental e autônomo, além de instrumental para a defesa de direitos, conforme sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e outros padrões internacionais de direitos humanos.
8. Considerando ainda que a regulamentação do direito de acesso à informação pública necessita de reformas administrativas para atender adequadamente às demandas de informação do cidadão.
9. Pelo exposto, requerem que lhes seja concedida certidão esclarecendo as seguintes situações essenciais para a defesa do direito de acesso à informação pública:
10. Quais medidas estão sendo tomadas para desenvolver e aprovar a legislação requerida pelo artigo 45 da Lei Federal 12.527 e se a peça legislativa será aprovada no prazo exigido pela referida lei;
a. Caso nenhuma medida tenha sido tomada, indicar quando o processo se iniciará e qual a previsão de conclusão;
b. Qual a dotação orçamentária prevista para a implementação do direito de acesso à informação;
c. Quais são os serviços municipais, físicos ou virtuais, de divulgação de informação atualmente disponíveis aos cidadãos.
11. A Requerente informa que o endereço para recebimento de todas as correspondências relacionadas a este Requerimento é [XXXX].
Nesses termos,
[LOCAL], [DATA]
___________________________________ [NOME DA ORGANIZAÇÃO]
Mais e mais cresce a convicção, inclusive entre os economistas seja do stablisment seja da linha neokeynesiana, de que nos acercamos perigosamente dos limites físicos da Terra. Mesmo utilizando novas tecnologias, dificilmente poderemos levar avante o projeto do crescimento sem limites. A Terra não aguenta mais e somos forçados a trocar de rumo.
Economistas como Ladislau Dowbor entre nós, Ignace Sachs, Joan Alier, Herman Daly, Tim Jack e Peter Victor e bem antes Georgescu-Roegen incorporam organicamente o momento ecológico no processo produtivo. Especialmente o inglês T. Jack se celebrizou pelo livro “Prosperidade sem crescimento”(2009) e o canadense P. Victor pelo “Managing sem crescimento”(2008). Ambos mostraram que o aumento da dívida para financiar o consumo privado e público (é o caso atual nos paises ricos), exigindo mais energia e uso maior de bens e serviços naturais não é de modo algum sustentável.
Os Prêmios Nobel como P. Krugman e J. Stiglitz, porque não incluem explicitamente em suas análises os limites da Terra, caem na armadilha de propor como saída para a crise atual um maior gasto público no pressuposto de que este produzirá crescimento econômico e maior consumo com os quais se pagarão mais à frente as astronômicas dívidas privadas e públicas. Já dissemos à saciedade, que um planeta finito não suporta um projeto desta natureza que pressupõe a infinitude dos bens e serviços. Esse dado já é assegurado.
O que Jack e Victor propõem é uma “prosperidade sem crescimento”. Nos paises desenvolvidos o crescimento atingido já é suficiente para permitir o desabrochar das potencialidades humanas, nos limites possíveis do planeta. Então chega de crescimento. O que se pode pretender é a “prosperidade” que significa mais qualidade de vida, de educação, de saúde, de cultura ecológica, de espiritualidade etc. Essa solução é racional mas pode provocar grande desemprego, problema que eles resolvem mal, apelando para uma renda universal básica e uma diminuição de horas de trabalho. Não haverá nenhuma solução sem um prévio acerto de como vamos nos relacionar com a Terra, amigavelmente, e definir os padrões de consumo para que todos tenham o suficiente e o decente.
Para os países pobres e emergentes se inverte a equação. Precisa-se de “crescimento com prosperidade”. O crescimento é necessário para atender as demandas mínimas dos que estão na pobreza, na miséria e na exclusão social. É uma questão de justiça: assegurar a quantidade de bens e serviços indispensáveis. Mas simultaneamente deve-se visar a prosperidade que tem a ver com a qualidade do crescimento. Há o risco real de que sejam vítimas da lógica do sistema que incita a consumir mais e mais, especialmente bens supérfluos. Então acabam agravando os limites da Terra, coisa que se quer exatamente evitar. Estamos face a um angustiante círculo vicioso que não sabemos como faze-lo virtuoso sem prejudicar a sustentabilidade da Terra viva.
A contradição vivida pelo Brasil é esta: urge crescer para realizar o que o governo petista fez: garantir os mínimos para que milhões pudessem comer e, por políticas sociais, serem inseridos na sociedade. Para as classes já atendidas, precisa-se cobrar menos crescimento e mais prosperidade: melhorar a qualidade do bem viver, da educação, das relações sociais menos desiguais e mais solidariedade a partir dos últimos. Mas quem vai convecê-los se são violentamente cooptados pela propaganda que os incita ao consumo? Ocorre que até agora os governos apenas fizeram políticas distributivas: repartiram desigualmente os recursos públicos. Primeiro garantem-se 140 bilhões de reais para o sistema financeiro a fim de pagar a dívida pública, depois para os grandes projetos e somente cerca de 60 bilhões para as imensas maiorias que só agora estão ascendendo. Todos ganham mas de forma desigual. Tratar de forma desigual a iguais é grande injustiça. Nunca houve políticas redistributivas: tirar dos ricos (por meios legais) e repassar aos que mais precisam. Haveria equidade.
O mais grave é que com a obsessão do crescimento estamos minando a vitalidade da Terra. Precisamos de um crescimento mas com uma nova consciência ecológica que nos liberte da escravidão do prudutivismo e do consumismo. Esse é o grande desafio para enfrentar a incômoda contradição brasileira.
Por Leonardo Boff escreveu Sustentabilidade: o que é e o que não é, Vozes, Petrópolis 2012.
Pinheirinho X o rolo compressor do capital, do estado, da polícia e da (in)justiça no nosso país
Não deixarmos esmagar, não deixarmos cooptar, lutar sempre. Florestan Fernandes
Eles tinham uma casa, agora dormem em colchões improvisados no chão de um ginásio de esportes. Eles tinham geladeira, mesa, uma cozinha, comida e dignidade. Agora recebem um prato de comida no almoço, muitas vezes já azeda, em pratos plásticos e comem sentados no chão, num ambiente quente e abafado, em uma cancha de bocha. Eles tinham uma vida própria e agora dependem do estado e da ajuda de estranhos pra sobreviveram. As crianças tinham brinquedos, cadernos, lápis de cor, bonecas, carinhos de bebês – tudo ficou esmagado e sob os escombros de suas casas. Eles tinham roupas e documentos. Agora não tem nada ou quase nada. Do outro lado, eles tinham o dinheiro, o poder, as armas e a (in)justiça “nas mãos”. Uma luta desigual. Armas letais contra mulheres, crianças, idosos, pais e mães trabalhadores. Sem poder fazer muita coisa viram suas casas desmoronarem. Eles gritaram, poucos ouviram – 9 mil pessoas foram colocadas na rua. Para isso, o uso da força e da violência patrocinados pelo Poder Público – o dinheiro público usado para defender a propriedade privada, para defender a massa falida de um mega empresário que deve nada mais nada menos do que 16 mil só em IPTU aos governos federal e municipal. Naji Nahas, dono do terreno onde viviam as famílias do Pinheirinho, foi responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em 1989. Em 2006, a Polícia Federal prendeu Nahas e o acusou, junto com Daniel Dantas, de comandar crimes no mercado financeiro. Os dois foram libertados. Quem é bandido? O ladrão? Quem merecia ser expulso de suas terras? Ser algemado? Ser violentado física e psicologicamente? Não são as crianças e os moradores do Pinheirinho. Mas porque neste país nada acontece aos poderosos aos ricos? Porque os governo, a (in)justiça e a polícia servem a um só lado, o lado do capital. Tudo isso nas nossas caras. O Brasil inteirinho literalmente assistindo. Até quando vamos permitir isso?
O Pinheirinho pede socorro e é só mais uma mostra da força e da desumanidade de um sistema insustentável que precisamos combater: o capitalismo. Por isso, 10 dias depois da barbárie cometida contra as famílias do Pinheirinho, mais um ato reuniu movimentos sociais, partidos políticos de esquerda, estudantes e militantes de todo o país em uma manifestação na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. Justiça, direito a moradia e vida digna. É o que cerca de 5 mil pessoas pediram no dia 2 de fevereiro em um ato e passeata pelas principais ruas de São José dos Campos. Trabalhadores do Movimento dos Sem Terra, Movimentos dos Sem Teto, sindicatos, movimentos sociais, estudantes, partidos políticos, representantes da CSP Conlutas e da Intersindical, entre outras centrais sindicais, e segmentos da sociedade uniram mais uma vez as forças para se solidarizar contra a barbárie cometida contra as famílias do Pinheirinho, expulsas de suas casas, onde viviam há mais de 8 anos. Caravanas vieram de todo o país. Sindicatos de Blumenau (SC), em um esforço conjunto, conseguiram enviar um ônibus, carregado de mantimentos e solidariedade. É muito pouco diante da barbárie ocorrida. Deveríamos ser mais, mas foi o que foi possível de reunir. A indignação toma conta de todos, mas muitas vezes falta a ação.
Com palavras de ordem como “Quem luta não está sozinho, somos todos Pinheirinho” e “Dilma não basta se indignar, tem que desapropriar”, o ato percorreu as principais ruas de São José dos Campos e encerrou em frente a Prefeitura Municipal. Mesmo com um sol escaldante, a marcha seguiu firme pedindo a desapropriação do terreno e a construção de casas populares no local. À frente os moradores carregando suas faixas e de braços dados. As mães com seus filhos no colo, crianças de menos de um ano de idade, com sede, fome e sem casa para morar. A massa seguia atrás emocionada. Seguia também o exército do Pinheiro, homens segurando como escudo tonéis e em vez de armas na mãos, pedaços de madeira, simbolizando a luta e a resistência de um povo que não foi esmagada junto com seus pertences e suas casas.
Assibiadi Joel Gonçalo, 82 anos, há 8 anos morava no Pinheiro e teve sua casa demolida, assim como a de todos os 9 mil moradores da maior ocupação urbana da América Latina, após a ação truculenta da polícia no dia 22 de janeiro, em conluio com o governo estadual, que passou por cima de uma ordem judicial federal, e agiu em nome do capital. “Eu tinha acabado de reformar minha casa”. Com os olhos cheios de lágrimas, o aposentado seguia na marcha em São José dos Campos pedindo justiça. “A única forma de fazer justiça é nos devolverem o Pinheirinho”, disse. “Quanto tempo o governo vai pagar o nosso aluguel, um mês, dois meses?. Os policias jogaram uma bomba (de gás lacrimogêneo) na porta da minha casa, mandaram ‘vazar’ de lá. Eu não pude fazer nada. Só pude levar parte das minhas coisas. A gente não é bandido pra ser tratado desse jeito”, falou o aposentado.
“Vamos continuar na luta até termos o Pinheirinho de volta”, disse Rose Aparecida da Silva, 42 anos, que também vivia na comunidade há 8 anos com o marido e duas filhas. “Não é justo tirar dos pobres e dar para um ladrão (referindo-se ao empresário Naji Nahas). A justiça e a polícia não cobram de quem deve milhões para o governo, mas expulsa os pobres das suas casas. Os policiais não entraram para desocupar, entraram para matar”, disse Rose, indignada e ainda assustada com a violência vivenciada no Pinheirinho, marcada no corpo, exibindo na perna a cicatriz deixada por uma bala de borracha, e na alma, sedenta por justiça.
Dézia Vieira da Silva, 30 anos, saiu só com a roupa do corpo e durante a passeata denunciou que os policiais usaram palavras de baixo nível para tratar as mulheres como “sai daí vagabunda”. Dézia morava com a mãe de 70 anos que agora está em um dos abrigos.
Cisleide Gomes de Moraes, com 43 anos, disse que a comunidade não esperava o despejo. “Fomos acordados às cinco da manhã com o barulho dos helicópteros e a polícia nos expulsando de casas. Foi muita humilhação e sofrimento”, lembra Cisleide. Eles comemoravam a decisão judicial federal, recebida pela comunidade com festa no sábado, do prazo de 15 dias para a desocupação e de que seguiam as tentativas de acordo para a regularização da área. Para o domingo estavam preparando um churrasco na comunidade, que vivia de forma coletivamente organizada. “A justiça do estado passou por cima de uma decisão do governo federal. Ainda temos 17 desaparecidos. Nossa luta agora é para a presidente Dilma desapropriar o terreno e nós podermos voltar a morar lá”. Ela disse ainda que as mães do Pinheirinho tentaram, desesperadas, voltar as suas casas para buscar o leite das crianças, o que também lhes foi negado.
Estupro social
“O que houve no Pinheirinho foi um estupro social”, disse Valdir Martins, o Marrom, 54 anos, líder do Pinheirinho. Um dia antes da manifestação, no dia 1 de fevereiro, ele sofreu um atentado por parte dos policiais e só se salvou porque estava perto do abrigo e os trabalhadores ali alojados o socorreram. “As lideranças tiveram a preocupação de evitar um confronto e pedimos para os moradores não reagirem, porque a polícia estava armada com balas de borracha e armas letais”. Hoje os moradores expulsos do Pinheiro estão em quatro abrigos. “Agora a luta é pela desapropriação do terreno”, falou Marrom, com ar cansado, mas esperançoso. Após a manifestação, militantes e sindicalistas visitaram o abrigo do Morumbi levando mantimentos e foram ver os destroços que sobraram das casas no Pinheirinho. Dois cenários de caos, tristeza e muita revolta.
“Eles querem que saímos do abrigo para nos desmobilizar”
“Antes tínhamos casa, agora sobrevivemos com as três refeições que ganhamos por dia, café, almoço e janta, que recebemos de doação. Eu já passei mal por causa da comida estragada. Não temos mais nossos direitos”, diz Sheila Aparecida Costa, que está no abrigo com o esposo e os filhos. “Não posso chegar com minha família na casa da minha mãe que também vive em condições de pobreza. É isso o que eles (a prefeitura e o estado) querem. Que saímos aqui do Morumbi (maior abrigo dos desalojados) para nos dividir e nos dispersar. Se formos morar com as famílias, não veremos mais nossos vizinhos, nem saberemos do que eles precisam. Não vamos mais existir para a sociedade. Vão esquecer do Pinheirinho, desabafou. ““Um cheque de 500 reais não vai substituir a vida que tínhamos no Pinheirinho, não vai aliviar a nossa dor, nem trazer nossa dignidade de volta”. O aluguel social foi aprovado pela Câmara de Vereadores, sendo que R$ 400,00 serão pagos pela Prefeitura e R$ 100,00 pelo Estado. “Alguém consegue alugar um local para uma família em São Paulo, por R$ 500,00?” questionou Sheila. E completou: “É bom saber que tem gente lá de Santa Catarina que se preocupa com a gente aqui. Que bom que vocês vieram nos visitar”.
Com um prato de comida, sob o calor do ginásio de esportes no abrigo do Morumbi e sentada no chão, Nair Rodrigues Pinto, 50 anos, tem problemas de pressão alta e do coração. “Só consegui sair coma roupa do corpo. Perdi tudo. Não tive como reagir, fui empurrada pra fora de casa como um bicho”, conta. Os dois banheiros do ginásio são usados coletivamente pelas cerca de 350 pessoas ali alojadas. Em pior situação, estão as famílias instaladas, para não dizer jogadas, na cancha de bocha ao lado do ginásio. Com menos ventilação, dormem amontoadas pelo chão. A triagem da comida e das roupas doadas são feitas com interferência de pessoas da Prefeitura. As famílias acusam que a Prefeitura não tem interesse nas doações e dá comida estragada e azeda para as famílias saiam logo dos abrigos.
Nos escombros, um cenário de Guerra
Somente ao pisar no chão do Pinheirinho, uma área de 1,3 milhão de metros quadrados na Zona Sul de São José dos Campos, é possível se colocar realemente no lugar das famílias que dali foram expulsas. Móveis, carrinhos, bonecas, roupas, documentos, cadernos escolares das crianças, tudo soterrado pelos escombros das casas de bloco e madeira. Onde corriam e brincavam crianças, plantava-se, a praça Zumbi dos Palmares, creches, igrejas, tudo derrubado ao chão pela força do capital, pelas mãos sujas de sangue dos governos de Geraldo Alckmin (governador PSDB), da juíza estadual Márcia Loureiro e de Eduardo Cury (prefeito PSDB), entre outros capachos do capital. No dia da expulsão, os moradores foram “marcados” com pulseiras de identificação, lembrando o holocausto nazista. O Pinheirinho não deve ser tratado como um caso isolado, ele faz parte de toda a política dos governos corruptos e vendidos para o capital, com apoio do poder judiciário, que há muito tempo já vem mostrando de que lado está na luta de classes, com a omissão e cooperação do governo federal. Cada vez mais os pobres estão sendo expulsos de suas casas, seja para proporcionar as mega construções da Copa do Mundo, seja para defender o capital privado de mega empresários, o projeto é sempre o mesmo, massacrar os trabalhadores para garantir a concentração de poder aos ricos e detentores do capital. Ah, quando o exército do Pinheirinho se levantar em todos nós... Aí quem sabe vamos ver as reais mudanças que o nosso país precisa. Pinheirinho somos todos nós e a luta por moradia e vida digna deve ser de todos. Ou a classe de trabalhadores se une ou será cada vez mais massacrada pelo capitalismo. É imprescindível que todas as forças políticas se unam para que o terreno seja desapropriado e se faça um pouco de justiça a essas famílias. Digo um pouco de justiça, porque justiça mesmo só quando derrotarmos o capitalismo e todos os seus defensores e inimigos do povo, pobre e sofrido brasileiro.
Por Marcela Cornelli, jornalista do Sindprevs/SC e da revista Pobres & Nojentas
Pinheirinho: Depois da desocupação, até gente também virou entulho.
O Brasil assistiu perplexo à desocupação de Pinheirinho, cuja comunidade de cerca de 6.000 pessoas, incluindo crianças, idosos e doentes, foi jogada ao relento, na amargura, para dar cumprimento a uma decisão judicial, como se as decisões judiciais, inclusive as do colarinho-branco, fossem cumpridas com presteza e determinação.
Em favor de massa falida? Nos graves conflitos sociais, pouco importa se está em jogo o direito da massa falida ou da massa abastecida, importando, isso sim, soluções justas que só são obtidas através de bom senso e do diálogo, e não pela caneta severa do juiz e das bombas que, de efeito moral, muitas vezes produzem efeito imoral, sendo que, no caso de Pinheirinho, foram a prova de que o direito constitucional de moradia existe neste país só para os que têm condição de ser ou que já nasceram proprietários.
Depois das bombas, vieram as máquinas, impiedosas, transformando em entulho o sonho de um lugar para viver, sepultado pelos coveiros "bolsa-aluguel" e "cadastro-moradia", o mesmo cadastro que o prefeito disse que respeitava, mas que admitiu prioridades depois que as casas foram derrubadas pelas garras de retroescavadeiras, leões que vociferam sem clemência.
Como se fossem também poeira dos escombros, lá se foram os moradores de Pinheirinho, como pássaros sem ninho, buscando outros abrigos, quem sabe debaixo de viadutos, bem diferentes daqueles que, em Brasília ou em São Paulo , fazem da chuva e do frio um embalo para o conforto das noites que só castigam "os outros" que estão lá fora sob as marquises.
E o governador de São Paulo deve ter dormido tranqüilo, entendendo ter cumprido a sua obrigação de tranqüilizar os que, em entrevista, o viram e o ouviram dizer que a desocupação foi feita com "segurança", porque na presença de um juíz (?).
O governador deveria ter dito, isto sim, que, além da segurança, estava garantindo para os despejados não apenas abrigos temporários, mas moradias definitivas e dignas, mesmo que modestas, como eram aquelas de Pinheirinho, medida que deveria ter sido tomada antes da sentença que finalizou o triste episódio de motivação apenas econômica.
Deveria o governador saber - e não sabe, assim como a inflexível caneta da juíza, por maior respaldo jurídico/legal que ela tenha - e, em sua passividade, deveria saber o prefeito que o direito dos empobrecidos, em especial o direito de não morar na rua, deveria contrapor-se à ganância dos que já têm muito, mas que sempre querem mais, mesmo que esse mais signifique disputar espaço com crianças e idosos indefesos.
Essas barbáries, como classificou a presidente Dilma Rousseff, continuam se repetindo nesta Terra de Santa Cruz, onde muitos governantes e incontáveis legisladores, em todos os níveis, alheios a tais injustiças, parecem estar preocupados só com o que está acontecendo dentro e na periferia dos sambódromos, não das cidades.
Esta é a triste realidade do Brasil, cujas desigualdades não são percebidas e muito menos resolvidas pelos que não se acanham em usar o distintivo que o povo lhes confiou para defendê-lo, porém que se desbotou na lapela desses promitentes públicos, pelo descompromisso com os compromissos sociais assumidos, inclusive em penitentes visitas a Aparecida do Norte, aonde se chega, por paradoxal que seja, pela mesma estrada que leva a São José dos Campos, que era a cidade do ITA, mas que, depois do massacre, passou a ser a cidade dos “entulhos de Pinheirinho”.
Por Evandro de Pádua Abreu, advogado.
(Publicado no Jornal O TEMPO – em 04/02/2012, p. 18.)
Domingo que passou é tudo menos um dia comum. Há uma semana, na madrugada, quem pôde ver assistiu, em Pinheirinho, a saudação do governo paulista, e do Estado policial que nos governa, para um 2012 que mal começa e já vem cobrando da militância política muito mais do que indignação de facebook, marchas, comiseração e efêmera revolta.
Não faz um mês e cumpríamos a tola tradição de presentear uns aos outros, dopados de cegueira e morfina, lançando votos de um ano feliz e próspero, como se a felicidade ansiada, a plena felicidade, necessitasse da pobre representação do shopping de plástico e dos ocultos amigos reunidos em saraus de condomínio.
Quantos Pinheirinhos serão necessários para romper com o show de Truman e notar que a vida não é bonita nem bela, muito menos feliz? Há muito a se fazer politicamente.
A greve de fome teve início na noite de ontem. O local? Jardim Botânico, em frente da Central de Jornalismo da Rede Globo. A razão é simples: cobertura que considera criminosa sobre a gravidade de Pinheirinho.
Até aí nenhuma novidade. Nós sabemos a quem nossa mídia representa e a quem ela serve. Mas o novo tempo pede algo novo de nós, uma nova mídia, novos direitos, e um novo jornalismo. Faça você mesmo, seja mídia.
O nome do nosso militante é Pedro Rios Leao — "Caboclo Menino" para os mais chegados do OcupaRio. Na última segunda, Pedro aprontou sua mochila e partiu para São José dos Campos. Viveu e narrou o massacre e a extensão da barbárie, que prossegue.
Se Pinheirinho somos todos nós, Pedro também é Pinheirinho. Algemou-se diante da Globo, numa atitude autônoma e radical — que alguns julgarão inconsequente —, trazendo a política, e a necessária resistência, para mais perto de si, para o seu próprio corpo. "Para mim, não importa o que vai acontecer. Me importa, sim, o que está acontecendo."
Estivemos com ele.
Pedro não precisa de pena, pré-ocupação ou tapinha nas costas. Muito menos de descrença ou o torcer do seu nariz. Tem com ele tudo de que precisa, na precariedade do que somos.
Água, livros, um colchão fino, tinta, cartazes, também a camisa do Flamengo, sua barba por fazer, indignação, muito ódio e a sua loucura! Porque os loucos capazes de achar que podem mudar o mundo são os que, de fato, mudam.
Não esqueça Pinheirinho.
Se o século passado tem uma lição a nos ensinar, mais do que ser um palácio memorial moral de tudo que foi utopia e barbárie, é que as homenagens, os monumentos de pedra, os tributos, os museus, as efemérides, os cenotáfios e a louvação aos mortos, não são para que lembremos; mas para que esqueçamos.
Pedro, hoje, com seu corpo, roto e gasto, é uma pixação nos muros da Rede Globo. Um canto dissonante, um rasgo numa janela de vidro, o açoite de uma tela de van Gogh para uma estética suja ou o deboche da prosa de Rimbaud para uma nova poética. Uma voz que diz a quem passa você não me vê, mas eu estou bem aqui.
Nos ensinaram a sermos bons e a cooperar, não falaram que muitas vezes é preciso questionar. (Rosangela Bion de Assis)
O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 é claro ao afirmar que “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. O artigo 2º da Lei 8.080, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, afirma o seguinte “A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” Assim devendo ser, entendemos que do mesmo modo que os hospitais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), mantidas pela população através de impostos, devem estar à disposição dos munícipes durante toda época do ano e com uma equipe de profissionais capazes de atender a demanda a ela inerente, fato que não acontece em muitos municípios brasileiros.
No domingo dia 22 de janeiro, por volta da meia noite precisei acessar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no município de Tijucas/SC. Cheguei na UPA a atendente me informou que não havia médico no local para fazer o atendimento. Isso mesmo, a UPA estava aberta, sem a presença de um médico. Então a atendente me indicou que fosse até o hospital São José (disponibiliza algumas vagas para o Sistema Único de Saúde – SUS), que fica uns 2 km do local. Chegando ao hospital, esperamos por aproximadamente uma hora, quando o médico acendeu as luzes de uma sala na frente e me chamou.
Nunca fiquei tão “feliz” com a presença de um médico. Atendeu-me rapidamente e me encaminhou para a sala ao lado para tomar soro e medicamento. Pedi um atestado, pois eu ainda não havia dormido e eu precisaria trabalhar cedo, ele disse que não seria necessário, pois amanhã (na verdade já era hoje) eu estaria melhor. Encaminhei-me até a sala e a técnica de enfermagem me manda deitar em uma maca com os lençóis sujos, assim faço, com um nojo enorme, era a única opção. Tomei o soro e o medicamento. Vale lembrar que saí do hospital já pela madrugada, e ainda doente, é claro.
Decerto que acordei indisposta e continuei com os mesmos sintomas. Voltei com meu acompanhante (que também “perdeu” um dia de trabalho, na verdade do salário) na UPA 24 horas, pois na UBS não havia horário para atendimento médico no mesmo dia. A técnica de enfermagem mediu minha pressão, estava 8/5. Uma médica extremamente mal humorada (para não dizer grosseira) me atendeu. Estava quase brigando comigo por eu estar doente, juro! Quando expliquei que precisei faltar ao trabalho por conta da situação, ela disse que não me daria atestado médico, pois ali era uma “emergência”. E ainda perguntou se eu só fui lá para pegar atestado, além de outras grosserias. Pasmem! Eu perguntei educadamente (sério mesmo!) se ela achava que eu estava em condições de trabalhar. Ela, na maior cara de deboche, me disse que sim. Ora, eu estava com uma virose, vomitando e com diarréia, mal conseguindo levantar a cabeça, pois estava sem me alimentar, e a “médica” (para não haver xingamentos) me diz que “para ela” eu estava bem! Ah não, daí para além de estar me sentindo uma palhaça, eu já estava sendo pra lá de humilhada, e o pior de tudo, por uma alienada que não se reconhece enquanto trabalhadora (tudo bem, isso é culpa do sistema). Na verdade, ser alienada eu até entendo e respeito, mas atender um paciente como se estivesse fazendo um favor, daí já é demais.
Pois bem, sabemos que o Sistema Único de Saúde (SUS) com mais de duas décadas de atuação apresentou significativos avanços, não obstante o SUS vivido pela classe trabalhadora está muito longe de ser aquele apresentado em nossa lei maior. Mas o que impressiona é a falta de organização, compromisso e respeito dos gestores municipais com essa política pública. Será que o gestor não compreende que tratando-se de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, significa que o local tem que estar pronto para atender durante as 24 horas, parece tão óbvio, isso remete a dizer que precisa ter uma equipe mínima para atender os usuários, o que inclui necessariamente um médico. As Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências.
Sabemos que o médico é um ser humano comum e que por essa razão também tem seus problemas, ou seja, ele também pode precisar faltar ao seu trabalho. Mas, cabe ao gestor ter a visão de chamar um dos tantos outros funcionários médicos, que devem ter pelo município para cobrir essa falha, pagando hora extra, é lógico.
A reflexão ética é orientada por valores que possuímos, por essa razão é importante que trabalhadores e gestores tenham conhecimento da legislação e da política que se submetem a trabalhar, para não correrem o risco de atender a demanda de seus serviços de maneira desconexa com o que é legalmente apresentado. Ainda estou sem entender o motivo que os médicos têm para não entregar uma declaração de comparecimento na unidade em que o paciente foi atendido, ainda que seja em uma emergência do hospital ou na UPA. A Constituição diz que a saúde é um direito universal, logo, para não ser descontado um dia do salário do trabalhador é preciso apresentar um atestado médico comprovando a razão que o levou a faltar o trabalho.
Agora percebam a contradição, o médico atende o paciente o encaminha para sala de soro e medicamento, fornece um receituário para comprar o medicamento (porque não tinha na farmácia do posto) e mesmo assim julga que o paciente está em condições de trabalhar, e assim deve ser, porque ele não quer ter o trabalho de entregar uma declaração como o usuário compareceu naquela instituição, comprometendo assim todo um contexto social. Parece-me extremamente contraditório a médica dizer que eu não estava doente, e ao mesmo instante me passar um receituário médico. Se não estou doente por que ela me receitou medicamento? Por quê fiquei tomando soro?
É importante enfatizar nessas contradições as possibilidades de sua superação, incorporando de maneira adequada ao que é disponibilizado via legislação, remetendo ao atendimento não só as demandas atualmente postas e não atendidas, mais ainda as demandas emergentes e a constituição de novos valores no sentido de cumprir integralmente o que se anseia para as gentes. Dessa maneira se pode viabilizar o direito da classe trabalhadora, que não tem plano de saúde privado, de ter acesso à saúde pública da maneira que disponibiliza nossa Constituição Federal de 1988.
Nós, do Círculo Palmarino, repudiamos a ação terrorista do governo Geraldo Alckmin e do PSDB contra a população civil do Pinheirinho em São José dos Campos.
O governo do PSDB agiu em defesa da propriedade privada de Naji Nahas, um empresário corrupto, desrespeitando a vida dos cidadãos que lutavam para defender o direito a moradia.
A desapropriação de terrenos urbanos para fins sociais é um direito que ampara a população que luta por moradia.
Geraldo Alckmin e o PSDB agiram de forma violenta e covarde contra homens, mulheres e crianças – trabalhadores e trabalhadoras indefesos – apenas para garantir os privilégios das elites dominantes.
Em nosso país o capitalismo para sua reprodução ampla e acelerada, implementa um processo violento de despejo e remoção da população negra de seus territórios, com o único objetivo de auferir lucros aos ricos. Hoje o racismo assume um caráter violento em que a exclusão social é justificada pelo "desenvolvimento".
Esta política tem como alvos preferenciais, nós, negros e negras, vítimas do racismo estatal que se materializa em uma verdadeira política de faxina étnica através de remoções e despejos.
O Círculo Palmarino se solidariza com as famílias e os lutadores sociais que resistiram bravamente a investida policial do estado burguês a serviço dos interesses econômicos da elite dominante e racista.
Como os palmarinos e palmarinos, a população do Pinheirinho resistiu e resiste bravamente, honrando a memória de lutas do povo negro e de Zumbi em defesa de Palmares.
Zumbi e Dandara estiveram presentes no Pinheirinho, lutando em defesa daquele território, ao lado de nosso povo e contra as forças invasoras do governo de Geraldo Alckmin e do PSDB.
Reverenciemos a coragem destes quilombolas: foram fortes, valente e bravos e, com certeza, inspirados pela força de nossos ancestrais, continuarão lutando, até a vitória, sempre!
Círculo Palmarino Palmares/Pinheirinho, 25 de janeiro de 2012.
23/01/2011 - Brasil - Conflitos
Manifeste seu apoio aos lutadores e lutadoras que enfrentam o Massacre do Pinheirinho!
Na madrugada de hoje, dia 22 de janeiro de 2012, um contingente de 2000 policiais militares da tropa de choque e da rota utilizando helicópteros, carros blindados, cavalaria, armas letais, bombas de gás e efeito moral e sprays de pimenta iniciaram a expulsão violenta de cerca de mais de 6 mil pessoas, que moravam há mais de 8 anos na ocupação Pinheirinho em São José dos Campos.
Essa ação foi totalmente ilegal pois a reintegração de posse havia sido suspensa por pelo menos 15 dias, na última sexta-feira dia 20, pela Justiça Federal e colocava em risco a vida de muitas pessoas. A juíza regional Márcia Loureiro ignorou a decisão da instância equivalente à sua e autorizou a ordem de reintegração, permitindo que uma tragédia anunciada acontecesse. A desocupação está sendo feita com requintes de crueldade e violência que estão chocando as pessoas que estão no local.
Segundo as informações de militantes de diversas organizações que se encontram no local em solidariedade às famílias, já são contabilizados 7 mortos, dentre eles, uma criança. Uma mulher foi baleada pela polícia em frente ao local onde as famílias desocupadas estão confinadas. Um militante do MTST, Guilherme Boulus, foi cruelmente espancado por diversos policiais e em seguida detido pela PM, sem qualquer justificativa.
Ainda não foi contabilizado o número de feridos, mas muitas ambulâncias saíram do local. Em informações de outras fontes, pelo menos 18 pessoas também foram detidas pela PM. A polícia reprimiu também os moradores do bairro ao lado, o Campo dos Alemães, chegando até mesmo a jogar bombas de gás nos quintais das casas da região. Há poucas horas as famílias assistiram do lado de fora suas casas de alvenaria e barracos serem derrubados por tratores. Qualquer grito de ordem ou manifestação da população eram respondidos com balas de borracha pela PM e bombas de gás e efeito moral.
Ao menos três manifestações importantes foram realizadas em solidariedade à ocupação Pinheirinho: uma na Avenida Paulista em São Paulo reuniu 300 pessoas, uma com 100 pessoas em frente a casa do prefeito de São José dos Campos e uma terceira em Campinas, no Largo do Rosário.
Precisamos continuar nos mobilizando em defesa dos lutadores e lutadoras do Pinheirinho. Essa ação é apenas uma demonstração de como o Governo do Estado tem tratado as lutas populares e as necessidades do povo trabalhador.
As famílias e os militantes que se encontram no local temem que se acirrem os abusos da ação da polícia durante a madrugada.
Conclamamos a todos e todas a se manter alerta, participar das futuras manifestações, divulgar a luta do Pinheirinho e assinar a Moção de Apoio abaixo enviando email com RG, ocupação e instituição o mais rápido possível para: farolemar@yahoo.com.br
Nós, abaixo-assinados, atuantes nos meios acadêmicos e fora dele (professores do ensino médio, jornalistas, advogados, profissionais da saúde etc.) – comprometidos com as causas justas e historicamente necessárias da classe trabalhadora e dos setores populares -, manifestamos nossa mais plena solidariedade aos lutadores da Comunidade Pinheirinho (São José dos Campos – SP).
Frente ao fato de que a hegemonia exercida pelos especuladores imobiliários impõe uma condição de miséria a milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sequer têm onde morar, consideramos que a OCUPAÇÃO desses territórios segue sendo um instrumento necessário e legítimo para a luta dos trabalhadores.
Por conta disso, consideramos justa a reivindicação das famílias pela permanência no local e absolutamente injustificável a ação de terror violenta e ilegal da Polícia Militar, apoiada pelo poder judiciario e pelo governo do Estado, praticada no dia de hoje, domingo, 22/01/12, que resultou em diversos mortos e feridos. Estamos atentos à forma pela qual estão sendo conduzidas as ações do Estado e a perseguição a todos que se encontram no local. E prontos a denunciar todo e qualquer tipo de violência física ou moral cometida contra as famílias.
