08/05/2012 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Nota de repúdio à atual diretoria do SINTUFSC
Na manhã desta quinta-feira (03), a psicóloga e diretora de Recursos Humanos da Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC), Lívia Monte, recebeu uma ligação de Celso Ramos Martins, um dos coordenadores gerais do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC). Tratava-se da reserva do salão de festas da sede do Sindicato, efetuada em 10 abril, por uma filiada ao sindicato ha cerca de 33 anos para realizar a 1ª Festa dos Bocas Marditas, evento promovido pela CPCC, cujo carro-chefe é o portal Desacato.
Nesta ligação, o representante do SINTUFSC alegou que “esse tipo de evento não poderia ser realizado naquele local”, sem apresentar justificativa plausível para tal proibição. Celso ainda alegou que a festa não poderia comercializar bebidas e que não poderia haver som, acusando a cooperativa de sublocar a sede – o que não condiz com a verdade. Sabe-se que o espaço é utilizado com frequência para eventos semelhantes, inclusive com venda de bebidas. Apesar disso, a organização da festa concordou com os termos colocados pelo representante do Sindicato, que ainda assim insistiu na proibição, tratando nossa colega com desrespeito. Logo depois, a cooperada e jornalista Rosângela Bion de Assis, entrou em contato com Martins e ouviu dele que o cartaz do evento “denegria” o nome de toda direção do Sintufsc.
Ainda nesta quinta-feira, o SINTUFSC publicou em seu site e em seu blog uma nota de esclarecimento (abaixo), em que se diz surpreendido pela distribuição de cartazes que divulgavam a festa. A nota também diz: “Como já é do conhecimento dos sindicalizados, o regulamento interno do Sintufsc não permite esse tipo de evento motivo pelo qual foi cancelado”. A atual diretoria do sindicato, contudo, não explicou o que seria “esse tipo de evento” e onde consta no regulamento que essa festa não poderia ser realizada. Os atuais dirigentes deste sindicato não comunicaram previamente a cooperativa e negaram qualquer possibilidade de negociação entre as partes, prejudicando moral e financeiramente os compromissos assumidos com parceiros e pessoal contratado.
A festa promovida pela CPCC tem como objetivo celebrar com parceiros, cooperados e apoiadores a nova fase do portal Desacato.info. O portal, fundado em 2007, tem uma média de uma visita a cada sete segundos e preocupa-se especialmente com a informação que não costuma ser publicada na mídia monopólica. A pergunta que fica é: por que a celebração deste compromisso do Desacato com a sociedade incomoda o Celso Ramos Martins e o SINTUFSC?
O que poderia incomodar os atuais dirigentes do SINTUFSC?
A apresentação do documentário Fibra sobre a 1ª Cooperativa brasileira de deficientes intelectuais? A apresentação de Olorum, último livro do escritor e jornalista Raul Longo? A contação de histórias da profa. Bel Gomes? Uma banda de rock constituída por estudantes universitários? A rifa de um quadro de operários italianos em marcha, no início do século?
Ao arrematar que não pode permitir esse “tipo de evento”, de que evento fala? Que evento imagina o senhor Celso Ramos Martins, do Sintufsc?
É estranho que, depois de várias semanas de acordo, surja de maneira repentina esta decisão. Os trabalhadores do Sintufsc que nos conhecem sabem da coerência das nossas ações voltadas à classe trabalhadora e estudantil. Temos transmitido ao vivo eventos, homenagens e ações da classe trabalhadora e pretendemos continuar com isso. Acaso esse é o problema do senhor Martins e do SINTUFSC?
É mais rara ainda essa atitude quando o Desacato, em conjunto com a Revista Pobres e Nojentas, realizou confraternizações culturais nesse espaço anos atrás. O que mudou então?
Nesta hora, afirmamos nosso compromisso institucional, profissional e de princípios com os trabalhadores, estudantes, minorias e os discriminados de toda índole.
Faremos esta festa outro dia, em outro local, sempre com o mesmo objetivo: saudar a comunicação livre e os trabalhadores e estudantes. O público trabalhador merece transparência, por isso esperamos que o senhor Celso Ramos Martins esclareça publicamente de que tipo de evento fala.
Conselho Administrativo da CPCC
Esse texto foi elaborado também em resposta a seguinte nota, publicada nesta quinta-feira, pelo SINTUFSC:
22/04/2012 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Desacato em Jornada
O portal Desacato irá produzir uma cobertura especial das Jornadas Bolivariadas 2012, atividade promovida anualmente pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A 8ª edição das Jornadas tem como tema “O Caribe: espaço estratégico na América Latina” e seu lançamento ocorre no auditório da reitoria, às 19h, em conferência com Digna Castañeda, presidente da Cátedra do Caribe, da Universidad de La Habana (Cuba).
O estudante da 7ª fase de História da UFSC, colaborador do Desacato e membro da Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura, Gustavo Siqueira, irá acompanhar parte da programação e irá compartilhar com os leitores suas impressões pessoais, com embasamento teoórico e crítico, sobre temas debatidos durante o evento. O objetivo é prolongar e aprofundar questões abordadas nos encontros e prestigiar iniciativa tão importante por parte do IELA.
A programação completa das Jornadas Bolivarianas 2012 pode ser visualizada aqui.
As Jornadas Bolivarianas - São encontros anuais dedicados a análises da vida política, econômica e cultural dos países latino-americanos, que permitem a formulação e disseminação de análises teóricas críticas, voltadas para a superação dos elementos estruturais que perpetuam a dependência e o subdesenvolvimento no nosso continente.
Faz cerca de um quarto de século. Preparávamo-nos com grande antecedência, com semanas de planejamento, para que tudo saísse perfeito. Um campista, naquela altura, tinha que ser autossuficiente, pois ainda não era o tempo em que existiam os restaurantes de comida pronta e nem campings com cozinhas comunitárias e geladeiras. Então, tínhamos que levar tudo, desde colchões, roupa de cama, mesas, banquinhos, fogareiros, panela elétrica, caixas de isopor com gelo, comidas e louças, sem contar as enormes barracas de lona, que seriam armadas a partir de fortes tubos de metal, e essas barracas davam tal volume que ocupavam como que meio carro! No meio de tudo, muito bem acondicionados e escondidos, os ovos de Páscoa, tanto as casquinhas recheadas de amendoim, quanto Coelhinhos e ovinhos de chocolate (ainda não era o tempo dos grandes ovos de chocolates dos supermercados), fora os bombons cala-a-boca, feitos pela Fábrica de Balas Pfeiffer, aqui em Blumenau, e envolvidos individualmente em colorido papel celofane picotado!
Sempre já era outono, mas às vezes ainda era quente, e levávamos biquínis, vestidinhos e outras roupas assim para encarar a boa temperatura e aproveitar banhos de mar e banhos de sol. O ar fino e translúcido era estonteante e o mundo parecia perfeito, e acampávamos em Balneário Camboriú, que tinha um grande, imenso camping na Barra Sul, dando para a praia e para o rio, um dos lugares que naquela época eu mais gostava no mundo e onde a gente não encontrava a Farra do Boi, e que se foi embora debaixo de ruas calçadas e da especulação imobiliária.
Íamos com diversas barracas, diversas pessoas, mas havia uma rainhazinha para todo aquele aparato, para toda aquela movimentação e preparativos: Laura, nossa menina Laura, pequerrucha que parecia feita de maçã e de ouro, a inteligência como um estandarte , toda a fantasia e imaginação que uma criança pode ter a envolvê-la como se ela estivesse dentro de uma nuvem de tons suaves e cambiantes.
Como éramos felizes naqueles dias de Páscoa lá no camping de Camboriú! Brincávamos com Laura pelo camping e pela praia; íamos com ela olhar o rio e os mistérios que poderiam haver atrás de cada árvore, de cada moita, e de tardinha o Coelho fazia suas primeiras investidas pelo camping. De repente, como se tivesse surgido do nada, lá no meio da grama ou detrás de um arbusto havia casquinhas de Páscoa, quem sabe um ovinho de chocolate… Encantada, surpresa, nossa menina ia correndo buscar aqueles produtos da magia, os grandes olhos azuis arregalados de pasmo, e ela me olhava enquanto me mostrava aquelas coisas e me dizia num suspiro:
– Uva! – (que era como me chamava).
Ao redor da mesinha, esticadas em cadeiras de praia, tomávamos nossos cuba-libres enquanto aproveitávamos as últimas benesses do clima e imaginávamos a surpresa seguinte que faríamos àquela menina que era o nosso grande amor. Íamos para o camping na quinta-feira, e o ápice era na manhã de Páscoa, no domingo, quando por todos os lados havia casquinhas, cala-a-boca e chocolates escondidos, e Laura não sabia como fazer para dar conta de recolher tudo, enchendo diversas cestas daquelas guloseimas mágicas que vinham do mundo encantado onde morava o Coelho. Até a avó Minervina ia junto, algumas vezes, sem contar com a querida Dona Maria Geiser, que então já se aproximava dos oitenta anos, creio.
Depois, um dia o camping já não existia mais e Laura foi embora da minha vida irremediavelmente, e o meu coração verteu tanto sangue que não sei como se sobrevive a coisas assim.
Por sorte, restaram as Páscoas, e outras crianças para fazer a Páscoa, e esta coisa preciosa que eu tenho, chamada Literatura, que me permite lembrar assim, neste tempo de abril.
Feliz Páscoa da tua Uva, minha pequena!
Blumenau, 04 de Abril de 2012.
Por Urda Alice Klueger é escritora, historiadora e doutoranda em Geografia pela UFPR.
14/03/2012 - Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
Atingidos por barragens acampam na Eletrosul, em Florianópolis
Centenas de integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protestam nesta manhã (13/03) na sede da Eletrosul, em Florianópolis, onde montaram acampamento. As manifestações acontecem em diversas capitais brasileiras em uma ação global que marca o 14 de março: Dia internacional de luta contra as barragens. Em Santa Catarina o MAB também ocupa desde esta madrugada o canteiro de obras da usina de Garibaldi, na serra catarinense.
Os atingidos por barragens protestam contra o atual modelo energético brasileiro, contra as tentativas de privatização da água e da energia em curso no país, além de reivindicarem a garantia de direitos para as famílias atingidas por barragens e para os trabalhadores do setor elétrico.
Para Indianara Reis, da coordenação do MAB, “o modelo energético adotado no Brasil tem sido prejudicial aos atingidos por barragens, aos trabalhadores do setor elétrico e também a toda a população brasileira que paga uma das tarifas de energia mais caras do mundo”.
Além de denunciar para a sociedade as contradições do setor elétrico, o MAB cobra do Governo Federal uma política de tratamento para as populações atingidas por barragens, pois até hoje mais de um milhão de pessoas já foram expulsas de suas terras devido à construção de hidrelétricas. Estima-se que 70% das famílias não receberam nenhum tipo de indenização. Por outro lado, 80% do recurso para as construção das hidrelétricas é financiado com recurso público pelo BNDES.
A Jornada Nacional de Lutas também cobra uma postura do governo pela renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. De acordo com o Movimento, a renovação das concessões é um caminho que evitará a privatização ainda maior das usinas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia elétrica. Caso o Governo não opte por renovar as concessões, o processo se dará a partir de abertura de novas licitações, o que representa um nova onda de privatizações.
Em Florianópolis, o MAB já solicitou uma audiência com o Incra e com o governador do estado, Raimundo Colombo. Esta agendada para esta tarde, às 16 horas, uma audiência com a diretoria da Eletrosul.
29/02/2012 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Rádio Comunitárias ou comerciais?
O projeto de lei que instituiu as rádios comunitárias é uma das consequências da luta travada por diversos movimentos sociais pela democratização dos meios de comunicação, iniciada na década de 80 do século passado, ao final da do período de ditadura civil-militar. Esta luta partiu do princípio de que a população tem o direito de gerar cultura e informação através dos meios de comunicação, sem estar submetida a lógica comercial. Isto porque as concessões para rádio e tv no país são autorizadas seguindo critérios econômicos e políticos no interesse de quem esteja no poder ou tenha maioria no Congresso Nacional. Cheia de entraves, burocracias e limitações, mesmo assim, a criação das rádios comunitárias foi um passo importante.
A regulamentação desta lei tem alguns pontos centrais que diferenciam as rádios comunitárias das rádios comerciais:
1- As rádios comunitárias só podem ser constituídas a partir de uma associação de caráter comunitário.
2- As rádios comunitárias não tem fim lucrativo. Isto significa que não são ambientes para negócios que visem apropriação de receitas por parte de quem a administra.
3-As rádios comunitárias não vendem espaço para patrocinadores. Isto significa que não podem fazer propaganda como as rádios comerciais fazem. Os valores recebidos a título de apoio cultural para divulgar a atividade comercial ou profissional e o endereço dos doadores, custearão as despesas com a manutenção e operação da rádio, não gerando nenhum excedente para ser apropriado pela sua direção. Isto reforça o caráter de ação voluntária não remunerada como central para tocar as atividades da emissora comunitária.
Mas, se é verdade que a legislação tem que ser alterada para efetivamente permitir que a população tenha acesso e possa gerir meios de comunicação comunitários, por outro lado, são justamente os pontos da legislação que diferenciam estas emissoras das rádios comerciais que são descumpridos por grande parte das rádios comunitárias. A realidade é que a maioria das rádios comunitárias existentes transgrede abertamente ou se utiliza de artifícios para burlar os pontos descritos acima.
Grande parte delas é constituída a partir de associações comunitárias de fachada, as quais na realidade atuam como pequenas empresas de propriedade de uma ou mais pessoas que auferem lucro através da venda de espaços para quem deseja fazer programas ou para o patrocínio explícito. Apesar da regulamentação das rádios também não permitir sua utilização com fins partidários ou religiosos, muitas delas são utilizadas por igrejas para suas pregações ou com objetivos eleitoreiros de candidatos ou partidos.
Aqui é preciso diferenciar o legítimo direito que a população tem de expressar e fazer política do ponto de vista de classe social, ao contrário de uma prática de aparelhamento eleitoreiro partidário ou do proselitismo religioso.
Grande parte das rádios comunitárias inclusive defende o direito de fazerem propaganda como as rádios comerciais, sem estarem sujeitas a eventual fiscalização. Propõe até alterações na legislação para serem enquadradas como empresas quanto a questão fiscal.
Alguns dos que defendem estas alterações o fazem com um discurso político demagógico de que é preciso ter recursos para a luta pela democratização, quando na realidade estão tentando justificar o crescimento e ampliação de seu negócio.
Constituem-se exceções emissoras como a Rádio Comunitária Campeche, de Florianópolis, que busca atuar como rádio efetivamente comunitária, enfrentando as dificuldades inerentes a esta opção, mas também colhendo os frutos do reconhecimento dos movimentos sociais da região onde está instalada.
Se continuar este processo das rádios comunitárias atuarem como pequenos negócios, em pouco tempo, seguindo as leis de mercado que determinam que uma empresa ou cresce ou definha, teremos redes de rádios comerciais com a fachada de comunitárias, agrupadas como efetiva “propriedade” privada destinada a gerar lucro para seus donos, empresários ou igrejas. Portanto, o rumo que está sendo apontado, em que pesem as exceções, é o de completo desvirtuamento dos princípios que levaram a criação das rádios comunitárias como espaço para que a população possa refletir sua vida e realidade num meio de comunicação, sem que isto seja um produto a ser vendido aos ouvintes.
O movimento Todos pela Educação divulgou o relatório anual de acompanhamento de suas 5 Metas, nesta terça-feira (7). O movimento acompanha a qualidade do ensino no país e busca garantir que todas as crianças e jovens contem com Educação pública de qualidade. Em relação a Santa Catarina, os dados são positivos, contudo, o relatório revela uma situação mais alarmante a nível nacional.
Santa Catarina é o Estado onde mais alunos concluíram o Ensino Médio até os 19 anos. O percentual de 69,1%, observado em 2009, superou a meta de 59,2%, definida pela organização. A média nacional é 50,2%.
O Estado se destaca na meta 4 (prazo para conclusão da Educação Básica), aparecendo em terceiro lugar (atrás de DF e SP) entre os estados com mais alunos que concluíram o fundamental até os 16 anos, com 79%. A taxa é considerada dentro do percentual estipulado de 81%, pois o resultado alcançado tem um intervalo de confiança que varia de 72,6% a 85,4%. O único Estado que não alcançou a meta foi o RS.
O estudo, que se encontra em sua 4ª edição, tem como base os mais recentes indicadores educacionais e informações do Censo Demográfico 2010 sobre o acesso à escola. O conteúdo conta com análises de especialistas brasileiros que aprofundam os temas, boletins com o resultado das Metas por unidade da federação e dados de aprendizado por município.
Deficiências
O relatório revelou que, apesar de alguns bons resultados, Santa Catarina ainda deixa a desejar em alguns aspectos. O acesso à escola entre estudantes catarinenses de quatro a 17 anos, por exemplo, está abaixo do esperado, fato que coloca o Estado no 13º lugar no País. Nesta faixa etária, 91,4% da população está estudando, o que representa 117.616 crianças e jovens catarinenses fora da escola. Destes, 64,5 mil tem entre 15 e 17 anos. No Brasil, são 3,8 milhões.
Em relação à meta de aprendizado adequado à série em que o aluno está cursando, Santa Catarina ficou abaixo no último ano do ensino fundamental. A taxa de 19,7% para matemática ficou atrás da meta de 22,1%. Em português, cuja meta era 32,4%, o percentual é de 30,8%.
Da população de 4 a 17 anos, 91,4% estão matriculados na escola ou creche. O número também ficou abaixo do esperado: 94,3%. Outras metas que não foram atingidas são: 79,0% da população de 16 anos concluiu o Ensino Fundamental em 2009 (a meta era de 81,0) e 69,1% o Ensino Médio (superando a meta que era de 59,2).
As cinco metas
O Todos Pela Educação trabalha com cinco metas, que devem ser cumpridas até 2022, quando completa 200 anos da Independência do país. A cada ano, uma etapa deve ser alcançada.
1ª) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
2ª)Toda criança plenamente alfabetizada até os oito anos
3ª) Todo aluno com aprendizado adequado a sua série
4ª) Todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos
5ª) Investimento em Educação ampliado e bem gerido
Taxa de alfabetização em SC, de acordo com o Censo 2010:
10 a 14 anos: 98,8 %
15 ou mais: 95,9 %
Municípios
Blumenau – População em idade escolar (4 a 17 anos): 61.673 (IBGE 2010). Mais informações, clique aqui.
Chapecó – População em idade escolar: 40.813 (IBGE2010). Para mais informações, clique aqui.
Criciúma – População em idade escolar: 40.513 (2010). Para mais informações, clique aqui.
Jaraguá do Sul – População em idade escolar: 29.089 (2010). Para mais informações, clique aqui.
Braço do Norte – População em idade escolar: 6.890 (2010). Mais informações, aqui.
Neste link você pode visualizar as informações por região, estado, município e escola.
Baixe o relatório completo e os dados por município no site do Todos Pela Educação: www.todospelaeducacao.org.br
07/02/2012 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Rádio em Debate
Neste sábado (11), a Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura irá realizar o 1º Seminário sobre rádio e rádio online e comunitária. Trata-se de um encontro entre cooperados e colegas jornalistas, membros de sindicatos e convidados para debater a nova ferramenta que, em breve, estará disponível no Desacato.
O seminário, que será realizado na Rádio Comunitária Fortaleza, em Blumenau, a partir das 9h00min, contará com transmissão online, no portal. A participação é aberta a todos. Também haverá cobertura via Twitter e Facebook.
Cerca de 40 pessoas participarão do seminário. De Blumenau e região, mais de 15 representantes de entidades sindicais e jornalistas irão comparecer. A região do Contestado será representada por 15 companheiros, entre eles membros de rádios comunitárias e da AGECON. Nós, de Florianópolis e região, formaremos uma comitiva formada por 10 pessoas.
Será certamente uma experiência única e enriquecedora. O debate só irá contribuir para o fortalecimento da Cooperativa e da comunicação alternativa e popular que tentamos promover. Acompanhem, divulguem e participem!
Um sujeito que gostava de comprar uma briga política, de encaminhar denúncias ao Ministério Público e defendia os direitos comunitários, principalmente das minorias. O perfil do vereador Marcelino Chiarello (PT), encontrado morto no dia 28 de novembro, no quarto de visitas de sua casa, é um ponto que dificulta o trabalho da Polícia. Isso obrigou a Polícia Civil a abrir um leque muito grande de investigação.
De acordo com o delegado Ronaldo Neckel Moretto, responsável pela Divisão de Homicídios da Divisão de Investigação Criminal de Chapecó, o vereador era ligado a muitos movimentos e tinha uma vida pública intensa.
A vereadora Ângela Vitória, colega de bancada de Chiarello, disse que ele recebia muitas denúncias.
– As pessoas procuravam ele pois sabiam que ele dava sequência- explicou. Chiarello fez denúncias contra a administração municipal, contra empresas e contra políticos.
O promotor de Justiça Jackson Goldoni afirmou que as denúncias encaminhadas pelo vereador sempre tinham algum indício de irregularidade que acabava se confirmando.
A tese principal da Polícia Civil continua sendo de que o crime ocorreu em virtude da sua participação na vida pública. Nas investigações realizadas até agora a polícia não encontrou indícios apontando uma motivação ligada à vida privada do vereador.
Na segunda-feira, 19, entidades sociais vão realizar uma vigília em frente à Delegacia Regional e vão cobrar agilidade e a punição dos culpados.
O delegado Ronaldo Neckel Moretto disse que a investigação está evoluindo e vai levar o tempo necessário. Nem que para isso tenha que pedir prorrogação para concluir o inquérito.
O promotor de Justiça Fabiano Baldissareli disse que a Polícia Civil tem 30 dias para encaminhar o inquérito à Justiça e ao Ministério Público. Mas que o prazo pode ser prorrogado se houver justificativa para isso. O Ministério Público e policiais do Grupo de Apoio Especial ao Combate do Crime Organizado estão apoiando a Polícia Civil.
Lideranças do Partido dos Trabalhadores mantiveram contato com o Ministério da Justiça e Polícia Federal para que disponibilizassem a estrutura para o caso. Mas o delegado Moretto disse que ainda não é necessário. – Mas, se precisar algum equipamento vou solicitar- concluiu.
Ações de Chiarello
- Foi um dos articuladores das denúncias da aplicação irregular das subvenções do Fundo Social, repassadas pela Assembléia Legislativa, que resultaram no afastamento do subprefeito da Efapi, o vereador Dalmir Pelicioli (PSD), no dia 18 de novembro. O Ministério Público apontou que nem todos os recursos foram aplicados e que houve superfaturamento. Pelicioli afirma que não houve irregularidade.
- Em março ele fez um requerimento do contrato da Prefeitura com a Kopp. No dia 11 de novembro Chiarello e a vereadora Ângela Vitória (PT), pediram cópia do estudo técnico que definiu os pontos onde as lombadas foram instaladas. O Ministério Público entrou com uma ação popular que anulou o contrato. A Justiça determinou que o ex-prefeito João Rodrigues e o proprietário da Kopp, Eliseu Kopp, devolvessem os R$ 9 milhões arrecadados entre 2007 e 20011. A empresa recebia 62% do valor. O prefeito e o empresário recorreram ao Tribunal de Justiça.
- Chiarello encaminhou ao Ministério Público, em junho, denúncia de irregularidade nas planilhas de custo do transporte coletivo. De acordo com o vereador o salário do motorista era de R$ 875 e constava R$ 1,6 mil na planilha.
- No dia 11 de novembro o vereador encaminhou requerimento do detalhamento dos custos da passarela instalada na Avenida Attilio Fontana, na Efapi, ao custo de R$ 500 mil.
- Apoiou a chapa de oposição do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Chapecó, que acabou vitoriosa. Em seguida foram encaminhadas denúncias ao Ministério do Trabalho de gastos milionários e benefícios irregulares de antigos diretores, além de consultoria jurídica com valores de até R$ 800 mil.
- Apresentou projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Transporte Coletivo.
- Apresentou projeto de lei que proíbe taxas, rifas ou qualquer cobrança de mensalidade em escolas públicas.
- Fez movimento contra projeto de lei que permite ocupação das áreas no entorno do Lajeado São José.
- Foi contra a implantação da terceirização de merenda escolar em Chapecó.
- Fez audiências contra a municipalização da educação fundamental.
- Fez moção de apoio aos policiais e bombeiros que participaram de movimentos de paralisação por melhores salários.
- Apoiou a greve dos professores estaduais.
- Apoiou o Movimento dos Atingidos por Barragens e Pescadores na busca de compensações pelo impacto da construção da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó.
Amilton Alexandre, conhecido como Mosquito, o blogueiro mais polêmico de Santa Catarina, foi encontrado morto em sua casa na quarta-feira passada, 13 de dezembro. Segundo a versão da polícia e de alguns amigos, os indícios apontam para suicídio. Ele estava em depressão, respondia a dezenas de processos na Justiça por causa de suas denúncias e enfrentava sérios problemas financeiros.
O blog Tijoladas do Mosquito (http://www.tijoladas.info/) era um fenômeno de audiência. Para se ter ideia, chegou a ter 70 mil acessos num só dia. Os poderosos do Estado, acostumados com um jornalismo medroso, jornalismo puxa-saco, falsamente equilibrado e independente, viram-se na mira de alguém que, acima de tudo, dizia tudo o que tinha para dizer sem medo e sem nenhuma censura.
Exasperado com a maldade e a corrupção, cometeu erros, “passou dos limites”, como ele mesmo reconheceu em seu último post. Seus métodos jornalísticos e seu estilo são passíveis de muitas críticas, mas ninguém pode acusá-lo de covarde. Mosquito era um homem corajoso e levou às últimas consequências a sua missão de denunciar aquilo que considerava errado. Ele não se escondia. Esteve sempre na linha de frente.
Durante a ditadura, como líder estudantil, foi um dos protagonistas da Novembrada, revolta popular ocorrida em Florianópolis, em 1979, contra a visita do então presidente João Batista Figueiredo. Mosquito foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional e preso.
Quarto do poder
Curioso ele ter morrido exatamente 43 anos depois da entrada em vigor do AI-5, o ato institucional que, entre outras coisas, acabou com o que ainda restava de liberdade de expressão no Brasil. Curioso porque a luta por uma sociedade verdadeiramente democrática foi sua maior bandeira. E, contrariando as estatísticas, ele não mudou de lado, não se acomodou em cargos públicos, não se vendeu.
Como se sabe, mas sempre se esquece, não existe democracia sem pluralidade de ideias. E não existe pluralidade de ideias quando se tem um monopólio da comunicação. Em Santa Catarina, a luta de Mosquito era urgente e necessária. A Rede Brasil Sul (RBS), afiliada da Rede Globo, possui 20 emissoras de tevê, 24 emissoras de rádio, oito jornais, além de mais de uma dezena de produtos de plataforma digital.
Diante disso, o jornalismo catarinense não é um quarto poder, mas um quarto do poder. A cumplicidade entre imprensa e poder político, entre poder econômico e imprensa é tão intensa, tão explícita, que chega a parecer normal. Mas Mosquito não achava normal a hipocrisia, a falta de escrúpulos, a corrupção, a impunidade e este monopólio criminoso.
Ameaças e retaliações
Um dos grandes legados deixado pelo blogueiro foi ter escancarado a falência do jornalismo “sério” da grande mídia. A audiência de seu blog provinha, essencialmente, da quantidade de informação de interesse público que ele dava com exclusividade. Interesse público, compromisso social, é um negócio completamente fora de moda no jornalismo praticado pela grande mídia.
Ouvi alguns jornalistas, todos desta imprensa “séria”, lamentando a morte, mas dizendo: “o que ele fazia não era jornalismo”. Tudo bem, mas qual nome se dá ao trabalho realizado por esses jornalistas sérios e responsáveis?
No seu último post, escrito sete dias antes da sua morte, ele disse: “Não tenho mais como enfrentar as ameaças e retaliações. É sensato dar um tempo”. Ele estava acuado. Assumiu, sozinho, uma briga que deveria ser coletiva.
Com esta morte trágica, os corruptos de todas as espécies e de todos os Poderes podem estar se sentindo mais aliviados, mas não esqueçam que ele, o Mosquito, – mesmo involuntariamente – assentou vários tijolinhos ao longo de sua militância e desses tijolinhos, quem sabe, um dia, se construa uma imprensa mais indignada, menos hipócrita e mais comprometida com os interesses da maioria da população.
Estágio Interdisciplinar de Vivência de Santa Catarina 2012
Acontecerá em Catanduvas – SC, nas areas de assentamentos dos movimentos sociais camponeses,de 14 de janeiro até 4 de fevereiro de 2012 oEstágio Interdisciplinar de Vivência de Santa Catarina – EIV 2012. A ficha de inscrição está disponível no site http://eiv.libertar.orge deve ser enviada para o email: eivsc2011@gmai.com até dia 2 de dezembro de 2011.
E para você que tem dúvidas sobre O QUE É O EIV:
O Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV) é uma atividade que existe desde 1989, em vários estados do Brasil, tendo com o intuito fortalecer as lutas entre campo e cidade, auxiliando na construção de outro modelo de desenvolvimento para o espaço agrário brasileiro. Em Santa Catarina existe desde 2006, tendo sua 6ª edição ocorrido no início deste ano, no município de Catanduvas.
Hoje, com a continuidade do avanço de latifúndios no interior, o uso intensivo de agrotóxicos e transgênicos, a permanência do trabalho escravo, a opção por monoculturas como a de eucalipto, cana-de-açúcar, soja e milho, a criação de aves, suínos e bovinos a custo baixíssimo, apenas para suprir a demanda de grandes agroindústrias como a Sadia e a Perdigão, e ainda o alagamento de terras ribeirinhas para a construção de hidrelétricas, a agricultura familiar e camponesa vê-se em constante ameaça. Com isso, a possibilidade da manutenção de pequenas propriedades tem-se tornado cada vez mais inviável, obrigando grandes quantidades de agricultores e trabalhadores rurais a migrarem para os centros urbanos. Geralmente em busca de melhores condições de vida ou de sonhos enganosos propagados pelos grandes meios de comunicação.
Para reverter o quadro e fortalecer a agricultura camponesa e familiar, o EIV busca articular indivíduos engajados nas lutas da cidade (sejam elas por melhor moradia, transporte público, saneamento básico, condições de trabalho, educação, saúde, ou outras) às famílias que compõem movimentos sociais camponeses. Mais precisamente quatro deles: Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), todos vinculados à rede mundial de movimentos camponeses conhecida como Via Campesina. Até por que, mesmo sem percebermos, a dinâmica do campo influencia diretamente na nossa vida aqui na cidade.
O estágio busca, então, apresentar a realidade camponesa a partir da experiência de famílias organizadas politicamente, estruturando-se em 20 dias, da seguinte forma:
o
o Preparação: na qual os estagiários, todos reunidos num mesmo local (geralmente um assentamento da reforma agrária), estudam as condições que levam não só o campo a organizar-se desta forma, mas as diversas formas de opressão vigentes na sociedade atual, além das alternativas existentes para superá-las – principalmente as presentes na história e no presente dos movimentos camponeses;
o
o Vivência: os estagiários são enviados separadamente para diversas regiões do estado de Santa Catarina, passando 10 dias na casa de uma família camponesa, conhecendo seu cotidiano a partir do trabalho nas lavouras e da convivência nos mais diversos espaços.
o
o Socialização: os estagiários retornam ao mesmo local da preparação, para compartilhar as experiências do momento anterior e discutir formas de fortalecer na cidade as ligações com as lutas do campo.
O EIV-SC, no entanto, não ocorre apenas nos momentos de preparação, vivência e socialização apresentados. Estende-se por todo ano, pois o coletivo que o organiza engaja-se em diversas atividades, promovendo formações sobre questões relacionadas, oficinas, um programa de rádio mensal na rádio comunitária do Campeche, além de atividades de colaboração com a brigada Mitico, brigada urbana do MST atuante em Florianópolis. Busque informar-se sobre tais atividades, acessando www.eiv.libertar.org ou escrevendo para eivsc2011@gmail.com
25/10/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
A luta indígena em Santa Catarina
Um júri popular definiu, na última terça-feira (18/10), que oito pessoas da etnia Kaikang são as culpadas pela morte do fazendeiro Olices Stefani, ocorrida em fevereiro de 2004, na cidade de Abelardo Luz, durante um conflito envolvendo agricultores e indígenas. A decisão é estranha porque, segundo o CIMI, não foram apresentadas provas quanto a quem realmente foi o autor do disparo que acabou matando o fazendeiro na madrugada daquele carnaval. Mesmo assim, quatro deles foram condenados a seis anos de prisão pelo assassinato e outros quatro, condenados a nove anos, acusados também de cárcere privado. Segundo Jakson Santana, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de Chapecó, a condenação não se sustenta e é muito mais uma condenação ao movimento dos indígenas pela demarcação de suas terras do que da morte em si. “Qualquer pessoa poderia ter matado o fazendeiro. Era madrugada, no meio do nada. Não há provas de que foram os índios.”
A morte de um dos mais importantes fazendeiros da cidade de Abelardo Luz, que era também representante do Sindicato Rural, se deu num contexto de conflito, quando, em fevereiro de 2004 os Kaigang ocuparam uma fazenda na luta pela demarcação de suas terras ancestrais. Havia um processo correndo na Funai, mas tudo estava parado, como é comum quando se trata das terras indígenas. Desde 1998 esse grupo de Kaigang estava acampado em uma pequena extensão de três hectares, esperando que suas terras fossem definitivamente demarcadas para que pudessem viver em paz. Historicamente a etnia Kaigang ocupava um vasto território que vai desde a região do Rio Tietê, em São Paulo, até o Rio Grande do Sul. Com a expansão das fronteiras agrícolas, essa etnia foi sendo empurrada para outros espaços e muitos grupos foram completamente dizimados. A chegada dos colonos estrangeiros, que vinham para o Brasil acreditando nas belas propagandas que o governo fazia, de terra boa, fértil e vazia, acabaram sendo os principais algozes, pois, ao chegarem se deparavam com a fúria dos autóctones. E, visando garantir seus direitos – oferecidos pelo Estado – não se furtavam de matar e “limpar a área”. Não bastasse isso ainda havia os aventureiros, que adentravam o Brasil profundo grilando terra e arrasando a vida que por ali estivesse.
Na cidade de Abelardo Luz, oeste de Santa Catarina, os conflitos de terra são seculares. Mas, no que diz respeito aos Kaigang, foi na década de 50 que o próprio Serviço de Proteção ao Índio (SPI) deu a pá de cal na expulsão dos indígenas da área conhecida como Toldo do Imbu, hoje reivindicada pelos Kaigang. Segundo lembranças de um velho índio que era chefe do grupo na região, Otávio Belino, compiladas por Egon Heck, do Cimi: “naqueles dias eles chegaram, com jagunços armados, e foram colocando todas as nossas coisas num caminhão. Eles nos caçaram e tiraram todo mundo da terra, amarrado. Essa terra sempre foi nossa”.
Mas, como conta Belino, os índios foram tirados à força, com o apoio dos grandes proprietários da região, que hoje assumem uma posição de vítimas. Foi por conta dessa história que, nos anos 90, os Kaigang recrudesceram a luta por aquilo que era deles por direito. A Funai abriu processo para regularizar a área, não sem antes haver toda uma articulação promovida pelos poderosos da região para impedir, até porque as terras roubadas dos índios hoje estão na mãos – em maior volume – dos grandes fazendeiros. É certo que existem pequenos produtores também vivendo na área, mas esses não são os maiores entraves à demarcação. Ressarcidos, eles poderão seguir com suas vidas de pequenos agricultores, já que não são exploradores capitalistas. O que pega mesmo é a pequena parcela de grandes proprietários que transformaram as terras indígenas em empresas rurais.
O crime
A situação que acabou na morte do fazendeiro Olices Stefani é cercada de fatos confusos. Os 250 Kaigangs que lutavam pela demarcação de suas terras decidiram ocupar uma fazenda à margem de uma estrada, visando pressionar a Funai, uma vez que o processo estava engavetado e eles estavam morrendo à míngua num espaço minúsculo, no qual não podiam sequer plantar. A ocupação já durava três dias e havia levantado polvorosa na cidade. Os fazendeiros, liderados pelo Sindicato Rural, pressionavam o governo para que os indígenas fossem retirados, afinal, uma ocupação sempre acaba rendendo debates e isso não seria bom para os que se diziam “donos” da terra que era, na verdade, dos índios. Quatro dias depois da ocupação, em pleno carnaval, por volta da uma hora da manhã, os fazendeiros entraram na fazenda ocupada. O que se seguiu só os que lá estavam podem contar. No meio da madrugada, assustados, os Kaigang imaginaram que seriam massacrados, afinal, a jagunçagem é bem conhecida por aqueles que lutam pelos seus direitos. O fato é que houve um disparo e o fazendeiro acabou morto. Mas, ninguém sabe quem disparou. Os indígenas negam que tivessem armas. O fazendeiro, segundo relatos do Cimi, tinha muitos desafetos na região. “Quem pode garantir que não tenha sido um crime a calhar. E além de tudo, botando a culpa nos índios. Tudo é muito obscuro. E o que esses fazendeiros foram fazer na ocupação, de madrugada, em pleno carnaval?” Essas perguntas ficam sem resposta.
Um seminário promovido pelo Senado Federal, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, poucos dias depois do conflito, dá conta de como o governo e os fazendeiros estavam lidando com a questão indígena no local. Diz o representante do secretário da Agricultura de SC, Ari Neoman: "Estamos no centro do problema, já que de um lado estão os agricultores, que produzem não apenas para comer, mas também para exportar, aumentando a balança comercial do país. E de outro os índios, que necessitam de suas terras para viver". Ou seja, quem teria mais poder aí? Os índios ou os que aumentam a balança comercial?
Também participou da reunião o representante do prefeito de Seara, procurador Paulo Vantuin, que disse ser um absurdo a Funai querer aumentar as terras indígenas de 900 para 5 mil hectares, pois isso prejudicaria 1.300 pessoas que ocupam a região. E argumenta: “Entendemos também a situação dos índios, mas as famílias que estão na região há mais de cem anos não podem sair tão prejudicadas." Ora, os indígenas, que vivem ali há centenas de anos, podem?
O fazendeiro Ilson de Sousa foi mais longe e falou que há uma “indústria da criação de áreas indígenas no país”. Exigindo a prisão desses que, segundo ele, formam a tal indústria, ainda “acusou” os Kaignag de não trabalharem e também de possuírem carros, celulares e imóveis. "Se os índios têm tudo isso, para que querem mais terras?" Se isso fosse um argumento válido então caberia aqui também perguntar se ele mesmo, o fazendeiro, tem celular, carro e não trabalha (quem trabalha são os empregados), por que precisa também das terras? Isso mostra o tremendo desconhecimento da realidade cultural dos indígenas e mais, expressa o preconceito, o racismo e a intolerância. Nada mais natural num grande proprietário de terra.
O hoje
O fato é que o resultado daquela madrugada obscura foi a morte de um fazendeiro e, agora, a condenação de oito Kaigang. Os indígenas seguem afirmando que não mataram o fazendeiro. Não há provas contundentes de que foram eles, mesmo assim estão condenados. A defesa diz que vai apelar, pois só o argumento de que não há como saber quem atirou, inviabiliza uma condenação. Mesmo assim, o caso haverá de arrastar-se. Os indígenas Albari José Oliveira Santos, Valdecir Oliveira Santos, Mauri Santos Oliveira e Vanderlei dos Santos tiveram penas de nove anos, e Marciano Oliveira dos Santos, César Galvão, Vanderlei Felizardo e Claudir da Silva tiveram penas de seis anos.
A condenação tampouco “resolve” a questão dos conflitos de terra naquela região, porque esse não é um caso de polícia. A demarcação das terras Kaigang é direito de um povo que, como bem lembra o velho chefe Belino, foi retirado à força de seu lugar de vida, para que as terras pudessem ser vendidas pelo próprio estado. Hoje, as famílias de grandes e pequenos proprietários que reivindicam estar na terra há décadas, precisam compreender que ela lhes foi vendida de forma irregular e ilegalmente, à custa da violência e da morte. Já os que simplesmente grilaram a terra, esses não devem nem ser escutados.
O triste episódio daquele fevereiro de 2004 pelo menos fez com que a questão dos Kaigang saísse da gaveta. O processo que estava parado seguiu seu rumo. Já foi feito o levantamento fundiário e começam a ser pagas as benfeitorias que foram feitas na área. A coisa ainda está emperrada porque os fazendeiros ainda tentaram, em 2007, pedir a nulidade da portaria que estabelece a demarcação. Não conseguiram. Segundo o Cimi de Chapecó, vivendo na área que será dos Kaigang existem em torno de 70 famílias, duas ou três com mais de 60% das terras.
No grupo dos Kaigang vivem 250 almas, ainda acampadas numa estreita faixa de três hectares. Os acusados da morte do fazendeiro seguem em liberdade, uma vez que a condenação ainda não esgota o assunto. A luta dos povos indígenas pela recuperação de seus territórios e de viver a vida a seu modo ainda está bem longe de terminar. E, muito mais do que vencer nos tribunais, há que vencer o racismo, o preconceito e a completa ignorância que existe sobre o mundo dos reais donos dessa terra.
Movimento busca conscientização sobre o câncer de mama, mas atualmente, trinta e duas mulheres morrem por dia no Brasil por causa da doença. A cor é rosa, mas a ação é de alerta. No mês de outubro, além de monumentos e prédios iluminados por essa cor, diversas atividades pretendem chamar a atenção para o câncer de mama, doença que acomete 49 mil mulheres por ano, no Brasil. O Outubro Rosa, movimento de caráter mundial, também busca a conscientização acerca da prevenção, detecção precoce e, principalmente, sobre a importância da realização da mamografia.
Cerca de 30% das mulheres descobrem a doença já em estágio avançado, mas sua prevenção é relativamente simples, por meio da mamografia. O exame deve ser feito com uma periodicidade de um a dois anos e pode ser agendado nas Unidades Básicas de Saúde, por meio do SUS. A mamografia, contudo, é realizada em clínicas conveniadas, por ser um exame de alta complexidade, que não é oferecido nas próprias Unidades. Se o câncer de mama for descoberto no início, pode ter até 95% de chances de cura. De acordo com o Programa Saúde da Mulher, atualmente, o tempo de espera por um exame desse tipo é de 15 dias a um mês.
Em Florianópolis, o Outubro Rosa é promovido em Florianópolis pela Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) e sua programação abrange, entre outras atividades, palestras in company e abertas ao público e distribuição de material informativo nos postos de saúde da rede pública municipal. Qualquer pessoa pode contribuir, participando da programação ou adquirindo camisetas e adesivos, cuja venda será revertida para os projetos da AMUCC.
Programação solidária
Um dos destaques da programação será o início da Campanha de Cirurgias de Reconstrução Mamária. A AMUCC, clínicas e médicos de Florianópolis se mobilizam para realizar a reconstrução mamária para 35 mulheres mastectomizadas, ou seja, que tiveram as mamas retiradas devido ao câncer. Todas são pacientes do Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON) e não têm condições de pagar por uma cirurgia.
Os profissionais envolvidos na Campanha atuarão gratuitamente. Porém, para as demais despesas, a AMUCC e o Grupo de Apoio à Mulher Mastectomizada (GAMA) estão arrecadando recursos. Para isso, realizam o 1º Festival Solidário de Santa Catarina, com apresentações artísticas e almoço, dia 30 de outubro no CTG Os Praianos, em São José.
Dia 15 de outubro haverá o Abraço Rosa, no Parque de Coqueiros, das 9h às 18h, com distribuição de material informativo à população. Outra data importante para o movimento é 29 de outubro, quando será realizada a Caminhada Rosa, com concentração em frente à Catedral Metropolitana às 10h e caminhada pelas principais ruas do Centro até o Mercado Público e Ticen.
O que é?
OMovimento Outubro Rosafoi criado em 1997 nos Estados Unidos e atualmente é comemorado em todo o mundo. O objetivo é dar visibilidade e estimular a participação da população e entidades na luta contra o câncer de mama, bem como sensibilizar o poder público sobre a importância de dar atenção adequada à doença. A marca principal do Outubro Rosa é a iluminação de monumentos históricos com a cor rosa. Em vários países, locais famosos recebem a cor da campanha, como a Torre de Pisa, na Itália, e o Arco do Triunfo, na França. No Brasil, são iluminados monumentos como o Cristo Redentor e o Congresso Nacional.
O Outubro Rosa chegou ao Brasil em 2008 por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). Em Florianópolis, o evento surgiu em 2009, por iniciativa da AMUCC. Em 2011, os parceiros da AMUCC no Outubro Rosa são Voluntários em Ação Santa Catarina, Grupo de Apoio a Mulheres Mastectomizadas, Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), Roche, Unimed Grande Florianópolis, Sonitec, Climama Clínica Integrada e Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA).
Problemática
Apesar da forte mobilização de incentivo à prevenção do câncer de mama, é possível perceber o grande déficit nas políticas de atenção integral à saúde da mulher, como por exemplo, a dificuldade de acesso a serviços nessa área. Entre os problemas enfrentados, observa-se a extinção da Unidade de Atenção Básica à Saúde da Mulher. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde os assuntos relativos a essa área serão tratados, após uma reformulação gerência, por unidades responsáveis por macro-regiões, juntamente com outros serviços.
A Lei Federal 11.664/2008, que entrou em vigor em abril de 2009, garante a mamografia gratuita peloSistema Único de Saúde (SUS) para mulheres com mais de 40 anos. De acordo com a lei, as mulheres com o diagnóstico de câncer de mama passam ter direito a toda assistência pelo SUS, como: prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. Mas o tratamento posterior a cirurgia inicial ainda é precário na rede pública de Saúde. Segundo a presidente da Rede feminina de Combate ao Câncer, Sonia Mastela, muitas mulheres chegam a esperar de dois a três anos por uma cirurgia de reconstrução mamária. “Esse procedimento é muito importante para a auto-estima da mulher, que muitas vezes ainda é jovem, sexualmente ativa, mas tem que enfrentar essa espera, que é muito difícil”, explica ela.
Números da doença
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é a maior causa de óbitos por câncer na população feminina, principalmente na faixa etária entre 40 e 69 anos. O Inca estima que este ano cerca de 50 mil mulheres vão ter a doença no país. Entretanto, é importante enfatizar que as chances de cura também são altas, se a enfermidade for descoberta precocemente.
De acordo com especialista em mastologia e presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de apoio à Saúde da Mama, Dr Máira Caleffi, no Brasil, 32 mulheres morrem diariamente por causa do câncer de mama e a causa disso é, principalmente, a descoberta tardia da doença por falta de acesso à serviços e informação. “Precisamos de um sistema público mais ágil e acessível. Além disso, faltam especialistas (mastologista) e o sistema de saúde da família ainda é ineficiente”, disse.