Brasil vai protestar contra reintegração no Pinheirinho
Em todo o Brasil, dezenas de entidades estão chamando protestos de repúdio contra a ação criminosa do governo geral Alckmin contra os moradores pobres do Pinheirinho.
Confira relação dos atos contra a desocupação do Pinheirinho, deste dia 23
· São José dos Campos - às 9h, na Praça Afonso Pena · Belo Horizonte - 16h na Praça da Liberdade · Porto Alegre - 12h na Esquina Democratica · Belém - 09h na ALEPA · Brasília - 10:30 no gramado do Congresso Nacional · Teresina - 14h, Praça do Fripisa · Rio de Janeiro - 16h Largo da Carioca, Centro · Franca (SP) - 17h no Terminal de Ônibus · Curitiba - 17h na Boca Maldita · Londrina - 18h no Calçadão · Juiz de Fora - 17h no calçadão · Guarulhos/SP - 17h Praça da Matriz · Fortaleza - 17h na Rua 13 de maio · Macaé - 17h na Praça Veríssimo Melo
Em São José dos Campos, um ato contra a desocupação do Pinheirinho acontecerá nesta segunda-feira, a partir das 9h, na Praça Afonso Pena. Vamos exigir do poder público o fim da violência contra o povo do Pinheirinho e a regularização da área
Em várias capitais estão sendo chamados atos de repúdio ao massacre. No Rio de Janeiro, a CSP-Conlutas, a Anel, PSTU, PSOL e diversas entidades e ativistas estão convocando para esta segunda-feira, dia 23 de janeiro, um ato de solidariedade aos moradores da ocupação de Pinheirinho. A manifestação acontecerá no Largo da Carioca a partir das 16 horas. Outras cidades fluminenses, como Niterói, Nova Iguaçu, Macae e Nova Friburgo, também realizam ato nesta segunda-feira.
No estado de São Paulo, também ocorre ato público no centro de Campinas, no Largo do Rosário, neste dia 23.
Em Belo Horizonte os movimentos sociais também vão se pronunciar contra as barbaridades cometidas pela polícia tucana de São Paulo. Um ato está sendo chamado para está segunda-feira, na Praça da Liberdade, às 16h.
Em Porto Alegre, a CSP- Conlutas, CEPERS (sindicato dos professores), os vereadores Pedro Ruas, Fernanda Melchiona (PSOL), ANEL, DCE-URGS, sindicatos e outras entidades estão chamando um protesto, às 12h, na Esquina Democrática, centro da capital gaúcha.
Em Belém, a CSP-Conlutas, sindicato da construção cível, PSOL, PSTU, entre outras organizações convocam um ato para às 9h da manhã, em frente a Assembleia Legislativa do Pará. Em Curitiba, o protesto será realizado na Boca Maldita, às 17h. No Distrito Federal, o ato está sendo convocado para as 10h30, no gramado em frente ao Congresso Nacional.
Em Teresina, o ato está marcado para às 14, na Praça Fripisa. As entidades que compõem o Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público no Piauí manifestam repúdio contra a ação policial do governo Geraldo Alckmin (e estão convocando o protesto.
A televisão é uma usina ideológica. Gera milhares de megawatts de ideologia a cada programa, por mais inocente que pareça ser. E ideologia como definiu Marx: encobrimento da realidade, engano, ilusão, falsa consciência. Então, se considerarmos que a maioria da população latino-americana, aí incluída a brasileira, se informa e se forma através desse veículo, pensá-la e analisá-la deveria ser tarefa intelectual de todo aquele que pensa o mundo. Afinal, como bem afirma Chomsky, no seu clássico “Os Guardiões da Liberdade”, os meios atuam como sistema de transmissão de mensagens e símbolos para o cidadão médio. “Sua função é de divertir, entreter e informar, assim como inculcar nos indivíduos os valores, crenças e códigos de comportamento que lhes farão integrar-se nas estruturas institucionais da sociedade”. Não é sem razão que bordões, modas e gírias penetram nas gentes de tal forma que a reprodução é imediata e sistemática.
Um termômetro dessa usina é a famosa “novela das oito”, que consolidou um lugar no imaginário popular desde os anos 60, com a extinta Tupi, foi recuperado com maestria pela Globo e vem se repetindo nos demais canais. O horário nobre é usado pela teledramaturgia para repassar os valores que interessam à classe dominante, funcionando como uma sistemática propaganda que visa a manutenção do estado de coisas. É clássica, nos folhetins, a eterna disputa entre o bem e o mal, o pobre e o rico, com clara vinculação entre o bem e o rico. Sempre há um empresário bondoso, uma empresária generosa, um fazendeiro de grande coração, que são os protagonistas. E, se a figura principal começa a novela como pobre é certo que, por sua natural bondade, chegará ao final como uma pessoa rica e bem sucedida, porque o que fica implícito que o bem está colado à riqueza, vide a Griselda de Fina Estampa, a novela da vez.
Outro elemento bastante comum nas novelas é o da beleza da submissão. Como os protagonistas são sempre pessoas ricas, eles estão obviamente cercados dos serviçais, que, no mais das vezes os amam e são muito “bem-tratados” pelos patrões. Logo, por conta disso, agem como fiéis cães de guarda. Um desses exemplos pode ser visto atualmente na novela global. É o empregado-amigo (?) da vilã Tereza Cristina. Ele atua na casa da milionária como um mordomo, cúmplice, saco de pancadas, dependendo do humor da mulher. Ora ela lhe conta os dramas, ora lhe bate na cara, ora lhe ameaça tirar tudo o que já lhe deu. E ele, premido pela necessidade, suporta tudo, lambendo-lhe as mãos como um cachorrinho amestrado. Tudo é tão sutil que não há quem não se sinta encantado pelo personagem. Ele provoca o riso e a condescendência, até porque ainda é retratado de forma caricata como um homossexual cheio de maneios, trejeitos e extremamente servil.
Mas, se o servilismo de Crô pode ser questionado pela profunda afetação, outros há que aparecem ainda mais sutis. É o caso da turma da praia que, na pobreza, hostilizava Griselda e, agora, depois que ela ficou rica, passou para o seu lado, vindo inclusive trabalhar com a faz-tudo, assumindo de imediato a postura de defensores e amigos fiéis. Ou ainda a relação dos demais trabalhadores com os patrões “bonzinhos”, como é o caso do Paulo, o Juan, o homem da barraquinha de sucos, e o Renê. Todos são “amigos” e fazem os maiores sacrifícios pelos patrões, reforçando a ideia de que é possível existir essa linda conciliação de classe na vida real. O grupo que atua com o cozinheiro Renê, por exemplo, foi demitido pela vilã, não recebeu os salários, viveu de brisa por um tempo e retomou o trabalho com o antigo chefe por pura bem-querença. Coisa de chorar.
Nesses folhetins também os preconceitos que interessam aos dominantes acabam reforçados sob a faceta de “promoção da democracia”. O negro já não aparece apenas como bandido, mas segue sendo subalterno. No geral faz parte do núcleo pobre, mas é generoso e sabe qual é o “seu lugar”. É o caso do ético funcionário da loja de motos. Um bom rapaz, que, no máximo, pode chegar a gerente da loja. As pessoas que discutem uma forma alternativa de viver aparecem como gente “sem-noção”, no mais das vezes caricaturada, como é o caso da garota que prevê o futuro, a mulher negra que era bruxa, o rapaz que brinca com fogo ou os donos da pousada que em nada se diferem de empresários comuns, a não ser nas roupas exotéricas. Ou o personagem do Zé Mayer, numa antiga novela, que via discos voadores, não aceitava vender suas terras e, no final, “fica bom”, entregando sua propriedade para a empresária boazinha que era dona de uma papeleira. Os homossexuais também encontram espaço nas novelas, dentro da lógica da “democratização”, mas continuam sendo retratados de forma folclórica, como é o caso do Crô, na novela das oito, ou do transexual da novela das sete. Já o índio, como é invisível na vida real, tampouco tem vez nas tramas novelistas e quando tem, como a novela protagonizada por Cléo Pires, vem de forma folclórica e desconectada da vida real. E assim vai...
Gente há que fica indignada com os modelos que as telenovelas reproduzem ano após ano, mas essa é realidade real. Os folhetins nada mais fazem do que reforçar as relações de produção consolidadas pelo sistema capitalista. Até porque são financiados pelo capital, fazendo acontecer aquilo que Ludovico Silva chama de “mais-valia ideológica”. Ou seja, a pessoa que está em casa a desfrutar de uma novela, na verdade segue muito bem atada ao sistema de produção dessa sociedade, consumindo não só os produtos que desfilam sob seu olhar atento, enquanto aguardam o programa favorito, mas também os valores que confirmam e afirmam a sociedade atual. Prisioneira, a pessoa permanece em estado de “produção”, sempre a serviço da classe dominante. Assim, diante da TV – e sem um olhar crítico - as pessoas não descansam, nem desfrutam.
É certo que a televisão e os grandes meios não definem as coisas de forma automática. Como bem já explicou Adelmo Genro, na sua teoria marxista do jornalismo, os meios de comunicação também carregam dentro deles a contradição e vez ou outra isso se explicita, abrindo chance para a visão crítica. Momentos há em que os estereótipos aparecem de maneira tão ridícula que provocam o contrário do que se pretendia ou personagens adquirem tanta força que provocam um explodir da consciência. E, nesses lampejos, as pessoas vão fazendo as análises e podem refletir criticamente. Mas, de qualquer forma, esses momentos não são frequentes nem sistemáticos, o que só confirma a função de fabricação de consenso que é reservada aos meios. Um caso interessante é o do transexual que está sendo retratado na novela da Record, que passa às dez horas. “Dona Augusta” é nascida homem e se faz mulher, sem a folclorização do que é retratado na Globo. É “descoberta” pelo filho que a interna como louca. Toda a discussão do tema é muito bem feita pelos autores, sem estereótipos, sem falsa moral. Mas, é a TV dos bispos evangélicos, que, por sua vez, na vida real pregam a homossexualidade como “doença”. São as contradições.
De qualquer sorte, a teledramaturgia brasileira deveria ser bem melhor acompanhada pelos sindicatos e movimentos sociais. E cada um dos personagens deveria ser analisado naquilo que carrega de ideologia. Não para ensinar aos que “não sabem”, mas para dialogar com aqueles que acabam capturados pelo véu do engano. Assim como se deve falar do que silencia nos meios, o que não aparece, o que não se explicita, também é necessário discutir sobre o que é inculcado, dia após dia, como a melhor maneira de se viver. Pois é nesse entremeio de coisas ditas, malditas e não ditas, que o sistema segue fabricando o consenso, sempre a favor da classe dominante.
Uma visita ao inferno dos porões da Ditadura Militar Brasileira
Foi uma sensação difícil de traduzir. Como se fosse violentada, junto daqueles tantos que sucumbiram na luta por liberdade e democracia, a custa de muito sangue e sofrimento. Na primeira semana do ano, conheci o Memorial da Resistência, antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) entre 1940 e 1983, em São Paulo, onde funcionava parte dos mecanismos da repressão política da ditadura militar. Não há como percorrer aquelas salas sem sentir todo o horror instalado no Brasil com os anos de chumbo. Reaberto como museu em 2008, o prédio de tijolos vermelhos na Praça General Osório, junto à Estação da Luz, gera sensações e emoções. Conhecer o Memorial é indispensável a todos aqueles que hoje podem se manifestar livremente, sem medo de serem presos por falarem o que acreditam.
A atmosfera do ambiente é pesada. A energia, muito negativa. Construído no início do século XX para abrigar escritórios e armazéns da Companhia Estrada de Ferro Sorocabana, o edifício testemunhou a prisão e tortura de presos políticos como Freis Betto e Tito, Dilma, Wladimir Herzog, Rose Nogueira, Elza Lobo. Hoje se dedica à preservação da memória política do país. É possível visitar as celas onde os presos políticos ficavam detidos. Logo no início, os sons de cadeados abertos, fotos tiradas e da máquina de escrever criam a ideia de que o visitante está dando entrada no DOPS.
Na primeira cela é possível verificar o processo de implantação do Memorial, viabilizado através de reuniões com ex-presos políticos e a Secretaria de Cultura de São Paulo. O corredor leva à segunda sala, que homenageia os presos desaparecidos e mortos pelo DOPS/SP. A terceira cela recostitui o dia-a-dia dos presos. Colchões finos no chão, pia imunda, uma toalha suja estendida num varal improvisado recriam o cotidiano na prisão. Nas paredes, há ainda inscrições refeitas com objetos cortantes e baseadas nas memórias de ex-detentos, que marcam nomes de quem foi preso ali e frases de desespero, como a assinada pela ex-presa política: Rose Nogueira: “raptaram meu bebê”. Na quarta e última cela, o ambiente é todo escuro, apenas com um foco de luz sob um caixote com um cravo vermelho numa garrafa plástica. Na cela, o visitante tem a possibilidade de ouvir depoimentos e relatos de ex-detentos que passaram pelo local chamado pelos torturadores de “sucursal do inferno”. O DOPS/SP esteve por anos sob a responsabilidade do delegado Sérgio Paranhos Fleury, responsável direto por torturas e assassinatos e também por atormentar para sempre as memórias de Frei Tito.
Nas paredes das salas, frases de ex-detentos: "Dependendo da maneira como o carcereiro abria a porta, a gente percebia o que era; se era para chamar alguém para a tortura, se era alguém chegando, se era a comida vindo". Curioso é que o prédio não guarda nenhum aparelho usado para a tortura. As salas estão descaracterizadas. O ambiente pode ter sido recriado com outras cores, mas de toda forma, a manutenção do espaço como museu aberto ao público é uma forma de impedir que o período mais cruel da história brasileira seja esquecido.
Desde que li Olga, de Fernando Morais, na faculdade, e mais recentemente, Batismo de Sangue, de Frei Betto, os relatos de tortura nunca mais me deixaram. A resistência na abertura dos arquivos da ditadura brasileira é algo a ser combatido pela população. A vontade política é condição fundamental para que os torturadores da ditadura paguem pelos seus crimes. A quem interessa preservar generais e assassinos de um passado recente?
População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos
A Câmara analisa proposta que convoca plebiscito para saber a opinião dos eleitores brasileiros sobre a realização simultânea das eleições municipais, distritais, estaduais e federais. Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder “sim” ou “não” à seguinte questão: “Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?”.
Para o autor, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), a realização simultânea de eleições evitará a interrupção, a cada dois anos, do regular andamento das instituições políticas, além de representar economia para o Tesouro Nacional. A proposta estabelece que o plebiscito será realizado juntamente com a primeira eleição subsequente à promulgação do decreto legislativo.
Tramitação O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para análise pelo Plenário.
Ação no STF cobra cassação de concessões de rádio e TV nas mãos de deputados e senadores
Está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definir se as concessões de emissoras de rádio e televisão nas mãos de deputados e senadores devem ou não ser cassadas. Ação apresentada em dezembro pelo PSOL com base em estudos e argumentos elencados pelo Coletivo Intervozes, que luta pela democratização da comunicação, cobra o cumprimento do artigo 54 da Constituição.
O texto constitucional veta a parlamentares “firmar ou manter contrato” como sócios de concessionárias de serviço público, o que é o caso dessas concessões. No Brasil, as frequências pelas quais são veiculadas as emissões de rádio e de TV são de posse do poder público, que as concede mediante o cumprimento de determinadas regras.
A medida prevista pela Constituição de 1988, porém, é historicamente descumprida, havendo casos notórios de parlamentares que são donos de concessões. Um deles é o de José Sarney, presidente do Senado (PMDB-AP), que, embora não conste oficialmente como proprietário, tem os filhos nesta condição. Levantamento feito pelos autores da ação detectou 41 deputados e 7 senadores como sócios ou associados de canais rádio e TV.
A organização Transparência Brasil encontrou número ainda maior ao levar em conta casos de parentes registrados pelo Ministério das Comunicações: 52 deputados e 18 senadores, ou seja, respectivamente 10% e 22% da composição total das casas legislativas, uma situação reconhecida pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, como ilegal.
A ação alerta ainda que a barreira política imposta por um deputado ou senador no conteúdo divulgado pela empresa de comunicação limita a liberdade de expressão da população. O texto pede, em caráter liminar, que o governo federal seja impedido de outorgar ou renovar novas concessões dadas a parlamentares. Se deferida na íntegra, a decisão impede também que políticos com sociedade em concessões tomem posse nos cargos.
Conselho de Comunicação Social: mais um artigo constitucional desrespeitado
O Congresso descumpre atualmente outro artigo constitucional que não precisa de regulação para ser colocado em prática. O Conselho de Comunicação Social deveria estar constituído e funcionando, mas tem um histórico de operação esporádica e de pouco efeito. O órgão serviria para debater as questões relevantes do setor e propor medidas que poderiam, quando fosse o caso, ser transformadas em projeto de lei. Em novembro de 2010, sob pressão, o presidente do Senado, José Sarney, chegou a se comprometer com a reativação do colegiado, mas não levou a promessa adiante.
Até os anos 60 a vida da gente era completamente imbricada com a natureza. As grandes cidades ficavam muito distantes e as crianças vivenciavam toda a beleza de conhecer e compartilhar as figuras míticas, moradoras das florestas e dos cantos escuros do lugar. Desde pequenos, os meninos e meninas aprendiam que no meio da noite vagava um negrinho, pastoreando uma boiada, e que se alguma coisa se perdesse dentro de casa era só acender uma vela, e o negrinho ajudava a encontrar. O negrinho do pastoreio era visto nas noites de chuva, quando os relâmpagos riscavam o céu, imponente, no seu baio, cavalgando no rumo das estrelas.
Nas tarde de inverno, quando os redemoinhos varriam as ruas, a gurizada saia como foguete, com suas garrafas de bocas abertas, buscando aprisionar os sacis pererês. Porque afinal, desde sempre aprendiam que o negrinho de uma perna só costumava estar sempre no meio do redemoinho e só aí, quando estava distraído, girando no vento, é que se podia pegá-lo. De resto era sempre um tal de fazer estripulias, batendo janelas, quebrando as louças, levantando as saias das moças. O Saci é guri frajola, serelepe, cheio de alegria e de liberdade.
E se vinha a noite fechada, as crianças entravam em casa, porque sabiam que lá fora, na mata, haveria de andar o boitatá, a cobra de fogo que come os olhos dos bichos, ou ainda o lobisomem, buscando sangue fresco, e o curupira, arrastando os pés virados, procurando pela mula-sem-cabeça. Esse era um universo conhecido e reproduzido nas escolas, na família, nas rodas de conversa ao pé do fogo.
Mas, com a consolidação do modo capitalista de produção no Brasil, que começou a apertar os laços no final dos anos 50, outra dominação foi tomando conta da vida das gentes: a dominação cultural. Já não bastava mais importar o jeito de produzir, a maneira de fazer as coisas, mas era necessário também copiar a cultura daqueles que os poderosos julgavam ser dignos de confiança. Foi assim que se introduziu a moda, com a calça jeans, a minissaia, ou a música, com a introdução da guitarra elétrica e o rock, abafando de vez a marchinha, o xaxado, o baião e a vaneira. No cinema, dava-se adeus aos musicais inocentes e aos filmes do caipira Mazzaropi, recheados da vida nacional. Era chegada a hora de Hollywood e seus enlatados repletos de ideologia, colonizando as mentes. Os faroestes estadunidenses endeusavam os cowboys e demonizavam os índios. Os filmes de ação apresentavam os soldados estadunidenses como heróis, salvando o mundo dos horrores das guerras, dos comunistas, e os dramas consolidavam a certeza de que bom mesmo era viver em apartamentos com carpete, fumar Malboro e encontrar o homem dos sonhos, que seria branco, alto e de olhos claros.
A partir daí foram-se ocupando os territórios mentais. As cidades cresceram, se modernizaram, e as gentes se faziam cada vez mais parecidas com aqueles que, de certa forma, já dominavam no terreno da economia e da política. Bom mesmo era cantar em inglês e não foram poucos os jovens cantores brasileiros que iniciaram suas carreiras cantando na língua estrangeira. Um bom exemplo foi Morris Albert, que fez sucesso no mundo todo com a música “Feelings”. Cantar em português era coisa de brega. Nas festinhas a juventude enrolava um inglês que sequer se entendia. Papagaios.
O conceito de colonização diz que essa situação se faz real quando se conquista um território e se estabelecem novos moradores de acordo com o desejo dos que dominam. Pois foi exatamente isso que aconteceu com a gente. Nas cabeças das crianças, desde a mais tenra idade, foram sendo plantados novos conceitos, totalmente alienígenas. E esse tipo de controle chegou também no campo dos mitos. De repente, já ninguém mais falava em Saci, Curupira, Boitatá, Mula-sem-cabeça. Pela via do cinema cresceu a figura do vampiro e das festas estadunidenses. Uma delas é o Dia das Bruxas.
Até uns 20 anos atrás o tal do “Raloim” era celebrado apenas nas escolas de inglês, o que até tinha certo sentido, uma vez que quando se aprende uma língua há que se aprender algo da cultura do povo. Mas, depois, de mansinho, a festa foi se imiscuindo na vida cotidiana dos jardins de infância das escolas públicas e particulares, espaço de terra virgem, onde a colonização mental tem uma força tremenda. Sem que as famílias percebessem, os elementos mais enraizados da cultura estadunidense começaram a fazer morada na vida da criançada brasileira. Abóboras, a lenda do Jack, enfim, todos os elementos da belíssima lenda de origem celta que foi trazida aos Estados Unidos pelos colonos ingleses. Coloniza-se a cultura e movimenta-se a máquina do capital.
Ao contrário do significado cultural e místico que o Halloween tem nos Estados Unidos, aqui, ao ser transferido de forma artificial, o tal “dia das bruxas” nada mais é do que uma data a mais para vender coisas. Desafortunadamente, essa colonização mental não acontece unicamente no Brasil, ela toma conta também de quase todos os países latino-americanos, onde se pode ver a indefectível abóbora nos 31 de outubro de cada ano.
No Brasil, um grupo de ativistas da cultura do interior de São Paulo começou desde há anos um importante trabalho de conscientização sobre a história da cultura nacional. Grupos como a Sociedade dos Observadores do Saci, a Sosaci, tem dado contribuição importante nesse processo, produzindo vídeos e outros materiais educativos visando recuperar os antigos mitos e lendas da cultura indígena e negra. Levando esse debate por todo o país, os militantes da Sosaci querem que seja instituído o dia 31 de outubro como o Dia do Saci, fazendo com que nosso moleque, de raiz indígena e negra, vença de uma vez por todas a dominação cultural do “raloim”, como bem atesta o manifesto do grupo. “Nós, brasileiros, temos nossos próprios mitos, que não ficam nada a dever a esses importados, comerciais, que são usados para anestesiar a auto-estima do nosso povo. Respeitamos os mitos dos outros, mas não queremos que eles sejam usados pela indústria cultural como predadores dos nossos. Cada vez mais, muitos brasileiros começam a compreender isso. Uma prova foi o evento “O Grito do Saci”, realizado nos dias 5, 6 e 7 de setembro, em São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, que atraiu muita gente e foi uma catarse geral, uma lavação de alma. Outra prova é a onda de adesões que a Sosaci (Sociedade dos Observadores de Saci) vem recebendo de vários pontos do país. O Saci, a Iara, o Boitatá, o Curupira, o Mapinguari e muitos outros brasileiros legítimos estão aí para serem festejados, sem espírito comercial, como nossos legítimos representantes no mundo do imaginário popular e infantil”. E assim é.
A discussão que foi criada em torno da celebração do Dia do Saci em nada tem a ver com a xenofobia ou o desrespeito a outros povos. Momentos como o Dia dos Mortos no México, o Inti Raimi na América Andina e o Halloween nos Estados Unidos representam a essência cultural de cada um dos povos que os reverenciam. Pois a celebração dos mitos autóctones seria justamente a retomada do nosso território cultural que há tanto tempo vem sendo invadido e colonizado. Respeitar e dialogar com as demais culturas é rico e saudável, mas o preço disso não pode ser a destruição das nossas memórias ancestrais.
O campo da cultura é sempre um espaço muito mal cuidado pelos movimentos sociais e sindicatos de luta. Faz-se muita política, discute-se o capitalismo, mas muito pouco se discute o pilar de todas as mudanças que é o imaginário popular, a cultura. Desde aí se pode avançar com muito mais eficácia no processo de transformação da sociedade. Se desde bem pequenas as crianças tomarem contato com a beleza que vive no seu próprio espaço de vivência, muito mais fácil será trabalhar conceitos como soberania, liberdade, pensamento crítico, transformação.
A proposta que toma corpo sobre a instituição do Dia Nacional do Saci não é pueril, muito menos folclórica. É uma resposta inteligente e criativa a um longo processo de colonização mental que impera no nosso país desde a invasão européia. Destruíram muitas culturas originárias, impuseram determinadas crenças e hoje, buscam homogeneizar a cultura. Mas, por todos os cantos do Brasil se levantam os amantes do saci, do Curupira, do Boitatá, de Iara, Mãe d´água, Boto cor-de-rosa. Todos juntos prometem vencer o culto à abóbora, fazendo uma grande festa com carne seca, mandioca e viola. Porque nossa cultura autóctone tem beleza demais para se render aos interesses do capital.
Mas, para isso, é preciso que cada brasileiro faça sua parte. Pais e mães precisam retomar as velhas histórias, escolas devem ensinar os antigos mitos e toda a gente deve celebrar esse dia 31 de outubro como o dia do Saci e de todos os seus amigos. Para participar do abaixo assinado, entre na página da Sosaci e dê o clic: http://www.sosaci.org/abaixo-assinado.htm.
Enquanto isso preste muita atenção quando passar por um bambuzal. Ao ouvir os barulhinhos de “cloc, cloc, cloc”, atente-se. São os sacis nascendo. E estão vindo aos milhares, pulando em uma perna só, fazendo bagunça na proposta de destruição cultural que o império tenta nos impor. O Saci vive e está bem aí, do seu lado. Acredite!
Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros
Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrar palavras para descrever qualquer pensamento ou sentimento que tenta compreender um acontecimento como esse. Na última semana uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão. Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.
O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de São Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy. Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook. Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira.
E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes** e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).
Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia. Mas isso não vai ocorrer.
E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.
A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim.
Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.
Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.
E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.
Como não dá para viver sem agenda, vamos combinar umas coisas para o ano que se inicia. Vamos viver mais o presente? Vamos cultivar uma nova sintonia com a nossa própria história, convivendo e saboreando tudo que a vida nos oferece todos os dias, ainda que haja fatos que não sejam tão bons, mas que nos fazem crescer com a vida? Vamos começar o ano lembrando algumas tarefas significativas que podem ser essa ponte da nossa história de vida como novas possibilidades que serão boas não apenas para nós?
Dia 01 de janeiro, por exemplo, é o 45º Dia mundial da paz. No mundo católico, do qual muitos fazemos parte, propõe-se neste dia o tema “Educar os jovens para a justiça e a paz”. Que isso nos inspire na nossa missão de educadores fazendo-nos conscientes de que somente pode ensinar quem coloca em prática o que ensina e está sempre aberto para aprender com o outro.
No dia 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, será o primeiro dia após o descanso ou alegria do Carnaval. Em 2012, o tema da Campanha da Fraternidade é: Fraternidade e Saúde Pública e o Lema: Que a saúde se difunda sobre a terra! (Eclo 38,8). A nossa tarefa nesse período poderá ser a alegria de pensar a saúde como o fim de todas as doenças. Podemos assumir nova atitude, respeitando em primeiro lugar os nossos próprios limites e depois multiplicando compromissos por vida saudável na alimentação, no cuidado com o nosso corpo, da alegria da nossa alma, na harmonia que vem do cuidado com todos os seres vivos. Além disso, que ninguém deixe de assistir ao filme-documentário O veneno está na mesa[1], de Sílvio Tendler, que alerta para o grande perigo que está chegando à nossa mesa: os agrotóxicos.
Na madrugada do dia 09 de abril, a comunidade Dandara, no Céu Azul, em Belo Horizonte , celebrará três anos de existência. Antes, centenas de famílias crucificadas pelo aluguel, por estarem sobrevivendo de favor, nas ruas ou em áreas de risco. Mas com a ajuda das Brigadas Populares, do MST, do Fórum de Moradia do Barreiro e de uma grande Rede de Apoio Externo, hoje, após ocuparem “um latifúndio urbano” que não cumpria sua função social, quase mil famílias vivem em comunidade já tendo construído mais de 800 casas de alvenaria, Igreja Ecumênica, Centro Comunitário, dezenas de liderança e, melhor, construindo pessoas. Dandara, como uma estrela luminosa, aponta o caminho para os pobres se libertarem de tantas escravidões.
Em abril, para celebrar a data da chegada dos portugueses ao Brasil podemos olhar melhor para todos os bens naturais que nos cercam, sem ficarmos tristes pela falta do feriado do dia 21 de abril, ou apenas lamentando a nossa condição de vítimas do sistema colonial. É hora de sairmos de fato do sistema colonizador. É uma boa oportunidade para estudarmos um pouco mais a História e ver tantas oportunidades que estamos construindo nesse momento no nosso país.
O dia 01 de maio, como todo ano, será feriado nacional. Que tal encontrar outros amigos trabalhadores em algum ato público que valorize o trabalho como dignificante para a vida? E que denunciemos toda forma de trabalho que agride a dignidade humana.
O dia 31 de maio, também poderá ser um dia de festa para todos que se inspiram no evangelho do galileu de Nazaré. Celebramos 60 anos de ordenação sacerdotal de Dom Pedro Casaldáliga – bispo emérito de São Félix do Araguaia, MT em 1952. Temos motivos de sobra para agradecer à vida por sermos contemporâneos de tão eminente testemunho profético. Que a centelha da profecia irradie no nosso modo de ser e de agir!
Em junho de 2012 acontecerá no Rio de Janeiro a Rio+20. O encontro reunirá chefes de Estado que debaterão sobre ecologia global e sustentabilidade. Mais importante que o debate dos chefes de Estado é a oportunidade que terá toda a sociedade mundial para pensar e exigir dos chefes do poder maiores cuidados com a vida no Planeta. Não poderemos perder mais essa oportunidade!
De 07 a 11 de outubro de 2012 ocorrerá o Congresso Continental de Teologia – UNISINOS – na cidade de São Leopoldo, RS. Que as vozes da Teologia da Libertação sejam ouvidas a partir do encontro e sejam inspiração para justiça e paz para todos.
E para os que gostam dos números inteiros temos muitas oportunidades de humanização em 2012:
São 150 anos da publicação por Victor Hugo de Os Miseráveis – 1862 - quem não leu ainda, está na hora. Depois de tanto tempo ainda temos muito que aprender com esse clásico da literatura mundial. No Brasil, temos 110 anos da publicação de Os Sertões, de Euclides da Cunha. Resgatar a história de Canudos pode ser boa inspiração para aprendermos mais com tantos fatos que estão no fundo das nossas gavetas.
Este ano é o marco dos 100 anos: a) do início da Guerra do Contestado - 1912-1916. Material para estudar é que não vai faltar neste ano; b) do naufrágio do navio Titanic. Pode ser um momento ideal para aprendermos mais sobre os limites da ciência e da técnica. As crianças vão gostar… Que o Planeta Terra não continue sendo empinado como um Titanic!
Celebra-se os 80 anos da conquista do direito de voto das mulheres no Brasil – 1932 -, é momento para que todas as mulheres possam ver que de fato a principal política não é a política partidária. Melhor fazermos outras formas de política.
Completam-se 70 anos do primeiro reator nuclear – 1942 – é hora de educação para a paz interior, social, ecumênica e ecológica, tudo isso como fruto da justiça, do amor e do perdão.
São 60 anos da criação da CNBB – 14/10/1962 – é hora de regatarmos os princípios do Concílio Vaticano II, da Opção pelos Pobres e pela juventude – de Medelín (1968) e Puebla (1979) – e o protagonismo das/os leigas/os – da Conferência de Santo Domingos (1992). É hora de fortalecer as Comunidades Eclesias de Base – CEBs.
Também chegamos ao meio século, 50 anos da prisão de Nelson Mandela na Africa do Sul – 1962 – é ano de participarmos do Movimento Negro, nas suas mais diversas expressões, e decretar o fim de todo e qualquer tipo de racismo e preconceito. Aliás, o Brasil é o país que tem a maior população negra fora da África. Todo nosso apoio aos quilombolas na demarcacão de suas terras e no respeito a sua cultura tão bela e exuberante. Que o povo negro das favelas descobra a força e o valor que tem e, despertos, não mais aceitem movimentar a engrenagem do capitalismo por uma migalha de salário!
Meio século também do filme O pagador de promesas, de Anselmo Duarte, 1962 – vamos valorizar a beleza do cinema e da cultura brasileira. Viva o povo brasileiro! É nas raízes mais profundas da nossa cultura popular, camponesa e tupiniquim que estão as chaves que poderão abrir portas para a construção de um outro mundo, justo e solidário.
Significativos também os 50 anos do início do Concílio Vaticano II, inaugurado pelo Papa João XXIII em 11/10/1962 na Basílica de São Pedro, em Roma, com a presença inédita de 2.540 padres conciliares, é hora de continuarmos a luta pela construção de igrejas democráticas, ecumênicas e populares, igrejas que animem a convivência a partir do princípio da compaixão-misericórdia.
São 40 anos da criação do Conselho Indigenista Missionário – CIMI – que o testemunho libertador de tantos apaixonados pela causa indígena nos faça solidários ao grande e plural Movimento Indígena na luta pela demarcação de suas terras, respeito às suas culturas e místicas de convivência harmônica com toda a biodiversidade. Feliz quem tiver a grandeza de aprender com nossos parentes indígenas! Sem a sabedoria indígena não há futuro para o povo brasileiro.
Parece que foi ontem, mas lá se vão 20 anos do impeachment de Fernando Collor de Melo – 1992. Em 2012 teremos eleições municipais para prefeitos e vereadores, dia 07 de outubro. Precisamos, nos limites da democracia representativa, aprender a votar em políticos por vocação. Aprender também que a maior parte das nossas energias devem ser dedicadas a lutas na Política que realmente faz diferença: a política dos pobres que lutam de forma organizada em movimentos populares autênticos. Apenas um pouquinho de energia em campanhas eleitorais. Não esqueçamos: o poder é exercido mandando-se, ou impedindo-se.
P.S.: Conto com você para ajudar no resgate de várias outras datas e outros acontecimentos históricos não mencionados por mim, mas que não podem ser esquecidos, pois engrandecem a nossa História. Aguardo sua contribuição pelo e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Arinos, Noroeste de Minas, MG, Brasil, dia 03 de janeiro de 2012.
Por Gilvander Moreira - Frei e padre carmelita, mestre em Exegese Bíblica , professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Apóstolos no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA -, em Belo Horizonte , e no Seminário São José, em Mariana, MG -, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – www.twitter.com/gilvanderluis - facebook: gilvander.moreira
Mais de 24 mil escolas do meio rural foram fechadas entre 2002 e 2009
Entre 2002 e 2009, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.
No dia 14/10 foi lançado um manifesto, assinado por um grupo de professores, intelectuais e entidades da área da educação que denuncia o fechamento das escolas e cobra a implementação de políticas para o fortalecimento da educação do campo. "Fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura.
Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!", denuncia o documento. O manifesto é assinado pela filósofa Marilena Chauí, professora de Filosofia da Universidade de São Paulo, os educadores Dermeval Saviani, doutor em Filosofia da Educação e professor da Universidade Estadual de Campinas, Gaudêncio Frigotto, professor titular aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre outros.
Entre as entidades, subscrevem o documento a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Ação Educativa.
Torturadores poderão ressarcir Estado por indenizações à vítimas
A Comissão da Verdade poderá abrir caminho para ações judiciais contra militares e outros agentes responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).
As ações deverão responsabilizar os torturadores pelo ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto pelo governo com indenizações a vítimas do regime militar nos últimos anos. Apesar da responsabilização não estar prevista na lei que cria a comissão - aprovada na última quarta-feira (26) pelo Senado, e que depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor -, advogados e funcionários do governo que acompanham as discussões sobre o assunto disseram à Folha de S.Paulo que as ações devem ser uma consequência provável do trabalho da comissão.
Para os defensores da tese, as ações não contrariam a Lei da Anistia, de 1979, porque ela só teria anistiado "crimes políticos" cometidos durante a ditadura e outros crimes associados a eles.
A base jurídica para as ações estaria no artigo 37 da Constituição, segundo o qual o Estado deve cobrar ressarcimento na Justiça sempre que um agente estatal gerar dano aos cofres públicos. Desde 2001, o governo pagou cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a vítimas da ditadura que recorreram à Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça.
"O Estado indenizou essas vítimas e agora tem o dever de, identificando quem causou esses danos, quem foi o torturador, quem foi que sumiu com a pessoa, promover uma indenização ao Estado", disse o professor de direito constitucional Pedro Serrano, da PUC-SP.
Um integrante da AGU (Advogacia-Geral da União) - que não quis ser identificado - e o procurador da República Marlon Weichert, estudioso do assunto, concordam com a tese. A Comissão da Verdade tem como objetivo investigar torturas, mortes, desaparecimentos e outras violações ocorridas entre 1946 e 1988 e apontar as pessoas e as instituições responsáveis por elas.
Fonte: Diap com informações do Jornal Folha de São Paulo
Será realizado de 3 a 8 de janeiro de 2012 o curso História das Revoluções. A atividade acontece na Casa de Retiros Rosa Mística – Rodovia Baldicero Filomeno, 2078, Ribeirão da Ilha - Florianópolis.O curso de formação e aprofundamento é oferecido pelo Núcleo de Educação Popular 13 de Maio, com duração de 6 dias intensivos, com 50 horas de aulas. O Núcleo realizador é uma entidade constituída no início dos anos 1980 que vem desenvolvendo o trabalho de formação política com viés anti capitalista.Para mais informações e pré-inscrições acessem: http://cursorevolucoes.wordpress.com
No último dia 19 de setembro faria 90 anos o grande educador brasileiro Paulo Freire. "Distraídos” estávamos pela vergonha da corrupção, a reunião de Nova York onde a presidente pronunciou discurso, o Rock in Rio e todas as idas e vindas dos times de futebol jogando inumeráveis e sempre novas competições para justificar seus milionários salários. Por isso, talvez, a data tenha passado menos celebrada do que seria justo e necessário. E por isso voltamos a ela ainda na "oitava” – nos oito dias que se seguem à mesma – para agregar homenagem a este que tanto a merece.
Paulo Freire nasceu em Recife, a 19 de setembro de 1921. Formou-se em Direito em 1947, mas cedo revelou sua paixão pela educação e pela cultura. No mesmo ano, assumiu a diretoria da Divisão de Educação e Cultura do Sesi-Pernambuco e em 1954 foi nomeado diretor superintendente do Departamento Regional do mesmo órgão, cargo que ocupou até outubro de 1956.
Em 1960 doutorou-se em Filosofia e História da Educação ao defender a tese "Educação e atualidade brasileira”, na qual lançou a proposta pioneira de uma escola democrática, centrada no educando e na problemática da comunidade em que está situado. O objetivo da educação aí traçado por Paulo Freire pretende ser capaz de provocar no estudante a passagem de uma consciência ingênua para uma consciência crítica e transformadora. Essa tese, levemente modificada, foi publicada sob o título "Educação como prática da liberdade”, primeira grande obra do notável pedagogo.
Em 1962, Paulo Freire criou o Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife, sendo seu primeiro diretor. E em 1963 sua obra ganhou amplidão nacional, com a experiência de alfabetização de Angicos, Rio Grande do Norte, onde foram lançadas as bases do Programa Nacional de Alfabetização do Governo João Goulart. O golpe militar extinguiu o Programa, que pretendia educar os brasileiros de forma libertadora, prendeu e exilou seu idealizador.
Paulo Freire passou a viver fora do Brasil: Bolívia, Chile, Estados Unidos, Suíça. Nesses países trabalhou incessantemente, escrevendo e disseminando suas ideias de uma pedagogia que partisse do universo vocabular do oprimido. Edificava seu método em palavras geradoras que vão construindo o mundo de expressão do indivíduo situado, o qual passa a ser sujeito de sua história e da transformação que ela exige. Suas obras adquiriram renome mundial e Paulo Freire, impedido de voltar à sua pátria, tornou-se um verdadeiro andarilho da educação, levando suas ideias e propostas mundo afora.
Ainda em Genebra dedicou-se de modo especial ao trabalho de educação em alguns países africanos e fundou o Instituto de Ação Cultural, juntamente com outros exilados. A anistia o trouxe de volta ao Brasil no início dos anos 1980. Lecionou, então, na PUC de São Paulo e na Unicamp, e assumiu, em 1989, o cargo de secretário de Educação da cidade de São Paulo. Em 1997, os olhos incansáveis do educador que não cessava de observar e "ruminar” a realidade para devolvê-la ao povo sob a forma de pedagogia libertadora fecharam-se. No Hospital Albert Einstein, na capital paulista, o coração que batia em ritmo acelerado em zelo constante por uma educação que libertasse o oprimido foi atingido por um infarto do miocárdio.
A morte, porém, não permitiu que Paulo Freire se ausentasse da frente da cena da educação no país e no continente. Seu método, que contempla o destinatário da educação sem empanturrá-lo de ideias a serem consumidas, mas dando-lhe espaço para fazer emergir suas ideias, criá-las e recriá-las sob a forma de palavras, continua mais vivo do que nunca. O caminho que Paulo Freire ousou seguir na alfabetização sonhava permitir a homens e mulheres se apropriarem da escrita e da palavra, a fim de se comprometerem politicamente a partir de uma visão integral da linguagem e do mundo. As experiências de vida partilhadas entre os educandos e a relação entre o educador e o educando eram e são ingredientes obrigatórios do processo educativo, que vai construindo, através dos temas e palavras geradoras dos alunos e sua decodificação, a aquisição da palavra escrita e da compreensão da mesma.
Em tempos de voraz consumo de tudo e de todos, inclusive da educação e do conhecimento, possa a celebração dos 90 anos deste grande pedagogo brasileiro ensinar-nos algumas coisas fundamentais. Por exemplo, que a educação, seja formal ou informal, familiar, escolar, ou universitária deve - antes de mais nada - ajudar a pensar sem impor; ajudar a criar sem oprimir; ajudar a interferir libertadoramente na realidade sem medo e sem censura.
Por Maria Clara Lucchetti Bingemer – Teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio
12/09/2011 - Brasil - Conflitos
Funeral de um lavrador
A placa improvisada na beira do asfalto que liga Monte Santo a Euclides da Cunha indica Mandassaia a mais ou menos dez quilômetros. Um estrada de terra corta o sertão até chegar ao povoado. O povo está aguardando próximo a uma casa o inicio do enterro. Dentro, num caixão, está Leonardo de Jesus leite. Companheiros e companheiras do movimento CETA, vindo de outros municípios, foram os que velaram o corpo, durante a madrugada.
São nove horas da manhã. O sol já se faz arder na pele. De repente o caixão é carregado para fora da casa e para em frente. O choro, já calado, aflora pelo irmão inerte. A procissão inicia. Como que combinado, uma nuvem esconde parcialmente o sol e uma leve brisa aparece. A dor está no ar, os gritos ecoam e o soluçar marca o ritmo dos passos.
Param novamente em frente de outra casa. Parece que nela está sua mãe. A esposa ainda está em choque. Um dos dois filhos, pois são gêmeos, agora com sete anos, se recusa a acompanhar, já que o pai não vai mais acordar. Alguns homens retirem as pessoas que choram e as levam para a casa. E a procissão reinicia silenciosa rumo ao fim do povoado.
Um silencio pesado, que fala de uma vida de luta que aos 37 anos foi ceifada por um tiro a mando do latifúndio. Alguns sussurram que foram três jagunços os que fizeram o serviço. E o silencio volta apenas quebrado pelos chinelos que levantam poeira da areia que existe naquele caminho do sertão, rumo ao cemitério.
Testemunha desta marcha fúnebre são as parcas roças de milho, a beira do caminho, onde as plantas estão queimadas pelo sol, que voltou a arder. Estas roças ressecadas são tristes testemunhas de que ali vivem lavradores e que, por falta de chuva, nem a semente será colhida e o cuzcuz provavelmente irá faltar na medida em que a fome irá nascendo.
O cantar de algumas mulheres, quebra o silêncio: “se a jornada é pesada ... segura na mão de Deus e vai”. Peso de uma vida sofrida, na esperança de ter um pedaço de chão. Como já não tem para quem apelar, se apegam em Deus, e continuam a marcha pela vida, pela conquista da terra partilhada da Fazenda Jibóia. O silêncio recomeça, cada vez mais triste. As poucas cabras que estão a beira do caminho, deixam de roer as cascas das árvores, para observar aqueles seres que passam.
O triste cantar recomeça: “lá vem Jesus cansado com o peso da cruz”: é um sofrido cansado que vem ao encontro de outro sofredor. Ali a morte ronda quem sonha com um pedaço de terra e uma vida orientada por um Projeto Popular. Já não há o que esperar das autoridades, nem de Monte Santo, local do quartel general dos militares que massacraram Canudos, anos atrás. Nem das autoridades da Bahia e muito menos das que estão em Brasília. E o silêncio volta a permitir que os últimos acontecimentos se tornem vivos na cabeça dos caminhantes.
De repente o passo se torna mais rápido. O cantar ecoa “estou pensando em Deus, estou pensando no amor”. Mas o canto é quebrado pelo “brado” de um jegue que olha admirado pela meia centena de motos estacionadas em frente ao muro branco do cemitério: até ele sente-se em desvantagem com as mudanças que estão chegando ao sertão. O que não muda é a existência de coronéis que se consideram dono da vida do povo, apoiados por seus jagunços, onde alguns usam ou já usaram farda, escuto num novo sussurro.
No portão do cemitério muitos batem os pés ou sacodem os chinelos. Não querem levar nenhuma poeira para aquela “terra santa”: ao entrar rezam uma Salve Rainha que se identifica com o “vale de lagrimas” já derramadas, mas que não serve para irrigar a seca do sertão. Depois rezam “Cordeiro de Deus que tirais o pecado do mundo, tende piedade dele” pedindo perdão pelo morto, por garantia, pois sabem que de sua vida e luta não há o porque pedir perdão.
Finalmente o caixão chega até a cova, sete palmos cavados na terra e na pedra, a base da picareta. Muitos olham para a cova e comentam sobre o esforço de quem cavou. O caixão é baixado na cova, com uma bandeira do CETA sobre ele, que o acompanhou em todo o trajeto. Fazem juras de que a luta, a vida de Léo não foi em vão. Depois cantam: “mataram mais um irmão ... mas ele ressucitará” em cada um de nós, disse um sertanejo, disposto a não arredar o pé da luta. A bandeira do CETA é retirada, pois o Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados e Acampados continua vivo. Os torrões e pedras são novamente jogados na cova, cobrindo o corpo no caixão.
No retorno a prosa flui. Perguntam se sou estrangeiro, pois sou o mais galego entre todos e respondo que não. Contam-me que um dos filhos do Léo perguntou: “Agora quem vai fazer reunião?” Outro disse: a vida é assim e o Senhor disse, “cresceu e multiplicai-vos”, só não entendi se falava das pessoas ou do CETA, talvez de ambos. E já é quase meio-dia do dia 8 de setembro de 2011. E escuto, de um senhor quase pele e osso: este sol resseca tudo, até gente.
E, colocando terra e pedras sobre o sofrimento, a vida e a luta continua, até que não haja mais grileiros de terra publica apoiados por políticos que criam leis para legitimar o avanço do capital. Mas, está é uma outra parte, desta mesma história.
As conquistas da Via Campesina com a Jornada de Lutas
Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (26), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.
Em um dia de intensas negociações dentro do Palácio do Planalto, os cerca de quatro mil acampados permaneceram, desde 10 horas da manhã, às portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização retornou ao acampamento para que o governo federal, na figura do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, apresentasse suas respostas. “A primeira grande conquista que vocês conseguiram foi que o governo recolocasse a reforma agrária na sua pauta”, afirmou.
Em termos concretos, as principais conquistas anunciadas pelo ministro foram o acréscimo de R$ 400 milhões no orçamento do Incra e MDA para obtenção de terras para a reforma agrária e a liberação dos R$ 15 milhões contingenciados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Também estão na lista a implementação do Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina, e o financiamento de agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido (confira outras conquistas abaixo).
Para o dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto das respostas do governo federal é uma conquista importantíssima, saldo da mobilização que trouxe quatro mil camponeses à Brasília, mas mobilizou mais de 50 mil ao todo Brasil, na Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Entretanto, o dirigente salientou que o problema da dívida dos pequenos agricultores brasileiros, que somam cerca de R$ 30 bilhões, não foi respondido a contento:
“Estamos felizes, mas não com a proposta da dívida. Sabemos que a luta continuará.”
A proposta do governo permite que os endividados acessem um crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de 7 anos, para quitar as dívidas atuais, e os libera para acessar novos créditos no Pronaf. Os movimentos do campo reivindicavam a anistia da dívida.
Gilberto Carvalho reconheceu que sai destas negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
A próxima reunião entre o governo e a Via Campesina já está marcada para o dia 21 de setembro.
Respostas do governo à Via Campesina:
- Acréscimo de R$ 400 milhões no orçamento do Incra e MDA para obtenção de terras para a reforma agrária.
- Liberação dos R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.
- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.
- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.
- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.
- Dívida: crédito de até 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de 7 anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.
- Inclusão das áreas de reforma agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.
- A Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá todos os recursos necessários para todos os projetos apresentados.
- Instalação de Grupo de trabalho para laborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.
- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs)
- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.
- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.
Trabalhadores montam acampamento nacional em Brasília
Brasília recebe milhares de camponeses e trabalhadores urbanos em um grande acampamento, a partir desde segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson. Os trabalhadores integram organizações da Via Campesina e Assembléia Popular (AP).
O acampamento é parte da Jornada Nacional de Lutas que acontece em todo o Brasil desde 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde a Via Campesina e a AP estão organizados.
Entre os temas a serem debatidos no acampamento estão a urgência na reforma agrária, a busca de solução para o endividamento dos agricultores, a defesa do código florestal, medidas populares na área de energia e o debate sobre o projeto popular para o Brasil.
“Especialistas afirmam que o Brasil possui cerca de quatro milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, afirma José Batista de Oliveira do MST.
A renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras também é pauta de reivindicação. Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos - responde por 70% dos alimentos da mesa do brasileiro.
Outra reivindicação do acampamento é a revisão das políticas de tarifas de energia elétrica e de gás de cozinha e a implementação de uma política de estimulo a medidas populares de produção e economia de energia.
“Queremos que a população receba gás de cozinha abaixo de R$ 20,00 por botijão. Antes da privatização estava a R$ 4,00 e agora está em média a R$45,00 por botijão. Além disso, queremos a instalação de um milhão de aquecedores solares de água, experiência comprovada que permite reduzir em 25% o consumo de energia de uma residência sem agredir o meio ambiente. Por fim exigimos o fim dos aumentos nas tarifas de energia elétrica”, declarou Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB.
Iniciativa Popular realiza abaixo-assinado para a Reforma do Sistema Político
Proposta para Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política está aberta para receber assinaturas. A intenção é é mobilizar o quanto antes a população brasileira. As primeiras assinaturas foram recolhidas a partir do dia 16 de agosto na concentração da Marcha das Margaridas, em Brasília.
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se uniram para propor, após amplo debate com sociedade, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política. Com o slogan "Para mudar: Reforma Política Já", as entidades começaram a recolher as assinaturas para o projeto na próxima terça-feira, dia 16/08, na Marcha das Margaridas 2011, onde estiveram presentes mais de 70 mil mulheres de todo o país mobilizadas pelo movimento sindical de trabalhadores rurais. Além disso, no mesmo dia, as organizações estiveram em uma coletiva de imprensa para falar da importância da mobilização e das principais propostas que o projeto defende.
ABAIXO ASSINADO
INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
PARA MUDAR: REFORMA POLÍTICA JÁ
Nós, abaixo assinados apoiamos a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político. Apoiamos uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular. Defendemos que determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo. Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional. Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade como os demais. Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para quem desrespeitar. Defendemos o fim dos privilégios aos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, além do decoro parlamentar, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.
A limpeza de Dilma e o que se esconde sob o tapete
A mídia comercial geralmente não tem partido. É neutra, dizem seus donos. Isso é uma meia verdade. Na química, neutro é aquilo que não é ácido nem base e na física diz-se dos corpos que não apresentam eletricidade. Na política, neutro é quem não toma partido entre as forças beligerantes. Então, nesse contexto, a mídia se arroga o direito de dizer que não toma partido, apenas mostrando o que acontece. Bom, pode-se dizer que os veículos de comunicação brasileiros não são ácidos nem são base, tampouco apresentam eletricidade, mas, que tomam partido diante das forças beligerantes , ah , lá isso tomam. No geral, a mídia está sempre do lado do poder. Não importa se é de direita ou de esquerda. A pessoa sentou na cadeira presidencial e, num repente, todos os meios já se domesticam.
No caso do Brasil houve uma simbiose. Quando Luis Inácio elegeu-se presidente advogando a etiqueta de “homem da esquerda”, houve certo rumor e desconforto. Mas, seu primeiro ato como presidente foi ceder uma entrevista exclusiva para a maior rede do país, a Globo. Estava selada a paz. Depois, as verbas publicitárias foram generosamente distribuídas e tudo ficou como dantes no quartel de Abrantes. Durante os oito anos em que governou Luis Inácio, a mídia se comportou direitinho.
Na troca de governo para Dilma Roussef as coisas seguiram iguais. Durante a campanha pode-se sentir uma espécie de recaída, pois os poderosos têm hábitos alimentares que podem ser escondidos, mas nunca superados. E, os espectros do Serra e do PSDB acirraram as glândulas salivares das grandes redes. Mas, as urnas deram vitória à sucessora de Luis Inácio e os donos das palavras logo voltaram ao ponto anterior, de paparicação do rei, agora, no caso, rainha.
Passado um semestre do governo da nova presidenta, seguimos vendo a mídia fazer seu papel “neutral”. Diante da crise de corrupção generalizada dentro do governo, lá estão os âncoras das grandes redes a louvar a capacidade de “faxina” de Dilma Roussef. A mulher não tem medo de assumir seu posto de mando e está conseguindo garantir a ética e a retidão no uso da coisa pública. Roubou, está fora. Não há mole para a corrupção. Olhando as reportagens a imagem de Dilma é a de uma Diana Caçadora, no caso, dos corruptos. Já vimos esse filme.
Para os espectadores que consomem as notícias do Jornal Nacional, do Datena ou do jornal da Record, a impressão é de que este é o tema mais importante a ser tratado no país. A faxina nos transportes, a faxina nos ministérios, a força da presidenta em livrar a nação dos ladrões. Cada dia aprece um caso diferente de corrupção pequena, média ou grande. É a agenda. Mas, como bem lembra o professor de Economia da UFSC, Nildo Ouriques, a corrupção tem três níveis: o dos pequenos ladrões, o das privatizações e o do sistema financeiro. “Dilma está atacando apenas o primeiro nível, o que é importante. Mas precisamos fazer uma devassa no processo das privatizações, no qual a Vale do Rio Doce, por exemplo, no mesmo ano em que foi vendida por três bilhões, teve um lucro de cinco bilhões. E ainda tem o sistema financeiro, com lucros exorbitantes. Isso precisa também ser investigado e sanado”.
O outro lado da moeda
Enquanto louva-se a “limpeza” presidencial na região norte do país, todo o dia morre alguém, lutando contra a avançada dos latifundiários sobre as terras indígenas. Lutam os ribeirinhos e povos originários contra a gigante barragem que vai destruir a vida de quase todo o Xingu. Uma barragem que já se mostrou desnecessária diante das novas tecnologias energéticas, mas que segue a passos largos atendendo aos interesses das grandes empreiteiras e das multinacionais.
Nos supermercados os preços disparam e os salários das gentes empobrecidas já não são suficientes para uma vida digna. A inflação avança. Imagine quem não tem salário e vive de bico. Nisso, o programa do Gugu é pródigo, mostrando a desgraça da vida dos imigrantes nordestinos em São Paulo, que rezam a deus para que o apresentador sorteie sua carta e eles possam voltar para casa. É, a mídia também tem suas contradições, como diria o grande Adelmo Genro.
Entre os trabalhadores a situação é mais grave. Com o movimento social e os sindicatos praticamente destruídos durante o governo de Luis Inácio, domesticados pela cooptação, pela “mesa de negociação permanente”, pelos cargos e pela divisão, o governo avança no aniquilamento dos direitos trabalhistas, sem que haja grandes protestos.
No ano passado, durante a greve dos trabalhadores da Justiça Federal, Luis Inácio apelou para o Supremo Tribunal de Justiça, pedindo ilegalidade da greve, criminalizando a Federação dos Trabalhadores, a Fenajufe. A ação governamental foi um golpe tremendo no direito à greve, e acabou desestruturando o movimento, uma vez que o STJ deferiu uma liminar exigindo que 60% voltassem ao trabalho sob pena de multa, até que fosse julgado o mérito. Em 2011 saiu o acórdão que julgou a questão dizendo que o STJ não tinha condições de julgar contra a Fenajufe, porque o âmbito da greve deveria ser restrito às bases dos sindicatos e não à Federação, que seria apenas uma subsidiária.
Agora, durante a greve dos trabalhadores das Universidades Federais, a presidenta Dilma usa do mesmo expediente e manda a Advocacia Geral da União entrar na Justiça contra os trabalhadores técnicos-adminsitrativos em greve, também esperando pela decretação da ilegalidade do movimento. Já escolados pelo caso da Fenajufe, a ação não é só contra a Fasubra (federação que representa os técnicos-administrativos), mas também contra cada sindicato local. Isso significa que a greve pode ser julgada nos mais diversos tribunais regionais. Enquanto isso, o movimento paredista segue caminhando para mais de 60 dias, sem que o governo aceite estabelecer uma mesa de negociação real. É a mais alta expressão do autoritarismo.
Enfim, toda a austeridade e retidão que a mídia tem incensado à exaustão não colocam em xeque, por exemplo, a distribuição de dinheiro público para as obras que envolvem a Copa do Mundo de 2014. Os estádios gigantes que serão construídos com dinheiro do povo servirão para quem? Serão colocados à disposição das gentes brasileiras para a prática de esportes ou servirão para engordar a conta de cartolas do mesmo naipe de Ricardo Teixeira? Alguém tem alguma dúvida quanto às respostas?
A corrupção é uma praga difícil de estancar, e justamente por isso não deveria ficar só no primeiro nível, como aponta Ouriques. Uma verdadeira limpeza precisa chegar também às multinacionais, às grandes empresas prestadoras de serviço ao Estado, aos crimes de lesa pátria cometidos durante as privatizações e aos embusteiros cotidianos que conformam o sistema financeiro nacional. Sem isso, é insuficiente. E, no caso da mídia, o mais interessante seria que praticasse o verdadeiro jornalismo em vez de ficar posando de vestal pudica e neutral.
Rádio Comunitária Clandestina: Princípio da Insignificância e Excepcionalidade
Ante o empate na votação, a Turma deferiu habeas corpus para, em face da atipicidade da conduta, cassar o acórdão proferido pelo STJ e restabelecer a sentença absolutória que aplicava o princípio da insignificância. Na espécie, os pacientes foram denunciados, por supostamente operarem rádio comunitária sem autorização legal, como incursos nas sanções do art. 183 da Lei 9.472/1997 [“Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação: Pena - detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime”]. Registrou-se que, nos termos da norma regulamentadora (Lei 9.612/98), o serviço de radiodifusão comunitária utilizado pela emissora seria de baixa potência — 25 watts e altura do sistema irradiante não superior a 30 metros — não tendo, desse modo, capacidade de causar interferência relevante nos demais meios de comunicação.
Ressaltou-se a excepcionalidade do caso concreto e aduziu-se que a rádio era operada em pequena cidade no interior gaúcho, com cerca de dois mil habitantes, distante de outras emissoras de rádio e televisão e de aeroportos, o que demonstraria ser remota a possibilidade de causar algum prejuízo para outros meios de comunicação. Acresceu-se que, em comunidades localizadas no interior de tão vasto país, nas quais o acesso à informação não seria amplo como nos grandes centros, as rádios comunitárias surgiriam como importante meio de divulgação de notícias de interesse local, de modo que não se vislumbraria, na situação em apreço, reprovabilidade social da ação dos pacientes.
Ademais, observou-se que fora pleiteada, ao Ministério das Comunicações, a autorização para execução do serviço de radiodifusão em favor da mencionada rádio. Concluiu-se que, em virtude da irrelevância da conduta praticada pelos pacientes e da ausência de resultado lesivo, a matéria não deveria ser resolvida na esfera penal e sim nas instâncias administrativas.
Vencidos os Ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio que denegavam a ordem, tendo em conta a falta do licenciamento exigido para o serviço de radiodifusão comunitária e o teor de laudo pericial que teria concluído pela possibilidade de o funcionamento da referida rádio interferir em outras freqüências. O Min. Marco Aurélio salientava que o bem protegido seria da maior valia e a Min. Cármen Lúcia lembrava que algumas emissoras poderiam prestar desserviços, por exemplo, quando utilizadas por facções criminosas.
NOTA A IMPRENSA – Ocupação do INCRA será encerrada após vitória dos movimentos
Goiânia, 22 de julho de 2011.
Após 25 dias desocuparemos a superintendência regional do INCRA – GO, mais antes faremos um ato em defesa do INCRA e da Reforma Agrária, hoje no dia 22 de julho ás 11h00 na porta do INCRA de Goiás onde passaremos as chaves da superintendência ao novo superintendente o senhor Jorge Tadeu e a um representante do INCRA nacional que estará presente no ato.
A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Goiás está sendo ocupada, dês do dia 27 de junho de 2011 pelos movimentos: Terra Livre, Movimento de Libertação dos Sem Terras (MLST), Movimento de Volta dos Trabalhadores ao Campo (MVTC), Movimento Brasileiro dos Trabalhadores Rurais (MBTR) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF-GO). E esta ação chega ao fim após a confirmação do presidente nacional do INCRA senhor Celso Lacerda da nomeação oficial do novo superintendente do órgão em Goiás o senhor Jorge Tadeu.
A pauta principal dos movimentos que estavam ocupando o INCRA em Goiás era a exoneração do superintendente até então o senhor Rogério Arantes e a nomeação de um novo superintendente, sendo que após a nomeação discutiríamos os outros pontos de pauta. A burocracia do governo e a interferência por parte de grupos políticos que não tem compromisso com a reforma agrária em Goiás buscaram de todas as formas desmobilizar os movimentos fazendo com que desistisse pelo cansaço. Mais a resistência,a persistência e a insistência de todos e todas que construíram essa ação fizeram com que ela se tornasse vitoriosa.
Com a nomeação do senhor Jorge Tadeu como novo superintendente do INCRA – GO conseguimos uma importante vitória que com certeza colaborara para um novo período na luta agrária em Goiás e no funcionamento do órgão, pois o novo superintendente é um servidor de carreira do INCRA de Sergipe sendo superintendente do órgão no ultimo período, e tendo demonstrado capacidade técnico-operativo e compromisso político e ideológico com a reforma agrária.
Por tanto ao conseguirmos essa importante vitória decidimos por desocupar o INCRA – GO, no entanto nossa luta continuará, pois a vários outros pontos de pauta que precisamos discutir com o novo superintendente e os novos gestores do INCRA em Goiás, para que o processo de reforma agrária possa avançar minimamente.
Com isso voltamos para os nossos acampamentos e assentamentos esperando que os novos gestores do INCRA – GO cumpram o seu papel como servidores público que é de servir os trabalhadores camponeses e familiares, agilizando o processo de reforma agrária em Goiás, dialogando com os movimentos e não os tendo como inimigos.
No entanto ressaltamos que se os outros pontos de pauta não forem atendidos e se o INCRA – GO continuar com a morosidade e a falta de compromisso do ultimo período não hesitaremos em ocupá-lo novamente.
Coordenação da Ocupação (Terra Livre, MLST, FETRAF, MVTC, MBTR).
Brigadas Populares de MG dão exemplo da importância da comunicação para as lutas sociais
Em Belo Horizonte existem, desde 2005, as Brigadas Populares, grupo autônomo criado para contribuir com as diversas lutas populares de Minas Gerais. Como explica a jornalista e a militante da Frente de Comunicação das Brigadas, Carina Santos, as Brigadas começaram com a defesa do direito à cidade e à moradia, e hoje atuam junto às ocupações urbanas não apenas da capital. Além a luta por habitação, a organização criou frentes de ação em diversas áreas: saúde, juventude, sistema prisional, mulheres, formação, integração latino-americana e, a mais recente, mídia popular. Segundo Carina, foi importante criar uma frente de comunicação, pois a cobertura da mídia tradicional em relação às ocupações e outras lutas urbanas é baseada no “espetáculo”, seguindo a seguinte fórmula: famílias invadiram terreno em bairro tal. “Não adianta só falar que uma ocupação aconteceu. Precisamos falar sobre a política habitacional do Estado, questionar a especulação imobiliária, entender o porquê de o direito à moradia estar somente na constituição etc”.
Confira a entrevista.
Explique um pouco sobre a criação das Brigadas Populares.
As Brigadas Populares é uma organização política, autônoma, que existe desde 2005. O embrião foi um Núcleo de Estudos Marxistas, mas a partir da reflexão sobre nossa realidade fomos vendo a necessidade de criar outras formas de contribuir na prática com a luta popular. Somos uma organização popular, militante e de massas. Portanto, aberta a todas e todos que querem lutar na construção de uma Nova Maioria Política, a caminho da emancipação da classe trabalhadora. A estrutura das Brigadas se divide em Brigadas Territoriais (espaços como comunidades/ ocupações onde construímos um trabalho politico, de acordo com a realidade de cada um desses lugares); Núcleos formados a partir de pautas específicas, como Núcleo de Saúde, de Juventude, Anti-Prisional, Núcleo Ikatu (formado no espaço da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, com pautas em torno da Universidade e Cidade) e, mais recente, Núcleo de Mídia Popular.
Há ainda as Frentes de Trabalho, a partir das quais desenvolvemos um planejamento de lutas específicas, de acordo com a linha política das Brigadas. Como as Brigadas iniciaram sua construção em torno das ocupações urbanas, uma das primeiras e mais fortes Frentes foi a de Moradia, que hoje se consolidou em Frente pela Reforma Urbana. É uma Frente que ampliou sua atuação em torno das contradições da cidade, que vão para além da questão da moradia; mas coloca em questão o direito à cidade. Ainda temos outras Frentes de atuação hoje: Frente de Juventude, Frente de Comunicação, Frente Anti-Prisional, Frente de Mulheres e Frente de Formação; além da Brigada especial "Nossa América", que debate questões em torno da integração latino-americana.
1) Contribuir para a organização do povo, superando a dispersão e o individualismo presente no sistema capitalista. Organizar para emancipar.
2) Contribuir para a elevação do nível de consciência política do povo, estabelecendo a consciência de classe explorada, superando a ideologia burguesa, alienante, que impede a compreensão da realidade e das necessidades dos trabalhadores e das trabalhadoras.
3) Contribuir com a elevação do nível de luta, "somente a luta muda a vida". Para que as demandas do povo brasileiro sejam solucionadas é necessária a luta direta, organizada e consciente.
Vocês acompanham ocupações urbanas só na capital, em Belo Horizonte, em todo estado de Minas?Pode nos falar rapidamente sobre as lutas que vem acompanhando?
Hoje, além da ocupação Dandara, acompanhamos algumas ocupações espontâneas, que hoje estão correndo risco de despejo. É caso da Vila Recanto (na região da Pampulha), Comunidade Pastoril Canaã (em Governador Valadares) e Comunidade Drummond (Itabira). Também estamos na construção do "Comitê Popular dos Atingidos pela Copa" (http://atingidoscopa2014.wordpress.com), que junto a outros movimentos e forças sociais está criando um espaço para discutir sobre esta Copa de 2014, seus reflexos na cidade e como podemos pensar em uma forma popular de superar as ações já pensadas do Estado, como despejos, privatizações, etc.
Como vocês avaliam a cobertura da mídia local sobre as ocupações e demais lutas sociais?
As ocupações urbanas e outras lutas só têm espaço na mídia porque não pode ser negado que é um fato; faz parte dessa "agenda jornalística". Mas infelizmente, a forma como a Mídia aborda esses assuntos é baseado no "espetáculo": "Famílias "invadiram" terreno em bairro tal"...
A cobertura jornalística não dá espaço para isso ser apresentado e contextualizado para a sociedade. Não adianta só falar que uma ocupação aconteceu; precisamos falar sobre a política habitacional do Estado, questionar a especulação imobiliária, entender o porquê do direito à moradia estar somente na constituição e, por fim, refletir se esse Estado aí é que de fato não promove a segregação. Mas a mídia não tem profundidade e interesse em debater essas questões. E as consequencias, já sabemos. Cada dia que passa, cria-se um senso comum em torno dessas questões. Ainda é muito comum ver as lutas serem criminalizadas e a propriedade sendo defendida a unhas, dentes e no discurso, mesmo por aqueles que são explorados neste sistema.
E às vezes, a cobertura fere principios do própria lógica prática-acadêmica do Jornalismo. Como ocorreu em março desde ano: o Jornal O Tempo soltou uma reportagem com dados totalmente equivocados sobre a comunidade Dandara, informando que moradores estavam vendendo lotes e que isso era comum na ocupação. É claro que existe uma intenção por trás de uma reportagem dessas. Os grandes jornais andam de acordo com os passos do Estado. Nesse caso, por exemplo, soltamos uma carta resposta, que felizmente teve uma boa repercussão principalmente na internet. Mas é revoltante saber que muitas pessoas ficaram com essa visão destorcida apresentada pelo Jornal.
Quais são as estratégias de comunicação do movimento para divulgar as lutas das comunidades? Por que acham que elas são importantes?