Em sessão na Câmara, na quarta-feira (5), a deputada-federal Rose de Freitas (PMDB/ES) pediu mais investimentos públicos, especialmente na aquisição de mamógrafos, equipamentos essenciais para o diagnóstico da doença. Segundo a parlamentar, em consequência da falta de mamógrafos e de diagnóstico precoce, o número de mortes de mulheres por causa dessa doença não tem reduzido. Rose citou o caso da Região Norte, em que o aumento de óbitos foi de quase 21%, em 2010.
Associação Casa da Mulher Catarina Coordenadora: Clair Castilhos Coelho E-mail: clair.castilhos@gmail.com Endereço: R. Dom Joaquim, 757 – Sala 8 – Centro 88.015-310 – Florianópolis – SC
16/09/2011 - Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
Ouça entrevista com militante do MAB sobre a UHE Garibaldi
André Sartori, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fala sobre a implantação da UHE Garibaldi, no rio Canoas. André dá mais detalhes sobre o problemático empreendimento, de custo estimado em 700 milhões de reais e encabeçado pela empreiteira Triunfo. "Falta muita informação ainda acerca da barragem", afirma.
O depoimento foi concedido em audiência pública sobre a implantação da barragem, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em Cerro Negro em abril deste ano. Participaram da atividade centenas de camponeses organizados, preocupados com o futuro de suas terras e das próximas gerações do espaço agrário da região.
O Portal de Notícias DAQUI NA REDE informa estar realizando uma cobertura completa da Festa do Divino Espírito Santo e Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio de Lisboa (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil), iniciada no último dia 3 e que se estende até 11 do corrente mês de setembro. Aprecie a referida cobertura clivando: www.daquinarede.com.br
Reunimos uma equipe de repórteres, comentaristas, repórteres fotográficos e fotógrafos para, num trabalho voluntário, acompanhar e difundir os diversos momentos da festividade. Caso aprecie a referida cobertura, solicitamos a divulgação do endereço. Se deseja contribuir a porta está aberta.
Na fotografia teremos Marco Cezar, Milton Ostetto, Édson da Silva (Velho Bruxo), Ben Kraijnbrink e Marco Nascimento; a jornalista Gisa Frantz redação/apoio; a acadêmica de História da Udesc, Gabí Pieroni, e Gabriel Vaz Pires, ex-provedor da Irmandade, farão relfexões e comentários; os jornalistas Gilead Maurício, Fernando Evangelista, Anita Martins, Carlos Miguel Torres e Miriam Santini de Abreu estarão na linha de frente da cobertura dos eventos; o jornalista Celso Martins estará na coordenação geral e edição; Angelita Brandão e Juliano de Sousa, da Educar Design, darão o suporte técnico e auxiliarão na postagem/edição do material produzido.
14/08/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Convocatória para Jornada de Lutas da Via Campesina de 23 a 25 de agosto de 2011
Convocatória paraJornada de Lutas da Via Campesina de 23 a 25 de agosto de 2011
Florianópolis, 12 de julho 2011.
Companheiros e Companheiras,
A luta dos trabalhadores e trabalhadoras é permanente e a atual conjuntura exige nossa união. Nos da Via Campesina estaremos em Jornada de Luta do dia 22 a 26 de agosto em todas as capitais e com Acampamento Nacional em Brasília.
A jornada é direcionada para os temas e problemas do campo, centrando na denúncia do modelo agrícola do agronegócio, que gera concentração de terra e renda, assim como intensifica a devastação das florestas e assassina os lutadores e lutadoras do povo. E de anúncio da proposta de projeto popular camponês para a agricultura brasileira, que envolve a Reforma Agrária, com distribuição de terra e de renda, incentivos à agricultura familiar e camponesa e a produção de alimentos saudáveis sem agrotóxicos, na perspectiva de termos conquistas e avanços reais nas nossas reivindicações. De fundo também pautaremos a discussão do Projeto Popular para o Brasil.
Aqui em Santa Catarina estaremos realizando atividades em Florianópolis e Chapecó nos dias 23, 24 e 25 de agosto, é importante a participação de todas as categorias nessa Jornada. Com a seguinte programação:
Dia 23/08 (terça-feira), a mobilização será em frente à Receita Federal onde reivindicaremos recursos financeiros para a agricultura familiar e camponesa brasileira, conforme pauta antiga;
Dia 24/08 (quarta-feira), estaremos na secretaria de agricultura do Estado também pressionando para que seja atendida nossa pauta referente às políticas Estaduais; e
Dia 25/08 (quinta-feira), faremos uma Exposição dos Produtos da Reforma Agrária no centro de Florianópolis e um grande Ato Público em conjunto com todas as categorias de trabalhadores reivindicando melhores condições de trabalho, valorizações dos trabalhadores públicos, pela educação pública, pela saúde pública, por segurança, contra a privatização dos serviços públicos e as OS’s. Ou seja, por um Projeto Popular para o Brasil que de conta de resolver os problemas da classe trabalhadora.
Esperamos encontrá-los nessa grande jornada de lutas.
Saudações,
Movimento Sem Terra de Santa Catarina
REFORMA AGRÁRIA: POR JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA POPULAR
O sexto ano da Pobres ou sobre como reverter um revisticídio
A revista de reportagem Pobres e Nojentas entrou, neste 2011, no seu sexto ano de vida. Nascida em maio de 2006 chegou como um espaço onde as vozes caladas dos empobrecidos e das vidas da periferia pudessem se expressar. A mídia “normal” é casa do poder, é lugar onde as gentes não têm vez, onde só aparecem como vítimas ou bandidas. Na Pobres não, é lugar da palavra bendita, do povo que faz a história andar, dos que lutam, dos que assumem suas escolhas, dos que insistem em dizer: “aquilo que é, não pode ser verdade”.
Mas a Pobres é uma revista de papel, que precisa ser impressa na gráfica, que precisa de dinheiro para se pagar. Em Santa Catarina, periferia da periferia, é sempre muito difícil fazer coisas que precisem de grana. Afinal, no capitalismo dependente já conhecemos a lição: para que um viva, outro precisa morrer. É espaço da competição, do jogo, da picuinha. Não aceitamos isso! Recusamos-nos a caminhar por essa vereda. Nas palavras do nazareno nos miramos: estamos no mundo (capitalismo), mas não somos do mundo. Por isso vamos pelejando para nos manter vivas, a despeito de tudo.
A esquerda esclarecida, essa que vive detonando a mídia comercial burguesa, não compra a Pobres. Quer de graça. Mas a nossa idéia é oferecer essa iguaria aos empobrecidos. A lógica sempre foi: os que têm dinheiro pagam e as gentes recebem nas comunidades a sua voz impressa. Então, a cada edição vivemos o impasse. Temos a palavra, mas não temos o dinheiro para imprimi-la. Os amigos dizem: “façam virtual, que não tem custo”. Não. As gentes empobrecidas não têm acesso ao virtual. Elas estão na vida, buscando o pão do agora. Não passam seus dias a navegar na internet. Então, apostamos no talvez.
Toda edição é assim. Escrevemos, fazemos, mandamos para a gráfica. Quando ela chega, alguma de nós dá um cheque (coisa antiga) para 30 dias, e nesse ínterim temos de rebolar para conseguir o dinheiro que venha cobrir o “voador”. No geral não conseguimos. Temos um único apoio, do Sindprevs-SC, o sindicato dos previdenciários, que dá 200 reais. E é tudo. O resto é batalha. No mais das vezes sai do nosso salário. Mas a Pobres renasce a cada edição.
Nesse inverno de 2011, reunidas na acolhedora Pizzaria San Francesco, aquecidas pela jarra de vinho da casa, tomamos uma dolorosa decisão: matar a Pobres. Não dava mais. O prejuízo acumulado, a falta de compreensão dos colegas, a desesperança com tudo no mundo. Cada revista lançada vinha sempre acompanhada das críticas “construtivas” dos amigos que, no geral, sequer a compravam. “Essa revista não tem projeto editorial”, “ a diagramação é muito quadrada”, “os temas são muito caóticos”. E a gente perseverando porque, afinal, nas comunidades aonde ela chegava, as pessoas se maravilhavam, e liam, e comentavam, e recriavam os seus próprios mundos a partir de suas palavras vivas no papel.
Mas, nesse inverno, estação de recolhimento e esterilidade, decidimos cometer o “revisticídio”. Estava selado o destino. Devolveríamos o dinheiro aos assinantes, que são poucos, e ponto final. Dali saímos mudas, algumas em lágrimas. As quatro cavaleiras do apocalipse assumiam seu destino de destruidoras de mundos.
Três semanas se passaram e nós em silêncio, fazendo os trâmites da número 27, que seria a última. Tudo na lentidão, quase um ritual de auto-imolação. Mas ontem, dia 28 de julho, resolvemos nos ver, tomar um chope, chorar as pitangas. Foi um dia duro para todas nós. Eleição perdida no sindicato, batalhas judiciais, amigas em sofrimento, só coisa ruim. “Vamos purgar isso tudo, em comunhão”. E fomos.
No centro de Florianópolis, no aconchego do Café Cultura, a noite gelada apareceu como aquele misterioso dia da chamada ressurreição do Cristo. Ali estávamos, as Marias, em lágrimas, ainda chorando a morta: nossa revista Pobres e Nojentas. Então, não sei se sob o efeito do chope, ouvimos a famosa frase: “Por que procurais entre os mortos aquela que vive?”
Percebemos que ao longo dessas três semanas tudo o que fizemos foi pensar e falar da Pobres. Não havia como matá-la. Ela vive e caminha. A voz das gentes não pode ser sufocada por um cheque sem fundos, por um desassossego pessoal, por um momento de desesperança. A Pobres vai continuar. O revisticídio se desfez. Da fria tumba da morte a nossa “nojentinha” voltou ao mundo dos vivos.
Assumimos assim o seguinte compromisso com nossos leitores das comunidades de Florianópolis e assinantes do Brasil: a revista seguirá seu caminho. Se o projeto é caótico, assumimos. A vida é caótica. A beleza se produz do caos. Se a diagramação é quadrada, assumimos seu jeito, porque é o nosso, é o que podemos fazer. Talvez ela não saia bimestralmente, como tentamos até agora, a duras penas. Mas ela sairá, vivinha, no papel, pela nossa força, talvez uma em cada estação, celebrando a existência humana. Porque é essa palavra viva que nos alimenta e nos move. Somos jornalistas, construtoras de mundos, narradoras da vida real, essa que viceja nas estradas de chão.
Então, saímos da invernal tristeza erguidas em rebelião. A Pobres vive, caótica, errática, quadrada, louca, soberana. Entra no seu sexto ano, está na Banca da Catedral, está na comunidade. E caminha, nas veredas desse Brasil, contando as histórias que ninguém quer contar. Importunando, desalojando, incomodando, tal qual Diógenes, com a lanterna acesa durante o dia claro, a clamar: procuro o homem! Nós, as quatro cavaleiras do apocalipse, apressamos o galope. Não para a destruição, mas para a vida!
A Pobres continua, no caos, e há de gerar estrelas! Já estamos a fazer a Pobres da Primavera...
18/07/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Convite para a Juventude Roceira e do Meio Popular
Olá juventude Roceira e do Meio Popular, com alegria convidamos vocês para participarem nos dias 29, 30 e 31 de Julho de 2011, do encontro de Formação da Juventude Campo e Cidade (PJMP, PJR e MST). O encontro terá inicio na sexta dia 29, com janta as 19 horas, no Salão Paroquial de São Miguel. O término está previsto para as 16 horas do dia 31 de julho.
Meninaaaassss e Meninoooossss...Lembrem de trazer roupa de cama (cobertor, lençol, travesseiro e colchão), suas coisas pessoais, material de anotação, caneco e lanche para partilharmos nos intervalos. A comunidade tem o compromisso de ajudar na articulação e nas despesas de alimentação (cafés, almoços e jantas), que ficará em torno de 15,00, podendo ser menos dependendo das arrecadações que fizermos.
Programação
Sexta-feira
18h30min – Chegada e organização dos alojamentos;
19h00min – Janta;
20h00min – Abertura e Mística;
20h30min – Início da Formação que vai até domingo a tarde, com os seguintes temas;
• Debate sobre a Universidade Federal Fronteira Sul em nossa Região;
• Luta pela Terra em Santa Catarina;
• Oficinas temáticas;
• Preparação para o Grito dos Excluídos e Excluídas;
• Integração, Confraternização e Apresentação das Oficinas no Sábado a noite.
Estamos ansiosas e ansiosos por este momento de formação, integração, diversão e articulação!!!
Contatos do povo que está na organização...
Jô – 84014824
Maicon – 91566884
Pedro e Ju – 3622-7263 / 91070734
Abimael – 99637357
“Juventude que ousa Lutar, Constrói o Poder Popular”!!!
Sintrafesc leva Sindicato Itinerante à região Oeste
Um grupo de 11 dirigentes do Sintrafesc estão em viagem por vários municípios do Oeste catarinense, desde ontem (5), para fazer contato com os servidores nos locais de trabalho. A viagem prossegue até o dia 9 de julho, quando será realizada, em Chapecó, mais uma etapa do projeto Sindicato Itinerante. Na sexta-feira, juntam-se à delegação mais dois dirigentes do Sindicato, quatro funcionárias e dois advogados.
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O objetivo do projeto "é aproximar o Sindicato da base de filiados, dialogando e informando sobre as atividades desenvolvidas, ouvindo sugestões e críticas, oferecendo atendimento jurídico, fazendo apresentações culturais, trocando informações e confraternizando, para que haja cada vez mais união entre todos os servidores", disse a presidenta Maria das Graças Gomes Albert.
A programação em Chapecó terá Plantão Jurídico, com atendimento individual, no dia 8 de julho, das 9 às 17 horas, na sede do Núcleo Regional de Base do Oeste, na Rua Benjamin Constant, 363E, no centro da cidade (telefone 49-3322-2639).
No sábado, dia 9, as atividades serão das 9 às 15 horas, na sede da Assincra (Associação dos Servidores do Incra), no bairro Engenho Braun, atrás da Unoesc.
Segundo a secretária de Organização Sindical, Marlete de Oliveira, "a construção de um sindicato forte e atuante depende da participação de cada um dos filiados e filiadas, por isso esse contato, com a troca de ideias entre filiados e direção é fundamental para organizar a luta em busca de novas conquistas".
No dia 9, a programação terá início com as boas-vindas dos dirigentes do Núcleo Regional de Base do Oeste. Em seguida, a presidente do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, falará dos objetivos do projeto Sindicato Itinerante. Na sequência, haverá uma apresentação teatral com a "Trupe dos Federais", integrada por dirigentes e servidores, com a peça "Campanha Salarial - Acordem Servidores... deixem de ficar cada um no seu quadrado", que já fez muito sucesso na apresentação recente em Blumenau.
Depois do teatro, os diretores farão uma breve apresentação, seguida de uma projeção de slides com um panorama das ações sindicais do Sintrafesc. Às 10 horas terá início a Assembleia Regional para a escolha de dirigentes do Núcleo Sindical de Base do Oeste, precedido de uma explicação sobre os objetivos, o papel desses dirigentes, as regras, apresentação da Comissão Eleitoral e votação.
Às 11h30 está prevista uma palestra com o advogado Luís Fernando e, na sequência, informes das secretarias do Sindicato. O encerramento está previsto para as 13 horas, com um almoço de confraternização.
Os dirigentes do Sintrafesc que viajaram para a região Oeste são: Maria das Graças Gomes Albert, Vitoriano de Souza, Vera Maiorka Sassi, Dérmio Filippi, Elizabeth Coimbra, Ester Bertoncini, Tania Lindner, Nadia Maria Elias, Flávio Pilar, Pedro Foragato, Valdomiro Milesi de Souza, Marlete de Oliveira e Lírio José Téo. Também acompanham a delegação as funcionárias Ízide Fregnani, Cristiane Cardoso, Amanda, Ana Lúcia, e os advogados Luis Fernando Silva e José Augusto Alvarenga.
25/06/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Alguns dilemas do Jornalismo
No debate promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina para discutir liberdade de expressão, o jornalista Celso Martins trouxe um aspecto da realidade que não aparece muito na discussão sobre a exigência do diploma para o exercício da profissão. A Fenaj insiste no argumento redutor de que o diploma do jornalista melhora o jornalismo que a sociedade vai receber. Isso soa de certa forma até pueril e mostra o quanto alguns dirigentes da categoria estão mesmo completamente alienados da vida real. Celso Martins - que defende o diploma porque acredita que é uma forma de garantir certos direitos aos trabalhadores – problematizou a questão da liberdade de expressão lembrando que desde a consolidação das técnicas jornalísticas inventadas pelos estadunidenses e copiadas de forma acrítica pelos brasileiros os jornalistas perderam a capacidade de dizer sua palavra. Na prática, diz Celso, os jornalistas, que antes eram intelectuais e publicavam longos artigos de opinião e análise, tornaram-se porta-vozes de vozes alheias e não têm mais espaço para um texto de profundidade e de opinião. No geral, quem opina nos jornais são os famosos “articulistas” que necessariamente não precisam ser jornalistas formados, e o texto de profundidade há muito sumiu das redações.
Além das novas técnicas e das novas tecnologias que acabam obstaculizando o bom jornalismo, as condições de trabalho também calam a voz do jornalista. Muitos são obrigados a segurar dois empregos, ganham salários aviltantes, vivem a lógica da superexploração. Isso os torna também piores pessoas, fazendo com que avance o egoísmo e a falta de solidariedade de classe. “O jornalista mesmo já não tem espaço nos jornais e na TV. Não tem como dizer sua palavra”. Assim, se a liberdade de expressão é, como explicou o procurador João dos Passos, a possibilidade de – tendo o espaço – a pessoa não ter sua palavra censurada, então, esse é um artigo muito em falta no jornalismo. O procurador catarinense, analisando os argumentos do STF sobre liberdade de expressão, interpreta a Constituição de forma diferente. Segundo ele, a liberdade de expressão não significa que a pessoa possa falar onde queria e o que queira. “O que a lei diz é que o conteúdo da fala de alguém que tenha um espaço onde se expressar, não pode ser tolhido. Isso não significa que a pessoa possa reivindicar falar em qualquer espaço. Há regras e elas precisam ser respeitadas”. No caso do jornalismo, não haveria obstáculo à lei a obrigatoriedade do diploma. Mas, o STF entendeu diferente.
Outro aspecto que raramente é lembrado nessa cruzada pela retomada do diploma é o papel das universidades. Na convenção de solidariedade a Cuba, no início do mês de junho, em Porto Alegre, conheci uma jornalista gaúcha, Tania Faillace, da velha guarda, que tem uma posição bastante crítica da lógica de mercantilização que tomou conta da educação depois dos anos 40. Segundo ela, cursos esdrúxulos e inúteis, criados apenas para a reserva do mercado, provocaram trágicas brigas entre radialistas e jornalistas, relações públicas e publicitários, acabando, ao final, prejudicando em grande parte os gráficos e todo o pessoal da "cozinha" do jornal impresso. “Eles foram substituídos pela informatização generalizada, que faz um jornalista (com diploma) fazer (muito mal) o trabalho de: repórter, redator, revisor, diagramador, pré-impressor e outros”.
Tania defende que os jornalistas de hoje em dia não deveriam fazer a tarefa dos gráficos, mas o que vê são garotos e garotas recheadas de egoísmo, achando maravilhoso poder fazer tudo e dispensar os demais. “E, assim, eles são operadores informáticos razoáveis, péssimos redatores, com a maioria sequer conhecendo bem o português, e piores analistas de fatos, que é uma exigência básica para se fazer um jornalismo razoável. O jornalismo é uma atividade política e não técnica”.
Por conta dessa idéia ela questiona de forma radical o papel da universidade nos dias de hoje e sua incapacidade de atuar no sentido de transformar a sociedade. Para Tania, o sistema universitário brasileiro tem como objetivo principal manter as classes sociais nos seus “devidos lugares”, sem garantir aos filhos dos trabalhadores o conhecimento que realmente interessa. Ela não acredita que o diploma, saído de uma universidade como a que existe atualmente possa garantir qualidade. Nesse sentido, discutir a universidade e os cursos de jornalismo também é papel de quem se preocupa com a formação do ser que vai exercer a profissão de jornalista. Não bastasse isso, necessário seria também discutir o acesso aos cursos, como bem lembra Tania. Quem consegue hoje fazer uma universidade pública, de qualidade? E qual a qualidade das dezenas de cursos de jornalismo que as universidades privadas oferecem a peso de ouro? As perguntas são muitas e as respostas ganham mais luz dependendo do interesse de cada um.
Se o jornalismo é uma atividade política, como diz Tania, por que foram tiradas dos currículos cadeiras teóricas importantes que envolvem a compreensão da economia, da política, da arte e da cultura do país? Por que os chamados “melhores cursos” são os que direcionaram seus currículos para as áreas técnicas, como se saber fazer uma página na internet fosse o supra-sumo do jornalismo? Por que os debates críticos sumiram das universidades sobrando apenas a mente cativa e colonizada? Na minha modesta compreensão, o jornalismo é atividade política e técnica, e ambas devem andar juntas, siamesas.
Já para os empresários da comunicação, pensar é coisa perigosa. Jornalista precisa saber o mínimo da técnica e ter o máximo de domesticação. Sem maiores compreensões sobre as forças que regem o mundo capitalista de produção, os estudantes dos cursos de jornalismo saem das salas de aula direto para os “matadouros” empresariais levando na bagagem o aprendizado da técnica e da ideologia dominante. E, essa, exige competição, egoísmo, individualismo exacerbado. A vida lá fora é vista como um campo de guerra em que o mais esperto e mais bonito sairá vitorioso. Não é sem razão que hoje, enquanto entram pela porta da frente os jovens e competitivos recém formados, dispostos à multifunção e a superexploração, pela porta de trás saem os jornalistas mais velhos, muitos deles já bem próximos da aposentadoria, porque são muito “antiquados” no trato do jornalismo. Eles insistem em fazer reportagens, enquanto os patrões exigem que dirijam, fotografem, editem, diagramem, revisem, montem blogs, filmem, criem páginas. E tudo isso, uma pessoa só.
Estas são algumas das faces do problema que é fazer jornalismo hoje no Brasil. O diploma é uma delas. No fundo da questão está o tipo de sistema que rege a nação. Enquanto persistir o modo capitalista de produção, a luta dos trabalhadores será sempre reativa, será quase sempre um processo de redução de danos, de “menos pior”. No debate que envolve a decisão do STF precisa ser considerado esse ponto. A volta do diploma, por si só, não garante nada. Como lembra o Celso Martins, os jornalistas seguiriam calados, sem direito a voz real. E também no cotidiano da empresa os trabalhadores seguiriam sendo explorados da mesma forma. A luta então poderia se pautar por um horizonte mais ousado, de mudanças radicais, de transformação real do sistema de organização da vida.
Mas, ainda uma boa parte dos jornalistas acredita que é uma raça superior, afeita e propícia aos salões do poder. Esses parecem não ter recebido a “triste notícia”, como dizia Brecht: não são superiores, são apenas trabalhadores num mundo de superexploração. Mudar esse estado de coisas parece ser a única saída possível. Lembro aqui o caso de Cuba. Para um jornalista de lá é quase incompreensível esse debate que levamos aqui no Brasil. “Como assim, diploma?” É que na ilha caribenha, onde o povo cubano fez uma revolução e destruiu o modo capitalista de produção, qualquer um tem acesso à universidade, seja ele taxista, cozinheiro ou jornalista. Por isso, em Cuba, este tipo de questão não tem sentido.
Já para os jornalistas locais, enquanto não se muda a vida, estes são alguns nós. Cabe desatá-los. Mas nunca sem perder de vista de que há outras formas possíveis de caminhar no mundo. E pavimentar esses caminhos pode ser uma boa coisa para se fazer. Na universidade e fora dela.
14/06/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Carta aberta - esclarecimentos à categoria
Florianópolis, 10 de junho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC encaminha a todos os membros da Categoria do Magistério Estadual, a pedido do Comando de Greve, alguns breves e sumamente necessários esclarecimentos, sobre questões relacionadas aos efeitos da Greve do Magistério.
1. Primeiramente, cabe lembrar que a greve é um movimento justo e constitucionalmente assegurado a todos os trabalhadores públicos e privados, nos termos do art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal.
2. Inclusive, no caso dos trabalhadores do setor público, o direito de greve já foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708).
3. Vale ressaltar, ainda, que a greve do Magistério Público Estadual é um movimento de reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, que já foi declarada totalmente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ADI n. 4167). Não há, no mesmo sentido, qualquer decisão judicial reconhecendo a ilegalidade da greve.
4. Não se pode esquecer, também, que a greve, enquanto direito de todos os trabalhadores públicos, alcança igualmente aos servidores concursados (estatutários) e aos admitidos em caráter temporário (Professores ACT’s), de modo que qualquer punição aos grevistas, estatutários ou ACT’s, configura clara ofensa à Constituição Federal.
5. Não há qualquer previsão em lei que limite o tempo de duração dos movimentos grevistas, que podem se alongar até o final das negociações entre a categoria paralisada e o governo.
6. Por fim, depois da greve a pauta de negociações poderá englobar a integral reposição dos dias paralisados, de maneira a não acarretar quaisquer prejuízos aos trabalhadores, aos alunos e à sociedade em geral. Isso certamente será buscado pela categoria!
Com tais esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reforça que a greve é um direito legítimo da categoria, constitucionalmente assegurado, sendo que a aplicação do Piso Nacional do Magistério reflete a justa e legítima pretensão da categoria, o que garante a greve como totalmente legal e constitucional.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente,
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM ADVOGADO DO SINTE/SC PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA ADVOGADO DO SINTE/SC PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.
07/06/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Portal Desacato vai transmitir ao vivo debates do Congresso do Sindprevs/SC
Privatização da saúde, auditoria da dívida pública, saúde do trabalhador, preconceitos e violência que afetam a sociedade atual são alguns dos temas que estarão em pauta no 7º Congresso Estadual do Sindprevs/SC
Com o lema “resistir, lutar e avançar sempre”, o 7º Congresso Estadual do Sindprevs/SC será realizado dias 16, 17 e 18 de junho/2011, em Balneário Camboriú, no Sibara Flat Hotel. O Congresso é a instância máxima de deliberação dos servidores do INSS, Ministério da Saúde e Anvisa filiados ao Sindprevs/SC e definirá a linha política de atuação da entidade para os próximos três anos.
O Congresso, que pretende reunir cerca de 350 delegados e observadores em Balneário Camboriú, vai debater os seguintes temas: conjuntura nacional e internacional; desmonte dos Serviços Públicos; reforma sindical e direito de greve no Serviço Público; gênero, raça e etnia; saúde do trabalhador; aposentadoria do Servidor Público e reforma estatutária. No Congresso também acontece a abertura do processo eleitoral e eleição da comissão eleitoral para as eleições da nova Direção do Sindprevs/SC, gestão 2011/2014.
Debates serão transmitidos online
Pela primeira vez, o Sindprevs/SC transmitirá, em parceria com o Portal Desacato (www.desacato.info), ao vivo, os debates do seu Congresso Estadual para toda a categoria, sindicatos e movimentos sociais em todo o Brasil. O Desacato ainda transmitirá para países onde tem seguidores o Portal (84 países), destacando-se pelo seu número os seguidores da América Latina e da União Européia. Será possível fazer perguntas aos palestrantes através do Twitter do Sindprevs/SC (http://twitter.com/#!/sindprevs) atendido por Marcela Cornelli e no Twitter do Desacato (@desacatobrasil) atendido por Lidiane Ramos Leal. As perguntas devem se restringir ao temas abordados e serão respondidas pelos palestrantes sempre que possível.
Esta é a segunda parceria que o Sindprevs/SC faz com o Portal Desacato que já transmitiu ao vivo algumas palestras do 3º Seminário de Imprensa Sindical do Sindprevs/SC, realizado em abril de 2011. O Portal Desacato integra a Rede Popular Catarinense de Comunicação que congrega rádios comunitárias, portais e blogs ligados a movimentos sociais e tem apoio do Sindprevs/SC. Entre os países que o Portal Desacato tem mais alcance estão: Venezuela, México, República Dominicana, Espanha, Portugal, Honduras, Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Chile, entre outros. O Desacato chega semanalmente a 84 países, o que inclui audiência na China e Rússia.
Esta é uma experiência inédita para o Sindprevs/SC e também para o Portal Desacato e tem o objetivo de democratizar a comunicação do Sindicato e levar temas tão importantes com debates ao alcance do maior número de pessoas possível.
NA LUTA CONTRA O CAPITAL E PELA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO MAIS JUSTO E IGUALITÁIRO, PRECISAMOS USAR TODAS AS NOSSAS ARMAS DE COMUNICAÇÃO!
Programação do 7º Congresso Estadual do Sindprevs/SC e horários da transmissão ao vivo
15 de junho
19h30min – Início Transmissão da Abertura 20h30min – Término da Transmissão da Abertura
16 de junho
9hs às 12hs – Transmissão do Painel I - Análise Conjuntura nacional e internacional e debate Palestrantes - Maria Lúcia Fatoreli (Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul) e forças políticas da Fenasps. 4hs às 16hs – Transmissão do Painel II - Saúde Trabalhador no Serviço Público Palestrantes: Herval Pina Ribeiro (Dr. Saúde Pública/USP) e Marco Da Ros (PHD Saúde Coletiva/UFSC)
16h15min às 18hs – Transmissão do Painel III - Gênero Raça e Etnia – Preconceitos e violência Palestrantes: Osíris Duarte (jornalista do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região); Wilson Martins Lalau (Diretor do Sinergia) e Kelly Vieira (Presidente da Associação em Defesa dos Direitos Humanos com enfoque na sexualidade ADEDH).
17 de junho
9hs às 13hs – Transmissão do Painel IV - O Fim do Serviço Público ( Reforma Sindical, Organização Social, - Aposentadoria no Serviço Público, Produtividade, Avaliação de Desempenho e Direito de Greve no Serviço Público) Palestrantes: Afrânio Boppré (professor e assessor político do Sindprevs/SC) e outro palestrante a confirmar
13 horas - Encerramento da transmissão dos debates.
Mais informações sobre o Congresso (programação completa, além dos debates) você encontra no sítio do Sindicato: www.sindprevs-sc.org.br
Mais informações sobre a transmissão dos debates e a participação com perguntas: imprensa2@sindprevs-sc.org,br e/ou 3224.7899 (com Rosangela e Marcela)
Programação completa do 7º Congresso Estadual do Sindprevs/SC
15 de junho
A partir das 14h Hospedagem dos participantes A partir das 16h Credenciamento dos participantes 19h30 Abertura 20h30 Aprovação do regimento interno e eleição da Comissão Eleitoral 21h Jantar conjunto
16 de junho
9 às 12h Painel I - Conjuntura nacional e internacional Palestrantes Maria Lúcia Fattorelli (Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida) e forças políticas da Fenasps 12h almoço 12h30 Abertura do processo de inscrição das chapas que vão concorrer às eleições do Sindprevs/SC 14 às 16h Painel II - Saúde Trabalhador no Serviço Público Palestrantes: Herval Pina Ribeiro (Dr. Saúde Pública/USP) e Marco Da Ros (PHD Saúde Coletiva/UFSC) 16h Intervalo 16h15 às 18h Painel III - Gênero Raça e Etnia - Preconceitos e violência Palestrantes: Osiris Duarte (jornalista do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região - SEEB); Wilson Martins Lalau (Diretor do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis - Sinergia) e Kelly Vieira (Presidente da Associação em Defesa dos Direitos Humanos com enfoque na sexualidade - ADEDH) 18h encerramento
17 de junho
9h às 13h Painel IV - O Fim do Serviço Público ( Reforma Sindical, Organização Social, Aposentadoria no Serviço Público, Produtividade, Avaliação de Desempenho e Direito de Greve no Serviço Público) Palestrantes: Afrânio Boppré (professor e assessor político do Sindprevs/SC) e outro palestrante a confirmar 11h intervalo 13h Almoço 14h30 Trabalho de Grupo 20h Encerramento do prazo para inscrição das chapas que participarão das eleições do Sindprevs/SC
18 de junho
9h Plenária final 11h Assembléia Geral Estadual do Sindprevs/SC 12h30 Apresentação das chapas que participarão das eleições do Sindprevs/SC 13h encerramento
Fonte: Boletim Eletrônico do Sindprevs/SC é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina, dirigido à Diretoria Executiva Colegiada do Sindprevs/SC e aos Diretores de Base do Sindicato.
Gestão 2008/2011 - fazendo história na luta
Jornalistas responsáveis: Rosangela Bion de Assis (Mtb 00390/SC JP) e Marcela Cornelli (Mtb 00921/SC JP)
31/05/2011 - Santa Catarina - Ciência e Técnologia
Comemoração do MST reúne autoridades em assentamento de Santa Catarina
A comemoração dos 26 anos do MST de Santa Catarina reuniu cerca de 700 pessoas, nessa quarta-feira, no município de Abelardo Luz.A atividade contou com a presença do superintendente do Incra de Santa Catarina, João Paulo Strapazzon, do prefeito Dilmar Fantineli e do presidente da Câmara de Vereadores Sebastião Vitt Cãndido.
Fantinele afirmou que Abelardo Luz desenvolveu com os assentamentos e os assentados tem um papel fundamental para o município e região.
Strapazzon afirmou relatou que Santa Catarina tem 15 agroindústrias em funcionamento nos assentamentos, com destaque para a cidade de Abelardo Luz.
A festa iniciou com uma mística, onde foi resgatada a história da luta pela terra, começando pelos indígenas, perpassando os camponeses da Guerra do Contestado e chegando aos agricultores Sem Terra, com suas dificuldades e conquistas.
Houve também uma missa e foi apresentado um filme feito pela brigada de audiovisual do MST do estado sobre a história dos assentamentos da região, com depoimentos de lideranças do ano de 1987. Na hora do almoço, foi oferecido aos participantes um churrasco, em uma refeição com produtos da Reforma Agrária.
Uma dupla de violeiros assentados da região, formada por Paulo da Rocha Bueno e Ezequiel dos Santos Nascimento, fizeram uma apresentação de modas sertanejas raiz. Depois, foi o show da banda Som da Terra, de assentados do município, que animaram 700 pessoas que passaram pela festa.
Irma Bruneto, da Direção Estadual do MST, afirma que os assentados de Abelardo Luz foram precursores de uma grande jornada de lutas e conquistas para as cerca de 6.000 famílias Sem Terra assentadas no estado.Ela recorda também que centenas de famílias ainda estão embaixo de lona preta, permanecendo até 11 anos no acampamento para conquistar a terra.
Por Fabio Reis
De Abelardo Luz (Santa Catarina) – Da Página do MST
18/05/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
MST comemora 26 anos de lutas e conquistas em Santa Catarina
O MST comemora os seus 26 anos de lutas e conquistas no estado de Santa Catarina no dia 25 de maio, nos assentamentos conquistados no município de Abelardo Luz.Um grupo de jovens organizado pela Rádio Terra Livre iniciou os primeiros preparativos da festa nessa segunda feira, restaurando o monumento da entrada principal, que dá acesso aos assentamentos.
O MST do estado realiza todo ano uma festa de comemoração de aniversários nos assentamentos de Aberlado Luz. A festa inicia na entrada, onde pistoleiros da fazenda atearam fogo à ponte para que 1500 famílias que estavam nos caminhões não pudessem atravessar e completar sua jornada.
Segundo Altair Lavrati, dirigente do MST, maio é o mês em que as famílias da região hasteiam as bandeiras em frente as suas casas para simbolizar a luta e conquista.
Com o passar dos anos, as famílias não garantiram apenas seu auto-sustendo, como também organizaram cooperativas, escolas de ensino médio e fundamental, postos de saúde com consultórios odontológicos e laboratórios de internet. E nos últimos anos o município declara ponto facultativo em respeito às famílias Sem Terra.
A festa começa com uma mística, com o resgate da luta dos trabalhadores do campo pela terra e comemoração das conquistas. Haverá também uma missa e um vídeo sobre a história dos assentamentos da região. Serão feitas apresentações culturais e um almoço com churrasco e comidas típicas da região, com produtos frutos da Reforma Agrária.
Trabalhadores em sindicatos, sindicalistas e representantes de movimentos sociais participaram do 1º Seminário de Saúde do Trabalhador do Sindes, evento realizado para lembrar o 1º de maio – Dia do Trabalhador, realizado no dia 5 de maio no auditório do Sindicato dos Bancários de Florianópolis.
O objetivo do Sindes foi debater um tema que preocupa a todos, sendo que cada vez crescem mais são as reclamações de falta de condições de trabalho e assédio moral por parte dos trabalhadores. Problemas que precisam ser combatidos no meio sindical, como exemplo de luta e combate à exploração do capital.
Para debater o tema, o Sindes trouxe os palestrantes Elisa Ferreira, psicóloga e assessora em saúde do trabalhador do Sindprevs/SC e Mário Jorge Maia (Marinho), Coordenador Geral e Diretor de Saúde e Segurança no Trabalho do Sinergia. Como uma das propostas o Seminário deliberou que o Sindes tentará viabilizar uma pesquisa sobre saúde do trabalhador junto à categoria.
“Em seis anos o Sindes recebeu seis denúncias de assédio”
Abriu os debates o presidente do Sindes, Edilson Santos, colocando alguns dados sobre os problemas que o Sindes tem enfrentado nos últimos anos. O Sindes acompanhou e atuou de forma incisiva em seis casos de assédio moral e doenças ocupacionais nos últimos seis anos. Os seis casos registrados foram de mulheres. Todas as trabalhadoras que denunciaram eram portadoras de doenças decorrentes do assédio sofrido. Depressão, LER e outros problemas foram apresentados em diversos laudos médicos. Cinco dessas trabalhadoras entraram com processo e três delas ganharam. Esses dados foram enviados à Fites, Federação à qual o Sindes é filiado. Um dossiê será preparado pela Fites e entregue ao Ministério do Trabalho. “O Sindes nada pode fazer se as denúncias não chegarem à entidade”, disse Edilson.
“Preencher a CAT é fundamental para o trabalhador garantir seus direitos”
Para Elisa, a saúde do trabalhador não pode ser tratada de forma isolada e sim deve ser vista como um todo. Ela defende que são necessários projetos para reverter o quadro atual, que mostra uma triste realidade de trabalhadores adoecendo cada vez mais nos locais de trabalho. Estes projetos devem trabalhar a promoção, a assistência e reabilitação dos trabalhadores. “Esses trabalhadores perdem a identidade, acabam se tornan
do uma peça na engrenagem, na linha de produção que tem como único objetivo construir a riqueza para quem detém os meios de produção. É preciso resgatar estes trabalhadores como um todo”.
Elisa chamou a atenção que quando há suspeita de doença ocasionada pelo trabalho já é possível emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). A psicóloga disse ainda que a cada dez acidentes de trabalhos, somente três são notificados, muitas vezes por medo e/ou por falta de informações de como preencher a CAT e sobre quais são os direitos que os trabalhadores têm resguardados em Lei. “É como se não houvesse acidentes de trabalho no País. Como se estivesse tudo bem”, disse a palestrante.
Elisa observou que o trabalhador que sofre assédio moral pode apresentar o transtorno de estresse pós-traumático, mostrando o quanto o assédio moral é violento ao trabalhador. O trabalhador fica com medo de passar perto do trabalho e prefere se enclausurar em casa. A palestrante também chamou atenção para a Síndrome de Burnout (sensação de estar acabado) - a síndrome do esgotamento profissional – que acomete também os trabalhadores que sofrem assédio moral.
“A frase ‘eu não queria ficar doente’ também é constantemente ouvida nos ocnsultórios, caracterizando a culpabilização do próprio trabalhador sobre a sua condição de doente. De vítima, o trabalhador acaba se enxergando como culpado”, explicou Elisa.
“Só uma direção comprometida com a luta, combate o assédio moral e não o deixa crescer dentro do Sindicato”
Marinho, do Sinergia, disse que pode-se falar em violência no trabalho. Ele elencou vários pontos na sua palestra sobre o que é assédio moral, como ele é caracterizado, as conseqüências para os trabalhadores e como é possível o trabalhador procurar proteção e amparo contra essas práticas, resultantes do sistema capitalista que escraviza os trabalhadores.
“O assédio moral é tão antigo quanto o trabalho. Nasceu com o trabalho, desde que os trabalhadores vendem sua força de trabalho”, disse Marinho. “O trabalhador é exposto a humilhações repetitivas e prolongadas no ambiente do trabalho”, explanou. O palestrante colocou que os sinais na empresa de que está havendo assédio moral podem ir desde a falta de condições de trabalho, a pressão para cumprir metas e até mesmo a inferiorizarão de um trabalhador pelo seu próprio colega. O aumento da jornada de trabalho também uma característica que pode ser observada nas empresas que assediam. “O assédio moral é fruto de um sistema individualista, onde cada um pensa só no seu umbigo e têm o olhar voltado para dentro de si. Falta solidariedade no ambiente de trabalho”, ponderou Marinho.
“O trabalhador agredido pode apresentar sintomas como gastrite, ansiedade, irritabilidade, variação de peso, baixa auto-estima e até mesmo tentar o suicídio”, reforçou o palestrante.
Marinho enfatizou que o trabalhador assediado deve buscar seus direitos na Justiça do Trabalho e que ações de assédio moral coletivo já têm ganhos precedentes. Denunciar e não se calar e a mobilização dos sindicatos no combate ao assédio são atitudes fundamentais para coibir esta pratica nefasta.
Como na sua maioria presente o público era de trabalhadores em entidades sindicais e de dirigentes sindicais Marinho finalizou dizendo que é fundamental combater estas práticas dentro dos sindicatos. “Um sindicalista pode ser suscetível a cometer algum erro e assediar, mas não pode nunca achar isso normal. Esta prática precisa ser combatida pela raiz, não pode crescer nunca dentro das entidades sindicais. Em uma diretoria comprometida, isso não pode acontecer e, se acontecer, deverá ser combatido”, defendeu.
Os Sindes pretende organizar um 2º Seminário de Saúde do Trabalhador para dar continuidade aos debates. O Sindes agradece as entidades que liberaram seus funcionários, muitos sindicatos fecharam, para que os trabalhadores pudessem acompanhar este importante debate.
Campanha contra o assédio moral
O Sindes possui um e-mail para denúncias de assédio moral. O Sindes está disponibilizando o e-mail denuncia@sindes.org.br para receber denúncias de assédios morais na categoria.
Todos os casos que forem denunciados farão parte de um dossiê elaborado pela Fites e que será posteriormente encaminhado ao Ministério do Trabalho.
O Sindes enviou aos seus trabalhadores filiados um cartaz da Campanha que deve ser colocado nos locais de trabalho. Não se cale! Denuncie!
Carta aberta à comunidade escolar catarinense: Dia 11 de maio: magistério vai parar
Em 6 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou legal o Piso Nacional do magistério. Os trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado de Santa Catarina, recebem um dos piores salários do país (R$ 609,00) e têm uma exaustiva jornada de trabalho. O Piso Salarial, garantido por lei, é de R$ 1.597,87 para um professor no início de carreira e com formação no magistério.
O cumprimento da Lei vai garantir profissionais mais valorizados e a contratação de mais trabalhadores em Educação, melhorando, assim, a qualidade das escolas. Todos trabalhadores, estudantes, pais de estudantes e comunidade escolar em geral, sentimos no início deste ano os problemas com a falta de profissionais nas escolas para atender as crianças e os adolescentes.
Mesmo assim, o Governo catarinense não deu sinal de que irá cumprir a Lei, e, também, ainda não informou aos trabalhadores e trabalhadoras da educação e nem ao SINTE/SC sua real intenção em relação o Piso Nacional do Magistério.
O Governo Colombo enrola os trabalhadores e trabalhadoras da Educação e empurra com a barriga a aplicação da Lei, mesmo tendo perdido no Supremo uma ação contra o Piso. Diante do descaso de Colombo e do secretário da Educação com os trabalhadores e trabalhadora das escolas, chamamos os pais e a comunidade escolar para se manifestarem e apoiarem a luta dos profissionais da Educação.
Participe da luta!
Ajude os profissionais da Educação a construírem uma escola pública de qualidade em Santa Catarina!
30/04/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Compromisso com os Trabalhadores, compromisso com a transformação.
O Portal Desacato envia uma mensagem de esperança, solidariedade e fraternidade a todos os trabalhadores, empregados ou desempregados, bolsistas, estagiários, terceirizados, contratados, diaristas, homens e mulheres, jovens e veteranos, explorados todos neste momento brutal da ofensiva neoliberal do imperialismo, que derrotado cada dia mais nas urnas, reinicia a tenebrosa campanha dos anos 70 e 80 do século passado. As direitas endógenas dos governos de alguns países democráticos progressistas servem à agenda de Washington e a União Européia. Trabalhadores exemplares da nossa profissão de jornalistas e da nossa vocação de comunicadores sociais têm sofrido atentados como Arnulfo Aguilar de Rádio 1 em Honduras, ou uma injusta deportação como o companheiro Joaquín Pérez Becerra da agência Anncol.
De novo as razões de Estado, desse Estado burguês, burocrata e inumano, estão enfrentadas ao povo trabalhador, às lutas dos pobres. Os governos progressistas patinam depois de avanços incontestáveis na esteira da moralidade da igreja e da oligarquia: a paz dos cemitérios, a conciliação do irreconciliável, a longa vida da ordem do mercado e das posses hereditárias. Há que ampliar o debate, há que instigar, provocar, questionar, criticar e auto-criticar, propor e fazer. Há que mudar a correlação de forças, também na comunicação. Há que conquistar a Soberania Comunicacional, sem esquecimentos nem perdões.
Este espaço, já no seu quinto ano editorial quer afirmar neste dia seu compromisso com A Classe Trabalhadora, com sua cultura, com sua esperança e com sua trajetória de Luta. Reafirma a necessidade de repor as conquistas sociais perdidas para o neoliberalismo. As reivindicações da classe e a Resistência Popular na batalha diária contra os oligarcas, os ricos, a classe média indecisa, as seitas intolerantes, os exércitos de repressão, são a semente que nutre os conteúdos deste Portal. Até na mais doce e romântica linha de poema, crônica, até na notícia cultural, passando pela linha de cada trabalho de Kalvellido e Lloyd Dangle (em breve, também o maravilhoso Zardoyas estará à sua disposição em Desacato), e nas entrevistas e análises de toda natureza, há inspiração na aliança indivisível com os excluídos, os segregados, os explorados, os oprimidos.