A Comunicação está presente desde o início da Organização. Entendemos que a hegemonia dominante hoje se mantém muito por conta dos mecanismos de informação criados pela sociedade capitalista: o senso comum, o espírito conformista, a defesa da propriedade, a aversão às lutas. Por isso tentamos fortalecer ações de contra hegemonia, mesmo sendo dificil "disputar" com a força dos grandes meios. Temos uma concepção bem gramsciana; disputar os espaços hoje dominados, colocar em pauta a ideia da luta e da revolução; não deixar que se tenha essa hegemonia capitalista como a linha final.
Tentamos construir espaços de debates na cidade (Universidades, outros espaços de luta, sindicatos); além de ver que na internet também podemos divulgar sobre o cotidiano das nossas lutas. Além do blog das Brigadas, temos blogues de cada uma das estruturas, inclusive da Ocupação Dandara, em que são atualizadas as ações, postamos vídeos, outras notícias e informações sobre as pautas, além de usar o instrumento das redes sociais. No útimo ECR (Encontro de Comunidades de Resistência, evento que realizamos todo ano) lançamos também uma ação que busca disseminar mais a prática e a reflexão sobre comunicação de resistência: É o Mídia Popular. Com a contribuição de grupos e movimentos envolvidos com a cultura e comunicação, fortalecemos a ideia de criar formas de levar para as comunidades, ocupações e outros espaços; a construção da nossa própria mídia: alternativa e popular; falando sobre nossa própria realidade. Inclusive no dia 16/07, teremos um evento chamado "Fala, Juventude!", em uma das comunidades da região metropolitana, em que vamos construir um espaço de Midia Popular. Mas a idéia geral é essa! Assim como fortalecemos o dia a dia de nossas lutas, fortalecer também nossa forma de dialogar com a sociedade; imprimir um carater popular à comunicação; resistindo com palavras, sons e imagens.
Você pode apresentar um panorama geral da atual situação da ocupação Dandara, em BH? Há ameaças de despejo?
Dandara possui hoje cerca de 900 famílias, com mais de 95% das casas construídas em alvenaria, ou seja, deixou de ser uma ocupação para se tornar uma comunidade consolidada do ponto de vista da apropriação do espaço. Temos dois centros comunitários, uma igreja ecumêmica e uma creche em processo de construção por meio de mutirões aos fins de semana. Porém o fantasma do desalojamento forçado subsiste. Ao longo desses dois anos (a ocupação foi realizada em abril de 2009), foram idas e vindas no processo judicial. Conseguimos suspender por vezes ordens judiciais de reintegração de posse. Atualmente, há decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinando reintegrar a Construtora Modelo na posse do imóvel, despejando as famílias que deram função social ao terreno de quase 400 mil metros quadrados. Diante da intransigência da Prefeitura de Belo Horizonte em contribuir para a negociação, será muito difícil realizar uma composição de interesses para viabilizar algum acordo. Desse modo, o mais provável é que seja determinada a expedição do mandado de desalojamento. Mas a omissão das autoridades, especialmente do Prefeito Márcio Lacerda, pode ter um preço muito alto, pois a comunidade Dandara é um símbolo nacional e internacional de resistência popular organizada.
Você comentou que há problemas em outras comunidades, de outras cidades... Poderia falar melhor sobre elas? Como é a relação de vocês com essas lutas?
Também estamos participando do processo de resistência de algumas ocupações ameaçadas de despejo do interior de Minas. Os dois casos mais importantes são as ocupações Carlos Drummond, em Itabira (120 km de BH), e Pastoril Canaã, em Governador Valadares (300 km de BH). Quanto à comunidade Drummond, está em curso neste momento um acampamento inédito e histórico, montado na porta da Prefeitura de Itabira desde o dia 24 de maior deste ano (sic!) para pressionar o Prefeito João Izael (PR) pela negociação. A ordem judicial determinou que cerca de 300 famílias que vivem há 11 anos na comunidade fossem despejadas sem qualquer alternativa. O prazo final para o cumprimento da ordem é dia 31 de julho deste ano. Mas diante da resistência, da organização e da repercussão da luta heróica das famílias do Drummond no acampamento montado na porta da Prefeitura (algumas noites, fez frio de 8º graus nas madrugadas de Itabira!), estamos confiantes de que vamos reverter a situação.
No caso da comunidade Pastoril Canaã, onde vivem efetivamente 71 famílias, desde o ano de 2008, tivemos uma vitória importante. Apesar de não conseguirmos a permanência das famílias na área (por ser de risco e sujeita à inundação), logramos rancar o compromisso da Prefeita de que todas as famílias serão reassentadas até setembro de 20121, começando com 10 famílias que irão receber suas casas no dia 15 de agosto, conforme cronograma apresentado às Brigadas que ira contemplar as famílias em projetos habitacionais já contratados e seguindo uma ordem de preferência conforme os critérios de pobreza e vulnerabilidade social. Também há outras comunidades em cidades do interior do estado, como
Uberlândia, buscando o acompanhamento jurídico e, principalmente, político da organização. Infelizmente, nos faltam pernas para acompanhar tantas violações de direitos
Sionistas querem criminalizar o PCB e tentam no tribunal superior eleitoral
Fomos informados de que uma entidade chamada CONIB (Confederação Israelita do Brasil) teria formalizado, no início deste mês, representação contra o PCB (Partido Comunista Brasileiro), junto ao TSE, alegando prática de “anti-semitismo”, por ter a página do partido na internet publicado artigo denominado “Os Donos do Sistema: o Poder Oculto; de Onde Nasce a Impunidade de Israel”.
Apesar de ainda não conhecermos os termos da representação (não divulgada por esta CONIB), inferimos que sua verdadeira intenção é tentar cassar o registro do PCB, como se isso fosse possível pelas leis brasileiras e como se pudessem calar a voz dos verdadeiros comunistas brasileiros. Nosso partido – o mais antigo do Brasil, fundado em 1922 - foi escolhido criteriosamente para esta ofensiva por razões que nos orgulham. Além de lutarmos pela superação do capitalismo, praticamos com firmeza e independência o internacionalismo proletário, a solidariedade a todos os povos em luta contra o imperialismo e o sionismo. A nosso ver, trata-se de uma ação política, muito mais do que jurídica.
O texto é de autoria do jornalista argentino Manuel Freytas, divulgado originalmente num sítio eletrônico antiimperialista de seu país, denominado IAR Notícias, e reproduzido mundialmente por vários portais progressistas, listados ao final desta nota.
Segundo a apócrifa nota publicada pela citada CONIB (www.conib.org.br), o artigo divulgado pelo PCB se utiliza “de imagens apelativas, distorções da realidade e argumentos conspiratórios e claramente anti-semitas”.
Declara ainda que o artigo revela “alto grau de desconhecimento do cenário político-econômico internacional”, por repetir chavões da obra “Os Protocolos dos Sábios de Sião, farsa montada pela polícia czarista da Rússia, no século 19”. Assim, o PCB é acusado de “incentivar a discriminação e a proliferação da intolerância religiosa, étnica e racial em nosso país”.
Termina a nota afirmando que a representação baseia-se na Lei Orgânica dos Partidos Políticos, com a “finalidade de evitar que abusos e inverdades desencadeiem preconceitos contra a comunidade judaica brasileira”.
Diante deste fato, a Comissão Política Nacional (CPN) do Comitê Central do PCB vem a público se pronunciar:
1 – O PCB não se intimidará diante da pressão de organizações sionistas e de direita e continuará prestando ampla, geral e irrestrita solidariedade ao povo palestino, vítima da escandalosa impunidade de Israel, tema do artigo considerado ofensivo. Desrespeitando todas as Resoluções da ONU, o estado assumido como judeu continua ampliando a ocupação de territórios dos palestinos, derrubando suas casas, criando o chamado “Muro do Apartheid” , invadindo e cercando a Faixa de Gaza, onde impede a entrada de ajuda humanitária (inclusive alimentos e medicamentos), assassinando e prendendo militantes palestinos, mantendo mais de 11.000 deles em condições abjetas em seus cárceres. Mais do que isso, continuaremos a denunciar que Israel se transformou numa grande base militar norte-americana no Oriente Médio. O país é o primeiro destino da ajuda militar estadunidense no mundo e o único do Oriente Médio a ter direito a armas nucleares, sem permitir a inspeção internacional que exige de outros países.
2 – A ofensiva sionista e imperialista contra o PCB se deve também ao fato de que nosso Partido empresta e continuará emprestando seu apoio militante aos diversos Comitês de Solidariedade ao Povo Palestino que se consolidam e se multiplicam pelo Brasil. No nosso portal, este texto foi escolhido aleatoriamente, pois uma simples pesquisa pode verificar que os artigos e informações sobre a luta contra o Estado terrorista de Israel se contam às centenas, muitos deles mais contundentes que o escolhido pela confederação sionista brasileira para tentar intimidar e criminalizar o PCB. Publicamo-lo exatamente há um ano, mas só agora ele é “descoberto”
3 – É significativo que esta atitude intimidatória (que está se dando em vários países) ocorra no exato momento em que as duas maiores organizações políticas palestinas (Fatah e Hamas) anunciam a retomada de seus entendimentos e o desejo de dividir a responsabilidade pela administração dos territórios palestinos, que foram separados arbitrariamente pelas forças militares israelenses com o uso da violência e da ocupação.
4 – A unidade dessas duas organizações contraria os planos imperialistas de divisão sectária entre os palestinos – exatamente porque cria melhores condições para o reconhecimento internacional do Estado Palestino e para uma negociação pela paz na região -, tudo que Israel não deseja, apesar das reiteradas resoluções da ONU nesse sentido.
5 - Coincide também com a satanização do mundo muçulmano, este sim vítima de preconceitos e estigmatização, sem que a mídia burguesa se utilize de expressões como “anti-islamismo”, “anti-xiitismo”, “anti-sunitismo” etc. Coincide também com a proximidade da Assembléia Geral da ONU que, no próximo mês de setembro, discutirá o reconhecimento do Estado Palestino.
6 - Coincide também com a movimentação imperialista para ampliar a agressão militar no Norte da África e no Oriente Médio, para além do Iraque e do Afeganistão. Coincide com a descarada intervenção militar na Líbia, com as provocações contra a Síria e o Irã, acusados de solidários aos palestinos.
7–As declarações das autoridades israelenses sobre a unidade dessas organizações palestinas deixam em evidência, inclusive para os que tinham dúvidas, que Israel não tem qualquer interesse na paz na região e muito menos na criação do Estado Palestino. Fica claro que o objetivo do sionismo é ocupar todo o território palestino, através dos assentamentos judeus ilegais, transformando o antigo território palestino no que chamam de Grande Israel.
8 – Não tememos qualquer processo judicial, porque conhecemos as leis brasileiras, que têm como cláusula pétrea constitucional o livre direito de expressão e a proibição da censura, que, no fundo, é o que intenta a suposta cúpula sionista no Brasil.
9 – Não tememos também porque sabemos que teremos a solidariedade firme e militante de centenas de organizações políticas e sociais e personalidades democráticas, não só do Brasil, mas de todo o mundo, uma vez que se dê curso à representação contra o PCB.
10 – Não há, em qualquer documento do PCB qualquer intolerância religiosa, étnica e racial contra qualquer povo ou comunidade. Criticar a direita sionista judaica não significa criticar a comunidade judaica que, no Brasil e no mundo, é composta também por militantes democratas, humanistas e comunistas, que lutam contra o Estado terrorista de Israel e se solidarizam com o povo palestino. O PCB tem uma vasta e orgulhosa tradição, desde a sua fundação até os dias de hoje, de contar com militantes e amigos de origem judaica.
11 - Os comunistas, em todo o mundo, somos contra qualquer discriminação e nacionalismos xenófobos, porque lutamos por um mundo de iguais, sem fronteiras, sem Estado, sem forças armadas, sem opressores e oprimidos. Nunca apresentamos qualquer crítica a qualquer religião, apesar de sermos um partido laico, desde este ponto de vista. Também estranhamos a CONIB alegar intolerância racial, pois acreditamos que todos os povos pertencem à raça humana.
12 - Os comunistas do mundo inteiro tiveram papel decisivo na luta contra o nazi-fascismo que vitimou os judeus, mas também a muitos outros povos. O povo russo, dirigido pelo PCUS, foi o que entregou mais vidas em defesa da humanidade.
13 – O sítio do PCB na internet é um espaço de difusão não apenas das opiniões do PCB, mas de outras organizações e personalidades com alguma afinidade política, porque objetiva também prestar informação e fomentar o debate sobre questões candentes, nacionais e internacionais. Na primeira página de nosso sítio na internet (www.pcb.org.br), deixamos claro que:
“Só publicamos nesta página textos que coadunam, no fundamental, com a linha política do PCB, a critério dos editores (Secretariado Nacional do CC). Quando não assinados por instâncias do CC, os textos publicados refletem a opinião dos autores”.
14 - Com o texto ora questionado pela central sionista brasileira temos uma identidade política, na medida em que denuncia a impunidade de Israel, os massacres que comete contra o povo palestino, o seu papel econômico e militar no contexto do imperialismo. Publicamo-lo como um artigo de opinião, como contribuição ao debate, mesmo que algumas das opiniões ali expostas possam ter caráter polêmico para o PCB e diferir, em alguns aspectos, de nossa análise marxista da luta de classes no âmbito mundial.
15 – Por esta razão – e de forma alguma para fugir de procedimentos judiciais que não tememos até porque são incabíveis – estamos aqui oficialmente convidando a direção da Confederação Israelita do Brasil a exercer o direito de resposta, no mesmo meio em que divulgamos o artigo criticado, ou seja, a página do nosso Partido, no tamanho que julgar conveniente para se contrapor aos argumentos expostos pelo autor do texto “Os Donos do Sistema”. Como certamente o texto da CONIB deverá ser uma exceção ao nosso critério da afinidade política, nos reservaremos o direito de publicá-lo com comentários de nosso Partido.
16 – Este convite, além de democrático, atende à preocupação da CONIB de que sua finalidade, ao adotar a medida judicial, é “evitar que abusos e inverdades desencadeiem preconceitos contra a comunidade judaica brasileira”. Portanto, estejam à vontade para nos enviar para o nosso endereço eletrônico a manifestação de seu direito de defesa, que será publicado imediatamente com o mesmo destaque que mereceu o artigo atacado.
17 – Esperamos também que a recíproca seja verdadeira, ou seja, que a CONIB publique em sua página a íntegra desta presente nota política do PCB. Aproveitamos para sugerir que, no mesmo documento que nos mandarem, possamos conhecer suas posições em relação às Resoluções do último Congresso Nacional do PCB, a respeito do tema, e que transcrevemos aqui na íntegra:
“XIV Congresso Nacional do PCB (outubro de 2009):
DECLARAÇÃO DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO ESTADO PALESTINO DEMOCRÁTICO, POPULAR E LAICO, SOBRE O SOLO PÁTRIO HISTÓRICO:
1) Pelo fim imediato da ocupação israelense nos territórios tomados em 1967, fazendo valer o inalienável direito à autodeterminação do povo palestino sobre estes territórios;
2) Aplicação de todas as resoluções internacionais não acatadas pelo sionismo;
3) Garantia aos refugiados (atualmente, 65% da totalidade do povo palestino) de retorno às terras de onde foram expulsos (Resolução 194 da ONU);
4) Libertação imediata dos cerca de 11.000 prisioneiros, entre eles Ahmad Saadat, Secretário Geral da FPLP, e outros dirigentes da esquerda;
5) Reconstrução da OLP, ou seja, reconstrução da unidade política necessária às tarefas que estão colocadas para o bravo povo palestino, com garantia de participação democrática de todas as forças políticas representativas dos palestinos;
6) Apoio irrestrito a todas as formas de resistência do povo palestino;
7) Destruição do muro do apartheid, conforme resolução do Tribunal de Haia;
8) Demolição e retirada de todos os assentamentos judaicos na Cisjordânia/Jerusalém;
9) Fim imediato do bloqueio assassino a Gaza;
10) Pelo fomento de campanha internacional para levar os criminosos de guerra sionistas aos tribunais de justiça, dentre os quais, o Tribunal Internacional de Haia. Fomento de campanhas locais, nas cidades brasileiras, para julgamento dos criminosos de guerra em nossos tribunais;
11) Estabelecimento de sólida relação entre os partidos comunistas irmãos para concretizar ações de solidariedade e, em especial, apoio logístico à materialização desta luta;
12) Apoio a todas as iniciativas que visem estreitar laços entre os partidos da esquerda palestina, em especial a Frente Democrática pela Libertação da Palestina (FDLP), a Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), Povo Palestino, em unidade concreta programática e de ação.
POR UM ESTADO PALESTINO DEMOCRÁTICO, POPULAR, LAICO, SOBRE O SOLO PÁTRIO HISTÓRICO! PELA TOTAL INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DOS TERRITÓRIOS OCUPADOS EM 1967! PELO RETORNO DOS REFUGIADOS E JERUSALÉM CAPITAL! LIBERTAÇÃO DE TODOS OS 11.000 PRISIONEIROS PALESTINOS! PELA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DOS CRIMINOSOS DE GUERRA!”
18 – Mas voltando ao artigo que gerou a representação, para que suas críticas se centrem na contestação às informações ali prestadas, ao invés de se esconderem sob o manto autoritário da acusação de “anti-semitismo”, sugerimos que releiam o texto, sem sectarismo nem preconceito. Verão que, apesar de polêmico e contundente, não tem qualquer intolerância religiosa, étnica e muito menos racial, porque os judeus, como todos os povos, são da mesma raça humana.
19 – O texto, em nenhum momento, atinge o conjunto do povo judeu, mas à sua liderança hegemônica - direitista, sionista e terrorista - deixando claro que nem todos os judeus concordam com seus métodos e que há vários intelectuais, organizações e militantes judeus que condenam e protestam contra o genocídio em Gaza e outras violências do Estado de Israel, o que, ao que tudo indica, não é o caso desta CONIB, cuja missão é impedir e desvirtuar o debate sobre Israel, com a única arma de que dispõe: um carimbo em que se lê apenas a expressão “ANTI-SEMITA”.
20 – O texto faz questão de eximir a religião judaica da violência do Estado de Israel, apesar deste se apresentar como estado judeu. Vejam estas passagens do artigo:
“Israel não invadiu nem perpetrou um genocídio militar em Gaza com a religião judia, senão com aviões F-16, bombas de rácimo, helicópteros Apache, tanques, artilharia pesada, barcos, sistemas informatizados, e uma estratégia e um plano de extermínio militar em grande escala. Quem questione esse massacre é condenado por "anti-semita" pelo poder judeu mundial distribuído pelo mundo”.
“O lobby sionista pró-israelense não reza nas sinagogas, senão na Catedral de Wall Street: um detalhe a ter em conta, para não confundir a religião com o mito e com o negócio”.
21 – Finalmente, apesar de algumas divergências que, como marxistas, possamos ter com aspectos do texto objeto desta polêmica, assinamos embaixo as seguintes declarações textuais do autor:
“As campanhas de denúncia de anti-semitismo com as quais Israel e organizações judias buscam neutralizar as críticas contra o massacre, abordam a questão como se o sionismo judeu (sustentáculo do Estado de Israel) fosse uma questão "racial" ou religiosa, e não um sistema de domínio imperial que abarca interativamente o plano econômico, político, social e cultural, superando a questão da raça ou das crenças religiosas”.
“A esse poder (o lobby sionista internacional), e não ao Estado de Israel, é o que temem os presidentes, políticos, jornalistas e intelectuais que calam ou deformam diariamente os genocídios de Israel no Oriente Médio, temerosos de ficarem sepultados em vida, sob a lápide do "anti-semitismo".
22 - A CONIB, com seu gesto de censura e de criminalização ao PCB, revela que é parte integrante deste lobby. Mas estejam certos que não calarão nem sepultarão o PCB em vida, tarefa que não foi possível nem para os traidores e nem pelas mais cruéis ditaduras de direita que marcaram a história do nosso Partido, que se confunde com a história do Brasil.
“Juíza” anula a Lei Áurea – o que importa é a cana
Segundo a juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal o trabalho escravo não pode ser interrompido antes de completada a colheita da safra de cana. Foi esse o conteúdo da liminar que a “juíza” concedeu à empresa INFINITY AGRÍCOLA, suspendendo uma operação de resgate de trabalhadores escravos numa fazenda da empresa no município de Navaraí, no Mato Grosso do Sul.
A operação estava sendo conduzida por auditores do trabalho, um procurador do trabalho e policiais federais. Estavam retirando 1817 trabalhadores em regime de escravidão, muitos deles migrantes (de Minas Gerais, Pernambuco e 275 indígenas), todos submetidos a condições humilhantes de serviço.
A juíza – é um escárnio e deve ter recebido propina da empresa – suspendeu inclusive a interdição das frentes de trabalho imposta pelas autoridades do setor. Os trabalhadores não contavam com banheiros, a jornada de trabalho superava o permitido em lei, numa temperatura inferior a 10 graus. Para a “magistrada”, do alto de sua competência e de seus privilégios, numa sala aquecida em Brasília, importante é que seja completada a colheita/corte da cana para que a empresa não tenha prejuízo.
Está anulada em nome da empresa privada a Lei Áurea que extinguiu em 1888 a escravidão no Brasil
Esse tipo de decisão do Judiciário está previsto no acordo firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Banco Mundial, que orienta o Judiciário (Judiciário?) a tomar decisões que não prejudiquem o capital
A decisão afirma taxativamente que a “interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortado está estragando e os trabalhadores e equipamentos parados. A “juíza”, subornada é óbvio, impede que a empresa seja colocada na chamada lista suja, a que registra as que usam trabalho escravo.
O procurador do trabalho no local Jonas Ratier Moreno afirmou que a “juíza” – comprada evidente – ignorou o laudo técnico sobre as condições degradantes a que estavam submetidos os trabalhadores, “uns farrapos” e que “a empresa não fornecia nem cobertores diante do frio”.
A rescisão do contrato de trabalho entre a empresa e os escravos não mais acontecerá pela decisão da “juíza” – corrupta é lógico – e os trabalhadores terão que voltar ao trabalho sob pena de serem até presos. É que com a rescisão os direitos trabalhistas teriam que ser pagos, aí, foram parar na conta da “juíza”, ou alguém tem dúvida?
A INFINITY AGRÍCOLA, defensora do “progresso”, dos “valores morais e cristãos” está na lista suja desde 2010 quando foi pega usando escravos, 64 trabalhadores, em outra usina de cana de açúcar do grupo. Em fevereiro de 2011 conseguiu uma liminar na justiça retirando-a da lista (eita Justiça, em Minas um desembargador foi afastado faz pouco porque vendia sentenças a traficantes).
A Advocacia Geral da União está tentando reverter a decisão da “juíza”, esperando encontrar – existem muitos – juízes sérios e competentes que façam com que a lei seja cumprida e não a vontade dos senhores de terra, os latifundiários. Um tipo de câncer para o qual a cura é a reforma agrária e a permanência, em futuro próximo, é a transformação de extensas áreas em desertos pelo cultivo impróprio e uso de agrotóxicos, além dos desmatamentos. O cara que Dilma convidou para o Ministério dos Transportes – recusou –. Blairo Maggi é o rei da moto-serra. Preferiu continuar nos “negócios”.
No Rio de Janeiro numa operação da Polícia “Pacificadora” do corrupto governador Sérgio Cabral a Polícia Militar mata uma criança – o menino Juan – e some com o corpo. A Polícia Civil faz corpo mole nas investigações e o assunto só veio a público por conta da grita da família.
Polícia Militar com a estrutura que tem em nosso País, os privilégios, a orientação que recebe (inimigo é estudante, trabalhador, camponês) é tão somente uma organização terrorista legitimada pelo Estado, ou alguém acha que o BOPE cumpre a lei? É um bem que desceu dos céus cercado de anjos por todos os lados?
A forma como a mídia trata esses casos ao contrário de se transformar em fator de indignação com a barbárie, a corrupção, acaba criando mitos montados na boçalidade e na descaracterização de qualquer sentimento humano. Trabalho paciente para alienar.
O importante é que a cana seja colhida e a “ralé” não chegue aos domínios das elites políticas e econômicas que no estranho governo de alianças em que o vice-presidente é dono de parte do aparelho estatal e no fim chamam isso tudo de democracia.
Penso que a “juíza” que revogou a Lei Áurea deveria ser condenada a trabalhar dez dias, pelo menos, em condições semelhantes aos escravos da INFINITY AGRÍCOLA. É o mínimo.
Por Laerte Braga.
Tomado do Portal Desacato – Integrante da RPCC – Rede Popular Catarinense de Comunicação
Movimentos sociais se mobilizam em defesa da água no Brasil
O processo de privatização da água é uma realidade nas cidades brasileiras de grande e médio porte. Atento a esta situação, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organiza o Seminário Internacional: Panorama político sobre a questão da água. O evento será realizado na Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos dias 20 e 21 de julho.
Durante o evento, os participantes irão debater sobre os atuais projetos que visam a mercantilização e privatização da água em diferentes países, como Itália, Chile, Bolívia e Peru, além do Brasil, e diversos setores, como na mineração, agricultura, saneamento, entre outros. Outro objetivo do seminário é proporcionar um espaço de troca de experiências acerca das lutas contra a privatização da água, fortalecendo assim articulação entre as organizações participantes para a mobilização em defesa da água como um bem público.
Participarão do seminário movimentos sociais, redes de articulação, representantes de universidades e convidados do Brasil e de outros países da América Latina, Europa e África. Para as lideranças do MAB, é necessário que os temas ligados à água sejam cada vez mais públicos e de conhecimento da classe trabalhadora. Esta preocupação nasce da constatação de que as empresas que estão entrando no processo de privatização da água são as mesmas que controlam o setor elétrico, como por exemplo a Odebrecht e Suez.
“Devemos entender o tema da água hoje num contexto internacional, onde o processo de privatização avança a passos largos. A iniciativa privada, através das grandes corporações, está se apropriando dos rios através de barragens e do hidronegócio e do transporte fluvial, das fontes de água para engarrafamento, e do abastecimento urbano, através do saneamento”, afirmou Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento.
O Seminário Internacional: Panorama político sobre a questão da água antecede a 3ª etapa do Curso Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo, um convênio entre o MAB e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da UFRJ.
“Quando as máquinas param”, de Plínio Marcos, mostra toda a força do 'maldito' como dramaturgo
“Quando as máquinas param” é uma peça de Plínio Marcos, ator, dramaturgo, escritor, funileiro, palhaço, contrabandista de cigarro e rádio de pilha, editor de seus próprios livros, “maldito” para a ditadura civil-militar, divulgador do samba, leitor de tarô, tradutor fiel e brutal das falas e conflitos do povo brasileiro.
Encenada pela primeira vez em 1963, “Quando as máquinas param” volta agora aos palcos dirigida pelo filho de Plínio, Léo Lama. A produção é de Max Mu.
A peça tem apenas dois personagens – Zé, um torcedor fervoroso do Corinthians que está desempregado, e Nina, sua esposa e companheira -- interpretados por Rodrigo Caldeira e Kelly di Bertolli da “Companhia Um Brasil de Teatro”. “Quando as máquinas param” é composta quase que totalmente de diálogos, simples e fortes, sobre a realidade dura do casal e de seus vizinhos.
Confira a conversa que o Brasil de Fato teve com os atores e com o produtor da peça, que está em cartaz no Teatro Zanoni Ferrite até dia 22 de maio, na Vila Formosa, em São Paulo.
Brasil de Fato: Por que vocês escolheram montar esse texto do Plínio Marcos?
Kelly: Eu acho este um texto brilhante do Plínio Marcos. E, além disso, super atual. Quer dizer, não se pode nem amar, porque tudo é o mundo do trabalho. Se o cara não tem trabalho, é uma tragédia. Então pela atualidade, por essa tragédia infelizmente ser atual, é um texto que dá vontade de montar.
Robrigo: Pra mim, o que é mais forte na reflexão da peça é até onde o dinheiro e a falta dele limitam as pessoas a fazerem qualquer coisa. Eu lembro que uma vez, conversando com o Max, entramos numas discussões de liberdade. Eu, como socialista, não acredito que houve socialismo em nenhuma parte do mundo, talvez apenas em pequenas comunidades, e a gente começou a discutir a liberdade de ir e vir. Eu questionei Cuba, por exemplo, onde as pessoas são proibidas a sair do país, com algumas exceções. E o Max falou, 'mas, e o cara que não tem dinheiro, que é proibido de sair do bairro dele?' No nosso sistema, se o cara está desempregado, fudido, e não tem dinheiro, não tem como pegar um busão para ir para o centro. A falta de dinheiro vai limitando as pessoas de uma forma, é quase como se você não desse opção para a pessoa. Então para mim, a maior reflexão é essa, até que ponto você é limitado pela ausência da grana.
Kelly: Porque quando as máquinas param, o que acontece? A gente faz essa brincadeira porque a Nina e o Zé ficam parado em cena, mas quem parou foram as máquinas. Mas quando as máquinas param, o ser humano para. A gente vive numa engrenagem tão absurda, que não dá para existir sem estar envolvido com o capital.
Como vocês estão sentindo a reação do público?
Kelly: As pessoas acabam se envolvendo com a história e criando uma opinião sobre o texto. É um teatro contemporâneo, então a gente tinha esse medo: e agora, como vai ser a reação do público? As pessoas incrivelmente se envolvem com a história. Interessante porque a gente não esperava.
Como vocês veem essa apropriação do Plínio Marcos? Em São Paulo, outras peças dele também estão em cartaz como “Navalha na Carne”. Vocês acham que está tendo uma retomada do autor?
Kelly: Na verdade eu sinto que nunca parou de se fazer Plínio Marcos. E, assim, não dá dinheiro também. Não é de apelo comercial, mas as pessoas estão sempre fazendo. É só ver o teatro brasileiro, no Brasil todo tem gente fazendo Plínio Marcos. Inclusive “Quando as máquinas param”, um amigo meu me mandou uma mensagem perguntando se a gente estava no interior, em tal lugar. E eu falei, não. A gente nem estava sabendo que tinha essa outra montagem, nem o Leo, nem os outros filhos do Plínio.
Max: Eu gosto muito do Plínio. Entre os dramaturgos da geração dele, eu acho que ele se destaca. Muita gente quando lê seus texto acha o Plínio superficial e bruto, mas ele tem suas delicadezas. Ele toca em pontos que você percebe a construção de um todo. Ele monta suas peças de um jeito que você critica a sociedade, você vive a história do homem, sem ser panfletário, nem melodramático.
Como vocês veem o teatro como denúncia social e seu potencial transformador? Como vocês veem isso nesta peça?
Max: Eu não sei se é isso que você questionou, mas eu estou curioso agora em saber como o público mais adolescente reagiria ao assistir a peça. Na época do Plínio, as pessoas entravam no crime por opressão. Hoje já virou até uma questão de status ser de uma rede criminosa, numa periferia. Por isso, gostaria de ver como a juventude de periferia reagiria a essa peça, até para saber como eles veem esse potencial de transformar sua realidade. Olha a situação do Zé, que não estudou, não tem um ofício e não se desenvolveu...
Rodrigo: O fato de as pessoas refletirem pode, de alguma forma, transformar a forma dessas pessoas pensarem.
Max: O Plínio Marcos foi um oprimido. Se você pensar no Zé, ele tem uma consciência. Ele deve ser alguma coisa do sindicato porque ele tem uma consciência de que é uma das engrenagens do sistema, mas uma das engrenagens que pensam.
Como vocês veem a ausência de produções teatrais, cinematográfica e de literatura que retratam a classe trabalhadora?
Kelly: Eu acho que ainda tem muitos grupos trabalhando com essa temática, mas o que acontece é que não há divulgação.
Max: Aqui nós somos um grupo, e as pessoas parceiras são pessoas engajadas, ligadas a grupos que refletem isso. Mas em geral, o que tem dominado as salas de teatro são textos mais subjetivos e de comédia. O Plínio Marcos, o [Gianfracesco] Guanieri, o [Augusto] Boal eram extremamente oprimidos pelo Estado brasileiro, e naquele momento [da ditadura civil-militar] a arte protestava, era a principal aliada dos artistas. E o teatro era uma ferramenta de manifestação política. Hoje em dia, você só tem entretenimento mesmo, peças com ingressos que custam R$ 150 mesmo financiadas pela Lei Rouanet. É o capital que venceu na maioria dos espaços. Ninguém do outro lado tem acesso à divulgação.
Kelly: Mas tem gente fazendo. O Léo Lama mesmo está fazendo uma peça que chama “Uma peça sem patrocínio”. O Rodrigo, com o outro grupo dele, discute a questão dos sem-teto. De uma certa forma, está todo mundo duro aqui porque trabalha com a questão do trabalhador.
Rodrigo: Eu acho assim, para quem faz arte de forma séria, a arte realmente é um reflexo da sociedade. O Shakespeare fala de reis, o Moliére dos nobres, o Plínio Marcos fala da ralé que ele viveu. Aí quando você pega o Teatro Arena no fins dos anos 1950, a questão da luta de classes, a revolução armada estavam à flor da pele. Então as pessoas queriam falar sobre isso, fazer peças sobre isso. Era disso que se falava nas ruas. Hoje, quem é que fala de luta de classes nas ruas? A gente é exceção. Está cada um tão mergulhado no seu problema, na sua dificuldade, no seu dinheiro... O ser humano está entrando num processo de individualização tão grande, que está sem tempo de pensar e refletir a sociedade, e isso reflete na arte que o artista está fazendo.
Kelly: Esses stand-up comedies, por exemplo, são cheios de preconceito contra gays, nordestinos, mulheres e o pessoal ri, ri e só ri. Não estou falando que não é legal comédia, mas isso que vocês falaram é verdade. Então não tem teatro para o trabalhador? Claro que tem. Mas onde é que ele aparece? Não aparece. E o próprio trabalhador não vai.
Max: E tem outra questão: que tipo de teatro consegue estrutura e dinheiro? As coisas que conseguem mais público são as mais boçais e mais alienantes. O que você faz de conscientização e militância fica à mercê de prêmios públicos, aí depende de quem é o gestor, ou fica à mercê da sua própria militância. Para você ter a Lei Rouanet, você precisa ter visibilidade e para ter visibilidade, precisa ser medíocre.
Por Joana Tavares e Aline Scarso,da Redação do Jornal Brasil de Fato
Local: TEATRO ZANONI FERRITE (Biblioteca Paulo Setubal)
SEXTA e SÁBADO ÀS 20 HORAS
DOMINGO ÀS 19 HORAS
Av. Renata, 163 - Vila Formosa – Zona Leste
21/06/2011 - Brasil - Organizações Sociais
O caminho a ser percorrido – Novo marco regulatório para as rádios comunitárias
A Questão das rádios comunitárias, naturalmente, pelo que representa na transformação, não apenas da comunicação, mas também da sociedade, tem gerado inúmeras distorções em decorrência da falta de regulamentação jurídica precisa acerca da matéria. A Lei 9.612/98, bem como as normas correlatas, não traz em seu bojo regras precisas para a resolução dos conflitos que, além de gerar a insegurança jurídico-social, comprometem o próprio funcionamento do sistema. Não bastasse, ao mesmo passo que as emissoras são geridas por entidades sem fins lucrativos, há uma demanda de recursos consideráveis para a manutenção das mesmas.
E, para fazer frente a tal estrutura, torna-se necessário que as rádios comunitárias, muito mais que promover a pluralidade e o acesso de todos aos benefícios oferecidos pela comunicação, necessitem do apoio irrestrito do comércio local, mediante a contraprestação do que se denomina Apoio Cultural. No entanto, tendo-se em conta a universalização de metodologias ultrapassadas de publicidade, estas ficam reféns de produtos normalmente elaborados por profissionais da área, mormente agências de publicidade e comunicadores, sem a necessária compreensão da proposta originária deste novo serviço de comunicação.
Por certo, há que se considerar as distorções ocorrentes nesta seara, tendo-se em conta que grande parte (calcula-se que mais de 51%) dessas emissoras pertencerem a particulares, a grupos políticos, religiosos ou familiares, o que por si só distorce o verdadeiro papel de tal instrumento público por excelência. O que pode ser amenizado com a implantação paulatina, em todo o país, do Selo Abraço, paralelamente as ações de eficiência nos serviços públicos com o necessário desaparelhamento do Ministério das Comunicações e o seu conseqüente fortalecimento institucional.
As interpretações recorrentes no meio jurídico governamental e empresarial, que buscam minimizar a participação de tais rádios perante as coletividades, mormente tendo-se em conta a escassez de recursos financeiros e humanos que, como já ressaltado, requerem um volume considerável diante da necessidade de manter-se uma estrutura adequada para garantir qualidade na programação e na transmissão. Dos temas de maior interesse e litigiosidade temos dentre outros: 1. O pagamento ao ECAD relativo a questão dos direitos autorais, em que pese a importância do tema, há que se achar formas e critérios para tal contribuição, tendo-se em conta que a emissora não possui o lucro como fim. 2.
A sustentabilidade e a necessidade de participação no “bolo publicitário” público a ser definido pela Secretaria de Comunicação da PR; 3. A Agência Pública de distribuição de recursos e conteúdo. 4. A competência e os critérios utilizados na fiscalização pela ANATEL, e a legalidade na delegação de função pelo MC; 5. A necessidade de cumprimento do art. 20 da Lei 9.612/98 pelo MC, que estabelece a obrigação de assessoramento/aprimoramento técnico e humano, e na questão da prestação de seus serviços, principalmente no setor de análise processual e outorga; 6. Na questão da nova conceituação do setor, mormente na questão dos apoios culturais, estabelecida pelo PL 4186/98, em tramite no Congresso Nacional.
Portanto, considerando-se o grande impasse conflituoso gerado por tais indefinições, torna-se indispensável e premente a mobilização de todos os setores envolvidos com o novo marco regulatório da comunicação deste país, para que busquemos seja o referido Projeto de Lei 4186/98, que estabelece nova normatização sobre as matérias em referência, juntamente com o Projeto de Lei 4549/98, que concede anistia aos vitimados pela criminalização das ações de resistência a opressão e omissão do Poder Público e do Poder da Mídia Oficiosa, por intermédio do justo remédio social concernente à desobediência civil.
Assim, a partir da Assembléia Geral da Abraço Nacional, aprazada para os dias 18 e 19 de junho do corrente ano, temos de estabelecer estratégia precisa para que avancemos em nossas proposições, com a efetivação de nossas reivindicações, mormente pela aprovação dos projetos de lei com tramite no Congresso Nacional, esgotando-se todas as negociações e, se necessário, com o recrudescimento de nossas ações.
MAB desenvolve tecnologia de aquecimento de água com placas solares
O chuveiro elétrico é o aparelho que mais consome energia elétrica nas residências, e tem impacto relevante na conta de energia das famílias. Com consciência desse impacto e para apresentar alternativas ao modelo energético brasileiro, o MAB está desenvolvendo projetos de uso de placas solares para aquecimento da água nos três estados do sul, em São Paulo e em Minas Gerais.
O pico de consumo de energia elétrica no país se dá entre as 18h e 19h, quando o chuveiro se encontra ligado em 50% das residências. Estima-se que hoje o uso de chuveiro elétrico e aquecedores representam cerca de 5% do consumo brasileiro de energia elétrica, um impacto significativo no sistema como um todo.
Para suprir o consumo de energia no Brasil, a opção principal é pela construção de usinas hidrelétricas, que causam impactos dramáticos sobre a biodiversidade e as populações atingidas. Outras fontes de energia utilizadas, como as termoelétricas a carvão mineral e gás, assim como as hidrelétricas, aumentam a emissão de gás carbônico para a atmosfera, contribuindo com as mudanças climáticas.
A energia solar é superior a qualquer outra forma de geração de energia convencional por tratar-se de uma fonte totalmente natural e limpa. Por isso, o MAB investe nessa tecnologia, que preserva os recursos naturais e contribui para diminuir o impacto sobre o aquecimento global.
Além disso, a utilização de placas solares contribui para a autonomia da população atingida na geração e utilização de energia, através da tecnologia de Aquecimento Solar de Baixo Custo (ASBC), cuja técnica de construção pode ser apropriada pelas famílias trabalhadoras e camponesas. Assim, a proposta se contrapõe ao monopólio da geração, transmissão e distribuição de energia, que no Brasil são concentradas por grandes empresas.
“Esta tecnologia está sendo desenvolvido desde janeiro de 1999, pela Sociedade do Sol (SoSol), sediada no Centro Incubador de Empresas Tecnológicas da Universidade de São Paulo. Pudemos conhecer, aprofundar o debate no MAB, fazer algumas experiências e agora estamos implementando nas casas dos reassentados”, disse Verilson Gheno, militante do MAB no Paraná.
Em algumas regiões, o MAB também está realizando testes com placas solares comerciais para efeito de comparação com a tecnologia do ASBC.
A idéia é tornar esses sistemas de aquecimento de água conhecido pela população e massificar a sua implementação, já que o sistema reduz o consumo de energia elétrica e consequentemente diminui o valor da conta de energia elétrica dos consumidores.
Outro objetivo da construção das placas solares é contribuir para fortalecer a organização do MAB nas regiões, pois sua implementação é feita através dos grupos de base do Movimento.
Economia na conta
O Movimento vem desenvolvendo esses projetos no sul do país e em alguns estados do sudeste, onde as baixas temperaturas impõem uma maior necessidade de água aquecida nas residências. Uma experiência feita na casa de uma família no município paranaense de Dois Vizinhos mostrou que a utilização desse sistema resultou em uma economia de 88,5 kWh em um mês. Isso representou uma economia de R$ 11,15, considerando que a família vive na zona rural (tarifa energética de R$ 0,18 por kWh, com subsídio). Se a família morasse na cidade Se a família morasse na cidade (R$ 0,44 o kWh), a economia chegaria a R$ 27,25 por mês.
Padre Pedro critica reação de Requião em resposta a repórter
O deputado Padre Pedro Baldissera classificou como “desequilibrada” a reação do ex-governador paranaense Roberto Requião, que na segunda-feira (25) reteve o gravador de um repórter de rádio, em Brasília. O motivo foi uma entrevista em que o profissional questionou Requião sobre a possibilidade de devolução aos cofres públicos do salário vitalício de R$ 24 mil mensais, a que ele tem direito como ex-governador do Paraná. O ex-mandatário paranaense apagou todas as entrevistas que o jornalista realizou ao longo do dia e só então devolveu o equipamento.
“Foi equivocado com um profissional. Se quisesse sustentar seus argumentos, tem todo direito, mas com diálogo e respeito. Arrancar um instrumento de trabalho das mãos de uma pessoa e deletar tudo que havia feito ao longo do dia não é aceitável”, afirmou o parlamentar. Padre Pedro lembrou que a disputa em torno dos salários vitalícios no Paraná já teve vários episódios. No último, a Assembleia Legislativa arquivou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acabava com o benefício no Estado. “Respeito a opinião do ex-governador Requião, mas na nossa avaliação não há argumento legal ou moral para manter um salário vitalício a alguém que assume cargo eletivo”, complementou.
PEC e ações judiciais
Padre Pedro protocolou, em março deste ano, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2011, que revoga o artigo 195 da Constituição Estadual. O item, que permite o pagamento de um salário vitalício mensal aos ex-governadores de Santa Catarina, é considerado inconstitucional pelo parlamentar.
Além das duas ações na justiça catarinense (2006 e 2007) e de uma reclamação no STF (2008), o parlamentar acredita que a proposição da PEC pressiona por uma posição clara do parlamento, que segundo ele "terá a chance de mostrar à sociedade uma ação objetiva de respeito com os cofres públicos".
A última ação do deputado na área é o envio de um pedido de informação ao Governo do Estado, no qual questiona se o ex-governador Leonel Pavan já recebe o salário vitalício de R$ 24 mil mensais. Pavan assumiu o governo logo após a renúncia de Luiz Henrique da Silveira, em 2010, e permaneceu por nove meses no cargo. Mesmo assim, conforme o artigo 195, ele tem direito ao benefício.
-- Cássio Turra Assessoria de Imprensa Mandato Popular Deputado Padre Pedro Baldissera (PT) (48) 3221-2726 (48) 9947-2049 www.padrepedro.com.br
Debatedores pedem revisão das regras de outorgas da radiodifusão
Em audiência pública na CCT do Senado, sub-procurador-geral da República quer que Congresso passa a cassar concessões ilegais.O subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Fonseca, defendeu, nesta quarta-feira (27), mudanças constitucionais para ampliar o controle do Congresso Nacional sobre essas outorgas de radiodifusão, como forma de reforçar o combate à concentração ilegal e irregularidades no setor. Em vez de só homologar as outorgas, o Poder Legislativo passaria a ter a possibilidade de cassá-las na ocorrência de irregularidades, tirando essa tarefa do Poder Judiciário.
Segundo Fonseca, um dos convidados na audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, sobre a existência de “laranjas” como concessionários de emissoras de rádio e TV, esse problema existe e demonstra a deficiência da legislação e da gestão do setor. Ele defendeu a revisão do marco regulatório da mídia eletrônica, tomando como base o documento elaborado este ano pela Unesco. Além disso, sugeriu que seja proibida a participação de empresas que, de acordo com a legislação comercial vigente, possuem sócios ocultos.
Já o professor do Núcleo de Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB), Venício de Lima, vê no debate uma oportunidade para o Congresso encaminhar uma revisão geral da regulação do setor de comunicações. Os pontos críticos a serem atacados, em sua opinião, são a existência de normas diversas para serviços análogos; os prazos longos de concessão; regras que favorecem os concessionários e o "vínculo histórico" de parlamentares com as concessões de rádio e TV. Sugeriu, ainda, a realização de um recadastramento das concessões existentes e, em seguida, tornar essas informações públicas.
O representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício Wanderley, disse que o órgão acompanha o processo de licitação, mas reclamou do tempo longo para concessão das outorgas. Ele também citou a dificuldade do Ministério das Comunicações, responsável pelo processo de outorgas, de elaborar estudos de viabilidade técnicas que definem os preços das outorgas nas licitações.
Alterações no processo
O secretário de Serviços de Comunicações Eletrônicas do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, reconheceu falhas no processo e apresentou as alterações que vem procedendo para aprimorar as concessões na radiodifusão. Mas admite que tenha poucos instrumentos para identificar “laranjas” entre os concessionários, já que baseia a análise dos processos em documentos públicos, enquanto as irregularidades são perpetradas por meio de contratos de “gaveta”.
Lins disse que para evitar essas irregularidades de falsidade ideológica, o Minicom passará a exigir que os interessados em obter concessões de emissoras apresentem dois atestados de auditores comprovando a capacidade financeira da empresa de arcar com os custos da outorga. Também está elaborando um texto de decreto, alterando alguns pontos do procedimento de outorga, como aumentar a caução para participação de 0,5% para 20% do valor da outorga. Outra providência seria antecipar o pagamento da outorga. E ainda solicitar que os concessionários informem, anualmente, a distribuição de lucros entre os sócios.
Além disso, Lins disse que já está quase pronto o convênio que transfere para a Anatel a fiscalização não só técnica, mas de conteúdo das emissoras. E ainda que está elaborando um plano de fiscalização que prevê a visita a todas as emissoras em um período de quatro anos. Por fim, que está elaborando um regulamento para uniformizar as sanções.
3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais
“Minas não quer CHOQUE, quer TERRA, TRABALHO e EDUCAÇÃO!”. Essa é a palavra de ordem dos Movimentos Sociais denunciando o projeto político do governo de Minas. Este projeto privilegia o lucro das grandes empresas e reprime os trabalhadores e trabalhadoras, que exigem seus direitos básicos, como moradia, melhores condições de trabalho e ensino público de qualidade.
Unidos pelo desejo de mudança da sociedade, os movimentos sociais realizam o 3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais, dos dias 30 de abril a 02 de maio, na Praça da Assembléia, em Belo Horizonte. Durante o Encontro, várias pautas serão debatidas, além de realizados atos e audiências públicas. Também estão programadas diversas apresentações culturais na Praça da Assembléia Legislativa, como do artista mineiro Pereira da Viola, duelo de MC’s, apresentação da Companhia de Teatro ZAP 18, entre outras.
Os participantes do Encontro irão debater questões relacionadas ao acesso à terra no campo e na cidade; às lutas no mundo trabalho, como a redução da jornada de trabalho, piso salarial regional e terceirizações; às tarifas públicas, como energia, transporte, gás e água; à educação infantil no estado e a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.
O 3º Encontro dos Movimentos Sociais ainda reúne diversas atividades dos movimentos no período, como acampamento dos movimentos sociais, dos dias 25 a 29 de abril, na Praça da Assembléia; a Marcha do MAB, que saiu de 3 cidades do interior do estado no dia 26 e se somará ao acampamento, no dia 29 de abril; o Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, dos dias 25 a 29 de abril, em Sarzedo; o ato pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas por Acidente de Trabalho, com participação de todas as centrais sindicais e movimentos populares, no dia 28 de abril, no centro de Belo Horizonte e as audiências públicas sobre as UMEIS (Unidade Municipal de Educação Infantil) e a valorização dos profissionais da educação infantil, no dia 27 de abril, contra acidentes de trabalho e uso abusivo de agrotóxico, no dia 29 de abril e contra os impactos sociais da mineração, também no 29, todas na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
O último dia do 3º Encontro dos Movimentos Sociais será marcado por um ato público na Praça Sete, centro de Belo Horizonte, reunindo todos os movimentos sociais e parceiros que participaram do Encontro.
Norma culta: o certo e o errado são relativos e válidos.
A linguagem é um todo vivo e dinâmico. Esse todo vivo é inventado por nós cotidianamente. Em primeiro lugar há a comunicação e, só depois, a linguagem. A linguagem implica numa semântica, numa sintaxe e numa pragmática, que são formalizadas após os fenômenos de comunicação se estabecerem entre usuários que, então, são chamados de usuários de uma determinada linguagem. É assim que devemos entender a linguagem, a meu ver. E essa posição nada é senão a que, no campo filosófico, Donald Davidson endossou e fortaleceu.
No campo linguístico, há uma série de posições paralelas a essa aí de Davidson. Todavia, enquanto nós, filósofos, nunca quisemos tirar nenhuma grande consequência prática de ensino dessas nossas conclusões sobre a linguagem, alguns professores afoitos, não entendendo bem a pesquisa que leram, começaram a achar que isso favorecia a idéia de que não se deveria mais cobrar dos jovens o aprendizado da norma culta. Ou, então, pensarem em afrouxar o controle do aprendizado e uso da norma culta.
Essas pessoas imaginaram o seguinte: se a linguagem está sempre se alterando e, enfim, ela não é uma instituição à qual nos filiamos, ou por aprendizado ou por inatismo, e sim um derivado da experiência da comunicação, então não havemos de dizer “certo e errado” para o estudante. Afinal, ele, o estudante, está se comunicando, está criando a linguagem, está criando a nossa linguagem! Como cercear a liberdade criativa de um jovem que está contribuindo para a invenção de uma nova linguagem, a da Internet, por exemplo, por meio da guilhotinha do “certo e do errado”?
Essa posição confusa poderia ter ficado sozinha, isolada entre gente que leu livros de linguistas e não entendeu. Mas, infelizmente, ela se casou com uma pedagogia, justamente a de Paulo Freire. Ah, coitado do Paulo Freire, sempre abocanhado por alguns que deveriam ser proibidos de se tornarem professores.
Então, esses equivocados de plantão associaram a idéia freiriana de respeitar a cultura de origem do indivíduo com a idéia de que o “certo e o errado” não cabe mais no ensino do português, uma vez que a norma culta é uma invenção tão arbitrária quanto a linguagem inventanda pelos jovens para falar na Internet.
Eis que uma pedagogia e uma teoria semântica, que jamais pensaram em autorizar a barbárie, então, começaram a ser postas por professores mal formados ou complemente insanos a serviço da deterioração do ensino, da aprendizagem e tudo o mais.
Ao final, os que reagiram a isso, ao invés de perceberem onde o erro havia sido cometido, ficaram revoltados contra a filosofia, que taxaram de “relativização pós-moderna”, e também contra Paulo Freire, que começaram a imaginar como alguém que teria autorizado todos a cristalizarem suas posições culturais de origem.
Assim, de um lado ficamos com um bando de dementes tentando criar gênios analfabetos inventivos e, de outro, um misto de tradicionalismo e conservadorismo, feroz contra Paulo Freire e contra a filosofia contemporâanea.
Ora, quem é inteligente pode muito bem evitar esses dois lados. Pode muito bem perceber que a regra do “certo e errado” existe, sim, e existe validamente na sua relatividade. “Certo e errado” é algo que posso aplicar porque é alguma coisa relativa a critérios. E critérios objetivos. Explicito os critérios que, enfim, no caso da escrita, são objetivos à medida que são os da gramática e outros elementos, cobro-os para que a norma culta possa ser utilizada e, nesse caso, sei muito bem o que é o certo e o que é o errado. É assim que preservo o patrimônio cultural, no caso, a nossa lingua, o português do Brasil. É assim que ensino os jovens. É assim que digo que eles devem escrever. E isso em nada os impede de, com algo como um tipo de “licença poética” nas mãos, participarem da vida e, nela, colaborarem, como todos nós, com os fenômenos de comunicação que vão recriando a nossa linguagem.
Fácil não? E não doeu entender isso! Não foi? Bastou usar alguns neurônios. Ah, você não entendeu? Então tente por meio do uso de mais algumas sinapses. Vai que dá. Explicar de novo, não vou, é fácil. Vai que dá.
Por Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor e professor da UFRRJ
Deus é machista. Primeiro criou o homem e o colocou como senhor da natureza. Depois, percebendo que o homem necessitava de uma “ajudadora”, criou a mulher.
Terrivelmente machista. Criou a mulher apenas para ajudar o homem e, ainda por cima, tinha uma idéia completamente errada sobre o ser humano e sua relação com a natureza. Imaginem só!, ele colocou o homem (e, depois, a mulher) sobre a Terra para que dominasse a natureza.
Será que ele não sabia que a natureza, o homem e a mulher são a mesma coisa? Não sabia Deus que tudo se relaciona e que o ser humano e a natureza são uma coisa só? Logo Deus, que tem a obrigação de saber tudo... Claro que sabia! Ocorre que Deus é machista, coitado... É o que está escrito no Gênesis.
Mas há outra versão do mesmo livro que diz que Deus criou o homem e a mulher ao mesmo tempo, mas a mulher sempre para ajudar o homem, e pior ainda: depois daquela história da serpente, da árvore do bem e do mal, do fruto que a mulher deu para o homem comer, ele amaldiçoa a mulher. Somente a mulher.
O homem ficou de coitadinho, enganado pela serpente e pela mulher. A mulher é que teria que parir com dores. Para o homem, já que tinha aberto os olhos e conhecido o bem e o mal, restaria ganhar o seu sustento com o seu próprio suor.
Supõe-se que antes da serpente aparecer naquela história do Gênesis, homem e mulher (não necessariamente nesta ordem, por favor) eram sustentados por Deus, desde que continuassem cegos e alienados sobre tudo o que acontecia ao seu redor. Não podiam nem raciocinar.
E foram expulsos do paraíso. Deus estava muito brabo e correu com eles. Que se arranjassem como pudessem! E lá foi a mulher a parir com dores e o homem a ganhar o pão com o suor do seu rosto. Mais ou menos por aquela época, os anjos de Deus viram as mulheres da Terra, se apaixonaram e simplesmente as estupraram. E o resultado foram os gigantes.
Agora, que mulheres eram essas se Deus tinha criado somente um casal? Não fica muito claro no Gênesis, mas supõe-se que fossem as filhas de Eva, ou netas, porque o Gênesis, como é um livro machista ditado por um Deus machista para um suposto Moisés machista, somente fala nos filhos homens de Adão e Eva - Caim e Abel.
Mas, voltando: pior do que serem xingados e corridos do Paraíso terrestre por Deus, aquele ato de desobediência resultou no que os muito religiosos, mas tão cegos como aquele deus machista, entenderam mais tarde que seria um grande pecado – o pecado original, no qual toda a humanidade estaria imersa.
Foi daí que surgiram aquelas religiões que dizem que o ser humano, para se livrar do pecado original precisa converter-se, temer e obedecer cegamente a Deus. Senão, babaus!
Já não basta ganhar o pão com o suor do rosto, pagar impostos altíssimos para ter o direito de morar e de sobreviver; agüentar a opressão das oligarquias que estão mancomunadas com aquele deus, assistir as novelas da Globo, o BBB, as bobagens do Sílvio Santos, os carnavais estéreis do Rio, ouvir as mentiras diárias da mídia controlada... Mas, ainda por cima ter de obedecer aos sacerdotes daquele deus raivoso que não gosta muito de mulher, porque senão... É o inferno!
Ainda bem que nos últimos anos mulheres muito inteligentes e argutas descobriram que Deus não é Deus, é Deusa. E sendo Deusa seria melhor que Deus, devido ao fato de que as mulheres são melhores do que os homens e os homens, se não forem coisa pior, no mínimo serão uns brutos machistas.
Isso é um alívio... Os celtas e a sua religião, que quase tinha sido exterminada pelos machistas romanos que tinham um deus macho – Júpiter – sobre todos os demais pequenos deuses, conseguiram, graças aos poderes da Deusa, fazer ressurgir essa religião das brumas de Avalon, com as suas druidesas, fogueiras, festas iniciáticas e tudo o que tem direito.
Que bom! Já era tempo de alguém se contrapor àquele deus judaico-cristão, que os gnósticos sempre afirmaram que era um deus falso, um demiurgo, emanação do Uno, ou da Una, que veio para a Terra apenas para criar todos esses preconceitos machistas que nem a Lei Maria da Penha consegue dar conta.
Na verdade, os homens sempre desconfiaram disso, quando começaram a divinizar as mulheres, dizer que elas são umas deusas, que são o que a natureza fez de melhor. (E é verdade! Cá entre nós, homens, ao pé do ouvido, sem que elas nos escutem: mulher é o que existe de melhor). Claro que tem aqueles homens que não concordam com esta opinião e tem aquelas mulheres que concordam alegremente, mas o mundo não é de todos?
Em tese. Todos vivem no mundo, mas quanto ao mundo ser de todos... É necessário muito dinheiro para participar daquele clube dos donos do mundo, que pouco está se importando se o Deus é Deusa ou se a Deusa é Deus. O que querem é relaxar e gozar. E dominar. E entrar em êxtase com o seu domínio e poder. Um grupo composto por homens e mulheres, todos e todas muito poderosos e muito poderosas, e o seu poder é tanto que se consideram deuses e deusas.
Já viram o rosto esfuziante da Hillary Clinton? Ou do Sarkozy? Ou da Ângela Merkel? Ou do Berlusconi? E de tantos outros e outras que decidem a nossa vida? Pois é. Para esses não há pecado original e o mundo não é o limite. Enquanto milhões vivem na miséria e outros milhões tem todas as dificuldades, aqueles tem todas as facilidades.
Ótimo que exista um Dia Internacional da Mulher. Pelo menos, durante um dia no ano os homens de todo o mundo tem a oportunidade de pensar se estão sendo justos com as mulheres das suas vidas. Porque sem mulheres não existiria vida, amor, felicidade e aquele pouco de esperança que tentamos vislumbrar.
Mas o ideal seria um Dia Internacional da Humanidade. Para que todos – homens e mulheres - pensem no que está sendo feito com a humanidade, com todos aqueles milhões que passam fome e frio; sofrem com as doenças, com o desamor e morrem de desesperança. E todos procurem, seriamente – sem fantasias ou carnavais – uma imediata solução para tanta injustiça e desigualdade, que não discriminam os gêneros para provocar miséria e desilusão.
Depois de muito digitar e apagar, resolvi começar o texto dessa forma. Assim mesmo. Também pensei em escrever de uma forma mais dominante e confiante sobre a minha forma de ser jornalista, mas nunca quis ser uma jornalista. Porém aqui estou cursando e não me pergunte o porque e já descobri, não há paixão, as teorias foram assassinadas, não há escola literária e nem grupo de escritor num café ou no balcão do bar. Bajulados e bajuladores são tantos. Pergunto-me ainda o que faço aqui? Também não sei, só sei que a rigidez desse método todo me sufoca. E sempre achei a academia, em certo aspecto, um ninho de cobras… inofensivo, é bem verdade, pois que só devoram umas às outras.
Todos parecem estar desacreditados de desprezar esse jornalismo vagabundo da classe dominante e me parecem que estudam para mentir e continuar ler, escutar, e assistir, tudo sempre no mesmo modelo, forma, jeito, formato.
No ano de 2005, quando já me preparava para o exame do vestibular, recebi um e mail de uma suposta jornalista chamada ‘’Veruska’’, uma crítica feroz e bem-feita da atual imprensa (aquela que serve a classe dominante). Não só dominante, burra, que cerrou fileiras junto à politicalha de peessedebistas, peefelistas e coadjuvantes da esquerda ressentida para derrubar o governo Lula. O Brasil tem hoje a pior imprensa que já teve desde que vendidos e golpistas como Carlos Lacerda e David Nasser bateram as botas. A começar pelas ‘’estrelas’’ dos noticiários e programas de entrevista. E o que temos na mídia impressa? A revista Veja. A revista Veja merece um capítulo à parte, pois já deixou de ser uma publicação jornalística, para embarcar no gênero ficcional com narrativa de literatura fantástica. Imaginar que Fidel Castro mandou ao Brasil dinheiro para financiar a campanha de Lula e ainda por cima escondido em caixas de uísque. Só levou o público a pensar se Fidel mandou matar Che Guevara. Entre outras publicações sensacionalistas e ignorantes. Mas, é essa imprensa sem preparo e totalmente comprometida com as forças conservadoras que forma a opinião da classe média brasileira. Essa classe brasileira tonta e que tem péssima formação educacional. Mesmo assim essa turma acha que é bem informada às custas de Vejas, Épocas, Folhas, Globos e se sente elite, adotando as idéias e comportamentos da gentalha da mídia, que forma sua opinião. Já a elite de verdade é hipócrita, canalha, egoísta e cruel. Tem ódio de Lula, por ser mestiço, nordestino e pobre. Acha um insulto ser governado por ele e se pudesse já o teria tirado do poder, como fez com João Goulart, que nem pobre, nem nordestino era, apenas um moderado socialista.
Com isso tudo não estou desacreditada. A decadência da mídia é brasileira. Ainda tem no mundo órgãos de imprensa muito bem-feitos. Afirmo isto, sim. Porque cansei de ver gente comentar em bares, ônibus, o que saiu na Veja da semana. As pessoas só tem esse olhar, não procuram outros meios. Acreditam em tudo. Não me canso de dizer que há uma manipulação e muito bem determinada, feitas por jornalistas, o que não é aceitável para mim. Como escrevi lá em cima, nunca quis ser jornalista. Porque estou na 6º fase de jornalismo? Não sei, não sei e não sei. De repente agi como esses jornalistas que obedecem o que seu patrão manda fazer. De repente meu erro foi ter obedecido meus pais. E muita água rolou nesses três anos. Cresci, chorei, desisti,ri, enfrentei, senti medo,aprendi, senti angústia, aceitei e não aceitei. E ainda rola muita água. De tudo isso, quero apenas viver do meu jeito e arregalar os olhos dessa humanidade. Se não der certo em teatro, aí, penso em ser jornalista.
Especial Eldorados de Carajás, 15 anos de impunidade
A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás (19 executados na hora e mais dois que não se recuperaram e morreram no hospital), em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril. Confira abaixo série de 07 reportagens que a AGECON e a Rede Popular Catarinense de Comunicação - RPCC apresentam, tendo como fonte a pagina web do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
STJ mantém condenações, mas culpados estão em liberdade
Lições que aprendi com Pe Comblin: liberdade e a história
O falecimento do Pe Comblin nos faz enfrentar uma realidade inevitável: a primeira geração (provavelmente a mais criativa e rigorosa) da teologia da libertação está aos poucos chegando ao limite da vida. Uma forma de homenagear pessoas como Comblin é continuar a tarefa de uma reflexão crítica séria comprometida com a causa dos pobres e também de divulgar o seu pensamento para novas gerações de estudante de teologia ou de agentes pastorais.
Pensando nisso é que resolvi escrever este pequeno texto. Mas é uma tarefa muito difícil escrever em uma página o que significou a pessoa e a obra de Pe Comblin para as igrejas cristãs na América Latina e também para muitos não cristãos que conheceram, por exemplo, o seu livro “A ideologia de segurança nacional”. Por isso, eu quero simplesmente compartilhar algumas idéias de Comblin que me marcaram nos últimos 30 anos.
Se há uma palavra que marcou a minha leitura da vastíssima obra de Comblin é a liberdade. Ele disse: “Segundo a Bíblia, a liberdade é mais do que uma qualidade, um atributo de ser humano: é a própria razão de ser de humanidade.” E a afirmação de Paulo de Tarso, “Foi para a liberdade que Cristo nos libertou (Gal 5,1)” pode ser visto como o mote que guiou a sua obra. Esta busca de liberdade, que impulsiona a luta pela libertação, não pode ser confundida com uma visão moderna burguesa da liberdade. “Não é livre aquele que diz que faz o que quer, mas, na realidade, não sabe resistir à pressão dos desejos, tornando-se escravo dos objetos que excitam o seu desejo.” Nestes casos, a liberdade pressupõe a libertação dos desejos individuais e a sua realização no assumir o serviço e a causa em favor dos mais pobres.
A sua reflexão crítica não era direcionada somente à visão burguesa da vida e da liberdade, mas também a outras teses presentes no nosso meio. Já na década de 1960, quando muitos do cristianismo de libertação estavam descobrindo o marxismo e o utilizando nas análises sociais e nas propostas políticas, Comblin criticava filosofias da história que anunciam um caminhar necessário da história humana para a erupção do Reino da Liberdade (marxismo) ou para “cristificação do universo” (inspirado em Teilhard de Chardin), quando começaria a verdade história humana, plena de harmonia. A sua crítica constituía em duas idéias centrais: a) a liberdade não pode nascer da necessidade; isto é, se a histórica caminha necessariamente para um ponto, este não é liberdade porque processos históricos necessários não podem gerar a liberdade, pois não haveria opção de não chegar; b) esta visão de que após a “revolução final” iniciaria a verdadeira história humana é um mito que desqualifica a história humana a uma pré-história.
A sua reflexão a partir da liberdade se aplica também sobre a noção de Deus. Para ele, a tradição bíblica difere da tradição Greco-Ocidental que busca em Deus o fundamento da ordem atual ou da nova ordem a surgir necessariamente (Deus como motor criador da nova ordem). “Na Bíblia, todavia, tudo é diferente porque Deus é amor. O amor não funda ordem, mas desordem. O amor quebra toda estrutura de ordem. O amor funda a liberdade e, por conseguinte, a desordem. O pecado é conseqüência do amor de Deus.”
“Que Deus é amor e que a vocação humana é a liberdade são as duas faces da mesma realidade, as duas vertentes do mesmo movimento”. Segundo esta forma de ver Deus e o sentido da existência humana, Deus não é mais um ser todo-poderoso que impõe sobre o mundo a sua vontade conduzindo a história para um fim já pré-estabelecido. Uma visão presente não somente em setores conservadores, mas também em diversos setores considerados “progressistas” e eco-socialmente engajados. Deus vem ao mundo como alguém que se fez impotente diante do ser humano livre: “esvaziou-se a si mesmo, e assumiu a condição de servo, tomando a semelhança humana” (Fl 2,7).
Para Comblin lutar pela libertação e uma vida de liberdade não é lutar por um mundo sem mal, pois não é possível vivermos a liberdade sem a possibilidade do mal e do pecado. Deus fez o mundo tal que o pecado é uma possibilidade inevitável. Por isso, ele retoma um texto bíblico muito citado por Juan Luis Segundo, “Já estou chegando e batendo à porta. Quem ouvir minha voz e abrir a porta, eu entro em sua casa e janto com ele, e ele comigo” (Ap 3,20) e diz: “se ninguém abrir, Deus aceita a derrota sabendo que sua criação fracassou. Deus criou um mundo que podia fracassar.”
Essas palavras mostram uma característica de Comblin que sempre admirei: a sua coragem profética de dizer coisas que podem contrariar nossos desejos românticos, desejos que nos levam para fora da história humana e do ser humano real. Assim, ele cumpriu com a sua obra um dos propósitos da teologia da libertação: ser uma reflexão crítica sobre o mundo idolátrico e também sobre a nossa religiosidade e experiência de fé, a serviço da liberdade-libertação dos mais pobres.
Por Jung Mo Sung - (Coreia do Sul, 1957 -) é um teólogo católico romano leigo, professor titular da Universidade Metodista de São Paulo.
Audîência Pública debate discriminação e o direito às manifestações religiosas de origem africana
No Centro do Plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis há uma cruz dourada com cerca de um metro de altura. É um dos símbolos mais significativos das igrejas cristãs. A cruz está no centro da parede de um órgão que representa um dos três poderes – o Legislativo - de um Estado laico, sem religião oficial, no qual a Constituição Federal, em seu artigo 5º, diz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Portanto, garante a liberdade de culto religioso.
É significativo, portanto, que no Plenarinho da Casa Legislativa seja realizada, no dia 19 de abril, às 14h30, Audiência Pública para discutir a discriminação e o direito às manifestações religiosas de origem africana.
A iniciativa visa dar visibilidade à Semana das Religiões de Matrizes Africanas, sempre na semana de 23 de abril, conforme a Lei Municipal 7.558/2008, bem como discutir formas de proteção aos cultos, entidades e adeptos que sofrem os mais variados tipos de discriminação e agressão, inclusive com ameaças de morte.
A Militante do Movimento Negro Unificado (MNU) Vanda Pinedo diz que essa discriminação é histórica, desde que populações ligadas a diferentes etnias foram seqüestradas do continente africano para o Brasil como escravos. Esse processo de seqüestro e de conversão ao catolicismo implicou perda de identidade negra e na subversão da religião de matriz africana, que passou a se manifestar na clandestinidade.
Passados 500 anos, o racismo só mudou de foco, pois a sociedade brasileira ainda não consegue conviver respeitosamente com os cultos religioso, conforme estabelece a Constituição.
As agressões e o desrespeito são verbais e até físicos. No primeiro caso, se relaciona a religião de matriz africana ao “culto ao demônio”, ao mau, a “atos de maldade”. Dependendo de onde ou de quem faz esse tipo de discurso, é possível levar outras pessoas a incorporar o mesmo ponto de vista ou atitude. As agressões se tornam explícitas quando há invasão a centros, terreiros ou barracões, como são chamados os espaços das práticas da religião de matriz africana. Nas denúncias para que a polícia intervenha, a mesma age de forma agressiva, proibindo de imediato o uso dos atabaques e demais instrumentos fundamentais à prática nestes espaços públicos. Com esta perseguição, o medo leva a maioria dos seguidores a evitar denúncias, temendo retaliação.