Estendemos e consolidamos nosso compromisso de servir à Rede Popular Catarinense de Comunicação – RPCC, e cumprir com suas necessidades e com a formação e integração de novos e novas companheiras para melhor expressar e descrever as demandas de transformação que Outro Mundo Imprescindível exige.
Neste domingo, dia 17 de abril, o governo municipal, do omisso prefeito Dário Berger, estabelecerá nova tarifa para o transporte coletivo. Passará dos três reais (3,21). A medida é um tapa na cara das pessoas que usam o ônibus em Florianópolis, pois, afinal, ao preço de hoje, o serviço é de última categoria. Os ônibus são velhos, os horários são poucos, as esperas longas, e os empresários enchem baús de dinheiro com a super lotação.
Experimente entrar no terminal urbano no final da tarde. Tu terás a visão do inferno. Filas intermináveis, gente desolada, pessoas que só chegarão as suas casas duas horas ou mais depois. Um desastre de administração. Um escândalo cotidiano que não aparece no jornal nem na TV. Duvido que o próprio diabo, em pessoa, aguentasse. Os usuários são não-seres, não-pessoas, não-sujeitos, não importam para a administração. A cidade é feita, pensada, planejada para os carros. Os que não os têm, que se danem.
Pois bem, desde 2004 os estudantes protagonizam revoltas de rua. Puxam protestos, manifestações, encontram apoio nos sindicatos e até na população. Todos os anos que se anunciam aumentos de tarifas, eles enfrentam a polícia, são presos, apanham, recebem xingamentos e maldições por atrapalharem o “sagrado” direito dos carros, de ir e vir. Sobre o direito das gentes, de ir e vir, ninguém diz nada.
Pois é hora das gentes dizerem sua palavra, mostrarem que são pessoas, sujeitos, seres. E só há um lugar no corpo dos empresários em que eles sentem dor: o bolso. Há que tocá-los aí, no seu ponto “G”, seu lugar sagrado.
Minha proposta é utópica, singela, mas possível. Que nesta segunda-feira ninguém entre nos ônibus. Que eles fiquem apodrecendo nos terminais desintegrados. Que as pessoas saiam de seus bairros à pé, de carona, de bicicleta, como naqueles dias em que ficamos sem ônibus por conta da greve dos trabalhadores. Se conseguimos sobreviver a eles, também podemos provocar um prejuízo tremendo aos donos das empresas. Ninguém nos ônibus, greve de usuários. Nenhuma catraca rolando, nenhum ônibus circulando. E tudo por nossa própria vontade.
Vamos provocar um tremendo mal-estar na cidade. Gente andando por toda a parte. Gente circulando, aparecendo do nada, utopicamente indo em direção ao seu direito sagrado de ir e vir sem que ninguém lhes peça mais de três reais. Em Buenos Aires, capital da Argentina, o transporte é subsidiado. A pessoa paga o equivalente a 0,50 centavos. Nós temos o direito de ter o nosso transporte subsidiado também e a tarifa deveria ser zero. O ônibus serve, em última instância, para as pessoas se deslocarem de casa para o trabalho, logo, para fazer girar a roda do consumo, deste sistema que tudo nos tira.
Nesta segunda-feira vamos fazer os empresários sofrerem, gritarem, espernearem, tal qual a gente nos terminais, todos os dias. Vamos colocar os ônibus para dormir. E que durmam até que a tarifa baixe, e baixe muuuuuito. Vamos dar à cidade outra resposta. Todos esperam pelo ritual da manifestação em frente ao terminal. Vamos inventar novas liras, novas canções. Uma resposta surpreendente e radical. Nenhum centavo fluindo para o bolso dos barões do transporte.
Será a vez de eles enfrentarem o inferno com choro e ranger de dentes! Greve de usuários já, por tantos dias quantos forem necessários.
10/04/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Formação de novos Agentes Cáritas na cidade de Fraiburgo
Aconteceu na tarde de ontem (09/04), no dojo da Associação Vital de Karatê-dô no bairro São Miguel um curso para formação de Agentes Cáritas.
Cáritas é uma organização da Igreja Católica que tem forte atuação social, constituída por pessoas da sociedade civil que trabalham de forma voluntária. Atua na defesa dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável solidário e na perspectiva de políticas públicas que são um conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de orientar e garantir os direitos dos cidadãos.
Seus agentes trabalham junto aos excluídos e excluídas, geralmente em parceria com outras instituições e movimentos sociais.
O objetivo desse encontro é a formação de Agentes Cáritas dentro da Associação Paulo Freire de Educação Cultura Popular de Fraiburgo – APAFEC e da Associação Vital Fraiburgo de Karatê-do, para a implementação e viabilização de novos projetos com caráter popular, social e solidário nos bairros são Miguel e Nossa Senhora Aparecida.
O encontro foi assessorado por Luciana Marques e Estela, que são Agentes Cáritas de Caçador e fazem parte da coordenação diocesana do Cáritas. Participaram mais de 25 integrantes do coletivo da APAFEC e da Vital. Além de Agentes Cáritas de Videira e Lebon Regis.
A atividade serviu para o fortalecimento da parceria entre a Caritas Diocesana a APAFEC e a Vital. Fortaleceu também, o objetivo dessas organizações de seguir lutando pela inclusão de pessoas em todas as esferas sociais, garantindo direitos e promovendo oportunidades de crescimento pessoal e coletivo.
Por Fabiane Aparecida Guedes – educadora da coordenação da APAFEC e AGECON
Projeto Esporte Bemlegal de domingo a domingo há 08 gerando cidadania!
No dia (06/04), o Projeto Esporte Bemlegal – PEB completa 08 de atividades, tornando-se um dos projetos sociais/esportivos mais antigos do município de Fraiburgo.Segundo a coordenação da Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular de Fraiburgo – APAFEC, são mais de 500 crianças e adolescentes de vários bairros da cidade e principalmente dos bairros São Miguel e Nossa Senhora Aparecida que integraram e ajudaram a construir o PEB. Esse projeto deu origem a APAFEC.
No período de 08 anos o PEB, já teve oficinas de voleibol, xadrez, dança, cidadania, futsal, espanhol entre outras. Para coordenar essas oficinas, a APAFEC contou com a contribuição voluntária de vários educadores que de uma forma ou outra contribuíram para edificar o PEB, entre os quais destacamos: Ana Carla de Souza, Carolina dos Santos, Emerson Souza, Aline Mitanki, Fabiane Aparecida Guedes, Jilson Carlos Souza, João Ademir Cancilier, João Leandro Pereira da Silveira, Juliana Cruz, Letícia Bussato (Véia), Paulo Eduardo Gonçalves da Silva (Tico-tico), Thomas Fillipus, Vilmar Martins e Wanusa Zago. Além de vários estágios que cumpriram trabalho voluntário, como forma de pagamento de bolsas de estudo.
A base pedagógica para as oficinas e outras atividades desenvolvidas dentro do PEB nestes 08 anos, é Paulo Freire e todo o legado deixado por ele, ou seja, o respeito e a construção constante do ser humano como edificador de sua história e da sociedade. Além disso, o esporte é utilizado como meio, e não como fim em si mesmo.
“Participei do PEB por 03 anos, e gostei muito, não só pelas oficinas de esporte, nas quais me divertia muito com todos os colegas. Mas também pela grande importância que teve para a minha formação integral, pois não aprendíamos somente brincadeiras, dinâmicas, esportes, tínhamos a oficina de cidadania, onde utilizávamos jornais, livros e além disso as decisões e planejamentos do PEB era tomadas por nós crianças e adolescentes, o que nos dava mais otimismo, fazendo-nos sentir o quanto era importante a nossa participação no PEB. Hoje vejo o quanto me ajudou as informações obtidas em cada domingo e as utilizo no meu dia-a-dia sempre”. Rematou Beatriz do Santos.
Durante os domingos de 2011 das 9h00min às 11h45min no ginásio do CAIC no bairro São Miguel, o PEB, terá as Oficinas de Futsal coordenadas pelo educador Paulo (Tico-tico); Oficinas de Dança coordenadas pela educadora Carolina dos Santos;Oficinas de Reciclagem e Artesanato coordenadas pela educadora Fabiane Guedes;Oficinas de Bordado e Artesanato em E.V.A coordenadas pelo educador Marcos Seman; Oficinas de Cidadania e Organização coordenadas pelo educador Jilson Souza. Além disso, durante o ano será desenvolvido passeios para Sessão de Cinema na cidade de Videira, passeio para Curitiba – PR em outubro alusivo ao dia da criança, com visita a museus, Jardim Botânico, Opera de Arame e Zoológico.
28/03/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Formação de Agentes em Comunicação Popular e Alternativa
Acontecerá na próxima quinta-feira (31/03) e na sexta-feira (01/04) um encontro de formação, para agentes em Comunicação Comunitária e Popular. A atividade está dividida em dois momentos, que ocorrerão em Tangará, às 19h00min, no Centro de Inclusão Digital em anexo a Secretaria de Educação.
A programação será a seguinte:
Quinta-feira (31/03) – 19h00min
O que é rádio comunitária? E o papel de uma rádio comunitária.
Com o professor/advogado Aldo Dolberth – direção Estadual da ABRAÇO/SC e coordenação da Rádio Comunitária Maria Rosa de Curitibanos.
Sexta-feira (01/04) – 19h00min
Oficina de Produção de Textos Jornalísticos.
Com o jornalista Cássio Turra – Assessor de Imprensa do mandato popular do deputado estadual Padre Pedro Baldissera.
O encontro de formação é organizado é promovido pela Associação Cultural Comunitária Amigos de Tangará – ACCAT, que é mantenedora da FM Tangaraense Comunitária e pelo Jornal Vitória. Mais informações pelo fone: (0**) 9112 – 6009 com Roberto.
21/03/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Pequenos Agricultores e Agricultoras realizam 5ª Festa da Semente Crioula
Aconteceu nos dias 19 e 20/03, os festejos pelo 48º aniversário de emancipação política e administrativa de Anchieta (extremo oeste catarinense), em paralelo foi realizada a 5ª Festa das Sementes Crioulas.Mais de 8000 mil pessoas, segundo organizadores prestigiaram os dois dias de festa.
A 5ª Festa das Sementes Crioulas teve vários objetivos, entre eles os organizadores destacam: a exposição e troca de sementes crioulas e mudas nativas, alimentação agroecológica típica, debate e troca de informações sobre cooperação e cuidados com a natureza e a feira de artesanatos.
No domingo foi realizada celebração da missa, com o bispo da diocese de Chapecó Dom Manuel, logo em seguida a igreja foi palco do seminário para lançamento da “Campanha Permanente de Combate aos Agrotóxicos e Pela Vida”, conduzida em nível de Brasil, por mais de 60 organizações sociais, entre elas a Via Campesina.
Durante o seminário, ocorreu à palestra com Eloisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que abordou as questões técnicas do uso indiscriminado de venenos (agrotóxicos) e na agricultura e os prejuízos para a saúde dos agricultores e dos trabalhadores que estão consumindo alimentos produzidos com estes venenos. Walter Silva da coordenação nacional da Campanha Permanente de Combate aos Agrotóxicos e Pela Vida e do Movimento de Pequenos Agricultores – MPA, fez o lançamento oficial da Campanha no estado de Santa Catarina.
Entre outros assuntos destacados pelo pequeno agricultor do MPA, em sua intervenção durante o seminário, é o fato do Brasil, ter um dos piores o título do mundo. “Ser bicampeão no consumo de venenos, as vendas nos anos de 2008 e 2009 somam 13,8 bilhões de dólares. Ao dividirmos a quantidade de venenos usada, pelo número de habitantes de nosso país, vemos que foram usados nestes dois anos em média 5,2 kg. E infelizmente estamos caminhando para sermos tricampeões, já que os números extra-oficiais da ANVISA, já indicam que a venda de 2010 será maior que nos anos anteriores.
A 5ª Festa das Sementes Crioulas foi promovida pelo MPA, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Associação dos Plantadores de Milho Crioulo e Derivados e Prefeitura Municipal de Anchieta.
Fonte: Agência Contestado de Noticias Populares – AGECON
14/03/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
ABRAÇO/ SC REÚNE ASSOCIADAS E COLABORADORES PARA O PLANEJAMENTO 2011
A Abraço Santa Catarina realizou seu planejamento anual durante o dia 12 de março, na sede do Sindicato dos Comerciários, na cidade de Curitibanos.Segundo João Carlos Santin, Coordenador Estadual: “O evento foi acima das expectativas e, pela primeira vez na história da entidade, esta bancou as despesas do evento, na medida em que implementou um eficiente método de arrecadação emergencial”.
Além das quatro micro-regionais que compõem o sistema organizacional, ARCOS (Sul), ARACON (Contestado), ARCOESTE (extremo Oeste) e ARCOPLAN (Planalto Norte), estiveram presentes representantes da ARCOVALI (Vale do Itajaí) demonstrando o interesse numa reaproximação e unificação da representação, reconhecendo a inviabilidade da divisão. Também estava presente o Coordenador da Abraço/PR, Rogério Vial, no sentido de estreitarmos relações e unificação dos encaminhamentos.
Na ocasião, foram uníssonas as manifestações favoráveis ao momento, tanto em relação ao VII Congresso Nacional quanto a ocupação do Ministério das Comunicações como resposta a não participação deste no evento.Sendo oportuno para nos organizarmos política e financeiramente, estabelecendo formas de estruturas para melhor assessorar as rádios associadas, já que ainda há muita dificuldade, principalmente na área jurídica, além de avançarmos na conquista de nossas reivindicações. Também, ficou definido que as coordenações regionais deverão visitar todas as rádios das respectivas regiões a fim de buscar a filiação e iniciar o processo de análise das emissoras para a certificação do Selo Abraço, sendo que cada regional já indicou três rádios em condições de serem visitadas pela comissão competente.
Ressaltando-se o fato de já ter havido a concessão do Selo Abraço para as duas primeiras rádios, Campos Novos e Curitibanos, por ocasião do último Congresso Extraordinário no mês de outubro/2010.
Durante os meses de abril e maio esta omissão, formada pelos Coordenadores Estadual e Regional e pelo Coordenador de Certificação, estará percorrendo as regionais, inclusive para proferir cursos básicos de formação, com dois primeiros módulos, num total de sete, tratando dos conceitos básicos da rádio comunitária e de aspectos jurídicos.
Também, foi definida a data do VII Congresso Estadual, para os dias 5 a 7 de agosto de 2011, na cidade de Piratuba, Centro Oeste do Estado, onde se dará a reforma estatutária, adequando o estatuto a nova realidade da Abraço, e a eleição para a nova diretoria. Até a data do Evento, a Coordenação de Comunicação deverá viabilizar a edição de dois jornais, um para abril e outro para julho, com mil exemplares cada, fundamental, juntamente com a criação/reformulação de sítio ou portal, a fim de aprimorarmos a comunicação e a criação e distribuição de conteúdos para as rádios associadas, buscando-se parcerias com a Abraço Nacional e contando com a participação da Abraço RS que encontra-se em processo bem mais avançado em relação a tais tecnologias.
Sendo que por ocasião do congresso deverá ser viabilizada a Agência Abraço para os devidos fins.E, dando-se continuidade as grandes manifestações no mês de janeiro em Brasília, ficou estabelecido, como indicativo para nacional, a data de 29 de abril como dia nacional de luta das rádios comunitárias, tendo como pauta central a posição do novo Governo em relação as reivindicações do movimento e contra a repressão.Tal deverá se dar nas capitais dos Estados, com manifestação e entrega de documento junto a ANATEL e/ou Delegacias Regionais MinCom e ato público nas Assembléias Legislativas buscando a criação das Frentes Parlamentares.
Finalmente, o trabalho pelo aprimoramento nas relações sociais e institucionais da Abraço deve ser uma constante, principalmente perante o Ministério das Comunicações.
Por Coordenação da ABRAÇO SC
01/03/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Campanha em comemoração ao dia Internacional da Mulher
Nós, do coletivo de mulheres da ABRAÇO, iniciaremos a nossa Campanha em comemoração ao dia Internacional da Mulher, 08 de março de 2011, veiculando em todos os nossos canais de rádio Comunitárias, os "Spot’s" em anexo, para que neste nosso novo momento, possamos cada vez mais, resgatar a auto estima de todas as mulheres brasileiras e empoderando-as e capacitando-as para enfrentamento das suas dificuldades do dia a dia, principalmente a violência física, moral e social, combater a homofobia, o racismo, enfim, buscar erradicar as diferenças e criar um consciência coletiva do principio da igualdade para tod@s
Poderemos levar esta mensagem nos mais longínquos rincões do Brasil, renovando a esperança em todas as Mulheres de um futuro melhor e mais próspero. Sugiro aos Companheiros, que busquem nas suas comunidades, lideranças femininas para entrevistar durante todo este mês, mulheres do povo para fazerem depoimentos da sua realidade amplificando assim a voz do povo, enfim, que neste mês de março, trabalhemos nossas programações com foco na MULHER.
Solicito tambem a tod@s que multipliquem estas mensagens em sites, blog´s da suas proprias emissoras e das suas comunidades.
VIVA AS MARIAS!!!!! SALVE 8 DE MARÇO!!!
Grande ABRAÇO
Kamayura Saldanha
Coordenadora de Gênero e Etnia ABRAÇO NACIONAL
28/02/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
Militância comunicacional cresce e se aprimora
2011 vem rico em mudanças e com renovadas perspectivas para a comunicação e o jornalismo alternativo em Santa Catarina. A Agência Contestado de Notícias Populares – AGECON, mudou o desenho da sua página dando a ela mais leveza, mais facilidade de busca e uma melhor apresentação de conteúdos. Acresceu o sítio de relacionamento Twitter e, dentre outras novidades, agregou o espaço Poesia em Luta. Além da beleza, tem a capacidade aumentada de informar, educar e mobilizar. E o aprimoramento na compreensão de que a Soberania Comunicacional começa a transitar-se por dois vetores fundamentais: a capacidade da comunidade de se apropriar dos meios de relacionamento e socialização tecnológicos, e a vontade militante dos jornalistas profissionais e educadores em exercer a tarefa fundamental da distribuição da produção do conhecimento e a informação, de forma verdadeira e compreensível.
Nestes meses então há novidades em todo esse novo espectro informativo que se apresenta como Rede Popular Catarinense de Comunicação – RPCC. Sigla coletiva que começa a se desenvolver contra os tsunamis da mídia monopólica e uniformizadora. Esse clima iniciado com o último livro da historiadora Urda Klueger, maior postadora de notícias da Rede: “Meu Cachorro Atahualpa”, segue com o enriquecimento tecnológico de Portal Desacato e a parceria deste com a Revista Pobres & Nojentas, de modo a oferecer de forma gratuita ao leitor, por via virtual, a coleção da Revista de Classe que fará 6 anos este ano. Só o número que ainda estão na banca não forma parte da coleção virtual. Se alarga com o novo irmão gráfico, o Jornal Daqui, que faz a cobertura das informações e notícias das comunidades de Santo Antônio de Lisboa e região, na Capital do Estado. Este novo veículo conta com a prestigiosa direção do jornalista e historiador Celso Martins, que participa em vários veículos da Rede. Pobres & Nojentas também incorporou um novo sitio de relacionamento coordenado pela jornalista Marcela “Loura” Cornelli. O mesmo fez Desacato entregando a coordenação do sítio Twitter ao seu diretor Marco Arenhart.
Mas, o esforço da Rede não pára por aí. Segue os caminhos abertos no 2º Encontro pela Soberania Comunicacional de 2010 e devolve a Honduras o carinho que ela nos proporcionou com a visita dos jornalistas Rony Martínez Chávez e Ronnie Huete. Com a sustentação tecnológica de Wilmar Frantz Jr. e a colaboração da Rádio Globo Honduras, a jovem colega do Portal Desacato, Larissa Cabral, partiu a Honduras, para, desde a Capital, Tegucigalpa, com a contribuição de vários colegas jornalistas hondurenhos, fazer desde este 1º. de março de 2011, a primeira experiência desde o exterior para a Rede, desde o Portal de comentários e notícias latino-americanas e mundiais da nossa Rede, com reportes diários da sua visita através do espaço: Diário de Honduras, por Larissa Cabral, no www.desacato.info.
É o aprimoramento na compreensão de que a Soberania Comunicacional começa a transitar-se por dois vetores fundamentais: a capacidade da comunidade de se apropriar dos meios de relacionamento e socialização tecnológicos, e a vontade militante dos jornalistas profissionais e educadores em exercer a tarefa fundamental da distribuição da produção do conhecimento e a informação, de forma verdadeira e compreensível.
Vem mais um sítio por aí (ta no forno) e outros projetos de serviço comunicacional que estão em desenvolvimento. Uma parte disso está sendo construída em cada veículo da Rede e a outra, na militância de cada trabalhador da comunicação popular e do jornalismo, que não cessa em buscar a Soberania Comunicacional e a Liberdade de receber a informação sem a censura e a distorção dos monopólios.
Por Raul Fitipaldi – jornalista coordenação do Portal Desacato – www.desacato.info
23/02/2011 - Santa Catarina - Organizações Sociais
1ª Bicicletada Contra a Tarifa
A Frente de Luta pelo Transporte Público convida todos a participarem da 1ª Bicicletada Contra a Tarifa, nesta quinta-feira (24), com saída da Concha Acústica na UFSC. No primeiro ato deste ano, além da bicicletada haverá confecção de camisetas da Frente com stencil e tela para os interessados, então tragam camisetas lisas. A concentração começa às 16h e a bicicletada sai às 18h. Em caso de chuva, o evento será adiado.
Venha participar deste ato em prol da mobilidade urbana e contra o aumento previsto nas tarifas de ônibus, que podem chegar a R$3,14. Traga sua bike, patins, patinete, o que quiser!
Acréscimo deve ser repassado ao consumidor entre abril e maio. Como de costume, a tarifa de ônibus em Florianópolis deve ser reajustada entre os meses de abril e maio, quando ocorre o acordo coletivo dos motoristas e cobradores. Neste ano, o aumento pode ser de 6,53%, conforme o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC).
O secretário municipal de transportes, João Batista Nunes, admite que o valor do acréscimo já está sendo discutido com o prefeito Dário Berger, que é quem bate o martelo. Mas por enquanto, segundo o secretário, não há definição.
— O que posso garantir é o que aumento será de acordo com o INPC, no máximo, e pode ficar abaixo disso — garante.
Hoje a passagem de ônibus na Capital custa R$ 2,95 para quem paga em dinheiro e R$ 2,38 para quem utiliza o cartão recarregável. No caso de aumento de 6,53% passariam a custar R$ 3,14 em dinheiro e R$ 2,53 no cartão.
Conforme o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis (Setuf) em julho de 2009 as passagens custavam R$ 2,20 e R$ 2,80 na cidade. Em maio de 2010 o valor foi reajustado para R$ 2,38 e R$ 2,95.
Sobe para 95 o n° de cidade em emergência por chuva em SC
Subiu para 95 o total de municípios que decretaram situação de emergência devido à chuva que atingiu Santa Catarina no início do ano. De acordo com o relatório atualizado na tarde desta terça-feira pela Defesa Civil, a prefeitura de Mirim Doce decretou situação de calamidade pública.
Na última semana, a Defesa Civil registrava mais de 18 mil desalojados (em casas de amigos e familiares ) e 2 mil desabrigados (em abrigos públicos). Em todo o Estado, mais de 800 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas. Desde o início do ano, seis mortes foram registradas em decorrência das enxurradas.
O governo federal liberou R$ 40 milhões em caráter emergencial para reconstrução de pontos afetados pelas chuvas em Santa Catarina. Para o governador Raimundo Colombo (DEM), serão necessárias obras de recuperação de várias pontes, estradas e acessos destruídos pela força das águas. A estimativa é que os prejuízos cheguem a R$ 413 milhões.
08/05/2012 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
Emissário no Campeche, não!
O Campeche decidiu e não havia nada mais a discutir. A obra do emissário não seria feita. Há anos a empresa de saneamento insistia no projeto. Fazer um grande cano levando a bosta da cidade para o mar. E a saída seria ali, nas águas da praia. Mas, a gente do lugar era assim, decidia e fazia cumprir. O prefeito – que nem nascera na cidade – desconhecia aquela força e, sem ligar, mandou a obra seguir. Do nada apareceram operários, máquinas, cimento, tijolos. Surdo aos desejos das gentes ele tocava para frente o emissário. O homem da empresa de saneamento jurava de pés juntos que o esgoto não poluiria a praia. “Vai sair longe, não chegará à margem”. E os repórteres reproduziam à exaustão as mentiras bem armadas. Não seria uma comunidade atrasada que impediria a cidade de se modernizar.
Dentro das casas, o povo esperava. Vez ou outra passava pela obra algum morador, de olhos compridos, espiando. As mulheres ressuscitavam bruxedos e nas noites de lua dançavam na praia, invocando poderes adormecidos. As crianças recolhiam ervas e bichos para as poções de encantamento. As velhas recitavam antigas orações achadas nos baús. Os mais jovens se reuniam na praia e socializavam entre eles os planos que se urdiam nas casas.
Então, numa noite de lua nova, quando a escuridão caia como um manto sobre a cidade, no Campeche não se viu qualquer luz. Escondidas pelo negrume, as pessoas saiam das casas, uma a uma, em direção ao rancho de canoa. Lá dentro os velhos faziam arder o caldeirão e só se ouvia o estalido da madeira, salpicando uma chama bem tímida. O mar se agitava, a maré bem cheia. O vento soprava terral, uivando, feito bicho.
No rancho, as gentes se postavam em roda. Um murmúrio baixinho embalava o girar da colher de pau no caldeirão. As mãos se fechavam umas nas outras, o murmúrio aumentava, e na noite de maio, aquele barulho de vozes humanas se fez ensurdecedor. Era como um vagalhão alucinado invadindo a cidade. Assustador.
Os homens da obra despertaram. O que era? As vozes, os murmúrios alucinantes, o cheiro de jasmim. Saíram para a rua e não viam nada. Era o breu. Lá longe, no mar, parecia assomar uma vaga de água, alguma coisa mais escura do que a própria noite. Os cabelos arrepiaram, o coração parou. “Bem que avisaram que aqui tinha bruxa”, disse um. “Bobagem”, disse outro, enquanto sentia um bafo quente na nuca. A fumaça ou sei lá o quê foi adensando e cobriu a obra, com gente e tudo. A estação de tratamento, quase pronta, sumiu na bruma. Houve barulho de lata, prego, cano. Tudo esboroava. Os trabalhadores amoleceram e perderam os sentidos. Na escuridão do Campeche só a fumaça e o murmúrio eram constantes.
No centro da cidade, o prefeito acordou enregelado. Um aperto no peito, uma sufocação. Levantou e foi tomar água. Espiou pela janela e petrificou. Lá fora, envolta na escuridão, uma mulher bem alta, branca como a lua, olhava para ele com olhos de fogo. Não disse palavra. Apenas o olhar, assustador, felino. O prefeito voltou para a cama como um autômato. Dormiu num segundo.
Quando o dia amanheceu no Campeche já não havia obra. Alguns homens atordoados se perguntavam o que faziam tão longe de casa. As pessoas os acolhiam com um chá quente e logo foram embora, sem saber o que passara. No gabinete do prefeito, quem chegara nem de longe parecia o jovem ariano, pretencioso. Como um zumbi, se debruçou sobre os papéis e começou a babar. Nunca mais foi o mesmo. Vieram médicos, psicólogos e especialistas, sem encontrar cura. O vice, que era filho do lugar, sumiu no mundo. Ninguém mais soube dele. O presidente da companhia de saneamento esqueceu os últimos setes anos e foi viver em um sítio em Antônio Carlos.
Na praia, as pessoas seguiam suas vidinhas. Jogar a canoa no mar, colher o peixe, um violão ao anoitecer, o terno de reis, a bandeira do divino, a festa de são Sebastião, as ruas sem asfalto, as damas-da-noite com seu cheiro doce, o pão-por-deus. O tal emissário que jogaria a bosta da cidade no mar? Nunca mais se ouviu falar. E quando alguém do poder tenta trazer à memória esse “monstro de cocô”, as mulheres se entreolham e balançam a cabeça furtivamente. É quando uma fumaça densa e escura começa a se formar... Ninguém brinca com o povo do Campeche, não... Ah, não...!
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina expediu esta semana uma Notificação Recomendatória às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás e à sua subsidiária Eletrosul Centrais Elétricas S.A., determinando a suspensão imediata da implantação da nova política de operação da Eletrosul que visa somente diminuir seus custos operacionais, por meio do telecontrole de usinas e subestações de energia. Na prática significa fazer o gerenciamento do abastecimento de energia a partir de centrais computadorizadas, dispensando boa parte da mão de obra humana.
É o caso de Florianópolis e região metropolitana, que a partir do dia 11 de abril/2012, terá o controle de abastecimento de luz gerenciado a partir de um único centro em Blumenau. O centro já opera, além da própria subestação, as subestações de Ilhota e Itajaí e, passará a gerenciar também as subestações de Biguaçu, Palhoça, Desterro e Florianópolis. Todas elas com apenas três operadores, o que gerará sobrecarga de trabalho e aumento do risco de erros operacionais.
A notificação determina que o processo deve parar até posterior negociação com os sindicatos e só deverá ser retomado mediante apresentação de documentos que comprovem perante o MPT que as alterações a serem implementadas não configuram assédio moral, tampouco colocam em risco a vida dos trabalhadores, cause danos ao patrimônio público ou coloque em risco o acesso aos consumidores a energia elétrica, sem risco de desabastecimento.
Para o Procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá “a forma como o processo vem ocorrendo configura grave violação aos direitos fundamentais dos trabalhadores, a um ambiente de trabalho livre de assédio moral. A empresa adota de forma absolutamente temerária procedimentos que colocam em risco, a um só tempo, a vida dos trabalhadores, o patrimônio público e o fornecimento de energia elétrica a cerca de 30 milhões de habitantes. O mais curioso é que os próprios documentos apresentados pela empresa comprovam, de forma cabal, estes riscos e mesmo assim elas seguem cometendo graves ilícitos por razões meramente financeiras, conduta que o MPT e toda a sociedade não pode admitir”, explica.
Domingo. Fiz uma panelada de pipoca, enrosquei nos gatos e fui ver “Lurdinha: a vendedora de ilusões”, o filme produzido e dirigido por Cesar Cavalcanti. Queria vê-lo assim, sozinha de gentes, para ruminar saudades. Nunca esqueço quando cheguei à Florianópolis em fevereiro de 1987. Era uma segunda-feira, desembarquei na rodoviária, eu e minha velha mochila verde. Não conhecia qualquer alma nem sabia para onde ir. Busquei o posto telefônico e fiquei folheando as páginas amarelas. Pensei: hotel perto da rodoviária é sempre barato. Saí andando em busca dos tais. O primeiro que achei ficava bem em frente ao terminal e a diária era um pouco menos do que tudo o que eu trazia no bolso para passar até encontrar um emprego. Desisti.
Saí andando pela Conselheiro Mafra, onde, verifiquei, estavam os hotéis mais baratos. Foi quando eu a vi. Vinha pela rua com um vestido rosa pálido, gola alta, um cinto dourado, meias, sapatos pretos e o rosto tão maquiado que parecia uma boneca. Nos cabelos levava uma redinha. Era uma personagem. Não sei por que, mas a visão daquela mulher tão peculiar me deu força. Eu estava num lugar que tinha figuras assim, haveria de ser bom. Nunca esqueci a cena, quase cinematográfica. Ela, tão bem aparada e eu, uma “riponga” desorientada. Acabei ficando num daqueles hotéis mal afamados da Conselheiro. Não sabia que eram de alta frequência e, como sou distraída, demorei a notar. Logo fiz amizade com as moças e era um ritual ver passar a Lurdinha com sua caixinha de fósforos a fazer aquele barulhinho, chamando para o sonho da loteria.
Ver o filme de Cesar me trouxe aqueles dias de volta. O começo da vida por aqui, a descoberta desses seres tão únicos que são os moradores dessa ilha boa, a partilha amorosa das ruas com essas criaturas que são como a alma do centro da cidade. Lurdinha, a anã Catarina, o homem do megafone, a Margarida em frente à igreja, o velhinho em frente a lotérica, o pintor da Esquina Democrática, as mulheres guarani, o Uby, poeta que também já se foi. Cada um deles, um mundo, como o de Lurdinha, tão bem retratado pelo olhar sensível e Cesar e Janete (autores do roteiro).
Na fala daqueles que conviveram com Lurdinha foi brotando toda essa beleza que as figuras típicas de uma cidade vão espalhando com sua original existência. O desvelar daquela mulher que passava fazendo o ruído característico com a caixa de fósforos é o próprio desvelar de uma cidade que já está se perdendo. A Desterro daquele final dos anos 80 já não está mais. Cresceu demasiado, foi perdendo a identidade. Essa que aí está é outra, tem outra cara, outro sotaque. É bela ainda, é certo, mas, sinto que falta algo.
Não foi sem razão que o final do filme me encontrou em lágrimas. A saudade da Lurdinha é também a saudade de uma Desterro cheia de pureza, provinciana e pacata. Essa Desterro que vive em mim quando eu caminho pelas ruas arenosas do Campeche. A Desterro da Lurdinha é a cidade que a gente ainda evoca nas lutas do Plano Diretor, amorosa, terna, cintilante e amiga.
O filme é um cristal precioso, como tende a ser tudo aquilo que nos toca no ponto mais sensível da memória. Na trilha da vida daquela mulher sisuda e batalhadora eu pude me ver, guria ainda, buscando um lugar nessa cidade. Ela nunca soube, mas morava em mim como a primeira lembrança de estrangeira, espiando pelas ruas em busca de um olhar amigo. O som de sua caixinha anunciava que vida ‘invinha” (como se diz em Minas) e eu pude seguir meu caminho até onde estou.
Lurdinha é um poema e precisa ser visto por muitos mais. Nela, vive a cidade... a nossa cidade!!
A revolta é generalizada entre os dirigentes sindicais dos trabalhadores de Santa Catarina, diante da violência sofrida pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Rio do Sul e Alto Vale do Itajaí (Sititev), Zeli da Silva, na tarde do dia 4 de abril, em Agrolândia. Zeli foi covardemente agredida na cabeça, com um pedaço de pau, em golpes desferidos pela patroa da empresa RG Confecções, em Agrolândia, Gislaine Batista Marinho Markewicz, e seu marido, Roberto Markewicz.
Tudo aconteceu na frente dos trabalhadores. A presidente do Sititev, que realizava uma manifestação na frente da empresa, sofreu várias escoriações pelo corpo, foi submetida a exames no Hospital Regional, em Rio do Sul, e levou 12 pontos na testa, resultantes do espancamento. Ainda na noite do mesmo dia, Zeli da Silva realizou exame de corpo delito e registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia, em Rio do Sul.
No ano passado, o Sindicato ingressou com Ação Trabalhista contra a empresa RG Confecções, devido aos atrasos nos depósitos do FGTS dos trabalhadores e ao parcelamento do pagamento dos débitos, imposto pelo patrão Roberto, até 2026. Além disso, o Sititev denunciou a direção da empresa junto à Justiça do Trabalho por assédio moral e pelo número excessivo de horas extras exigidas de seus trabalhadores. "O pessoal tinha que trabalhar até as duas horas da madrugada e nem mesmo férias o patrão concedia", explica a presidente do Sindicato. Atualmente, a empresa está proibida judicialmente de exigir a realização de horas extras. "Somos dirigentes sindicais e exigimos respeito, nunca vi nada parecido com isso em toda a minha vida sindical", afirma Zeli da Silva, profundamente chocada com a violência que sofreu. "Felizmente tenho recebido a solidariedade de amigos e companheiros, em todo o estado, mas não consigo esquecer tamanha covardia", conta.
Enviado por João Santin – advogado militante da ABRAÇO – SC
STF obriga Santa Catarina a implantar Defensoria Pública em até um ano
Santa Catarina terá um ano para criar uma Defensoria Pública própria no estado, segundo determinou hoje (14) o Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta tarde, os ministros entenderam, por unanimidade, que o estado desrespeitou a Constituição por 23 anos ao se omitir em relação à defensoria, optando por pagar advogados para dar assistência jurídica aos mais necessitados.
Os ministros analisaram ações propostas em 2009 pelas associações de defensores públicos da União (ANDPU) e dos estados (Anadep). As associações contestavam artigos da Constituição de Santa Catarina que delegavam à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o papel de fornecer advogados para atuar na defesa de pessoas de baixa renda, os chamados “defensores dativos”. Como resultado do convênio, a OAB fica com 10% do valor pago a esses advogados.
A Constituição de 1988 obrigou os estados a criarem defensorias públicas e, desde então, as unidades da Federação vêm se adaptando à nova realidade. Além de Santa Catarina, o único estado que ainda não tem uma Defensoria Pública estruturada é Goiás, mas já está em andamento concurso público para a seleção dos profissionais. Santa Catarina, no entanto, sempre se recusou a instalar o órgão, sob a alegação de que a defensoria dativa é mais eficaz.
Para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, a desobediência do estado é “inaceitável”. Ele defendeu que Santa Catarina deve estruturar o órgão em um ano e foi acompanhado pela maioria dos colegas. O único voto diferente foi o do ministro Marco Aurélio, que também reconheceu a ilegalidade cometida pelo estado, mas determinou a instalação imediata da Defensoria Pública.
Na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep), André Castro, os ministros também cogitaram sanções “bastante drásticas” no caso de descumprimento da decisão, como a proposição de ação de improbidade e de crime de responsabilidade contra o governador do estado. “Foram argumentos duros, enfáticos, ressaltando o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais”.
O presidente da Anadep também acredita que o prazo estabelecido pelo Supremo é para que, em um ano, Santa Catarina já esteja com a Defensoria Pública funcionando e não apenas com o concurso público lançado.
18h, dia de muito calor. Tudo parece derreter nessa ilha. Entro no coletivo urbano que, dizem, tem ar-condicionado. Não é verdade. O ar não funciona. É estranho para mim, pois de onde vim quando dizem que funciona, funciona. Mas, tudo bem, sou estrangeira, tenho de aguentar. Entro, mas não encontro lugar. Os assentos para idosos estão cheios, e nem são idosos. Eu tenho meus 50 e poucos, vá lá. Posso suportar ir em pé. Ainda assim, apesar da minha empáfia, mais fruto do porte que da realidade, eu sento no degrau, como vi outro nativos fazendo. Logo o ônibus vai enchendo, enchendo, e em poucos minutos existem pelos menos umas quatro bundas bem na minha cara. Desisto da idéia e fico em pé. Meu ar de lady inglesa é facilmente reconhecível pelo leque que coloco diante do rosto para evitar invasão e pela minha vestimenta, pouco adequada ao calor tropical. Olho para os lados e vejo todo mundo suando, com cara de poucos amigos. Imagino que aquilo ali é o cotidiano da maioria.
Eu só estou por ali esporadicamente. Posso compreender porque não há sorrisos. Conversando com uma senhora que ia ao meu lado carregando várias sacolas de supermercado ela me contava que é todo dia isso: superlotação e sufoco. Fiquei horrorizada pois no meu país o transporte é uma coisa muito séria. A mulher riu ao meu comentário e perguntou que eu estava fazendo ali naquele ônibus lotado e mal-cheiroso. Contei-lhe minha história e deu tempo pois o maldito ônibus demorou uma hora e meia pra fazer 20 quilômetros até o Rio Tavares.
Nasci no condado de Suffolk, ao leste da Grã Bretanha, na adorável cidade de Ipswish, em pleno estuário do rio Orwell. Tive muito boa criação, mas, não sei se por conta do cabelo vermelho, meio incomum, acabei sendo bastante rebelde. Tanto que quando fui para a escola, minha mãe pintou as longas madeixas de negro: “para dar mais seriedade”. Pode ter sido a tintura, sei lá, o fato é que me tornei uma boa moça. E tão comportada que acabei professora no conhecido Eton College, aquele em que estudam os príncipes e filhos da nobreza. Fiquei lá por quase 25 anos, tida como uma pessoa impecável. Mas, o destino agiu e eu acabei praticamente expulsa há cinco anos quando descobriram que eu vivia um tórrido romance com um irlandês comunista. Isso foi imperdoável. Pode ter sido o cabelo vermelho que se manifestou apesar da tintura. Não sei. O que sei é que o tal romance foi o escândalo do ano. A descoberta de tudo se deu quando ele morreu e eu enlouqueci correndo nua pela cidade, arrancando os cabelos. Não suportava viver sem aquele homem. Robert Carson, um gigante celta. E esse foi o começo da história que me trouxe a Florianópolis.
Expulsa da tradicional escola eu estava perdida na Inglaterra. Ninguém me daria emprego e quase aos 50 anos, que poderia esperar. Resolvi me matar. Mas, o convite de uma antiga aluna brasileira para vir ao Brasil me tirou da letargia suicida. Arrumei as malas e parti para o desconhecido mundo tropical. Foi um salto no abismo. De Eton para São Paulo, caí numa mansoneta nos jardins. Tudo muito chique, mas insosso. Meu cabelo voltara à cor natural e creio que era ele quem se rebelava. Já não suportava viver ali. Então conheci José, o jardineiro. Forte, espadaúdo, de riso largo. Caí de amores. Pega aqui, pega ali, em poucos dias eu já estava em suas mãos. Ele havia tempos queria migrar, voltar para sua velha cidade. Florianópolis. Então, juntamos as economias e viemos.
Moramos na Caieira, um bairro bem ao sul e eu ainda estou descobrindo a beleza e as agruras de viver por aqui. Mas, uma coisa já descobri. O transporte coletivo é um horror.
14/03/2012 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
MAB ocupa canteiro de obras da barragem de Garibaldi, em SC
Cerca de 500 atingidos pela barragem de Garibaldi ocuparam nesta madrugada (13/03) o canteiro de obras da hidrelétrica, de propriedade da empresa Triunfo. O objetivo da ação é cobrar os direitos dos atingidos, que estão sendo sistematicamente negados pela empresa, e prestar solidariedade aos trabalhadores da obra que também protestam por melhores salários e condições de trabalho.
Há mais de um ano os atingidos por barragens da região vem reivindicando seus direitos e em muitos casos, as famílias sequer são reconhecidas como impactadas pela barragem. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), até agora a empresa se nega em avançar nas negociações com as famílias.
A empresa tem causado um grande descontentamento na região atingida pela barragem e entre os trabalhadores. Na última quinta-feira, dia 8 de março, centenas de trabalhadores da usina atearam fogo nos alojamentos do canteiro de obras em protesto às péssimas condições de trabalho e baixos salários.
A barragem da empresa Triunfo deverá custar cerca de R$ 780 milhões e atinge os municípios de Adbon Batista (onde fica o canteiro de obras), Cerro Negro, Vargem, Campo Belo do Sul e São José do Cerrito, alagando 1.864 hectares de terra fértil e expulsando aproximadamente mil famílias. As empresas donas da barragem terão o direito de explorar a produção de energia pelo prazo de 30 anos.
A ação na barragem de Garibaldi faz parte da jornada nacional de lutas do MAB, em comemoração ao 14 de março, Dia internacional de luta contra as barragens.
A Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC) realizou, neste sábado (11), o 1º Seminário de Rádio Comunitária e Online, na Rádio Comunitária Fortaleza, em Blumenau (SC). Cerca de 40 pessoas participaram do encontro, que tinha como objetivo debater a nova ferramenta, que em breve estará disponível no portal Desacato e pretende servir aos trabalhadores, lutadores sociais, estudantes, minorias, desempregados e grupos marginalizados.
O encontro possibilitou a troca de experiências sobre o rádio como meio de comunicação e importante ferramenta de difusão de informações, mas também expôs suas potencialidades como canal de comunicação da comunidade e de luta social. O debate apresentou também peculiaridades e dificuldades enfrentadas pelos profissionais do meio, tanto do ponto de vista regional, até de limitações de recursos humanos e financeiros.
Bastante prestigiado, o seminário contou com duas comitivas – da região do Contestado e de Florianópolis, além dos participantes locais. Entre eles, estavam representantes da Agência Contestado de Notícias Populares (AGECON), da Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular (APAFEC), da Associação Vital Fraiburgo de karatê-dô, da Rádio FM Comunitária Camponovense, Rádio FM Comunitária Videirae Rádio FM Comunitária Tamgaraense; além representantes de entidades sindicais de Blumenau e Região.
O seminário foi guiado, basicamente, por três eixos: história e legislação das rádios comunitárias; rádio e tecnologia; comunicação e jornalismo. Foram abordados temas como história, legislação, criminalização e conjuntura atual das rádios, aspectos técnicos e tecnológicos da transmissão, assim como a produção de conteúdo para rádio comunitária e a prática jornalística.
Por Larissa Cabral – jornalsita integrante Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC)
18/02/2012 -Santa Catarina - Organizações Sociais
Jovens discutem a importância das rádios comunitárias em Santa Catarina
No dia 02 de fevereiro desse ano, estudantes e militantes do MST realizaram um debate sobre mídia durante o Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV). O debate aconteceu no Centro de Formação Olga Benário, que fica localizado no assentamento 25 de Julho em Catanduvas, região Oeste de Santa Catarina.
O Assentamento 25 de Julho tem 204 hectares de terra, sendo que 75 hectares de produção de alimentos, o que garante a subsistência dos assentados além de levar alimento até a cidade através do programa de combate a fome do governo federal. O Instituto Padre Vilson em Florianópolis é um dos que recebem o alimento direto do campo.
O debate
A alvorada começa a raiar. Ouve-se o canto dos pássaros e alguns passos, barulho de copos e um movimentar de pessoas. Dentro do Centro de Formação, nas mesas, está o café acompanhado de pão caseiro e geléia. Ali estão vinte e noves estudantes que participam das atividades no EIV. Eles se organizam em brigadas e cada uma é responsável por uma função. Desde o grito de disciplina até as reuniões. Depois de todos tomarem o café da manhã, acontece uma mística. Assim se começa o dia ali: cantando, dançando, estudando e fortalecendo o corpo para a luta.
Para este dia estava marcado dois debates. Na parte da manhã o tema: Criminalização dos Movimentos Sociais, com a advogada Daniela Rabaioli. Daniela falou como o Estado age com maior força repressiva quando é agredido o bem privado, e utiliza o Direito, principalmente o Direito Penal, para legitimar a propriedade privada. Também explicou o papel da grande mídia de colocar apenas a versão dos poderosos. Daí, toda a luta dos movimentos sociais para manterem sua autonomia de organização. Depois foi servido um almoço, feito pelas mesmas mãos que fizeram o pão do café da manhã. Mais tarde, alguns brigadistas participaram de uma vivência sobre composteiras aproveitando cascas de frutas, resto de comida, um pouco de serragem, capim, etc. Com isso, mostraram que se pode cultivar uma horta em casa com muitos alimentos saudáveis.
Na parte da tarde foi a vez de falar sobre mídia, especialmente sobre rádios comunitárias. Coube a mim levar um pouco da experiência da Rádio Comunitária Campeche, compartilhando as ideias. Contei o histórico da Rádio Campeche, que nasce depois da discussão do Plano Diretor para a cidade de Florianópolis, e da necessidade de informar os moradores sobre as lutas do bairro. Foi relatada a diferença entre rádio livre e rádio comunitária.
A rádio comunitária pressupõe o vínculo com a comunidade e ela opina e contribui nas decisões, Rádio Comunitária é compromisso. Falei sobre a dificuldade que enfrentamos para criar o vínculo com o comércio local, através dos apoios culturais. Da necessidade de alguém estar sempre se comunicando e buscando estes apoiadores que também ajudam a rádio existir. Algo que ainda não conseguimos, mas que é um trabalho a ser feito. Falei ainda sobre os associados, que são os moradores locais que podem contribuir com a programação, participar das atividades e fazer com que a rádio tenha mais dinâmica. Foi um debate em forma de círculo, porque pode começar em qualquer ponto, como acreditam os zapatistas. Os olhares curiosos e a expectativa de poder construir rádios comunitárias em suas comunidades afloravam. Ou até a necessidade de lutar para que a identidade e a beleza do lugar em que vivem sejam respeitadas, assim como nós lutamos pelo Campeche.
Ao findar a tarde, caminhamos juntos até uma cachoeira para ouvirmos as pedras que correm no porão da história, ali nos banhamos para recomeçar outro dia de busca por vida boa e bonita para todos.
Por Rubens Lopes da Rádio Comunitária Campeche
08/02/2012 -Santa Catarina - Segurança
Professor universitário é espancado na praia da Ferrugem SC
A madrugada da última quinta-feira (02/02), quase terminou em tragédia para o professor universitário Evandro de Brito, 41 anos, e o amigo Érick Casarini, 39.Moradores da capital catarinense Florianópolis, os dois saíam de uma casa noturna na praia da Ferrugem, Garopaba (SC), quando foram espancados por três rapazes.Amigo de umas das vítimas, o fotógrafo Eduardo Dutra envia um relato com detalhes absolutamente lamentáveis sobre o episódio absurdo daquela noite.
Infelizmente somos obrigados a divulgar uma notícia como esta, retrato da pura violência, racismo e descaso com a vida. O episódio aconteceu na noite da última quarta-feira, por volta das 5 horas da manhã. Ao que se sabe, Evandro de Brito, doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina, uma pessoa de bem, estava apenas se divertindo na praia da Ferrugem.
Evandro, que é negro, comia batatas fritas quando um dos agressores chegou e meteu a mão no alimento dele, já com a pretensão de arrumar confusão. Foi o que acabou acontecendo. Amigo de Evandro, Erick Casarin, músico de Florianópolis, outra vítima desta tragédia, chegou para tentar separar o amigo da confusão.
Erick começou a apanhar também. Ele comentou depois que apagou já no terceiro golpe e os dois foram espancados ali mesmo e largados no chão. Quando se recuperaram, saíram correndo em direção à Vila da Ferrugem, quando os agressores, não contentes com o que já haviam feito, voltaram de carro para finalizar a história, armados de chaves de rodas e desferiram vários golpes na cabeça e corpos dos dois que já estavam imóveis neste momento. A intenção parecia ser de matar, em um ato de absurda covardia e maldade pura.
Largaram os dois desmaiados, que foram encontrados no mesmo local, com vida. Foram hospitalizados em estado grave, mas sem risco de morte.Já se sabe os nomes de dois dos agressores, caras que pegam onda na região. Foi instaurado inquérito policial na delegacia de Garopaba e o IML (Instituto Médico Legal) fez exame de corpo de delito nos dois para registrar os danos causados.
Seguem aqui os telefones das delegacias de Garopaba e Cidreira para eventuais contatos. Delegacia de Garopaba - A/C ALEX - (0xx48) 3254-3190 e Policia Civil de Cidreira (RS) - (0xx51) 3681-1166. Qualquer informação ou fotos dos agressores, por favor entrem em contato com as delegacias, Facebook, meios de comunicação. A princípio, o caso está sendo investigado na delegacia de Garopaba.
Agradecemos por todas as orações e pensamentos positivos dedicados aos nossos irmãos, são pessoas de bem, vitimas de agressão, tentativa de homicídio e racismo.
Florianópolis é uma cidade na qual a cultura popular vive mesmo é escondida pelas ruelas, becos e cantões. Andando pelo centro quase nada se vê. Pouca coisa diz do nosso jeito de ser. O que pontifica é a Casa do Artista Popular, na Alfândega, que é coisa bem legal, mas apenas espaço de vendas. Não é lugar de encontros.
Até alguns anos atrás, a Praça XV era um pouco esse lugar. Ali estavam os artesãos com suas belezas feitas à mão, suas flautas, suas melodias. Sob a figueira centenária a gente passeava, sentava, conversava, ficava à toa, só fruindo. Mas, a então prefeita Ângela Amin resolveu “limpar” o centro e expulsou – com a força bruta - os artesãos. Muitos foram embora e os que ficaram foram confinados às barraquinhas de lona, em outros espaços. A praça ficou vazia de vida, perdeu seu encanto e até a figueira chorou. O colorido da vida deu lugar a aridez.
As ruas do centro não oferecem lugares de encontro para quem não queira consumir. São feitas para carros. E os calçadões são apenas corredores de compras. É incrível observar que numa cidade dita turística, a histórica rua Felipe Schmidt não tenha um único lugar onde as pessoas possam ficar à larga, quietas, observando as gentes a passar. O que havia antes era o Senadinho, com suas mesas vermelhas, nas quais a gente se deixava ficar olhando os passantes, jogando conversa fora, mofando a pomba na balaia, quando muito tomando uma cerveja ao fim da tarde. Mas, agora, as mesas foram proibidas, assim como os bancos (de sentar, explique-se). Não se pode parar nas ruas de comércio. É só o andar frenético das compras. Salvam-se algumas mesinhas de dominó, expressão ainda viva da cultura do Desterro.
Cidades como Montevidéu, Buenos Aires, Madrid, Bilbao, Paris, Rio de Janeiro, Lisboa, enfim, qualquer dessas que se prestam ao passeio e ao turismo, tem como política justamente esse deixar-se ficar às ruas, com seus bocados típicos, sua música, sua beleza, suas gentes, sua cultura. Mas Florianópolis não. Não há um banco sequer ao longo dos calçadões e, aos pobres, o melhor é que fiquem lá no terminal de ônibus.
Outro dia andava eu, distraída, e vi o grande prédio da antiga Câmara de Vereadores. Ali está, bem em frente à Praça, escondido atrás de tapumes, há anos, se desfazendo. Um lugar belíssimo para uma casa de cultura, que abrigasse a arte, o teatro, o cinema, um café com mesinhas na rua, nas quais as pessoas pudessem ficar sem a pressão do consumo. Pois ali está, um espaço público entregue às moscas enquanto a gente vive tão carente de ambientes de encontro. A cidade precisava fazer essa luta pela vivencialidade. Os espaços que têm são privados e caros. E a gente merece um lugar bonito, cheio de coisas belas, gratuitas ou quase, para a pura fruição.
Assim que reivindico o casarão cor-de-rosa para nossa vida comum. E conclamo a todos os artistas, músicos, artesãos, gente da cultura a encampar essa luta. Assim como interpelo o Dário: Diz aí prefeito, pode ser ou tá difícil? Que o poder público restaure a Câmara e permita que a gente possa sentar em prosaicos banquinhos no calçadão, fruindo a cidade. Afinal, a cidade é nossa, ou não?
Governo catarinense fecha escolas em Florianópolis
Uda Gonzaga tem 73 anos e sempre foi educadora. Formou-se no ano de 1963 e logo iniciou o trabalho de ensinar a criançada na sua comunidade, o Mont Serrat, no maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis. As poucas famílias que então lá viviam construíram, elas mesmas, duas pequenas salas, onde a gurizada aprendia as primeiras letras. O tempo passou, a comunidade cresceu e o governo acabou construindo mais duas salas na área da caixa d´água. Mais famílias chegaram e foi preciso alugar três casas para transformá-las em escola, até que as aulas passaram a ser dentro da Copa Lord, a escola de samba da comunidade. De novo as famílias se mobilizaram e o governo alugou outras casas, maiores, para abrigar os alunos. “Tudo sempre foi na luta, tudo sempre teve de ser arrancado”, diz Uda.
Mais tarde, a escola foi para a creche, que era um espaço maior, e logo em seguida para o terreno em frente à igreja. Havia aulas da primeira a quarta série e eram mais de 500 alunos, tudo registrado nos livros da escola. Foi só em 1978 que se construiu o prédio da que hoje é a Escola Lúcia do Livramento Mayvorne e ali as demais crianças do morro aprenderam a ler e escrever, sempre perto de casa e com o acompanhamento das famílias. São 49 anos de história e de muita batalha para que esse direito pudesse ser vivido.
Pois neste dia 20 de dezembro, alguns dias antes do Natal, o governo do Estado, comandado por Raimundo Colombo (PSD, ex-DEM), desativa a escola (com mais de 200 alunos) e repassa o prédio para uma congregação religiosa, a dos Maristas. A comunidade do Mont Serrat está chocada. Ninguém jamais poderia esperar algo assim. “A notícia chegou no dia 24 de novembro. O diretor estava na escola e recebeu um telefonema dizendo assim: já tens lugar para ficar? E ele ficou sem saber o que dizer. Não sabia de nada. Ninguém sequer avisou, ninguém veio falar com os professores, com os alunos, com a comunidade. Foi um choque”, conta dona Uda.
“Tiraram o nosso chão” diz a mais conhecida professora da comunidade. Ela já perdeu a conta de quantas vezes desceu o morro atrás das autoridades para que o Mont Serrat pudesse educar seus filhos. E toda a gente sabe que essa não é uma comunidade qualquer. É a mais tradicional de toda a ilha, berço do samba, espaço de incontáveis lutas. “Não é justo o governo fazer isso com a educação, leiloar, fazer um quem dá mais. Nós seguramos essa escola essas décadas todas, sem ajuda, sem apoio. E agora, eles entregam para a iniciativa privada. Quem não gostaria de ganhar um prédio daqueles? Estamos muito tristes. No próximo ano a escola completaria 50 anos. Não há palavras para descrever a dor”.
Mas não foi só no morro
A dor da dona Uda não é solitária na cidade. Desde o ano de 2007, o governo estadual fechou mais quatro escolas. A primeira foi a Antonieta de Barros, no centro da cidade, que tinha problemas estruturais, não foi consertada e jamais se devolveu à cidade, virou um almoxarifado da secretaria de educação. Abrigava mais de 252 alunos, a maioria oriunda dos morros da capital. Depois foi a Silveira de Souza, fundada em 1913, a segunda escola pública do estado de Santa Catarina, que funcionava num prédio belíssimo no centro. Ela foi municipalizada em 2009 sob a alegação de que tinha poucos alunos (224) e entregue à prefeitura que fez parceria com a iniciativa privada e transformou o lugar em espaço cultural. Em seguida fechou a Celso Ramos, no pé do Morro do Mocotó, outra comunidade tradicional da ilha. O prédio seria doado para a Assembleia Legislativa e só acabou se transformando em creche porque a comunidade empreendeu uma luta gigantesca para isso. E depois atacou a não menos tradicional comunidade da Coloninha, na área continental, fechando a história escola Otília Cruz, com o projeto de construir ali uma cadeia. E agora, isso, mais uma cartada, entregando a escola do Mont Serrat para os padres maristas.
Todos esses fatos não aconteceram sem luta. Entre os professores que levaram uma greve histórica esse ano, essa era uma denúncia recorrente, e a reabertura das escolas pauta de reivindicação. Mesmo assim, o governo permaneceu surdo. Os argumentos usados pelo governador são os mais absurdos possíveis. Segundo ele, as escolas foram fechadas porque havia muita evasão. Ora, mas por que acontece a evasão nas escolas das periferias? Qual estudo foi empreendido pelo estado para saber por que os jovens empobrecidos deixam a escola? Por que a secretaria de educação não realizou uma campanha de matrículas? Por que não foi conversar com os pais, com a comunidade? Não. Em vez de se preocupar em trazer de volta para a escola os jovens que evadem prefere fechá-las. Ou ainda melhor, entrega-las para as mãos privadas, repassando assim, sem maiores custos um patrimônio histórico, muitas vezes construído com as mãos, o sangue e o suor da comunidade.
O mais incrível nessa história de terror da educação catarinense é que o mesmo governo aprovou na Assembleia Legislativa uma verba de 360 milhões de reais para uso em propaganda em 2012. Isso significa o gasto de um milhão por dia para falar das belezas do governo, enquanto para a educação não há recursos. Também se sabe que dos 7% do PIB que deveriam ser investidos na educação, apenas 2,9% recebem esse destino, conforme lembra a dirigente do Sindicato dos Professores – regional de Florianópolis - Rosane de Souza. Segundo ela, o governo provocou a precarização das escolas e agora entrega aos privados, sem se importar com a juventude que fica ao deus dará. Ela acredita que a proposta de municipalização das escolas básicas deve piorar ainda mais a situação nas comunidades empobrecidas. “Se hoje apenas 18% das crianças da educação infantil são atendidas pelo município, e isso é um dado nacional, do IBGE, como vamos acreditar que o município vai dar conta da escola básica? Sabe-se que nas comunidades de baixa renda esse número cai ainda mais, fica em 11%. Então, qual será o futuro da educação”? Alguém tem alguma dúvida?
Segundo Rosane o fechamento da escola do Mont Serrat é mais um golpe na população catarinense. E mais ainda, um tremendo golpe nos professores. Imaginem um professor que atua há 20 anos numa escola, como é o caso de alguns na do Mont Serrat, ser, de repente enviado para outra escola, sem qualquer conversa, sem diálogo, sem preparação? “Todos os efetivos serão distribuídos pela rede e os contratados em caráter temporário, demitidos. E assim vai agindo o governo. Primeiro ele abandona as escolas, depois deixa às baratas e por fim, entrega para a inciativa privada”. Nessa lógica, que se danem os professores e que se danem as crianças.
Mas, o Sinte, sindicato dos professores, promete que essa não é uma guerra perdida. A luta vai continuar. Nesse final de ano a categoria ainda segue lambendo as feridas de uma longa greve travada para que o governador cumprisse a lei e pagasse o piso nacional. O movimento durou dois meses, foi desgastante e terminou sem maiores vitórias. Mas, com a retomada do ano letivo as privatizações de escolas estarão na pauta de luta. “Não estamos vencidos. Se o governo tem dinheiro para aplicar em propaganda e para financiar escolas privadas, haverá de ter dinheiro para recuperar as escolas e voltar a atender as comunidades que agora estão arrasadas com os fechamentos”.
Esse também é o sentimento das famílias do Mont Serrat, a quem está tocando agora esse momento de estupor. “Estamos no chão”, repete dona Uda. Mas, talvez, seja hora de levantar e lutar. A história da escola Lúcia do Livramento Mayvorne, que completaria 50 anos em 2012, não é coisa para ser derrubada assim, numa canetada. Ela é fruto da caminhada de toda uma comunidade e precisa ser respeitada.
Também é hora de a sociedade catarinense saber o que se passa, já que esses fechamentos saem na imprensa como drops informativos, sem contexto, sem histórias, sem humanidade. E assumir essa luta junto com as comunidades. Juventude precisa de educação, e educação de qualidade. Deixá-los fugir da escola, sem saber o que se passa, sem compreender esse movimento de evasão, fechando as escolas, é quase criminoso.
Florianópolis finalmente chegou onde o poder público, as grandes construtoras e a indústria do turismo local queriam: é a bola da vez. Isto significa, entre outras coisas, que entrou na rota da prostituição de alto padrão, com os playboys filhinhos de papai gastando até 10 mil reais por algumas horas nos paradores de Jurerê Internacional, cercados por piriguetes, doidas pra encontrar jogadores de futebol e atores da Globo. Esta é uma das principais referências com a qual Floripa vai se consolidando como destino turístico em nível nacional. Parafraseando uma letra de música do Dazaranha que diz “este é o país da putaria”, se poderia dizer “esta é a ilha da putaria”.
Nos últimos 20 anos ocorreram modificações em Florianópolis num ritmo vertiginoso. Os nativos já são minoria entre os habitantes do lugar. Mas a questão central é o fato de que a cidade está perdendo completamente sua identidade . O modo de falar ilhéu, desde o pescador a galera do surf, vai mudando seu sotaque nas novas gerações. Falar com sotaque daqui é ridicularizado ou tolerado como algo apenas engraçado. O boi de mamão e outras manifestações culturais passam a ser “folklorizados”. Ao circular em diversos locais da cidade, a sensação é de que não é Florianópolis. Ocorre uma pasteurização ou homogeinização cultural. As pessoas falam, se comportam e vão adquirindo hábitos que refletem o que a indústria do entretenimento veicula.
Um exemplo disto é uma novela na Globo ambientada no estado vizinho do RS com algumas referências a Florianópolis, onde o fato da trama se desenvolver em determinada cidade ou região serve apenas como paisagem, pois os atores falam e se movimentam como se estas cidades ou estados não tivessem peculiaridades culturais, modo de falar, hábitos, etc… A riqueza e diversidade cultural que caracteriza nosso país, com seus vários sotaques e hábitos, é descaracterizada intencionalmente e comemorada por autoridades e empresários de Florianópolis como símbolo de progresso e desenvolvimento.
A idéia de progresso que vai predominando é aquela que inventa coisas como o “Riozinho”, um “point” a beira-mar e ao lado de um rio, rico em coliformes fecais, frequentado por “gente bonita e sarada”, tendo como contrapartida a derrubada do Bar do Seu Chico, ponto de encontro dos moradores, de atividades festivas, políticas e culturais daqui. Pois agora.
MST perde Egídio Brunetto, companheiro de todas as frentes de batalha
É com um sentimento profundo de tristeza e de grande dor, que informamos a perda do companheiro Egídio Brunetto, dirigente do MST que atuava no Mato Grosso do Sul, em um acidente na rodovia MS 164 (que liga o município de Maracaju a Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai), na tarde desta segunda-feira (28/11), quando ele se dirigia ao assentamento Itamaraty.
Egídio foi um ser humano muito especial. Filho de camponeses sem terra, trabalhou desde a infância na roça e, sempre muito esperto e indignado, envolveu-se com a pastoral da terra na região de Xanxerê, em Santa Catarina, e se transformou em militante do MST desde a década de 80.
Desde então, contribuiu com a organização do Movimento em todo o país e com as lutas dos trabalhadores rurais pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações sociais.
Militante exemplar, preocupava-se sempre com os cuidados de cada militante. Foi uma pessoa generosa e solidária com todos.
Egídio empunhou a bandeira do internacionalismo e da solidariedade às luta dos povos e da classe trabalhadora, responsável pela relação do Movimento com organizações camponesas na América Latina e no mundo, sendo fundador da Via Campesina Internacional.
O MST e o povo brasileiro perdem um grande companheiro e um ser humano exemplar, um guerreiro Sem Terra que andou pelo mundo, construindo alianças com a classe trabalhadora.
O grande companheiro Egídio nos deixa muitos e belos exemplos de vida, que nos motivarão a seguir o seu legado.
A Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC), inédita no Brasil, promove no sábado, 10 de dezembro, no Hall e Auditório do Centro de Artes da Udesc (Ceart) o Café Anticolonial. O evento promete reunir público variado para celebrar a fundação da cooperativa e promover um momento de confraternização e integração. A partir das 14h, entre café, bolos, pães e chás a CPCC, grupo formado em sua maioria por membros do portal Desacato, apresenta ampla programação cultural. Além da exibição de áudiovisuais, haverá mesa de troca de livros, DVDs, CDs, peças artísticas e artesanais. A banda Pirofônicos embalará os visitantes com clássicos do rock nacional dos anos 80 e uma pitada de internacional. Haverá também as batidas do rapper Maycon, líder comunitário do Monte Cristo, em Florianópolis. O cardápio será variado, sendo que parte dele será produzido pelos próprios membros da cooperativa, que também contará com um estande de vendas de camisetas do portal Desacato.
Apenas começando
A Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura será fundada no dia 9 de dezembro, mas a parceria entre parte de seus cooperantes existe desde agosto de 2007, quando fundaram o Portal Desacato, veículo independente, sem laços com partidos políticos, sindicatos ou qualquer organização pública, privada, estatal ou paraestatal. A linha do Desacato é claramente anticapitalista e antiimperialista e adianta o objetivo da cooperativa: a soberania comunicacional popular, ou seja, dar voz e visibilidade àqueles que não encontram espaço e nem apoio na grande mídia.
Por que uma cooperativa?
O objetivo central do grupo não é novo: reunir pessoas de diversas gerações, com a intenção de abrir consciências, apresentar diferentes visões dos fatos e outra forma de cultura. “O inédito fica restrito à ferramenta, que precisa ser construída por todos os cooperados e pelo público, que pode e deve partilhar essa experiência como parceiro ativo”, afirma um dos membros da cooperativa, Raúl Fitipaldi.
Fitipaldi destaca que algumas ONGs estão cada vez mais ligadas ao uso do dinheiro público e à lavagem de dinheiro de grandes empresas estrangeiras, guiadas por propósitos que se afastam da transparência e do interesse das maiorias. Mas o cooperativismo aparece como uma opção democrática e honesta, que se aproxima da visão de mundo compartilhada pelo grupo. De acordo com ele, no Brasil, o cooperativismo é muito determinado pelo capitalismo, pelas empresas de exportação raras cooperativas de serviços de saúde e, principalmente, pelas cooperativas de crédito. “No entanto, os princípios de autogestão condizem com a percepção de Soberania Comunicacional Popular com a qual pretendemos contribuir.”
Por apresentar uma proposta inovadora no setor, enfrentaram-se algumas dificuldades até a formação do grupo e a conseqüente fundação da cooperativa, mas o desafio é motivador. “Não temos muitas idéias acumuladas, experiências para trocar, mas acredito que é preferível fracassar tentando criar fontes legítimas de produção, a ter sucesso desviando o dinheiro dos trabalhadores.”
Como irá funcionará?
A cooperativa pretende ser uma opção diante dos monopólios da comunicação, que vá além dos projetos individuais, característicos da internet, por exemplo. “Vivemos muitas vezes sob uma perspectiva pós-moderna de negação do coletivo e repetidora do modelo vigente, ainda que o discurso seja de oposição ao sistema”. Na cooperativa, o instrumento, seja ele internet, jornal impresso, livro ou peça de arte, é produto, direto ou indireto, de uma construção coletiva, aberta.
A primeira forma que a população tem de contar com a cooperativa é se apropriando dos seus conteúdos, sugerindo outros, narrando através dela sua cultura, mobilizações e reivindicações. “Nossos serviços seguirão os seguintes princípios: informar, educar, formar e mobilizar, com o objetivo de uma sociedade justa, democrática e universal”, destaca Fitipaldi. Os serviços oferecidos se adaptarão à demanda, ou seja, pode-se comunicar uma notícia, artigo, audiovisual, livro, cobertura de eventos, apresentação de arte, entre outros.
Diante das dificuldades e dos desafios que trilham a nova fase do grupo, Fitipaldi é otimista e o nome do atual carro chefe da entidade expressa muito bem de onde vem a motivação: Desacato. “Isso implica em reconhecer que esse sistema não serve e que precisa mudar. Somos parte desta América Nossa e sabemos que Outro Mundo é Possível e Urgente”.
O portal de notícias do distrito de Santo Antônio de Lisboa e arredores Daqui na Rede acaba de alcançar a marca de 500 mil acessos. Uma vitória, especialmente para um veículo de comunicação tão novo e local. O site, que entrou oficialmente no ar em1º de março de 2011, cobre, principalmente, os bairros de Santo Antônio, Sambaqui, Barra do Sambaqui, Cacupé, Ratones, Jurerê e Daniela, entre outras localidades de Florianópolis.
Nesses oito meses e meio, o Daqui, idealizado e liderado pelo jornalista e fotógrafo Celso Martins, vem tentando contribuir para a democratização da informação e prezando pela qualidade da produção jornalística, inclusive, com a publicação de algumas edições de um jornal impresso de mesmo nome. Agradecemos a todos os leitores e colaboradores por essa conquista. Confira, abaixo, alguns depoimentos generosos de quem tem acompanhado a nossa trajetória:
"Que coisa linda. Estou muito contente, muito feliz mesmo, com essa marca. Essa empolgação é porque a comunidade precisava de um instrumento de divulgação de todas as coisas que acontecem aqui. O portal Daqui na Rede se tornou a boca e o ouvido da comunidade, não só para divulgar os fatos, como para escutar o que temos para dizer. É um instrumento de comunicação voltado única e exclusivamente para a comunidade. Santo Antônio, Cacupé, Sambaqui e Barra do Sambaqui compõem um dos poucos locais que existem na Ilha que são juridicamente bem organizados. Todos tem associação de moradores, clube de futebol, conseg, igreja, irmandade. E esses órgãos comunitários ficam a mercê de divulgar o que acontece e saber o que está acontecendo. Espero que, principalmente, o segmento empresarial da comunidade passe a dar mais apoio a essa iniciativa. A gente está super valorizado, e temos que retribuir essa valorização, já que a parte empresarial da comunidade tem ganhado muito com isso."
Edenaldo Lisboa da Cunha (Feijão), nativo de Santo Antônio. Presidente do Avante e coordenador do Carnaval de Santo Antônio de Lisboa, além de comerciante e dono do bar Gambarzeira.
"O site é show de bola. Todo dia, eu bato ponto no site para verificar as novidades do bairro. Sempre tem notícias atualizadas. Além disso, cobre todos os jogos dos times locais, até fora do bairro e da cidade. O Celso já foi para Imbituba e Itajaí. Se ele não pode ir, manda outra pessoa. Até porque muitos acessos do site são por causa do esporte. A galera gosta muito. Os próprios jogadores do triunfo vêem e depois postam as fotos deles no Facebook e no Orkut. Esse veículo não só é importante como fundamental para a nossa área. Como já disse uma leitora do Daqui, o próximo passo é uma rádio comunitária. Apoio totalmente. Queria parabenizar e agradecer o Celso pela cobertura sempre em cima do lance!" Gabriel Meurer, diretor do Triunfo Futebol Clube e do Procon de Santa Catarina.
"O Daqui era tudo o que precisávamos. Com ele, podemos ser ouvidos, podemos expressar os nossos sentimentos, podemos nos informar sobre o que está acontecendo na nossa área. O trabalho do Celso é fantástico. Com suas coberturas, ajudou a valorizar as nossas tradições, como a Festa do Divino e o futebol de várzea. Só veio para somar mesmo, seja discordando ou apoiando, mas, acima de tudo, falando a verdade, até para quem não quer ouvir."
Marcelo Rocha, nativo de Sambaqui. Vice-presidente da Associação do Bairro de Sambaqui (ABS).
"Fico até sem palavras. De certa forma, faço parte desse projeto junto com o Celso. Pela primeira vez, a gente está tendo um meio onde as pessoas da comunidade já tem o costume de acordar e acessar o Daqui na Rede. Não precisamos mais ficar preocupados, pensando 'será que alguém vai noticiar isso?'. É um meio hiperdemocrático. Tudo que enviamos ou pedimos, entra no site. Tomara que essa ferramenta perpetue cada vez mais." Claudio Andrade, nativo de Santo Antônio. Presidente da Associação de Moradores de Santo Antônio de Lisboa (Amsal), do Casarão e do Engenho dos Andrade.
"É muito fácil elogiar o trabalho do Daqui na Rede. O Celso é o motor dessa ferramenta, que possibilita a comunicação, uma coisa muito importante na nossa comunidade. O site é uma plataforma que dá acesso quase que instantaneamente ao que acontece por aqui. Por mim, pode ter menos futebol, embora eu saiba que grande parte desses acessos seja por conta disso. Mas nossa comunidade é assim, mesmo, muito festeira. Só que saber de futebol, restaurante, bingo e festa junina."
Bernardo Kraijnbrink, holandês morador de Sambaqui. Integrante dos Conselhos locais de Segurança e de Saúde.
"Com a qualidade da grande mídia brasileira tão baixa, o Daqui na Rede é uma alternativa de bom jornalismo. Além disso, cada vez mais as pessoas querem saber do que acontece perto delas, do que influencia mais no dia a dia delas. É uma tendência. Assim, vê que o site e o jornal Daqui estão cumprindo com o seu papel."
Raul Longo, paulistano morador de Sambaqui. Colunista do site, jornalista e escritor premiado.
Agora, confira alguns dos principais ensaios fotográficos do Daqui na Rede. Tem tudo que é típico da região. Festa do Divino, Carnaval, farinhada, carreata de boi, vento Sul, renda de bilro, natureza e muito mais.
28/10/2011 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
Atingidos por Itá falam de problemas em audiência pública
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participa hoje (21) de uma audiência pública sobre o uso do lago da barragem de Itá para fins de turismo e lazer. A audiência ocorre no Clube Cruzeiro, em Itá, Santa Catarina.
Os atingidos por Itá irão apresentar os problemas decorrentes da barragem e falar das pendências que ficaram após a construção. Do ponto de vista dos atingidos, o turismo e o lazer são importantes para o desenvolvimento da região, mas também são necessários incentivos para a produção de comida, acesso a projetos na área da pesca, moradia, esporte, entre outros, para melhorar a qualidade de vida da população.
Antes da construção da barragem, os ribeirinhos tinham acesso a tudo isso, porque existiam as grandes comunidades rurais, com toda a estrutura, desde campo de futebol até terra para o plantio de suas lavouras. Com a vinda da barragem, os agricultores, além de perderem suas terras, ficaram sem suas comunidades, e hoje estão procurando formas para se manter no campo.
Além disso, uma das grandes reclamações é que os agricultores não tem acesso ao lago da barragem, privatizado pela empresa Tractebel. Não se pode pescar nem dar água aos animais no local.
Outro problema que os ribeirinhos estão sofrendo é a qualidade de energia elétrica em suas propriedades. As empresas que fazem a distribuição de energia não fazem a manutenção adequada, o que provoca queda da luz quando ligam os equipamentos, por exemplo, para ordenhar os animais que produzem leite.
A audiência foi agendada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado Gelson Merisio, e pelo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Neodi Saretta, com a empresa dona da hidrelétrica, Tractebel.
Todo o conteúdo do site do MAB pode ser reproduzido por qualquer veículo de comunicação, desde que citada a fonte e mantida a íntegra do material. Caso tenhamos publicado algum material de sua autoria sem crédito, entre em contato conosco.
08/09/2011 -Santa Catarina - Cultura
Última semana de inscrições no 13º CATAVÍDEO
O 13° CATAVÍDEO - Mostra de Vídeos Catarinenses está recebendo inscrições de produções audiovisuais realizadas em Santa Catarina e/ou com participação de catarinenses para a edição de 2011 do evento. As inscrições estão abertas até esta sexta (9/9).
A Mostra de Vídeos Catarinenses, que desde de o ano passado passou a ocorrer na Fundação Cultural Badesc, acontecerá este ano entre os dias 4 e 13 de novembro. O evento, que já é a principal janela de exibição do audiovisual produzido no Estado, prevê em seu regulamento que todos os tipos de produção audiovisual possam se inscrever e também os produzidos em qualquer ano, desde que nunca tenha sido exibidos na Mostra.
O objetivo é resgatar também produções que foram parar nas prateleiras dos realizadores, além de estar sempre mantendo atualizado um levantamento da produção audiovisual catarinense recente.
Mais informações pelos telefones (48) 3224-6591 / (48) 9989-4215 ou através no site: www.catavideo.org
ABRAÇO comemora 15 anos com Dia de Mobilização das Rádios Comunitárias
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), que completou 15 anos no dia 25 de agosto, promoveu na quarta-feira (24) o Dia Nacional de Mobilização e Luta das Rádios Comunitárias. Em Santa Catarina, a entidade reuniu, na Assembleia Legislativa, representantes de rádios comunitárias de vários municípios catarinenses, somando-se ao movimento de defesa de um sistema público de comunicação e contra a monopolização dos meios no país.
A presidenta da Abraço-SC, Inês Fortes, entregou ao presidente da Assembleia, deputado Gelson Merísio, um documento no qual expressa o interesse das emissoras comunitárias de participar das campanhas publicitárias institucionais e poderem participar dos recursos destinados a este fim. A reivindicação integra a Carta Aberta às Autoridades e à Sociedade Brasileira, divulgada neste dia de mobilização, e conta com o apoio da bancada do PT.
Para o deputado Padre Pedro Baldissera, a presença da rádio comunitária em um município reforça a integração entre os moradores e tem um papel importante de transformação social. “É um canal de expressão da voz popular, valorizando as pautas locais”, disse o parlamentar. Para a integração das emissoras ao orçamento do Estado, o deputado propôs que as rádios comunitárias participem das discussões do orçamento regionalizado.
Veja a íntegra da Carta Aberta às Autoridades e à População
CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES E À SOCIEDADE BRASILEIRA
15 anos de luta em defesa das rádios
comunitárias e pelo fim do monopólio na comunicação
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA (ABRAÇO) completa hoje, 25 de agosto, 15 anos de união das rádios comunitárias em nome da democratização dos meios de comunicação. São 15 anos de luta pelo direito fundamental, de todos os brasileiros, de fazer comunicação.
É uma garantia constitucional e um direito universal. Cada cidadão e cidadã tem o direito de acessar informações e produções culturais, tanto quanto produzir informação e cultura. E é este o princípio que norteia a ABRAÇO.
Neste período de trabalho observamos a clara monopolização da comunicação. Um pequeno grupo de grandes empresas, com a conivência do Ministério das Comunicações, insiste em atacar este direito. O motivo? Incomoda a eles que pessoas comuns, como você e sua família, possam acessar, na comunidade em que vivem, na cidade em que moram, um veículo próprio de comunicação.
A rádio comunitária, um destes veículos, é um instrumento que difunde cultura e informação locais; é um espaço de debate da realidade que está à nossa volta, e que, portanto, integra a vida de todos.
Como qualquer outro veículo de comunicação, a rádio comunitária deveria ter como limitações, apenas, as responsabilidades e condutas éticas a que estão subordinados todos os outros veículos. No entanto, o que se vê são ataques constantes, pressões econômicas, políticas e muitas amarras administrativas e jurídicas, construídas por grupos que, contraditoriamente, dizem defender a liberdade de expressão.
Defendemos a existência de um sistema público de comunicação, representado em especial pelas rádios comunitárias. Defendemos que o Estado, não mais omisso, trabalhe e invista de forma RESPONSÁVEL em reformas estruturais que garantam o fortalecimento da democracia.
Além das reformas política, administrativa e tributária, o Brasil precisa URGENTEMENTE de um novo marco regulatório para a comunicação. Defendemos leis e normas precisas, uma legislação avançada, que garanta a todos, e não a somente um pequeno grupo de grandes empresas, o direito à comunicação.
As Rádios Comunitárias estão em todos os estados brasileiros, e além de auxiliarem de forma decisiva na democratização da comunicação, exercem um papel de agentes de transformações sociais positivas.
Por estas razões, e pelas rádios representarem comunidades de todos os cantos do País, EXIGIMOS atenção e respeito do Poder Público. Em dois pontos fundamentais os governos podem auxiliar de maneira decisiva neste processo: nas garantias legais para a sustentabilidade das rádios e na capacitação das pessoas que, direta ou indiretamente, atuam neste sistema comunitário e público.
Por isso, além das questões já encaminhadas e ratificadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, apresentamos às autoridades estaduais e nacionais reivindicações cujo interesse primordial é a liberdade de expressão e o respeito a direitos fundamentais da sociedade:
1.Revogação da decisão recente da ANATEL em ajustar as Rádios Comunitárias nos canais abaixo do 200. Isso simplesmente retira as emissoras comunitárias do diel.
2.Repasse de parte das campanhas publicitárias dos governos federal, Estadual e Municipal às rádios comunitárias.
3.Audiência pública nos estados para resolver os choques de freqüência, quando uma rádio se sobrepõe à outra.
4.Concessão de três canais alternativos entre 88-108, respeitando a freqüência de 104,9 como padrão nacional.
5.Desarquivamento dos processos que estão sendo criminalizados por conta do Termo de Ajuste de Conduta elaborado entre MC e M
6..Revogação das multas decorrentes de apoios culturais e fim da indústria de multas.
7.Financiamento público e cumprimento do art. 20 da Lei 9.612/98 já!
Brasil, 24/25 de agosto de 2011 -
15 ANOS DE LUTA – DIA NACIONAL DE MOBILICAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
A sequência de bons resultados nos balanços da Casan comprova que o processo de privatização da companhia prejudica o Estado. A avaliação foi apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera na tarde de terça-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa, como contraposição às propostas do Governo do Estado que abrem caminho para a privatização da empresa pública. Conforme o parlamentar, a Casan cresceu 42,82% de 2003 a 2011, segundo estudo realizado pela assessoria técnica da bancada petista na Assembleia.
“Os resultados positivos não são somente financeiros, mas o balanço social da empresa melhorou. Priorizando sua função social, o aumento do investimento em saneamento básico foi de R$ 543 milhões em água, esgoto e outras atividades”, apontou o parlamentar. Os números, na avaliação do deputado, demonstram que a Casan é um instrumento importante para os catarinenses, e poderia ter sua atuação ampliada.
“A receita operacional cresceu 62,04% em oito anos e ainda assim, nos últimos anos, a empresa já sofreu diversas tentativas de privatização, como em 2007, com Luiz Henrique da Silveira”, disse Padre Pedro. Além dos resultados positivos da empresa e da importância estratégica do setor de saneamento para o Estado, o parlamentar ainda destaca que os analistas de mercado questionam decisões semelhantes, durante o período de crise do mercado mundial.
“O orçamento do Estado está crescendo e é possível que o Governo cumpra a contrapartida necessária. Significa R$ 35 milhões por ano, menos 0,1% da arrecadação”, complementou.
Audiência debateu projetos
Durante a manhã, uma audiência pública no plenário da Assembleia debateu os projetos que modificam a estrutura da Casan. A proposta de emenda constitucional 7/2011 propõe a alteração da Constituição Estadual, excluindo a necessidade de prévia consulta popular e legislativa para a venda de ações da Casan. Já o projeto de lei 236/2011, faz referência ao “Acordo de Acionistas”. No artigo 5º, a proposta permite que a empresa seja controlada pelos acionistas, mesmo que não representem a maioria. Ambos tramitam em regime de urgência.
Uma semana atrás, não mediaram 24 h para que presenciasse, ambas as vezes num trajeto do ônibus, duas manifestações xenófobas em Florianópolis. Uma partiu duma estudante de pedagogia da UDESC e outra, de um estudante da UFSC. A primeira, ao findar a tarde da quarta-feira, a segunda, pela manhã da quinta.
Na primeira, um senhor próximo aos 60 anos conversava com outros passageiros sobre a má qualidade do transporte coletivo de passageiros, como, de resto, o fazem cada vez mais e mais pessoas. A agressora verbal, futura pedagoga, empreendeu a lhe dizer que devia se cuidar do lugar onde protestava, que ônibus não era um lugar adequado para “falar da má qualidade do serviço”. Que se não gostava fosse embora para o interior, de onde parecia vir pelo sotaque, o cidadão que expressava sua opinião. A “democrática” futura educadora acrescentou à sua prosápia, que o queixoso devia entender que aqui é uma cidade desenvolvida, moderna, urbana, não uma Desterro Imobilizada, como ele parecia achar. Isto aconteceu no trajeto Rio Vermelho Bairro.
Na quinta-feira, outro cidadão, desta vez de sotaque espanhol, explicou-lhe a um jovem que não conseguia se mexer de lugar, porque precisava estar bem assegurado, já que ia de pé e tinha graves problemas de coluna, então não conseguia atingir o cano de cima indo mais para adiante no ônibus. O estudante lhe espetou: “Se não viaja cômodo volte para seu país. Você está incomodando aos que querem passar adiante. Vá embora, em vez de incomodar”. Como no caso anterior, ninguém mexeu um músculo e tudo mundo se fez de surdo.
O próximo caso que compartirei me teve como interlocutor, além de observador. Uma estudante viajava do meu lado no Canasvieiras-Mauro Ramos. A garota, depois que um par de cidadãos de sotaque nordestino fez demorar a marcha do ônibus, porque tinha uma considerável série de pacotes que descer, deixou notar um gesto de desconforto pela presença desses jovens. A tal senhorita, de 18 anos, com a qual eu vinha conversando sobre vocações e vestibulares, me questiona: “Você já viu como tem nordestinos agora? Tem muita gente da Bahia, do Espírito Santo; é que aqui estamos muito bem, vêem trabalhar, não sei como vai ficar isto, viu? Esta era uma cidade tranqüila entre a gente, né?”
Três atos de xenofobia distintos, num lapso brevíssimo, cometidos por estudantes, dois universitários e uma aluna de cursinhos. Estes fatos acontecem nos tempos da Tropa de Choque, das Universidades “Públicas” a caminho da privatização e da Merenda Escolar Terceirizada. Provavelmente, o eurocentrismo conservador que prevalece em algum setor da sociedade, gere reações inaceitáveis. Porém, talvez sejam interpretáveis essas tristes atitudes num ambiente político-social onde a falta de empregos estáveis, de ensino de qualidade e duma visão de mundo nada além do consumo, culturalmente recortada, comece a despertar a serpente, que na velha Europa revive, pela falta de oportunidades e empregos, como uma nova versão do clássico de Ingmar Bergman, Das Schlangenei. Observemos uma síntese daquele filme, vejamos as coincidências com os tempos atuais do Velho Continente, e fiquemos em alerta. Não deixemos que a serpente alimente seu ovo. Ela sempre está de olho nos pobres. E observemos com moderação nossa atual bonança econômica, esqueçamos por um momento a facilidade de crédito, e reflitamos que Florianópolis não está fora do mundo, e que essa Europa que nos dão como referência na universidade, passa pela crise mais severa dos últimos 90 anos. Que tal se não a imitamos?
Berlim, novembro de 1923. Abel Rosenberg (David Carradine) é um trapezista judeu desempregado, que descobriu recentemente que seu irmão, Max, se suicidou. Logo ele encontra Manuela (Liv Ullmann), sua cunhada. Juntos eles sobrevivem com dificuldade à violenta recessão econômica pela qual o país passa. Sem compreender as transformações políticas em andamento, eles aceitam trabalhar em uma clínica clandestina que realiza experiências em seres humanos.
Os trabalhadores das universidades e as “regras” da greve
Muitos companheiros de esquerda me têm feito críticas severas por conta dos escritos sobre o governo Lula e Dilma. Alguns, surpreendentemente, até me colocam no mesmo patamar dos membros do PIG (Partido da Mídia Golpista). Mas, tal como o grande repórter Marcos Faerman, diante de um general, durante a ditadura militar, eu digo: “Estes são os fatos, general”. A presidente Dilma usou uma medida de força para desmontar a greve dos trabalhadores das universidades federais: entrou na justiça pedindo a ilegalidade do movimento. Diz a ação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça que os trabalhadores não esgotaram a negociação e começaram a greve de forma abusiva. Vamos aos detalhes:
O governo ofereceu aos trabalhadores uma lei de cargos durante a greve de 2003, quando os trabalhadores lutavam contra o projeto de Previdência. A lei foi aprovada, mas já se sabia que ele traria muitos problemas para os trabalhadores. Por conta destes problemas foram realizadas duas greves, a de 2005 e 2007, ambas para tentar solucionar as questões pendentes da lei, tais como um vencimento complementar, problemas de enquadramento, aposentados prejudicados, extinção de cargos, falta de racionalização nas funções, etc…
A greve de 2007 acabou com um acordo fechado sobre esses temas. Praticamente nada do acordado foi cumprido. Nesse meio tempo a Federação dos Sindicatos, a Fasubra, esteve envolvida em grupos de trabalho com o governo e reuniões intermináveis. Era a implantação da lógica da “negociação permanente”. É disso que a presidente fala. Negociação permanente. Ela diz que a greve é ilegal porque os trabalhadores não querem ficar na negociação permanente. Ora, negociação pressupõe que as partes conversem e cada uma ceda em alguma coisa para se chegar a um ponto comum. Se formos analisar as reuniões com o governo que acontecem desde 2007 elas não são de negociação. O governo diz não e ponto.
Pois a Justiça recebeu a ação e em questão de dias já deu uma liminar. Não julgou o mérito, se a greve é ilegal ou não, mas já arbitrou uma punição aos grevistas. Outro problema. A justiça definiu que os setores devem funcionar com 50% dos trabalhadores. Mas, ao mesmo tempo não arbitrou nada para o governo. Ou seja, a decisão é de punição. A quem? Aos trabalhadores!
Outra questão que precisa ser analisada pelos trabalhadores é a seguinte: desde quando um movimento grevista tem de se submeter à ordem jurídica? Pelo que podemos observar da história das lutas dos trabalhadores, a batalha do trabalho contra o capital sempre se deu no campo da vida mesma, da luta real e concreta. Os trabalhadores explorados e violentados nos seus direitos se rebelam. Assim, a greve é um momento de exceção, de subversão da ordem. Como pode então a luta se submeter a regras ditadas pelo Estado ou pela Justiça. Isso me parece incognoscível (de difícil compreensão).
Não foi sem razão que sempre critiquei a alegria com que parte das lideranças sindicais brasileiras saudaram a legalização das Centrais sindicais. Na época eu dizia: como os trabalhadores podem se submeter a regras fixadas pelo Estado sobre como se organizar, sobre como entrar em greve, percentuais de presença nas assembléias, etc… Ora, a organização dos trabalhadores é da competência dos trabalhadores. Ela deve ser livre de qualquer força estatal ou patronal. Portanto, no meu ponto de vista, jamais um sindicalista de verdade, calejado na luta real, poderia aceitar e saudar essa institucionalização da vida sindical no aparelho do Estado.
Da mesma forma penso em relação à Justiça. Ela não poderia arbitrar sobre regras para que uma luta se faça. Isso quem decide são os trabalhadores. Eles assumem os riscos de subverterem a ordem existente e fazem o que precisa ser feito numa queda de braço contra os patrões. Historicamente tem sido assim, os oprimidos e explorados, quando não agüentam mais a opressão, levantam-se em luta, em greve, em rebelião. E o braço forte do Estado (ou patronal) usa os seus recursos para destruir, esfacelar, reprimir. Conforme a força dos trabalhadores há momentos em que eles vencem. Outras vezes são derrotados. Mas são os trabalhadores que se juntam e discutem as suas formas de luta.