Para Vanda, muitas pessoas criticam uma expressão religiosa que praticamente desconhecem, e ainda assim a associam ao mal, reforçando o estigma. “Uso como exemplo festas e manifestações de outras religiões que, com seus rituais, canções, toques de sinos, ocupam espaços públicos e fecham ruas com o aval do poder público”. O racismo se expressa quando, para a religião de matriz africana, não há este mesmo tratamento, inclusive para utilização de espaços naturais, constata Vanda. Na avaliação dela, programas religiosos ou não, veiculados em muitos casos nos meios de comunicação, reproduzem e até estimulam a intolerância religiosa.
Ela cita como exemplo a forma como são tratadas, nesses discursos, as oferendas. Nos terreiros afro-brasileiros há a prática de sacrifício de animais, mas para cumprir um ritual de oferenda aos deuses, que são vistos como elementos da natureza, e alimentar as pessoas que participam do ritual. Mas a prática de abater cruelmente animais em muitos frigoríficos, que cada vez mais só visam lucro e depois são comprados e vendidos pelas redes de supermercados, não sofre a mesma crítica, ainda que altere cada vez mais o crescimento e a reprodução deste animais em prejuízo da saúde humana, destaca Vanda. Ela acrescenta que essa discriminação racionaliza e animaliza a prática dos seguidores da religião africana, tirando-a do âmbito da expressão religiosa.
Segundo Vanda, a expectativa, com a Audiência Pública, é dar visibilidade aos problemas apontados, debater o direito dos adeptos à livre expressão religiosa e garantir que os encaminhamentos tenham os efeitos esperados, e que o Poder Público se responsabilize pela defesa do cidadão em todos os aspectos de sua convivência na sociedade.
Liberdade de crença
O dirigente do Sinergia (Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis) Wilson Martins Lalau observa que as matrizes afro-brasileiras sofrem ataques por vários segmentos da sociedade e são condenadas secularmente, reproduzindo, no ideário nacional, o discurso do ódio, rasgando assim os princípios da Carta Magna, que defende a liberdade do exercício e crença religiosa no país.
“A mesma atitude que condena a pessoa pela cor de sua pele também atribui, nessa contextualização, a criminalização por sua fé religiosa”, constata Lalau. “Como dirigente do Sinergia e cidadão brasileiro, um país multirracial e multicultural, tenho ideais voltados à liberdade de expressão, cultural e religiosa, pois entendo que o exercício da tolerância, respeitando as diferenças, é o pilar de um mundo, civilizado, justo e harmonioso”.
Para que isso se concretize, diz ele, é preciso repensar valores e preconceitos, desconstruindo atitudes motivadas pelo ódio, que estimula a violência, vitimiza pessoas e resulta em atos de barbárie.
Saiba mais:
Orixás são entidades cultuadas no candomblé, que foi trazido ao Brasil no período colonial pelos africanos de origem iorubá (onde hoje é a Nigéria e o Benin). Quando o deus Olodumaré decidiu criar o mundo, cada orixá ficou responsável por alguns aspectos da natureza e da vida em sociedade. Cada humano surgiu de um desses deuses e herda dele algumas características. Essas mesmas entidades são reverenciadas, de forma diferente, na umbanda.
Atingidos pela Foz do Chapecó cobram soluções de Minas e Energia e empresa
Uma audiência, na última segunda-feira (28), em Chapecó, entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a empresa que construiu a usina Foz do Chapecó e representantes do Ministério de Minas e Energia, definiu rumos às negociações para que as famílias prejudicadas pela usina tenham efetivamente acesso a indenizações justas e ao reassentamento imediato. Parte das 1,5 mil propriedades atingidas não conta, ainda, com soluções para que as pessoas prossigam suas vidas.
Segundo o deputado Padre Pedro, a audiência era uma reivindicação antiga dos atingidos, que realizaram inúmeras mobilizações para conseguir reunir Governo Federal e empresa ao mesmo tempo, para encaminhar soluções aos problemas das famílias. "A usina já está funcionando, mas as famílias seguem vivendo uma incerteza que as prejudica individualmente, tanto quanto prejudica toda a região. Eram pessoas que estavam trabalhando, produzindo e com uma caminhada já consolidada em suas vidas", afirmou.
Veja a pauta de reivindicações apresentada na audiência:
REASSENTAMENTO DE MANGEIRINHA
- Preencher imediatamente os lotes vagos no reassentamento
- Identificar os casos de famílias que tiveram indenização e reassentamento negados, para completar a listagem.
- Se necessário, obrigar a empresa Foz do Chapecó a buscar outra área para reassentar.
LIBERAÇÃO IMEDIATA DO PRONAF A
- Os assentados não estão conseguindo acesso ao crédito.
- Necessidade urgente de audiência com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que assuma a responsabilidade em relação ao problema.
PAGAMENTO DOS VALORES DOS LOTES DESTINADO À COMUNIDADE
- O objetivo é garantir que os valores que deveriam ser pagos à empresa sejam revertidos para a comunidade, como incentivo à produção. E empresa, no entanto, resiste.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
- Solicitação para que seja realizada a partir de um planejamento de produção.
- também seja utilizada mão de obra de técnicos que vivem no reassentamento.
PESCADORES
- Assinatura imediata dos convênios para construção dos pontos de apoio. A empresa se comprometeu a iniciar a construção tão logo a FATMA autorize.
- Continuidade do salário de apoio para todos os pescadores até o termino da construção dos pontos. Conforme a Foz do Chapecó, o auxílio será de até um ano e as verbas estão garantidas.
- Viabilizar um estudo de viabilidade na produção de peixes para fortalecer Programa de Apoio à Pesca para produção pesqueira na montante do lago e jusante.
- Acertar situação de pescadores que estão com os direitos negados. (cerca de 30 famílias)
- Programa de Habitação (Reforma e Casa Nova) para os pescadores.
DIREITO NEGADO
- Reassentar ou remanejar as famílias que tiveram direitos negados (mais de 150 conforme lista apresentada em Julho de 2010).
- Vistoria em propriedades isoladas e áreas que foram usadas como reassentamentos de famílias atingidas, em que os lotes são inferiores a 12 hectares. O objetivo é classificar estes locais como propriedades "inviáveis".
- Organizar uma comissão para revisão das famílias que tiveram direitos negados, sem terra e com áreas inexpressivas, composta pelo MAB, MME, IBAMA, e Foz do Chapecó.
- Compensar a perdas econômicas das linhas de ônibus, professores, linhas de barca e municípios que estão enfrentando prejuízos pela construção da usina.
- Será formada uma comissão com representantes do MAB, Ministério ME, IBAMA, Foz do Chapecó, MPA e em 20 dias a equipe começa a verificar caso a caso.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Garantia de um programa de reestruturação, recuperação, preservação e desenvolvimento das comunidades e municípios com a liberação de Linha especial de Crédito para custeio e investimento no valor de R$ 10.000,00, a fundo perdido, para as famílias ribeirinhas.
- Liberação imediata do projeto de reestruturação da comunidade de Volta Grande, em Alpestre, no RS.
- Uma equipe menor de profissionais irá discutir caso a caso.
- Imediata melhoria da ligação entre São Carlos e Chapecó, pavimentação asfáltica entre a comunidade de Volta Grande e a cidade de Alpestre, liberação do acesso na barragem que liga SC e RS.
- Em 60 dias será liberado.
- A Foz do Chapecó fará uma reunião com a Comunidade Volta Grande.
PROJETO ALTO URUGUAI
- Ampliação dos biodigestores na região.
- O MAB vai ampliar o número de municípios.
- A Eletrosul está assumindo mais projetos e recursos.
- Será feito contato com Marcio Zimermann para encaminhamentos.
- Fazer intercâmbio com o Haiti na questão dos biodigestores.
Você pode acompanhar a transmissão ao vivo de alguns momentos do encontro pelo site do MAB: http://www.mabnacional.org.br/Acompanhe também, o Encontro Nacional de Mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, clicando nos links abaixo para ler as noticias do encontro:
MAB lança relatório durante ato com parceiros históricos
Um ato político com representações do governo, do parlamento, das Pastorais Sociais da CNBB e de diversas organizações e movimentos sociais antecedeu a noite festiva em comemoração aos 20 anos do MAB durante o Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens, que acontece em Brasília desde ontem (04/04). Entre outros, estiveram presentes representantes da Secretaria dos Direitos Humanos, da Secretaria de Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, do Ministério da Saúde, vários deputados e representantes das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“Os impactos sofridos pelas mulheres atingidas por barragens são invisibilizados”
Na tarde dessa terça-feira (05/04), as militantes do MAB presentes no Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens debateram sobre a violação dos direitos humanos sofrida pelas populações atingidas por barragens. Os participantes da mesa, o militante do MAB membro da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, Leandro Scalabrin e a coordenadora nacional do MAB, Ivanei Dalla Costa, ressaltaram que as mulheres são as mais prejudicadas pelo processo de implantação das barragens, mas que esse fato é invisibilizado.
Encontro discute opressão das mulheres na história
Na manhã desta terça-feira (05/04), as participantes do Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens tiveram um espaço de formação sobre o desenvolvimento da sociedade e a opressão de gênero. Eliane de Moura Martins, da Coordenação Nacional da Consulta Popular, foi convidada para falar sobre o assunto às mais de 400 mulheres, no Parque da Cidade, em Brasília.
Ciranda das crianças garante participação de mães no encontro
O Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens não conta apenas com as 450 mulheres presentes. Também participam do encontro cerca de 30 crianças atingidas por barragens que vieram acompanhadas de suas mães.
I EEBP-PR – evento aberto a tod@s que defendem a Liberdade de Expressão
O I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas no Paraná – EEBP-PR, seguindo a tradição iniciada no I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que teve lugar em São Paulo em agosto de 2010, é um evento aberto a todos interessados – blogueiros, tuiteiros, feicebuqueiros, jornalistas, comunicadores, internautas em geral – que defendem a verdadeira Liberdade de Expressão e se identifiquem com a luta pela Democratização das Comunicações, pela construção de uma nova mídia – plural e colaborativa – e por um país justo e democrático.
Assim como o Encontro Nacional, o Encontro Estadual é organizado sob o conceito de rede, de construção coletiva de conhecimento, ou seja, como um espaço aberto e democrático que permite aos ativistas da blogosfera e da internet se conhecerem, trocarem experiências e estabelecerem laços de amizade, trabalho e cooperação que melhor lhes convier.
O encontro acontece nos dias 09 e 10 de abril de 2010, no Hotel Trévi, Centro de Curitiba e contará com painéis temáticos, trabalhos em grupo e muito espaço para debate entre os participantes.
No sábado, 09, pela manhã, Beto Almeida, Diretor da Telesur, Antônio Jordão Pacheco Yn, Diretor de Programação da TV dos Trabalhadores e Laurindo Leal, apresentador da TV Brasil, debaterão “A importância do jornalismo no blogs e os desafios de se construir novos meios de comunicação eletrônicos”. A tarde Altamiro Borges, Coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” e Vito Giannotti, Coordenador do NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação discutem “Mídia, eleições 2010 e os desafios para a blogosfera”.
Os debates no domingo, 10, estarão centrados nos conteúdos locais e sua ligação com os temas regionais, estaduais e nacionais.
Nos trabalhos em grupos os blogueiros paranaenses discutirão: Liberdade de Expressão e Internet; Internet, a cidadania e Movimentos Sociais; A experiência dos organizações sociais e populares com internet; Plano Nacional de Banda Larga, a Banda Larga Pública; A nova regulamentação das mídias e estratégias de mobilização para defesa das Liberdades e da Cidadania; Estratégias de formação de cidadãos ativos e conectados via internet; Conteúdo prioritário para os Blogs: O papel da Narrativa, da Pesquisa, da Informação e da Opinião.
A Blogosfera Progressista é um movimento amplo e independente de partidos políticos, empresas, governos e sindicatos, mas que Democraticamente coopera e dialoga com toda a sociedade civil organizada ou não!
Participe do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no Paraná e compartilhe suas experiências com cidadãos e cidadãs que acreditam que uma outra comunicação é possível, que outro Paraná é possível, que outro Brasil e outro Mundo são possíveis.
O Centro de Estudos de Mídia Aleternativa Barão de Itararé, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT – CNM-CUT, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná – SindiJus-PR, o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região – SindMeTau, o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba – Sismuc e a TV dos Trabalhadores – TVT apóiam o I EEBP-PR.
Para participar do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no PR é preciso se inscrever no blog oficial do I EEBP-PR http://paranablogs.wordpress.com
Centrais e movimentos sociais preparam Jornada Nacional de Lutas
As Centrais Sindicais e os movimentos sociais decidiram, na terça-feira (29), realizar uma Jornada Nacional de Lutas, a fim de apresentar à sociedade e ao governo suas reivindicações. Entre elas, redução da jornada para 40 horas, sem redução de salários; fim do fator previdenciário; redução da taxa de juros e reforma agrária. O lançamento da jornada deve ser no dia 26 de abril. Na primeira quinzena do mês serão realizadas jornadas estaduais, e a nacional acontecerá em agosto.
Uma comissão composta por representantes da CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira das Mulheres (UBM) vai se reunir no dia 8 de abril, para elaborar documento que norteará o movimento nos Estados e a jornada nacional.
“Vamos definir alguns pontos, pois concordamos na maior parte das bandeiras de luta. Vamos acertar cinco itens, porque alguns querem dar mais ênfase em uma bandeira e outros querem ressaltar outra”, explica o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves (Juruna).
O secretário-geral do MST, João Paulo Rodrigues, elogiou a pauta aprovada pelas Centrais no ano passado, na Conferência Nacional do Pacaembu (Conclat), ressaltando que a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) também aprovou a sua pauta. Ele sugeriu a escolha de itens das duas pautas. O presidente da UNE, Augusto Chagas, também elogiou a unidade de ação.
Unidade de ação - Elza Campos, da UBM, afirmou que a reunião demonstrou que existem muitos pontos que unificam a ação dos movimentos sociais e das Centrais Sindicais. “É importante buscar o protagonismo da classe trabalhadora e concentrar energia na defesa dos direitos do povo. O movimento deve ser propositivo, vamos defender um conjunto de ideias”, ressalta o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana.
Imagino que o PT esteja lutando pelos direitos dos trabalhadores das obras do PAC, já que inventou a esquerda no Brasil e transformou Nelson Jobim em ministro da Defesa, Moreira Franco em Secretário Nacional de Assuntos Estratégicos e o cinco ministros aceitam passivamente a revista para ter o direito de ouvir em inglês (sem tradutor simultâneo) o discurso do senhor de terra e mares Barack Obama. O uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos é um dos temas da agenda do ministro revistado Aluísio Mercadante.
A manchete do dia, no entanto, é se Maria, a vencedora do BBB-11 (vinte por cento menos de audiência em relação aos anteriores segundo alguns veículos da mídia) foi ou não garota de programa e o que fará com o milhão e meio ganho, o prêmio por sua vitória. Sua primeira declaração ao sair da casa/bordel foi dizer que possivelmente, ao final das comemorações pela vitória, rolaria sexo com o segundo colocado. A plaquinha que o identifica diz lá Wesley.
Meia dúzia de três ou quatro proclamam nos bares de Ipanema e Leblon as excelências do governo Dilma, enquanto acreditam estar ali o centro do universo. Lá pelas tantas não falam e andam ao mesmo tempo, a revolução vai para o espaço. Não freqüentam ensaios de escolas de samba, pois o cheiro de suor é desagradável.
Socialistas colgates.
A tendência da comissão que discute a reforma política é optar pela lista fechada. Teríamos uma eleição para a Câmara dos Deputados no chamado sistema misto. Metade eleita pelo voto direto do eleitor em distritos e outra metade votando nos partidos e listas fechadas de ungidos para o exercício do mandato popular.
Uma espécie de garantia prévia que as múmias atuais permanecerão na Câmara mesmo sem votos e outras voltarão a tentar alçar vôo rumo a sonhos/catástrofes assim que saírem do purgatório.
Escoram-se em clubes de vetustas senhoras ou desvairadas dondocas que se reúnem numa Kombi. E antes de qualquer reunião airfresh, aquele que evita o cheiro de suor dos sambistas.
A reforma política é a reforma dos políticos para não mudar coisa alguma, manter intocados os privilégios e sem novos sócios o clube de amigos e inimigos cordiais que transforma PT e PSDB em inimigos de mentirinha. FHC já solicitou uma audiência a Dilma para passar as coordenadas.
Não adianta dizer que Lula apoiou publicamente decisões da presidente. Claro, um paralelepípedo saberia que o ex-presidente não vai manifestar a percepção que cada dia mais está sendo jogado para corner, ou pelo menos tentam.
Não há reforma política sem o cheiro do suor dos sambistas, mesmo que as dondocas não queiram.
Somos um ornitorrinco – definição de Chico Oliveira – (dondocas devem pensar que Chico Oliveira é algum garçom engraçado de algum bar da moda em Ipanema). Imagine se vão ter idéia do que seja Darwin. Estão atentos apenas aos próprios umbigos. O processo histórico transcende a essa camisa de força que tentam impor ao povo brasileiro e que chamam de reforma política.
Existem postes (postes de luz, não falo de Dilma) na minha cidade com marcas de balas disparadas pela polícia em greves no início do século XX, 1910 mais ou menos, quando os trabalhadores não tinham a menor idéia que a redenção viria pelas mãos do PT.
Não confundir com Lula. Se juntar o partido inteiro, fizer uma grande massa, não dá um por cento do ex-presidente. Falo de força eleitoral.
Mas, enfim, subsidiados por estatais, ou colados em gabinetes com carimbos, telefone, clips e uma dúzia de canetas bic para não decidir nada, só pelegar, mantêm o poder longe do suor dos sambistas e com um chope tirado no colarinho certo e exato.
Não há reforma política sem povo.
Só reforma dos interesses dos políticos.
Lista fechada é ditadura.
É só perceber que para ela correm quase todos os partidos – uma ou outra exceção, assim mesmo individual, de um ou outro parlamentar –.São movidos a verdade absoluta da grande democracia que não existe. Vai tudo acabar num bem disfarçado acordo de livre comércio que a presidente chama de “política de resultados”.
É bom ficar de olho no governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. É o porta-voz real do que de fato pensa Lula. Escapa dessa histeria incurável, já que não existe mais a Revista do Rádio. Pode ser que CARAS substitua, mas mesmo assim, para o rolo compressor que vem aí na tal reforma, para os interesses que cercam a tal reforma, para a alienação produzida pela grande mídia, pela vitória de Maria, CARAS acaba sendo tratado de filosofia a ser lido com cuidado enquanto se bebe um chope e come um bolinho de bacalhau.
Longe do suor dos sambistas que, certamente, preferem a “lua furando nosso zinco/salpicava de estrelas nosso chão/tu pisavas os astros distraída, sem saber que a maior ventura dessa vida/é a cabrocha, o luar e o violão”. Na obra arquitetônica dessa nova realidade não existem “roupas comuns dependuradas”. Porque não existem bandeiras desfraldadas. Só o amém, a tropa formada e vestida de branco.
Pronta a marchar sem ter a menor idéia que estamos diante de um abismo que vira tsunami no curso do processo, pois o sambista com cheiro de suor, à frente, vai querer tocar seu violão, sem bandolim, seu cavaquinho.
Não é reforma política que estão discutindo, é reforma dos políticos. E enquanto rola tudo isso não se fala mais nos trabalhadores das empresas que tocam as obras do PAC. Ou por outra, fala-se da polícia a caminho. É a política de resultados. Meio dia e meia, hora dos “revolucionários” acordarem, banho frio para a ressaca, um ou dois comprimidos de “engov” e pernas para que te quero, até a hora do chope e de salvar a Líbia.
Ah! Antes ler a ordem do dia do chefe.
Por Laerte Braga – É jornalista, trabalhou no Diário Mercantil e no Diário da Tarde de Juiz de Fora, para os Diários Associados e pela agência Meridional (primeira grande agência de notícias do Brasil) e também dos Diários e Emissoras Associadas, tendo sido correspondente do Estado de Minas de Juiz de Fora e Zona da Mata, e também trabalhou como freelancer para revistas e jornais do Brasil e de outros países. Laerte escreve semanalmente ao Diário Liberdade.
Mulheres atingidas por barragens participam de encontro nacional em Brasília
Entre os dias 4 e 7 de abril, cerca de 600 mulheres atingidas por barragens de todo o país estarão reunidas, em Brasília, para o Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular. O evento, organizado pelo MAB (Movimento dos Atingido por Barragens), será realizado no Parque da Cidade.
O Encontro terá o objetivo de discutir e analisar a realidade e as conseqüências da construção das barragens na vida das mulheres, traçar um plano de ação para que cada vez mais elas sejam ativas na luta e na organização e denunciar a violação dos direitos humanos das mulheres atingidas no processo de construção de barragens. Além disso, o Encontro culminará numa festa simbólica dos 20 anos de organização nacional do MAB.
Ativistas do movimento internacional da luta contra as represas também estarão presentes no encontro brasileiro. Representantes do movimento mexicano, Miriam Jimenez Agredano, e da Patagônia Argentina, Moira Ivana Millán, confirmaram presença, assim como a vice ministra de Minas e Energia do Paraguai, Mercedes Canese.
A abertura está prevista para as 15 horas do dia 4/4, com a recepção das caravanas e participação de convidados. Na tarde do dia 5, acontecerá o ato político de lançamento do Relatório aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que aponta violação dos direitos dos atingidos. Para esta solenidade está prevista a presença da Ministra de Estado, Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos.
Durante a comemoração dos 20 de fundação do MAB, que acontece na noite do dia 5, serão homenageadas pessoas que marcaram a historia do movimento. O Encontro Nacional das Mulheres é a continuação da jornada de lutas realizada em meados de março pelo MAB em virtude do Dia Internacional de Luta Contra as Barragens.
Resumo da Programação:
Data
Turno
Tema
04/04
Manhã
- Chegada
Tarde
- Abertura às 15h
05/04
Manhã
- História da sociedade e a questão de gênero
Tarde
- Violação dos Direitos Humanos das populações atingidas por barragens
- Depoimentos das mulheres atingidas
- Ato de lançamento do Relatório aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que aponta violação dos direitos dos atingidos
Noite
- Comemoração dos 20 anos de Lutas e Conquistas do MAB
06/04
Manhã
- Análise da conjuntura geral
- Análise sobre a questão energética Latina Americana e brasileira
Tarde
- A pauta dos atingidos
Noite
- Momento cultural (apresentações musicais das regiões)
07/04
Manhã
- Ato de rua – Dia Mundial da Saúde: contra o uso de agrotóxicos, por alimentos saudáveis e por um projeto energético popular.
O Programa Bolsa Família – PBF foi criado em 2003. Conforme exposto na Lei, o programa visa unificar os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal. Para ter acesso ao programa a família precisa estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), este que é um instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no País. Dessa forma, para se cadastrar o usuário deve procurar a Secretaria de Assistência Social de seu município.
Conforme a legislação o Programa Bolsa Família atua na transferência de renda a famílias consideradas em situação de extrema pobreza (renda mensal até 70,00 por pessoa) e em situação de pobreza (renda mensal até 140,00 por pessoa), usando algumas condicionalidades ou contrapartidas, avaliadas pelo governo como forma de combate a transmissão intergeracional da pobreza. Para participar do programa é realizada uma análise da renda mensal por pessoa e ainda o número de crianças e adolescentes até 17 anos que compõe a família.
Recentemente em comemoração ao mês da mulher a presidenta Dilma Rousseff afirmou o reajuste do Programa Bolsa Família para o mês de abril, a afirmativa foi feita no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta” do dia 07 de março. O reajuste será em média de 19,4%, podendo alcançar 45,5%.
Com os novos valores o máximo que uma família em situação de extrema pobreza poderá receber é R$ 242, desde que esta tenha em sua composição 3 crianças e ou adolescentes com idade até 15 anos e 2 jovens entre 16 e 17 anos. Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE calcula o sustento e o bem-estar do trabalhador e sua família através do custo da cesta básica, em fevereiro, o menor salário pago deveria ser de R$ 2.194,18. Daí constata-se que o valor da transferência de renda repassado pelo Estado aos beneficiários é insuficiente para suprir as necessidades mínimas de uma família.
O programa em questão é de grande importância para assegurar os mínimos sociais aos usuários da política de assistência social, no entanto, não pode ser considerado suficiente para se sair da situação de pobreza (jamais!), esse programa é somente um mecanismo que visa o alívio imediato do pauperismo, que significativa parcela do povo brasileiro está submetida. Por isso, de forma paralela as transferências monetárias, é necessário implementar diversas outras medidas de ações socioassistenciais que fortaleçam os direitos, como habitação, trabalho, educação, saúde, entre outros não menos importantes. Ademais, é necessário mudanças efetivas no que tange a política de assistência social com vistas aos aspectos qualitativos, especialmente no que diz respeito ao protagonismo e participação popular, como matriz da política.
Os usuários atendidos pela política de Assistência Social vivem a margem da riqueza socialmente produzida, não tem acesso de forma alguma ao que chamam de cidadania, tão erroneamente mencionada nas políticas ditas de combate a pobreza. Ora, cidadania só se caracteriza a partir do momento em que os sujeitos têm livre acesso à riqueza social, bem como a participação nos espaços de decisão e de poder, com autonomia crítica para decidirem sobre suas próprias vidas e ainda da coletividade, de forma democrática.
No início desta manhã (28/03), por volta da 7h00m, mais de trezentos manifestantes, formado por trabalhadores, agricultores e atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Samuel, paralisam a rodovia BR 364, no kilômetro 100, próximo ao município de Itapuã do Oeste.
A ação é organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, que realizou uma assembléia na tarde de ontem em Itapuã do Oeste, com participação de atingidos dos municípios de Candeias Jamari, Itapuã do oeste e do Distrito de Triunfo. A atividade contou com a parceria de organizações, sindicatos e uma comissão de moradores de Itapuã. Segundo lideranças do movimento, compareceram na assembléia mais de 600 pessoas, momento em que debateram a dívida histórica social do processo de construção da usina de Samuel e definiram uma pauta de reivindicações.
Entre os pontos da pauta estão um plano de recuperação e desenvolvimento dos municípios atingidos pela usina, o reassentamento de famílias e ações de fortalecimento da pesca e da aqüicultura na região.
De acordo com Cazu, coordenador estadual do MAB, o ato também é uma manifestação de solidariedade à revolta dos trabalhadores de Jirau e a greve dos operários da usina de Santo Antônio. A paralisação da rodovia é por tempo indeterminado e exigimos audiência com a ELETRONORTE, com governador do estado e INCRA, afirmou.
Nova ministra do TST traz experiência de movimentos sociais. Ao tomar posse na tarde de hoje (24/3) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes passa a fazer parte do Tribunal Superior com o maior número de mulheres em sua composição. Com trajetória combativa, acredita que os 30 anos de militância como advogada na seara trabalhista e a participação em movimentos sociais serão importantes ferramentas para o exercício da magistratura. Sua história de vida inclui o trabalho como empregada doméstica para custeio dos estudos, e uma firme disposição de se entregar à prestação jurisdicional com a mesma garra, e felicidade, com que se entregou a todas as atividades que realizou em sua vida. Confira a entrevista realizada com mais nova integrante do órgão de cúpula da Justiça do Trabalho.
A senhora poderia descrever como um programa de incentivo a jovens da zona rural ajudou-a a ampliar suas perspectivas?
Foi uma experiência muito interessante. Eu tinha 13 para 14 anos, e meu pai tinha uma avaliação de que não poderia levar os filhos para a escola, para estudarem. Somos nove irmãos, e ele já se preparava para colocar os filhos na zona rural mesmo. Aí surgiu um programa estadual, o 4E, que apresentava palestras, mostrava os direitos das pessoas, ensinava os valores dos nutrientes. Era um programa multidisciplinar, e nós começamos a participar. Havia um incentivo muito grande dos extensionistas, que eram os líderes, para que nosso pai nos levasse para estudar. Quando eu tinha 14 anos, aconteceu um congresso no Rio de Janeiro, e o prefeito da cidade teve que intervir porque meu pai não queria me deixar ir de jeito nenhum. Eu não conhecia a capital do meu estado (Goiás), imagina ir ao Rio de Janeiro. O congresso foi no Colégio Batista da Tijuca, no Rio de Janeiro, com representantes de 14 países e 21 estados do Brasil. E eu lá, uma moradora da zona rural, com 14 anos de idade, no palanque, fazendo discurso. A única coisa que eu defendia naquela época era que deveria ter uma faculdade no meio rural. Tudo isso incentivou papai a mudar para a cidade, Pontalina, para que pudéssemos estudar.
Foi dessa época sua experiência como empregada doméstica?
Cidade pequena tem poucas oportunidades de trabalho. Trabalhei como doméstica em duas ocasiões: em Pontalina, por ocasião da minha mudança, e depois, em Goiânia, pelo mesma razão, que era custear meus estudos.
Qual a expectativa da senhora na véspera de assumir o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho?
Eu considero que estou no TST por aquilo que é o objetivo do quinto constitucional: a experiência do campo, a experiência da advocacia, a experiência de ter trabalhado como doméstica, de ter morado no meio rural. Eu não trago a experiência somente da advogada trabalhista, mas de tudo o que vivenciei.
Existe algum tema dentro do TST que a senhora considere mais relevante, que a atraia mais? Eu considero o papel do TST junto à sociedade muito relevante, não tenho uma preferência específica por tema. Sinto-me honrada por fazer parte do órgão máximo da Justiça do Trabalho. Estou me esforçando para que a Justiça do Trabalho se torne cada vez mais célere e que o TST se aproxime cada vez mais da sociedade.
Como o TST pode contribuir hoje com a modernização das relações de trabalho e as novas tecnologias?
O direito é dinâmico. A Justiça do Trabalho lida com o direito do trabalho e com o direito processual do trabalho. O julgador atua a partir da compreensão de que o direito e a sociedade são muito dinâmicos. Quanto aos mecanismos modernos, é preciso que observem as garantias fundamentais, o direito mínimo a ser assegurado ao trabalhador.
A senhora se considera militante na causa feminista?
Na verdade, há um limite tênue entre as nossas causas e a causa feminista. Sou vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica e também faço parte do Conselho Estadual da Mulher, em Goiânia.
A senhora acha que a representatividade da mulher nos órgãos de cúpula é ainda pequena? O TST é hoje o Tribunal Superior com o maior número de mulheres na sua composição. Somos seis. Essa representação vem crescendo, embora ainda seja incipiente. Tem, inclusive, uma campanha da Secretaria Nacional da Mulher que se intitula: “Mais Mulher no Poder”. Eu assumo está bandeira. Mas as mulheres não desistem nunca (risos).
No inicio de 2001 entrevistei o professor Milton Santos. A riqueza do depoimento do geógrafo me obrigou a transformá-lo no filme “Encontro com Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá”. Lá pelas tantas o professor critica a “neutralidade” dos analistas econômicos dizendo que eles defendiam os interesses das empresas que serviam.
Dez anos depois o cineasta Charles Ferguson em seu magnífico filme “Inside Job” esmiúça em detalhes a fala de Milton Santos e revela a promiscuidade nos Estados Unidos entre bancos, governo e universidades. Revela a ciranda entre universitários que servem a bancos e empresas financeiras, vão para o governo, enriquecem nesse trajeto, não pagam impostos, escrevem pareceres milionários para governos estrangeiros induzindo a adotarem políticas que favoreçam o sistema financeiro internacional. Quebram aplicadores e fundos de pensão incentivando a investirem em papéis, que já sabiam, com antecedência, micados. E quando são demitidos das instituições financeiras partem com indenizações milionárias. Acertadamente este filme ganhou o Oscar de melhor documentário de 2011.
Na outra ponta da história está o filme “Biutiful” do Mexicano Alezandro Gonzalez Iñarritu, rodado em Barcelona e narra a vida dos fodidos, das vitimas do sistema financeiro internacional: africanos e chineses que vão para a Espanha para escapar da fome e do desemprego e se submetem a condições de vida sub-humanas. O trabalho do ator Javier Bardem rendeu o prêmio de melhor ator do Festival de Cannes de 2010.
São filmes para ninguém botar defeito e desconstroem as perversidades do mundo em que estamos vivendo.
Em discurso recente em Wisconsin, solidário aos trabalhadores que lutam contra novas gatunagens, o colega estadunidense Michael Moore declarou:
“Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.
Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revistaFortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer”.
E arrematou com maestria e indignação:
“…Falei com o meu coração, sobre os milhões de nossos compatriotas americanos que tiveram suas casas e empregos roubados por uma classe criminosa de milionários e bilionários. Foi na manhã seguinte ao Oscar, na qual o vencedor de melhor documentário por “Inside Job” estava ao microfone e declarou: “Devo começar por salientar que, três anos depois de nossa terrível crise financeira causada por fraude financeira, nem mesmo um único executivo financeiro foi para a cadeia. E isso é errado. “E ele foi aplaudido por dizer isso. (Quando eles pararam de vaiar discursos de Oscar? Droga!)”
Esse ano celebramos os dez anos da morte do professor Milton Santos. Quem quiser ler “Por uma Outra Globalização” do Professor Milton Santos encontrará um diagnóstico perfeito do processo de globalização que gestou as mazelas descritas em “Inside Job” e “Biutiful”. Quem quiser reencontrá-lo em “Encontro Com Milton Santos ou O Mundo Global Visto do Lado de Cá”, estará celebrando a vida e o pensamento de um dos maiores pensadores do Século 20, capaz de ter antecipado muito do que estamos vivendo hoje. Sempre com seu sorriso nos lábios e o olhar que revelavam sua clarividência desde o primeiro momento em que começava a se manifestar.
Por Silvio Tendler é cineasta, diretor de Os anos JK, Jango, Utopia & barbárie, entre outros documentários. Crônica originalmente publicada na edição 420 do Brasil de Fato.
No mês da mulher, uma mulher presidenta do País, lutadora contra a Ditadura, trabalhadora, digna, feminista em sua prática de vida, vai aparecer no canal que nega toda sua vida. Dilma no programa Mais Você é uma tapa na cara à luta da mulher, à luta contra a Ditadura e à Conferência de Comunicação que mobilizou milhares de comunicadores no ano passado. O programa da Ana Maria Braga é a negação da libertação da mulher. A negação do 8 de Março.
Reafirma a cada segundo a ideia de que lugar de mulher é na cozinha, fazendo omeletes, aprendendo a preparar novos quitutes ou enfeitinhos da casa para o macho que está por aí, se lixando pelas comidinhas e enfeitinhos caseiros das sagradas esposas . A aula de mulherzinha alienada, idiotizada que a Braga dá a cada dia é de chorar. O mesmo pode-se dizer da visão de mulher que é afirmada, reafirmada e confirmada a cada minuto nos divertidos programas da Rede TV. Mas este é um assunto que demoraria muito.