A Justiça, no mundo liberal burguês, representa a classe dominante. É quase que absolutamente certo que são os interesses dos proprietários, dos poderosos, dos governantes, os que prevalecem. Raros são os momentos em que a Justiça beneficia os de baixo. Até porque as leis são definidas no legislativo nacional que, via de regra, tem a hegemonia dos poderosos. É uma conta simples. De fácil compreensão.
Agora, depois de anos em mesas de “negociação”, os trabalhadores disseram: basta! E se rebelaram. Querem que o governo apresente uma proposta concreta para os problemas. E o que faz o governo? Nega-se a conversar, coloca os trabalhadores na Justiça e ainda apresenta um projeto de congelamento salarial por 10 anos. Quem, em sã consciência, pode aceitar isso? Praticamente o governo não deu saída aos trabalhadores.
Agora vem a Justiça e manda os trabalhadores voltarem ao trabalho em 50%. Isso significa que, se acatada essa punição, cada setor teria de voltar ao trabalho. Precariamente. Em que isso ajuda a resolver o problema? Em nada. O restaurante Universitário com 50% não pode produzir as refeições e, os demais setores, funcionando pela metade, que tipo de trabalho produzirão? É uma decisão inútil. Não resolve a questão dos trabalhadores e nem dos usuários que se sentem prejudicados.
Nesse sentido, a greve continua. Porque nem se os trabalhadores decidirem cumprir a indicação da Justiça os problemas se resolvem.
Na minha modesta opinião é mais do que hora do movimento sindical parar para pensar o caminho que anda trilhando. Na medida em que os trabalhadores e suas entidades organizativas vão acatando uma institucionalização por dentro do Estado – aceitando regras e leis vindas de fora da classe – estão fazendo uma aposta alta demais. E o que está em jogo não é qualquer coisa prosaica como o cargo de presidente ou secretário, é a vida real de cada trabalhador e trabalhadora, seu hoje e seu amanhã. As lideranças têm, portanto, um papel decisivo nesse momento. Muito já foi concedido, muitos aplausos já ecoaram durante as propostas de regulamentação da luta dos trabalhadores feitas por que não o é.
No caso das universidades, seria preciso ter lideranças capacitadas a compreender que é chegada a hora de virar esse quadro. Que os trabalhadores precisam retomar concretamente a condução de suas lutas. Mas isso tampouco é coisa que se faz num passe de mágica. É preciso trabalho, estudo, militância, espírito revolucionário, consciência de classe.
É tempo de plantar a terra. É tempo de plantar. Novas sementes, novas sementes. Há um novo tempo exigindo novas respostas. E isso precisa vir… Sinto que é tempo.
A mídia em geral pinça fatos e, sem relacioná-los, transforma os acontecimentos do mundo e dos lugares em amontoados sem conexão entre si. Em Santa Catarina, dominada pelo oligopólio do Grupo RBS, esse processo tem repercussões ainda mais graves na possibilidade de a população compreender o que ocorre no estado. O que tem a ver a criação de um Pelotão de Choque com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa que, nesta terça-feira, dia 9, aprovou requerimento do governo Raimundo Colombo (ex-DEM, atual PSD) solicitando regime de urgência na análise do Projeto de Lei nº 236/2011, que autoriza a venda de ações da Casan, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento? Tem tudo a ver.
Em seu primeiro semestre de governo, Colombo passou o trator na luta dos professores, alterando o plano de carreira da categoria. Para conter os protestos na Alesc no dia da votação, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), da PM, irrompeu na “Casa do Povo”. Agora, o governador apresentourequerimento solicitando regime de urgência na análise do Projeto de Lei nº 236/2011, em um cenário no qual a Alesc iria discutir o tema ao longo deste semestre e no ano que vem.
Com a alteração, a proposição terá 45 dias, a partir de hoje, para a sua tramitação final. O presidente do colegiado, deputado Romildo Titon (PMDB), confirmou a realização de Audiência Pública no dia 16, na Alesc, para discutir o tema antes da votação do relatório final do projeto, previsto para o dia 23. Parlamentares manifestaram-se contrários a isso, porque os prazos são insuficientes para a realização da Audiência Pública e análise do projeto. Foi lembrado o tratamento dado aos professores: “O governo precisa respeitar esse Parlamento!”, disse um dos deputados de oposição. “O projeto não está em discussão e este assunto está encerrado”, respondeu Titon. Na Sessão estavam representantes sindicais da Casan, dos Eletricitários e de outros Sindicatos que estão articulando uma frente ampla em defesa das empresas estatais de SC.
O artigo 1º do projeto diz que “fica autorizado o Poder Executivo a alienar ações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, por meio de leilão, a sócio estratégico, resguardando-se ao Estado de Santa Catarina, diretamente ou por meio de sociedades controladas, a propriedade e posse de, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) das ações do capital votante”.
É no artigo 5º que se concentram as dúvidas quanto às reais intenções do governo. O artigo diz: “Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar com o licitante vencedor, adquirente das ações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, Acordo de Acionistas, bem como a promover a adaptação do Estatuto Social da companhia para regular o relacionamento entre o Estado de Santa Catarina e o sócio estratégico, resguardando inclusive os investimentos e direitos societários do mesmo, incluindo, entre outras matérias, o direito de preferência na alienação e compra de ações, realização de oferta pública e as regras sobre direito de voto nas deliberações da companhia que versem sobre a escolha de membros do Conselho de Administração e da Diretoria, aprovação da remuneração dos administradores, emissão de ações e debêntures, aumento de capital, inclusive com capitalização de créditos ou bens de qualquer natureza, política de distribuição de dividendos, orçamentos de capital, realização de investimentos, alteração dos estatutos e reorganização societária da companhia”.
Deputados alertaram que o mercado acionário passa por crise, e há perspectivas positivas de novos investimentos na empresa. Com o projeto, porém, abrem-se as portas da Casan para grandes empreiteiras e seu capital especulativo. Depois do resultado sobre o assunto na Comissão, o presidente do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores/as em Água, Esgoto e Meio Ambiente em Santa Catarina), Odair Rogério da Silva, disse que será necessária intensa mobilização, em menos de uma semana, para lotar a Audiência Pública. “A tendência deste governo é tratorar tudo”, declarou Odair. E é mesmo.
No dia 24 de julho, o Estúdio SC, programa da RBS TV, apresentou reportagem sobre o Primeiro Pelotão Especial de Choque da Polícia Militar. Vale a pena ver o programa e analisar o discurso de quem fala. E mais: a falta de outras vozes que não as da PM na reportagem revela a completa desconexão deste fato com todo o recente histórico de criminalização da luta social no país e, em especial, em Santa Catarina.
A reportagem inicia assim:
“Agora a gente vai conhecer um grupo que tem resistência de atleta, mas foi treinado para encarar situações de conflito. É a nova tropa de elite catarinense. Primeiro Pelotão Especial de Choque da Polícia Militar que vai atuar em grandes manifestações, ocorrências que envolvem tumulto. São 30 policiais que juntos podem conter 3 mil pessoas. Nossa equipe acompanhou a última aula deste Batalhão de Choque”.
Pergunta: Qual é a definição de “tumulto”? E o “tumulto” social provocado pelas privatizações ao longo da era FHC?
Ao falar da “formação em linha”, um major da PM diz que é “a mais forte que nós temos”, “utilizada para desobstrução de vias, desobstrução de ambientes que estão ocupados por pessoas que não deveriam estar ali”.
Pergunta: Quem define o uso do ambiente público? Que pessoas não devem estar nele?
Sobre a “formação em cunha”, o mesmo major explica que é para “dividir a manifestação em dois grupos”. Outra formação faz com que o “grupo” seja desviado para outro local. Ao falar das “posições defensivas”, ouve-se a seguinte declaração do major: “Aqui, se nós fôssemos os manifestantes, nenhum policial nosso está aparecendo”. Fica claro que o Pelotão tem um alvo específico: manifestantes, sejam eles quais forem.
As técnicas ensinadas, informa a reportagem, surgiram há mais de dois mil anos, e a matéria da RBS TV mostra uma cena do filme The Eagle (A Águia da Legião Perdida), “quando o exército do império romano passou a usar formação de escudos para proteger a tropa durante o ataque de bárbaros”.
Pergunta: Quem são os “bárbaros” do século 21?
O telespectador é informado de que os integrantes foram escolhidos entre os mais fortes da PM. Um soldado esclarece que, ao contrário do que se pensa, não são policiais truculentos ou mal-preparados, “só indo na direção daquelas pessoas para bater. Não é isso. A nossa intenção é ter o menor contato possível, dar a chance para aquele manifestante sair do local sem que haja um confronto com a gente”.
O treinamento envolveu simulações com tiros e gás lacrimogênio em estádios de futebol e presídios. O tenente-coronel Newton Ramlow, conhecido em Florianópolis por estar à frente da PM na repressão às manifestações sociais, fala que o policial precisa agir, “na hora do extremo”, de forma “precisa e perfeita”. A prova final dos policiais foi em uma simulação de reintegração de posse. O objetivo, diz o comandante geral da PM, é ampliar o efetivo para 120 homens “para que as pessoas tenham certeza de que o Estado está preparado para conter eventuais abusos de algumas pessoas, mas que esse mesmo Estado que conterá os abusos vai em socorro de todos acima de tudo”. Ao final da matéria, o grito: “Choque!”.
O que a mídia não mostra é a conexão entre esta tropa “precisa” e suas táticas contra os manifestantes com o projeto que vende ações da Celesc, com a repressão aos professores em Greve, com qualquer movimento que, do modo que for, levante-se para questionar não os abusos de “algumas pessoas”, e sim o abuso deste Estado que acha que tudo pode. Este debate é urgente, e cabe a todo o movimento sindical e popular preocupado com a construção de um mundo justo.
Por Míriam Santini de Abreu, jornalista
Veja a matéria sobre o Pelotão Especial de Choque da Polícia Militar em:
O governo de Santa Catarina foi multado pela Receita Federal. A multa, segundo fonte, gira na casa dos 50 milhões de reais. O motivo da multa foi o não recolhimento do INSS dos advogados que compõe a chamada Defensoria Dativa. O Estado comandado pelo governador Raimundo Colombo (DEM) é o único da Federação que não tem Defensoria Pública. Um convênio com a OAB/SC permite que advogados cadastrados pela entidade recebam honorários para atender a população carente. O Estado deposita os valores na conta da OAB, que por sua vez faz o repasse aos seus profissionais – antes, porém, a Ordem pega os 10% de comissão que lhe compete.
O problema é que nesse vira e mexe do dinheiro público o INSS precisa ser recolhido. Quem deveria fazê-lo, o Estado, a OAB? Ninguém fez e o contribuinte catarinense terá que arcar com o prejuízo. A Receita Federal cobrou todo o tributo devido nos últimos cinco anos e, conforme a lei, acrescentou-lhe multa de 100%. E agora, José? Conversei com o procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, e ele foi categórico: “a nossa defesa será no sentido de que não cabia ao Estado fazer o recolhimento do INSS”. A AOB não quis se pronunciar sobre o assunto.
O atual governador de Santa Catarina, seguindo os passos do antecessor, está de mãos dadas com a OAB no intuito de evitar a criação da Defensoria Pública. O principal argumento que eles usam é que o atual sistema – embora infringindo o artigo 134 da Constituição Federal – é menos oneroso. A OAB chegou, inclusive a veicular um abaixo-assinado eletrônico contra a criação da Defensoria. Apesar dos constantes clamores da população de Santa Catarina, o executivo prefere ouvir a OAB. E agora, na hora de pagar a conta, vão continuar entre beijos ou vão sair no tapa? Toda a suposta economia, tão alardeada por eles, foi por água abaixo. Sentindo-se acima da lei, deixaram de pagar o imposto devido à nação. Ou não sabiam que é obrigatório o recolhimento do INSS? E quem embolsou o tributo sonegado?
Não é esse o momento para que, enfim, Santa Catarina saia da contramão e crie sua Defensoria Pública? Não é esse o momento de os catarinenses cobrarem do Governo uma postura mais ligado ao povo do que a um órgão classista? Não é esse o momento de a imprensa esquecer as gordas verbas publicitárias do Governo e trabalhar um pouco a serviço da população?
A segunda reunião de movimentos sociais e lideranças comunitárias do Extremo Oeste do Estado, na segunda-feira (4), ampliou a mobilização regional pela implantação de um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em São Miguel do Oeste. No próximo encontro já estão confirmadas as presenças de prefeitos, vereadores e representantes de comunidades de diversos municípios da região.
Para o deputado Padre Pedro Baldissera, que participou do encontro nesta segunda-feira e defende prioridade para a criação do campus no Extremo Oeste, a população da região está mobilizada pela reivindicação desde a década de 90. "O movimento pela criação da UFFS começou no Extremo Oeste porque nossa população sabe o quanto podemos avançar com um instrumento de ensino superior, pesquisa e extensão trabalhando aqui na região", explica o parlamentar.
ACOMPANHE O HISTÓRICO DE ATUAÇÃO DO MANDATO PARA IMPLANTAÇÃO DA UFFS:
Terminada a safra da tainha, ontem, dia 31 de julho de 2011, aconteceu no Rancho da Canoa do Seo Getúlio a inauguração do “Cineclube Dona Chica”, o mais novo cineclube da cidade de Florianópolis. Numa noite de frio e chuva, ideal para ficar em casa debaixo das cobertas, mais de 50 pessoas optaram por apoiar esta iniciativa e foram até a beira da praia, aquecidos pelo calor humano, motivados pelo cheiro de pipoca e agraciados pela música e pelo filme.
O projeto, que vai funcionar no Rancho da Canoa, no Campeche, é coordenado por Sofia Mafalda (da Cinemateca Catarinense) e é uma iniciativa da Associação de Pescadores Artesanais do Campeche em parceria com a Prefeitura da Capital e Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC).
O cineclube teve sua primeira projeção com a exibição do documentário “De Saint Exupéry a Zeperri”, com direção de Branca Regina Rosa, roteiro de Delmar Gularte e argumento de Mônica Cristina Corrêa – que estava presente na sessão, junto com o roteirista e outros membros da equipe. Além do filme, os alunos do projeto Rancho da Canoa (mais uma empreitada apoiada pelo Seo Getúlio) fizeram uma apresentação muito especial.
“O nome do cineclube é uma homenagem a Francisca Paulina Inácio, dona Chica, esposa do pescador Manoel Rafael Inácio, seo Deca, com quem Antoine de Saint-Exupéry estabeleceu laços de amizade, segundo relatos de moradores locais e depoimentos contidos no documentário.
A apresentação do filme – a primeira feita na comunidade – marca o aniversário de morte do piloto da Companhia Aéropostale, desaparecido no Mar Mediterrâneo em 31 de julho de 1944″. (www.pmf.sc.gov.br)
O Cineclube Dona Chica pretende exibir filmes, inicialmente, todo o mês, depois quinzenalmente e, se a comunidade apoiar, semanalmente.
A Rádio Comunitária Campeche apóia e parabeniza todos os envolvidos neste projeto.
Piso sem plano de carreira não respeita magistério
O Projeto de Lei Complementar 26/2011, que modifica salário, gratificações e extingue vantagens do magistério estadual, foi aprovado por 28 votos favoráveis (oito contrários) na tarde desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A proposta contraria a categoria, já que extingue conquistas históricas e, apesar de incorporar o piso nacional do magistério, acaba por achatar o plano de carreira dos professores.
O deputado Padre Pedro Baldissera, junto da bancada do PT, votou contra a proposta. “O plano de carreira foi desrespeitado. Não é viável aprovar o piso e destruir o plano de carreira”, afirmou o parlamentar. Além disso, na avaliação de Padre Pedro, outro ponto controverso da proposta é a retirada de direitos históricos do magistério.
Embora a aprovação tenha frustrado a categoria, o parlamentar considera a mobilização histórica. “Precisamos destacar que esta foi uma das mobilizações mais significativas já realizada em SC, e uma das principais do magistério. Conseguiu levar o problema da falta de investimentos em educação para toda sociedade, e debater isso com as famílias”, complementou.
Aprovação conturbada
A matéria chegou ao Plenário no final da tarde e somente foi votada em razão de uma manobra regimental dos deputados governistas. Os parlamentares ligados ao Executivo aprovaram um requerimento na reunião conjunta das Comissões de Justiça, Finanças, Trabalho e Serviço Público e Educação, o que garantiu a suspensão da discussão da matéria nas comissões e o seu encaminhamento diretamente para o plenário.
A situação fez com que os professores intensificassem as manifestações contrárias à proposta, o que acabou em confronto com os policiais. No final da votação, até o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) ocupou o plenário, atitude considerada um exagero por parte dos deputados de oposição. A sessão chegou a ser suspensa em razão dos confrontos.
Compromisso com magistério
O deputado Padre Pedro reiterou o compromisso com o magistério estadual e com a aplicação integral dos recursos previstos para a área (25% do orçamento). Em 2010, Padre Pedro apresentou ações populares, na justiça catarinense, buscando que o Governo do Estado garanta o repasse integral de 25% do orçamento à Educação, medida prevista na Constituição e desrespeitada de forma sistemática. Nos últimos sete anos, foram cerca de R$ 2,7 bilhões a menos de recursos por conta destas inclusões irregulares.
Em um projeto de lei (105/2010), Padre Pedro propõe que seja resguardada a verba de educação quando da retirada de recursos destinada ao Fundo Social, que abocanha parte da receita do Estado. Isso significa mais R$ 45 milhões por ano para a educação.
Padre Pedro também defende a redução dos gastos com secretarias regionais, cuja economia ocorreria sem afetar qualquer serviço à população e a revisão do processo de terceirização da alimentação escolar, que retirou recursos do Estado e ampliou os gastos, sem melhoria nos serviços.
A cena apareceu, épica. Uma mulher, já de certa idade, rosto vincado, roupas simples, acocorada num cando da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Chorava. As lágrimas correndo soltas pela cara vermelha e inchada. Num átimo, a câmera captou seu olhar. Era de uma tristeza profunda, infinita, um desespero, uma desesperança, um vazio. Ali, na casa do povo, a professora compreendia que o que menos vale é a vontade das gentes. Acabava de passar no legislativo estadual o projeto do governador Raimundo Colombo, que vai contra todas as propostas defendidas pelos trabalhadores ao longo de dois meses de uma greve fortíssima. Um ato de força. A deputada Angela Albino chorava junto com os professores, os demais sete deputados que votaram contra – a favor dos trabalhadores - estavam consternados e, até certo ponto envergonhados por seus colegas. Mas, esses, os demais, os 28 que votaram com o governo, não se escondiam. Sob os holofotes das câmeras davam entrevistas, caras lavadas, dizendo que haviam feito o que era certo. Puro cinismo.
Na verdade o que aconteceu na Assembléia Legislativa foi o que sempre acontece quando a truculência do poder se faz soberana. Atropelando todos os ritos da democracia, o projeto do governador sequer passou por comissões, foi direto à plenário. Foi um massacre. Porque é assim que é o legislativo nos países capitalistas, ditos “países livres e democráticos“. Os que lá estão não representam o povo, representam interesses de pequenos grupos, muito poderosos. São eleitos com o dinheiro destes grupos. Aquela multidão que esperava ali fora – mais de três mil professores – não era nada para os 28 deputados bem vestidos que ganham mais de 20 mil por mês. Valor bem acima do que o piso que os professores tantos lutam para ter, 1.800 reais. E estes senhores tampouco estão se lixando para os professores estaduais porque certamente educam seus filhos em escolas particulares. Vitória, bradavam.
Mas os nobres parlamentares não ficaram contentes com isso. Ao verem os professores querendo se expressar, mandaram chamar a polícia de choque. E lá vieram os homens de preto com suas máscaras de gás, escudos e armas. Carga pesada para confrontar aqueles que educam seus filhos. Triste cena de trabalhador contra trabalhador, enquanto os representantes da elite se reflestelavam no ar condicionado. Por isso o olhar de desepero da professora, lá no canto, acocorada, quase perdida de si mesma.
Ao vê-la assim, tão fragilizada na dor, assomou de imediato em mim a lembrança da primeira professora, a mulher que mudou a minha vida. Foi ela quem me levou para a escola e abriu diante de mim o maravilhoso mundo do saber. Seu nome era Maria Helena. Naqueles dias de um longínquo 1965, ela era uma garota linda que morava do lado da nossa casa em São Borja (RS). Normalista das boas, ela não ensinava nas escolas privadas da cidade. Seu projeto de vida se constituiu ensinando nas escolas da periferia, com as crianças mais empobrecidas.
Por morar ao lado da minha casa ela percebeu que eu, aos cinco anos de idade, já sabia ler e escrever. Então, insistiu com minha mãe para que eu fosse para a escola, porque ela acreditava firmemente que ali, naquele ambiente, era onde se formavam as cabeças pensantes, onde se descortinava o mundo. Imagino que ela fosse até meio freiriana (adepta de Paulo Freire), por conta do seu modo de ensinar. Minha mãe relutou um pouco. A escola ficava longe, no bairro do Passo, e eu era tão pequena. Mas Maria Helena insistiu e venceu a batalha.
Assim, todas as tardes, mesmo nos mais aterradores dias do inverno gaucho eu saia de casa, de mãos dadas com a minha professora Maria Helena e íamos pegar o ônibus para o Passo. Numa cidade pequena como São Borja, só os bem pobres andavam de ônibus e assim também já fui tomando contato com o povo trabalhador que ia fazer sua lida no bairro de maior efervescência na cidade. O Passo era onde estava a beira do rio Uruguai, onde ficava a balsa para a travessia para a Argentina, os armazéns que vendiam toda a sorte de produtos, as prostitutas, os mendigos, os pescadores, os garotos sem famílias, as lavadeiras, enfim, uma multidão, entre trabalhadores e desvalidos. O Passo era um universo popular.
Maria Helena não me ensinou só a escrever, ela me ensinou a ler o mundo, observando a realidade empobrecida do bairro, a luta cotidiana dos trabalhadores, as dificuldades do povo mais simples. E mais, mostrou que ser professora era coisa muito maior do que estar ali a traçar letrinhas. Era compromisso, dedicação, fortaleza, luta. Conhecia cada aluno pelo nome e se algum faltava ela ia até sua casa saber o que acontecia. Sabia dos seus sonhos, dos seus medos e nunca faltava um sorriso, um afago, o aperto forte de mão. Com essa mulher aprendi tanto sobre a vida, sobre as contradições de um sistema que massacra alguns para que poucos tenham riquezas. E aqueles caminhos de ônibus até o Passo me fizeram a mulher que sou.
É esse direito que eu queria que cada criança pudesse ter: a possibilidade de passar por uma professora ou um professor que seja mais do que um “funcionário“, mas uma criatura comprometida, guerreira, capaz de ensinar muito mais do que o be-a-bá. Um criatura bem paga, respeitada, amada e fundamental.
Mas os tempos mudaram, os professores são mal pagos, desrespeitados, vilipendiados, impedidos de conhecer seus alunos, obrigados a atuar em duas ou três escolas para manterem suas próprias famílias. Não podem comprar livros, nem ir ao cinema ou ao teatro. São peças do sistema que oprime e espreme.
Os professores de 2011, em Santa Catarina, são acossados pela tropa de choque, porque simplesmente querem o direito de ver respeitada a lei. O governador que não a cumpre descansa no palácio, protegido. Mas aqueles homens e mulheres valentes, que decidiram lutar pelo que lhes é direito, enfrentaram os escudos da PM, o descaso, a covardia, a insensatez. E ao fazê-lo, estabelecem uma nova pedagogia (paidós = criança, agogé =condução).
Não sei o que vai ser. Se a greve acaba ou se continua. Na verdade, não importa. O que vale é que esses professores já ensinaram um linda lição. Que um valente não se achica, não se entrega, não se acovarda. Que quando a luta é justa, vale ser travada. Que se paga o preço pelo que é direito.
Tenho certeza que, aconteça o que acontecer, quando esses professores voltarem à sala de aula, chegarão de cabeça erguida e alma em paz. Porque fizeram o que precisava ser feito. Terão cada um deles essa firmeza, tal qual a minha primeira professora, a Maria Helena, que mesmo nos mais duros anos da ditadura militar, seguiu fazendo o que acreditava, contra todos os riscos. Oferecendo, na possibilidade do saber, um mundo grandioso para o futuro dos seus pequenos. Não é coisa fácil, mas esses, de hoje, encontrarão o caminho.
Parabéns, professores catarinenses. Vocês são gigantes!
Debate “Mulheres na luta” discute questões de gênero
Homofobia e violência contra mulher será o foco do debate “Mulheres na luta” realizado pelo Sindes no dia 29 de agosto. O evento acontece às 15 horas, no auditório do Museu Cruz e Souza, em Florianópolis.
A data escolhida é o dia visibilidade lésbica e também será o lançamento nacional da campanha contra a violência contra a mulher chamada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pela Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).
Participarão do debate Anahi Guedes, do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS); Kelly Vieira, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade da Associação das Travestis e Transexuais da Grande Florianópolis(ADEH); e Guilhermina Cunha Salasário, da Associação de Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade de Florianópolis da ADEH, do Conselho dos Direitos da Mulher e da ABL.
O interessados em receber certificado devem solicitar inscrição até o dia 23 de agosto pelo e-mail sindes@sindes.org.br com nome completo, cargo e local de trabalho.
O Sindes acredita que a luta contra os preconceitos e o desrespeito de direitos a qualquer ser humano, deve ser de todos nós. Participe do debate!
30/06/2011 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
A sociedade civil discutindo o futuro de Florianópolis
Será realizado, nos dias 1º e 2 de julho, sexta e sábado, no auditório da OAB, em Florianópolis, o Congresso da Cidade, que tem como tema “A sociedade civil discutindo o futuro de Florianópolis, passados dez anos da aprovação do Estatuto da Cidade”.
Os objetivos são contribuir para o fortalecimento organizacional, em particular das organizações e movimentos sociais, através do debate sobre o futuro da cidade e os grandes lineamentos para seu desenvolvimento sustentável integral (ambiental, social, econômico e político).
O Congresso terá dois momentos, o primeiro em julho e o segundo em agosto. A programação de 1º e 2 de julho tem como foco discutir o Plano Diretor de Florianópolis à luz das diretrizes distritais para o Plano Diretor Participativo surgidas no processo das Audiências Públicas.
O evento é aberto e gratuito.
A programação é a seguinte:
1º - sexta feira
19:00 Inscrições
19:30 Abertura
20:30 Palestra: “Avanços e limites da participação no planejamento das cidades”, com o doutor Elson Manoel Pereira, professor de Planejamento Urbano do curso de Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
21:30 Debates
2 – sábado
08:30 - Oficina 01
Apresentação das Diretrizes Distritais pelos representantes dos Núcleos Distritais com foco na vocação e no uso e ocupação do solo
14:00 - Oficina 02
Contraposição das Diretrizes Distritais com a proposta da CEPA/IPUF/PMF (após exposição, oficina por região)
18:30 - Plenária
Síntese das Diretrizes da Gestão Democrática deliberadas no processo do PDP; esboço de grandes lineamentos para o desenvolvimento da Cidade.
Este é um pedido de socorro DIRIGIDO AOS HOMENS E MULHERES DE BOA VONTADE que tem por objetivo defender oHOSPITAL FLORIANÓPOLIS (HF) de pessoas e organizações que querem transformá-lo em uma OSS (organização social em saúde). Uma OSs é nada mais que a terceirização do HF, e esta visa pessoas como produto que da lucro. Deve ficar bem claro, que em uma OSs o paciente é uma mercadoria onde para cada procedimento existe um custo pré definido (uma gripe, uma febre, uma cirurgia e até criança com virose) todos estes procedimentos não podem ultrapassar um custo fixado com antecedência, caso contrário a OSs terá prejuízo. Assim, se um doente estiver internado em um hospital controlado por uma OSs tudo será feito para que o doente não custe mais que o preço fixado com antecedência para aquele tipo de doença. Você que lê este pedido de socorro pare e reflita. Você acha que será utilizado, espontaneamente, todos os recursos para curar este doente sem levar em consideração os custos, os valores que a OSs irá receber por tê-lo atendido? Claro que não, paliativos como exames e remédios mais baratos serão com certeza utilizados ou será cobrado por fora os custos que ultrapassarem os valores pré-fixados, você tem dúvidas disto?
Estamos exigindo que o ESTADO DE SANTA CATARINA cumpra suas funções básicas que são fornecer e promover de forma gratuita EDUCAÇÃO, SEGURANÇA e SAÚDE, o que não ocorre neste caso, hora abordado, falamos da saúde.
Fazemos esta exigência na condição de CIDADÃOS e ELEITORES, que preocupam-se com a saúde de TODOS os que não possuem um plano de saúde e que não podem pagar os custos de um tratamento, enfatizamos que constitucionalmente SAÚDE É DEVER E OBRIGAÇÃO DO ESTADO.
Assim, solicitamos a todos os HOMENS e MULHERES que sabem o que é ter um familiar doente e não ter recursos para pagar um tratamento. Divulguem este pedido de socorro feito em nome do HF, pois, ele ajudou tanta gente que por la passaram nos últimos 30 anos.
Agora o Hospital Florianópolis está parcialmente fechado e em reforma, com certeza após reformado (daqui a seis meses) e se nada for feito será entregue para uma OSs, pense! Como ficarão as comunidades carentes que dependem dele para um atendimento.
Se ainda houver alguma dúvida sobre o que é uma OSs e os estragos que ela fará na saúde dos futuros pacientes do HF procure ler e conversar sobre as OSs que já gerenciam vários hospitais no Brasil. Busque ouvir os pacientes que são vítimas das OSs, NÃO ESCUTE OS QUE LUCRAM COM A DOENÇA DOS OUTROS.
O Hospital Florianópolis esta localizado no bairro Estreito da região continental de Florianópolis que é a Capital do Estado de Santa Catarina - Brasil.
Ajude as pessoas carentes, os doentes, OS ELEITORES, os sem voz e os sem vez, (moradores da grande Florianópolis) que querem o HF PÚBLICO, GRATUITO e SEM OSs .
Nós os ELEITORES, "as vozes roucas das ruas", com muito vigor e energia solicitamos que as AUTORIDADES constituídas não deixem o HF ser ENTREGUE a exploração das OSs ou qualquer outra forma de organização que olhe a saúde e o paciente com UMA SIMPLES MERCADORIA DE LUCRATIVIDADE.
21/06/2011 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
Não dá mais para viver
A cidade de Florianópolis nem grande é. Tem uma parte ilha, outra continente e abriga aí umas 400 mil pessoas. Mas, apesar de não ser uma megalópole, a vida aqui é muito parecida a lugares assim. Como a cidade cresceu desordenada e sem planejamento, as ruas são estreitas e o número de carros excessivo. Prefeito atrás de prefeito, ninguém nunca se preocupou em desenvolver o transporte de massa. A cidade sempre foi pensada única e exclusivamente para os carros.
A coisa é tão incrível que, mesmo sendo uma cidade turística, Florianópolis deve ser a única cidade/capital do mundo a não ter uma linha de ônibus que passe em frente à rodoviária. Todos os dias chegam e saem da cidade centenas de pessoas. E não há um ônibus que passe ali. As pessoas que chegam à cidade pela via terrestre precisam arrastar suas malas até o terminal central, distante a uns 400 ou 500 metros. E quem vem dos bairros para a rodoviária passa pelo mesmo desconforto. Arrastando malas e se estressando nas ruas próximas ao terminal que são coalhadas de carro. Um desastre. Uma vergonha.
Nos dias de semana, uma pessoa que não tenha entrado no turbilhão das compras de carro em 60 meses, e usa o malfadado transporte coletivo, passa por um inferno digno da prosa de Dante. Poucos quilômetros são percorridos lentamente em engarrafamentos monstros. Demora-se de duas a duas horas e meia para fazer 20 quilômetros. Este ano a prefeitura inaugurou um elevado – que ficou em obras por dois anos com uma promessa de solucionar definitivamente as filas – e no primeiro dia foi um deus nos acuda. Hoje, os ônibus ficam sobre o elevado por 20 ou 30 minutos, completamente parados. São quatro vias rápidas desembocando numa via única. Coisa para enlouquecer qualquer cristão. Desastre de engenharia de trânsito.
Diante de todos esses horrores cotidianos a única possibilidade de não entrar numa de explodir em “um dia de fúria”, é a boa e velha alienação. Fico imaginando se o velho Marx vivesse neste tipo de capitalismo dependente da periferia do sistema, se ele não iria abençoar a alienação como, talvez, a única possibilidade de se manter são.
Eu sempre achei meio lance fraco as pessoas andarem com esses aparelhinhos de ouvir música, alienadas, no meio do turbilhão. Pois hoje eu decidi comprar um, depois de quase ter perdido a tramontana numa tarde destas. Chuva, ônibus fechado, sem ar, gente tossindo, 40 pessoas sentadas e 100 em pé, criança berrando, gente falando ao celular, outros com o celular tocando alto uma música evangélica. Pensei que fosse surtar. Bateu o terror. Está dureza demais viver nesta cidade, do jeito como as coisas vão. No meu bairro, que é pura beleza, os condomínios não param de surgir. Não há ruas, não há esgoto, não há formas de a gente se mexer com tranqüilidade. Tudo está em colapso. A cidade está em colapso. As pessoas também.
A certeza de tudo isso se deu numa sinaleira. Meu ônibus parou do lado de outro eu olhei para as pessoas que ali estavam com as caras emolduradas nas janelas. Seus olhares eram catatônicos, tristes, desolados, desesperadores. Minha mirada cruzou com a de outra mulher e eu reconheci nela o mesmo sentimento. Lá no outro ônibus, ela, com os olhos em fogo, via o mesmo que eu. Seres em escombros tentando sobreviver à insuportável travessia.
De novo pedi perdão a Marx e rezei aos deuses antigos: bendita alienação. Fechei os olhos e fiquei a escutar Cascatinha e Inhana a cantar velhas cantigas sertanejas. Única forma de sobreviver ao desastre do transporte coletivo. Mas alguma coisa em mim diz que há um tênue fio... um tênue fio, que pode se romper...
Acampados reabrem escola municipal que servia de depósito de adubo.
Na contramão da tendência de fechamento de escolas públicas no Brasil, principalmente no campo, os acampados do Terra Nova, acampamento conjunto do MAB e do MST no município de Serro Negro (SC) reabriram a escola municipal na comunidade rural do Umbu.
Munidos de material de limpeza, enxadas, foices e facões, crianças e adultos acampados limparam e reabriram nesta última segunda-feira a escolinha que atualmente era usada pelo município como depósito de adubo orgânico.
A prefeitura de Cerro Negro, no Planalto Sul catarinense, se dispôs a fornecer as carteiras de aula e o transporte para as crianças. O setor de educação do MST de Santa Catarina ficou responsável pelos educadores e pelo material pedagógico. São mais de 200 as crianças do acampamento, que aumenta a cada dia, que terão acesso à educação. São filhos de sem-terras e atingidos por barragens que terão acesso a educação de qualidade, e mais os filhos de moradores da comunidade rural de Umbu que quiserem frequentar a escola do acampamento Terra Nova.
O adubo orgânico que era estocado na escola será usado em uma horta que produzirá alimentos para os acampados e seus filhos, e o excedente será comercializado nas comunidades da região como forma de geração de renda para os acampados, que lutam por terra para viver e por condições de educação para todos.
Pepe Pereira dos Santos – setor de comunicação MST/SC de Cerro Negro Santa Catarina
Vulva a liberdade: a marcha das vagabundas em Florianópolis
Em Toronto no Canadá, um policial que palestrava sobre segurança no campus de uma universidade, disse a seguinte frase: “As estudantes devem evitar se vestir como vagabundas para não serem vítimas de assédio sexual ou estupro”.
Mas ele, infelizmente, não está sozinho quando o assunto é falar absurdos sobre uma questão tão séria como o estupro. Por exemplo, o famoso humorista do programa CQC, Rafinha Bastos, pronunciou certa vez em tom de humor macabro: “Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade. Homem que fez isso não merece cadeia, merece um abraço”.
Eventos como esses reforçam o arraigado pensamento machista existente na nossa sociedade, o qual defende que: as mulheres são as culpadas dos estupros e não as vítimas, não podem assumir seus desejos, escolher o que vestir, com quem transar e jamais podem exigir respeito caso escolham a profissão mais antiga do mundo.
Como resposta a esse pensamento, surgiu então a Marcha das Vagabundas, que ocorreu primeiramente no Canadá, ganhou o mundo, inclusive o Brasil, e hoje, dia 18/06/2011, estourou em Florianópolis.
A marcha que começou na Catedral Metropolitana de Florianópolis e depois ganhou a Avenida Beira Mar Norte, seguindo com as seguintes reivindicações e gritos de guerra:
-“Se eu quisesse que me comessem, me vestiria de sanduíche!”
- “Prostituição é profissão!”
-“A luta é todo dia, mulheres não são mercadorias!”
-“Rafinha Bastos não vou abraçar estupradores!”
-“Meu corpo, minhas regras!”
-“Se ser vagabunda é assumir meus desejos, escolher o que visto e com quem eu transo, então nós somos!”
A marcha também trouxe a tona um dos casos de estupro que mais chocou. Florianópolis nos últimos tempos, onde uma garota de 13 anos foi violentada por três menores, dos quais um deles era filho da central de mídia RBS. O caso além de abafado pela grande mídia também foi camuflado pela justiça que deu aos jovens uma pena tão branda, que chegamos à conclusão que os ricos nessa cidade têm todo direito de estuprar.
Aos brados a multidão gritava: “Estupro RBS, gente não esquece!”, esse momento contrariou muitos comentários, principalmente aquele famoso de que a população brasileira esquece fatos com facilidade.
De qualquer modo foi muito lindo ver uma marcha que além de defender os direitos das prostitutas e mulheres, defendia também a liberdade de expressão de todas as formas: midiática, estética, política, profissional.
Gostaria então, de finalizar este artigo propondo uma forma eficiente de evitar os estupros. Por que ela é eficiente? Porque ela é destinada aos verdadeiros culpados e não as vítimas.
Ela é baseada em 10 regrinhas, as quais seguem abaixo:
1. Não coloque drogas nas bebidas das pessoas para controlar o comportamento delas. 2. Quando você vir alguém andando sozinha, deixe-a só. 3. Se você encostar seu carro para ajudar alguém com problemas no carro, lembre-se de não estuprá-la. 4. Nunca arrombe uma janela ou porta trancada sem ser convidado. 5. Se você estiver num elevador e mais alguém entrar, não a estupre! 6. Use o sistema de amizades! Se você não for capaz de deixar de estuprar as pessoas, peça a um amigo para ficar com você enquanto estiver em público. 7. Seja sempre honesto com as pessoas! Não finja ser um amigo preocupado para conseguir a confiança de alguém que você pensa em estuprar. Pense em falar pra ela que você pensa em estuprá-la. Se você não comunicar suas intenções, a outra pessoa pode ver isso como um sinal que você não pensa em estuprá-la. 8. Não se esqueça: você não pode transar com alguém a menos que ela esteja acordada! 9. Leve um apito! Se você está preocupado que pode estuprar alguém acidentalmente, você deve dar o apito à pessoa com quem você está para que ela possa usá-lo se você tentar alguma coisa. 10. Não estupre.
Ao que praticam esse tipo de violência, por favor, sigam as regras! Para ficar mais fácil, não esqueça que as mulheres têm escolha e não estão no mundo para a sua satisfação, seja ela sexual ou de qualquer outro tipo.
Foto: Lívia Monte (celular)
Tomado do Portal Desacato – www.desacato.info integrante da Rede Popular Comunicação Catarinense
19/06/2011 -Santa Catarina - Política
Padre Pedro questiona na justiça salário vitalício de Pavan
A resposta, por parte do Governo do Estado, a um pedido de informação enviado em abril pelo deputado Padre Pedro Baldissera, orientará uma nova ação popular questionando o salário vitalício recebido pelos ex-governadores. Conforme o Governo do Estado, o ex-governador Leonel Pavan, que ocupou o cargo por nove meses, recebe o salário vitalício de R$ 24 mil.
"Apenas aguardamos a resposta oficial por parte do Estado, e agora apresentaremos a ação popular questionando o pagamento. Como nos outros casos, a questão não é pessoal nem política, mas respeita a mesma lógica de retirar o mecanismo constitucional que permite o pagamento", afirmou Padre Pedro.
O parlamentar considera o benefício de Pavan semelhante ao concedido a Eduardo Pinho Moreira, pelo curto espaço de tempo em que ambos assumiram o cargo de governador. Atualmente Pinho Moreira não recebe o salário, por ocupar o cargo de vice-governador. "É mais uma das heranças de Luiz Henrique da Silveira. Além dos problemas com o piso do magistério, o Estado responderá por três novos salários vitalícios, do próprio LHS – que abriu mão temporariamente do benefício –, do Eduardo Pinho Moreira e agora do Leonel Pavan", critica.
A ação popular questionando o salário vitalício de Pavan deve ser proposta na próxima semana, na Vara da Fazenda Pública da Capital.
PEC propõe fim de artigo que fundamenta pagamento
Além da nova ação popular questionando o benefício pago a Pavan, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2011, apresentada em março, segue tramitando na Assembleia Legislativa. O texto revoga o artigo 195 da Constituição Estadual, item que permite o pagamento de um salário vitalício mensal a todos ex-governadores de Santa Catarina. "O pagamento é inconstitucional, contraria vários dispositivos da previdência e é um abuso. A questão aqui é de legalidade", defende o parlamentar.
Ação contra Pavan é a terceira
O parlamentar já apresentou duas outras ações na justiça catarinense (2006 e 2007) e uma reclamação no STF (2008), questionando o benefício. A primeira atinge sete ex-governadores e a segunda apenas Eduardo Pinho Moreira, que passou a receber somente em 2007. "A proposição da PEC pressiona por uma posição clara do parlamento. A Alesc terá a chance de mostrar à sociedade uma ação objetiva de respeito com os cofres públicos", complementa.
Entenda o caso dos salários vitalícios
O Estado promulgou, em 1970, uma emenda regrando o pagamento do subsídio vitalício aos ex-governadores, com base em um artigo da Constituição Federal de 1967, que previa o benefício aos ex-presidentes da República. No entanto, a partir da Constituição Federal de 1988, o pagamento de subsídio vitalício a detentores de cargos eletivos foi extinto, já que o artigo não foi incluído no texto legal.
Os pagamentos, na avaliação de Padre Pedro, contrariam os princípios constitucionais, como o da isonomia. A tese do deputado Padre Pedro é de que o artigo é inconstitucional e estabelece um privilégio absurdo, que desrespeita todos aposentados, tanto da iniciativa privada quanto do serviço público.
A primeira inconstitucionalidade clara é a equiparação de vencimentos entre diferentes poderes (Executivo e Judiciário), medida proibida pela Constituição Federal. O salário tem como base os vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça. O parlamentar ainda argumenta que o benefício fere o sistema de previdência quando cria salários diferenciados para uma "casta de privilegiados".
Carta de apoio aos professores de SC. Encaminhada pela Direção Estadual MST/SC
Caros professores da rede pública de SC, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Santa Catarina (MST), vem por meio desse, manifesta apoio a paralisação e, parabenizar pela iniciativa de reivindicação e organização, na luta pela implantação do piso do magistério, direito este, já garantido pela legislação Federal. Nos solidarizamos e reafirmamos de que, a educação deve ser vista como aspecto importante na construção de homens e mulheres capazes de construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Sabemos da grande importância que é para a categoria dos professores, a paralisação. E não somente para os professores, mas para a classe trabalhadora como um todo. Pois em nossos 26 anos de luta, aprendemos que, somente com o povo nas ruas é que conquistaremos melhorias na qualidade de vida, e respeito enquanto trabalhadores.
O MST vive em uma luta constante por educação, saúde, moradia e principalmente por TERRA. Repudiando a grande ofensiva do fechamento das escolas, lutamos pela aprovação das nossas escolas itinerantes e pelo reconhecimento do Governo do Estado de Santa Catarina do decreto nº 7.352 de 4 de Novembro de 2010 que dispões sobre a educação do campo.
Nesse sentido, manifestamos nosso apoio e estender nossa solidariedade aos companheiros e companheiras, trabalhadores da educação, nesta luta justa pelos direitos conquistados. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
MST e MAB mobilizam mil pessoas em duas ocupações no planalto catarinense
O frio não assustou os lutadores do povo e na manhã desta segunda-feira, 6 de junho de 2011, o Movimento Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragens ocuparam simultaneamente o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Garibaldi, no município de Abdon Batista, e um latifúndio improdutivo em Cerro Negro, cidade vizinha. 700 pessoas dos dois movimentos estão trancando as obras da barragem e outras 300 pessoas fazem a luta pela terra no município vizinho.
Os funcionários da empresa apoiam a mobilização e afirmam que as condições em que trabalham são precárias e que a empresa tem tradição em quebra de contrato e desrespeito às leis trabalhistas. As famílias vizinhas da obra, que ainda não estão organizadas como atingidas, também demonstraram solidariedade para como os manifestantes, servindo-lhes de água e de seus pomares. Os atingidos reafirmaram as injustiças que estão sendo cometidas pela empresa construtora Triunfo.
As lutas devem pressionar a empresa concessionária das obras e Governos de todas as esferas para que as vidas sejam levadas em consideração ao construir o desenvolvimento do país. Até agora a empresa não se manifestou e o Governo Federal já respondeu a pauta da Reforma Agrária, mas ainda não colocou em prática.
As ocupações seguirão até que sejam resolvidos os conflitos e os trabalhadores tenham suas reivindicações atendidas. Águas para vida e não para a morte! Reforma Agrária por Justiça Social e soberania popular!
Farmácia da Natureza participa da implantação de hortos em Coronel Freitas
Com o objetivo de avançar na valorização e no conhecimento sobre o cultivo das plantas e ervas medicinais, o projeto Farmácia Viva Itinerante, coordenado por Alesio dos Passos, do mandato do deputado Padre Pedro Baldissera, esteve em Coronel Freitas acompanhando a implantação de dois novos hortos. Os locais abrigam diversas espécies de plantas e ervas, cultivadas pelas comunidades. As pessoas acessam os produtos gratuitamente, e utilizam em aplicações culinárias ou como complemento em tratamentos de saúde.
Alesio explica que diversas plantas medicinais já tiveram sua eficácia comprovada cientificamente, e que os hortos ajudam a popularizar as formas corretas de cultivo e de administração das raízes e ervas. Os hortos foram implantados na Linha Três Casas e na Linha Esperancinha.
Até agora foram criados mais de 20 hortos comunitários com o apoio do projeto Farmácia Viva Itinerante.
Projeto
O projeto Farmácia da Natureza Itinerante promoveu mais de 150 atividades em dezenas e municípios do interior do Estado e na Capital. A iniciativa chegou ao quarto ano em 2011. A proposta é informar a população e os agricultores familiares sobre a identificação, o cultivo e o uso das plantas e ervas.
Para a população, o objetivo é mostrar como identificar e cultivar as plantas, ao mesmo tempo em que as pessoas são informadas sobre o cuidado com o uso delas como alternativas para alguns problemas de saúde. Com os pequenos agricultores, a intenção é apresentar formas de cultivo das ervas e plantas medicinais como incremento à renda das famílias. A matéria-prima é muito requisitada não só para chás e outras aplicações terapêuticas, mas também na culinária, o que ampliou significativamente a demanda por estes produtos.
BARREIRAS DA CIDASC É O TEMA DA TV Floripa de Hoje
O programa Floripa em Foco desta terça-feira, 7 de junho, conta com a participação dos coordenadores do Sindaspi Marcelo Cadore e Giovanna Lunardi, que irão falar sobre a enorme polêmica em torno da mudança nos horários na escala de trabalho dos barreiristas da Cidasc. Os dois participaram ontem, 6 de junho, de uma reunião com o presidente da Cidasc, Enori Barbieri, onde solicitaram ao presidente a implantação da escala que vem sendo requerida pelos barreiristas.
Assista ao programa e saiba mais sobre este assunto. O Floripa em Foco inicia às 13h30min, no Canal 4 da NET ou através da Internet no endereço www.tvfloripa.org.br (link AO VIVO), no mesmo horário, com reprise a partir das 22 horas e também, durante a semana, em diversos outros horários. Não perca a chance de conhecer um pouco mais seu sindicato e também vários outros assuntos que dizem respeito a todos os trabalhadores.
Fique de olho na telinha da TV Floripa ou assista via Internet.
Semana que antecede Dia do Vinho terá Mostra Comemorativa na Alesc
Na próxima semana, que antecede o Dia Estadual do Vinho (5 de junho), uma série de atividades nas regiões produtoras e em Florianópolis comemoram a data. A Lei 14.711, sancionada em 2009 depois da aprovação de um projeto apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera, cria a data e a inclui no calendário oficial do Estado.
As atividades começam na quarta-feira (1), em Florianópolis. A partir das 10h, vitinicultores das principais regiões produtoras do Estado promovem uma mostra, no Hall da Assembleia Legislativa. Às 19h ocorre um ato comemorativo, no plenário da Assembleia Legislativa, seguido de uma degustação.
Conforme o deputado Padre Pedro, autor da lei que resultou no Dia do vinho, a data serve como uma medida de incentivo ao setor vitivinícola no Estado. A comemoração ocorre todos os anos, no primeiro domingo do mês de junho.
O "Dia do Vinho" já é comemorado no Rio Grande do Sul, principal produtor nacional de uvas e vinhos. O mesmo ocorre em países da Europa, como a França, onde na terceira quinta-feira do mês de novembro, uma grande festa popular marca a abertura dos barris da nova safra. "O Dia do Vinho estimulará, a exemplo de outros países, o consumo responsável, a promoção e o turismo que envolve a vitivinicultura, desenvolvendo o setor", destaca o parlamentar.
A medida influencia diretamente a rede turística e gastronômica que se desenvolve paralela à produção de vinhos no Estado. O objetivo é impulsionar o chamado "enoturismo", e ampliar o número de vinícolas e produtores que participam de eventos regionais relacionados ao vinho. "Recentemente, três vinhos catarinenses foram classificados entre os melhores produzidos no Brasil, o que só comprova a necessidade de divulgação e de ampliação do mercado consumidor dos nossos produtos", explica Padre Pedro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Padre Pedro
24/05/2011 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
Campeche se mantém unido e mobilizado pelo Plano Diretor
Sábado, oito e meia da manhã. De todos os cantos da comunidade começaram a chegar as gentes. Mais uma vez, o povo ligado a cerca de 20 entidades de organização e de luta do bairro se reunia para rememorar a construção do Plano Diretor Participativo, proposta de organização e planejamento que durante mais de quatro anos foi consolidada pela comunidade do Campeche. Diante das notícias de que a prefeitura deverá encaminhara à Câmara de Vereadores, no próximo mês, o plano elaborado pelo Instituto Cepa, os movimentos locais entenderam que seria bom fortalecer as propostas já construídas pelos moradores. No encontro, foram apresentados o histórico da luta e as resoluções no campo do zoneamento ambiental, zoneamento urbano, sistema viário e mobilidade, e cultura.
A batalha por um plano diretor com cara do povo daqui não é de hoje, vem desde o início dos anos 80 do século passado. Naqueles dias, quando a cidade de Florianópolis começou seu processo de inchaço, as lideranças locais, antenadas com a realidade do município principiaram um movimento que buscava delimitar regras para o bem-viver no bairro. Esse desejo se concretizou na organização dos surfistas locais que, dispostos a preservar as ondas, acabaram por criar um movimento de cuidado com o bairro que nunca mais parou. Nos anos 90, os surfistas, as associações de moradores e outros tantos movimentos que passaram a se organizar no bairro deram início a um processo de elaboração de Plano Diretor Comunitário e Participativo. Esse trabalho culminou em 1997 quando, no Primeiro Seminário Comunitário de Planejamento foi apresentado o Dossiê Campeche, com todas as demandas levantadas pelos movimentos locais. A prefeitura, como sempre surda aos interesses das pessoas, não levou em consideração as demandas da comunidade e, em 1999, entrega à Câmara de Vereadores um projeto próprio. O Campeche não desanimou, constituiu o seu Plano Diretor e no ano 2000 apresentou sua proposta aos vereadores. Seria, então, o primeiro bairro da cidade a ter o seu próprio plano, fruto de organização interna.
Mas, apesar da luta e da mobilização, os vereadores também ignoraram as propostas do Campeche, só que por ali ninguém desanimou. Com idas e vindas, os movimentos locais se reuniam e discutiam, melhorando e atualizando o dossiê construído em 1997. Também seguiam criticando e lutando contra o plano da prefeitura, feito sem participação popular. No ano de 2006 foi criado o Conselho Popular da Planície do Campeche, mais um instrumento de luta que iria unir os movimentos numa só bandeira: a retirada do plano da prefeitura da Câmara de Vereadores. A batalha foi larga, mas a vitória veio.
No ano de 2007, o Campeche realizou o Segundo Seminário Comunitário de Planejamento e convidou o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) para voltar ao debate sobre a participação popular na construção do projeto para a cidade. E foi esta luta iniciada no bairro, depois espraiada para outras comunidades, que garantiu o início do processo do Plano Diretor Participativo. “Na hora de organizar como seria esse trabalho, nós lutamos e garantimos que houvesse a representação dos Núcleos Distritais e que fossem realizadas audiências públicas. Foram realizadas 13 destas audiências e era a primeira vez que a população da cidade discutia de verdade sobre o plano diretor”, conta Janice Tirelli, representante do Campeche no Núcleo Gestor Municipal.
No que diz respeito ao Campeche, a comunidade logo começou a se organizar realizando Oficinas Temáticas para discutir em profundidade temas como mobilidade, zoneamento ambiental, zoneamento urbano, cultura etc... Durante todo o ano de 2007 muitas foram as reuniões, debatendo, inclusive, a possibilidade de tomada do antigo Campo de Aviação, para a construção de um parque, coisa que nunca houve no bairro. Mas, o ano de 2008 chegou e com ele o processo eleitoral que acabou imobilizando o processo do plano diretor participativo. Ainda assim, o núcleo do Campeche realizou oficinas e seminários visando incorporar cada vez mais os desejos da comunidade.
Em 2009 a prefeitura voltou a mexer com o tema, mas também já iniciando os contatos com o Instituto Cepa, o que deixou todo mundo com a pulga atrás da orelha. Se as comunidades estavam fazendo o trabalho, que necessidade havia de contratar um instituto para desenhar o plano? Com um olho pregado nas artimanhas da prefeitura o Núcleo Distrital do Campeche seguiu seu trabalho. Dividiu o bairro em norte e sul, realizou reuniões setoriais e conseguiu desenhar todos os mapas, trabalho de difícil confecção. Por outro lado, a participação sempre foi significativa, o que permitiu o desenho dos mapas dentro das demandas comunitárias já há mais de 20 anos discutidas.
Com a decisão da prefeitura de suspender todo o processo em 2010, o núcleo do Campeche decidiu registrar em cartório todo o trabalho realizado, relatórios e mapas. Assim, ninguém haveria de poder dizer que a comunidade não tinha finalizado o trabalho e definido de forma bem clara o que quer para sua vida.
A vocação do bairro
Desde o ano de 1980 até os dias atuais muita coisa já mudou. A especulação imobiliária estendeu seus braços para a região sul e tem descaracterizado bastante a comunidade, apesar da sistemática luta. Prédios, florestas devastadas, rios poluídos, praia degradada, dunas destruídas, restinga invadida, ruas engarrafadas. É coisa demais. Agora, nas discussões do Plano Diretor, os moradores sabem que algumas coisas não podem mais ser recuperadas, mas também reconhecem que ainda há muito para preservar.
No debate deste sábado, a vocação da comunidade, discutida e decidida nas dezenas de reuniões ao longo dos anos, foi reafirmada com todas as letras: o Campeche quer continuar sendo um bairro residencial de caráter urbano-rural, garantindo a continuidade das pequenas chácaras, com o desenvolvimento de um turismo comunitário e não predador, como o já registrado em lugares no norte da ilha. “Nós definimos nossa comunidade como um bairro-jardim, com ênfase na cultura da pesca, da pequena agricultura, com a preservação da água do nosso lençol freático, da nossa história que é rica demais, da nossa cultura. É isso que queremos preservar, os nativos e os que escolheram esse lugar para morar”, diz Janice.
Também foi sublinhada a necessidade da preservação dos espaços públicos que são cultura também, como a Lagoa da Chica, o Morro do Lampião, a lagoa Pequena, a orla marítima com suas dunas. A vocação do Campeche está voltada para as pessoas e não para agentes especulativos, e disso ninguém abre mão!
A geografia não é detalhe
E é por conta da ênfase na preservação do que ainda não foi destruído que o Plano Diretor pensado para o Campeche insiste em definir muito bem a geografia do lugar, para que os moradores entendam onde estão e o que precisam defender. O Campeche é forma por um maciço, no qual está o Morro do Lampião e uma Planície Sedimentar. Impedir a destruição e o desmatamento no Morro do Lampião é papel de quem vive na planície, porque é esta vegetação do morro que evita erosão e protege as nascentes, retendo a água da chuva e garantindo a biodiversidade. “Se o morro começa a ser ocupado, as chances de problemas na planície são grandes”, afirma Luis Gabriel, estudante de Engenharia Ambiental.
Na área da planície o papel da restinga e das dunas é de fundamental importância para a vida das famílias. Se começam a construir prédios na região da restinga, as dunas ficam sem o seu mecanismo de fixação e começam a se mover, podendo invadir casas e espaços já construídos. Por outro lado, se as dunas se movem, o mar também avança terra adentro, causando ressacas cada vez maiores, como já se registraram no verão de 2011. Ocorre que as dunas formam uma parede natural entre o mar e o ambiente terrestre, conformando um espaço bastante frágil, que não deve ser mexido, sob pena de grandes alterações ambientais. Esta é uma constatação científica e não dar ouvidos aos mecanismos da natureza é arriscar a vida da comunidade.
O solo da região da planície também é bastante peculiar. Arenoso, poroso, tem uma drenagem natural bastante boa, daí a necessidade de não impermeabilizá-lo com asfalto, por exemplo. Se as ruas forem calçadas com lajota, a permeabilidade se mantém e a drenagem impede alagamentos e enxurradas. Não atentar para isso é promover desgraça mais hoje, mais amanhã.
Igualmente, por sua porosidade, o solo armazena muita água, configurando um rico aqüífero de mais de 105 bilhões de litros de água pura que precisa ser preservado. Daí a luta contra o rebaixamento do lençol freático que pode levar a salinização da água. Todas estas questões devem ser levadas em conta quando se autoriza uma construção. Por isso, no plano do Campeche se mantém a proposta de casas e prédios de até três andares, para que seja respeitada a fragilidade dos ambientes.
A especulação avança
No que diz respeito à ocupação do solo, a comunidade tem respondido com luta ao processo de especulação imobiliária, como bem mostrou o relato de Fernando Cardenal. E isso acontece porque o plano diretor pensado durante todos esses anos não aceita a idéia de verticalização. No trabalho já desenhado pela comunidade estão previstas áreas verdes, a proteção da orla marítima, a criação de ciclovias e bulevares em vez de grandes avenidas, o desenho delimitado das áreas residenciais e comerciais, com proteção da restinga e das dunas.
Nos últimos meses tem sido igualmente intensa a mobilização contra a burlagem das leis por parte das empresas de grandes condomínios que realizam rebaixamento de lençol freático para construção de garagens subterrâneas. Muitas vitórias foram garantidas justamente pelo cuidado e pela vigilância sempre atenta dos moradores, com especial destaque ao presidente da Associação dos Moradores do Campeche (AMOCAM), Ataíde Silva, que tem atuado sistematicamente na observação das novas obras e na fiscalização do serviço de saneamento constituído pela Casan. Essa obra, ainda incompleta, recebe, por parte de moradores irresponsáveis, ligações clandestinas de esgoto, que precisam ser descobertas e lacradas. Todo o grupo de trabalho do Plano Diretor participa deste processo de cuidado com a comunidade.
Sistema Viário
Falar em mobilidade na cidade de Florianópolis é fazer aflorar o estresse. Pensada unicamente para os carros, a capital vive cotidianamente engarrafamentos monstros sem que haja qualquer preocupação por parte do governo municipal com o transporte de massa. Obras de alargamento de vias só fazem aumentar o fluxo e a construção do elevado do Trevo da Seta tornou a vida dos moradores do sul da ilha ainda mais caótica, uma vez que a paralisação do trânsito deixou de ser pontual para tornar-se coisa de tempo integral. Chegar ou sair do bairro agora é coisa de horas.
Na proposta de plano diretor da comunidade há toda uma outra lógica de mobilidade no sistema viário pensado. A malha viária planejada tem de ser coerente com o numero de pessoas, dão ser impossível pensar em mobilidade se houver o adensamento populacional que a prefeitura deseja para o sul. “O mundo não pode vir para Florianópolis. Isso aqui tem uma capacidade de água, de saneamento e de mobilidade”, diz Ataíde Silva. No plano, o transporte de massa é prioritário, via metrô de superfície, que inclusive pode ajudar a proteger o mangue, impedindo a ocupação, proteção dos caminhos históricos e nativos, respeitando a cultura local, integrar de verdade o transporte urbano e impedir a construção de avenidas na beira mar. “Nossa prioridade é a proteção da restinga e das dunas, que equilibram a vida e protegem a comunidade”.
A cultura está viva
Telma Piacentini trouxe um pouco da história cultural do Campeche num vídeo que deixou todo mundo bastante emocionado. Desde os primeiros moradores, a presença de Saint Exupéry, o trabalho dos pescadores, do povo dos engenhos, do boi-de-mamão, a Feira do Cacareco, o Balaio, festas comunitárias, coisas que unem as gentes em memórias remotas e em processo atuais de preservação da história e da vida em comunidade. O trabalho dos pintores, que retratam a vida exuberante do lugar, a música local, a religião, tudo o que acaba servindo de ponte subjetiva para a constituição desta coisa única que é a idéia de comunidade, gente batalhando pelo bem-viver de todos.
No plano do Campeche está prevista a preservação do casarão que serviu de base ao campo de aviação, cheio de memórias da vida local, a construção de parques culturais e científicos, recuperação dos folguedos antigos, das tradições, coisas que forma o patrimônio imaterial e que seguem vivas na cabeça de cada um. Para cada ponto há todo um planejamento. Não são meros princípios, são coisas concretas e muito bem definidas.
O futuro
E assim passou-se a manhã de sábado, com uma excelente participação comunitária. Gente de outros lugares como o Pântano do Sul, Ribeirão da Ilha, pessoas que se preocupam em preservar o que a região de tem de mais importante que é a sua natureza, o home e a mulher aí incluídos. “Porque não dá para separar”, como bem diz Gert Shinke, do Movimento Saneamento Alternativo (MOSAL).
Feito todo esse trabalho e recuperação das propostas do Plano Diretor agora a proposta é disputá-lo junto à prefeitura. A comunidade apontou a necessidade de realizar uma maior divulgação junto aos novos moradores que estão chegando agora e desconhecem o processo, buscar um envolvimento destas pessoas com o cuidado com o bairro e apostar na relação com as crianças, para que possam engajar-se desde agora na luta por uma comunidade que pratique o bem-viver.
Dentre as proposta de caráter mais político, salientou-se a necessidade de discutir e desmistificar a idéia de progresso que vem embutida nas propostas das grandes empresas de construção que estão invadindo o bairro. Progresso não significa destruição, tem de ser possibilidade de vida boa e bonita para todos e não só para alguns. “O sul ainda é uma grande mancha verde no mapa da cidade. Temos de manter isso fazendo uma Aliança do Sul Pela natureza. Isso nos unifica”, diz Gert.
E assim, entre poesias, declarações de amor e propostas de luta o Campeche afinou o discursos e afiou as armas para enfrentar mais um grande e feroz batalha contra o plano autoritário e predador que está sendo proposto pela prefeitura.
Nestes lados do sul se levantam os brados, coletivos e comunitários, preparados para o combate.
Porque que é preciso resistir, lutar e avançar sempre!
Com o lema “resistir, lutar e avançar sempre”, o 7º Congresso Estadual do Sindprevs/SC será realizado dias 16, 17 e 18 de junho/2011, em Balneário Camboriú, no Sibara Flat Hotel. O Congresso é a instância máxima de deliberação dos servidores do INSS, Ministério da Saúde e Anvisa filiados ao Sindprevs/SC e definirá a linha política de atuação da entidade para os próximos três anos, além de iniciar o processo de eleição da nova diretoria, com a apresentação das chapas concorrentes.
Desde o dia 30 de março estão sendo realizadas reuniões nos locais de trabalho por todo Estado para eleger os delegados ao Congresso, que pretende reunir cerca de 350 delegados e observadores em Balneário Camboriú, para discutir os seguintes temas: conjuntura nacional e internacional; desmonte dos Serviços Públicos; reforma sindical e direito de greve no Serviço Público; gênero, raça e etnia; saúde do trabalhador; aposentadoria do Servidor Público e reforma estatutária. No Congresso também acontece a abertura do processo eleitoral e eleição da comissão eleitoral para as eleições da nova Direção do Sindprevs/SC, gestão 2011/2014.
Até o momento foram 140 delegados eleitos. O prazo para envio das teses é até esta sexta-feira, dia 27 de maio/2011. As teses podem ser enviadas para imprensa@sindprevs-sc.org.br
Veja abaixo a programação completa do evento.
Programação do 7º Congresso Estadual do Sindprevs/SC
15 de junho
A partir das 14hs - Hospedagem dos participantes A partir das 16hs - Credenciamento dos participantes 19h30min - Abertura 20h30min - Aprovação do regimento interno e eleição da Comissão Eleitoral 21hs – Jantar de abertura
16 de junho
9hs às 12hs - Painel I - Análise Conjuntura nacional e internacional Palestrantes - Maria Lúcia Fatoreli (Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul) e forças políticas da Fenasps. 12hs - almoço 12h30min – Abertura do processo de inscrição das chapas que vão concorrer às eleições do Sindprevs/SC 14hs às 16hs - Painel II - Saúde Trabalhador no Serviço Público Palestrantes: Herval Pina Ribeiro (Dr. Saúde Pública/USP) e Marco Da Ros (PHD Saúde Coletiva/UFSC) 16hs - intervalo 16h15min às 18hs – Painel III - Gênero Raça e Etnia – Preconceitos e violência Palestrantes: Osíris Duarte (jornalista do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região); Wilson Martins Lalau (Diretor do Sinergia) e Kelly Vieira (Presidente da Associação em Defesa dos Direitos Humanos com enfoque na sexualidade ADEDH).
17 de junho
9hs às 13hs – Painel IV - O Fim do Serviço Público ( Reforma Sindical, Organização Social, - Aposentadoria no Serviço Público, Produtividade, Avaliação de Desempenho e Direito de Greve no Serviço Público) Palestrantes: Sara Granemann (professora da UFRJ) e Afrânio Boppré (professor e assessor político do Sindprevs/SC) 10h45min - intervalo 13hs - Almoço. 14h30min - Trabalho de Grupo 18h30min – encerramento 18 de junho 9hs - Plenária final 11hs - Assembléia Geral Estadual 12h30min – Encerramento do processo de inscrição das chapas que vão concorrer às eleições do Sindprevs/SC e apresentação das chapas 13hs - encerramento
Mais informações sobre o Congresso você encontra no sítio do Sindicato: www.sindprevs-sc.org.br
Documentário sobre transporte coletivo ganha nova versão e será disponibilizado de graça na internet
No dia 31 de maio de 2010, a Polícia Militar invadiu a Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) e prendeu estudantes que protestavam contra o aumento da tarifa do transporte coletivo. Exatamente cinco anos antes, no dia 31 de maio de 2005, um policial militar foi flagrado espancando um militante do Passe Livre na Beira-Mar Norte. As duas cenas estão no documentário Impasse, obra sobre o transporte coletivo em Florianópolis, e que tem apoio de entidades sindicais, entre elas, o Sindprevs/SC.
Para trazer à memória esses fatos, para divulgar e debater com um público ainda maior os graves problemas do transporte coletivo na Capital, será lançada no próximo dia 31 de maio uma nova versão do documentário. Mais curta e ainda mais impactante que a original, esta versão de 52 minutos será disponibilizada no site www.filmesquevoam.com.br. As pessoas poderão assistir, baixar e copiar o documentário. Tudo de graça.
Além de cenas que não foram exibidas em nenhuma tevê, incluindo flagrantes de violência, Impasse revela o que pensam usuários, empresários e representantes dos governos municipal e estadual. O documentário, realizado pela produtora Doc Dois, foi dirigido por Juliana Kroeger e Fernando Evangelista, jornalistas com experiências em coberturas de conflitos no Oriente Médio, na África e na Europa.
O lançamento da primeira versão, em setembro do ano passado, reuniu 700 pessoas na UFSC e provocou uma manifestação espontânea que percorreu a Beira-Mar Norte.
O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, assim sendo, nenhum professor atuante na educação básica da rede pública de ensino que exerça a carga horária de 40 horas semanais poderá receber um salário inferior ao piso aprovado. No dia 24 de fevereiro de 2011 o Ministério da Educação (MEC) divulgou o novo valor do piso salarial para o magistério em todo o Brasil, o reajuste de 15,8% em relação a 2010 eleva o valor do piso de R$ 1.024 para R$ 1.187, para professores que cumprem a jornada semanal exigida.
O governador Raimundo Colombo (ex DEM agora PSD) um dos que recorreu à justiça por ser contra o piso nacional do magistério (isso mesmo, ele acha muito!) apresentou uma desastrosa proposta à classe, qual seja, o pagamento de R$ 1.187 de salário será pago, porém serão somados a esse valor os abonos já recebidos pelos trabalhadores, proposta é claro que não foi aceita pela categoria, pois conforme a lei o valor deve ser pago sem a inclusão de benefícios.
No dia 11 de maio o magistério catarinense realizou uma grande paralisação para lutar pelo cumprimento do piso nacional. Diante do descaso do governo catarinense com os professores e com a população do estado a categoria viu-se na necessidade de realizar aulas de 30 minutos do dia 12/05 a 17/05 com o propósito dos profissionais se reunirem para discutir e organizar as atividades referentes à greve, que foi deflagrada em toda rede estadual de ensino no dia 18 de maio, onde foram realizadas assembléias regionais com a finalidade de obter alguns encaminhamentos referentes à situação.
No dia 17 de maio, na audiência do Grupo Gestor do Governo do Estado com o SINTE – SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina) o governador (que está acompanhando a greve na Europa) não apresentou proposta aos professores e ainda reafirmou sua posição quanto a essa situação.
No dia 23 de maio haverá outra reunião com o Governo onde se espera que o mesmo apresente uma proposta concreta e decente para ser analisada pelo Comando de Greve e encaminhada as assembléias regionais que acontecerão no próximo dia 24. Assim como no dia 18 de maio, serão realizados durante o dia 24 do mesmo mês atos com o objetivo de esclarecer a população acerca da barbárie que está sendo cometida por Raimundo Colombo contra os professores e estudantes da rede estadual e certamente contra toda sociedade, que se torna refém dessa injustiça.
Os professores da regional de São José lançaram o seguinte calendário referente às atividades da greve:
19/05/11 – Reunião do comando de greve às 14 horas na EEB. Laércio C. de Andrade.
20/05/11 – Ato das Luzes (Regional de Florianópolis e São José) às 19 horas no Trapiche da Beira Mar Norte, com camiseta branca e vela.
23/05/11 – Vigília no Centro Administrativo às 10 horas, pois tem audiência do SINTE-SC com o Grupo Gestor.
24/05/11 – Assembleia Regional às 14 horas, local a definir.
Os que pagam pela irresponsabilidade desses governadores que são contra a educação pública, dentre eles Raimundo Colombo, são os professores que além de lutar contra a desvalorização histórica que sofrem, precisam ir às ruas passar pela humilhação de negociar um direito já conquistado, obviamente que por intermédio também da luta de classes. São afetados ainda os filhos da classe trabalhadora que dependem da educação pública para estudarem e que precisam de professores de qualidade e justamente remunerados para que no futuro possam ter suas necessidades sociais básicas supridas nessa sociedade seletiva e excludente.
Por fim, não há duvidas que toda nossa pátria amada é afetada por essa estupidez política. Esse é o momento propício para entendermos o que o grande mestre Paulo Freire escreveu “Se a Educação pudesse falar, ela diria: Tenho que compreender quão limitada me obrigam a ser, dados os limites políticos que não me permitem ultrapassar”.
Por Lidiane Ramos Leal.
Foto: Futura Press. Arte NOTA ZERO por Lidiane Ramos Leal
20/05/2011 -Santa Catarina - Política
Salários milionários da ALESC custam R$ 1.700.000,00 por mês
Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou no apagar das luzes de 2010 a aposentadoria milionária para ex-deputados e de mais de 50 servidores públicos da casa, conhecidos como os Marajás da Alesc, ultrapassando o teto máximo salarial previsto na Constituição.
A bandalheira não para por ai. Tem ex-deputado aposentado por invalidez incluído no Conselho de Administração da Celesc e da Casan. O pior é a cegueira do TCE que não vê nada, ou melhor, faz que não vê. Colocaram uma dezena de raposas, conselheiros com cor partidária, a cuidar do galinheiro.
O Tribunal de Contas do Estado é uma piada. Só pega prefeituras do interior sem nenhuma representação. Os absurdos da Assembléia, Governo do Estado e por último estas aposentadorias milionárias não são vistas pelo Tribunal. Ele é cego. Atende ex-colegas de cadeira, de plenário.
O maior raposão desta lista e o Deputado Federal Onofre Agostini que come dos nossos impostos 38 mil. O Pedro Bitencourt e inválido que abocanha 35 mil. Altair Guidi ainda Deputado Estadual, leva mais uma fatia. Marlene Fengler, eminência parda do DEM, chefe de gabinete do Presidente da Assembléia Gelson Merisio, já fez o seu pé de meia com 28 mil. Até cartola Delfin de Pádua Peixoto, Presidente da Federação Catarinense de Futebol de Santa Catarina está na relação com 23 mil.
Marlene Fengler estendeu seus braços por outros órgãos e acomodou seu irmão, Ademir Fengler justamente no TCE. Tudo em casa, tudo dominado. Ademir Fengler já trabalhou no Gabinete do Deputado e atual Presidente da Assembléia Gelson Merisio e atualmente trabalha no TCE com o Conselheiro do Tribunal de Contas Júlio Garcia, que já foi Presidente da Assembléia. Uma roda viva, girando atrás de bons salários e aposentadorias.
Professores de Fraiburgo vão aderir a grave estadual
Os professores das cinco escolas estaduais de Fraiburgo devem aderir à greve da categoria a partir de quarta-feira, dia 18. A informação é de Inês Fortes, de Curitibanos, representante regional do SINTE Estadual, que na sexta-feira, esteve em Fraiburgo conversando com os professores. Ela disse que os pais dos alunos estão sendo comunicados sobre a manifestação.
Inês Fortes reafirma que as aulas serão repostas. A representante do SINTE Estadual diz que os trabalhadores em educação não aceitam a proposta do Governo do Estado que pretende pagar para os professores o piso nacional, de R$ 1.187 na folha de maio, somando neste valor, gratificações ao salário base como faz hoje.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o governo continua descumprindo a Lei Nacional do Piso que o valor de R$ 1.187 deve ser o salário base. Inês Fortes salienta que o SINTE quer um reajuste, que elevaria o piso para R$ 1.597,87. Já o coordenador do SINTE de Videira, o professor fraiburguense Sandro Morando, informa aos professores que na quarta-feira mesmo não havendo aula, a categoria deve se dirigir até as escolas e aguardar orientações do Sindicato.
Fonte: Jornal do Meio Dia - Rádio Fraiburgo AM 710
MAB e Padre Pedro debate projetos com governador Raimundo Colombo
Acompanhado de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) reuniu-se na manhã desta sexta-feira (13), com o governador Raimundo Colombo. Na pauta da reunião, as reivindicações do movimento e uma lista de projetos considerados importantes pelo parlamentar.
"Com o MAB, apresentamos a realidade das famílias atingidas e a necessidade de políticas de estruturação para as comunidades prejudicadas e de incentivo à produção de energia a partir de outras fontes que não as hidrelétricas. Quanto aos nossos projetos, listamos o que consideramos fundamental e saímos com uma avaliação positiva", afirmou Padre Pedro.
O parlamentar debateu com Colombo a Lei 14.872/2009, que autoriza a instituição do Conselho Estadual da Juventude, o projeto 316/09, que disciplina a piscicultura continental (aprovado pela Assembleia e vetado pelo Governo) e algumas Indicações dirigidas à agricultura familiar, hospitais filantrópicos e o uso da área do Complexo Prisional de Florianópolis.
Quanto ao Conselho da Juventude, Colombo mostrou-se sensível à reivindicação de uma espaço para articulação de políticas públicas articulado por jovens. O projeto que originou a lei foi apresentado por Padre Pedro em 2007.
O governador ainda garantiu uma análise criteriosa do veto à regulamentação da piscicultura continental. "Esta proposta melhora a realidade da nossa agricultura familiar que trabalha com a criação de peixes. É importante para garantir que Santa Catarina permanecerá como principal produtor de pescado do país", avalia Padre Pedro.
A primeira indicação trata da isenção das tarifas de água e energia elétrica aos hospitais filantrópicos e públicos. Conforme o governador, a reivindicação de Padre Pedro será contemplada com a substituição de equipamentos antigos utilizados nos hospitais, que consomem uma quantidade maior de energia, por novos produtos que reduzem o consumo em mais de 50%. Conforme Colombo, o Governo do Estado garantirá R$ 50 milhões aos hospitais para as substituições.
Uma segunda indicação trata da tarifação reduzida para o consumo de energia elétrica pela agricultura familiar, no horário noturno, a denominada "Tarifa Verde". A terceira sugere o envio de um projeto revogando a Lei 12.926, de 4 de fevereiro de 2004, que autoriza a venda ou a permuta de imóveis em que funcionam estabelecimentos penais e prisionais. O pedido dirige-se principalmente à área do Complexo Prisional de Florianópolis, na qual Padre Pedro defende a implantação de um parque público que abrigue lazer, cultura e esporte, o atendimento assistencial e uma clínica de terapias complementares.
Movimento dos Atingidos por Barragens
Entre os pontos, os principais destaques das lideranças do MAB são as propostas de mudanças na política energética do País, e os pedidos de suspensão dos estudos da barragem de Itapiranga, no rio Uruguai, e das obras da Usina Hidrelétrica Garibaldi, em Cerro Negro, região Serrana. No caso de Cerro Negro, o objetivo é interromper as obras até que as famílias recebam informações sobre o processo de construção da usina e seja encaminhada a negociação quanto a indenizações e reassentamentos.
No documento entregue ao Governador, o MAB destaca a necessidade de medidas estruturantes e de reparação dos impactos sociais sofridos pelas comunidades atingidas por barragens. O movimento cita, principalmente, a necessidade de uma política para as habitações, terra para reassentamento e para a assistência técnica e o apoio a projetos de geração alternativa de energia, em especial de biogás (geração de energia a partir de dejetos suínos).
Além da pauta de reivindicações, o governador recebeu o Decreto Presidencial tratando do cadastro sócio-econômico dos atingidos, um relatório – produzido pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – listando dezenas de violações dos direitos das famílias prejudicadas pelas usinas, o projeto de instalação de geradores de energia a partir de biogás, no Oeste e o projeto de desenvolvimento e recuperação das comunidades ribeirinhas da barragem Foz do Chapecó.
Colombo assumiu o compromisso de articular um encontro entre MAB, Ministério Público, Fatma e as empresas responsáveis pelas obras da Usina Garibaldi, em Cerro Negro, para tratar de um cronograma de negociações com as famílias. Quanto ao projeto da usina de Itapiranga, Colombo visitará a região para uma reunião com prefeitos e lideranças do MAB. Além disso, o governador ainda assumiu o compromisso de apoiar projetos no setor de produção de biogás.
Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Padre Pedro
Já está nas livrarias de todo o país – editado pela editora catarinense Insular - um livro que promete mexer com a estrutura do esporte em Santa Catarina e no Brasil. É o trabalho “A Miséria do Esporte: reflexões sobre as políticas públicas em Santa Catarina”, de autoria do professor da UNOESC e mestre em Sociologia Política pela UFSC, Nilso Ouriques. No livro, Ouriques recupera, de maneira inédita, a história do esporte no estado, desde os tempos do chamado amadorismo até a profissionalização gradual que foi se gestando a partir das políticas públicas. O autor mostra, por exemplo, com absoluta claridade, como um dos maiores eventos do esporte amador de Santa Catarina, os JASC, está eivado do que ele chama de “profissionalismo marrom”. A politicagem, os desacertos, as arrumações e as equivocadas políticas públicas vão sendo desveladas, formando um quadro bastante sombrio do esporte em Santa Catarina. A obra, absolutamente eficaz no seu panorama totalizante, certamente pode servir para a reflexão do tema nos demais estados da federação, uma vez que as realidades são muito parecidas.
No texto que abre o livro, Nilso Ouriques mostra como o esporte em Santa Catarina passa de um amadorismo elitista para o chamado profissionalismo, e como depois esse profissionalismo vai se misturando ao esporte amador, a ponto de algumas prefeituras lançarem mão de atletas de fora dos municípios, com pagamento de altas quantias em dinheiro, para a disputa dos “amadores” Jogos Abertos, tornando a competição quase uma fraude. Expõe ainda, como, no transcurso da história, o esporte vai saindo da órbita do prazer e da saúde para outra, bem diferente, de competição, alto rendimento e derrocada física, elementos típicos do capitalismo. Ainda no âmbito da história, Ouriques traça a caminhada do esporte no seu processo de institucionalização, quando o estado passa a lançar mão desta atividade para, inclusive, fazer uso político do setor, chegando a ser o que é hoje: espetáculo, evento, e nada mais.
A Miséria do Esporte revela também a trajetória da própria FIFA (Federação Internacional das Associações de Futebol), que, antes de 1974, quando então assume João Havelange, não passava de uma pequena instituição européia, e que, com a proposta de estabelecer parceria com a grande empresa Adidas, começa um caminho sem volta de comercialização do esporte, hoje elevado a última potência. É uma espécie de nova ética comercial que transforma, no caso, o futebol, em uma mercadoria altamente rentável. Esta idéia de unir o capital com o esporte é a que leva o setor para o caminho dos grandes espetáculos, nos quais, praticamente o que menos importa, é o esporte em si. O que está em jogo, realmente, são as múltiplas vendas que podem ser feitas desde esta fatia mercadológica. A FIFA e outras instituições esportivas, tal como o Comitê Olímpico, transformam-se assim em multinacionais do esporte, com todas as misérias que daí decorrem.
Essa nova ética comercial inaugurada pela FIFA vai criando seus tentáculos em todo o planeta, e Santa Catarina não fica de fora. Daí o grande mérito do trabalho de Nilso Ouriques, que faz parte da Rede Brasileira de Estudos Latino-Americanos (REBELA), coordenada pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos, da UFSC. Ele consegue, nesta obra, traçar o caminho que o esporte local vai fazendo, desde as propostas amadoras até a sua transformação em mercadoria de alta renda, a ponto de as políticas públicas atuarem na construção de um calendário de eventos, capaz de se manter em atividade o ano inteiro, nos mais de 200 municípios, expondo os atletas a uma lógica de estresse e competição. A ação das Comissões Municipais de Esporte, dos Departamentos Municipais de Esporte e das Fundações Municipais de Esporte vão sendo desveladas e, ao final do livro, o leitor consegue ter uma visão global de todo o processo, compreendendo quais são as forças que atuam no esporte catarinense e os problemas causados aos atletas e ao próprio conceito de esporte, na medida em que tudo é colocado sob a ótica do comércio, inclusive os seres humanos. “O esporte – diz Nilso – no meio municipal é autoritário, centralizado e profundamente viciado”.
O livro mostra ainda como, a partir da Nova República, os partidos de esquerda, juntamente com as universidades, começaram a trilhar um caminho crítico, de novas propostas. E, com a tomada de algumas prefeituras, nos anos 90, algumas políticas públicas começaram a ser implementadas levando em conta os desejos reais da população. Mas, a partir do ano 2000 essas idéias inovadoras e críticas começaram a vingar e, mesmo a esquerda, no poder, entrou na roda viva do esporte como evento, comércio, espetáculo e mercadoria. No caso de Santa Catarina, Nilso analisa a gestão de João Gizzoni, do PC do B, à frente da Federação Catarinense de Esportes. As idéias novas não vingaram porque o velho modo de conduzir o esporte não morreu. E, mesmo com a esquerda no comando, a grande política do esporte em Santa Catarina continuou sendo o calendário. Nilso desvela claramente que não há planos municipais de esporte e lazer e que tudo o que os municípios fazem é seguir o calendário da Fesporte. Ele observa ainda que, mesmo quando algum município trabalha pela viabilização do esporte comunitário, esta proposta acaba ficando perdida e desprotegida diante da forma hegemônica de conduzir o esporte no estado e na própria prefeitura. No geral, as atividades que envolvem comunidades são pontuais, rituais e não tem continuidade.
Há ainda toda uma análise da formação do profissional de Educação Física. Nilso mostra como os cursos, nas universidades, vão se adequando a esta lógica do esporte como evento, a tal ponto de preparar o aluno para serem gerentes, administradores esportivos, trabalhando sempre na lógica do marquetim e do comércio, transformando assim o esporte e o lazer num mero negócio. Sem mudar esta estrutura que vem desde a formação, o professor entende que é muito difícil o estado avançar para uma proposta em que o esporte possa ser vivido pelas gentes mesmas, nas suas comunidades, e como um espaço de lazer e brincadeira.
Agora, nestes dias em que o tema da Copa do Mundo de 2014 já começa a ser incensado na mídia como um grande momento para o país, a leitura do livro de Nilso Ouriques é uma boa dose de realidade. E, apesar de o professor joaçabense ainda depositar certa esperança no Partido dos Trabalhadores (uma vez que este é depositário de todo um debate que inovou a leitura do esporte nos anos 90), as declarações da presidenta Dilma Roussef (PT) no que diz respeito à Copa do Mundo e às Olimpíadas não parecem fugir da lógica de mercado a que estão submetidos estes megaeventos. Para se ter uma idéia, a Grécia, que ainda vive uma crise sem precedentes, teve a origem das suas dívidas impagáveis com os nove bilhões de euros que pegou emprestado para as Olimpíadas de 2004. Se o Brasil caminhar nessa onda, onde poderá parar?
As respostas para o esporte catarinense não aparecem como receita no livro de Nilso Ouriques. Mas, nos diversos artigos, alguns temas apontam caminhos. Uma guinada na formação, o comprometimento social dos profissionais da educação física, políticas públicas democratizadas, mudanças radicais na lógica do pensamento esportivo, a compreensão de que o esporte e o lazer são coisas que devem estar ligadas à saúde e a alegria de viver, o fim da politicagem no setor, enfim, novas liras para novas canções. Como bem se pode perceber na análise do professor, se as velhas práticas não forem extintas, o novo não pode surgir. O máximo que se pode chegar é a um remendo mal-arranjado, e isso, não é suficiente para mudar os conceitos e as práticas nessa área. Por enquanto, tudo é miséria!
Ouriques, Nilso. A Miséria do Esporte – reflexões sobre as políticas públicas em Santa Catarina. Florianópolis: Insular, 2010
Considerações sobre o Seminário de Imprensa Sindical
O 1º Seminário de Imprensa Sindical foi realizado em 2003 e o 2º Seminário de Imprensa Sindical em 2008 - organizados pelo SINDPREVS/SC. No 3º Seminário ficou evidente que o evento cresceu e já ultrapassou o nosso umbigo. Internacionalmente o Seminário foi transmitido pelo Portal Desacato. A Rede Popular Catarinense de Comunicação veio neste debate com a gente, mostrando que o movimento sindical pode caminhar junto com os movimentos sociais na construção de um outro mundo.
A qualidade dos debates e o entusiasmo dos participantes nos fez pensar, o quanto é importante esta discussão sobre a importância da comunicação, ser abraçada por mais pessoas ganhando as ruas e quem sabe termos um projeto unificado de comunicação para derrotar nossos maiores inimigos em comum: o sistema capitalista e a hegemonia burguesa.
O 3º Seminário de Imprensa Sindical plantou sementes. Cabe agora cuidá-las, regá-las e fazê-las crescer! Essa discussão não pode parar aqui! Nós, do SINDPREVS/SC, sugerimos a formação de uma comissão para pensarmos a realização do 4º Seminário de Imprensa Sindical. Quem tiver interesse em construir o 4º Seminário de Imprensa Sindical pode enviar um e-mail para imprensa@sindprevs-sc.org.br.
SINTRAFESC realiza manifestação nesta quarta, dia 4, no Centro da Capital
O SINTRAFESC - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal/SC realiza nesta quarta-feira, dia 4 de maio, ao lado da Catedral Metropolitana de Florianópolis, um ato público em defesa do serviço público e dos servidores públicos federais. Ontem e hoje, vários dirigentes da entidade percorreram os principais órgãos dos 47 que compõem a sua base de quase 4 mil filiados e filiadas, para convocar para a manifestação que começará às 9 horas e deve se estender até o meio-dia.
Segundo a presidenta do SINTRAFESC, Maria das Graças Gomes Albert, "o momento é de mobilização para impedir que haja retrocesso na luta dos servidores públicos federais, especialmente nos casos do Incra, Ibama e ICMBio, os mais ameaçados de serem atingidos por medidas do novo governo federal". Maria das Graças acrescentou, porém, que nenhum servidor público federal está livre de sofrer perdas, pois "há vários projetos e medidas provisórias tramitando no Congresso que podem inclusive congelar os salários por 10 anos".
Em todos os locais visitados, os dirigentes do SINTRAFESC aproveitam para falar também da Campanha Salarial 2011, que luta contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; pela regulamentação da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito; pela retirada dos projetos, Medidas Provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; pelo cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos; por uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações; pela paridade (igualdade) entre ativos, aposentados e pensionistas; e pela definição da data-base em 1º de maio.
Fonte: SINTRAFESC – Assessoria de Imprensa.
01/05/2011 -Santa Catarina - Saúde
Sindes realiza Seminário sobre Saúde do Trabalhador
Nesta quinta-feira, dia 5 de maio, o Sindes realiza o Seminário sobre Saúde do Trabalhador. O evento será realizado às 16 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região, mesmo prédio onde fica a sede do Sindes. Os palestrantes serão Mário Jorge Maia (Marinho), coordenador Geral e Diretor em Saúde do Trabalhador do Sinergia, e Elisa Ferreira, psicóloga e assessora em saúde do trabalhador do Sindprevs/SC.
O Seminário será aberto à categorias e a dirigentes sindicais.
Empregadas domésticas se reúnem para oficializar lançamento de associação
A Associação das Empregadas Domésticas e Diaristas de Blumenau e Região convida todas as profissionais do setor para reunião nesta quarta-feira, 27, às 17h30min, na sede da Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Blumenau (Sintraseb). O objetivo é lançar oficialmente a entidade que busca lutar por direitos e formalizar o trabalho das domésticas.
A coordenadora da associação, Justina Inês Ogliari, lembra que a informalidade e vínculos pessoais entre patrões e empregados dificultam as negociações salariais e a garantia de direitos básicos. ”As domésticas têm os direitos trabalhistas desrespeitados. Num lar, as responsabilidades são inúmeras. Fazemos de tudo. Lavamos, passamos, cozinhamos e muitas vezes até criamos os filhos dos patrões. Mas a falta de valorização ainda é um obstáculo”. Explica Justina.
Ela lembra que a empregada doméstica, como estabelece a Constituição Federal de 1988, não tem direito à jornada de trabalho estabelecida em lei, hora extra, adicional noturno, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) obrigatório, seguro-desemprego e benefício por acidente de trabalho.
Por enquanto, a entidade reúne cerca de 30 mulheres. Futuramente, a intenção é transformar a entidade em sindicato, a fim de assegurar a representação e busca de conquistas para a categoria.
Mais informações:
Coordenadora da Associação das Empregadas Domésticas e Diaristas de Blumenau e Região: Justina Ogliari - 8853 1827
DESACATO transmitirá ao Vivo, o Seminário "Para além do nosso umbigo: os desafios da imprensa sindical"
A cobertura estará a cargo de Wilmar Frantz Jr. que se encarregará desta primeira experiência de transmissão audivisual do Portal, e a cobertura escrita será da colega Lidiane Ramos Leal. Assim como aprendemos a retransmitir e transmitir juntos com Rádio Globo Honduras e Globo TV Honduras, realizamos agora nossa primeira experiência de emissão ao vivo, com material tecnológico disponível para qualquer pessoa leiga no assunto.
Anunciamos também que nesta semana inaugura seu trabalho de charges em Desacato o compa estadunidense Lloyd Dangle, em português e espanhol, com tradução e versão da colega Tali Feld Gleiser. Esta presença soma qualitativamente ao trabalho notável que sem pausa realiza nosso querido Kalvellido desde Málaga, Espanha.
Também lançaremos, em 1o. de Maio, em homenagem aos Trabalhadores, a Biblioteca Virtual do Portal Desacato, que visa publicar periodicamente livros, pesquisas, ensaios e coleções de artigos dos companheiros colaboradores de Descacato no mundo. O livro inicial é do companheiro Juan Luis Berterretche, e inclui uma entrevista nossa e a produção e apresentação de Wilmar Frantz Jr.