O mais político vai na cara de quem luta pela democratização das comunicações em nosso País. Nada contra responder a uma entrevista à Globo ou outro canal. O problema é que a ida ao templo dos inimigos da Conferência Nacional de Comunicação de 2009 é jogar água no fogo aceso no coração de milhares de ativistas e lutadores de uma comunicação a serviço do povo, a serviço dos trabalhadores e das classes populares. No Brasil precisa-se de novo marco regulatório nas comunicações. As chamadas concessões públicas de rádio e TV nada tem de público, são sesmarias doadas aos donatários da Globo, SBT, Record, Bandeirantes e por aí vai.
O Brasil precisa de controle público sobre estas chamadas concessões. Precisa de canais de televisão públicos, canais nas mãos dos trabalhadores, em cada Estado. Mas, a tudo isso, a Globo da Braga responde dizendo que é intervenção, censura, ditadura.
Dilma ir fazer omelete naquele programa é legitimar a fala da Globo. Daí a esquecer-se de que os trabalhadores precisam ter suas TVs, suas rádios, e não só comunitárias, mas grandes rádios iguais às da Globo é um passo. Aos movimentos sociais cabe lembrá-la disso nas praças e nas ruas.
Publicado em 01.03.11 - Por Vito Giannotti, no jornal Brasil de Fato
O governo Lula chegou ao final do seu terceiro mandato, deixando três arestas graves, embora oriundos do governo anterior. A primeira diz respeito ao setor agrário do Brasil, deixando o agronegócio com a pata voltada para exportação, ditar as regras do crescimento econômico. A segunda leva-se em consideração a permanência do monopólio da mídia, onde as emissoras de TV viraram partidos políticos e as famílias mais “tradicionais” controlam os maiores meios de comunicação. E por fim, claro a hegemonia do capital internacional sob forma especulativa, como diz a teoria da dependência “o problema dos países subdesenvolvidos e a total dependência do capital internacional”.
São três elementos distintos, porém interligados na acumulação. Em que os interesses não visam o melhoramento do país, mas o faturamento das grandes corporações, principalmente as multinacionais.
O Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, comprou 27 fazendas no Pará, em 2009. Agora me responda?O que quer um banco de capital Norte Americano, comprando fazendas para criar gado no Pará. É lógico que é para especulação financeira. A própria Policia Federal concluiu que a organização lava dinheiro de suas atividades ilícitas, na compra e venda de fazendas, gado e outras atividades agropecuárias.
A Mídia brasileira expõe nos veículos de comunicação, o crescimento econômico como sendo o patamar mais alto de desenvolvimento da nação. Alegando progresso, desenvolvimento tecnológico, qualidade de vida. Mas existe algo mais, o desenvolvimento econômico, acrescido de uma melhoria na qualidade de vida. Entretanto com o agronegócio voltado para exportação, dificilmente poderemos usufruir desse recurso.
Agora sim, vem a cobrança por uma reforma agrária, com investimentos na agricultura familiar, construção de agroindústrias e investimentos na educação dos campesinos.
Objetivo:
¬ Crescimento econômico.
¬ Desenvolvimento econômico.
¬ Maior produção nacional e menor dependência do capital internacional.
É companheiro, deverias ter olhado um pouco mais para os leões que dominam nossa economia política.
Por Leonardo Barbosa Silva alimentador da AGECON na Paraíba e coordenador do Programa Conversa Franca.
Lançamento do Livro Educação do campo A territorialização e a espacialização do MST
Dia 17 de março de 2011, quinta-feira, das 17h30 às 20h. Será lançado o livro Educação do campo A territorialização e a espacialização do MST, de autoria de Heitor Antônio Paladim Júnior. O lançamento acontecerá no Centro de Cultura e Eventos da UFSC (ao lado do DCE) Campus Universitário - Trindade - Florianópolis - SC.
Integram este livro: o Prefácio do Profº. Drº. Ariovaldo Umbelino de Oliveira (DEGEO USP), a Apresentação da Profª. Drª. Sônia Castellar (Geografia e Educação da USP) e da Profª. Drª. Sandra Dalmagro (MST - SC e Educação - UFSC).
O autor expressa o objetivo de apresentar e analisar o papel da Escola de Assentamento, mostrando nas diversas vivências como ocorre o ensino de Geografia. Aponta assim algumas possibilidades e limites da luta dos camponeses organizados através de um movimento socioterritorial.
Heitor Paladim sugere uma discussão sobre uma Geografia das Escolas do Campo. E apresenta ao leitor a importância que a Escola localizada nas áreas de assentamentos de Reforma Agrária tem na territorialização desses assentamentos, possibilitando a efetivação e continuidade da luta camponesa. O presente estudo revela uma análise reflexiva de algumas das dinâmicas e estratégias vivenciadas pelos camponeses para se manterem na terra e assim sustentarem- se (ou recriarem- se) como sujeitos sociais do campo.
Enviado Por Maciel Cover - coordenação nacional da PJR e da AGECON.
O Brasil está prestes a se tornar à sétima potência econômica do mundo, um grande avanço comparado a grandes economias, como o Reino Unido e a França.
A Mídia fala que um céu está por se abrir, uma nova faze de progresso, e soberania brasileira estará sobre o mundo contemporâneo. Agora seremos nós que estaremos ditando as regras do jogo, mandando na política econômica mundial. Controladas pelo FMI, Bando Mundial e OMC.
Esta seria uma forma de manipular a sociedade e mostrar que tudo está dando certo? O nível de empregos, as pessoas consumindo mais, o aumento da renda, no Brasil não têm crise. Além do mais aumentaram uma fortuna no salário mínimo, que agora é de R$545,00. Criando a vaga ilusão de que a economia representa o motor da sociedade.
O Brasil nem começou explorar o pré-sal e já pode se tornar a sétima economia. Então dominaremos o mundo!
Países como Arábia Saudita, Rússia, Irã e Emirados Árabes possuem as maiores jazidas de petróleo do mundo. No entanto, politicamente não representam nada.
A economia não rege um país, ela é subordinada à política do país. É uma parte frágil a qualquer atitude do governo. Um simples “cortar gastos” pode provocar uma quebradeira geral nos bancos e empresa e desarticular toda economia de um país.
Claro a iniciativa privada, os liberais vão colocar a economia a cima de tudo em um país, superior a qualquer atitude do estado. Foram eles os responsáveis pelo “progresso econômico” até à sétima economia.Mas sempre será o estado,a política que vai prevalecer.
Nesse caso não faz sentido dar tanta ênfase ao fato do Brasil possuir um carro potente, se não é ele que vai dirigi-lo.
Por Leonardo Barbosa Silva – alimentador da AGECON na Paraíba e coordenador do programa Conversa Franca.
06/03/2011 - Brasil - Economia
A sétima economia conseguirá eliminar uma das piores desigualdades sociais do mundo?
O Ministro da Fazenda Guido Mantega falou nessa semana (03/03): “Se considerarmos o PIB a preços de paridade e poder de compra, em conta ainda não oficial, a ser feita pelo FMI ou pelo Banco Mundial, atingimos um PIB de R$ 3,6 trilhões, o que nos coloca em sétimo lugar, superando a França e o Reino Unido”.
O dado ainda está em discussão. Alguns especialistas de mercado e alguns economistas do ciclo privatista consideram que o método utilizado pela equipe do Ministro para chegar a essa conclusão pode estar equivocado, pois os números são infláveis e manipuláveis. Eles sabem, afinal, ninguém melhor que os economistas para saber que a tortura de números pode revelar diversos segredos. Eles também têm inveja por que o Brasil com FHC seguiu a risca os conselhos do FMI e quebrou. Já o Brasil com Lula seguiu menos o FMI e virou a sétima economia.
O Ministro foi cauteloso. O dado que ele comentou ainda não foi referendado pelo FMI e pelo Banco Mundial. O país pode estar em sétimo na economia, mas não quer dizer que seja a sétima voz no comando do mundo.
A economia do Brasil ultrapassou a da França e do Reino Unido, sem precisar enviar tropas para outros continentes e saquear outros povos, como fizeram os franceses e os ingleses. É claro que para ser sétima economia continua-se a fazer vítimas, desde os desempregados no agronegócio aos milhares de jovens das periferias sem emprego que procuram o tráfico de drogas para sobreviver e morrer.
Há também as tropas no Haiti, que entre outras coisas fazem segurança para as empresas têxteis do ex vice-presidente (aquele que de tanto dinheiro que tem suborna a morte, como pontuou o sociólogo Valdênio Meneses). Mas as tropas no Haiti são um favor que o Brasil fez pros EUA, pra entrar no Conselho de Segurança da ONU, para ajudar a decidir a paz no mundo. Não consigo me acostumar com a idéia de que com armas seja construída a paz mundial.
Mas afinal: Será que a sétima economia conseguirá eliminar uma das piores desigualdades sociais do mundo? E por que essa sétima economia trata com R$ 545,00 os trabalhadores que a constroem? De que maneira esses belos dados econômicos se reverterão em melhores dados sociais? Ou não virarão melhores dados sociais e o número de vítimas aumentará?
Tantas perguntas. Tantas possibilidades.
Por Maciel Cover - Assessoria da Pastoral da Juventude Rural e Coordenação da AGECON.
Cuba no carnaval de Floripa e a visita de Aleida Guevara
A Associação Cultural José Martí (SC) expressa os mais sinceros agradecimentos aos companheiros que até agora nos ajudaram na colaboração com a “União da Ilha da Magia” e aos que ainda vão se somar. Lutas como estas aguçam nossa capacidade de solidariedade entre os sonhadores de uma nova sociedade - que só pode ser construída coletivamente.
Jamais pensamos que no Carnaval de Florianópolis uma escola de samba poderia falar sobre temas de nossas lutas de libertação, e mais ainda dos países irmãos. Fomos surpreendidos por jovens que não temeram a crítica feroz dos conservadores e reacionários desta cidade.
Pudemos acompanhar desde o início as certezas e incertezas desta rapaziada que queriam falar sobre os povos de nossa América que lutam pela soberania e autodeterminação, sobre todas essas lutas. O que iria sintetizar melhor estes vínculos na passarela?
Acreditamos que o tema desse Carnaval é consequência direta da participação de um diretor da escola nas Brigadas de Solidariedade a Cuba, que a ACJMSC organiza há algum tempo.
Uma tarde, dois diretores da UIM nos comunicaram que tinham decidido falar sobre Cuba. E a emoção que nos tomou foi indescritível, os olhos brilhavam de júbilo e emoção. Neste momento tivemos certeza que a UIM seria vitoriosa e que todo esforço que faríamos seria uma forma de compensar historicamente a dívida que temos com este povo. Uma forma de demonstrar nossa respeito a quem lutou contra o império e conquistou sua independência, mantendo-se como uma estrela no firmamento, com seu exemplo e determinação.
A seriedade da UIM teve conseqüências prática, a pesquisa foi in louco. Visitamos Cuba durante 12 dias, pesquisamos em museus, casas de música, e mergulhamos nas mais diferentes manifestações culturais e religiosas. Assistimos ao maior e mais antigo espetáculo de Havana, o “Tropicana”, convidados pelo diretor e coreógrafo da Casa, acompanhado pela sua esposa. São dois personagens muito especiais, que nunca sairão da minha memória. Também estivemos no Memorial do Che, no Museu da Revolução, entre outros locais.
Não podemos deixar de agradecer ao Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), que nos acompanhou todos os dias, facilitando o transporte e o contato com intelectuais, gente das artes, diretores do carnaval de Havana, com todo carinho e dedicação. Andamos livremente pelas ruas conhecendo da cidade e a idiossincrasia de seu povo.
Agora é momento de nos somar a esta programação, ao desfile, cuidar para que todo dê certo. Chegando Aleida Guevara, que tivemos a honra de conhecê-la pessoalmente durante a visita a Cuba, uma lutadora como o seu pai, digna de todos os elogios. Ela participará do Carnaval e também de vários debates, nesta data especial que é o “Dia Internacional da Mulher”. A homenagem a ela a todas as mulheres será feito na quarta-feira, 9 de março, às 19 horas no Teatro Álvaro de Carvalho.
Mais uma vez conclamamos aos companheiros e camaradas para somar-se nesta importante programação que acontecerá na nossa cidade de Florianópolis.
Saudações solidárias,
Edison Puente Programação de Aleida Guevara
04/03 (sexta-feira)
07:15 - Chegada no Aeroporto Hercílio Luz e recepção da Bateria da União da Ilha da Magia
11:00 - Visita a Passarela Nego Quirido
15:00 - Entrevista Coletiva na Estação UIM
19:00 - Palestra: Faculdade Municipal de Palhoça (Ponte do Imaruim)
05/03 (sábado)
11:00 - Preparativos para o desfile da escola de samba União da Ilha da Magia
22:00 - Desfile das escolas de samba, na Passarela Nego Quirido
07/03 (segunda-feira)
10:00 - Visita ao condomínio Che Guevara em Tijucas
15:00 - Apuração do Carnaval, na Passarela Nego Quirido
08/03 (terça-feira)
9:00 - Reunião com lideranças populares
17:00 - Ato em defesa da Lei Maria da Penha, na Praça XV de Novembro
20:00 - Desfile das escolas campeãs
09/03 (quarta-feira)
13:30 - Palestra sobre pediatria no Hospital Infantil Joana de Gusmão, Agronômica
19:00 - Palestra “O papel da mulher na transformação social”, no Teatro Álvaro de Carvalho
Viva os 53 anos da Revolução Cubana.Liberdade para os 5 heróis cubanos
(48) 3025 2991 / 9946 9441 Associação Cultural José Martí de SC.
No Brasil existe um grande problema comercial relacionado à logística, que dificulta o escoamento da produção e também a entrada de produtos importados, tornando-se uma aresta para o crescimento econômico. Para os neoliberais uma das explicações para o baixo crescimento econômico do Brasil está relacionados ao pouco investimento do governo em portos, estradas, linhas férreas e outros tipos de mecanismos que facilitem o escoamento dos produtos de um lugar para o outro. Resumindo “a união deve com o dinheiro público patrocinar a lucratividade da iniciativa privada”.
A Vale do Rio Doce, por exemplo, obteve um faturamento em 2010 de 30 bilhões,4 bilhões foram transformados em dividendos para os investidores e apenas 2% é pago em forma de royalties.Mas se recusa a investir 5% do lucro liquido,US$ 1,5 bilhões, em uma laminadora de trilhos no Brasil ,uma vez que os trilhos são importados da china.
Não precisa ser inteligente para sacar a lógica de exploração pela iniciativa privada, o superfaturamento das grandes corporações, a exploração dos recursos naturais, e a minúscula distribuição de renda.
O olho dos investidores, principalmente os neoclássicos nas empresas do Brasil, visa a principio questão de logística. A escassez desse elemento eleva os custos de produção e espanta os investidores. Entretanto fica clara a pergunta: por que o estado deve investir em infra-estrutura?
Alternativas
a) a) Gerar empregos
b) b) Crescimento econômico
c) c) Aumentar a qualidade de vida
d) d) Para aumentar o lucro das multinacionais
Quem respondeu letra D, parabéns agora você sabe para aonde vai o seu dinheiro. Quem respondeu letra B ou C, agora me diga de que adianta o crescimento se a renda continua concentrada. Dessa forma nunca haverá aumento na qualidade de vida. Quem respondeu letra A, o que vai gerar e a exploração de mão de obra trabalhista.
Essa carta é endereçada a uma jovem chamada Isabel, que em 1889, assinou uma lei considerada importante para o Brasil.
Brasil, fevereiro de 2011.
Querida Isabel!
Como andam as coisas pela capital? Muito sol aí? Espero que tudo esteja correndo bem. Tenho noticias aqui do Brasil de 2011. Na ultima quinta feira (24/02) um órgão chamado de Ministério Público do Trabalho divulgou um dado que pode lhe fazer pensar. O fato é que nos últimos cinco anos no Brasil, mais de 17 mil trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho degradantes, também chamadas de análogas a escravidão.
É um fato positivo querida! Eles foram libertados! O MPT anunciou também que está criando um programa para reinserir estes trabalhadores no mercado de trabalho formal. O trabalho que o MPT vem realizando é bastante digno e necessário para atender estes trabalhadores que são “escravizados”.
Mas veja Isabel, é lamentável lhe informar que nos dias atuais ainda existam condições de trabalho desta natureza. Você assinou uma lei ai né, pra libertar os escravos. Mas parece não ter funcionado muito bem.
Sabe Isabel, isso que seu pessoal fazia de produzir matérias primas e exportar a preço de banana pra Europa, hoje se chama moderno agronegócio. E esse moderno agronegócio ainda “escraviza” pessoas.
Os burocratas do estado acharam muito pesado continuar falando em trabalho escravo. Eles atenuaram o termo colocando trabalho em condições análogas a escravidão. Mas Isabel quer saber de uma coisa, é tudo conversa pra não constranger as consciências católicas. Lembra que no seu tempo os escravos eram colocados em barracões em péssimas condições de higiene, e existiam feitores para açoitar os escravos rebeldes, e tal. Era vergonhoso né!
Pronto, as coisas mudaram um pouco, hoje somos a nona economia do mundo, até superamos a produção do país dos teus parentes, que colonizaram aqui, os portugueses. E nem queira saber, fazemos muitas piadas sobre eles.
Mas nos canaviais do sudeste, centro-oeste e nordeste; nas criações de gado do norte; e até mesmo confecções têxteis e nas plantações de tomate no sul ainda existem senhores, que hoje são chamados de “empreendedores” que terceirizam, quarteirizam, oferecem chiqueiros ou estábulos como moradia para trabalhadores.
Que fiasco né! Os poderosos senhores do agronegócio oferecem estábulos como moradia aos trabalhadores. Mas fica entre nós, por que se teus parentes portugueses descobrem, eles é que podem fazer piadas de nós. Se bem que, não há muito do que rir nesse triste assunto.
Ó. Tem uns casos que quero te contar. Teve um deputado de Santa Catarina que foi pra TV e falou que essa conversa de trabalho escravo não existe, é tudo papo furado do pessoal da esquerda e tal.Mas foi um papelão, ninguém acreditou nele, por que os fatos são mais fortes que a propaganda.
Teve outro cara, em Unaí/MG, que mandou matar três agentes federais que iam fiscalizar a fazenda onde ele mantinha trabalhadores escravos. Claro Isabel, tu conhece como funciona as coisas, esse cara, esse senhor não foi preso. Ele circula livre e imprudentemente pelas ruas, pelas repartições e pelos parlamentos de nosso país.
Quem diria né Isabel, e tu que pensava que com aquela lei tinha libertado os escravos e acabado com a escravidão no Brasil! Eles até dizem isso nos livros de história. Mas é triste Isabel, 17 mil foram libertados, porém há muitos outros que ainda não foram. Fica difícil pros agentes né. Por que os senhores de escravos são brabos, mandam matar.
Mas é isso Isabel. Eu até queria contar coisas legais pra você. Mas não tinha como deixar de contar essas ilegalidades que acontecem, e dão lucro. Será que seria esse o grande problema? Tudo em nome do lucro?
Até mais Isabel. Curta bem o Rio de Janeiro, que sempre fica quente em fevereiro. Abraços.
Por Maciel Cover – direção nacional da Pastoral da Juventude Rural e da Coordenação da AGECON
MST terá autonomia na relação política com o governo Dilma, garante coordenador
Brasília – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reconhece com restrições os avanços na questão agrária e na distribuição de renda nos últimos anos. Para Gilmar Mauro, da coordenação nacional do movimento, a evolução ocorreu sem a necessária diminuição da concentração fundiária e a alteração do modelo de exploração do solo o que, para o MST, põe em risco os recursos naturais.
A questão ambiental estará à frente da pauta de mobilização que os trabalhadores rurais terão no primeiro ano do governo Dilma Rousseff e será tema de campanhas de mobilização como a do Abril Vermelho.
Gilmar Mauro garante que, em relação ao governo da primeira presidenta do Brasil, o MST, um dos principais movimentos sociais do país, manterá autonomia.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que o líder do MST concedeu à Agência Brasil.
Agência Brasil: O senhor já tem alguma avaliação sobre o governo Dilma? Gilmar Mauro: Nossa impressão preliminar é a de que o governo Dilma será mais ou menos a continuidade do governo Lula. A expectativa é que se possa, no governo Dilma, avançar mais na reforma agrária, embora os indícios iniciais sejam de que o tema está fora de pauta. Tanto no período eleitoral quanto no pós-eleitoral [mesmo no discurso de posse], o tema da reforma agrária não foi tratado. Historicamente, aliás, nós podemos afirmar que não temos um programa de reforma agrária. O que temos tido, ao longo da história brasileira, são programas de assentamento porque a estrutura fundiária brasileira continua inalterada, ou seja, grandes propriedades, alta concentração fundiária, grandes investimentos no agronegócio como forma de exportação de commodities para equilibrar a balança de pagamentos.
ABr: O lema do novo governo é “País rico é país sem pobreza”. Há relação entre a estrutura fundiária e a questão da pobreza, desigualdade e distribuição de renda? Gilmar Mauro: O governo Lula avançou numa perspectiva de distribuição de renda com o sistema de bolsa, a elevação do nível de empregos e etc, mas sem mexer na renda dos ricos e sem mexer na estrutura altamente desigual que nós temos no país. Não vejo possibilidade de acabarmos com a pobreza no Brasil sem alterarmos isso. É preciso mexer na renda dos ricos, na riqueza do país, e, especialmente, no patrimônio. No caso, em particular da reforma agrária, [mexer] nas terras que estão servindo e serviram por muito tempo como reserva de especulação e hoje estão sendo utilizadas por grandes transnacionais para gerar lucros.
ABr: Qual a sua expectativa quanto ao relacionamento do governo com os movimentos sociais?
Gilmar Mauro: Por ora, não há nenhum indicativo. Com o MST, não tem nada estabelecido. A gente espera, em um período próximo, fazer reuniões. Temos uma pauta emergencial para discutir com ela [a presidenta Dilma], mas, acima de tudo, temos uma pauta de médio prazo que acreditamos ser uma pauta da sociedade brasileira e tem a ver com o tipo de reforma agrária. Se nós continuarmos com a reforma agrária dentro da lógica de mercado não tem mais sentido. Se pensarmos um outro tipo de utilização do solo, dos recursos naturais, da água, numa perspectiva de preservação para o futuro, evidentemente, a reforma agrária passa a ser uma coisa moderna. Também queremos discutir sobre alimentação. Se a sociedade brasileira quer continuar consumindo alimentos altamente contaminados, então, também não tem sentido uma reforma agrária e uma agricultura familiar fortalecida.
ABr: Mas, atualmente, 70% do que o brasileiro consome vem da agricultura familiar... Gilmar Mauro: Podemos dizer que sim. Com uma quantidade menor de terras, a agricultura familiar e a média agricultura têm proporcionalmente uma produtividade de alimentação e de geração de empregos infinitamente maior do que a grande produção de exportação. Porém, a pequena propriedade e a média utilizam, em grande medida, todo o pacote tecnológico produzido e monopolizado por grandes grupos de transnacionais. Isso é preciso ser alterado.
ABr: O MST faz muitas críticas ao chamado agronegócio, mas setores dentro do próprio governo reconhecem a importância econômica. O Brasil cada vez exporta menos manufaturados ao passo que se consolida como maior produtor de carne, de frango, de soja, o que tem trazido divisas para o país.
Gilmar Mauro: Nós vivemos o dilema da reprimarização da economia na medida em que passamos a exportar produtos com pouco valor agregado. Para ter uma ideia, em produtos agrícolas processados em grau 1 e grau 2, nós estamos perdendo para a Argentina. Do ponto de vista do equilíbrio comercial, essa exportação, em grande medida, e o mercado internacional em expansão, trazem divisas para o país e equilibram a balança de pagamento. Porém, uma economia não sobrevive com isso, não tem jeito.
ABr: Teremos, neste primeiro ano de governo Dilma, a mobilização do Abril Vermelho? Gilmar Mauro: Nós vamos continuar fazendo mobilizações para a reforma agrária. Nós queremos uma relação de autonomia com o governo. Um movimento que perde sua autonomia perde a capacidade de fazer política. Uma coisa muito importante é que a reforma agrária não depende mais do MST. A reforma agrária depende de um debate com a sociedade. Se a sociedade brasileira quer continuar dando esse uso que dá ao solo, aos recursos naturais, à biodiversidade e servir a essa lógica que está estabelecida do lucro, de fato, a reforma agrária não vai ter espaço no nosso país. Agora, se a sociedade quer dar um outro uso ao solo e à água, comer outro tipo de comida mirando uma perspectiva de preservação desse patrimônio às futuras gerações, então, de fato, a reforma agrária é uma das coisas mais importantes e por essa razão essa jornada de lutas em abril.
ABr: Das 924 mil famílias assentadas na última década, cerca de 38% não conseguem ter renda de um salário mínimo. A reforma agrária é um bom mecanismo para acabar com a pobreza?
Gilmar Mauro: Esse número, na verdade, a grande maioria, é de regularizações fundiárias no Norte do país. Isso é um engabelamento que se faz em torno dos números da reforma agrária.
ABr: Para o senhor qual seria o número correto?
Gilmar Mauro: Desapropriação e assentamentos no Brasil são em torno de 400 mil famílias. O restante é regularização. Mais que isso, se uma família desiste de um assentamento, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] contabiliza a família para quem a terra será destinada como nova família assentada. Isso inflacionou o número de assentamentos e a quantidade de terras que, supostamente, a reforma agrária já possui no país. É um dado que não reflete a realidade.
ABr: E a questão da permanência das pessoas em situação de pobreza nos assentamentos? Gilmar Mauro: A maioria das áreas desapropriadas está em condições precárias, já foi destruída ambientalmente e a fertilidade do solo é muito baixa. Um assentado, ao entrar numa área dessa, além de estar descapitalizado, precisa, logo no primeiro momento, investir na recuperação do solo. E não há nenhum tipo de recurso, crédito, para esse tipo de investimento. Então, o investimento é arcado pelas próprias famílias. No início dos assentamentos, a produtividade é baixa pela falta de recursos e, principalmente, pela precariedade da situação das terras.
ABr: Mas há recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar para isso, não? Gilmar Mauro: No último período melhorou a situação dos créditos, mas ainda não é o ideal. Ela não tem produção em escala e, por isso, tem dificuldade. Em todo o mundo a pequena agricultura é subsidiada e, no caso brasileiro, devia ser também. Nós queremos melhorar a situação dos créditos, além de um volume maior, as condições precisam ser modificadas. Para ser considerado um assentamento, a área deveria ter estrada, escola, luz elétrica, casa, recuperação do solo e assim por diante. O que acontece é: quando se estabelece o projeto já se considera assentamento, mas ainda com toda a precariedade.
ABr: E, com relação ao Congresso Nacional, a bancada governista é mais robusta, mas o MST já apontou que o número dos parlamentares ruralistas continua grande e eles estão entre os mais ricos. O que vocês esperam do Parlamento? Gilmar Mauro: Houve aumento no número dos parlamentares vinculados com o tema da reforma agrária. Isso é importante, é uma situação nova, diferente do último período. A Câmara dos Deputados, no entanto, continua altamente conservadora, mesmo o governo tendo maioria.
ABr: Que pautas serão acompanhadas pelo MST?
Gilmar Mauro: O Código Florestal é um tema que a sociedade deveria discutir muito melhor. É de fundamental importância e o que a gente espera é que não seja aprovado tal qual está. Seria um retrocesso, a abertura para que o agronegócio continue sua expansão de forma indiscriminada. Estou falando como cidadão desse país que está preocupado com o futuro da nossa agricultura, dos recursos naturais, da contaminação. Espero que o Congresso barre esse projeto para evitarmos consequências graves para o futuro da nossa agricultura e do nosso país.
ABr: O senhor expressa grande preocupação com a preservação, mas há dados sobre desmatamento nos assentamentos.
Gilmar Mauro: Nós temos esse problema também nos assentamentos, mas não é generalizado como se tenta dizer. A razão [dos desmatamentos] é simples: ocorre por falta de fiscalização do Incra, por falta de iniciativa do próprio Estado em resolver a situação de precariedade dos assentamentos. O MST não orienta a isso.
ABr: Há algo mais na agenda política que interesse ao movimento?
Gilmar Mauro: Em primeiro lugar, o índice de produtividade, que é uma vergonha. O agronegócio alardeia desenvolvimento tecnológico e quer manter os índices dos anos 1970? É uma contradição. A segunda coisa é o trabalho escravo que nos deixa numa situação delicada internacionalmente. É inadmissível que o Congresso não tenha aprovado ainda a PEC do Trabalho Escravo [Proposta de Emenda à Constiutição nº 438] que aponta para o processo de desapropriação das terras. A terceira preocupação é com relação aos alimentos transgênicos. Além da soja, do milho, do algodão, há vários projetos de utilização de transgênicos que, possivelmente, entrarão em pauta no próximo período e que nos preocupa muito porque ainda não há estudos decisivos sobre o tema.
FENAJ convoca retomada da mobilização pela aprovação da PEC do Diploma
Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a FENAJ e o e o GT Nacional da Campanha pela volta do Diploma retomam a pressão e mobilização pela aprovação das PECs do Diploma. A orientação é de que, neste primeiro momento, os apoiadores do movimento entrem em contato com os senadores de suas regiões. Relator da PEC 033/09, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) avalia que após a pauta ser “destrancada”, com as votações de Medidas Provisórias (MPs) e projetos de lei enviados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, o caminho estará livre para que a PEC seja submetida a votação.
Em comunicado às entidades apoiadoras do movimento em defesa do diploma, a Executiva da FENAJ e o GT apontaram a prioridade de buscar a confirmação dos votos favoráveis dos parlamentares reeleitos, daqueles que prosseguem com seus mandatos até 2014, bem como da conquista dos votos dos novos senadores. A ideia é atualizar o placar que consta no site da Federação com a tendência de voto dos parlamentares .
A Executiva e o GT também estão organizando uma mini caravana de visitas ao Senado e à Câmara Federal, liderada pelo presidente da FENAJ, Celso Schröder, para um corpo a corpo com os parlamentares a partir de março. Outra orientação é para a intensificação das mobilizações nos estados com vistas à organização de uma grande caravana nacional a Brasília, em 7 de abril, Dia do Jornalista.
A retomada da votação da Proposta de Emenda Constitucional 33/2009 – a PEC do Diploma – pelo plenário do Senado depende de mobilização conjunta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), dos 31 Sindicatos dos Jornalistas do país e dos 27 senadores veteranos junto aos 54 senadores eleitos em 2010 e recentemente empossados. A avaliação é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que conversou com dirigentes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Ceará (Sindjorce) segunda-feira (14).
Após quase ter sido colocada em votação no plenário do Senado em dezembro de 2010, a PEC do Diploma ficou para este ano, diante da necessidade de quórum qualificado (65 senadores) para que fosse submetida a votação. Inácio Arruda destaca que manteve contatos com alguns senadores que assumiram seus mandatos neste ano. De acordo com ele, todos se manifestaram favoráveis à PEC. Ele avalia que após o destrancamento da pauta do Senado a PEC será submetida a votação.
Dentre os parlamentares aliados à presidente Dilma Rousseff (PT), o senador cita Jorge Viana (PT-AC) e Eduardo Braga (PMDB-AM) entre os que se comprometeram a votar pela Proposta, a exemplo das bancadas do PT, PSB, PCdoB e PDT, bem como da maioria dos senadores do PMDB. Inácio Arruda destaca que a receptividade à PEC é suprapartidária, citando os senadores oposicionistas Paulo Davim (PV-RN), Sérgio Petecão (PMN-AC), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA) entre os que se manifestaram favoráveis à iniciativa. “Essa safra nova está bem mais com a gente (senadores favoráveis à aprovação da PEC do Diploma)”, comemora.
Aneel não devolve dinheiro de consumidor, mas autoriza reajuste na conta de luz
A conta de energia que o brasileiro paga vai ficar mais cara neste ano. Estimativas apontam que o aumento vai variar entre 9% e 11%, números que representam o dobro do previsto para a inflação, que deve ser de 4,5% em 2011. Consumidores dos estados do Espírito Santo e Paraíba já tiveram as contas reajustas. Os capixabas já pagam 10,35% a mais no valor do consumo e os paraibanos quase 15%.
Os próximos a sofrerem com o aumento serão os moradores que recebem energia das concessionárias Cemig (MG) e a CPFL (SP), para as quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já liberou os aumentos nas tarifas. Entre os principais fatores que justificam o reajuste, estão o efeito climático La Niña – que provocou chuvas abaixo da média – e os vários encargos embutidos na conta. Para se ter uma ideia, os impostos repassados ao consumidor na conta de luz já ultrapassaram os 45%, como apontou um estudo do Instituto Acende Brasil.
O aumento no valor da energia não é novidade para os brasileiros. De 2001 até o ultimo ano, os reajustes já chegaram a 186%, como informou a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace). A abrace também afirma que até 2014, ano da Copa no Brasil, o valor da energia estará até 30% mais caro.
A Aneel, que agora autoriza o aumento, negou – em janeiro deste ano – a devolução de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores. O valor foi acumulado entre os anos de 2002 e 2009, devido aos erros praticados no cálculo dos reajustes das contas de energia.
Formar lideranças populares para defender os direitos de sua comunidade. Basicamente, esse é o objetivo do Curso de Defensores Populares de São Paulo. A segunda turma, com 58 alunos, se formou no dia 11 de fevereiro, depois de 15 aulas sobre diversos temas, como “Noções do Estado brasileiro”, “Direitos Humanos”, “Economia” e “Questão Agrária”.
O paraninfo escolhido pela turma, João Pedro Stedile – que foi um dos professores do curso – encarou o convite como uma homenagem ao MST, que, segundo ele “é um defensor popular coletivo”. Ele reforçou a ideia que “só a luta faz a lei” e importância de projetos que garantam o empoderamento do povo.
Promovido por uma parceria entra o Escritório Modelo ‘Dom Paulo Evaristo Arns’, da PUC-SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Escola de Defensoria Pública do Estado (EDEPE), Defensoria Pública da União (DPU) e União dos Movimentos de Moradia (UMM), com o auxílio Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (Cepis), o curso é voltado para pessoas envolvidas nas lutas sociais.
Na primeira turma, com 40 alunos, a maior parte dos educandos era vinculada a lutas por moradia. Já na segunda, o espectro se ampliou para outras lutas populares.
“O papel do Defensor Popular durante o curso e após sua conclusão é se tornar uma referência em sua comunidade ou no seu movimento, não só informando a comunidade de seus direitos, mas atuando junto a ela na luta e efetivação destes direitos. Este defensor popular não pode mais ser passivo frente às injustiças, por isso se forma com a tarefa de socializar seus conhecimentos, utilizando-os para a transformação social. O Curso é uma forma de despertar a indignação para uma atuação permanente”, aponta Delana Corazza, do Escritório Modelo da PUC.
Na formatura, o representante da turma, Francisco, pediu a todos os 58 alunos para se levantarem e afirmou: “Esses são os novos defensores populares, que devem estar sempre defendendo os direitos da população”. Dalva Magalhães, uma das novas defensoras populares, é de Atibaia, e vai ser a nova presidente da associação do seu bairro. Ela confirma o compromisso: “A gente precisa ajudar o bairro, aí vou começar a aplicar a defensoria”.
Ela conta que não perdeu nenhuma das 15 aulas – que aconteceram quinzenalmente, aos sábados – e que o curso “abriu muito sua cabeça”. Ela dá como exemplo a noção que tinha do MST, e que agora mudou completamente.