Lembramos que neste mês temos publicadocom muito sucesso e com a réplica na RPCC os trabalhos iniciais de LíviaMonte e Ana Luiza Lucena, assim com em março tinha sido com a estréia de Lidiane R. L. Desacato evolue aos poucos, aqui e fora do Brasil, em conjutno com a Rede Popular Catarinense de Comunicação e temos recuperado o estilo que traziamos até 2008 com sucesso, a tradução de alguns colegas (Carola Chávez e Julio Rudman, por agora) ao português, além do novo espaço: Crimes Imperialistas da Semana, em português e espanhol.
3º Seminário de Imprensa Sindical Para além do nosso umbigo: os desafios da imprensa sindical
O Sindprevs/SC realiza nesta quinta-feira, dia 28 de abril, o 3º Seminário de Imprensa Sindical, no Hotel Floph (Endereço: Artista Bittencourt, 14, Centro Fpolis), em Florianópolis. O objetivo é criar um espaço de discussão sobre a imprensa sindical que queremos. Com o tema Para além do nosso umbigo: os desafios da imprensa sindical o Seminário é voltado para jornalistas, assessores de imprensa, diretores de entidades na área de comunicação e estudantes. O Seminário também vai debater a importância de fazermos uma comunicação de resistência.
Dia 28 de abril de 2011, no Holtel Floph em Florianópolis
Programação
8h30min – abertura 9h – Por que nossa comunicação deve superar os limites do nosso umbigo? • Vítor Gianotti (escritor e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação) 10h – debate 11h – Documentando as lutas • Carlos Pronzato (cineasta, documentarista e escritor) 11h40h – debate 12h40min – almoço 14h – Condições de Trabalho e dificuldades de atuação na Imprensa Sindical • Míriam Santini de Abreu (jornalista, Diretora do Sindicato dos Jornalistas de SC) • Celso Vicenzi (jornalista, assessor de imprensa do Sintrafesc) 14h40min – debate 15h40min – café 16h – A importância de uma comunicação de resistência coordenação: Elaine Tavares (jornalista e editora da revista Pobres&Nojentas) • Raul Fitipaldi (diretor editorial do Portal Desacato) • Jilson Carlos Souza (coordenador da Agecon e da Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular) • Anderson Engels (coordenador da Rádio Comunitária Fortaleza Adenilson Teles) 17h – debate 18h – apresentação de audiovisual e lançamento do livro “Che, um poema guerrilheiro” de Carlos Pronzato
Durante o evento haverá uma exposição do trabalho realizado pelo jornalista Osíris Duarte durante sua viagem a África.
Prorrogadas inscrições 3º Seminário de Imprensa Sindical do Sindprevs/SC
O Sindprevs/SC realiza no dia 28 de abril/2011 (quinta-feira), o 3º Seminário de Imprensa Sindical, no Hotel Floph (Endereço: Artista Bittencourt, 14, Centro Fpolis), em Florianópolis. O objetivo é criar um espaço de discussão sobre a imprensa sindical que queremos. Com o tema Para além do nosso umbigo: os desafios da imprensa sindical o Seminário é voltado para jornalistas, assessores de imprensa, diretores de entidades na área de comunicação e estudantes. O Seminário também vai debater a importância de fazermos uma comunicação de resistência.
Segue abaixo e em anexo segue a programação do evento.
As vagas são limitadas. As inscrições foram prorrogadas até o dia 15 de abril/2011 (sexta-feira) e podem ser realizadas pelo endereço eletrônico: imprensa2@sindprevs-sc.org.br contendo as seguintes informações:
Nome:
e-mail:
local de trabalho:
fones de contato:
cidade:
categoria da inscrição:
( )jornalista, diplomado ( ) ou não( )
( ) estudante
( ) dirigente Sindical e outros
Valores da inscrição são:
40,00 não jornalistas*
30,00 jornalistas*
20,00 estudantes*
* O valor da inscrição inclui o almoço.
A inscrição estará sujeita a confirmação após o envio do comprovante do depósito da taxa de inscrição.
O valor da inscrição deve ser depositado no Banco do Brasil, agência 4236-6, conta nº 7011-4 ou na Caixa Econômica Federal, agência 1078, operação 003, conta nº 333-9.
O comprovante do depósito da taxa de inscrição também deve ser enviado através do e-mail: imprensa2@sindprevs-sc.org.br com os nomes completos dos participantes.
Haverá exposição de materiais dos sindicatos. Tragam suas publicações!
11/04/2011 -Santa Catarina - Organizações Sociais
Mais uma edição da Pobres e Nojentas circulando
A edição 26 da Revista Pobres & Nojentas já está circulando com reportagens sobre Florianópolis e o especial "P&N na América Latina", com reportagens feitas no México e na Argentina, além de crônicas, artigos e poesias. A partir desta edição contamos com um novo companheiro, o poeta Uby Oliveira, que divulgará seu trabalho na contracapa da revista como parte do projeto "A poesia nos bares da Ilha".
Assim, convidamos os amigos a prestigiar a performance poética de Uby, que batizamos de "Outono Poético".A atividade será no dia 15 de abril, sexta-feira, às 20 horas, na Travessa Boêmia Bar e Petiscaria, localizada na Travessa Ratcliff , n. 172, Centro, Florianópolis. Não perca mais esta atividade da P&N com a parceria do poeta Uby! Mais informações da revista pelo Blog: http://pobresenojentas.blogspot.com/2011/04/p-26-sera-lancada-no-dia-15.html
09/04/2011 -Santa Catarina - Organizações Sociais
“Poder acessar a justiça é direito humano”.
A Associação Juízes para a Democracia, que integra o Movimento de Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina, informa e pede a sua presença na reunião a ser realizada com deputados estaduais de Santa Catarina, no dia 13 de abril de 2011, às 14:00 horas, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina para tratar da criação da Defensoria Pública e da proposição de iniciativa popular, que conta com 50 mil assinaturas e tramita na Assembléia Legislativa desde junho de 2010.
Consideramos vital que todos os parceiros e aliados desta causa estejam presentes para construirmos coletivamente as estratégias para que esta pauta seja consolidada.Esperamos que Santa Catarina tenha o direito garantido em 2011.
Convidamos, também para participação no seminário “O que é a Defensoria?” organizado pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro/UFSC, Unochapecó e Anadep, que conta com o nosso apoio e de outras entidades, e será realizado no período de 13 a 15 de abril, 8h20min às 11h50 e das 18h30min às 22h00min, no Auditório do Centro Sócio Econômico - Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, conforme programação e outras informações que seguem anexas.
Caso seja possível a participação de sua entidade na reunião com os deputados, por favor, encaminhe o nome(s) da pessoa(s) que estará presente e o fone de contato para passarmos outros informes, oportunamente.
Pedimos que divulgue a reunião para suas entidades de contato. Conselho de Administração daAssociação Juízes para a Democracia
Contatos:
Alessandro da Silva - juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional da 12ª Região/SC (fone: 48 9946-5146), membro do Conselho da Associação Juízes para a Democracia.
Luís Fernando de Camargo Barros Vidal, - juiz de direito em São Paulo (fone: 11 -9182-1936 e 3241 2918), presidente do Conselho da Associação Juízes para Democracia
Kenarik Boujikian Felippe- juíza de direito da 16ª Vara Criminal de São Paulo, e-mail : kenarik@uol.com.br; fone (11)2127-9152 ou (11)3253-5867 e (11)9602-4853, secretaria do Conselho da Associação Juízes para a Democracia
29/03/2011 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
Mover-se em Florianópolis não é para qualquer um
Florianópolis completou 285 anos no dia 23 de março e muito pouco há para a maioria da população comemorar. Cada dia que passa a cidade vai se perdendo cada vez mais das gentes. No governo de Dário Berguer, atual prefeito, foi decidido fazer um Plano Diretor Participativo e as pessoas, nos bairros, chamadas a pensar e planejar a cidade a partir de seus pontos de vista e necessidades. Foram quatro anos de reuniões, debates, oficinas, encontros e audiências públicas. Algumas comunidades mais, outras menos, mas todas elas foram constituindo seu projeto de bairro e de cidade. Tudo caminhava para um feliz final quando o prefeito decidiu suspender tudo. E aquilo que havia sido construído coletivamente pelas forças em movimento na cidade, foi entregue a uma empresa privada. Outro plano surgiu, sem a cara e sem as demandas do povo. Um plano artificial, sem participação comunitária. Por isso, no dia da audiência pública, em 18 de março de 2010, que iria referendar o plano da prefeitura, as comunidades se uniram e barraram o processo. Agora, passado um ano desta vitória histórica, o plano diretor de Florianópolis ainda não foi votado pela Câmara.
Mas, isso não significa que o governo municipal não esteja agindo. Na prática está movendo o plano pensado pela empresa privada, segundo os interesses dos grandes empresários. Não é sem razão que os órgãos “competentes” seguem liberando licenças para construções e a cidade continua sendo planejada sem levar em conta o que foi construído pelas comunidades.
Exemplos desta ação do governo no sentido dos interesses dos grandes empreendimentos podem ser vistos no Campeche e no Pântano do Sul onde pululam construções de condomínios por toda a parte. Obras sem licença ambiental, fora dos padrões da lei vigente, verdadeiras bombas destruidoras do ambiente e da qualidade de vida. Há cerca de duas semanas a comunidade do Campeche, por exemplo, conseguiu, com a ação da polícia ambiental, fechar várias bombas que drenavam água do lençol freático sem qualquer licença, num condomínio que planejava garagens subterrâneas, burlando visivelmente a lei. Ainda assim, só depois de três meses de intensa luta as bombas foram desativadas. Agora, a empresa tirou os trabalhadores do local e água está afetando as casas vizinhas. Uma irresponsabilidade total que se faz sem qualquer punição.
Outro exemplo foi a realização de um mega-show com o músico estadunidense Ben Harper, planejado sem qualquer licença, em áreas de proteção ambiental. Apenas a denúncia insistente da comunidade fez com que alguns mecanismos de proteção do ambiente fossem efetivados. Mesmo assim, as licenças ambientais foram dadas em tempo recorde, totalmente fora dos prazos, mostrando que o governo municipal se rende completamente aos interesses dos megaempreendimentos. O show era promovido pela AMBEV e a prefeitura, dois dias antes, se responsabilizou por tudo. Coisa que seria impensável se o evento fosse uma quermesse comunitária.
Os carros como senhores das ruas
Agora, no mês do aniversário da cidade, a prefeitura oferece à Florianópolis uma obra que mostra o quanto o governo segue surdo aos interesses da população e continua realizando coisas que só garantem lucros para grupos muito fechados. É o caso do elevado do trevo da seta, uma obra que desde que foi proposta recebeu o rechaço das pessoas que moram no sul da ilha. Qualquer criança pequena já sabia que a idéia de um elevado que desaguasse quatro pistas de alta velocidade numa única saída para o sul causaria o maior engarrafamento. Foram feitas análises, protestos e, junto com a discussão do plano diretor, foram oferecidas alternativas muito mais interessantes. Mas, a prefeitura não escutou. Seguiu com seus planos.
A grande reivindicação de quem mora no sul da ilha era por um trem de superfície. Transporte de massa, capaz de carregar centenas de pessoas de forma rápida e eficaz, saindo do modelo do transporte atual que consegue transformar um trajeto de 20 quilômetros em duas horas de sofrimento e estresse. Todo o projeto foi apresentado nas audiências públicas. O trem margearia o mangue, servindo, inclusive, de proteção, evitando assim que construções fossem adentrando pela região que é um criadouro de vida marinha. Para a prefeitura a proposta aparecia como inviável por ser muito cara.
Agora, com elevado da Seta, a prefeitura gastou 16 milhões de reais e acabou trocando seis por meia dúzia. Então, se investir no trem era caro, imagine o que é perder 16 milhões sem qualquer melhoria para o transporte do sul da ilha. No dia em que o elevado foi aberto ao público, as filas se formaram por longas horas. E o que era a espera desesperada no canteiro de obras, se fez, gloriosa, sobre o belo elevado. Dentro do ônibus, parado por intermináveis minutos, as pessoas observavam o caminho para o aeroporto totalmente deserto. “Essa obra é só para os ricos que pegam avião. A gente segue aqui, feito gado”, reclamavam as vozes anônimas fechadas, no calorão do final da tarde, dentro do ônibus parado. Era como se, finalmente tivesse caído a ficha, e todo o protesto feito pelos movimentos sociais, que haviam sido rechaçados como sendo “coisa de eco-chato”, agora fizesse sentido.
Na verdade a cidade de Florianópolis nunca foi pensada para as pessoas. Aqui imperam os carros e o “business”. O sistema viário só se preocupa com o transporte individual. O coletivo é ignorado. Todas as mudanças que acontecem visam desafogar as artérias para os veículos particulares. Abundam as lojas de venda de carro e os financiamentos em 60 meses. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito, a cada dia, circulam mais 27 novos carros. Em Florianópolis a relação entre população e carro per capita está em 1,9. Em 2010 a frota chegava a 270.463 carros na cidade. Ou seja, há um carro para cada duas pessoas. Isso pode parecer uma loucura, mas é fruto da completa incapacidade da prefeitura em organizar a cidade para que as pessoas possam se mover com qualidade. Tanto que é conhecida como uma das cidades com pior mobilidade urbana do mundo.
Todas as propostas que surgem de transporte de massa não passam da apresentação da idéia. Afinal, investir em trem, por exemplo, seria mudar todo o sistema, que já é feito para o lucro desenfreado dos poucos empresários que controlam as empresas de ônibus. Todas as linhas são loteadas, não há qualquer concorrência entre as empresas. O usuário é completamente refém deste tipo de transporte e não consegue encontrar alternativa. Como a cidade é pensada para os carros, nem mesmo a bicicleta consegue aparecer como saída. É praticamente uma ação suicida andar pelas ruas de Florianópolis montado em uma magrela. Atravessar para o continente, então, nem pensar. Não há ciclovias nas duas pontes que fazem a ligação. O que há são passarelas, sob a ponte, escuras, sujas e sem qualquer segurança.
Ainda no mês de março também o novo governador do Estado, Raimundo Colombo, igualmente enredado na mesma lógica da cidade para carros, lançou, através do Departamento estadual de Infraestrutura (Deinfra), a idéia de mais uma ponte unindo a ilha ao continente. A imprensa comprou a agenda e, durante dias, divulgou os desenhos ultramodernos da possível estrutura. Outra proposta que não leva em conta a necessidade das quase 200 mil pessoas que amargam o transporte coletivo da capital. Ao que parece só quem vai lucrar com essa idéia são as empreiteiras que farão a obra. Mesmo assim, a Assembléia Legislativa aprovou o Plano Plurianual que contém esta proposta. Ora, as absurdas filas que se formam no final da tarde, para quem precisa voltar para o continente certamente não vão diminuir com mais uma ponte. Pelo contrário. Quando menos se investe em transporte público, mais as pessoas procuram saídas individuais para tentar fugir da loucura que é viver nesta cidade. E aí, são mais carros nas ruas, num círculo que não tem fim. Nos últimos meses, a saída são motos, o que já tem provocado um aumento expressivo de acidentes. Segundo os diretores dos hospitais, 90% dos que chegam as emergências são vítimas de acidente com moto. Virou uma epidemia, sem que haja qualquer medida de redução de danos. É que ninguém mais agüenta o transporte coletivo do jeito como está.
Qualquer grande cidade do mundo já compreendeu que as pessoas que têm um bom transporte coletivo não fazem uso do carro. Com isso economiza-se energia, preserva-se o ambiente e as pessoas circulam com mais rapidez e eficácia. Isso já é coisa completamente incorporada nas políticas públicas destes lugares. Na Europa é coisa comum e na América Latina é caminho cada dia mais seguido.
Florianópolis parece não compreender que uma cidade com vocação turística, como seus governantes alardeiam, precisa garantir, no mínimo, a mobilidade das pessoas. Mas, como bem define o sistema capitalista de produção, os interesses de pequenos grupos se sobrepõem aos da maioria.
Hoje, um trabalhador que se utilize do transporte coletivo e que more num bairro há mais de 10 quilômetros do centro, perde quatro horas do seu dia dentro do ônibus ou nos terminais de baldeação. Algo praticamente inaceitável. Talvez a saída seja os sindicatos começarem a reivindicar estas horas nas suas negociações salariais como horas extras, a serem pagas pelos patrões. Afinal, nesta cidade, o ônibus só serve para isso mesmo: levar as pessoas ao trabalho. Raros são os que arriscam sair de casa no final de semana para passear. Uma saída de ônibus no domingo pode se transformar num transtorno tão grande que a pessoa acaba preferindo ficar em casa. Quem sabe se o patrão sentir essa fisgada no bolso, não começa a dar ouvidos às propostas que já existem e que não são levadas em conta.
A cidade de Florianópolis é um monumento à incompetência e ao servilismo aos grandes empresários. Aqui só o que interessa são os “negócios”, e de alguns. Alguns muito poucos!
Padre Pedro pede a Colombo que siga exemplo do Paraná e suspensa pensões
O deputado Padre Pedro Baldissera, autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim do salário vitalício dos ex-governadores em SC, comemorou o parecer da Procuradoria Geral do Paraná, que considerou ilegal o pagamento dos salários vitalícios aos ex-governadores paranaenses. A decisão foi acatada pelo governador Beto Richa, que cancelou os benefícios.
O parlamentar também fez um apelo ao governador Raimundo Colombo para que adote a mesma medida aqui em Santa Catarina. “É mais uma decisão pela inconstitucionalidade, além de várias outras sentenças judiciais que demonstram que a nossa tese é válida. Não existe qualquer legalidade no pagamento de uma aposentadoria vitalícia a políticos”, afirmou.
No Paraná, perderam o benefício de R$ 24,1 mil por mês os ex-governadores Mário Pereira, Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando Pessuti – último governador paranaense. Em Santa Catarina oito ex-governadores seguem recebendo o benefício. Luiz Henrique da Silveira abriu mão temporariamente e Eduardo Pinho Moreira não recebe enquanto for o vice-governador do Estado.
-- Cássio Turra Assessoria de Imprensa Mandato Popular Deputado Padre Pedro Baldissera (PT) (48) 3221-2726 (48) 9947-2049 www.padrepedro.com.br
O Sindprevs/SC realiza no dia 28 de abril/2011 (quinta-feira), o 3º Seminário de Imprensa Sindical, no Hotel Floph (Endereço: Artista Bittencourt, 14, Centro Fpolis), em Florianópolis. O objetivo é criar um espaço de discussão sobre a imprensa sindical que queremos. Com o tema Para além do nosso umbigo: os desafios da imprensa sindical o Seminário é voltado para jornalistas, assessores de imprensa, diretores de entidades na área de comunicação e estudantes. O Seminário também vai debater a importância de fazermos uma comunicação de resistência.
As vagas são limitadas. Valores da inscrição são: R$ 40,00 não jornalistas, R$ 30,00 jornalistas e R$ 20,00 estudantes no valor da inscrição inclui o almoço. As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de abril/2011 pelo endereço eletrônico: imprensa2@sindprevs-sc.org.br
A inscrição estará sujeita a confirmação após o envio do comprovante do depósito da taxa de inscrição. O valor da inscrição deve ser depositado no Banco do Brasil, agência 4236-6, conta nº 7011-4 ou na Caixa Econômica Federal, agência 1078, operação 003, conta nº 333-9. O comprovante do depósito da taxa de inscrição também deve ser enviado através do e-mail: imprensa2@sindprevs-sc.org.br com os nomes completos dos participantes.
Haverá exposição de materiais dos sindicatos. Tragam suas publicações!
A Programação do 3º Seminário de Imprensa Sindical do Sindprevs/SC, com o tema: “Para além do nosso umbigo: os desafios da imprensa sindical” é a seguinte:
Dia 28 de abril de 2011, no Holtel Floph em Florianópolis
8h30min – abertura
9h – Por que nossa comunicação deve superar os limites do nosso umbigo? • Vítor Gianotti (escritor e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação) 10h – debate
11h – Documentando as lutas • Carlos Pronzato (cineasta, documentarista e escritor) 11h40h – debate 12h40min – almoço
14h – Condições de Trabalho e dificuldades de atuação na Imprensa Sindical • Míriam Santini de Abreu (jornalista, Diretora do Sindicato dos Jornalistas de SC) • Celso Vicenzi (jornalista, assessor de imprensa do Sintrafesc) 14h40min – debate 15h40min – café
16h – A importância de uma comunicação de resistência coordenação: Elaine Tavares (jornalista e editora da revista Pobres&Nojentas) • Raul Fitipaldi (diretor editorial do Portal Desacato) • Jilson Carlos Souza (coordenador da Agecon e da Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular) • Anderson Engels (coordenador da Rádio Comunitária Fortaleza Adenilson Teles) 17h – debate
18h – apresentação de audiovisual e lançamento do livro “Che, um poema guerrilheiro” de Carlos Pronzato
Durante o evento haverá uma exposição do trabalho realizado pelo jornalista Osíris Duarte durante sua viagem a África.
15/03/2011 -Santa Catarina - Organizações Sociais
Produção nos assentamentos mostra MST para além de estereótipos
Na entrada do assentamento, a placa dá as boas-vindas ao visitante: “O futuro está na produção orgânica”. Ao lado da frase, o símbolo do Movimento Sem Terra (MST) identifica a área de 51 hectares, em Araquari, na região norte catarinense, a 20 quilômetros de Joinville.
O local que abriga dez famílias é um dos 18 assentamentos produtores de alimentos para a Cooperdotchi, a cooperativa do MST que leva frutas e verduras sem agrotóxicos para a mesa de escolas públicas e entidades sociais da região. Criada em 2006, a entidade envolve 500 famílias e se consolida a cada ano a partir dos ideais de solidariedade e cooperação, contrariando a lógica capitalista.
Não só garante a subsistência dos indivíduos, como possibilita investimentos para ampliar a própria cooperativa. As metas para este ano são audaciosas: aumentar a produção, que no ano passado chegou a 600 toneladas in natura, e partir aos poucos para a industrialização dos alimentos, a fim de evitar o desperdício. Ao todo, o MST conta com dez cooperativas em Santa Catarina.
O principal movimento social de luta pela reforma agrária desde a década de 1980 tem nas cooperativas uma estratégia coletiva de organização da produção nos assentamentos.
Um dos desafios da Cooperdotchi é a conquista do selo de certificação na linha agroecológica,partilhado do método de certificação participativa da Rede Ecovida. Em Araquari, uma das mudanças adotadas visando a certificação é a plantação de ervas medicinais entre a estrada de chão, que leva ao assentamento e às áreas de produção. A planta popularmente conhecida como Mão de Deus cria uma barreira entre a estrada e a plantação, impedindo que o pó contamine os alimentos cultivados.
O assentamento de Irineópolis já obteve a certificação. A meta é assegurar o título para todos os assentamentos ligados à Cooperdotchi e, assim, facilitar a comercialização dos alimentos colhidos nas propriedades.
Para isso, o trabalho já começou, com o uso de biofertilizantes e adubos orgânicos, fabricados principalmente com dejetos de animais, e fundamentalmente produzidos nas propriedades dos assentados, além das atividades coletivas de formação dos agricultores.
A coordenação do setor de compra e venda e a tesouraria da cooperativa tem à frente João Guilherme Zeferino. Durante 12 anos ele morou debaixo de lona com a mulher Delize e os dois filhos à espera de um pedaço de terra. Aos 48 anos, não tem dúvida de que valeu a luta e está otimista com a cooperativa que ajudou a fundar.
_ É uma garantia de renda mensal. Muitos agricultores não sobrevivem tendo de pagar água e luz todo o mês, com uma safra a cada seis meses. O cooperativismo tem se mostrado a única saída para os pequenos produtores se manterem no campo. _ pondera.
Das dez cooperativas do MST em Santa Catarina, cinco delas, incluindo a Cooperdotchi, utilizam a marca registrada Terra Viva, possível de ser encontrada em grandes mercados. A Cooperdotchi comercializa em média uma variedade de 25 produtos, entre cenoura, beterraba, repolho, brócolis, alface, laranja, banana, maçã… O objetivo para os próximos anos é profissionalizar os agricultores em uma área de produção específica, para assegurar a diversificação dos produtos durante todo o ano.
A lei nacional de 2009 que torna obrigatória a aquisição de 30% da merenda escolar como proveniente de agricultura familiar fortalece o trabalho da cooperativa. Em algumas cidades do litoral catarinense, a escassez da atividade agrícola têm dificultado o cumprimento da lei. A Cooperdotchi já tem contrato com os municípios de Rio Negrinho, Piçarras e São Bento do Sul. Nesta última, com previsão de aumentar os alimentos de 30% para 40%. As negociações estão avançadas em Balneário Camboriú, Barra Velha, São João do Itaperiú, Joinville, Araquari e Garuva.
Além das escolas públicas, um outro cliente da cooperativa é o governo federal, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que assegura a compra de alimentos para entidades cadastradas, geralmente assistenciais, como hospitais e Apaes. Chegar aos supermercados tradicionais, como pontos de venda, também é estratégia da cooperativa, mas com ressalvas. Na avaliação dos associados, o processo pode tornar os agricultores reféns dos sistemas de produção, o qual força a produzir em grandes escalas e vender a partir da “lei de oferta e procura” grandes quantidades de produções por pequenos preços, “escravizando-os”.
_ Não queremos produzir em escala industrial. Se não, o agricultor vai virar um trabalhador de fábrica, escravizado a horários pré-determinados. A intenção é mantê-los no campo com qualidade de vida _ argumenta Zeferino.
Localizada em região privilegiada, com a vantagem de um clima ameno, capaz de garantir a produção durante todo o ano, a Cooperdotchi, ao contrário das outras cooperativas do MST no Estado, beneficia-se da instalação próxima a grandes centros urbanos, com a facilidade de escoamento dos produtos.
A cooperativa leva no nome uma homenagem ao companheiro Dolcimar Luiz Bruneto, conhecido como Dotchi, que faleceu em um acidente durante a entrega de verduras da cooperativa. A estrutura é simples; escritório, unidade de separação de alimentos e dois caminhões e um automóvel pik-up, usados na distribuição dos alimentos. A Central de Distribuição da Cooperativa fica em São Bento do Sul. Num galpão onde funcionava uma fábrica de móveis, hoje adaptada para recebimento e manuseio dos alimentos. Os trabalhadores – todos assentados do MST – separam e organizam os alimentos para distribuição, nas escolas e entidades.
_ Com a cooperativa, melhorou bastante para nós. Há um tempo atrás, a gente produzia só para comer, agora tem a certeza da renda _ comemora Isaías Ribeiro, 25 anos, um dos sócios da cooperativa, há 11 anos em assentamento do MST.
As famílias moradoras do assentamento em Araquari estavam acampadas em Garuva. Entre elas, a do agricultor Verildo Zucco, 52 anos. Natural do Rio Grande do Sul, ele mora com a esposa e dois filhos na propriedade.
_ Trabalhei durante muito tempo da minha vida como arrendatário, de forma individual. Só enxergava o dinheiro a cada seis meses. Com a cooperativa melhorou 100% _ avalia.
A Cooperdotchi surgiu para facilitar a distribuição e comercialização dos alimentos. Os primeiros dois anos foram de burocracia, para deixar a casa em ordem, com todas as exigências de procedimentos jurídicos necessários. Nos anos seguintes, o salto foi inevitável, hoje a cooperativa reúne 96 sócios. Entre as intenções da coordenação está a ampliação do número de associados. Mas o trabalho é feito em paralelo à capacitação e formação de consciência dos agricultores. Tudo isso para não perder a identidade coletiva que faz o MST ser conhecido mundialmente como principal movimento pela luta da terra e justiça social.
Magali Moser nasceu em Gaspar (SC) em agosto de 1983. Trabalhou como repórter de rádio, televisão e jornal impresso. Hoje atua como assessora de imprensa. Graduou-se em Jornalismo, na Univali, em 2005, e é pós graduada em Literatura, na Furb. Neste espaço, procura difundir sua paixão pela arte de escrever.
09/03/2011 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
Evento Cultural para a criação do Parque Natural do Pântano do Sul
Você sabia que existe uma exuberante floresta, um enorme manguezal e banhado no Pântano do Sul em Florianópolis, habitados por jacarés, lontras, cutias, pacas, cágados e por graxains? Você sabia, que além das corujas, biguá, gavião carijó e chimango, maria faceira e marrequinha de pé vermelho lá existe um sítio arqueológico e um enorme aqüífero?
Pois bem, por enquanto tudo isso existe... Mas toda esta beleza está sob ameaça de dois mega empreendimentos imobiliários que querem transformar tudo isso, que é nosso, em casas, hotéis e campo de golfe...
Para que isso não aconteça precisamos criar o Parque Natural do Pântano do Sul. E sua presença no ato cultural, que acontecerá no dia 12/03, próximo sábado, às 19h30min na Escola Básica Dilma Lucia dos Santos, fará toda a diferença!
07/03/2011 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
A natureza não é coisa
O povo do sul da ilha de Santa Catarina lutou bravamente para defender seu modo de vida, contra a proposta das mega-empresas de fazer da nossa casa um lugar de baladas e eventos gigantes. Perdemos a batalha, mas isso não significa que a luta esteja acabada. Por aqui pelas terras do sul, há décadas que as pessoas lutam, na tentativa de não deixar a comunidade sucumbir diante do jogo especulativo do capital, que tudo o que toca transforma em mercadoria. Temos bem diante dos olhos o triste exemplo do norte da ilha, onde a praia e a vegetação são apenas moldura para um estilo de turismo que não dá a menor importância para o ambiente.
O turismo milionário de lugares como Jurerê, Canasvieiras, Ingleses e até Balneário Camboriu, está pouco se lixando para o meio ambiente. As pessoas estão ali como poderiam estar em algum lugar em Paris, Nova Iorque, Istambul, São Paulo. O que vale ter é gente bonita, sarada, feita em mesa de cirurgia ou academia, muito champanhe e algum “estimulante” da hora. Em Florianópolis há um programa de televisão apresentado por um garoto chamado Leo Coelho que mostra muito bem isso. Ele só entrevista gente rica, destas que vem para a ilha em busca de lugares VIP como o costão do Santinho ou algum “lounge” no Jurerê. O que se ouve, nas entrevistas, é um festival de bobagem de gente que não tem compromisso algum com os lugares onde estão. Eles são os gafanhotos, aqueles que chegam e devastam. Pouco se lhes dá se o complexo do Santinho impede a comunidade de visitar a praia, não querem saber se regiões inteiras foram destruídas para que pudessem se recostar em voluptuosos sofás à beira de piscinas gigantes, tendo como fundo o mar. A imensidão azul é só cenário. Não desfrutam a praia, não se importam. Mergulham no vinho e no espumante. Esse é seu mundo. Querem o melhor salmão e não querem saber se para que ele chegue às suas mesas é necessário que um homem do mar tenha de enfrentar a fúria das ondas e toda a sorte de infortúnios causados pela poluição que empurra o peixe cada vez mais para longe.
As comunidades do sul da ilha não vêem a natureza como uma moldura bonita para suas vidas de plástico. Não. A natureza faz parte do modo de vida. A relação dos homens e mulheres com o mar, as dunas e a restinga, é de simbiose, harmonia, respeito. Cada nódoa no oceano, cada mancha na areia, cada árvore caída é vista com cuidado, investigada, tratada, porque boa parte das pessoas que vivem no sul sabe que suas vidas dependem da qualidade do ambiente. Não distinguem nem separam natureza x humanos. Tudo é uno. Daí que no Campeche, no Pântano, na Solidão, na Armação, e em outras comunidades do sul – e mesmo do norte - há gente que faz do lugar sua morada, seu espaço de vivência. A paisagem, então, não é coisa passageira, moldura de festa ou de lazer. A paisagem é permanente, parte da vida, é coisa viva, cheia de sacralidade. Para as pessoas que desde há décadas vem travando lutas pela qualidade vida no sul da ilha, esse papo de ecologia não é grife, nem moda, é coisa visceral, é a vida mesma, porque não há meio-ambiente, há ambiente inteiro com pessoas, bichos e plantas, tudo integrado.
E é porque as gentes pensam como pensam que estão em luta por um Plano Diretor que leve em conta esse jeito de encarar a vida. Querem comunidades planejadas, de casas baixas, vizinhos que se conhecem, com saneamento comunitário, água limpa, bichos circulando pelos caminhos, passarinhos cantando, água do mar clarinha, areia branca, ruas de pedra, procissão, barqueata, festa do divino, quermesse, banda de música passando pelas ruas, bicho de pé, bananeiras no quintal. Por que é tão difícil respeitar isso? Por que os serviçais dos milionários insistem em tentar ridicularizar esse modo de vida? Afinal, são estas pessoas que eles chamam de eco-chatos, odaras e que tais, que mantêm este espaço geográfico ainda capaz de se prestar ao turismo. Porque se as praias deixarem de existir tampouco poderá sobreviver a idéia de que aqui é um paraíso.
A natureza não é coisa, não é produto nem mercadoria. Ela está viva e atenta. Se destruírem as dunas, a vegetação, a restinga, o mar há de avançar, comendo as casas, os hotéis, os “lounges”, mesmo os mais finos, porque não há dinheiro que compre a fúria do oceano. “Tudo que se faz à terra, se faz também aos filhos da terra”, diz a longínqua e sábia fala indígena. O povo do sul quer viver em harmonia e vai lutar por isso, a despeito de todos os vilões da mídia, das mega-empresas e da municipalidade. Inclusive, a despeito dos vilões mais próximos, que vivem no mesmo espaço, mas que já foram tocados pela sedução do capitalismo.
Lidiane Ramos Leal, ingressa em Desacato com a finalidade de participar ativamente nos assuntos que mexem com a sociedade desfavorecida, com as lutas populares, com a análise das mobilizações desde a perspectiva social e para comparar e unificar as reivindicações, as lutas e as soluções que vão se conquistando, especialmente na América Latina e nos países do Terceiro Mundo.
Certamente a companheira Lidiane, ajudará e muito, na tarefa de melhorar o fazer comunicacional do Portal Desacato, e não temos dúvida que contribuirá na construção da Rede Popular Catarinense de Comunicação. Ampliar e qualificar os instrumentos de comunicação que compõe a Rede é fortalecer a luta contra o monopólio da comunicação em Santa Catarina, Brasil e no mundo.
Seja bem vinda companheira Lidiane, são os desejos do coletivo da AGECON!
04/03/2011 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
Comunidades denunciam drenagem de lençol freático na Polícia Ambiental
As entidades do Conselho Popular do Núcleo Distrital do Campeche, Movimento Saneamento Alternativo, Núcleo Distrital do Pântano do Sul e cidadãos de outras localidades, apresentaram nesta quinta-feira, 03, denúncia junto à Polícia Ambiental de SC sobre o caso da drenagem da água do lençol freático que vem sendo feita por algumas construtoras na região do sul da ilha, particularmente no Campeche. Este esgotamento de água, só no empreendimento Campeche Beach Club, está na ordem de 130 mil litros por dia, água pura desperdiçada. Água que configura o aqüífero da planície do Campeche e, que, juntamente com a Lagoa do Peri, sai a água que a comunidade bebe. Logo, o inevitável rebaixamento do lençol freático resultante deste inconseqüente desperdício e mau uso pode se configurar em crime ambiental.
A polícia ambiental recebeu as entidades e prometeu uma visita ao empreendimento para a verificação das licenças ambientais para o referido esgotamento. Segundo a polícia, mesmo havendo as licenças, a questão é passível de questionamento. Se houver qualquer prejuízo aos direitos coletivos, com laudos gabaritados que o comprovem, ainda assim a obra pode ser instada a parar a drenagem.
A comunidade continua sua mobilização na realização destes laudos e promete fiscalizar cada um dos empreendimentos. A água é um bem público e precisa ser preservada.
Uma chapa se inscreve para eleição no Sindicato dos Bancários
Com o registro de uma chapa, encabeçada pelo atual presidente, Leandro Spezia, venceu hoje às 17h o prazo para inscrição à eleição do Sindicato dos Bancários de Blumenau e Região. A eleição está marcada para o dia 1 de abril. A votação será realizada nos locais de trabalho e na sede da Entidade, iniciando-se às 9h e estendendo-se até as 18h. O processo eleitoral obedecerá às disposições estatutárias em vigor desde 28 de março de 2007.
Integrantes da chapa se reúnem hoje à noite na Furb com o objetivo de definir as principais bandeiras para os próximos anos. Fundado em 15 de setembro de 1960, o Sindicato atua em 11 municípios da região, que compreendem a sua base territorial. São eles: Blumenau, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. Desde 2007, Spezia está à frente da entidade. Com 32 membros, a chapa passa por uma renovação de 35% dos integrantes. No ano passado, o Sindicato esteve à frente de uma das maiores greves da história, com a conquista do melhor acordo para a categoria nos últimos 20 anos.
Por Magali Moser – Jornalista responsável SC 02353 - JP Sindicato dos Bancários de Blumenau e Região (SEEB) Rua Coronel Vidal Ramos, 282 Centro - Blumenau - SC 47 3326 3116 imprensa@bancariosblumenau.com.br
2011 vem rico em mudanças e com renovadas perspectivas para a comunicação e o jornalismo alternativo em Santa Catarina. A Agência Contestado de Notícias Populares – AGECON, mudou o desenho da sua página dando a ela mais leveza, mais facilidade de busca e uma melhor apresentação de conteúdos. Acresceu o sítio de relacionamento Twitter e, dentre outras novidades, agregou o espaço Poesia em Luta. Além da beleza, tem a capacidade aumentada de informar, educar e mobilizar. E o aprimoramento na compreensão de que a Soberania Comunicacional começa a transitar-se por dois vetores fundamentais: a capacidade da comunidade de se apropriar dos meios de relacionamento e socialização tecnológicos, e a vontade militante dos jornalistas profissionais e educadores em exercer a tarefa fundamental da distribuição da produção do conhecimento e a informação, de forma verdadeira e compreensível.
Nestes meses então há novidades em todo esse novo espectro informativo que se apresenta como Rede Popular Catarinense de Comunicação – RPCC. Sigla coletiva que começa a se desenvolver contra os tsunamis da mídia monopólica e uniformizadora. Esse clima iniciado com o último livro da historiadora Urda Klueger, maior postadora de notícias da Rede: “Meu Cachorro Atahualpa”, segue com o enriquecimento tecnológico de Portal Desacato e a parceria deste com a Revista Pobres & Nojentas, de modo a oferecer de forma gratuita ao leitor, por via virtual, a coleção da Revista de Classe que fará 6 anos este ano. Só o número que ainda estão na banca não forma parte da coleção virtual. Se alarga com o novo irmão gráfico, o Jornal Daqui, que faz a cobertura das informações e notícias das comunidades de Santo Antônio de Lisboa e região, na Capital do Estado. Este novo veículo conta com a prestigiosa direção do jornalista e historiador Celso Martins, que participa em vários veículos da Rede. Pobres & Nojentas também incorporou um novo sitio de relacionamento coordenado pela jornalista Marcela “Loura” Cornelli. O mesmo fez Desacato entregando a coordenação do sítio Twitter ao seu diretor Marco Arenhart.
Mas, o esforço da Rede não pára por aí. Segue os caminhos abertos no 2º Encontro pela Soberania Comunicacional de 2010 e devolve a Honduras o carinho que ela nos proporcionou com a visita dos jornalistas Rony Martínez Chávez e Ronnie Huete. Com a sustentação tecnológica de Wilmar Frantz Jr. e a colaboração da Rádio Globo Honduras, a jovem colega do Portal Desacato, Larissa Cabral, partiu a Honduras, para, desde a Capital, Tegucigalpa, com a contribuição de vários colegas jornalistas hondurenhos, fazer desde este 1º. de março de 2011, a primeira experiência desde o exterior para a Rede, desde o Portal de comentários e notícias latino-americanas e mundiais da nossa Rede, com reportes diários da sua visita através do espaço: Diário de Honduras, por Larissa Cabral, no www.desacato.info.
É o aprimoramento na compreensão de que a Soberania Comunicacional começa a transitar-se por dois vetores fundamentais: a capacidade da comunidade de se apropriar dos meios de relacionamento e socialização tecnológicos, e a vontade militante dos jornalistas profissionais e educadores em exercer a tarefa fundamental da distribuição da produção do conhecimento e a informação, de forma verdadeira e compreensível.
Vem mais um sítio por aí (ta no forno) e outros projetos de serviço comunicacional que estão em desenvolvimento. Uma parte disso está sendo construída em cada veículo da Rede e a outra, na militância de cada trabalhador da comunicação popular e do jornalismo, que não cessa em buscar a Soberania Comunicacional e a Liberdade de receber a informação sem a censura e a distorção dos monopólios.
Por Raul Fitipaldi – jornalista coordenação do Portal Desacato – www.desacato.info e alimentador da AGECON em Florianópolis
28/02/2011 -Santa Catarina - Organizações Sociais
Comunicação popular tem novidades em SC
O ano de 2011 começa com novidades para a Rede Popular Catarinense de Comunicação, uma articulação de entidades de comunicação popular que busca divulgar aquilo que a mídia comercial não dá importância, como por exemplo, as lutas populares, a cultura nativa e as experiências exitosas do povo organizado. A Agência de Notícias do Contestado (www.agecon.org.br), com sede na cidade de Fraiburgo, já retomou as atividades e está com seu sítio cheio de novidades, inclusive um Rádio Web, que agora também toca notícias. É a concretização de um antigo desejo, fruto de muita luta do pessoal do meio-oeste.
O portal Desacato (www.desacato.info), que conta com artigos de toda a América Latina, discutindo os temas mais importantes do momento, também já está a todo o vapor e apresenta uma novidade muito importante para o grupo da Pobres e Nojentas(www.pobresenojentas.blogspot.com) . A partir de um trabalho dedicado feito por Rosângela Bion e Wilmi Frantz, finalmente a revista, que nasceu em maio de 2006, agora está disponível em todas as suas antigas edições na rede mundial de computadores.
Assim, quem nunca conseguiu comprar uma “pobrecita”, agora pode vê-la em todo seu esplendor, em PDF, desde o primeiro número
(http://desacato.info/pobres-e-nojentas). Esse era um desejo antigo das Pobres, mas que, por insuficiência tecnológica só pode se fazer realidade com a perseverante insistência do companheiro Raul Fitipaldi, editor do Desacato.
Essas novidades e trabalhos coletivos que vão se tecendo na solidariedade são os nós, seguros e ternos, que constroem a proposta de rede nascida lá na acolhedora Fraiburgo. Todos os dias, companheiros e companheiras, separados geograficamente, mas unidos no desejo de bem informar, preparam esse mosaico de histórias que apresentam ao mundo, certos de que só a cooperação e a unidade podem produzir os frutos suculentos da sociedade que sonhamos.
Convidamos então, a toda gente, para que acessem o sítio da Rede (www.redepopularcatarinensedecomunicacao.blogspot.com) e lá conheçam cada uma destas bonitas experiências de soberania comunicacional. O Estado de Santa Catarina vai se mostrando assim, na comunhão destas propostas que decidiram andar pelo caminho da solidariedade concreta.
25/02/2011 -Santa Catarina - Clima e Meio Ambiente
Praia com 300 metros e sete focos de esgotos “PRAINHA em PROTESTO”
Haverá neste fim de semana, domingo 27 de fevereiro de 2011, mais um evento protesto a favor do saneamento básico da Prainha do Farol de Santa Marta. Nos dias 12 e 13 de fevereiro aconteceu o 1º Campeonato de Futebol Feminino do Farol de Santa Marta, categoria mirim e infantil onde foi realizada uma manifestação pacífica e divulgada na imprensa local e estadual.
Agora é a vez do Sub-25, jovens de 17 a 25 anos estarão jogando em manifesto pela mesma causa. Será realizada mais uma manifestação com faixa e cartazes para as autoridades que agora queremos solucionar o problema.
A impunidade e a falta de interesse sobre o assunto deixaram a Prainha imprópria para banho e uma ameaça “ao ar livre” a todos que usufruem do espaço. Atualmente são sete focos de esgoto em uma extensão que não chega a trezentos metros.
O evento visa chamar a atenção da população e das autoridades para o problema e abrir a discussão para a solução.
“Com dois mil metros de cano resolvemos a primeira parte do problema que é coletar o esgoto e tirar da faixa de areia. Num segundo passo seria a implantação das estações de tratamento para tratar o esgoto antes de despejar”. Afirma João Batista Andrade presidente da ONG Rasgamar. “Os córregos pluviais estão sendo usados para despejar o esgoto 'in natura' na Prainha desde o início da década de 80, nossos filhos não podem ir mais a praia”.
Segundo Batista, "fomos convidados pelos jovens a organizar um novo manifesto. Eles que tomaram a iniciativa e isso nos gratifica muito, pois sem envolvimento comunitário a solução fica difícil".
Um terceiro evento está sendo alinhavado para o mês de março com participantes de 35 a 55 anos, todos pescadores do Farol de Santa Marta, que estão se juntando a causa.
Será enviado convite especial ao prefeito de Laguna e ao presidente da CASAN para que ambos participem de uma mesa redondo com o Conselho Comunitário do Farol de Santa Marta, afim de tirar a proposta do papel.
Trabalhadores em Transportes de Valores organizam passeata em Blumenau
Os trabalhadores em transportes de valores farão uma passeata nesta sexta-feira, 25, em Blumenau, como forma de protesto ao descaso da classe patronal frente às reivindicações da campanha salarial. A manifestação está marcada para as 15h, com saída da Fundação Cultural, seguindo pela Rua XV de Novembro. O objetivo é chamar a atenção da população sobre a realidade a que estão submetidos os 170 trabalhadores das empresas Brinks e Prossegur no município. No Estado, são cerca de 2 mil trabalhadores. A greve tem adesão de 100% da categoria.
O piso salarial da categoria é de R$ 996,07 para uma carga de 48 horas semanais. Comparando com os pisos salariais da categoria no Paraná e no Rio Grande do Sul, há uma diferença em torno de R$ 300. Os trabalhadores reivindicam 10% de reajuste salarial. Segundo o diretor da base Prossegur em Blumenau e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Valores de Santa Catarina (Sintravasc), Augusto Telles, Não houve diálogo na evolução da negociação porque o sindicato patronal não aceitou o fim da compensação de horas (bancos de horas).
_ Temos muitos trabalhadores afastados em função do serviço. Trabalhamos sobre pressão. A insegurança é muito grande _ conta o presidente do Sintravasc, Vilson Soares dos Santos.
No ano passado, o Sindicato registrou três tentativas de assalto e um seqüestro da família de um funcionário, em Itajaí.