Dito, do Movimento de Moradia, se formou na primeira turma e participou da mesa na formatura da segunda. Ele reforça que “o curso de defensores populares é estratégico, fundamental, porque queremos mudar a sociedade”.
Rubens Paoletti Junior, do Cepis, completa, citando José Martí: “Só o conhecimento – que é teoria e prática – liberta. Para os companheiros que se formam, a luta continua”. “Na luta de classe para uma transformação do modo produção, temos que aprender a exercitar nosso ativismo político e sermos protagonista de nossa história”, diz Vanessa, outra formanda no curso.
Os advogados e defensores públicos presentes na atividade reconhecem os novos defensores populares como colegas, como mais pessoas para construir a noção do Direito como acesso à Justiça. Para a próxima turma, devem ser abertas 80 vagas.
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (16/04) a lei 12.612, que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa, por unanimidade.
Sigamos o método Ver-Julgar-Agir - método da Teologia da Libertação - para analisarmos o assunto “CEBs e Movimentos Populares a serviço da vida no Nordeste e no Brasil.” No Ver, façamos a análise de conjuntura a partir da realidade dos pobres do Nordeste. No Julgar, iluminemos a realidade com a luz dos textos bíblicos, das Ciências Humanas e da sabedoria popular. No Agir, coloquemos mãos à obra, com CEBs – Comunidades Eclesiais de Base - e Movimentos Populares de mãos dadas na luta por justiça permeada de ternura, ética e solidariedade. 
No dia 18 de maio, entra em vigor, no Brasil, a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12527/2011). Sancionada pela presidente Dilma Roussef, em novembro de 2011, a lei estabelece que é dever dos órgãos públicos divulgar, inclusive pela internet, as informações de interesse coletivo que produzem ou pelas quais são responsáveis.
A prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma função está perto de ser punida legalmente. Projeto de lei aprovado em caráter terminativo, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado determina que os empregadores que discriminarem as mulheres por meio da remuneração, pagando salários menores, estarão sujeitos à multa que pode chegar a cinco vezes a diferença salarial devida no período em que a empregada esteve contratada.
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
Coordenação da AGECON. 
O teórico do jornalismo, Adelmo Genro Filho, já havia revelado no seu livro “O Segredo da Pirâmide” que, apesar de ser filho dileto do capitalismo, existem momentos nos quais o jornalismo não pode esconder as contradições da vida real. Daí a possibilidade do seu caráter revolucionário. Penso que é o que temos visto, nos últimos dias, na televisão. Apesar da posição sempre servil das emissoras com relação ao poder, e das informações aparentemente desconexas, se procurarmos juntar os fios das informações, podemos ter um quadro sem retoques da tão defendida democracia liberal. Nela, ao contrário do que dizem os porta-vozes dos governos, o que não existe é a liberdade. Mas é preciso aclarar: a liberdade dos pobres. A eles é vedado o direito a qualquer reivindicação. Se ficarem quietos, agüentando tudo, está certo. Mas se resolverem gritar contra qualquer filigrana do poder, a força da “democracia” aparece com um estrondo sem lugar.
De maneira inesperada e ilegal, a Polícia Militar de São Paulo iniciou a invasão e o despejo dos moradores da comunidade do Pinheirinho. Na operação, que pegou de surpresa os moradores, participam cerca de 2 mil policiais militares, incluindo a Rota e Tropa de Choque, que utilizam blindados, helicópteros, cavalaria, armamentos letais, balas de borracha e gás lacrimogêneo e pimenta. Segundo moradores que informaram a Agência de Notícias das Favelas, há sete mortes, inclusive de uma criança, ainda não confirmadas oficialmente, e um homem em estado grave internado no Hospital Municipal, ferido por bala letal. Um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que há 5 civis mortos, um PM e um em estado grave. Celulares, telefones e internet foram cortados. Crianças e idosos estão cercados no interior da ocupação e o advogado da ocupação, Toninho, foi atingido por bala de borracha e foi preso. O clima é de guerra civil, um massacre.
A Globo fez um escândalo sem precedente quando, em 2009, trabalhadores rurais derrubaram pés de laranjas (menos de 1% do total na área, contaminados por agrotóxicos, de acordo com o governo dos Estados Unidos) em protesto para denunciar que a fazenda era grilada pela Cutrale, as terras ficam no município de Borebi, na região de Iaras (SP). 
Falar em socialismo deixou de ser um despautério. A crise internacional desmoralizou os fanáticos do mercado. Mas qualquer mudança social tem de ser pensada em meio a um projeto de desenvolvimento viável e no bojo das disputas políticas reais da sociedade brasileira. 
Para bem funcionar, um país precisa de regras. Se carece de leis e de quem zele por elas, vale a anarquia. O Brasil possui mais leis que população. Em princípio, nenhuma delas pode contrariar a lei maior – a Constituição. Só em princípio. Na prática, e na Copa, a teoria é outra.
Tem certos assuntos que dão uma preguiça. Um deles, pelo menos para mim, é a rede Globo. Empresa nascida no período militar, abençoada pela Time Life, veio para criar a ideia de um “estado nacional”, sob o ponto de vista dos militares, é claro. Depois, ao longo da sua vida como empresa, sempre de braços dados com o poder. Não importa qual seja. E, nesses anos todos, o jornalismo que pratica é o que interessa aos donos do poder. Ou seja, no mais das vezes, nem jornalismo é. Propaganda, como bem diz Noam Chomsky. É certo que, vez ou outra, um determinado repórter escapa dessa lógica e consegue produzir jornalismo de qualidade, mas é raro. O que também às vezes ocorre é que, como ensinou Adelmo Genro, alguns fatos por si mesmo são tão eloquentes que transcendem qualquer possibilidade de manipulação. Mas, o que é certo é que o jornalismo global é porta-voz do poder. Não se importa com a vida das gentes, essa gente real, que luta e protesta.
Sindicalistas, jornalistas, militantes sociais, professores e estudantes de comunicação do Brasil se reúnem anualmente no Centro do Rio durante o Curso Anual do NPC. Há quase duas décadas o encontro é referência para todos aqueles interessados em pensar o papel central da mídia na disputa de hegemonia. O professor Dênis de Moraes em depoimento no Facebook afirmou ser o Curso do NPC o congresso de mídia da esquerda brasileira. Neste ano o Curso, que chega à sua 17ª edição, ocorre entre os dias 16 e 20 de novembro, e tem como tema central Comunicação e hegemonia num mundo em ebulição. 
Um projeto do Ministério Público Federal (MPF) aponta inconsistência na medição das áreas alagadas pela hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), realizada pelo consórcio da obra. Pelo levantamento, as diferenças entre as medidas podem significar que a área alagada e o número de moradores deslocados serão bem maiores que o previsto nos Estudos de Impacto Ambiental das empresas.
No Brasil é assim: tudo pode ser adiado, menos o pagamento das dívidas externa e interna. E isso não é conversa de “esquerdista”. É coisa firmada na lei. Quem explica é Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Segundo os estudos feitos pelo movimento que luta por uma auditoria, levantados desde as informações oficiais, só no ano de 2010 o orçamento nacional foi consumido em 44,93% (635 bilhões de reais) para pagamento de juros das dívidas. Isso significa que do bolo todo que o governo tem para gastar quase a metade já nasce morto. Da outra metade que resta para investimentos, o governo gasta apenas 2,89% com educação e 3,91 com saúde. Por conta disso, mais de 60% dos brasileiros não tem água tratada nem saneamento. Isso na sétima economia do mundo.
Um dos “baluartes” no combate e denúncia à corrupção no Brasil são as organizações GLOBO. Surgida nos momentos que antecederam o golpe militar de 1964 e a partir de capital estrangeiro, é a porta voz da venalidade da mídia privada brasileira. Abriga em seus quadros figuras sinistras, inclusive “filhotes” de Hilary Clinton, secretária de Estado dos EUA, que tem especial apreço pelo jornalista e informante William Waack.
Na tarde de ontem (1º/09), na sede regional da CNBB, em São Paulo, a coordenação do Grito dos Excluídos promoveu uma entrevista coletiva para expor os principais temas que movem a ações do Grito neste ano. Na mesa estiveram Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP), Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, José Efigênio de Paulo, da coordenação da 24ª Romaria dos Trabalhadores, e Ari Alberti, da coordenação nacional do Grito.
A ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, entidade/movimento atuante na defesa das rádios comunitárias e pela Democratização dos Meios de Comunicação, COMPLETA SEUS 15 ANOS DE LUTA contra o monopólio da comunicação, pela desprivatização do Ministério das Comunicações e por um sistema público de comunicação, essencialmente representado pelas Rádios Comunitárias. 
Segue os links do filme "O veneno esta na mesa" do cineasta Silvio Tendler. Documentário denuncia a problemática causada pelos agrotóxicos, e faz parte de um conjunto de materiais elaborados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A reprodução e multiplicação é livre. Copiem, multipliquem, distribuam nas escolas, sindicatos, igrejas, etc.
Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.
Brasil de Fato – O senhor é socialista?
Há muito tempo troquei de dentista porque a antiga mudou para um consultório novo e muito chique. Claro que seus orçamentos acompanhariam o padrão do novo consultório e tive de procurar profissional mais equiparável à minha realidade financeira. No entanto, antes de encontrar esse novo atendimento, sempre discutia com a antiga médica de meus dentes que aproveitando-se de minha situação com seus instrumentos enfiados por minha boca adentro, manifestava sua indignação com o governo de alguém que, conforme dizia, não havia estudado como ela para poder me tratar. 
No clarear do dia 20 de junho, cerca de 200 integrantes do MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) da cidade de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, em sua maioria trabalhadores e trabalhadoras desempregadas que vivem do trabalho em fábricas de sapatos da região, ocuparam a antiga fábrica APLICAWI, que estava fechada.
O ano era 1998, mas o agricultor Almerindo Trevisan lembra como se fosse ontem aquele mês de dezembro em que pisou pela primeira vez na área de 9.500 hectáres situada em Viamão (RS), município da Grande Porto Alegre, que deu origem ao Assentamento Filhos de Sepé.
Vivemos um eterno retorno quando se trata da proteção aos latifundiários e grandes empresas internacionais. No Brasil contemporâneo, pós-ditadura, nunca houve um governo sequer que buscasse, de verdade, uma outra práxis no campo. Todos os dias, nas correntes ideológicas do poder, disseminadas pela mídia comercial – capaz de atingir quase todo o país via televisão – podemos ver, fragmentadas, as notícias sobre a feroz e desigual queda de braço entre os destruidores capitalistas e as gentes que querem garantir vida boa e plena aos que hoje estão oprimidos e explorados. 
Desde a montagem do debate com Fernando Collor de Melo em 1989 até a bolinha de papel do José Serra, quando pagou alto cachê pelo descrédito moral e profissional do até então mais afamado perito do Brasil, as ORGANIZAÇÕES GLOBO sempre investiram na derrocada de Luís Ignácio Lula da Silva. 
“Feliz de um povo que não esquece seus mártires”, dizia dom Pedro Casaldáliga. Dia 10 de maio de 2011 celebramos 25 anos do martírio do padre Josimo Tavares. Por isso o recordamos.
O assentamento Oito de Junho, em Laranjeiras do Sul (PR), será o primeiro do país a sediar uma universidade federal. As obras do campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) começaram nesta segunda-feira (2).
A Cartilha "O Olho do Consumidor", que foi produzida pelo Ministério da Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor. 
Na cerimônia de entrega de um dos principais prêmios do teatro brasileiro uma surpresa: um grupo popular é premiado e, ao invés de agradecer, realiza um protesto contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram, na noite desta quarta-feira (6), constitucional a Lei 11.738/2008, no ponto que regulamenta o piso nacional (vencimento básico) para os professores da educação básica da rede pública. O valor previsto é de R$ 950 para uma carga horária de 40 horas semanais. Agora, a sessão foi suspensa para definir se é legal ou não o dispositivo que legisla sobre a distribuição da carga horária.
Durante encontro da regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS, Diretora de Políticas Públicas da SECOM-RS garantiu participação das Rádios Comunitárias nos recursos de publicidades do governo estadual.
Mais cedo postei artigo (insuspeito, de um dirigente de bancomultinacional) falando do peso da educação no desenvolvimento chinês. Agora, antes de almoçar, leio uma matéria que seria irônica, se não fosse trágica. E, também, no insuspeitíssimo O Globo.
A visita do Soba Barack Obama primou pela humilhação contra o nosso povo. Deixemos as alegrias e esperanças cartesianas e contábeis do economicismo a cargo dos economi(ci)stas. Vamos à política internacional.
Para agradecer o Nobel da Paz a ele conferido, Obama discursou uma declaração de guerra ao mundo e revelou por trás de sua máscara a cara lívida e sem vida de uma velha mentira. 
“Oportunidades surgem na vida da gente graças a muita luta do povo pobre organizado.” (Poliane)
Com 264, 8 pontos, a Escola de Samba União da Ilha da Magia é Campeã do carnaval em Desterro. O desfile contou com a presença de Aleida Guevara médica internacionalista e filha de Ernesto Guevara e retratou a história do povo heróico de cubano e de sua revolução socialista, construída desde 1959.
Cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais Sem Terra ocupam, desde a manhã desta segunda-feira(16/4), o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, para denunciar a estagnação da Reforma Agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no país por parte do governo federal. Assista o vídeo acessando: 
Veja entrevista de João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, aos jornalistas Heródoto Barbeiro e Andrea Beron, no Jornal da Record News, na noite desta quinta-feira 05/04. 
Na charge de O Globo, o que a mídia pretende de Demóstenes: faze-lo sumir rapidamente pelo esgoto, com medo do que pode respingar. Os grandes jornais pedem a renúncia do Senador Demóstenes Torres. A TV Globo fez o mesmo hoje de manhã.
Quem já viu uma jangada navegando suave no mar do nordeste certamente não sabe que este tipo de barco é genuinamente típico daquela região do Brasil, existindo apenas na pequena faixa do litoral de 2.600 quilômetros que vai do Ceará à Bahia. Nesse mar navegam 4.200 jangadas dirigidas por seres humanos que poderiam figurar entre os mais extraordinários da terra. Essa é visão do escritor Raimundo Caruso que vivenciou a luta diária dos jangadeiros durante seis meses, em pelo menos sete estados do Brasil. Junto com sua mulher Mariléia Caruso, Raimundo descortinou a história desses formidáveis navegadores, protagonistas de lutas homéricas, sendo que uma delas resultou numa conquista importante para todos os pescadores do país: a aposentadoria. 
Caros ativistas de controle social,
Mais e mais cresce a convicção, inclusive entre os economistas seja do stablisment seja da linha neokeynesiana, de que nos acercamos perigosamente dos limites físicos da Terra. Mesmo utilizando novas tecnologias, dificilmente poderemos levar avante o projeto do crescimento sem limites. A Terra não aguenta mais e somos forçados a trocar de rumo.
Não deixarmos esmagar, não deixarmos cooptar, lutar sempre. Florestan Fernandes
O Brasil assistiu perplexo à desocupação de Pinheirinho, cuja comunidade de cerca de 6.000 pessoas, incluindo crianças, idosos e doentes, foi jogada ao relento, na amargura, para dar cumprimento a uma decisão judicial, como se as decisões judiciais, inclusive as do colarinho-branco, fossem cumpridas com presteza e determinação. 
Domingo que passou é tudo menos um dia comum. Há uma semana, na madrugada, quem pôde ver assistiu, em Pinheirinho, a saudação do governo paulista, e do Estado policial que nos governa, para um 2012 que mal começa e já vem cobrando da militância política muito mais do que indignação de facebook, marchas, comiseração e efêmera revolta.
Nos ensinaram a sermos bons e a cooperar, não falaram que muitas vezes é preciso questionar.
Nós, do Círculo Palmarino, repudiamos a ação terrorista do governo Geraldo Alckmin e do PSDB contra a população civil do Pinheirinho em São José dos Campos. 
Na madrugada de hoje, dia 22 de janeiro de 2012, um contingente de 2000 policiais militares da tropa de choque e da rota utilizando helicópteros, carros blindados, cavalaria, armas letais, bombas de gás e efeito moral e sprays de pimenta iniciaram a expulsão violenta de cerca de mais de 6 mil pessoas, que moravam há mais de 8 anos na ocupação Pinheirinho em São José dos Campos. 
Em todo o Brasil, dezenas de entidades estão chamando protestos de repúdio contra a ação criminosa do governo geral Alckmin contra os moradores pobres do Pinheirinho.
A televisão é uma usina ideológica. Gera milhares de megawatts de ideologia a cada programa, por mais inocente que pareça ser. E ideologia como definiu Marx: encobrimento da realidade, engano, ilusão, falsa consciência. Então, se considerarmos que a maioria da população latino-americana, aí incluída a brasileira, se informa e se forma através desse veículo, pensá-la e analisá-la deveria ser tarefa intelectual de todo aquele que pensa o mundo. Afinal, como bem afirma Chomsky, no seu clássico “Os Guardiões da Liberdade”, os meios atuam como sistema de transmissão de mensagens e símbolos para o cidadão médio. “Sua função é de divertir, entreter e informar, assim como inculcar nos indivíduos os valores, crenças e códigos de comportamento que lhes farão integrar-se nas estruturas institucionais da sociedade”. Não é sem razão que bordões, modas e gírias penetram nas gentes de tal forma que a reprodução é imediata e sistemática. 
Foi uma sensação difícil de traduzir. Como se fosse violentada, junto daqueles tantos que sucumbiram na luta por liberdade e democracia, a custa de muito sangue e sofrimento. Na primeira semana do ano, conheci o Memorial da Resistência, antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) entre 1940 e 1983, em São Paulo, onde funcionava parte dos mecanismos da repressão política da ditadura militar. Não há como percorrer aquelas salas sem sentir todo o horror instalado no Brasil com os anos de chumbo. Reaberto como museu em 2008, o prédio de tijolos vermelhos na Praça General Osório, junto à Estação da Luz, gera sensações e emoções. Conhecer o Memorial é indispensável a todos aqueles que hoje podem se manifestar livremente, sem medo de serem presos por falarem o que acreditam.
A Câmara analisa proposta que convoca plebiscito para saber a opinião dos eleitores brasileiros sobre a realização simultânea das eleições municipais, distritais, estaduais e federais. Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder “sim” ou “não” à seguinte questão: “Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?”.
Está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definir se as concessões de emissoras de rádio e televisão nas mãos de deputados e senadores devem ou não ser cassadas. Ação apresentada em dezembro pelo PSOL com base em estudos e argumentos elencados pelo Coletivo Intervozes, que luta pela democratização da comunicação, cobra o cumprimento do artigo 54 da Constituição.
Até os anos 60 a vida da gente era completamente imbricada com a natureza. As grandes cidades ficavam muito distantes e as crianças vivenciavam toda a beleza de conhecer e compartilhar as figuras míticas, moradoras das florestas e dos cantos escuros do lugar. Desde pequenos, os meninos e meninas aprendiam que no meio da noite vagava um negrinho, pastoreando uma boiada, e que se alguma coisa se perdesse dentro de casa era só acender uma vela, e o negrinho ajudava a encontrar. O negrinho do pastoreio era visto nas noites de chuva, quando os relâmpagos riscavam o céu, imponente, no seu baio, cavalgando no rumo das estrelas.
Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrar palavras para descrever qualquer pensamento ou sentimento que tenta compreender um acontecimento como esse. Na última semana uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão. Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.
Como não dá para viver sem agenda, vamos combinar umas coisas para o ano que se inicia. Vamos viver mais o presente? Vamos cultivar uma nova sintonia com a nossa própria história, convivendo e saboreando tudo que a vida nos oferece todos os dias, ainda que haja fatos que não sejam tão bons, mas que nos fazem crescer com a vida? Vamos começar o ano lembrando algumas tarefas significativas que podem ser essa ponte da nossa história de vida como novas possibilidades que serão boas não apenas para nós?
Entre 2002 e 2009, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036. 
A Comissão da Verdade poderá abrir caminho para ações judiciais contra militares e outros agentes responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).
Será realizado de 3 a 8 de janeiro de 2012 o curso História das Revoluções. A atividade acontece na Casa de Retiros Rosa Mística – Rodovia Baldicero Filomeno, 2078, Ribeirão da Ilha - Florianópolis.
No último dia 19 de setembro faria 90 anos o grande educador brasileiro Paulo Freire. "Distraídos” estávamos pela vergonha da corrupção, a reunião de Nova York onde a presidente pronunciou discurso, o Rock in Rio e todas as idas e vindas dos times de futebol jogando inumeráveis e sempre novas competições para justificar seus milionários salários. Por isso, talvez, a data tenha passado menos celebrada do que seria justo e necessário. E por isso voltamos a ela ainda na "oitava” – nos oito dias que se seguem à mesma – para agregar homenagem a este que tanto a merece.
A placa improvisada na beira do asfalto que liga Monte Santo a Euclides da Cunha indica Mandassaia a mais ou menos dez quilômetros. Um estrada de terra corta o sertão até chegar ao povoado. O povo está aguardando próximo a uma casa o inicio do enterro. Dentro, num caixão, está Leonardo de Jesus leite. Companheiros e companheiras do movimento CETA, vindo de outros municípios, foram os que velaram o corpo, durante a madrugada.
Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (26), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.
Brasília recebe milhares de camponeses e trabalhadores urbanos em um grande 
Proposta para Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política está aberta para receber assinaturas. A intenção é é mobilizar o quanto antes a população brasileira. As primeiras assinaturas foram recolhidas a partir do dia 16 de agosto na concentração da Marcha das Margaridas, em Brasília.
A mídia comercial geralmente não tem partido. É neutra, dizem seus donos. Isso é uma meia verdade. Na química, neutro é aquilo que não é ácido nem base e na física diz-se dos corpos que não apresentam eletricidade. Na política, neutro é quem não toma partido entre as forças beligerantes. Então, nesse contexto, a mídia se arroga o direito de dizer que não toma partido, apenas mostrando o que acontece. Bom, pode-se dizer que os veículos de comunicação brasileiros não são ácidos nem são base, tampouco apresentam eletricidade, mas, que tomam partido diante das forças beligerantes , ah , lá isso tomam. No geral, a mídia está sempre do lado do poder. Não importa se é de direita ou de esquerda. A pessoa sentou na cadeira presidencial e, num repente, todos os meios já se domesticam.
Ante o empate na votação, a Turma deferiu habeas corpus para, em face da atipicidade da conduta, cassar o acórdão proferido pelo STJ e restabelecer a sentença absolutória que aplicava o princípio da insignificância. Na espécie, os pacientes foram denunciados, por supostamente operarem rádio comunitária sem autorização legal, como incursos nas sanções do art. 183 da Lei 9.472/1997 [“Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação: Pena - detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
Após 25 dias desocuparemos a superintendência regional do INCRA – GO, mais antes faremos um ato em defesa do INCRA e da Reforma Agrária, hoje no dia 22 de julho ás 11h00 na porta do INCRA de Goiás onde passaremos as chaves da superintendência ao novo superintendente o senhor Jorge Tadeu e a um representante do INCRA nacional que estará presente no ato. 
Em Belo Horizonte existem, desde 2005, as Brigadas Populares, grupo autônomo criado para contribuir com as diversas lutas populares de Minas Gerais. Como explica a jornalista e a militante da Frente de Comunicação das Brigadas, Carina Santos, as Brigadas começaram com a defesa do direito à cidade e à moradia, e hoje atuam junto às ocupações urbanas não apenas da capital. Além a luta por habitação, a organização criou frentes de ação em diversas áreas: saúde, juventude, sistema prisional, mulheres, formação, integração latino-americana e, a mais recente, mídia popular. Segundo Carina, foi importante criar uma frente de comunicação, pois a cobertura da mídia tradicional em relação às ocupações e outras lutas urbanas é baseada no “espetáculo”, seguindo a seguinte fórmula: famílias invadiram terreno em bairro tal. “Não adianta só falar que uma ocupação aconteceu. Precisamos falar sobre a política habitacional do Estado, questionar a especulação imobiliária, entender o porquê de o direito à moradia estar somente na constituição etc”.
Fomos informados de que uma entidade chamada CONIB (Confederação Israelita do Brasil) teria formalizado, no início deste mês, representação contra o PCB (Partido Comunista Brasileiro), junto ao TSE, alegando prática de “anti-semitismo”, por ter a página do partido na internet publicado artigo denominado “Os Donos do Sistema: o Poder Oculto; de Onde Nasce a Impunidade de Israel”.
Segundo a juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal o trabalho escravo não pode ser interrompido antes de completada a colheita da safra de cana. Foi esse o conteúdo da liminar que a “juíza” concedeu à empresa INFINITY AGRÍCOLA, suspendendo uma operação de resgate de trabalhadores escravos numa fazenda da empresa no município de Navaraí, no Mato Grosso do Sul.
O processo de privatização da água é uma realidade nas cidades brasileiras de grande e médio porte. Atento a esta situação, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organiza o Seminário Internacional: Panorama político sobre a questão da água. O evento será realizado na Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos dias 20 e 21 de julho.
“Quando as máquinas param” é uma peça de Plínio Marcos, ator, dramaturgo, escritor, funileiro, palhaço, contrabandista de cigarro e rádio de pilha, editor de seus próprios livros, “maldito” para a ditadura civil-militar, divulgador do samba, leitor de tarô, tradutor fiel e brutal das falas e conflitos do povo brasileiro.
A Questão das rádios comunitárias, naturalmente, pelo que representa na transformação, não apenas da comunicação, mas também da sociedade, tem gerado inúmeras distorções em decorrência da falta de regulamentação jurídica precisa acerca da matéria. A Lei 9.612/98, bem como as normas correlatas, não traz em seu bojo regras precisas para a resolução dos conflitos que, além de gerar a insegurança jurídico-social, comprometem o próprio funcionamento do sistema. Não bastasse, ao mesmo passo que as emissoras são geridas por entidades sem fins lucrativos, há uma demanda de recursos consideráveis para a manutenção das mesmas. 
O chuveiro elétrico é o aparelho que mais consome energia elétrica nas residências, e tem impacto relevante na conta de energia das famílias. Com consciência desse impacto e para apresentar alternativas ao modelo energético brasileiro, o MAB está desenvolvendo projetos de uso de placas solares para aquecimento da água nos três estados do sul, em São Paulo e em Minas Gerais.
O deputado Padre Pedro Baldissera classificou como “desequilibrada” a reação do ex-governador paranaense Roberto Requião, que na segunda-feira (25) reteve o gravador de um repórter de rádio, em Brasília. O motivo foi uma entrevista em que o profissional questionou Requião sobre a possibilidade de devolução aos cofres públicos do salário vitalício de R$ 24 mil mensais, a que ele tem direito como ex-governador do Paraná. O ex-mandatário paranaense apagou todas as entrevistas que o jornalista realizou ao longo do dia e só então devolveu o equipamento. 
Em audiência pública na CCT do Senado, sub-procurador-geral da República quer que Congresso passa a cassar concessões ilegais.
“Minas não quer CHOQUE, quer TERRA, TRABALHO e EDUCAÇÃO!”. Essa é a palavra de ordem dos Movimentos Sociais denunciando o projeto político do governo de Minas. Este projeto privilegia o lucro das grandes empresas e reprime os trabalhadores e trabalhadoras, que exigem seus direitos básicos, como moradia, melhores condições de trabalho e ensino público de qualidade. 
A linguagem é um todo vivo e dinâmico. Esse todo vivo é inventado por nós cotidianamente. Em primeiro lugar há a comunicação e, só depois, a linguagem. A linguagem implica numa semântica, numa sintaxe e numa pragmática, que são formalizadas após os fenômenos de comunicação se estabecerem entre usuários que, então, são chamados de usuários de uma determinada linguagem. É assim que devemos entender a linguagem, a meu ver. E essa posição nada é senão a que, no campo filosófico, Donald Davidson endossou e fortaleceu.
Depois de muito digitar e apagar, resolvi começar o texto dessa forma. Assim mesmo. Também pensei em escrever de uma forma mais dominante e confiante sobre a minha forma de ser jornalista, mas nunca quis ser uma jornalista. Porém aqui estou cursando e não me pergunte o porque e já descobri, não há paixão, as teorias foram assassinadas, não há escola literária e nem grupo de escritor num café ou no balcão do bar. Bajulados e bajuladores são tantos. Pergunto-me ainda o que faço aqui? Também não sei, só sei que a rigidez desse método todo me sufoca. E sempre achei a academia, em certo aspecto, um ninho de cobras… inofensivo, é bem verdade, pois que só devoram umas às outras.
O falecimento do Pe Comblin nos faz enfrentar uma realidade inevitável: a primeira geração (provavelmente a mais criativa e rigorosa) da teologia da libertação está aos poucos chegando ao limite da vida. Uma forma de homenagear pessoas como Comblin é continuar a tarefa de uma reflexão crítica séria comprometida com a causa dos pobres e também de divulgar o seu pensamento para novas gerações de estudante de teologia ou de agentes pastorais.
No Centro do Plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis há uma cruz dourada com cerca de um metro de altura. É um dos símbolos mais significativos das igrejas cristãs. A cruz está no centro da parede de um órgão que representa um dos três poderes – o Legislativo - de um Estado laico, sem religião oficial, no qual a Constituição Federal, em seu artigo 5º, diz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Portanto, garante a liberdade de culto religioso.
Uma audiência, na última segunda-feira (28), em Chapecó, entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a empresa que construiu a usina Foz do Chapecó e representantes do Ministério de Minas e Energia, definiu rumos às negociações para que as famílias prejudicadas pela usina tenham efetivamente acesso a indenizações justas e ao reassentamento imediato. Parte das 1,5 mil propriedades atingidas não conta, ainda, com soluções para que as pessoas prossigam suas vidas.
Você pode acompanhar a transmissão ao vivo de alguns momentos do encontro pelo site do MAB: 
O I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas no Paraná – EEBP-PR, seguindo a tradição iniciada no I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que teve lugar em São Paulo em agosto de 2010, é um evento aberto a todos interessados – blogueiros, tuiteiros, feicebuqueiros, jornalistas, comunicadores, internautas em geral – que defendem a verdadeira Liberdade de Expressão e se identifiquem com a luta pela Democratização das Comunicações, pela construção de uma nova mídia – plural e colaborativa – e por um país justo e democrático.
As Centrais Sindicais e os movimentos sociais decidiram, na terça-feira (29), realizar uma Jornada Nacional de Lutas, a fim de apresentar à sociedade e ao governo suas reivindicações. Entre elas, redução da jornada para 40 horas, sem redução de salários; fim do fator previdenciário; redução da taxa de juros e reforma agrária. O lançamento da jornada deve ser no dia 26 de abril. Na primeira quinzena do mês serão realizadas jornadas estaduais, e a nacional acontecerá em agosto.
Imagino que o PT esteja lutando pelos direitos dos trabalhadores das obras do PAC, já que inventou a esquerda no Brasil e transformou Nelson Jobim em ministro da Defesa, Moreira Franco em Secretário Nacional de Assuntos Estratégicos e o cinco ministros aceitam passivamente a revista para ter o direito de ouvir em inglês (sem tradutor simultâneo) o discurso do senhor de terra e mares Barack Obama. O uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos é um dos temas da agenda do ministro revistado Aluísio Mercadante.
Entre os dias 4 e 7 de abril, cerca de 600 mulheres atingidas por barragens de todo o país estarão reunidas, em Brasília, para o Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular. O evento, organizado pelo MAB (Movimento dos Atingido por Barragens), será realizado no Parque da Cidade. 
O Programa Bolsa Família – PBF foi criado em 2003. Conforme exposto na Lei, o programa visa unificar os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal. Para ter acesso ao programa a família precisa estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), este que é um instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no País. Dessa forma, para se cadastrar o usuário deve procurar a Secretaria de Assistência Social de seu município.
No início desta manhã (28/03), por volta da 7h00m, mais de trezentos manifestantes, formado por trabalhadores, agricultores e atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Samuel, paralisam a rodovia BR 364, no kilômetro 100, próximo ao município de Itapuã do Oeste.
Nova ministra do TST traz experiência de movimentos sociais
No inicio de 2001 entrevistei o professor Milton Santos. A riqueza do depoimento do geógrafo me obrigou a transformá-lo no filme “Encontro com Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá”. Lá pelas tantas o professor critica a “neutralidade” dos analistas econômicos dizendo que eles defendiam os interesses das empresas que serviam.
No mês da mulher, uma mulher presidenta do País, lutadora contra a Ditadura, trabalhadora, digna, feminista em sua prática de vida, vai aparecer no canal que nega toda sua vida. Dilma no programa Mais Você é uma tapa na cara à luta da mulher, à luta contra a Ditadura e à Conferência de Comunicação que mobilizou milhares de comunicadores no ano passado. O programa da Ana Maria Braga é a negação da libertação da mulher. A negação do 8 de Março. 
O governo Lula chegou ao final do seu terceiro mandato, deixando três arestas graves, embora oriundos do governo anterior. A primeira diz respeito ao setor agrário do Brasil, deixando o agronegócio com a pata voltada para exportação, ditar as regras do crescimento econômico. A segunda leva-se em consideração a permanência do monopólio da mídia, onde as emissoras de TV viraram partidos políticos e as famílias mais “tradicionais” controlam os maiores meios de comunicação. E por fim, claro a hegemonia do capital internacional sob forma especulativa, como diz a teoria da dependência “o problema dos países subdesenvolvidos e a total dependência do capital internacional”.
Dia 17 de março de 2011, quinta-feira, das 17h30 às 20h. Será lançado o livro 
No Brasil existe um grande problema comercial relacionado à logística, que dificulta o escoamento da produção e também a entrada de produtos importados, tornando-se uma aresta para o crescimento econômico. Para os neoliberais uma das explicações para o baixo crescimento econômico do Brasil está relacionados ao pouco investimento do governo em portos, estradas, linhas férreas e outros tipos de mecanismos que facilitem o escoamento dos produtos de um lugar para o outro. Resumindo “a união deve com o dinheiro público patrocinar a lucratividade da iniciativa privada”.
Essa carta é endereçada a uma jovem chamada Isabel, que em 1889, assinou uma lei considerada importante para o Brasil.
Brasília – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reconhece com restrições os avanços na questão agrária e na distribuição de renda nos últimos anos. Para Gilmar Mauro, da coordenação nacional do movimento, a evolução ocorreu sem a necessária diminuição da concentração fundiária e a alteração do modelo de exploração do solo o que, para o MST, põe em risco os recursos naturais.
Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a FENAJ e o e o GT Nacional da Campanha pela volta do Diploma retomam a pressão e mobilização pela aprovação das PECs do Diploma. A orientação é de que, neste primeiro momento, os apoiadores do movimento entrem em contato com os senadores de suas regiões. Relator da PEC 033/09, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) avalia que após a pauta ser “destrancada”, com as votações de Medidas Provisórias (MPs) e projetos de lei enviados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, o caminho estará livre para que a PEC seja submetida a votação. 
A conta de energia que o brasileiro paga vai ficar mais cara neste ano. Estimativas apontam que o aumento vai variar entre 9% e 11%, números que representam o dobro do previsto para a inflação, que deve ser de 4,5% em 2011. Consumidores dos estados do Espírito Santo e Paraíba já tiveram as contas reajustas. Os capixabas já pagam 10,35% a mais no valor do consumo e os paraibanos quase 15%.