A greve tem o apoio do Sindicato dos trabalhadores têxteis, além dos bancários, comerciários, vestuário, vigilantes, entre outros.
Dirigente do Sintravasc - Augusto Telles – 47 9605 4024
Presidente do Sintravasc - Vilson Soares dos Santos – 47 9911 4462
Escola de Assentamento recebe visita do MEC, em SC
Na quinta-feira, (17/02), um consultor do MEC – Ministério da Educação visitou a escola de Ensino Médio do MST, Paulo Freire, no Assentamento José Maria, em Abelardo no Oeste de Santa Catarina. Após analisar vários projetos de escolas do meio rural, o consultor do MEC, Anderson Pena, optou por conhecer a experiência da escola Paulo Freire, que ao longo de vários anos vem realizando trabalhos voltados à educação do campo, trabalhando com a realidade específica dos camponeses, que vivem nos assentamentos da região.
Durante a visita, Anderson expões a intencionalidade da pesquisa que o MEC vem construindo. Segundo ele, as analises nas escolas são fundamentais para que o Ministério conheça melhor a realidade do ensino, para propor políticas públicas, que de fato condizem com a necessidade dos jovens, crianças e famílias assentadas.
Pena complementa ainda, que o trabalho que o MST vem fazendo, a partir de uma educação voltada e articulado com o dia a dia das famílias Sem Terra, contribui de forma significativa para melhorar a forma de pensar o ensino para o meio rural. A escola Paulo Freire conta hoje com cerca de 150 educandos, um curso técnico em agroecologia e uma turma de EJA – Educação de Jovens e Adultos, em nível médio.
Acréscimo deve ser repassado ao consumidor entre abril e maio. Como de costume, a tarifa de ônibus em Florianópolis deve ser reajustada entre os meses de abril e maio, quando ocorre o acordo coletivo dos motoristas e cobradores. Neste ano, o aumento pode ser de 6,53%, conforme o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC).
O secretário municipal de transportes, João Batista Nunes, admite que o valor do acréscimo já está sendo discutido com o prefeito Dário Berger, que é quem bate o martelo. Mas por enquanto, segundo o secretário, não há definição.
— O que posso garantir é o que aumento será de acordo com o INPC, no máximo, e pode ficar abaixo disso — garante.
Hoje a passagem de ônibus na Capital custa R$ 2,95 para quem paga em dinheiro e R$ 2,38 para quem utiliza o cartão recarregável. No caso de aumento de 6,53% passariam a custar R$ 3,14 em dinheiro e R$ 2,53 no cartão.
Conforme o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis (Setuf) em julho de 2009 as passagens custavam R$ 2,20 e R$ 2,80 na cidade. Em maio de 2010 o valor foi reajustado para R$ 2,38 e R$ 2,95.
Sobe para 95 o n° de cidade em emergência por chuva em SC
Subiu para 95 o total de municípios que decretaram situação de emergência devido à chuva que atingiu Santa Catarina no início do ano. De acordo com o relatório atualizado na tarde desta terça-feira pela Defesa Civil, a prefeitura de Mirim Doce decretou situação de calamidade pública.
Na última semana, a Defesa Civil registrava mais de 18 mil desalojados (em casas de amigos e familiares ) e 2 mil desabrigados (em abrigos públicos). Em todo o Estado, mais de 800 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas. Desde o início do ano, seis mortes foram registradas em decorrência das enxurradas.
O governo federal liberou R$ 40 milhões em caráter emergencial para reconstrução de pontos afetados pelas chuvas em Santa Catarina. Para o governador Raimundo Colombo (DEM), serão necessárias obras de recuperação de várias pontes, estradas e acessos destruídos pela força das águas. A estimativa é que os prejuízos cheguem a R$ 413 milhões.
Na manhã desta quinta-feira (03), a psicóloga e diretora de Recursos Humanos da Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC), Lívia Monte, recebeu uma ligação de Celso Ramos Martins, um dos coordenadores gerais do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC). Tratava-se da reserva do salão de festas da sede do Sindicato, efetuada em 10 abril, por uma filiada ao sindicato ha cerca de 33 anos para realizar a 1ª Festa dos Bocas Marditas, evento promovido pela CPCC, cujo carro-chefe é o portal Desacato.
O portal Desacato irá produzir uma cobertura especial das Jornadas Bolivariadas 2012, atividade promovida anualmente pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A 8ª edição das Jornadas tem como tema “O Caribe: espaço estratégico na América Latina” e seu lançamento ocorre no auditório da reitoria, às 19h, em conferência com Digna Castañeda, presidente da Cátedra do Caribe, da Universidad de La Habana (Cuba).
Faz cerca de um quarto de século. Preparávamo-nos com grande antecedência, com semanas de planejamento, para que tudo saísse perfeito. Um campista, naquela altura, tinha que ser autossuficiente, pois ainda não era o tempo em que existiam os restaurantes de comida pronta e nem campings com cozinhas comunitárias e geladeiras. Então, tínhamos que levar tudo, desde colchões, roupa de cama, mesas, banquinhos, fogareiros, panela elétrica, caixas de isopor com gelo, comidas e louças, sem contar as enormes barracas de lona, que seriam armadas a partir de fortes tubos de metal, e essas barracas davam tal volume que ocupavam como que meio carro! No meio de tudo, muito bem acondicionados e escondidos, os ovos de Páscoa, tanto as casquinhas recheadas de amendoim, quanto Coelhinhos e ovinhos de chocolate (ainda não era o tempo dos grandes ovos de chocolates dos supermercados), fora os bombons cala-a-boca, feitos pela Fábrica de Balas Pfeiffer, aqui em Blumenau, e envolvidos individualmente em colorido papel celofane picotado!
Centenas de integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protestam nesta manhã (13/03) na sede da Eletrosul, em Florianópolis, onde montaram acampamento. As manifestações acontecem em diversas capitais brasileiras em uma ação global que marca o 14 de março: Dia internacional de luta contra as barragens. Em Santa Catarina o MAB também ocupa desde esta madrugada o canteiro de obras da usina de Garibaldi, na serra catarinense.
O projeto de lei que instituiu as rádios comunitárias é uma das consequências da luta travada por diversos movimentos sociais pela democratização dos meios de comunicação, iniciada na década de 80 do século passado, ao final da do período de ditadura civil-militar. Esta luta partiu do princípio de que a população tem o direito de gerar cultura e informação através dos meios de comunicação, sem estar submetida a lógica comercial. Isto porque as concessões para rádio e tv no país são autorizadas seguindo critérios econômicos e políticos no interesse de quem esteja no poder ou tenha maioria no Congresso Nacional. Cheia de entraves, burocracias e limitações, mesmo assim, a criação das rádios comunitárias foi um passo importante.
O movimento Todos pela Educação divulgou o relatório anual de acompanhamento de suas 5 Metas, nesta terça-feira (7). O movimento acompanha a qualidade do ensino no país e busca garantir que todas as crianças e jovens contem com Educação pública de qualidade. Em relação a Santa Catarina, os dados são positivos, contudo, o relatório revela uma situação mais alarmante a nível nacional.
Neste sábado (11), a Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura irá realizar o 1º Seminário sobre rádio e rádio online e comunitária. Trata-se de um encontro entre cooperados e colegas jornalistas, membros de sindicatos e convidados para debater a nova ferramenta que, em breve, estará disponível no Desacato.
Acontecerá em Catanduvas – SC, nas areas de assentamentos dos movimentos sociais camponeses, de 14 de janeiro até 4 de fevereiro de 2012 o Estágio Interdisciplinar de Vivência de Santa Catarina – EIV 2012. A ficha de inscrição está disponível no site http://eiv.libertar.org e deve ser enviada para o email: eivsc2011@gmai.com até dia 2 de dezembro de 2011. 
Um júri popular definiu, na última terça-feira (18/10), que oito pessoas da etnia Kaikang são as culpadas pela morte do fazendeiro Olices Stefani, ocorrida em fevereiro de 2004, na cidade de Abelardo Luz, durante um conflito envolvendo agricultores e indígenas. A decisão é estranha porque, segundo o CIMI, não foram apresentadas provas quanto a quem realmente foi o autor do disparo que acabou matando o fazendeiro na madrugada daquele carnaval. Mesmo assim, quatro deles foram condenados a seis anos de prisão pelo assassinato e outros quatro, condenados a nove anos, acusados também de cárcere privado. Segundo Jakson Santana, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de Chapecó, a condenação não se sustenta e é muito mais uma condenação ao movimento dos indígenas pela demarcação de suas terras do que da morte em si. “Qualquer pessoa poderia ter matado o fazendeiro. Era madrugada, no meio do nada. Não há provas de que foram os índios.” 
Movimento busca conscientização sobre o câncer de mama, mas atualmente, trinta e duas mulheres morrem por dia no Brasil por causa da doença. A cor é rosa, mas a ação é de alerta. No mês de outubro, além de monumentos e prédios iluminados por essa cor, diversas atividades pretendem chamar a atenção para o câncer de mama, doença que acomete 49 mil mulheres por ano, no Brasil. O Outubro Rosa, movimento de caráter mundial, também busca a conscientização acerca da prevenção, detecção precoce e, principalmente, sobre a importância da realização da mamografia.
André Sartori, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fala sobre a implantação da UHE Garibaldi, no rio Canoas. André dá mais detalhes sobre o problemático empreendimento, de custo estimado em 700 milhões de reais e encabeçado pela empreiteira Triunfo. "Falta muita informação ainda acerca da barragem", afirma.
O Portal de Notícias DAQUI NA REDE informa estar realizando uma cobertura completa da Festa do Divino Espírito Santo e Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio de Lisboa (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil), iniciada no último dia 3 e que se estende até 11 do corrente mês de setembro. Aprecie a referida cobertura clivando: www.daquinarede.com.br
Convocatória para Jornada de Lutas da Via Campesina de 23 a 25 de agosto de 2011
A revista de reportagem Pobres e Nojentas entrou, neste 2011, no seu sexto ano de vida. Nascida em maio de 2006 chegou como um espaço onde as vozes caladas dos empobrecidos e das vidas da periferia pudessem se expressar. A mídia “normal” é casa do poder, é lugar onde as gentes não têm vez, onde só aparecem como vítimas ou bandidas. Na Pobres não, é lugar da palavra bendita, do povo que faz a história andar, dos que lutam, dos que assumem suas escolhas, dos que insistem em dizer: “aquilo que é, não pode ser verdade”. 
Olá juventude Roceira e do Meio Popular, com alegria convidamos vocês para participarem nos dias 29, 30 e 31 de Julho de 2011, do encontro de Formação da Juventude Campo e Cidade (PJMP, PJR e MST). O encontro terá inicio na sexta dia 29, com janta as 19 horas, no Salão Paroquial de São Miguel. O término está previsto para as 16 horas do dia 31 de julho.
Um grupo de 11 dirigentes do Sintrafesc estão em viagem por vários municípios do Oeste catarinense, desde ontem (5), para fazer contato com os servidores nos locais de trabalho. A viagem prossegue até o dia 9 de julho, quando será realizada, em Chapecó, mais uma etapa do projeto Sindicato Itinerante. Na sexta-feira, juntam-se à delegação mais dois dirigentes do Sindicato, quatro funcionárias e dois advogados.
No debate promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina para discutir liberdade de expressão, o jornalista Celso Martins trouxe um aspecto da realidade que não aparece muito na discussão sobre a exigência do diploma para o exercício da profissão. A Fenaj insiste no argumento redutor de que o diploma do jornalista melhora o jornalismo que a sociedade vai receber. Isso soa de certa forma até pueril e mostra o quanto alguns dirigentes da categoria estão mesmo completamente alienados da vida real. Celso Martins - que defende o diploma porque acredita que é uma forma de garantir certos direitos aos trabalhadores – problematizou a questão da liberdade de expressão lembrando que desde a consolidação das técnicas jornalísticas inventadas pelos estadunidenses e copiadas de forma acrítica pelos brasileiros os jornalistas perderam a capacidade de dizer sua palavra. Na prática, diz Celso, os jornalistas, que antes eram intelectuais e publicavam longos artigos de opinião e análise, tornaram-se porta-vozes de vozes alheias e não têm mais espaço para um texto de profundidade e de opinião. No geral, quem opina nos jornais são os famosos “articulistas” que necessariamente não precisam ser jornalistas formados, e o texto de profundidade há muito sumiu das redações. 
Privatização da saúde, auditoria da dívida pública, saúde do trabalhador, preconceitos e violência que afetam a sociedade atual são alguns dos temas que estarão em pauta no 7º Congresso Estadual do Sindprevs/SC 
O MST comemora os seus 26 anos de lutas e conquistas no estado de Santa Catarina no dia 25 de maio, nos assentamentos conquistados no município de Abelardo Luz. Um grupo de jovens organizado pela Rádio Terra Livre iniciou os primeiros preparativos da festa nessa segunda feira, restaurando o monumento da entrada principal, que dá acesso aos assentamentos.
Trabalhadores em sindicatos, sindicalistas e representantes de movimentos sociais participaram do 1º Seminário de Saúde do Trabalhador do Sindes, evento realizado para lembrar o 1º de maio – Dia do Trabalhador, realizado no dia 5 de maio no auditório do Sindicato dos Bancários de Florianópolis.
Em 6 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou legal o Piso Nacional do magistério. Os trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado de Santa Catarina, recebem um dos piores salários do país (R$ 609,00) e têm uma exaustiva jornada de trabalho. O Piso Salarial, garantido por lei, é de R$ 1.597,87 para um professor no início de carreira e com formação no magistério.
O Portal Desacato envia uma mensagem de esperança, solidariedade e fraternidade a todos os trabalhadores, empregados ou desempregados, bolsistas, estagiários, terceirizados, contratados, diaristas, homens e mulheres, jovens e veteranos, explorados todos neste momento brutal da ofensiva neoliberal do imperialismo, que derrotado cada dia mais nas urnas, reinicia a tenebrosa campanha dos anos 70 e 80 do século passado. As direitas endógenas dos governos de alguns países democráticos progressistas servem à agenda de Washington e a União Européia. Trabalhadores exemplares da nossa profissão de jornalistas e da nossa vocação de comunicadores sociais têm sofrido atentados como Arnulfo Aguilar de Rádio 1 em Honduras, ou uma injusta deportação como o companheiro Joaquín Pérez Becerra da agência Anncol. 
Neste domingo, dia 17 de abril, o governo municipal, do omisso prefeito Dário Berger, estabelecerá nova tarifa para o transporte coletivo. Passará dos três reais (3,21). A medida é um tapa na cara das pessoas que usam o ônibus em Florianópolis, pois, afinal, ao preço de hoje, o serviço é de última categoria. Os ônibus são velhos, os horários são poucos, as esperas longas, e os empresários enchem baús de dinheiro com a super lotação.
Aconteceu na tarde de ontem (09/04), no dojo da Associação Vital de Karatê-dô no bairro São Miguel um curso para formação de Agentes Cáritas. 
No dia (06/04), o Projeto Esporte Bemlegal – PEB completa 08 de atividades, tornando-se um dos projetos sociais/esportivos mais antigos do município de Fraiburgo. Segundo a coordenação da Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular de Fraiburgo – APAFEC, são mais de 500 crianças e adolescentes de vários bairros da cidade e principalmente dos bairros São Miguel e Nossa Senhora Aparecida que integraram e ajudaram a construir o PEB. Esse projeto deu origem a APAFEC.
Acontecerá na próxima quinta-feira (31/03) e na sexta-feira (01/04) um encontro de formação, para agentes em Comunicação Comunitária e Popular. A atividade está dividida em dois momentos, que ocorrerão em Tangará, às 19h00min, no Centro de Inclusão Digital em anexo a Secretaria de Educação. 
Aconteceu nos dias 19 e 20/03, os festejos pelo 48º aniversário de emancipação política e administrativa de Anchieta (extremo oeste catarinense), em paralelo foi realizada a 5ª Festa das Sementes Crioulas. Mais de 8000 mil pessoas, segundo organizadores prestigiaram os dois dias de festa.
2011 vem rico em mudanças e com renovadas perspectivas para a comunicação e o jornalismo alternativo em Santa Catarina. A Agência Contestado de Notícias Populares – AGECON, mudou o desenho da sua página dando a ela mais leveza, mais facilidade de busca e uma melhor apresentação de conteúdos. Acresceu o sítio de relacionamento Twitter e, dentre outras novidades, agregou o espaço Poesia em Luta. Além da beleza, tem a capacidade aumentada de informar, educar e mobilizar. E o aprimoramento na compreensão de que a Soberania Comunicacional começa a transitar-se por dois vetores fundamentais: a capacidade da comunidade de se apropriar dos meios de relacionamento e socialização tecnológicos, e a vontade militante dos jornalistas profissionais e educadores em exercer a tarefa fundamental da distribuição da produção do conhecimento e a informação, de forma verdadeira e compreensível. 
A Frente de Luta pelo Transporte Público convida todos a participarem da 1ª Bicicletada Contra a Tarifa, nesta quinta-feira (24), com saída da Concha Acústica na UFSC. No primeiro ato deste ano, além da bicicletada haverá confecção de camisetas da Frente com stencil e tela para os interessados, então tragam camisetas lisas. A concentração começa às 16h e a bicicletada sai às 18h. Em caso de chuva, o evento será adiado.
O Campeche decidiu e não havia nada mais a discutir. A obra do emissário não seria feita. Há anos a empresa de saneamento insistia no projeto. Fazer um grande cano levando a bosta da cidade para o mar. E a saída seria ali, nas águas da praia. Mas, a gente do lugar era assim, decidia e fazia cumprir. O prefeito – que nem nascera na cidade – desconhecia aquela força e, sem ligar, mandou a obra seguir. Do nada apareceram operários, máquinas, cimento, tijolos. Surdo aos desejos das gentes ele tocava para frente o emissário. O homem da empresa de saneamento jurava de pés juntos que o esgoto não poluiria a praia. “Vai sair longe, não chegará à margem”. E os repórteres reproduziam à exaustão as mentiras bem armadas. Não seria uma comunidade atrasada que impediria a cidade de se modernizar.
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina expediu esta semana uma Notificação Recomendatória às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás e à sua subsidiária Eletrosul Centrais Elétricas S.A., determinando a suspensão imediata da implantação da nova política de operação da Eletrosul que visa somente diminuir seus custos operacionais, por meio do telecontrole de usinas e subestações de energia. Na prática significa fazer o gerenciamento do abastecimento de energia a partir de centrais computadorizadas, dispensando boa parte da mão de obra humana.
Domingo. Fiz uma panelada de pipoca, enrosquei nos gatos e fui ver “Lurdinha: a vendedora de ilusões”, o filme produzido e dirigido por Cesar Cavalcanti. Queria vê-lo assim, sozinha de gentes, para ruminar saudades. Nunca esqueço quando cheguei à Florianópolis em fevereiro de 1987. Era uma segunda-feira, desembarquei na rodoviária, eu e minha velha mochila verde. Não conhecia qualquer alma nem sabia para onde ir. Busquei o posto telefônico e fiquei folheando as páginas amarelas. Pensei: hotel perto da rodoviária é sempre barato. Saí andando em busca dos tais. O primeiro que achei ficava bem em frente ao terminal e a diária era um pouco menos do que tudo o que eu trazia no bolso para passar até encontrar um emprego. Desisti.
A revolta é generalizada entre os dirigentes sindicais dos trabalhadores de Santa Catarina, diante da violência sofrida pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Rio do Sul e Alto Vale do Itajaí (Sititev), Zeli da Silva, na tarde do dia 4 de abril, em Agrolândia. Zeli foi covardemente agredida na cabeça, com um pedaço de pau, em golpes desferidos pela patroa da empresa RG Confecções, em Agrolândia, Gislaine Batista Marinho Markewicz, e seu marido, Roberto Markewicz. 
Santa Catarina terá um ano para criar uma Defensoria Pública própria no estado, segundo determinou hoje (14) o Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta tarde, os ministros entenderam, por unanimidade, que o estado desrespeitou a Constituição por 23 anos ao se omitir em relação à defensoria, optando por pagar advogados para dar assistência jurídica aos mais necessitados.
18h, dia de muito calor. Tudo parece derreter nessa ilha. Entro no coletivo urbano que, dizem, tem ar-condicionado. Não é verdade. O ar não funciona. É estranho para mim, pois de onde vim quando dizem que funciona, funciona. Mas, tudo bem, sou estrangeira, tenho de aguentar. Entro, mas não encontro lugar. Os assentos para idosos estão cheios, e nem são idosos. Eu tenho meus 50 e poucos, vá lá. Posso suportar ir em pé. Ainda assim, apesar da minha empáfia, mais fruto do porte que da realidade, eu sento no degrau, como vi outro nativos fazendo. Logo o ônibus vai enchendo, enchendo, e em poucos minutos existem pelos menos umas quatro bundas bem na minha cara. Desisto da idéia e fico em pé. Meu ar de lady inglesa é facilmente reconhecível pelo leque que coloco diante do rosto para evitar invasão e pela minha vestimenta, pouco adequada ao calor tropical. Olho para os lados e vejo todo mundo suando, com cara de poucos amigos. Imagino que aquilo ali é o cotidiano da maioria. 
Cerca de 500 atingidos pela barragem de Garibaldi ocuparam nesta madrugada (13/03) o canteiro de obras da hidrelétrica, de propriedade da empresa Triunfo. O objetivo da ação é cobrar os direitos dos atingidos, que estão sendo sistematicamente negados pela empresa, e prestar solidariedade aos trabalhadores da obra que também protestam por melhores salários e condições de trabalho.
A Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC) realizou, neste sábado (11), o 1º Seminário de Rádio Comunitária e Online, na Rádio Comunitária Fortaleza, em Blumenau (SC). Cerca de 40 pessoas participaram do encontro, que tinha como objetivo debater a nova ferramenta, que em breve estará disponível no portal Desacato e pretende servir aos trabalhadores, lutadores sociais, estudantes, minorias, desempregados e grupos marginalizados.
No dia 02 de fevereiro desse ano, estudantes e militantes do MST realizaram um debate sobre mídia durante o Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV). O debate aconteceu no Centro de Formação Olga Benário, que fica localizado no assentamento 25 de Julho em Catanduvas, região Oeste de Santa Catarina. 
A madrugada da última quinta-feira (02/02), quase terminou em tragédia para o professor universitário Evandro de Brito, 41 anos, e o amigo Érick Casarini, 39.
Florianópolis é uma cidade na qual a cultura popular vive mesmo é escondida pelas ruelas, becos e cantões. Andando pelo centro quase nada se vê. Pouca coisa diz do nosso jeito de ser. O que pontifica é a Casa do Artista Popular, na Alfândega, que é coisa bem legal, mas apenas espaço de vendas. Não é lugar de encontros.
Uda Gonzaga tem 73 anos e sempre foi educadora. Formou-se no ano de 1963 e logo iniciou o trabalho de ensinar a criançada na sua comunidade, o Mont Serrat, no maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis. As poucas famílias que então lá viviam construíram, elas mesmas, duas pequenas salas, onde a gurizada aprendia as primeiras letras. O tempo passou, a comunidade cresceu e o governo acabou construindo mais duas salas na área da caixa d´água. Mais famílias chegaram e foi preciso alugar três casas para transformá-las em escola, até que as aulas passaram a ser dentro da Copa Lord, a escola de samba da comunidade. De novo as famílias se mobilizaram e o governo alugou outras casas, maiores, para abrigar os alunos. “Tudo sempre foi na luta, tudo sempre teve de ser arrancado”, diz Uda. 
Florianópolis finalmente chegou onde o poder público, as grandes construtoras e a indústria do turismo local queriam: é a bola da vez. Isto significa, entre outras coisas, que entrou na rota da prostituição de alto padrão, com os playboys filhinhos de papai gastando até 10 mil reais por algumas horas nos paradores de Jurerê Internacional, cercados por piriguetes, doidas pra encontrar jogadores de futebol e atores da Globo. Esta é uma das principais referências com a qual Floripa vai se consolidando como destino turístico em nível nacional. Parafraseando uma letra de música do Dazaranha que diz “este é o país da putaria”, se poderia dizer “esta é a ilha da putaria”.
É com um sentimento profundo de tristeza e de grande dor, que informamos a perda do companheiro Egídio Brunetto, dirigente do MST que atuava no Mato Grosso do Sul, em um acidente na rodovia MS 164 (que liga o município de Maracaju a Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai), na tarde desta segunda-feira (28/11), quando ele se dirigia ao assentamento Itamaraty.
A Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC), inédita no Brasil, promove no sábado, 10 de dezembro, no Hall e Auditório do Centro de Artes da Udesc (Ceart) o Café Anticolonial. O evento promete reunir público variado para celebrar a fundação da cooperativa e promover um momento de confraternização e integração. A partir das 14h, entre café, bolos, pães e chás a CPCC, grupo formado em sua maioria por membros do portal Desacato, apresenta ampla programação cultural. Além da exibição de áudiovisuais, haverá mesa de troca de livros, DVDs, CDs, peças artísticas e artesanais. A banda Pirofônicos embalará os visitantes com clássicos do rock nacional dos anos 80 e uma pitada de internacional. Haverá também as batidas do rapper Maycon, líder comunitário do Monte Cristo, em Florianópolis. O cardápio será variado, sendo que parte dele será produzido pelos próprios membros da cooperativa, que também contará com um estande de vendas de camisetas do portal Desacato.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participa hoje (21) de uma audiência pública sobre o uso do lago da barragem de Itá para fins de turismo e lazer. A audiência ocorre no Clube Cruzeiro, em Itá, Santa Catarina.
O 13° CATAVÍDEO - Mostra de Vídeos Catarinenses está recebendo inscrições de produções audiovisuais realizadas em Santa Catarina e/ou com participação de catarinenses para a edição de 2011 do evento. As inscrições estão abertas até esta sexta (9/9).
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), que completou 15 anos no dia 25 de agosto, promoveu na quarta-feira (24) o Dia Nacional de Mobilização e Luta das Rádios Comunitárias. Em Santa Catarina, a entidade reuniu, na Assembleia Legislativa, representantes de rádios comunitárias de vários municípios catarinenses, somando-se ao movimento de defesa de um sistema público de comunicação e contra a monopolização dos meios no país.
A sequência de bons resultados nos balanços da Casan comprova que o processo de privatização da companhia prejudica o Estado. A avaliação foi apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera na tarde de terça-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa, como contraposição às propostas do Governo do Estado que abrem caminho para a privatização da empresa pública. Conforme o parlamentar, a Casan cresceu 42,82% de 2003 a 2011, segundo estudo realizado pela assessoria técnica da bancada petista na Assembleia. 
Uma semana atrás, não mediaram 24 h para que presenciasse, ambas as vezes num trajeto do ônibus, duas manifestações xenófobas em Florianópolis. Uma partiu duma estudante de pedagogia da UDESC e outra, de um estudante da UFSC. A primeira, ao findar a tarde da quarta-feira, a segunda, pela manhã da quinta.
Muitos companheiros de esquerda me têm feito críticas severas por conta dos escritos sobre o governo Lula e Dilma. Alguns, surpreendentemente, até me colocam no mesmo patamar dos membros do PIG (Partido da Mídia Golpista). Mas, tal como o grande repórter Marcos Faerman, diante de um general, durante a ditadura militar, eu digo: “Estes são os fatos, general”. A presidente Dilma usou uma medida de força para desmontar a greve dos trabalhadores das universidades federais: entrou na justiça pedindo a ilegalidade do movimento. Diz a ação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça que os trabalhadores não esgotaram a negociação e começaram a greve de forma abusiva. Vamos aos detalhes:
A mídia em geral pinça fatos e, sem relacioná-los, transforma os acontecimentos do mundo e dos lugares em amontoados sem conexão entre si. Em Santa Catarina, dominada pelo oligopólio do Grupo RBS, esse processo tem repercussões ainda mais graves na possibilidade de a população compreender o que ocorre no estado. O que tem a ver a criação de um Pelotão de Choque com a decisão da 
O governo de Santa Catarina foi multado pela Receita Federal. A multa, segundo fonte, gira na casa dos 50 milhões de reais. O motivo da multa foi o não recolhimento do INSS dos advogados que compõe a chamada Defensoria Dativa. O Estado comandado pelo governador Raimundo Colombo (DEM) é o único da Federação que não tem Defensoria Pública. Um convênio com a OAB/SC permite que advogados cadastrados pela entidade recebam honorários para atender a população carente. O Estado deposita os valores na conta da OAB, que por sua vez faz o repasse aos seus profissionais – antes, porém, a Ordem pega os 10% de comissão que lhe compete.
A segunda reunião de movimentos sociais e lideranças comunitárias do Extremo Oeste do Estado, na segunda-feira (4), ampliou a mobilização regional pela implantação de um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em São Miguel do Oeste. No próximo encontro já estão confirmadas as presenças de prefeitos, vereadores e representantes de comunidades de diversos municípios da região. 
Terminada a safra da tainha, ontem, dia 31 de julho de 2011, aconteceu no Rancho da Canoa do Seo Getúlio a inauguração do “Cineclube Dona Chica”, o mais novo cineclube da cidade de Florianópolis. Numa noite de frio e chuva, ideal para ficar em casa debaixo das cobertas, mais de 50 pessoas optaram por apoiar esta iniciativa e foram até a beira da praia, aquecidos pelo calor humano, motivados pelo cheiro de pipoca e agraciados pela música e pelo filme. 
O Projeto de Lei Complementar 26/2011, que modifica salário, gratificações e extingue vantagens do magistério estadual, foi aprovado por 28 votos favoráveis (oito contrários) na tarde desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A proposta contraria a categoria, já que extingue conquistas históricas e, apesar de incorporar o piso nacional do magistério, acaba por achatar o plano de carreira dos professores. 
A cena apareceu, épica. Uma mulher, já de certa idade, rosto vincado, roupas simples, acocorada num cando da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Chorava. As lágrimas correndo soltas pela cara vermelha e inchada. Num átimo, a câmera captou seu olhar. Era de uma tristeza profunda, infinita, um desespero, uma desesperança, um vazio. Ali, na casa do povo, a professora compreendia que o que menos vale é a vontade das gentes. Acabava de passar no legislativo estadual o projeto do governador Raimundo Colombo, que vai contra todas as propostas defendidas pelos trabalhadores ao longo de dois meses de uma greve fortíssima. Um ato de força. A deputada Angela Albino chorava junto com os professores, os demais sete deputados que votaram contra – a favor dos trabalhadores - estavam consternados e, até certo ponto envergonhados por seus colegas. Mas, esses, os demais, os 28 que votaram com o governo, não se escondiam. Sob os holofotes das câmeras davam entrevistas, caras lavadas, dizendo que haviam feito o que era certo. Puro cinismo. 
Homofobia e violência contra mulher será o foco do debate “Mulheres na luta” realizado pelo Sindes no dia 29 de agosto. O evento acontece às 15 horas, no auditório do Museu Cruz e Souza, em Florianópolis.
Será realizado, nos dias 1º e 2 de julho, sexta e sábado, no auditório da OAB, em Florianópolis, o Congresso da Cidade, que tem como tema “A sociedade civil discutindo o futuro de Florianópolis, passados dez anos da aprovação do Estatuto da Cidade”. 
Este é um pedido de socorro DIRIGIDO AOS HOMENS E MULHERES DE BOA VONTADE que tem por objetivo defender o
A cidade de Florianópolis nem grande é. Tem uma parte ilha, outra continente e abriga aí umas 400 mil pessoas. Mas, apesar de não ser uma megalópole, a vida aqui é muito parecida a lugares assim. Como a cidade cresceu desordenada e sem planejamento, as ruas são estreitas e o número de carros excessivo. Prefeito atrás de prefeito, ninguém nunca se preocupou em desenvolver o transporte de massa. A cidade sempre foi pensada única e exclusivamente para os carros. 
Na contramão da tendência de fechamento de escolas públicas no Brasil, principalmente no campo, os acampados do Terra Nova, acampamento conjunto do MAB e do MST no município de Serro Negro (SC) reabriram a escola municipal na comunidade rural do Umbu.
Em Toronto no Canadá, um policial que palestrava sobre segurança no campus de uma universidade, disse a seguinte frase: “As estudantes devem evitar se vestir como vagabundas para não serem vítimas de assédio sexual ou estupro”.
A resposta, por parte do Governo do Estado, a um pedido de informação enviado em abril pelo deputado Padre Pedro Baldissera, orientará uma nova ação popular questionando o salário vitalício recebido pelos ex-governadores. Conforme o Governo do Estado, o ex-governador Leonel Pavan, que ocupou o cargo por nove meses, recebe o salário vitalício de R$ 24 mil. 
Caros professores da rede pública de SC, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Santa Catarina (MST), vem por meio desse, manifesta apoio a paralisação e, parabenizar pela iniciativa de reivindicação e organização, na luta pela implantação do piso do magistério, direito este, já garantido pela legislação Federal. Nos solidarizamos e reafirmamos de que, a educação deve ser vista como aspecto importante na construção de homens e mulheres capazes de construir uma sociedade mais justa e igualitária. 
O frio não assustou os lutadores do povo e na manhã desta segunda-feira, 6 de junho de 2011, o Movimento Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragens ocuparam simultaneamente o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Garibaldi, no município de Abdon Batista, e um latifúndio improdutivo em Cerro Negro, cidade vizinha. 700 pessoas dos dois movimentos estão trancando as obras da barragem e outras 300 pessoas fazem a luta pela terra no município vizinho.
Com o objetivo de avançar na valorização e no conhecimento sobre o cultivo das plantas e ervas medicinais, o projeto Farmácia Viva Itinerante, coordenado por Alesio dos Passos, do mandato do deputado Padre Pedro Baldissera, esteve em Coronel Freitas acompanhando a implantação de dois novos hortos. Os locais abrigam diversas espécies de plantas e ervas, cultivadas pelas comunidades. As pessoas acessam os produtos gratuitamente, e utilizam em aplicações culinárias ou como complemento em tratamentos de saúde. 
O programa Floripa em Foco desta terça-feira, 7 de junho, conta com a participação dos coordenadores do Sindaspi Marcelo Cadore e Giovanna Lunardi, que irão falar sobre a enorme polêmica em torno da mudança nos horários na escala de trabalho dos barreiristas da Cidasc. Os dois participaram ontem, 6 de junho, de uma reunião com o presidente da Cidasc, Enori Barbieri, onde solicitaram ao presidente a implantação da escala que vem sendo requerida pelos barreiristas.
Na próxima semana, que antecede o Dia Estadual do Vinho (5 de junho), uma série de atividades nas regiões produtoras e em Florianópolis comemoram a data. A Lei 14.711, sancionada em 2009 depois da aprovação de um projeto apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera, cria a data e a inclui no calendário oficial do Estado. 
Sábado, oito e meia da manhã. De todos os cantos da comunidade começaram a chegar as gentes. Mais uma vez, o povo ligado a cerca de 20 entidades de organização e de luta do bairro se reunia para rememorar a construção do Plano Diretor Participativo, proposta de organização e planejamento que durante mais de quatro anos foi consolidada pela comunidade do Campeche. Diante das notícias de que a prefeitura deverá encaminhara à Câmara de Vereadores, no próximo mês, o plano elaborado pelo Instituto Cepa, os movimentos locais entenderam que seria bom fortalecer as propostas já construídas pelos moradores. No encontro, foram apresentados o histórico da luta e as resoluções no campo do zoneamento ambiental, zoneamento urbano, sistema viário e mobilidade, e cultura. 
Com o lema “resistir, lutar e avançar sempre”, o 7º Congresso Estadual do Sindprevs/SC será realizado dias 16, 17 e 18 de junho/2011, em Balneário Camboriú, no Sibara Flat Hotel. O Congresso é a instância máxima de deliberação dos servidores do INSS, Ministério da Saúde e Anvisa filiados ao Sindprevs/SC e definirá a linha política de atuação da entidade para os próximos três anos, além de iniciar o processo de eleição da nova diretoria, com a apresentação das chapas concorrentes.
No dia 31 de maio de 2010, a Polícia Militar invadiu a Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) e prendeu estudantes que protestavam contra o aumento da tarifa do transporte coletivo. Exatamente cinco anos antes, no dia 31 de maio de 2005, um policial militar foi flagrado espancando um militante do Passe Livre na Beira-Mar Norte. As duas cenas estão no documentário Impasse, obra sobre o transporte coletivo em Florianópolis, e que tem apoio de entidades sindicais, entre elas, o Sindprevs/SC.
O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, assim sendo, nenhum professor atuante na educação básica da rede pública de ensino que exerça a carga horária de 40 horas semanais poderá receber um salário inferior ao piso aprovado. No dia 24 de fevereiro de 2011 o Ministério da Educação (MEC) divulgou o novo valor do piso salarial para o magistério em todo o Brasil, o reajuste de 15,8% em relação a 2010 eleva o valor do piso de R$ 1.024 para R$ 1.187, para professores que cumprem a jornada semanal exigida.
Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou no apagar das luzes de 2010 a aposentadoria milionária para ex-deputados e de mais de 50 servidores públicos da casa, conhecidos como os Marajás da Alesc, ultrapassando o teto máximo salarial previsto na Constituição. 
Os professores das cinco escolas estaduais de Fraiburgo devem aderir à greve da categoria a partir de quarta-feira, dia 18. A informação é de Inês Fortes, de Curitibanos, representante regional do SINTE Estadual, que na sexta-feira, esteve em Fraiburgo conversando com os professores. Ela disse que os pais dos alunos estão sendo comunicados sobre a manifestação.
Acompanhado de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) reuniu-se na manhã desta sexta-feira (13), com o governador Raimundo Colombo. Na pauta da reunião, as reivindicações do movimento e uma lista de projetos considerados importantes pelo parlamentar. 
Já está nas livrarias de todo o país – editado pela editora catarinense Insular - um livro que promete mexer com a estrutura do esporte em Santa Catarina e no Brasil. É o trabalho “A Miséria do Esporte: reflexões sobre as políticas públicas em Santa Catarina”, de autoria do professor da UNOESC e mestre em Sociologia Política pela UFSC, Nilso Ouriques. No livro, Ouriques recupera, de maneira inédita, a história do esporte no estado, desde os tempos do chamado amadorismo até a profissionalização gradual que foi se gestando a partir das políticas públicas. O autor mostra, por exemplo, com absoluta claridade, como um dos maiores eventos do esporte amador de Santa Catarina, os JASC, está eivado do que ele chama de “profissionalismo marrom”. A politicagem, os desacertos, as arrumações e as equivocadas políticas públicas vão sendo desveladas, formando um quadro bastante sombrio do esporte em Santa Catarina. A obra, absolutamente eficaz no seu panorama totalizante, certamente pode servir para a reflexão do tema nos demais estados da federação, uma vez que as realidades são muito parecidas. 
O 1º Seminário de Imprensa Sindical foi realizado em 2003 e o 2º Seminário de Imprensa Sindical em 2008 - organizados pelo SINDPREVS/SC. No 3º Seminário ficou evidente que o evento cresceu e já ultrapassou o nosso umbigo. Internacionalmente o Seminário foi transmitido pelo Portal Desacato. A Rede Popular Catarinense de Comunicação veio neste debate com a gente, mostrando que o movimento sindical pode caminhar junto com os movimentos sociais na construção de um outro mundo.
O SINTRAFESC - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal/SC realiza nesta quarta-feira, dia 4 de maio, ao lado da Catedral Metropolitana de Florianópolis, um ato público em defesa do serviço público e dos servidores públicos federais. Ontem e hoje, vários dirigentes da entidade percorreram os principais órgãos dos 47 que compõem a sua base de quase 4 mil filiados e filiadas, para convocar para a manifestação que começará às 9 horas e deve se estender até o meio-dia.
Nesta quinta-feira, dia 5 de maio, o Sindes realiza o Seminário sobre Saúde do Trabalhador. O evento será realizado às 16 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região, mesmo prédio onde fica a sede do Sindes. Os palestrantes serão Mário Jorge Maia (Marinho), coordenador Geral e Diretor em Saúde do Trabalhador do Sinergia, e Elisa Ferreira, psicóloga e assessora em saúde do trabalhador do Sindprevs/SC.
A Associação das Empregadas Domésticas e Diaristas de Blumenau e Região convida todas as profissionais do setor para reunião nesta quarta-feira, 27, às 17h30min, na sede da Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Blumenau (Sintraseb). O objetivo é lançar oficialmente a entidade que busca lutar por direitos e formalizar o trabalho das domésticas.
A cobertura estará a cargo de Wilmar Frantz Jr. que se encarregará desta primeira experiência de transmissão audivisual do Portal, e a cobertura escrita será da colega Lidiane Ramos Leal. Assim como aprendemos a retransmitir e transmitir juntos com Rádio Globo Honduras e Globo TV Honduras, realizamos agora nossa primeira experiência de emissão ao vivo, com material tecnológico disponível para qualquer pessoa leiga no assunto. 
O Sindprevs/SC realiza nesta quinta-feira, dia 28 de abril, o 3º Seminário de Imprensa Sindical, no Hotel Floph (Endereço: Artista Bittencourt, 14, Centro Fpolis), em Florianópolis. O objetivo é criar um espaço de discussão sobre a imprensa sindical que queremos. Com o tema 
O Sindprevs/SC realiza no dia 28 de abril/2011 (quinta-feira), o 3º Seminário de Imprensa Sindical, no Hotel Floph (Endereço: Artista Bittencourt, 14, Centro Fpolis), em Florianópolis. O objetivo é criar um espaço de discussão sobre a imprensa sindical que queremos. Com o tema 
A edição 26 da Revista 
A Associação Juízes para a Democracia, que integra o Movimento de Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina, informa e pede a sua presença na reunião a ser realizada com deputados estaduais de Santa Catarina, no dia 13 de abril de 2011, às 14:00 horas, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina para tratar da criação da Defensoria Pública e da proposição de iniciativa popular, que conta com 50 mil assinaturas e tramita na Assembléia Legislativa desde junho de 2010.
Florianópolis completou 285 anos no dia 23 de março e muito pouco há para a maioria da população comemorar. Cada dia que passa a cidade vai se perdendo cada vez mais das gentes. No governo de Dário Berguer, atual prefeito, foi decidido fazer um Plano Diretor Participativo e as pessoas, nos bairros, chamadas a pensar e planejar a cidade a partir de seus pontos de vista e necessidades. Foram quatro anos de reuniões, debates, oficinas, encontros e audiências públicas. Algumas comunidades mais, outras menos, mas todas elas foram constituindo seu projeto de bairro e de cidade. Tudo caminhava para um feliz final quando o prefeito decidiu suspender tudo. E aquilo que havia sido construído coletivamente pelas forças em movimento na cidade, foi entregue a uma empresa privada. Outro plano surgiu, sem a cara e sem as demandas do povo. Um plano artificial, sem participação comunitária. Por isso, no dia da audiência pública, em 18 de março de 2010, que iria referendar o plano da prefeitura, as comunidades se uniram e barraram o processo. Agora, passado um ano desta vitória histórica, o plano diretor de Florianópolis ainda não foi votado pela Câmara.
Na entrada do assentamento, a placa dá as boas-vindas ao visitante: “O futuro está na produção orgânica”. Ao lado da frase, o símbolo do Movimento Sem Terra (MST) identifica a área de 51 hectares, em Araquari, na região norte catarinense, a 20 quilômetros de Joinville.
Você sabia que existe uma exuberante floresta, um enorme manguezal e banhado no Pântano do Sul em Florianópolis, habitados por jacarés, lontras, cutias, pacas, cágados e por graxains? Você sabia, que além das corujas, biguá, gavião carijó e chimango, maria faceira e marrequinha de pé vermelho lá existe um sítio arqueológico e um enorme aqüífero?
Com o registro de uma chapa, encabeçada pelo atual presidente, Leandro Spezia, venceu hoje às 17h o prazo para inscrição à eleição do Sindicato dos Bancários de Blumenau e Região. A eleição está marcada para o dia 1 de abril. A votação será realizada nos locais de trabalho e na sede da Entidade, iniciando-se às 9h e estendendo-se até as 18h. O processo eleitoral obedecerá às disposições estatutárias em vigor desde 28 de março de 2007.
2011 vem rico em mudanças e com renovadas perspectivas para a comunicação e o jornalismo alternativo em Santa Catarina. A Agência Contestado de Notícias Populares – AGECON, mudou o desenho da sua página dando a ela mais leveza, mais facilidade de busca e uma melhor apresentação de conteúdos. Acresceu o sítio de relacionamento Twitter e, dentre outras novidades, agregou o espaço Poesia em Luta. Além da beleza, tem a capacidade aumentada de informar, educar e mobilizar. E o aprimoramento na compreensão de que a Soberania Comunicacional começa a transitar-se por dois vetores fundamentais: a capacidade da comunidade de se apropriar dos meios de relacionamento e socialização tecnológicos, e a vontade militante dos jornalistas profissionais e educadores em exercer a tarefa fundamental da distribuição da produção do conhecimento e a informação, de forma verdadeira e compreensível. 
O ano de 2011 começa com novidades para a Rede Popular Catarinense de Comunicação, uma articulação de entidades de comunicação popular que busca divulgar aquilo que a mídia comercial não dá importância, como por exemplo, as lutas populares, a cultura nativa e as experiências exitosas do povo organizado. A Agência de Notícias do Contestado (
Haverá neste fim de semana, domingo 27 de fevereiro de 2011, mais um evento protesto a favor do saneamento básico da Prainha do Farol de Santa Marta. Nos dias 12 e 13 de fevereiro aconteceu o 1º Campeonato de Futebol Feminino do Farol de Santa Marta, categoria mirim e infantil onde foi realizada uma manifestação pacífica e divulgada na imprensa local e estadual.
Os trabalhadores em transportes de valores farão uma passeata nesta sexta-feira, 25, em Blumenau, como forma de protesto ao descaso da classe patronal frente às reivindicações da campanha salarial. A manifestação está marcada para as 15h, com saída da Fundação Cultural, seguindo pela Rua XV de Novembro. O objetivo é chamar a atenção da população sobre a realidade a que estão submetidos os 170 trabalhadores das empresas Brinks e Prossegur no município. No Estado, são cerca de 2 mil trabalhadores. A greve tem adesão de 100% da categoria.
Na quinta-feira, (17/02), um consultor do MEC – Ministério da Educação visitou a escola de Ensino Médio do MST, Paulo Freire, no Assentamento José Maria, em Abelardo no Oeste de Santa Catarina. Após analisar vários projetos de escolas do meio rural, o consultor do MEC, Anderson Pena, optou por conhecer a experiência da escola Paulo Freire, que ao longo de vários anos vem realizando trabalhos voltados à educação do campo, trabalhando com a realidade específica dos camponeses, que vivem nos assentamentos da região. 
